Nathalie Carvalho Cândido

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2021). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2012). Graduanda em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará (2009). Especialista em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Fortaleza (2009). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006). Docente da Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas.

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2017 - 2021

Universidade de Fortaleza
Título: LIMITAÇÕES ÀS PROPRIEDADES NO ENTORNO DE IMÓVEIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ?CEARÁ
Francisco Humberto Cunha Filho. Palavras-chave: Direitos Culturais; Direito de Propriedade; Função Social Cultural; Função Social Memorativa; Tombamento; Entorno. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Mestrado em Direito Constitucional

2009 - 2012

Universidade de Fortaleza
Título: O Papel dos Direitos de Personalidade no combate à Discriminação por Motivos Genéticos
, Ano de Obtenção: 2012.Rosendo Freitas de Amorim.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: Reprodução assistida; Direitos Fundamentais; Medicina preditiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito e Processo Constitucional

2007 - 2009

Universidade de Fortaleza
Título: Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade
Orientador: Márcia Corrêa Chagas

Graduação interrompida em 2016 em Ciencias Contábeis

2009 - Atual

Universidade Federal do Ceará
Ano de interrupção: 2016

Graduação em direito

2002 - 2006

Universidade de Fortaleza
Título: Reprodução Medicamente Assistida Heteróloga: distinção entre filiação e origem genética
Orientador: Márcia Correia Chagas

Formação complementar

2011 -

Francês. , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2023 - 2023

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2023. (Carga horária: 38h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2022 - 2022

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2022. (Carga horária: 62h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2022 - 2022

RECURSOS INTERATIVOS EM AMBIENTE REMOTO. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2021 - 2021

EXPLORANDO O QUESTIONÁRIO COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO NO AVA UNIFOR. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2020 - 2021

EXPLORANDO O MOODLE COMO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2014 - 2014

Introdução à Gerência de Projetos. (Carga horária: 8h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP-CE, Brasil.

2008 - 2008

Curso fiscal intensivo regular. (Carga horária: 378h). , Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Segurança, violência e direitos. (Carga horária: 130h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2007 - 2007

Inglês Instrumental Jurídico. , Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2004 - 2004

Informática Jurídica. (Carga horária: 48h). , Centro Universitário Farias Brito, FB UNI, Brasil.

2003 - 2003

Informática. (Carga horária: 108h). , S.O.S. Computadores, S.O.S., Brasil.

2001 - 2002

Espanhol Regular. (Carga horária: 540h). , Instituto Shelter de Idiomas, SHELTER, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

CÂNDIDO, N. C. . IX EIDC - Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2020. (Outro).

CÂNDIDO, N. C. . VI Semana Jurídica da Fafic. 2013. (Outro).

CÂNDIDO, N. C. . V Semana Jurídica da Fafic. 2012. (Outro).

CÂNDIDO, N. C. . IV Semana Jurídica da Fafic. 2011. (Outro).

ANDRADE, M. D. de ; ARAUJO, A. P. ; CÂNDIDO, N. C. ; CUNHA FILHO, F. H. ; FARIAS, C. M. da C. ; MARTINS, N. L. A. . Seminário Direito Política e Humanismo: Reflexos no Mundo Helênico. 2009. (Outro).

Participação em eventos

X EIDC - Encontro Internacional de Direitos Culturais.LIMITAÇÕES ÀS PROPRIEDADES NO ENTORNO DE IMÓVEIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ?CEARÁ. 2021. (Encontro).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA. TOMBAMENTO E ENTORNO: EMBATES ENTRE OS INTERESSES PÚBLICO E PRIVADOS E POSSÍVEIS ESTRATÉGIAS DE CONCILIAÇÃO. 2019. (Congresso).

Encontro de Novos Docentes. 2014. (Encontro).

2º Salão Nacional de Divulgação Científica.Medicina Preditiva e Eugênia: novos contornos do direito fundamental à vida. 2010. (Encontro).

6º Encontro Anual da ANDHEP.A Concessão da Licença Maternidade/Paternidade nos casos de Adoção por Pares Homoafetivos. 2010. (Encontro).

Direito e Cinema.Debate: Uma Prova de Amor (EUA, 2009, Direção Nick Cassavetes). 2010. (Outra).

Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.ESTUDOS COMPARATIVOS ENTRE O PRETENDIDO SISTEMA NACIONAL DE CULTURAL (SNC) E O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA). 2010. (Encontro).

Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.SISTEMA NACIONAL DE CULTURA (SNC): UM REFLEXO DA ESTRUTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)?. 2010. (Encontro).

Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O SISTEMA EDUCACIONAL DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) E O PRETENDIDO SISTEMA NACIONAL DA CULTURA (SNC). 2010. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial. Educação Ambiental: uma abordagem além da necessidade acadêmica. Reflexões da aplicação nos cursos jurídicos. 2010. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial. Macrobioética: Uma nova perspectiva para educação ambiental. 2010. (Congresso).

IX Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos. Natureza Jurídica da Intenação Psiquiátrica Involuntária na Lei de Saúde Mental Brasileira. 2010. (Congresso).

VI Encontro de Iniciação Científica da Faculdade Sete de Setembro.Biopatentes: a mercantilização da natureza. 2010. (Encontro).

VI ENECULT. 2010. (Encontro).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Medicina Preditiva e Eugênica: Novos Contornos do Direito Fundamental à Vida. 2010. (Seminário).

X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.A Flexibilização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2010. (Encontro).

XIX Conpedi. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional CONPEDI.Medicina Preditiva e Biodireito. 2010. (Encontro).

Seminário Norberto Bobbio - Liberdade e Igualdade; República e Democracia. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do Conpedi. O Parto Anônimo e a nova Lei de Adoção: um estudo da filiação à luz da dignidade da pessoa humana. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).

Temas atuais de Responsablidade Civil. 2007. (Seminário).

Temas atuais do biodireito. 2007. (Seminário).

Defensoria Pública: a solução institucional. 2005. (Outra).

Seminário sobre Ações Constitucionais. 2004. (Seminário).

XVII Semana do Direito. 2004. (Seminário).

I Fórun Cearense Criminal. 2003. (Outra).

A realidade do sistema carcerário e sua atual política de ressocialização. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Thaiane dos Santos Barros

Matias, Isabela Fares; Alcântara, Michele Alencar da Cruz;CÂNDIDO, N. C.. O trabalho em condições análogas a de escravo no brasil contemporâneo e a ineficácia da Lei 10.805/2003. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA

CÂNDIDO, N. C.; CAMURCA, W. L. T.; MEDINA, F. C. S.. A institucionalização de crianças e adolescentes: uma realidade preocupante em nosso país. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ALCIONE DA SILVA VIEIRA

CÂNDIDO, N. C.; MEDINA, F. C. S.; CAMURCA, W. L. T.. Da possibilidade de penalização das práticas de bullyng. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mariana Araújo Lobato

CÂNDIDO, N. C.; CAMURCA, W. L. T.; Cartaxo, Marina Andrade. A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso e o fenômeno da mutação constituional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fernanda Evaristo Lemos Benevides

CÂNDIDO, N. C.; Viana, Fernando Antônio Campos; COSTA JÚNIOR, José Armando. Reincidência juvenil: a questão da eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente em conflito com a lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thais de Paula Pessoa Franco Silva

CÂNDIDO, N. C.; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer; VIEIRA, Ruth Leite. A redução da maioridade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Natália Evandro Angelim Martins

CÂNDIDO, N. C.; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; Viana, Fernando Antônio Campos. Reprodução Assistida Homóloga Post Mortem e o Direito Sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Laís Bezerra Pinheiro

CÂNDIDO, N. C.; CAMURCA, W. L. T.; Cartaxo, Marina Andrade. O adolescente em conflito com a lei: crime ostentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Priscilla Christie da Silva Lima

CAMURCA, W. L. T.;CÂNDIDO, N. C.; ARAUJO, A. P.. Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rhayra Yulli Souza Alves

CÂNDIDO, N. C.; ARAUJO, A. P.; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro. A redução da maioridade penal como uma das alternativas para a diminuição da taxa de criminalidade juvenil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: João Paulo de Azevedo Martins

CÂNDIDO, N. C.; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; MARQUES, Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marque. Responsabilidade civil dos planos de saúde suplementares na recusa de atendimento de urgência e emergência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOYCE PEREIRA DE AQUINO

MEDINA, F. C. S.;CÂNDIDO, N. C.; CARVALHO, David Accioly de. O trabalho escravo na contemporâneidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Rosalda Pinheiro Freitas

MEDINA, F. C. S.;CÂNDIDO, N. C.; CARVALHO, David Accioly de. A importância da participação da comunidade na execução penal: um estudo de caso do projeto fazer direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SALOMÃO OLIVEIRA DINIZ JÚNIOR

CÂNDIDO, N. C.; CARVALHO, David Accioly de; MEDINA, F. C. S.. A responsabilidade civil das empresas aéreas nos acidentes e o voo tam 3054. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Romilson da Silva Almeida

MELLO, Mônica Barbosa de Martins;CÂNDIDO, N. C.; Viana, Fernando Antônio Campos. A publicidade abusiva e a proteção da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Márlio Timbó Farias

CÂNDIDO, N. C.; Viana, Fernando Antônio Campos; MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Tipologia da família brasileira: visão jurídica versus visão religiosa cristã. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Anderson da Silveira Serafim

CÂNDIDO, N. C.; Viana, Fernando Antônio Campos; MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Contratos Bancários: a legalidade das tarifas e dos encargos cobrados pelas instituições financeiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Juliana Pedrosa Carvalho

Viana, Fernando Antônio Campos; MELLO, Mônica Barbosa de Martins;CÂNDIDO, N. C.. Ações afirmativas: o sistema de cotas raciais como instrumento de inserção social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Aretuza da Silva Batista

MARTINS FILHO, Giovani Magalhães; CARVALHO, David Accioly de;CÂNDIDO, N. C.. A interferência do estado brasileiro e seus impactos nas relações empresariais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alan Fernandes Félix

CÂNDIDO, N. C.; ANDRADE, Rômulo Welber Teixeira de; TÁVORA, Fabiano Silva. Direito espacial e os impactos do encontro com outras civilizações cósmicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Wendell Saraiva Carvalho

PONTE, Marcelo Dias;CÂNDIDO, N. C.; SOUSA FILHO, Marcos José Nogueira de. Os limites da cooperação processual no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jader de Carvalho Nogueira Neto

CÂNDIDO, N. C.; OLIVEIRA, Joilson Luiz de; VASQUES, Eugênio Duarte. O contrato especial de trabalho do atleta profissional de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Victor Emanoel Fradique Accioly Fontenele

ARAUJO, A. P.;CÂNDIDO, N. C.; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro. Lei de drogas: diferenças penais e sociais entre usuário e traficante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: THIAGO GOMES DA SILVA VASCONCELOS

CÂNDIDO, N. C.; CAMURCA, W. L. T.; ANDRADE, N. C.. Corrupção como crime hediondo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Amanda Pimentel Vellardi

ARAGAO, N. R. A.;CÂNDIDO, N. C.; RABELO, C. M. S.. O acesso aos autos do processo judicial eletrônico no âmbito da justiça estadual do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Arilany dos Santos Parente

CÂNDIDO, N. C.; PONTES, C. M.; PAULINO JUNIOR, F.. Benefício de prestação continuada: análise da declaração de inconstitucionalidade do critério de renda mínima inferior a um quarto do salário mínimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Lisiane de Abreu Gomes Pires

CÂNDIDO, N. C.; PAULINO JUNIOR, F.; PONTES, C. M.. Responsabilidade Civil por perda da chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Henrique Rodrigus Vasconcelos

CÂNDIDO, N. C.; CYSNE, E. S.; MELO, A. P. L.. A Função Social do Procon Assembleia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paloma Breckenfeld Alexandre de Oliveira

CÂNDIDO, N. C.; SILVA, E. P.; ABRANTES, G. P. L. E. S.. Implicações da Transmissão Causa Mortis da Obrigação Alimentar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Danielli de Oliveira Pereira

CÂNDIDO, N. C.; PORDEUS, C. R.; ABRANTES, G. P. L. E. S.. Critério de renda na concessão do benefício assistencial ao idoso: inaplicabilidade face o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Jéessyca Severina de Almeida Oliveira

CÂNDIDO, N. C.; SILVA, A. F.; PAULINO JUNIOR, F.. Legalização do Aborto: análise do conflito entre o direito à vida e a autonomia da mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Aldrich Hamon Ferreira Dias

CÂNDIDO, N. C.; SILVA, A. F.; SOUSA, I. P.. Adoção de Fato e Família Socioafetiva na Legislação Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Essuélio Moraes Rodrigues

PONTES, C. M.;CÂNDIDO, N. C.; SOUSA, I. P.. Os Caminhos Percorridos pelo Adotante Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Jaqueline Galvão de Oliveira

CÂNDIDO, N. C.; PAULINO JUNIOR, F.; TOMIYOSHI, T.. Direito à Saúde: uma análise do aborto na perspectiva feminista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: João Maria dos Santos

CÂNDIDO, N. C.; PAULINO JUNIOR, F.; BATISTA JUNIOR, G.. A complexidade de aplicabilidade da legislação brasileira ao crime de pedofilia praticado na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: José Nanda Bezerra

CÂNDIDO, N. C.; PAULINO JUNIOR, F.; PONTES, C. M.. A exclusão do herdeiro ou do legatário por indignidade e sua análise em face da antinomia entre as leis civil e penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Maria Érica Justino

CÂNDIDO, N. C.; MARTINS, N. L. A.; FREIRE, G. M. C. A.. Dano extrapatrimonial ou moral ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thalita Silveira Lopes

CÂNDIDO, N. C.; CUNHA FILHO, F. H.; COSTA, R. V.. Análise Jurídica do Mecenato Cultural no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Catarina de Souza Melo Teixeira

CÂNDIDO, N. C.; FREIRE, G. M. C. A.; LEAL, L. J. P.. Aplicabilidade das Penas Alternativas nos Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vanusa Bento Peixoto

CÂNDIDO, N. C.; CUNHA FILHO, F. H.; COSTA, R. V.. Lei nº 11340/2006 vista sob a ótica da Teoria Tridimensional do Direito em Miguel Reale. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tásia Diógenes de Queiroz

CÂNDIDO, N. C.; FREIRE, G. M. C. A.; ROCHA, A. S. da. A Atuação do Ministério Público na Concretização dos Direitos Coletivos e Difusos Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carlos Eduardo Mota de Araújo

CÂNDIDO, N. C.; FREIRE, G. M. C. A.; ROCHA, A. S. da. A Exploração Mineral em áreas de Proteção Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Elaine Gomes Monteiro

CÂNDIDO, N. C.; SILVA, M. M.; MOREIRA, C. M. S.. Rompimento dos deveres conjugais como forma ensejadora do dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.

CÂNDIDO, N. C.; CAULA, B. Q.. Encontros Científicos Unifor 2014 - Iniciação à Pesquisa. 2014. Universidade de Fortaleza.

Orientou

Francisco Breno Batista de Souza

Responsabilidade Civil pela Desistência da Adoção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Daniel Tavares Cavalcante

O Direito Real de Laje analisado sob o viés socioeconômico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Victória Ramalho da Costa Azevedo

Análise Jurídica dos Efeitos da Constelação Familiar nas Ações de Família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Vanessa Carneiro Barbosa

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais pela divulgação dos Produtos em suas Redes Sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Ingrid Tavares Rolim

,Multiparentalidade: reflexos jurídicos do seu reconhecimento na esfera administrativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Nilson Mario Vieira Almeida

O ativismo jurídico frente a ineficácia da prisão civil para o adimplemento da prestação alimentar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Emanuelle da Silva Benicio

Acesso Inclusivo e Universal à Educação por Crianças Deficientes: análise jurídica de sua discriminação pelas instituições de ensino particulares brasileiras, à luz da legislação aplicável e da constituição federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Joselane Lima da Silva Quaresma

Direitos Reprodutivos e o Aborto no Brasil: análise do direito da mulher de decidir pela continuidade da gestação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Luana Fátima Jales Alcântara

A coparentalidade e seus efeitos no direito das famílias no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Tainah Gonçalves De Carvalho Pimentel

O não cumprimento do prazo de 120 dias para conclusão do processo de destituição do poder familiar previsto no ECA e sua influência no processo de adoção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Nilson Veras de Farias

Uma abordagem sobre a imunidade e isenções tributárias das entidades filantrópicas educacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Bruna Gomes Ferreira

Análise da acusação de alienação parental como causa de excludente de responsabilidade pelo abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Jorgiano Jorge da Silva

Alienação Parental e Poder Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Luíza Gleika Bezerra Macena

A terceirização e o projeto de lei 4330/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Gleiciara da Silva Alves

A paternidade socioafetiva em face da paternidade biológica: seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Thais Fernandes da Silva

A negativação do crédito do devedor de alimentos nos órgãos e proteção ao crédito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Maiara de Deus Oliveira

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil do Alienante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Carla Renata Barbosa Araújo

Do cabimento do dano moral nos casos de abandono afetivo dos pais perante os filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

ADELIZA STELLA MESQUITA E SILVA CAVALCANTE

Mediação de Conflitos em Ambiente Escolar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Bárbara Grazielle Lima Moreira Brito

Alienação Fiduciária de Bem Imóvel; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Célio Roberto César Barguil

Prática da alienação parental: análise das omissões da lei nº 12; 318/10 e sua aplicabilidade pelos tribunais brasileiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Felipe Medeiros Freitas

Alienação Parental e a Guarda Compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Maria Aurinete Alves Lima

A proteção ao consumidor no comércio eletrônico: a importância da regulamentação do decreto federal nº 7; 962 de 15 de março de 2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Lisiane de Abreu Gomes Pires

Responsabilidade Civil por Perda da Chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Arilâny Santos Parente

Benefício de Prestação Continuada: análise da declaração de inconstitucionalidade do critério de renda máxima inferior a um quarto do salário mínimo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Francisco Eduardo de Sá Cavalcanti Filho

Adoção por casais homoafetivos: uma análise da jurisprudência brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

NEYANE LIMA DA SILVA

A análise jurídica dos agressores sexuais e adolescentes no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Alana Price Diniz Bezerra

Direito Sucessório da União Estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Herozildo Pereira de Oliveira

A incidência da renda percapta familiar na concessão dos benefício de amparo ao idoso e aos portadores de deficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Eliana Oliveira de Sousa Coutinho

O inventário e partilha do 1º Cartório de Notas da Comarca de São João do Rio do Peixe/PB: uma análise da Lei 11; 441/2007 e do Provimento nº; 03/2007 do TJ/PB; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Layane Gonçalves Mangueira

A Inconstitucionalidade da diferenciação entre cônjuges e companheiros no direito sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Ricardo José dos Santos Neto

Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Ligianne Maria Beserra de Oliveira

Direito Sucessório na Reprodução Assistida Pós Morte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Roberlita da Rocha Alves Moésia

A extrajudicialização do divórcio à luz da emenda constitucional nº 66/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Vitória Caroline Delfino Leite

Direito ao trabalho rural e os impactos advindos da transposição do Rio São Francisco no Município de São José de Piranhas: análise de caso da família Gomes Pereira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Angélica de Melo Ramalho

A Guarda Compartilhada como instrumento de combate à Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Márcia Ribeiro Torres

Abandono Afetivo Parental e o Dano Moral: uma análise da jurisprudência brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Simone Possidônio Duarte

As dificuldades encontradas na práxis da adoção no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Aldrich Hamon Ferreira Dias

Adoção de Fato e Família Socioafetiva na Legislação Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Danielli de Oliveira Pereira

Critério de renda na concessão do benefício assistencial ao idoso: inaplicabilidade face o princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Jéessyca Severina de Almeida Oliveira

Legalização do Aborto: análise do conflito entre o direito à vida e a autonomia da mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Paloma Breckenfeld Alexandre de Oliveira

Implicações da Transmissão Causa Mortis da Obrigação Alimentar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Helder Sobral Dias

O IPTU no Município de Monte Horebe; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

José Nanda Bezerra

Exclusão do herdeiro por indignidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

João Maria dos Santos

O combate à pedofilia no âmbito virtual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

Jacqueline Galvão de Albuquerque

Direito à Vida versus Direito à Saúde no Aborto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Nathalie Carvalho Cândido;

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  • CÂNDIDO, N. C. . Teoria da Contabilidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • CÂNDIDO, N. C. . Crise Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • CÂNDIDO, N. C. . Terminação contratual e proteção do trabalhador em face da dispensa. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • CÂNDIDO, N. C. . Legislação Trabalhista e Previdenciária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2019

    UNIVERSIDADE PODER PUBLICO E POLÍTICA DE PATRIMONIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, Descrição: A presente proposta de pesquisa tem por objetivo geral analisar o papel da Universidade, do poder público e da sociedade civil nos processos de patrimonialização de bens tombados no município de Fortaleza, focalizando a atenção especialmente no instrumento do tombamento em áreas de entorno.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Nathalie Carvalho Cândido - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Danielle Maia Cruz - Integrante / José Filomeno de Moraes Filho - Integrante / Rafael Marcílio Xerez - Integrante / Jamille Rocha Sampaio - Integrante / Nicolle Jordana Ferreira Tavares - Integrante / Luís Sérgio Barros Cavalcante Júnior - Integrante., Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    Direitos Culturais e Democracia, Descrição: Com o projeto Direitos Culturais e Democracia pretende-se investigar até que ponto o comando constitucional democratizador da gestão pública do segmento cultural está sendo entendido, acatado e implementado nas práticas públicas que envolvem direitos e deveres culturais, em gênero, e especificamente no que atine aos distintos instrumentos de proteção de patrimônio cultural.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Nathalie Carvalho Cândido - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Natália Luiza Alves Martins - Integrante / Anarda Pinheiro Araújo - Integrante / Mariana Dionisio de Andrade - Integrante / Cyntia Mirella da Costa Farias - Integrante.

Prêmios

2010

Segundo lugar na sessão painel na Área de Ciências Jurídicas do X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Fortaleza. , Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Edson Queiroz, 60811905 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (086) 34773000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36

Outras informações:
Professora das disciplinas de Introdução à Ciência do Direito; Direito Civil IV (Reais - Coisas); Estágio Simulado II e Estágio Prático IV em 2014.1.

2010 - 2011

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno

2013 - 2014

Secretaria de Cultura de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 20

2013 - 2013

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora da disciplina de Teoria da Contabilidade na Especialização em Gestão Tributária

2011 - 2013

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 19

Outras informações:
Professora das disciplinas: Ética Profissional, Direito das Coisas, Direito Processual Civil IV (Cautelar e Procedimentos Especiais) e Direito Previdenciário em 2011.1; Ética Profissional, Direito das Coisas, Direito Processual Civil IV (Cautelar e Procedimentos Especiais), Direito Previdenciário, Biodireito e Direito Trabalhista e Legislação Previdenciária em 2011.2; Direito Processual Civil III (Execuções), Direito Previdenciário, Biodireito, Direito Agrário, Ética Geral, Direito Civil VIII (Responsabilidade Civil) e Direito Civil VII (Sucessões) em 2012.1; Direito Processual Civil III (Execuções), Direito Processual Civil IV (Cautelar e Procedimentos Especiais), Biodireito, Direito Agrário e Direito Civil VIII (Resposabilidade Civil) em 2012.2; Direito Processual Civil III (Execuções), Direito Processual Civil IV (Cautelar e Procedimentos Especiais), Direito Agrário, Direito Civil VII (Sucessões) e Direito Civil VIII (Responsabilidade Civil) em 2013.1 e 2013.2

2012 - 2012

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora da disciplina Crise Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Especialização em Direito

2011 - 2012

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora da disciplina de Legislação Trabalhista e Previdenciária na especialização em Gestão Tributária

Atividades

  • 06/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Extensão e Pesquisa Acadêmica, Núcleo de Extensão e Pesquisa Acadêmica.,Atividade realizada, Membro da Comissão Editorial do Portal de Periódicos da Fafic.

  • 08/2012 - 10/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão organizadora da V Semana Jurídica.

  • 08/2011 - 12/2011

    Extensão universitária , Núcleo de Extensão e Pesquisa Acadêmica.,Atividade de extensão realizada, Orientação do Grupo de Estudos Direito Tributário e Carga Tributária Cajazeirense.

  • 10/2011 - 11/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Elaboraçãp do Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.

  • 08/2011 - 11/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão organizadora da IV Semana Jurídica.

2012 - 2012

Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2012 - 09/2012

    Ensino, Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Módulo: Terminação contratual e proteção do trabalhador em face da dispensa

2011 - 2012

CURSO AGORA EU PASSO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 12/2011

    Ensino, Direito Previdenciário - Resolução de questões, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário em vídeo aulas