Nathalie Carvalho Cândido
Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2021). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2012). Graduanda em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará (2009). Especialista em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Fortaleza (2009). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006). Docente da Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas.
Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Constitucional
2017 - 2021
Universidade de Fortaleza
Título: LIMITAÇÕES ÀS PROPRIEDADES NO ENTORNO DE IMÓVEIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ?CEARÁ
Francisco Humberto Cunha Filho. Palavras-chave: Direitos Culturais; Direito de Propriedade; Função Social Cultural; Função Social Memorativa; Tombamento; Entorno. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Mestrado em Direito Constitucional
2009 - 2012
Universidade de Fortaleza
Título: O Papel dos Direitos de Personalidade no combate à Discriminação por Motivos Genéticos
, Ano de Obtenção: 2012.Rosendo Freitas de Amorim.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: Reprodução assistida; Direitos Fundamentais; Medicina preditiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Direito e Processo Constitucional
2007 - 2009
Universidade de Fortaleza
Título: Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade
Orientador: Márcia Corrêa Chagas
Graduação interrompida em 2016 em Ciencias Contábeis
2009 - Atual
Universidade Federal do Ceará
Ano de interrupção: 2016
Graduação em direito
2002 - 2006
Universidade de Fortaleza
Título: Reprodução Medicamente Assistida Heteróloga: distinção entre filiação e origem genética
Orientador: Márcia Correia Chagas
Formação complementar
2011 -
Francês. , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.
2023 - 2023
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2023. (Carga horária: 38h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2022. (Carga horária: 62h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022
RECURSOS INTERATIVOS EM AMBIENTE REMOTO. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021
EXPLORANDO O QUESTIONÁRIO COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO NO AVA UNIFOR. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2021
EXPLORANDO O MOODLE COMO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014
Introdução à Gerência de Projetos. (Carga horária: 8h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP-CE, Brasil.
2008 - 2008
Curso fiscal intensivo regular. (Carga horária: 378h). , Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Segurança, violência e direitos. (Carga horária: 130h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2007 - 2007
Inglês Instrumental Jurídico. , Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2004 - 2004
Informática Jurídica. (Carga horária: 48h). , Centro Universitário Farias Brito, FB UNI, Brasil.
2003 - 2003
Informática. (Carga horária: 108h). , S.O.S. Computadores, S.O.S., Brasil.
2001 - 2002
Espanhol Regular. (Carga horária: 540h). , Instituto Shelter de Idiomas, SHELTER, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
CÂNDIDO, N. C. . IX EIDC - Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2020. (Outro).
CÂNDIDO, N. C. . VI Semana Jurídica da Fafic. 2013. (Outro).
CÂNDIDO, N. C. . V Semana Jurídica da Fafic. 2012. (Outro).
CÂNDIDO, N. C. . IV Semana Jurídica da Fafic. 2011. (Outro).
ANDRADE, M. D. de ; ARAUJO, A. P. ; CÂNDIDO, N. C. ; CUNHA FILHO, F. H. ; FARIAS, C. M. da C. ; MARTINS, N. L. A. . Seminário Direito Política e Humanismo: Reflexos no Mundo Helênico. 2009. (Outro).
Participação em eventos
X EIDC - Encontro Internacional de Direitos Culturais.LIMITAÇÕES ÀS PROPRIEDADES NO ENTORNO DE IMÓVEIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ?CEARÁ. 2021. (Encontro).
XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA. TOMBAMENTO E ENTORNO: EMBATES ENTRE OS INTERESSES PÚBLICO E PRIVADOS E POSSÍVEIS ESTRATÉGIAS DE CONCILIAÇÃO. 2019. (Congresso).
Encontro de Novos Docentes. 2014. (Encontro).
2º Salão Nacional de Divulgação Científica.Medicina Preditiva e Eugênia: novos contornos do direito fundamental à vida. 2010. (Encontro).
6º Encontro Anual da ANDHEP.A Concessão da Licença Maternidade/Paternidade nos casos de Adoção por Pares Homoafetivos. 2010. (Encontro).
Direito e Cinema.Debate: Uma Prova de Amor (EUA, 2009, Direção Nick Cassavetes). 2010. (Outra).
Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.ESTUDOS COMPARATIVOS ENTRE O PRETENDIDO SISTEMA NACIONAL DE CULTURAL (SNC) E O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA). 2010. (Encontro).
Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.SISTEMA NACIONAL DE CULTURA (SNC): UM REFLEXO DA ESTRUTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)?. 2010. (Encontro).
Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O SISTEMA EDUCACIONAL DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) E O PRETENDIDO SISTEMA NACIONAL DA CULTURA (SNC). 2010. (Encontro).
I Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial. Educação Ambiental: uma abordagem além da necessidade acadêmica. Reflexões da aplicação nos cursos jurídicos. 2010. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial. Macrobioética: Uma nova perspectiva para educação ambiental. 2010. (Congresso).
IX Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos. Natureza Jurídica da Intenação Psiquiátrica Involuntária na Lei de Saúde Mental Brasileira. 2010. (Congresso).
VI Encontro de Iniciação Científica da Faculdade Sete de Setembro.Biopatentes: a mercantilização da natureza. 2010. (Encontro).
VI ENECULT. 2010. (Encontro).
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Medicina Preditiva e Eugênica: Novos Contornos do Direito Fundamental à Vida. 2010. (Seminário).
X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.A Flexibilização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2010. (Encontro).
XIX Conpedi. 2010. (Encontro).
XIX Encontro Nacional CONPEDI.Medicina Preditiva e Biodireito. 2010. (Encontro).
Seminário Norberto Bobbio - Liberdade e Igualdade; República e Democracia. 2009. (Seminário).
XVIII Congresso Nacional do Conpedi. O Parto Anônimo e a nova Lei de Adoção: um estudo da filiação à luz da dignidade da pessoa humana. 2009. (Congresso).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).
Temas atuais de Responsablidade Civil. 2007. (Seminário).
Temas atuais do biodireito. 2007. (Seminário).
Defensoria Pública: a solução institucional. 2005. (Outra).
Seminário sobre Ações Constitucionais. 2004. (Seminário).
XVII Semana do Direito. 2004. (Seminário).
I Fórun Cearense Criminal. 2003. (Outra).
A realidade do sistema carcerário e sua atual política de ressocialização. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
Matias, Isabela Fares; Alcântara, Michele Alencar da Cruz;CÂNDIDO, N. C.. O trabalho em condições análogas a de escravo no brasil contemporâneo e a ineficácia da Lei 10.805/2003. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; CAMURCA, W. L. T.; MEDINA, F. C. S.. A institucionalização de crianças e adolescentes: uma realidade preocupante em nosso país. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; MEDINA, F. C. S.; CAMURCA, W. L. T.. Da possibilidade de penalização das práticas de bullyng. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; CAMURCA, W. L. T.; Cartaxo, Marina Andrade. A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso e o fenômeno da mutação constituional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; Viana, Fernando Antônio Campos; COSTA JÚNIOR, José Armando. Reincidência juvenil: a questão da eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente em conflito com a lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer; VIEIRA, Ruth Leite. A redução da maioridade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; Viana, Fernando Antônio Campos. Reprodução Assistida Homóloga Post Mortem e o Direito Sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; CAMURCA, W. L. T.; Cartaxo, Marina Andrade. O adolescente em conflito com a lei: crime ostentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMURCA, W. L. T.;CÂNDIDO, N. C.; ARAUJO, A. P.. Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; ARAUJO, A. P.; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro. A redução da maioridade penal como uma das alternativas para a diminuição da taxa de criminalidade juvenil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; MARQUES, Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marque. Responsabilidade civil dos planos de saúde suplementares na recusa de atendimento de urgência e emergência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MEDINA, F. C. S.;CÂNDIDO, N. C.; CARVALHO, David Accioly de. O trabalho escravo na contemporâneidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MEDINA, F. C. S.;CÂNDIDO, N. C.; CARVALHO, David Accioly de. A importância da participação da comunidade na execução penal: um estudo de caso do projeto fazer direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; CARVALHO, David Accioly de; MEDINA, F. C. S.. A responsabilidade civil das empresas aéreas nos acidentes e o voo tam 3054. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MELLO, Mônica Barbosa de Martins;CÂNDIDO, N. C.; Viana, Fernando Antônio Campos. A publicidade abusiva e a proteção da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; Viana, Fernando Antônio Campos; MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Tipologia da família brasileira: visão jurídica versus visão religiosa cristã. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; Viana, Fernando Antônio Campos; MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Contratos Bancários: a legalidade das tarifas e dos encargos cobrados pelas instituições financeiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Viana, Fernando Antônio Campos; MELLO, Mônica Barbosa de Martins;CÂNDIDO, N. C.. Ações afirmativas: o sistema de cotas raciais como instrumento de inserção social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MARTINS FILHO, Giovani Magalhães; CARVALHO, David Accioly de;CÂNDIDO, N. C.. A interferência do estado brasileiro e seus impactos nas relações empresariais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; ANDRADE, Rômulo Welber Teixeira de; TÁVORA, Fabiano Silva. Direito espacial e os impactos do encontro com outras civilizações cósmicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTE, Marcelo Dias;CÂNDIDO, N. C.; SOUSA FILHO, Marcos José Nogueira de. Os limites da cooperação processual no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; OLIVEIRA, Joilson Luiz de; VASQUES, Eugênio Duarte. O contrato especial de trabalho do atleta profissional de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ARAUJO, A. P.;CÂNDIDO, N. C.; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro. Lei de drogas: diferenças penais e sociais entre usuário e traficante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; CAMURCA, W. L. T.; ANDRADE, N. C.. Corrupção como crime hediondo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ARAGAO, N. R. A.;CÂNDIDO, N. C.; RABELO, C. M. S.. O acesso aos autos do processo judicial eletrônico no âmbito da justiça estadual do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; PONTES, C. M.; PAULINO JUNIOR, F.. Benefício de prestação continuada: análise da declaração de inconstitucionalidade do critério de renda mínima inferior a um quarto do salário mínimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.
CÂNDIDO, N. C.; PAULINO JUNIOR, F.; PONTES, C. M.. Responsabilidade Civil por perda da chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.
CÂNDIDO, N. C.; CYSNE, E. S.; MELO, A. P. L.. A Função Social do Procon Assembleia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; SILVA, E. P.; ABRANTES, G. P. L. E. S.. Implicações da Transmissão Causa Mortis da Obrigação Alimentar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.
CÂNDIDO, N. C.; PORDEUS, C. R.; ABRANTES, G. P. L. E. S.. Critério de renda na concessão do benefício assistencial ao idoso: inaplicabilidade face o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.
CÂNDIDO, N. C.; SILVA, A. F.; PAULINO JUNIOR, F.. Legalização do Aborto: análise do conflito entre o direito à vida e a autonomia da mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.
CÂNDIDO, N. C.; SILVA, A. F.; SOUSA, I. P.. Adoção de Fato e Família Socioafetiva na Legislação Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.
PONTES, C. M.;CÂNDIDO, N. C.; SOUSA, I. P.. Os Caminhos Percorridos pelo Adotante Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.
CÂNDIDO, N. C.; PAULINO JUNIOR, F.; TOMIYOSHI, T.. Direito à Saúde: uma análise do aborto na perspectiva feminista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.
CÂNDIDO, N. C.; PAULINO JUNIOR, F.; BATISTA JUNIOR, G.. A complexidade de aplicabilidade da legislação brasileira ao crime de pedofilia praticado na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.
CÂNDIDO, N. C.; PAULINO JUNIOR, F.; PONTES, C. M.. A exclusão do herdeiro ou do legatário por indignidade e sua análise em face da antinomia entre as leis civil e penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.
CÂNDIDO, N. C.; MARTINS, N. L. A.; FREIRE, G. M. C. A.. Dano extrapatrimonial ou moral ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; CUNHA FILHO, F. H.; COSTA, R. V.. Análise Jurídica do Mecenato Cultural no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; FREIRE, G. M. C. A.; LEAL, L. J. P.. Aplicabilidade das Penas Alternativas nos Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; CUNHA FILHO, F. H.; COSTA, R. V.. Lei nº 11340/2006 vista sob a ótica da Teoria Tridimensional do Direito em Miguel Reale. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; FREIRE, G. M. C. A.; ROCHA, A. S. da. A Atuação do Ministério Público na Concretização dos Direitos Coletivos e Difusos Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; FREIRE, G. M. C. A.; ROCHA, A. S. da. A Exploração Mineral em áreas de Proteção Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; SILVA, M. M.; MOREIRA, C. M. S.. Rompimento dos deveres conjugais como forma ensejadora do dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.
CÂNDIDO, N. C.; CAULA, B. Q.. Encontros Científicos Unifor 2014 - Iniciação à Pesquisa. 2014. Universidade de Fortaleza.
Orientou
Responsabilidade Civil pela Desistência da Adoção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
O Direito Real de Laje analisado sob o viés socioeconômico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Análise Jurídica dos Efeitos da Constelação Familiar nas Ações de Família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais pela divulgação dos Produtos em suas Redes Sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
,Multiparentalidade: reflexos jurídicos do seu reconhecimento na esfera administrativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
O ativismo jurídico frente a ineficácia da prisão civil para o adimplemento da prestação alimentar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Acesso Inclusivo e Universal à Educação por Crianças Deficientes: análise jurídica de sua discriminação pelas instituições de ensino particulares brasileiras, à luz da legislação aplicável e da constituição federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Direitos Reprodutivos e o Aborto no Brasil: análise do direito da mulher de decidir pela continuidade da gestação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
A coparentalidade e seus efeitos no direito das famílias no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
O não cumprimento do prazo de 120 dias para conclusão do processo de destituição do poder familiar previsto no ECA e sua influência no processo de adoção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Uma abordagem sobre a imunidade e isenções tributárias das entidades filantrópicas educacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Análise da acusação de alienação parental como causa de excludente de responsabilidade pelo abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Alienação Parental e Poder Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
A terceirização e o projeto de lei 4330/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
A paternidade socioafetiva em face da paternidade biológica: seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
A negativação do crédito do devedor de alimentos nos órgãos e proteção ao crédito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil do Alienante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Do cabimento do dano moral nos casos de abandono afetivo dos pais perante os filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Mediação de Conflitos em Ambiente Escolar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Alienação Fiduciária de Bem Imóvel; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Prática da alienação parental: análise das omissões da lei nº 12; 318/10 e sua aplicabilidade pelos tribunais brasileiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Alienação Parental e a Guarda Compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
A proteção ao consumidor no comércio eletrônico: a importância da regulamentação do decreto federal nº 7; 962 de 15 de março de 2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Responsabilidade Civil por Perda da Chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Benefício de Prestação Continuada: análise da declaração de inconstitucionalidade do critério de renda máxima inferior a um quarto do salário mínimo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Adoção por casais homoafetivos: uma análise da jurisprudência brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
A análise jurídica dos agressores sexuais e adolescentes no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Direito Sucessório da União Estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
A incidência da renda percapta familiar na concessão dos benefício de amparo ao idoso e aos portadores de deficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
O inventário e partilha do 1º Cartório de Notas da Comarca de São João do Rio do Peixe/PB: uma análise da Lei 11; 441/2007 e do Provimento nº; 03/2007 do TJ/PB; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
A Inconstitucionalidade da diferenciação entre cônjuges e companheiros no direito sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Direito Sucessório na Reprodução Assistida Pós Morte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
A extrajudicialização do divórcio à luz da emenda constitucional nº 66/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Direito ao trabalho rural e os impactos advindos da transposição do Rio São Francisco no Município de São José de Piranhas: análise de caso da família Gomes Pereira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
A Guarda Compartilhada como instrumento de combate à Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Abandono Afetivo Parental e o Dano Moral: uma análise da jurisprudência brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
As dificuldades encontradas na práxis da adoção no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Adoção de Fato e Família Socioafetiva na Legislação Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Critério de renda na concessão do benefício assistencial ao idoso: inaplicabilidade face o princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Legalização do Aborto: análise do conflito entre o direito à vida e a autonomia da mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Implicações da Transmissão Causa Mortis da Obrigação Alimentar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
O IPTU no Município de Monte Horebe; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Exclusão do herdeiro por indignidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
O combate à pedofilia no âmbito virtual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
Direito à Vida versus Direito à Saúde no Aborto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;
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CÂNDIDO, N. C. . Teoria da Contabilidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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CÂNDIDO, N. C. . Crise Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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CÂNDIDO, N. C. . Terminação contratual e proteção do trabalhador em face da dispensa. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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CÂNDIDO, N. C. . Legislação Trabalhista e Previdenciária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2019 - 2019
UNIVERSIDADE PODER PUBLICO E POLÍTICA DE PATRIMONIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, Descrição: A presente proposta de pesquisa tem por objetivo geral analisar o papel da Universidade, do poder público e da sociedade civil nos processos de patrimonialização de bens tombados no município de Fortaleza, focalizando a atenção especialmente no instrumento do tombamento em áreas de entorno.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Nathalie Carvalho Cândido - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Danielle Maia Cruz - Integrante / José Filomeno de Moraes Filho - Integrante / Rafael Marcílio Xerez - Integrante / Jamille Rocha Sampaio - Integrante / Nicolle Jordana Ferreira Tavares - Integrante / Luís Sérgio Barros Cavalcante Júnior - Integrante., Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Auxílio financeiro.
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2010 - 2011
Direitos Culturais e Democracia, Descrição: Com o projeto Direitos Culturais e Democracia pretende-se investigar até que ponto o comando constitucional democratizador da gestão pública do segmento cultural está sendo entendido, acatado e implementado nas práticas públicas que envolvem direitos e deveres culturais, em gênero, e especificamente no que atine aos distintos instrumentos de proteção de patrimônio cultural.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Nathalie Carvalho Cândido - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Natália Luiza Alves Martins - Integrante / Anarda Pinheiro Araújo - Integrante / Mariana Dionisio de Andrade - Integrante / Cyntia Mirella da Costa Farias - Integrante.
Prêmios
2010
Segundo lugar na sessão painel na Área de Ciências Jurídicas do X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Fortaleza. , Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Edson Queiroz, 60811905 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (086) 34773000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36
Outras informações:
Professora das disciplinas de Introdução à Ciência do Direito; Direito Civil IV (Reais - Coisas); Estágio Simulado II e Estágio Prático IV em 2014.1.
2013 - 2014
Secretaria de Cultura de FortalezaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 20
2013 - 2013
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de CajazeirasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora da disciplina de Teoria da Contabilidade na Especialização em Gestão Tributária
2011 - 2013
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de CajazeirasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 19
Outras informações:
Professora das disciplinas:
Ética Profissional, Direito das Coisas, Direito Processual Civil IV (Cautelar e Procedimentos Especiais) e Direito Previdenciário em 2011.1;
Ética Profissional, Direito das Coisas, Direito Processual Civil IV (Cautelar e Procedimentos Especiais), Direito Previdenciário, Biodireito e Direito Trabalhista e Legislação Previdenciária em 2011.2;
Direito Processual Civil III (Execuções), Direito Previdenciário, Biodireito, Direito Agrário, Ética Geral, Direito Civil VIII (Responsabilidade Civil) e Direito Civil VII (Sucessões) em 2012.1;
Direito Processual Civil III (Execuções), Direito Processual Civil IV (Cautelar e Procedimentos Especiais), Biodireito, Direito Agrário e Direito Civil VIII (Resposabilidade Civil) em 2012.2;
Direito Processual Civil III (Execuções), Direito Processual Civil IV (Cautelar e Procedimentos Especiais), Direito Agrário, Direito Civil VII (Sucessões) e Direito Civil VIII (Responsabilidade Civil) em 2013.1 e 2013.2
2012 - 2012
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de CajazeirasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora da disciplina Crise Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Especialização em Direito
2011 - 2012
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de CajazeirasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora da disciplina de Legislação Trabalhista e Previdenciária na especialização em Gestão Tributária
Atividades
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06/2011
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Extensão e Pesquisa Acadêmica, Núcleo de Extensão e Pesquisa Acadêmica.,Atividade realizada, Membro da Comissão Editorial do Portal de Periódicos da Fafic.
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08/2012 - 10/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão organizadora da V Semana Jurídica.
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08/2011 - 12/2011
Extensão universitária , Núcleo de Extensão e Pesquisa Acadêmica.,Atividade de extensão realizada, Orientação do Grupo de Estudos Direito Tributário e Carga Tributária Cajazeirense.
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10/2011 - 11/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Elaboraçãp do Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.
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08/2011 - 11/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão organizadora da IV Semana Jurídica.
2012 - 2012
Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FICVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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08/2012 - 09/2012
Ensino, Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Módulo: Terminação contratual e proteção do trabalhador em face da dispensa
2011 - 2012
CURSO AGORA EU PASSOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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12/2011
Ensino, Direito Previdenciário - Resolução de questões, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário em vídeo aulas
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Nathalie Carvalho Cândido e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?