Francysco Pablo Feitosa Gonçalves

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Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . Coordenação do GT: Temas de Direito Público, áreas conexas e suas repercussões materiais e processuais no VI Leão Juris: Diálogos transdisciplinares no Direito. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade e XX Semana de Direito da URCA. 2019. (Congresso).

VI Encontro de Práticas Docentes.Filosofia no nono período? Refletindo a posição das disciplinas propedêuticas nos currículos jurídicos a partir de uma abordagem etnográfica na Faculdade de Direito do Recife. 2014. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Constitucional - Os 25 anos da Constituição Brasileira (homenagem aos 80 anos do Professor Nelson Saldanha). Entre princípios e regras: Uma crítica ao modelo normativo de Marcelo Neves. 2013. (Congresso).

II Semana de Estudos Jurídicos Interdisciplinares.Constituição e Democracia. 2013. (Encontro).

IX Encontro de História Oral do Nordeste: memória, identidade e territorialidade. 2013. (Encontro).

33° Encontro Nacional de Estudantes de Direito ? ENED 2012 ? ?Direitos Humanos e modelo de desenvolvimento econômico?.Ponderando regras? Um estudo de caso, analisando criticamente o discurso da apropriação da ponderação pelo judiciário brasileiro. 2012. (Encontro).

I JusNabuco. Direito Inclusivo. 2012. (Congresso).

Linguagem & Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direitoeito. A (in)coerência discursiva na ementa da ADPF 45 MC/DF: uma breve análise crítica do discurso jurídico ancorada nas teorias da reserva do possível e do mínimo existencial. 2012. (Congresso).

1 Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2011. (Congresso).

I Seminário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Direitos Humanos e o Direito Internacional do Trabalho. 2011. (Seminário).

62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Propriedade Fundiária e Escravidão: Anotações à margem de Joaquim Nabuco. 2010. (Congresso).

62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A Educação como Direito Humano para as Pessoas com Deficiência: Uma breve análise na perspectiva das normas e relações internacionais. 2010. (Congresso).

II Congresso Internacional de História do Direito: Narrativas Alternativas: Do Antigo Regime à República. Obs: Dois trabalhos apresentados na modalidade "Comunicação".. 2010. (Congresso).

II Semana Jurídica da Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE.Tributação e Direitos Fundamentais. 2010. (Seminário).

II Semana Jurídica da Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE.Direito Inclusivo. 2010. (Seminário).

II Semana Jurídica da Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE.Escravidão nas sociedades contemporâneas. 2010. (Seminário).

VI Seminário de Ciência Política & Relações Internacionais UFPE.Pontes de Miranda e o "Direito á Educação": Páginas para uma história das idéias políticas, jurídicas e educacionais brasileiras. 2010. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Estudos Comparativos - CONIEC: Culturas, Religiões e Sexualidades nos Tempos Modernos. Sexualidade e Pessoas com Deficiência Física: Breves Considerações a partir das "Memórias Póstumas de Brás Cubas" sobre Eugênia. 2009. (Congresso).

XIV Encontro Regional de Estudantes de Ciência Sociais Norte e Nordeste Romarias ao Cariri: Fé, Cultura e Política do Povo Nordestino - ERECS N/NE..Joaseiro do Padre Cícero: A descrição da cidade na obra de Lourenço Filho, entre o esquecimento e o silêncio. 2009. (Encontro).

XIV Encontro Regional de Estudantes de Ciência Sociais Norte e Nordeste Romarias ao Cariri: Fé, Cultura e Política do Povo Nordestino - ERECS N/NE..As Sociedades Contemporâneas e o Problema do Pluralismo e da Complexidade: Breves Considerações. 2009. (Encontro).

Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

I Encontro de Iniciação Científica - FAP.Contributo a uma Teoria do Ato Ilícito. 2008. (Encontro).

I Encontro Nacional de Direito no Cariri - ENADI CARIRI.Aspectos da tributação fundiária brasileira: história, conceito, competência e capacidade no ITR. 2008. (Encontro).

XXI ERED/ERAJU - Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias: 20 anos de Constituição: Parabéns! Por quê?. Da incidência da regra jurídica: Uma análise da teoria de Paulo de Barros Carvalho à luz da teoria clássica. 2008. (Congresso).

XXI ERED/ERAJU - Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias: 20 anos de Constituição: Parabéns! Por quê?. A função social do Tributo: A necessidade de uma abordagem sociologica da tributação. 2008. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito - ?DIREITO 2007?. 2007. (Congresso).

I Fórum Jurídico do Cariri. 2005. (Seminário).

48º Congresso da UNE (CONUNE). Kizomba: Por uma nova cultura política no Movimento Estudantil / Tese ao 48º Congresso da União Nacional dos Estudantes - Assinou como Delegado eleito pelo Curso de Direito da URCA (co-autor). 2003. (Congresso).

NASCIMENTO, V. S.; CHACON, S. S.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Avaliação com base na sustentabilidade da mediação de conflitos judiciais na comarca de Várzea Alegre/CE. 2024. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas - Ppgapp) - Universidade Federal do Ceará.

SOUSA, F. J. P.; SOARES, Maria de Nazaré Moraes;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Avaliação do orçamento público para efetivação dos direitos fundamentais. 2023. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas - Ppgapp) - Universidade Federal do Ceará.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaOLIVEIRA, A. L.CABRAL, G. M.NASCIMENTO, V. S.ARAUJO, F. M. L.JUCA, G. N. M.. Educação jurídica e a construção do Estado Nacional: estudo comparativo das Faculdades de Direito de Olinda e Coimbra. 2019. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Ceará.

SOUSA, F. J. P.CIALDINI, A. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Avaliação do orçamento público como política pública numa perspectiva de efetivação dos direitos fundamentais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

LUCENA, I. F. F.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; BARRETO, A. C.. Reforma tributária e imunidade recíproca por extensão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; BARRETO, A. C.. Reforma tributária e imunidade recíproca: uma breve análise da sua extensão aos correios e a outras entidades de direito privado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; BARRETO, A. C.. Tributação municipal: uma análise da instituição e fiscalização tributárias. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.; CALOU, C. S. F.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. O sistema tributário brasileiro e o gênero: como a tributação de produtos de higiene femininos promovem a desigualdade social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.; CALOU, C. S. F.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Imposto sobre grandes fortunas no Brasil como diminuição da desigualdade social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.; CALOU, C. S. F.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Reforma tributária e seus impactos frente ao combate à desigualdade social no Ceará. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.; ALMEIDA, A. J. R.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Reforma tributária: uma análise de seus impactos para a população de classe mais vulnerável. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.LUCENA, I. F. F.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A falência do sistema prisional brasileiro e a decadência do propósito estatal para com o reeducando. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.LUCENA, I. F. F.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Cracolândia: um estudo sobre o estado de coisas inconstitucional vivenciado pelos usuários de drogas em situação de rua. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.; CALOU, C. S. F.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A destinação dos recursos das loterias federais para promoção dos esporte paralímpico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MARTINS, Edson Soares;KUBERNAT, Carlos OliveiraGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. ESBOÇO DE UMA CARTOGRAFIA DO FEMININO EM UM CONTO DE MIA COUTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Universidade Regional do Cariri.

LUCENA, I. F. F.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; ARAUJO, F. G. L.. Dos criptoativos à tributação das moedas virtuais e a regulamentação no mercado financeiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

VIEIRA, J. Q.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; MOTA, K. N.. O ?sharenting? como violação ao direito personalíssimo de imagem da criança. 2022 - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.; OLIVEIRA, A. M. B.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A imunidade tributária de entidades religiosas filantrópicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

FERREIRA, I. C.;ROCHA, A. A. L.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A possibilidade de utilização da escuta especializada como prova pericial em casos de investigação de crimes de violência sexual de crianças e adolescentes que sofreram perda de memória selecionada decorrente do mecanismo de defesa psíquico que a protege. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

ROCHA, A. A. L.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; BRITO, E. A.. Apadrinhamento afetivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MELO, M. A. S.;ROCHA, A. A. L.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Diversidade e negritude: uma revisão de literatura sobre a importância da oratura iorubana para o aprimoramento dos direitos da criança e do adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, R. D.; SOUSA, P. A. D.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Liberdade de imprensa no Brasil após a Constituição de 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CARVALHO, F. J. M. B.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; MACIEL, Amélia Coelho Rodrigues. Uma análise dos direitos fundamentais e sua mitigação frente a sociedade moderna: até qual ponto os direitos fundamentais podem ser restringidos?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaLUCENA, I. F. F.. Feminicídio e a implantação de políticas públicas para a prevenção do crime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

ROCHA, A. A. L.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; BRITO, E. A.. Álcool: normas de proteção a adolescentes em conflito com uma norma socialmente aceita. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

ROCHA, A. A. L.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; BRITO, E. A.. Álcool: normas de proteção a adolescentes em conflito com uma norma socialmente aceita. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaLUCENA, I. F. F.. Desenvolvimento tecnológico e impactos para os consumidores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.MENDES, F. T. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Violência doméstica contra mulher e suas principais consequências para a vítima. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; BARRETO, J. E. P. P.; CRUZ, O. R. M.. A inexigibilidade de licitação quanto a contratação de serviços jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; CRUZ, O. R. M.; BARRETO, J. E. P. P.. Dispensa das licitações em meio à pandemia e suas fragilidades frente à Lei de Improbidade Administrativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.ROCHA, A. A. L.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Quais são os impactos da pandemia de Covid-19 no crime de feminicídio nos índices de 2020 no Brasil?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; NASCIMENTO, I. R. T.;DOMINGOS, J. T.. Compreensão a respeito dos direitos políticos e partidários com os poderes executivo e legislativo. 2021 - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaLUCENA, I. F. F.MENDES, F. T. S.. Violência simbólica: A análise da violência psicológica frente a (in)eficácia da Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.LANDIM, O. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A elite da toga e a crise de legitimidade do direito brasileiro: análise histórica da constituição do poder judiciário no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BRITO, T. M.VIEIRA, J. Q.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Análise das distribuições constitucionais das competências no Brasil, em tempos de pandemia de Covid 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

ROCHA, A. A. L.CLEMENTE, D. P.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A adoção tardia e suas fragilidades: uma análise da realidade do perfil dos pretendentes a adoção na cidade de Juazeiro do Norte-CE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

ROCHA, A. A. L.CLEMENTE, D. P.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Os danos de uma nova rejeição: Análise legislativa, jurisprudencial e doutrinária da Responsabilidade Civil na desistência da Adoção de Crianças e Adolescentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BARRETO, P. L. N.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Direito, história e sociedade: a constituição das leis e seus impactos na sociedade no período da ditadura militar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; BARRETO, J. E. P. P.; MENDES, R. M.. O estudo da ética na administração pública brasileira e seus impactos no processo administrativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

VIEIRA, J. Q.; MENDES, R. M.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Análise da competência legislativa dos entes federativos nas Medidas restritivas adotadas durante a pandemia do coronavírus (Covid 19). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.LUCENA, I. F. F.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. As violações aos direitos humanos no sistema penitenciário feminino ocasionado pelo patriarcado vivenciado nas instituições prisionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BARRETO, P. L. N.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. As funções jurídicas do brasil frente à crise da democracia na contemporaneidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.BOAVENTURA FILHO, J.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Os reflexos da aprovação do "pacote anticrime" na lei de lavagem de capitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BARRETO, C. R. L.; NASCIMENTO, I. R. T.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. O limite da liberdade de expressão e a responsabilização pelas violações: uma análise das penalidades aplicadas à luz das medidas do STF. 2021.

LUCENA, I. F. F.MENDES, F. T. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A hierarquização do Primeiro Comando da Capital (PCC) e a influência desse modo de organização no sistema prisional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; PEREIRA, R. C. A.;LUCENA, I. F. F.. Uma reflexão sobre os anseios em torno de uma possível ?intervenção militar constitucional?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.BRITO, T. M.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Ativismo judicial: perspectivas e desafios da segurança jurídica no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.LUCENA, I. F. F.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Prevenção de cifras e o aspecto do acesso à justiça como fator de combate à criminalidade oculta. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.BOAVENTURA FILHO, J.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; PEREIRA, R. C. A.;MENDES, F. T. S.. A história do HC e sua admissibilidade em instâncias militares: uma revisão de literatura. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

ROCHA, A. A. L.CLEMENTE, D. P.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A inclusão da pessoa autista no mercado de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.BOAVENTURA FILHO, J.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Discurso de ódio nas redes sociais: liberdade de expressão versus dignidade humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; GONCALVES, R. D.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Crise epistemológica dos direitos fundamentais em tempos de pandemia no Brasil: análise dos conflitos de competência entre os entes federativos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BOAVENTURA FILHO, J.; PEREIRA, R. C. A.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A exclusão de ilicitude e o estrito cumprimento do dever legal. 2021.

ROCHA, A. A. L.; MELO, M. A. S.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A educação de crianças com espectro autista como um requisito da inclusão social: uma percepção a partir da legislação brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaMENDES, F. A.; CALOU, C. S. F.;BEZERRA II, F. W. B.. Agenda ambiental na Administração Pública: uma perspectiva sobre a adesão, aplicabilidade e benefícios em Municípios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, R. D.;VIEIRA, J. Q.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. O movimento feminista e os direitos das mulheres pós-constituição de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaCARVALHO, F. J. M. B.; BRITO, E. A.. Resquícios de um passado presente: marcas da escravidão no estatuto da igualdade racial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; MELO, M. A. S.;CLEMENTE, D. P.. Estado laico versus intolerância religiosa: uma análise acerca do direito a liberdade de crença no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.MENDES, F. T. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Ressocialização prisional: concepções temáticas e abordagens conceituais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA II, F. W. B.; BEZERRA, F. W. B.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Antropocentrismo e a posição dos animais no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaCARVALHO, F. J. M. B.MENDES, F. A.. O princípio da isonomia e dignidade humana frente à relação entre estado e daltônicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

ROCHA, A. A. L.; BRITO, E. A.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Educação e cidadania para o fortalecimento de direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

ROCHA, A. A. L.; BRITO, E. A.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Os métodos e medidas tomadas pelas APACs (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados) poderiam resolver os problemas apresentados pelos presídios, tendo como enfoque os centros de detenção do Ceará?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CALOU, C. S. F.; BARRETO, J. E. P. P.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Atos administrativos que ensejam enriquecimento ilícito e formas de punição à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MOTA, K. N.; ROQUE, J. I. B.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. O apoio familiar na ressocialização de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; MENDES, R. M.; NASCIMENTO, I. R. T.. O processo administrativo no ato de improbidade administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaMOURA, FRANCISCO ERCILIO; SANTOS, A. G. A.. Direito à privacidade na internet: uma análise da concessão de dados pessoais perante a Lei 13.709/ 18 (Lei Geral de Proteção de Dados). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; FERREIRA, I. C.; BARRETO, J. E. P. P.. Morosidade nos processos de adoção no estado do Ceará: uma abordagem à luz dos direitos da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaCLEMENTE, D. P.; SOUSA, P. A. D.. O mínimo existencial, a dignidade da pessoa humana em face dos direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaCARVALHO, F. J. M. B.; MENDES, R. M.. O objetivo do estágio extracurricular e a atual deturpação da Lei 11.788/08: uma análise crítica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.BEZERRA II, F. W. B.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A lei de Kira: uma análise comparativa do perfil do justiceiro à luz do mangá Death Note. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaBOAVENTURA FILHO, J.; MELO, M. A. S.. Pedofilia na internet à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da convenção de Budapeste. Uma breve análise do estupro de vulnerável sob o enfoque da proteção integral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MOURA, FRANCISCO ERCILIO; NASCIMENTO, I. R. T.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. O princípio da proporcionalidade na efetivação e resolução de colisão de direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

ALMEIDA, A. J. R.; SOUSA, P. A. D.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Redução da maioridade penal: solução ou problema?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; ROQUE, J. I. B.; BARRETO, C. R. L.. Síndrome da alienação parental no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; NASCIMENTO, I. R. T.;CARVALHO, F. J. M. B.. Intervenção administrativa e a função social da propriedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; NASCIMENTO, I. R. T.; CRUZ, O. R. M.. Improbidade administrativa, acordo de não persecução cível e suas consequências na ação de improbidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; MENDES, R. M.; NASCIMENTO, I. R. T.. Ilícito penal X ilícito civil e o ressarcimento ao erário: o problema da morosidade nas ações de improbidade administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaROCHA, A. A. L.; FERREIRA, I. C.. Autismo e educação infantil: contrapondo o ser e o dever ser normativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA II, F. W. B.; BEZERRA, F. W. B.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Vaquejada, o direito à manifestação cultural em face dos princípios constitucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BRITO, T. M.; NASCIMENTO, I. R. T.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Políticas públicas do SUS como garantia fundamental ao direito à saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

NASCIMENTO, I. R. T.;BRITO, T. M.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Pacto federativo brasileiro e a competência comum para prestação de serviços de saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaLUCENA, I. F. F.BRITO, T. M.. O SUS e a judicialização do direito fundamental à saúde: um estudo sobre o dano ao erário na Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; PEREIRA, R. C. A.; MELO, M. A. S.. Lutar não é crime: como a Lei antiterrorismo 13.260/2016 pode criminalizar movimentos sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; PEREIRA, R. C. A.;MENDES, F. T. S.. Pessoas negras e o acesso ao ensino jurídico formal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BOAVENTURA FILHO, J.; VELLOSO, R. B. V.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Colaboração premiada no direito penal e processual penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

VELLOSO, R. B. V.;BOAVENTURA FILHO, J.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A importância da cadeia de custódia da prova pericial no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; BELEM, J. F.;LUCENA, I. F. F.. Orçamento limitado e má gestão das políticas públicas como obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaLUCENA, I. F. F.BOAVENTURA FILHO, J.. A intervenção federal de 1988: necessidade de preservação dos direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BOAVENTURA FILHO, J.; VELLOSO, R. B. V.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A responsabilidade penal do agente do agente infiltrado em organizações criminais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; VELLOSO, R. B. V.;BEZERRA II, F. W. B.. Eficácia do sistema penal como mecanismo de controle social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; SANTOS, A. G. A.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Criminalização da LGBTTfobia: um debate sobre gênero, racismo e sistema punitivista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

DOMINGOS, J. T.; CALOU, C. S. F.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A (in)eficiência do estatuto do desarmamento como política pública destinada à diminuição da criminalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaDOMINGOS, J. T.; CALOU, C. S. F.. O estatuto do desarmamento e o direito à segurança: uma análise constitucional e administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MELO, M. A. S.; MENDES, R. M.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Crimes de ódio contra a comunidade LGBT e os efeitos da criminalização da homotransfobia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; ROQUE, J. I. B.; PEREIRA, R. C. A.. A (des)militarização da polícia militar e os seus reflexos na segurança pública brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.; NASCIMENTO, R. F. A.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Autismo, direito e humanidade: uma análise da (de)proteção jurídica aos indivíduos portadores do transtorno do espectro autista à luz do princípio da igualdade material. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BARRETO, C. R. L.;VIEIRA, J. Q.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Proteção jurídica das famílias paralelas na jurisprudência do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

ROCHA, A. A. L.LUCENA, I. F. F.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A convenção de Haia frente o sequestro internacional de crianças: a atuação brasileira na restituição de crianças vítimas de sequestro internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.LUCENA, I. F. F.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Facções e a possibilidade de configurar um Estado paralelo em formação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaCLEMENTE, D. P.LANDIM, O. S.. Liberdade de epressão e discurso de ódio: até onde essa liberdade é permitida pela CF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

VELLOSO, R. B. V.; CALOU, C. S. F.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Aspectos controvertidos da ata de adesão de registro de preço. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

VELLOSO, R. B. V.;BOAVENTURA FILHO, J.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A imprescritibilidade nas ações de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa de acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaLANDIM, O. S.MOURA, FRANCISCO ERCILIO. O estado de exceção nos campos de concentração do Ceará durante a seca de 1932. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.CLEMENTE, D. P.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A (in)constitucionalidade da "taxa de expediente" cobrada no Município de Juazeiro do Norte-CE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaLANDIM, O. S.MENDES, F. T. S.. A responsabilidade civil do Estado por atos praticados por seus agentes e a admissibilidade do ajuizamento "per saltum" de ação indenizatória diretamente contra o agente público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LANDIM, O. S.MENDES, F. T. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.MENDES, F. A.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Crise carcerária e privatização do sistema prisional brasileiro: uma ferramenta de eficácia para a ressocialização?. 2018 - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

DOMINGOS, J. T.ROCHA, A. A. L.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Novo estatuto da pessoa com deficiência e a capacidade civil à luz da dignidade da pessoa humana. 2018 - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.LANDIM, O. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A pena de prisão e a falência do sistema carcerário no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.BOAVENTURA FILHO, J.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Estupro de vulnerável: análise da tipicidade da conduta com relação a práticas sexuais com o maior de 12 anos e menor de 14 anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

SILVA, C. T. R.;DOMINGOS, J. T.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Constituição Federal de 1988 e os instrumentos de participação popular na democracia representativa. 2018 - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.; ALMEIDA, A. J. R.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. O regime disciplinar diferenciado como reflexo do direito penal do inimigo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaLANDIM, O. S.MENDES, F. T. S.. A convalidação dos atos administrativos nulos quando geram direitos para terceiros de ?boa fé?. 2018 - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

ALMEIDA, A. J. R.;LUCENA, I. F. F.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A efetividade das garantias constitucionais do encarcerado em face do sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MOURA, FRANCISCO ERCILIO; SILVA, C. T. R.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Os impactos produzidos pela reforma trabalhista nos contratos individuais e intermitentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaLANDIM, O. S.MENDES, F. T. S.. A nova lei de migração em consonância com os direitos humanos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

SILVA, C. T. R.; NASCIMENTO, I. R. T.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. O poder do Supremo Tribunal Federal no tocante ao instituto da súmula vinculante: violação da separação dos poderes?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaBRITO, T. M.; SILVA, C. R. C.. A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.LANDIM, O. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. O instituto da delação premiada como uma das ferramentas de efetividade na repressão ao crime organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

VELLOSO, R. B. V.; NASCIMENTO, I. R. T.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Impactos da imunidade religiosa no sistema tributário nacional em relação aos impostos sobre o patrimônio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.LUCENA, I. F. F.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Análise da influência midiática e seus impactos no conselho de sentença do tribunal do júri à luz do princípio da imparcialidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaBOAVENTURA FILHO, J.MENDES, F. T. S.. Um estudo sobre a legalização do porte de arma. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaLANDIM, O. S.MENDES, F. T. S.. Intervenção federal: uma análise pós Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.LANDIM, O. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Lei Maria da Penha: a (in)eficácia das medidas protetivas de urgência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

VELLOSO, R. B. V.; AMORIM, G. C. M.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Estudo da base de cálculo do ISSQN incidente na construção civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.CLEMENTE, D. P.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A ausência de legislação específica que regule a conduta da pornografia de vingança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.VIEIRA, J. Q.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A proposta da boa gestão fiscal municipal como ferramenta hábil para garantir o exercício da cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.MENDES, F. T. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A discricionariedade na aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

VIEIRA, J. Q.BEZERRA II, F. W. B.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. O serviço público como instrumento dos direitos fundamentais sociais no estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.VIEIRA, J. Q.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Apontamentos sobre as dificuldades de repressão aos crimes cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LANDIM, O. S.MENDES, F. T. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. As cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.; SILVA, D. L. F.;GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Estado de coisas inconstitucional: sistema carcerário e a falácia na finalidade ressocializadora da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaMENDES, F. T. S.LANDIM, O. S.. Legalização do aborto e o confronto de direitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaLANDIM, O. S.BOAVENTURA FILHO, J.. Análise constitucional sobre a exigência de altura mínima para ingresso nas carreiras militares dos estados brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaMENDES, F. T. S.LANDIM, O. S.. Neurociência e livre-arbítrio: novos desafios para a determinação do conteúdo material da culpabilidade jurídico-penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.LANDIM, O. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Infanticídio: o estado puerperal é causa de inimputabilidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaMENDES, F. T. S.LANDIM, O. S.. As alterações da Lei 8.429/92. A nova categoria do ato de improbidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.CLEMENTE, D. P.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. O princípio da insigificância à luz da lei n° 11.340/06 ? (in)aplicabilidade do princípio da insignificância à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MOTA, K. N.;BRITO, T. M.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A aplicação do princípio da boa-fé nas relações de consumo: uma revisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.MENDES, F. T. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A discricionariedade na aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CARVALHO, M. M.;MENDES, F. T. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Mediação: uma nova abordagem para a resolução de conflitos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaMENDES, F. T. S.LANDIM, O. S.. Judicialização da saúde: a viabilidade e eficiência em tutelar este direito fundamental ao poder judiciário como uma possível forma de conter a omissão estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.LANDIM, O. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A criminalização do insider trading no brasil e suas principais controvérsias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LANDIM, O. S.MENDES, F. T. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Os métodos alternativos de resolução de conflitos nas ações de defesa ao consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.CLEMENTE, D. P.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A restituição do icms pago a maior no regime da substituição tributária progressiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.CLEMENTE, D. P.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A ausência de legislação específica que regule a conduta da pornografia de vingança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LANDIM, O. S.MENDES, F. T. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A influência midiática no tribunal do júri: a mídia versus a condenação dos réus. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MARINHO, Érika de SáLEITE, G. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A aplicabilidade do princípio constitucional da igualdade no ato discricionário de redução do interstício dos militares estaduais de Pernambuco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

MARINHO, Érika de SáLEITE, G. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Os efeitos do instituto da repercussão geral na quantidade de Recursos Extraordinários que chegaram ao STF de 2007 a 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

MARINHO, Érika de SáLEITE, G. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Responsabilidade civil do médico no âmbito da cirurgia plástica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

MARINHO, Érika de SáLEITE, G. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. O instituto da prerrogativa de função e o princípio da igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

MARINHO, Érika de SáLEITE, G. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Mudança da personalidade civil a partir da transgenitalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

MARINHO, Érika de SáLEITE, G. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. O Ministério Público e o estatuto da igualdade racial na promoção constitucional à igualdade racial e ao acesso á educação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

MARINHO, Érika de SáLEITE, G. S.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A eficácia do IPTU progressivo no tempo como instrumento de planejamento urbano: a experiência do município de Camaragibe. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

CARVALHO, J. C. C.CAMARA, M. A. O. A.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A arbitragem como o sistema mais eficaz de solução de controvérsias comerciais internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Estácio do Recife.

ALBUQUERQUE, RodrigoCARVALHO, J. C. C.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Uma análise de como garantir a eficácia das normas do Tribunal Penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Estácio do Recife.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.MARINHO, Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A aplicabilidade da Lei 11.705 (Lei Seca) na Região Metropolitana do Recife e seus reflexos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

MARINHO, Érika de SáALBUQUERQUE FILHO, J. A.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Mediação e Arbitragem: Uma forma de inclusão social para desafogar o poder judiciário de Pernambuco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

MARINHO, Érika de SáALBUQUERQUE FILHO, J. A.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Poder investigatório do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

MARINHO, Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A ausência de responsabilidade estatal para com políticas públicas no combate ao uso do crack e do oxi. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

FEITOSA, Raymundo JulianoGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. (I)Legalidade da repercussão do PIS e COFINS na prestação consumerista do serviço de energia elétrica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

FEITOSA, Raymundo JulianoGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Aposentadoria: Há legalidade em retroagir a norma previdenciária?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

MARINHO, Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. As consequências da aplicação da Lei 135/2010 nas eleições no Brasil. 2011 - Faculdade Integrada de Pernambuco.

HORA, Tatiana daGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Historicizando "Direitos": O estudo da repressão à cultura negra em pernambuco (1920-1945). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

ANDRADE NETO, M. C. O.RODRIGUES, Ricardo de CarvalhoGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. As controvérsias do artigo 2º, inciso VII, da Lei 11.929/01 ocasionadas pela Lei Complementar Nº 158/10 perante os orgãos militares do estado de Pernambuco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

RODRIGUES, Ricardo de CarvalhoANDRADE NETO, M. C. O.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

CAMARA, M. A. O. A.SILVA, L. M. P. C.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A lei universal do direito ligada à competência de coerção e sua coexistência com a liberdade dos indivíduos na metafísica dos costumes de Kant. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

LEITE, Glauco SalomãoGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Aborto de anencáfalos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

LEITE, Glauco SalomãoGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Reserva do possível como limite dos direitos sociais prestacionais. 2011 - Faculdade Estácio do Recife.

LEITE, Glauco SalomãoGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Relevância do Protocolo do Olivos para o sistema de soluções de controvérsias no Mercosul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

LEITE, Glauco SalomãoGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A transfusão em pacientes Testemunhas de Jeová. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

MARINHO, Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. O reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal e seus desdobramentos em outros direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

MARINHO, Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Aplicabilidade da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 277/2008, "lei da cadeirinha", na Região Metropolitana de Recife. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

MARINHO, Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Direitos sociais no Brasil e a garantia da transferência de renda.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

MARINHO, Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Guarda compartilhada para possível inibição da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

MARINHO, Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Análise do uso do inciso VII, art. 97, da Constituição do Estado de Pernambuco, no período de 2008 a 2010, na Secretaria Estadual de Educação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

MARINHO, Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A acessibilidade das pessoas surdas como garantia aos seus direitos fundamentais nos juizados especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

MARINHO, Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual no âmbito do Estado de Pernambuco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

MARINHO, Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A morosidade frente à ineficácia das normas constitucionais: um estudo de caso em Pernambuco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

MARINHO, Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. O descumprimento dos prazos pelos juízes e o acesso da justiça do cidadão no direito de família.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

MARINHO, Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Violação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade: consequência do excesso de formalismo nos processos licitatórios.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

MARINHO, Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Acesso à justiça: a linguagem jurídica como obstáculo entre os trabalhadores rurais de Pernambuco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

MARINHO, Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Constituição federal X direito administrativo: regulamentos disciplinares dos militares estaduais frente aos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

OLIVEIRA, M. C. U.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A reconstituição do crime no tribunal do júri e o princípio da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, M. C. U.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Possibilidade da decretação da prisão preventiva por descumprimento de medidas protetivas na lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, M. C. U.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Divulgação de imagem de suspeito: Colisão de direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, M. C. U.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Guarda de filhos no âmbito internacional e a problemática da competência brasileira no sequestro internacional de crianças. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, M. C. U.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Propaganda eleitoral e marketing viral na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, M. C. U.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Legitimidade dos meios de comunicação para veiculação indiscriminada de conteúdos: O direito e a questão da liberdade de expressão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, M. C. U.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Créditos de carbono: Natureza jurídica e tributação incidente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, M. C. U.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Limitações jurídicas à castração química: Análise sob a ótica dos direitos da personalidade e da justiça restaurativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, M. C. U.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Do direito à aposentadoria ao da desaposentação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, M. C. U.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Críticas à Convenção de Haia: A Ameaça da sua constitucionalidade devido a assistematicidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, M. C. U.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Limites do poder familiar e dos direitos fundamentais dos adolescentes: O conflito entre o dever de vigilância e o direito à intimidade com o uso da internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, M. C. U.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A despedida arbitrária do empregado portador do virus HIV. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, M. C. U.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A proteção do meio ambiente pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nas obras e serviços de engenharia que, potencialmente ou efetivamente, causem impactos ambientais: O caso da COMPESA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, M. C. U.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Disposiçao do próprio corpo e a problemática da body modification. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, M. C. U.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A ilegalidade da dupla cobrança do IPI no caso do comerciante importador de produtos chineses. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, M. C. U.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Elisão fiscal como forma de planejamento tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Comissão do Processo Seletivo Nº 001/2014, de 16.02.2014 para contratar Professores para o Curso de Direito.. 2014. Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Ocupação de função de confiança por empregado público: incerteza jurídica sobre a possibilidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Análise do caráter jurídico-politico das decisões do STF enquanto órgão jurisdicional; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Contrato de gestão: instrumento para equilibrar as despesas públicas com pessoal no município de Juazeiro do Norte; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

O sistema socioeducativo na cidade de Juazeiro do Norte-CE: estrutura e desafios; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

O controle concentrado de constitucionalidade nos estados: similitudes e diferenças; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

O estudo de leis municipais, sua importância para o município, servidores e população, sua constitucionalidade e até onde podem sofrer interferências do Poder Legislativo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Implementação do Direito Constitucional no sistema educacional brasileiro com ênfase no sistema eleitoral; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Presidencialismo de coalizão: uma análise das articulações entre Executivo e Legislativo federal durante a pandemia de Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

A inclusão do município no pacto federativo e a repartição constitucional de competências; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Colisão entre direitos fundamentais durante a pandemia do Covid-19: direito de ir e vir versus direito a saúde pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

A inexigibilidade de licitação quanto a contratação de serviços jurídicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Dispensa das licitações em meio à pandemia e suas fragilidades frente à Lei de Improbidade Administrativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Compreensão a respeito dos direitos políticos e partidários com os poderes executivo e legislativo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Violência simbólica: A análise da violência psicológica frente a (in)eficácia da Lei Maria da Penha; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

O estudo da ética na administração pública brasileira e seus impactos no processo administrativo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Uma reflexão sobre os anseios em torno de uma possível ?intervenção militar constitucional?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

A história do HC e sua admissibilidade em instâncias militares: uma revisão de literatura; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Resquícios de um passado presente: marcas da escravidão no estatuto da igualdade racial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Estado laico versus intolerância religiosa: uma análise acerca do direito a liberdade de crença no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

O princípio da isonomia e dignidade humana frente à relação entre estado e daltônicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

O processo administrativo no ato de improbidade administrativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Direito à privacidade na internet: uma análise da concessão de dados pessoais perante a Lei 13; 709/ 18 (Lei Geral de Proteção de Dados); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Morosidade nos processos de adoção no estado do Ceará: uma abordagem à luz dos direitos da criança e do adolescente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

O mínimo existencial, a dignidade da pessoa humana em face dos direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

O objetivo do estágio extracurricular e a atual deturpação da Lei 11; 788/08: uma análise crítica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Pedofilia na internet à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da convenção de Budapeste; Uma breve análise do estupro de vulnerável sob o enfoque da proteção integral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Agenda ambiental na Administração Pública: uma perspectiva sobre a adesão, aplicabilidade e benefícios em Municípios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Síndrome da alienação parental no direito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Intervenção administrativa e a função social da propriedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Improbidade administrativa, acordo de não persecução cível e suas consequências na ação de improbidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Ilícito penal X ilícito civil e o ressarcimento ao erário: o problema da morosidade nas ações de improbidade administrativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Autismo e educação infantil: contrapondo o ser e o dever ser normativo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

O SUS e a judicialização do direito fundamental à saúde: um estudo sobre o dano ao erário na Administração Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Lutar não é crime: como a Lei antiterrorismo 13; 260/2016 pode criminalizar movimentos sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Pessoas negras e o acesso ao ensino jurídico formal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Orçamento limitado e má gestão das políticas públicas como obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

A intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro na vigẽncia da Constituição Federal de 1988: Necessidade de preservação dos direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Eficácia do sistema penal como mecanismo de controle social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

O estatuto do desarmamento e o direito à segurança: uma análise constitucional e administrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

A (des)militarização da polícia militar e os seus reflexos na segurança pública brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Liberdade de epressão e discurso de ódio: até onde essa liberdade é permitida pela CF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

O estado de exceção nos campos de concentração do Ceará durante a seca de 1932; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

O regime disciplinar diferenciado como reflexo do direito penal do inimigo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Mudança da personalidade civil a partir da transgenitalização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

A eficácia do IPTU progressivo no tempo como instrumento de planejamento urbano: a experiência do município de Camaragibe; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

A aplicação não absoluta do controle de constitucionalidade: A criação da técnica das leis ainda constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

O instituto da prerrogativa de função e o princípio da igualdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

O Ministério Público e o estatuto da igualdade racial na promoção constitucional à igualdade racial e ao acesso á educação; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

A aplicabilidade do princípio constitucional da igualdade no ato discricionário de redução do interstício dos militares estaduais de Pernambuco; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Mediação e Arbitragem: Uma forma de inclusão social para desafogar o poder judiciário de Pernambuco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

A aplicabilidade da Lei 11; 705 (Lei Seca) na Região Metropolitana do Recife e seus reflexos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

As controvérsias do artigo 2º, inciso VII, da Lei 11; 929/01 ocasionadas pela Lei Complementar Nº 158/10 perante os orgãos militares do estado de Pernambuco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual no âmbito do Estado de Pernambuco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Guarda compartilhada para possível inibição da alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Aplicabilidade da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 277/2008, "lei da cadeirinha", na Região Metropolitana de Recife; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

a acessibilidade das pessoas surdas como garantia aos seus direitos fundamentais nos juizados especiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Análise do uso do inciso VII, art; 97, da Constituição do Estado de Pernambuco, no período de 2008 a 2010, na Secretaria Estadual de Educação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

Direitos sociais no Brasil e a garantia da transferência de renda; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

O reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal e seus desdobramentos em outros direitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

A ampla defesa nas sindicâncias instauradas no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves;

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa ; MARINHO, Érika de Sá . Direitos humanos e direitos fundamentais: revendo os conceitos numa perspectiva crítica. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).