Romana Missiane Diógenes Lima

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

LIMA, R. M. D. ; BENICIO, M. J. . VIII SEMANA DO DIREITO. 2021. (Outro).

LIMA, R. M. D. . Feira das Profissões Unigrande. 2019. .

Congresso Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional ?Um Novo Tempo na Educação?. 2020. (Congresso).

Minicurso Ensino Participativo Contextualizado: como fazer. 2020. (Outra).

Direito sistêmico: a constelação familiar como instrumento de transformação de conflitos e pacificação social. 2019. (Encontro).

II Seminário de Ensino Jurídico da OAB-CE: Formações estruturantes do direito contemporâneo. 2019. (Seminário).

Semana do Direito do Centro Universitário da Grande Fortaleza.DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PREVISTOS NA CARTA MAGNA DE 1988. 2019. (Outra).

Semana do Direito do Centro Universitário da Grande Fortaleza,.PRÁTICA TRABALHISTA E COMPLIANCE. 2019. (Outra).

Temas jurídicos em debate. 2019. (Outra).

EXPO FVJ 2018. 2018. (Encontro).

Mulheres e Política. 2018. (Seminário).

Semana do Empreendedorismo.Empreendedorismo na juventude. 2018. (Outra).

Semana do Empreendedorismo.Desafios da advocacia empreendedora. 2018. (Outra).

Semana do Empreendedorismo.Empreendedorismo para o jovem advogado. 2018. (Outra).

CONPEDI. A RENÚNCIA DE RECEITA E O DEVER DE COBRAR TRIBUTOS: UMA ANÁLISE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DA SUA OBSERVÂNCIA PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2014. (Congresso).

CONPEDI. A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. 2014. (Congresso).

FEPODI. O ENFRENTAMENTO DOS PAÍSES LATINO AMERICANOS FRENTE À IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO. 2014. (Congresso).

FEPODI. IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DOS FUNDOS MARINHOS: UMA BUSCA POR SOLUÇÕES PARA A SUA PRESERVAÇÃO COMO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE. 2014. (Congresso).

Espaço da Cidadania - MUNDO UNIFOR.Espaço da Cidadania. 2009. (Outra).

II Conferência de Direito Internacional. 2009. (Outra).

II Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Ceará. 2009. (Congresso).

Mini-curso "Elaboração de Projeto de Pesquisa".Elaboração de Projeto de Pesquisa. 2009. (Oficina).

Mini-curso "Elaboração de Relatório de Pesquisa".Elaboração de Relatório de Pesquisa. 2009. (Oficina).

MUNDO UNIFOR 2009. 2009. (Outra).

XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.O Predomínio de Pesquisas Bibliográficas e Documentais no Curso de Graduação em Direito da Unifor. 2009. (Outra).

I Ciclo de palestras Direito e Consciência. 2008. (Congresso).

Semana Nacional da Conciliação.Não houve apresentação de trabalhos, mas apenas atividades de conciliação.. 2008. (Outra).

XXII Semana do Curso de Direito da Unifor. 2008. (Congresso).

II Semana de Direito. 2007. (Congresso).

II Semana de Direito. 2007. (Congresso).

Semana do Direito 2007. 2007. (Congresso).

Semana do Direito 2007. 2007. (Congresso).

V Congresso brasileiro de operadores e estudantes de Direito. 2007. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito e XVII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico. 2007. (Congresso).

XVII Salão Nacional do Livro Jurídico e II Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços para Operadores do Direito - EXPOJURÍDICA. 2007. (Congresso).

XVII Seminário nacional sobre o ensino jurídico. 2007. (Seminário).

FELIZOLA, M. B.; CAVALCANTE, A. L. L.;LIMA, R. M. D.. ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR NO BRASIL NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

BRILHANTE JUNIOR, F. R.;LIMA, R. M. D.; FELIZOLA, M. B.. A EXTINÇÃO DA RELAÇÃO DE CONTRATO DE IMÓVEIS NO DIREITO BRASILEIRO E AS MUDANÇAS DA LEI 13.876/2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

MORENO, D. C. G.;LIMA, R. M. D.; CASTRO, João Celso Moura. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO N 26 E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

MORENO, D. C. G.;LIMA, R. M. D.; CASTRO, João Celso Moura. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA OBTENÇÃO DE DADOS DE CELULAR EM INQUÉRITO POLICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

MORENO, D. C. G.;LIMA, R. M. D.; CASTRO, João Celso Moura. GONZALES X MÉXICO. UMA ANÁLISE DO CASO DO ?CAMPO DO ALGODEIRO? E A PROBLEMÁTICA DA EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

RODRIGUES, C. M. T.; CORDEIRO NETO, HOLMES.;LIMA, R. M. D.. RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO PELO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL E A GARANTIA DO DIREITO À PROPRIEDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

RODRIGUES, C. M. T.; CORDEIRO NETO, HOLMES.;LIMA, R. M. D.. O DRAMA ESTATAL DAS PRISÕES INJUSTAS NO BRASIL E O PARADIGMA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

RODRIGUES, C. M. T.; CORDEIRO NETO, HOLMES.;LIMA, R. M. D.. CRIAÇÃO E IMPORTÂNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

MORENO, D. C. G.; LEITE, K. L. C.;LIMA, R. M. D.. ESTUDO SÓCIO JÚRIDICO SOBRE A REINCIDÊNCIA INFRACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

MORENO, DANIELE CRISTINE; LEITE, K. L. C.;LIMA, R. M. D.. AS DIFICULDADES NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

MORENO, DANIELE CRISTINE; LEITE, K. L. C.;LIMA, R. M. D.. ANALISE DAS LUTAS E CONQUISTAS DAS MULHERES CEARENSES NO COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

LEITE, K. L. C.; OLIVEIRA, V. B.;LIMA, R. M. D.. A VIOLÊNCIA DAS FACÇÕES CRIMINOSAS A PARTIR DA PERSPECTIVA DO GOVERNO DO ESTADO, TEÓRICOS E MORADORES DA ÁREA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

MORENO, DANIELE CRISTINE;LIMA, R. M. D.; SOUZA, A. C.. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SOBRE A EXPLORAÇÃO MINERAL - CFEM, UMA ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

MORENO, DANIELE CRISTINE;LIMA, R. M. D.; SOUZA, A. C.. ARBITRAGEM COMO MEIO EXTRAJUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

MORENO, DANIELE CRISTINE;LIMA, R. M. D.; RABELO, Janaina da Silva. STALKING E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: OBSESSÃO VIOLENTA, VÍTIMAS INVISÍVEIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

BRAZ, M. M. A.;LIMA, R. M. D.; SOUSA JÚNIOR, José Alexandre de. CONTEXTO SOCIAL E JURÍDICO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

BRAZ, M. M. A.;LIMA, R. M. D.; SOUSA JÚNIOR, José Alexandre de. O TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO MEIO ARTISTICO-MÍDIATICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

ALMEIDA, Natallie Alves de.;LIMA, R. M. D.; ALENCAR, L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

SILVA, Francisco das Chagas da;LIMA, R. M. D.; TELMO, L.. O ACESSO À SAÚDE A PARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

MORENO, D. C. G.;LIMA, R. M. D.; ALVES, Francisco. A ALTERAÇÃO DE GÊNERO E SEUS REFLEXOS NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

MORENO, D. C. G.;LIMA, R. M. D.; ALVES, Francisco. A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE 25% PARA TODAS AS APOSENTADORIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

MORENO, D. C. G.;LIMA, R. M. D.; ALVES, Francisco. ANÁLISE DA LEI N 9.605/98 E O COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

MORENO, D. C. G.;LIMA, R. M. D.; ALVES, Francisco. AS FRAGILIDADES DA ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

MORENO, D. C. G.;LIMA, R. M. D.; ALVES, Francisco. CANNABIS SATIVA NO USO MEDICINAL TERAPÊUTICO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

MORENO, D. C. G.;LIMA, R. M. D.; ALVES, Francisco. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL: PROBLEMATIZAÇÃO DOS EFEITOS DA IMPUTABILIDADE NO SISTEMA JURÍDIC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

MORENO, D. C. G.;LIMA, R. M. D.; ALVES, Francisco. CRIMES AMBIENTAIS E AS POLITICAS DE MEIO AMBIENTE NO SERTÃO CENTRAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

MORENO, D. C. G.;LIMA, R. M. D.; ALVES, Francisco. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO CORTE DE ENERGIA ELETRICA E O IMPEDIMENTO NO ACESSO A MEDIÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

NOGUEIRA, M. N. V.;LIMA, R. M. D.; FERREIRA, F. G. B. C.. A EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO UMA QUEBRA DE PARADIGMAS À LUZ DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

ALMEIDA, Natallie Alves de.;LIMA, R. M. D.; SOUSA, J. R. E.. Trabalho intermitente: nova modalidade de emprego introduzida pela reforma trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

ALMEIDA, Natallie Alves de.;LIMA, R. M. D.; SOUSA, J. R. E.. A estabilidade do servidor público no Brasil: necessidade ou privilégio?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

ALMEIDA, Natallie Alves de.;LIMA, R. M. D.; SOUSA, J. R. E.. Direito Fundamental à boa administração pública e o papel do município. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

ALMEIDA, Natallie Alves de.;LIMA, R. M. D.; SOUSA, J. R. E.. A lei geral de proteção de dados pessoais e sua repercussão no âmbito consumerista brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

RABELO, C. R. N.;LIMA, R. M. D.; ALMEIDA, Natallie Alves de.. Tribunal do júri: princípio da íntima convicção e o julgamento empírico em contraste à tecnicidade jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

RABELO, C. R. N.;LIMA, R. M. D.; ALMEIDA, Natallie Alves de.. A dinâmica do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual no Estado do Ceará. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

PRADO, Luana Castelo Branco;LIMA, R. M. D.; SOUSA, J. R. E.. Precedentes Judiciais:escorço histórico e análise acerca da (im)possibilidade decommonlizaçãodo ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

PRADO, Luana Castelo Branco;LIMA, R. M. D.; SOUSA, J. R. E.. Sistema de Precedentes Judiciais no Modelo Constitucional de Processo: o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a mecanização das decisões judiciais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

SILVA, Francisco das Chagas da;LIMA, R. M. D.; OLIVEIRA JUNIOR, L. T. M.. Mecanismos de proteção aos maus-tratos contra animais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

SILVA, Francisco das Chagas da;LIMA, R. M. D.; OLIVEIRA JUNIOR, L. T. M.. Pedofilia praticada através da internet: ciberpedofilia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

SILVA, Francisco das Chagas da;LIMA, R. M. D.; OLIVEIRA JUNIOR, L. T. M.. A dupla paternidade no registro civil brasileiro: consequências jurídicas e sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

SILVA, Francisco das Chagas da;LIMA, R. M. D.; OLIVEIRA JUNIOR, L. T. M.. Impacto do assédio moral para as vítimas nas relações de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

SILVA, Francisco das Chagas da;LIMA, R. M. D.; OLIVEIRA JUNIOR, L. T. M.. Marketing jurídico: o paradigma do uso das redes sociais e o código de ética e disciplina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

SILVA, Francisco das Chagas da;LIMA, R. M. D.; OLIVEIRA JUNIOR, L. T. M.. Análise sobre as propostas de reforma tributária PEC 45/2019 e PEC 110/2019: sob ótica da efetivação da justiça fiscal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

LIMA, R. M. D.; LEAL, Pedro Valter. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: ONEROSIDADE NOS PREÇOS DO VAREJO DAS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES, LOCALIZADAS NO ESTADO DO CEARÁ NO SEGUIMENTO DE INFORMÁTICA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

LIMA, R. M. D.; LEAL, Pedro Valter. TAXA ANUAL DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

LIMA, R. M. D.; MORENO, DANIELE CRISTINE. A ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE ADESÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

CORDEIRO NETO, HOLMES.;LIMA, R. M. D.. Políticas públicas de segurança pública: o pacto por um Ceará pacífico e a formação humanista do policial militar do Ceará. 2019 - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

FREITAS, Rosemary da Costa;LIMA, R. M. D.. A Lei Maria da Penha como forma de prevenção do femicídio. 2019 - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

XIMENES, F. A.;LIMA, R. M. D.. A alienação parental e a nova lei da guarda compartilhada no Brasil. 2019 - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

FREITAS, Rosemary da Costa;LIMA, R. M. D.. Interpretação das leis e sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro. 2019 - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

ALMEIDA, Natallie Alves de.; RABELO, C. R. N.;LIMA, R. M. D.. Virada epistemológica ecocêntrica e os direitos dos animais: o caso da vaquejada. 2019 - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

RODRIGUES, C. M. T.;LIMA, R. M. D.. A POLÍCIA OSTENSIVA NO CENÁRIO BRASILEIRO DE COMBATE A CRIMINALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

LIMA, R. M. D.; BRAGA, P. B.. O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DOS ABUSOS SEXUAIS EM TRANSPORTES COLETIVOS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

LIMA, R. M. D.; XIMENES, F. A.. A INSEGURANÇA JURÍDICA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL: O SEGURADO FRENTE À REFORMA PREVIDENCIÁRIA E A PRÁTICA PROCESSUAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

LIMA, R. M. D.; XIMENES, F. A.. REGRAS RELATIVAS À UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO MATERIAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

LIMA, R. M. D.; XIMENES, F. A.. A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, EM ESPECIAL NOS CONTRATOS BANCÁRIOS.. 2018.

LIMA, R. M. D.; SILVA, W. N.. A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

MUNIZ, Valdélio de Sousa;LIMA, R. M. D.; DIAS, George Henrique Batista. Desafio da segurança pública cearense no combate ao narcoterrorismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

MUNIZ, Valdélio de Sousa;LIMA, R. M. D.; DIAS, George Henrique Batista. Reforma trabalhista e o impacto inicial nas sentenças, na liquidação e nas demandas da justiça em Aracati-CE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

MUNIZ, Valdélio de Sousa;LIMA, R. M. D.; DIAS, George Henrique Batista. Valor probatório do inquérito policial: análise de decisões da 2ª Vara de Russas-CE no primeiro trimestre de 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

MUNIZ, Valdélio de Sousa;LIMA, R. M. D.; DIAS, George Henrique Batista. A influência da mídia nas decisões do conselho de sentença: caso Monalisa, em Aracati-CE (2015). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

UCHOA, Jaks Douglas;LIMA, R. M. D.; COSTA NETO, Alfredo Narciso. ADOÇÃO À BRASILEIRA: CONFLITOS ENTRE VÍNCULOS CONSTRUÍDOS NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

UCHOA, Jaks Douglas;LIMA, R. M. D.; COSTA NETO, Alfredo Narciso. ATUAÇÃO PEDAGÓGICA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS FRENTE AO COMETIMENTO DE ATOS INFRACIONAIS E ADOLESCENTES EGRESSOS. 2018.

UCHOA, Jaks Douglas;LIMA, R. M. D.; COSTA NETO, Alfredo Narciso. PROIBIÇÃO LEGISLATIVA DA ADOÇÃO DE DESCENDENTES POR ASCENDENTES. 2018.

UCHOA, Jaks Douglas;LIMA, R. M. D.; COSTA NETO, Alfredo Narciso. ASSÉDIO MORAL CONTRA OS PROFESSORES DO SERVIÇO PÚBLICO NO CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

SILVA, Francisco das Chagas da;LIMA, R. M. D.; PRADO, Luana Castelo Branco. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

UCHOA, Jaks Douglas;LIMA, R. M. D.; COSTA NETO, Alfredo Narciso. FAMÍLIA - UM CONCEITO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

UCHOA, Jaks Douglas;LIMA, R. M. D.; COSTA NETO, Alfredo Narciso. ADOÇÃO TARDIA: OS MITOS E PRECONCEITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

LIMA, R. M. D.; FARIAS, Cyntia Mirella da Costa. DANOS MORAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

FARIAS, Cyntia Mirella da Costa;LIMA, R. M. D.. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA VERSUS A PATERNIDADE BIOLÓGICA. 2017.

CASTRO, João Celso Moura;LIMA, R. M. D.. HUMANIZAÇÃO DAS PRISÕES SOB A PERSPECTIVA DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA: REVISÃO DE LITERATURA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

CASTRO, João Celso Moura;LIMA, R. M. D.. O DIREITO PENAL NA ANTIGUIDADE: REVISITA ÀS ORIGENS HISTÓRICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

CARDOSO, Nardejane Martins;LIMA, R. M. D.; SANTOS FILHO, Francisco Wilson. SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: TRABALHO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

LIMA, R. M. D.; COSTA, Paulo Cesar Arantes; FREITAS, Rosemary da Costa. O PAPEL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

LIMA, R. M. D.; CASTRO, João Celso Moura; GADELHA, Nádia Marques. ASPECTOS JURÍDICOS DA INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO DIANTE DE CRIMES PERMANENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

LIMA, R. M. D.; CASTRO, João Celso Moura; GADELHA, Nádia Marques. O MANDADO DE INJUNÇÃO, SUA EVOLUÇÃO NO STF E A EFETIVIDADE DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA LIMITADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

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LIMA, R. M. D.; TONET, Luciano; BORDONI, Jovina Davila. A ILEGALIDADE DOS EXAMES PSICOTÉCNICOS COMO FORMA DE EXCLUSÃO DOS CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

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LIMA, R. M. D.; CORDEIRO NETO, HOLMES.; LEAL, Pedro Valter. A INSTITUIÇÃO DE TRIBUTO POR MEDIDA PROVISÓRIA E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

LIMA, R. M. D.; ALVES, Francisco; FREITAS, Rosemary da Costa. Responsabilidade Civil das operadoras de planos de saúde pela ausência de atendimento em UTI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

SOUSA JÚNIOR, José Alexandre de; SOBREIRA, Hamilton;LIMA, R. M. D.. Análise da legislação de inclusão escolar do alunos com transtorno do espetro autista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

OLIVEIRA, Thiago Menezes de; GADELHA, Nádia Marques;LIMA, R. M. D.. Efetivação do principio da informação nas aquisições de produtos por meio da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

LIMA, R. M. D.; DIAS, George Henrique Batista; CORREIA, José Evandro Alencar. Crimes hediondos e equiparados: a inconstitucionalidade da aplicação necessária do regime inicial fechado de cumprimento de pena.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

LIMA, R. M. D.; CORREIA, José Evandro Alencar; CARDOSO, Nardejane Martins. Cláusulas abusivas no contrato de adesão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

LIMA, R. M. D.; MARQUES, Felipe Meira; CARDOSO, Nardejane Martins. A criminalização da homofobia à luz do princípio da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

LIMA, R. M. D.; DIAS, George Henrique Batista; MARQUES, Felipe Meira. Os desafios do profissional vigilante e o acúmulo de função. 2016.

LIMA, R. M. D.; DIAS, George Henrique Batista; MARQUES, Felipe Meira. Renda per capta familiar inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo à concessão do benefício assistencial ao idoso de prestação continuada e os princípios constitucionais da assistência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

LIMA, R. M. D.; DIAS, George Henrique Batista; MARQUES, Felipe Meira. Alienação parental e suas consequências. Uma análise da eficiência dos aspectos punitivos trazidos pela Lei n 12.318. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

LIMA, R. M. D.; MARQUES, Felipe Meira; PINHEIRO, Amanda Lima. Aspectos jurídicos na alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

LIMA, R. M. D.; DIAS, George Henrique Batista; SILVA, Alisson Assunção. Aspectos gerais sobre a Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

LIMA, R. M. D.; DIAS, George Henrique Batista; MARQUES, Felipe Meira. A flexibilização da lei trabalhista diante dos princípios constitucionais nas decisões d Tribunal Superior do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

LIMA, R. M. D.; PINHEIRO, Amanda Lima; MARQUES, Felipe Meira. Inventário e partilha extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

LIMA, R. M. D.; MARQUES, Felipe Meira; PINHEIRO, Amanda Lima. Direito sucessório na união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

LIMA, R. M. D.; MARQUES JUNIOR, W. P.; ALBUQUERQUE, P. A. M. OS NOVOS DONOS DO PODER: MARCOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO REGIME CIVIL-MILITAR DE 1964-1985. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

LIMA, R. M. D.; MARQUES JUNIOR, W. P.; CORREIA, T. R. C.. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DE CASOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

LIMA, R. M. D.; SILVA, Michel Mascarenhas. DESRESPEITO AO PRINCIPIO DA LEGALIDADE DO TIPO PENAL ABERTO DO ARTIGO 96,I DA LEI 8.666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.; NOLETO, J. C. S.;LIMA, R. M. D.. A constitucionalidade da norma geral antielisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA X INTOLERÂNCIA E PRECONCEITO ÀS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO POR OMISSÃO LEGISLATIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

LICITAÇÕES PÚBLICAS E OS DESAFIOS PARA ATINGIR SUA FINALIDADE: UM ESTUDO DE CASO COM OS MUNICÍPIOS DE IRAUÇUBA/CE E CRATEÚS/CE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

A ORDEM ECONÔMICA E O EQUILÍBRIO COM O MEIO AMBIENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: AS MEDIDAS CAUTELARES DO SISTEMA JURÍDICO EM BENEFÍCIO DO SISTEMA CARCERÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

OS IMPACTOS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

Guarda compartilhada de animais de estimação após o término do vínculo afetivo dos seus respectivos donos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

Responsabilidade civil do Estado pela inobservância ao princípio da dignidade da pessoa humana aos usuários dos serviços públicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

O POSTULADO NORMATIVO DA PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

ANÁLISE JURÍDICA DOS EFEITOS DA SEPARAÇÃO DE FATO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

EVOLUÇÃO DO CONCUBINATO SOB A ÓTICA DO STF E DO STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

A EFICÁCIA DA LEI FICHA LIMPA (LEI COMPLEMENTAR N 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010) NO PROCESSO ELEITORAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

PENSÃO ALIMENTICIA AVOENGA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA LEI N 11; 698/2008 EM CONSONÂNCIA COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INEXEQUEBILIDADE DE PREÇO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

A INSTITUIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO COMO APERFEICOAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA ADMINISTRACÃO PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

Os novos danos no Direito Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

O instituto do tombamento e sua repercussão no Município de Aracati-CE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

Tombamento como preservação do patrimônio histórico-cultural: conservação do sítio histórico Aracatiense; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

O processo de julgamento de contas dos prefeitos municipais: o conflito entre os Tribunais de Contas e as Câmaras Municipais - exemplo de Itaiçaba-CE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

RESPONSABILIDADE DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

VULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA COMO REGIME DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS BASEADO NOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E EFICIÊNCIA: ANÁLISE DO ICMS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

A CORRELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

ALIMENTOS GRAVÍDICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA DECORRENTE DA AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE: REVISÃO DE BIBLIOGRAFIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO PREVISTOS NA LEI N 13; 019/2014; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

ANÁLISE DA TEORIA DA CULPA ADMINISTRATIVA OU ANÔNIMA NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

A RELEVÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL E O NOVO PAPEL DO ADVOGADO ? ANÁLISE DA LEI N° 13; 245/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

A INAPLICABILIDADE DA RESERVA DO POSSÍVEL EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA AÇÃO PENAL N 470 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

A DESIGUALDADE ENTRE OS REGIMES SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE E COMPANHEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS: DIVERGÊNCIA DO CONCEITO DE TEMPLO E CULTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

ANÁLISE JURÍDICA DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

ANÁLISE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SEGUNDO O SINASE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO NA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

A UNIÃO ESTÁVEL E SUA EQUIPARAÇÃO ABSOLUTA AO CASAMENTO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DENTRO DA PERSPECTIVA DA INCONSTITUCIONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

O assédio moral no ambiente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

Aspectos sociojurídicos da redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU RETROCESSO?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

A INOBSERVÂNCIA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAIS QUANTO À IMUNIDADE DO ICMS PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Romana Missiane Diógenes Lima;

LIMA, R. M. D. ; CORREIA, José Evandro Alencar ; SILVA, Francisco das Chagas da ; UCHOA, Jaks Douglas ; PASCARELLI, A. . Núcleo Docente Estruturante da Faculdade Vale do Jaguaribe. 2020.

LIMA, R. M. D. . A DICOTOMIA CAUSADA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO USO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS FÁTICAS NA PERSECUÇÃO PELA JUSTIÇA NO CASO CONCRETO.. 2018.

LIMA, R. M. D. . CRIANÇA, HIPERVULNERABILIDADE E PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018.

LIMA, R. M. D. . O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DA CARCINICULTURA NO MUNICÍPIO DE ARACATI: UM OLHAR PARA A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL. 2018.

LIMA, R. M. D. . ASSÉDIO MORAL COMO PRÁTICA ANTISSINDICAL: OFENSA AO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE GREVE NO SETOR BANCÁRIO. 2018.

LIMA, R. M. D. . A ITINERÂNCIA EDUCACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA PARA O HIPOSSUFICIENTE. 2018.

LIMA, R. M. D. . DESAFIO DA SEGURANÇA PÚBLICA CEARENSE NO COMBATE AO NARCOTERRORISMO. 2018.

LIMA, R. M. D. . BULLYING NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARACATI: UMA ABORDAGEM CONCEITUAL. 2018.

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LIMA, R. M. D. . ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CANOA QUEBRADA: AVANÇOS E RETROCESSOS A PARTIR DA LEI MUNICIPAL N 40, DE 20 DE MARÇO DE 1998.. 2018.

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LIMA, R. M. D. . ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA PRO SOCIETATE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE. 2018.

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LIMA, R. M. D. . MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE DESOBSTRUIR O JUDICIÁRIO E FACILITAR O ACESSO À JUSTIÇA. 2018.

LIMA, R. M. D. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS. 2018.

LIMA, R. M. D. . Título do TCC: ADOÇÃO À BRASILEIRA: CONFLITOS ENTRE OS VINCULOS CONSTRUÍDOS NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVOS E AS CONSEQUÊNCIAS JURIDICAS. 2018.

LIMA, R. M. D. . A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO: UMA ANÁLISE FRENTE À FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E DO EXCESSO NA TRIBUTAÇÃO. 2018.

LIMA, R. M. D. ; RABELO, Janaina da Silva . Docência jurídica nas universidades. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA, R. M. D. ; RABELO, Janaina da Silva . Docência jurídica nas universidades. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA, R. M. D. . MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAL: TEORIA E PRÁTICA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, R. M. D. . MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAL: TEORIA E PRÁTICA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, R. M. D. . COMO ELABORAR UMA PETIÇÃO INICIAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO, Amanda Lima ; PESSOA, Gabriela Pimentel ; TEIXEIRA, Igor M. Rodrigues ; CORREIA, José Evandro Alencar ; ALMEIDA, Natallie Alves de. ; CYRINO, Roberta Farias ; LIMA, R. M. D. ; ANDRADE, Thiago Pinho de. ; CARDOSO, Venusto da Silva . APONTAMENTOS DIDÁTICOS EM DIREITO: reflexões às margens do Jaguaribe. 2016. (Editoração/Livro).

LIMA, R. M. D. . Grupo de Estudo Dirigido na disciplina de Direito Civil V- Família.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, R. M. D. . SESED - Serviço de Solução Extrajudicial de Disputas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2017

PROFESSOR DESTAQUE, FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA.