Marcia Bataglin Dalcastel
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2005) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, Administrativo e Constitucional. Membro permanente do PPGDC-UFF.
Informações coletadas do Lattes em 21/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2007 - 2011
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: interesse público vs. interesse privado: o conflito de interesses na sociedade de economia mista
Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2004 - 2005
Universidade Gama Filho
Título: A Participação dos trabalhadores na gestão da empresa,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Ricardo Lobo Torres
Graduação em Direito
1998 - 2002
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Dissolução das sociedades por quotas de responsabilidade limitada e seus efeitos quanto à responsabilidade dos sócios.
Orientador: MARCELO MARCOS BERTOLDI
Formação complementar
2010 - 2010
MERCADO DE CAPITAIS. (Carga horária: 180h). , CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO, CEPAD, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
DALCASTEL, M.B. ; Val, E. M ; ECCARD, D. T. . CICLO DE SEMINÁRIOS DIGITAIS: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA EM SUA PLENITUDE: INTERSECÇÕES ENTRE DIREITO, ECONOMIA E NOVAS TECNOLOGIAS NA SOCIEDADE GLOBAL. 2020. (Outro).
DALCASTEL, M.B. . DEMOCRACIA, ELEIÇÕES E INOVAÇÃO. 2020. (Outro).
DALCASTEL, Marcia Bataglin ; SANTANNA, L. S. . I Ciclo Internacional de Debates sobre Direito Comercial. 2019. (Congresso).
MARCIA BATAGLIN DALCASTEL . Desvendando a Tecnologia Blockchain. 2018. (Congresso).
MARCIA BATAGLIN DALCASTEL ; RACHED, G. . VI FÓRUM SOBRE ESTADO EMPRESÁRIO E REGULAÇÃO: PERSPECTIVAS LATINO-AMERICANAS. 2018. (Congresso).
DALCASTEL, Marcia Bataglin ; RACHED, G. . V FÓRUM SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO: NOVAS TENDENCIAS. 2017. (Congresso).
DALCASTEL, Marcia Bataglin ; RACHED, G. . IV FORUM SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO: ESTADO E MERCADO EM TEMPO DE CRISE. 2016. (Congresso).
DALCASTEL, Marcia Bataglin ; Val, E. M ; RACHED, G. . III FORUM SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 2015. (Outro).
DALCASTEL, Marcia Bataglin . II FORUM SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO:SUSTENTABILIDADE, ÉTICA E RESPONSABILIDADE DAS ATUAÇÕES ESTATAIS. 2014. (Outro).
DALCASTEL, Marcia Bataglin ; RACHED, G. ; Val, E. M . I Fórum sobre estado-Empresario e Regulação: Responsabilidade e custo das atuações estatais. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
I FORUM SOBRE INOVAÇÃO NO DIREITO PUBLICO. EMPRESAS ESTATAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: GOVERNANÇA CORPORATIVA CONCRETIZADA PELA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN. 2017. (Congresso).
I FORUM SOBRE INOVAÇÃO NO DIREITO PUBLICO. EMPRESAS ESTATAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: GOVERNANÇA CORPORATIVA CONCRETIZADA PELA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN. 2017. (Congresso).
I FORUM SOBRE INOVAÇÃO NO DIREITO PUBLICO. EMPRESAS ESTATAIS. 2017. (Congresso).
I FORUM SOBRE INOVAÇÃO NO DIREITO PUBLICO. A BUSCA PELA REGULAÇÃO DO INDEFINIDO: BITCOIN, AFINAL O QUE É ISSO?. 2017. (Congresso).
I FORUM SOBRE INOVAÇÃO NO DIREITO PUBLICO. Inovação e Tecnologia no Controle de Aditivos a Contratos Celebrados por Empresas Estatais: novas perspectivas a partir do blockchain e dos contratos inteligentes. 2017. (Congresso).
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. GT III. 2017. (Congresso).
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.GOVERNANÇA CORPORATIVA E CAPITALISMO CONSCIENTE: UMA ALTERNATIVA COMPORTAMENTAL SUSTENTÁVEL PARA AFERIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES EM RELAÇÃO AO DANO AMBIENTAL E SOCIAL. 2017. (Seminário).
V FÓRUM SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO: NOVAS TENDÊNCIAS. EMPRESA E DIREITOS HUMANOS. 2017. (Congresso).
VII SEMINÁRIO DE SOICIOLOGIA E DIREITO.GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PÚBLICA E ACCOUNTABILITY: INSTRUMENTOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIRETOS FUNDAMENTAIS NAS COMPANHIAS ABERTAS. 2017. (Seminário).
II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. Coordenação de Mesa de Trabaho. 2016. (Congresso).
IV FORUM SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO: O ESTADO E O MERCADO EM TEMPOS DE CRISE. ESTADO EMPRESARIO EM TEMPOS DE CRISE. 2016. (Congresso).
III FORUM SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. DESAFIOS RECENTES DO ESTADO REGULADOR. 2015. (Congresso).
II FORUM SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO: SUSTENTABILIDADE, ETICAE ERESONSABILIDADE DAS ATUAÇÕES ESTATAIS. ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO. 2014. (Congresso).
I FÓRUM SOBRE ESTADO EMPRESÁRIO E REGULAÇÃO: RESPONSABILIDADES E CUSTO DAS ATUAÇÕES ESTATAISE :.ESTADO EMPRESÁRIO. 2013. (Seminário).
II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política.Coordenação/mediação da mesa de apresentação dos trabalhos. 2013. (Seminário).
Desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos no processo falimentar. 2010. (Seminário).
Liberdade de expressão e os meios de comunicação.Liberdade de expressão e os meios de comunicação. 2010. (Outra).
Mecanismos de controle e accountability de participação societária do Estado em empresas privadas. 2010. (Seminário).
O ensino do direito constitucional. 2010. (Seminário).
Sociedade anônima ? reorganização societária em companhia aberta. 2010. (Seminário).
Atualidades.A incidencia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
DALCASTEL, Marcia Bataglin; BAIOCCHI, Enzo; SANTANNA, L. S.. A privatização e internacionalização regulatória de questões nevrálgicas pertinentes à empresas e atividades econômicas: ensaios sobre movimento sístole e diástole no tocante aplicação de tais normas no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MARCIA BATAGLIN DALCASTEL; SANTANNA, L. S.. A limitação da Responsabilidade nos Contratos Comerciais. Um Estudo de Caso: Acordos de Operações Conjuntas na Indústria do Petróleo e Gás Natural. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SANTANNA, L. S.;MARCIA BATAGLIN DALCASTEL; DIAS, José Carlos Vaz e. Atos de concentração no mercado de ensino superior privado no Brasil: critérios e fundamentos de análise do CADE. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARCIA BATAGLIN DALCASTEL; SADDY, A.; SILVA, C. M. F. P. E.. Uma análise da exigência de programas de integridade nas contratações públicas sob os aspectos concorrenciais e anticorrupção. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
MARCIA BATAGLIN DALCASTEL; SANTANNA, L. S.; ALMEIDA, J. G. L. P. A.; FERES, M. V. C.. Direitos autorais de programas de computador: análise da aspiração moral da legislação nacional e internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Val, E. M;DALCASTEL, Marcia Bataglin; FLORES, N. C.. A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇAO DO DIREITO PRIVADO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DALCASTEL, Marcia Bataglin; EMERIQUE, L.; BONIZZATO, L.. OS ELEMENTOS DA ARQUITETURA DECISIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE RESULTADOS. 2014. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MARCIA BATAGLIN DALCASTEL; FLORES, N. C.. Limites Éticos e Jurídicos do Patenteamento da Vida. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DALCASTEL, Marcia Bataglin; SANTANNA, L. S.; DIAS, José Carlos Vaz e; BAIOCCHI, Enzo. Revisão crítico-estruturalista da noção jurídica de empresa predominante no Direito Comercial brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARCIA BATAGLIN DALCASTEL; SANTANNA, L. S.. A limitação da Responsabilidade nos Contratos Comerciais. Um Estudo de Caso: Acordos de Operações Conjuntas na Indústria do Petróleo e Gás Natural. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BONIZZATO, L.;DALCASTEL, Marcia Bataglin; MOREIRA, E.. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS,ARQUITETURA DECISIONAL E PATERNALISMO:A PROPOSTA DE CASS SUNSTEIN PARA O TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
DALCASTEL, Marcia Bataglin; SIGETTE, E.R.; MARIA, M. E. MODALIDADES DE LICITAÇÃO COM ÊNFASE NA MODALIDADE PREGÃO LEI 10.520/2002. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação Lato Sensu em Gestão Públi) - Universidade Federal Fluminense.
DALCASTEL, Marcia Bataglin; SIGETTE, E.R.; ELLER JUNIOR, E. A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NETUNO NO CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação Lato Sensu em Gestão Públi) - Universidade Federal Fluminense.
SIGETTE, E.R.; GASPARETTO JUNIOR, A.;MARCIA BATAGLIN DALCASTEL. RECURSOS HÍDRICOS, PROLAGOS E A GESTÃO PÚBLICA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação Lato Sensu em Gestão Públi) - Universidade Federal Fluminense.
DALCASTEL, Marcia Bataglin; SIGETTE, E.R.; GASPARETTO JUNIOR, A.. DÉFICIT X FINALIDADE SOCIAL DAS ESTATAIS DEPENDENTES QUE EXERCEM ATIVIDADE DE TRANSPORTE URBANO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação Lato Sensu em Gestão Públi) - Universidade Federal Fluminense.
DALCASTEL, Marcia Bataglin; SIGETTE, E.R.; ELLER JUNIOR, E. ANÁLISE DO PLANEJAMENTO E PROCESSO DE COMPRAS NA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. 2020.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação Lato Sensu em Gestão Públi) - Universidade Federal Fluminense.
DALCASTEL, Marcia Bataglin; SIGETTE, E.R.; CORREA, A. B. G.. OS DESAFIOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO TOCANTE À AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA - COVID 19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO/NITERÓI) - Universidade Federal Fluminense.
DALCASTEL, Marcia Bataglin; SIGETTE, E.R.; CORREA, A. B. G.. ASSUCESSÕES OBRIGACIONAIS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO DAS OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO/NITERÓI) - Universidade Federal Fluminense.
MARCIA BATAGLIN DALCASTEL; CHAVES, V.F. A regulação financeira dos derivativos de bitcoins no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
DALCASTEL, Marcia Bataglin; CHAVES, V.F; SANTOS, Roberta Maria Costa. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada aos grupos economicos de fato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
DALCASTEL, Marcia Bataglin; CHAVES, V.F; SANTOS, Roberta Maria Costa. Abuso de poder de controle em companhia aberta frente à CVM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
DALCASTEL, Marcia Bataglin; CHAVES, V.F; SANTOS, Roberta Maria Costa. Acordo de acionistas e o Poder de controle na sociedade anônima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CHAVES, V.F; Castro Quirino, Carina de.;DALCASTEL, Marcia Bataglin. o limite entre o controle de legalidadee a interferencia judicial na autonomia privada concedida aos credores no processo de recuperação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
QUIRINO, Carina de Castro; CHAVES, V.F;DALCASTEL, Marcia Bataglin. Da não sujeição legal das sociedades de economia mista aos institutos da recuperação judicial e da falência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
DALCASTEL, Marcia Bataglin; PESSANHA, Rachel Bruno; CHAVES, V.F. A aplicabilidade da teoria do deepening insolvence. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
DALCASTEL, Marcia Bataglin; PESSANHA, Rachel Bruno; CHAVES, V.F. Interesse público versus interesse privado na sociedade de economia mista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
DALCASTEL, Marcia Bataglin; PESSANHA, Rachel Bruno; CHAVES, V.F. O marco civil da internet e as consequências no exercício da empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CHAVES, V.F; CASTRO, A. H.;DALCASTEL, Marcia Bataglin. OS PRINCÍPIOS DA PRESERVAÇÃO E DA FUNÇÃO SOCIAL APLICADOS NA FALÊNCIA E NA RECUPERAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
DALCASTEL, Marcia Bataglin; SILVA, P. M.; CASTRO, L. A.. EIRELI: O TITULAR DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
DALCASTEL, Marcia Bataglin. Extensão dos efeitos da falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.
MARCIA BATAGLIN DALCASTEL; BOSCO, M. G. D.; TARREGA, M. C. V. B.; MOAS, L. C. L.. Concurso para professor efetivo. 2018. Universidade Federal Fluminense.
MARCIA BATAGLIN DALCASTEL; BOSCO, M. G. D.; COSTA, A. S.. Seleção simplificada para professor substituto. 2018. Universidade Federal Fluminense.
DALCASTEL, Marcia Bataglin; ASSUMPCAO, A.; SANTANNA, L. S.. Professor Adjunto de Direito Privado. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.
DALCASTEL, Marcia Bataglin. Professor Assistente em Direito Empresarial. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado Governador Valadares.
DALCASTEL, Marcia Bataglin; BOSCO, M. G. D.. Banca dos monitores. 2017. Universidade Federal Fluminense.
DALCASTEL, Marcia Bataglin; HANSEN, G.; BOSCO, M. G. D.. Banca de seleção de monitoria. 2017. Universidade Federal Fluminense.
DALCASTEL, Marcia Bataglin. Comissão de bolsa de extensão. 2014. Universidade Federal Fluminense.
Orientou
OS DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS NO BRASIL: INFLUENCIA E IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO NA AMERICA LATINA; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
REGULAÇÃO NO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS; Início: 2019; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Coorientador);
Governança Corporativa e Direitos Fundamentais: alternativas para a efetividade; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
O comportamento dos agentes decisórios para efetivação das normas de governança em relação à proteção dos direitos fundamentais; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; (Orientador);
Blockchain e proteção de dados: conflito entre direito e novas tecnologias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
Desafios atuais da regulação do bitcoin; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
O impacto da tecnologia em alguns setores da economia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
; Suspensão das execuções contra devedor em recuperação judicial: stay period e o princípio da preservação da empresa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada aos grupos economicos de fato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
Acordo de acionistas e o Poder de controle na sociedade anônima; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
Da não sujeição legal das sociedades de economia mista aos institutos da recuperação judicial e da falência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
O limite entre o controle de legalidade e a interferencia judicial na autonomia privada concedida aos credores no processo de recuperação judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
Abuso de controle e conflito de interesses; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
Os princípios da preservação da empresa e da função social na falência e na recuperação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
Insider trading: estudo comparado do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais na regulamentação brasileira e norte-americana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
Responsabilidade civil do estado por danos decorrentes de atos legislativos e jurisdicionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
Deepening Isolvency na Falência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
interesse publico x interesse privado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
A Regra da Melhor Execução da Ordem no Interesse dos Investidores em um Ambiente Concorrência Entre Diferentes Plataformas de Negociação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO: A REINSERÇÃO DO CRÉDITO NA SEARA JURÍDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Mackenzie-Rio; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
A utilização de debêntures como meio de financiamento de empresas estatais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MACKENZIE RIO; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
A intervenção do estado na economia: uma visão sob a perspectiva das instituições financeiras públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MACKENZIE RIO; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
Danos morais em casos de violação do direito de marca; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
Aspectos jurídicos dos derivativos no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
Insider trading: um estudo sobre a descriminalização do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
Conflito entre marca e nome de domínio no ordenamento jurídico pátrio; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
Os limites da atuação do Cade na recuperação judicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
Participação e propriedade: o conflito de direitos fundamentais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Gama Filho, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq; do; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;
Produções bibliográficas
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DALCASTEL, M.B. ; MOTA, M. M. . TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E CAPITALISMO CONSCIENTE. DEBATES SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO. 1ed.CURITIBA: CRV, 2019, v. 2, p. 145-162.
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MARCIA BATAGLIN DALCASTEL ; ALONSO, Pedro Moreira . ANÁLISE COMPORTAMENTAL DOS AGENTES DECISÓRIOS PARA A A EFETIVAÇÃO DAS NORMAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: CARINA DE CASTRO QUIRINO; EDUARDO MANUEL VAL; GABRIEL RACHED; MARCIA BATAGLIN DALCASTEL; VINICIUS FIGUEIREDO CHAVES. (Org.). DEBATES SOBRE ESTADO EMPRESÁRIO E REGULAÇÃO. 1ed.Curitiba: EDITORA CRV, 2018, v. , p. 15-28.
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; CORREA, A. B. G. . DESAFIOS TRANSACIONAIS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. In: DEMOCRACIA, TOTALITARISMO Y GESTIÓN INSTITUCIONAL, 2020, OURENSE. II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA Y ESTADO DE DERECHO. OURENSE: UNIVERSIDADE DE VIGO, 2020. v. 1. p. 95-95.
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SOUZA, A. M. A. ; DALCASTEL, Marcia Bataglin . O BITCOIN COMO UMA PODEROSA FERRAMENTA NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. In: DEMOCRACIA, TOTALITARISMO Y GESTIÓN INSTITUCIONAL, 2020, OURENSE. II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA Y ESTADO DE DERECHO. OURENSE: UNIVERSIDADE DE VIGO, 2020. v. 1. p. 109-109.
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; QUIRINO, Carina de Castro . O exercício da democracia deliberativa nas decisões dos Órgãos da Administração Pública. In: II Seminário Internacional de Direitos Fundamentais, 2016, Rio de Janeiro. Escritos menores sobre direitos fundamentais, 2016. v. 1. p. 1-1.
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; QUIRINO, Carina de Castro . A fundamentalidade do direito de participação e o enfrentamento de sua eficácia: um caminho a ser seguido para ponderar participação e propriedade. In: II Jornada Carioca de Iniciação Científica, 2007, Rio de Janeiro. II Jornada Carioca de Iniciação Científica, 2007. v. 1. p. 1.
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; QUIRINO, Carina de Castro . Participação e Propriedade: O Conflito de Direitos Fundamentais.. In: IV Jornada de Iniciação Científica, 2006, Rio de Janeiro. Caderno de Resumos da IV Jornada de Iniciação Científica. Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho Editora, 2006. v. 1. p. 1.
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DALCASTEL, Marcia Bataglin . Intervenção do Estado na Economia: reflexões sobre as participações societárias da BNDESPAR. Argumentum Revista Científica , 2014.
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; QUIRINO, Carina de Castro ; LEMOS, Fernanda . Otimização institucional por meio da economia comportamental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; QUIRINO, Carina de Castro ; LEMOS, Fernanda . O exercício da democracia deliberativa nos órgãos da administração pública: uma realidade possível?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MAGNO, Alexandre ; DALCASTEL, Marcia Bataglin . Bitcoins: a nova (des)ordem mundial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; MAGNO, Alexandre . A BUSCA PELA REGULAÇÃO DO INDEFINIDO: BITCOIN, AFINAL O QUE É ISSO?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DALCASTEL, Marcia Bataglin . Inovação e Tecnologia no Controle de Aditivos a Contratos Celebrados por Empresas Estatais: novas perspectivas a partir do blockchain e dos contratos inteligentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; ALONSO, Pedro . EMPRESAS ESTATAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: GOVERNANÇA CORPORATIVA CONCRETIZADA PELA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; GOMES, SILVANA . Repercussões Jurídicas da Tecnologia Blockchain: o caso dos contratos inteligentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; ALONSO, Pedro . ANÁLISE COMPORTAMENTAL DOS AGENTES DECISÓRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS NORMAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; ALONSO, Pedro . GOVERNANÇA CORPORATIVA E CAPITALISMO CONSCIENTE: UMA ALTERNATIVA COMPORTAMENTAL SUSTENTÁVEL PARA AFERIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES EM RELAÇÃO AO DANO AMBIENTAL E SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; ALONSO, Pedro . GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PÚBLICA E ACCOUNTABILITY: INSTRUMENTOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIRETOS FUNDAMENTAIS NAS COMPANHIAS ABERTAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; MAGNO, Alexandre . Bitcoins: a nova (des)ordem mundial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; ALONSO, Pedro . O COMPORTAMENTO DOS AGENTES DECISÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DAS NORMAS DE GOVERNANÇA EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; ALONSO, Pedro . Governança corporativa e capitalismo consciente: uma alternativa comportamental para a aferição da responsabilidade civil dos administradores em relação ao dano ambiental e social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; QUIRINO, Carina de Castro . O exercício da democracia deliberativa nas decisões dos Órgãos da Administração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; QUIRINO, Carina de Castro . O exercício da democracia deliberativa nas decisões dos Órgãos da Administração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; QUIRINO, Carina de Castro . Direitos fundamentais e a participação do trabalhador na gestão da empresa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; QUIRINO, Carina de Castro . A fundamentalidade do direito de participação e o enfrentamento de sua eficácia: um caminho a ser seguido para ponderar participação e propriedade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; QUIRINO, Carina de Castro . Participação e Propriedade: O Conflito de Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARCIA BATAGLIN DALCASTEL . Instrumentos de Proteção contra a exploração de Mão de Obra Escrava e/ou Infantil nas Indústria da Moda: a tecnologia blockchain e o capitalismo consciente 2019 (capítulo de livro no prelo).
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; SOUZA, A. M. A. . DO STJ AO CADE: o desafio da prática anticoncorrencial dos bancos em face das corretoras de criptoativos. Curitiba: Editora CRV, 2019 (Capítulo de livro no prelo).
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; COSTA, V. . CRIAÇÃO DO MERCADO DE ÁGUAS NO BRASIL: apontamentos e critica. Curitiba: EDITORA CRV, 2019 (Capítulo de livro no prelo).
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MARCIA BATAGLIN DALCASTEL ; MOTA, M. M. . TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E CAPITALISMO CONSCIENTE: instrumentos de proteção contra a exploração de mão de obra escrava e/ou infantil no industria da moda. Curitiba: EDITORA CRV, 2019 (Capítulo de livro no prelo).
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DALCASTEL, Marcia Bataglin ; ALONSO, PEDRO MOREIRA . GOVERNANÇA CORPORATIVA E PROTEÇÂO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análises e perspectivas. Curitiba: EDITORA CRV, 2019 (capítulo de livro no prelo).
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DALCASTEL, Marcia Bataglin . Direito tributário e tecnologia. Curitiba: Juruá, 2003. (Tradução/Artigo).
Outras produções
DALCASTEL, M.B. . JUDICIÁRIO JÁ VÊ CHANCE DE PENHORA DE BITCOIN NO BRASIL. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DALCASTEL, M.B. . CRIPTOMOEDA OU CRIPTOATIVO: EM BUSCDE UMA REGULAÇÃO PARAO BITCOIN. 2018. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
EMPRESA E DIREITOS HUMANOS, Descrição: O projeto tem por objetivo discutir o papel das empresas no cenário atual, buscando aferir uma participação maior da empresa no que diz respeito a concretização e proteção dos direitos humanos /fundamentais. em análise.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcia Bataglin Dalcastel - Coordenador / Pedro Alonso - Integrante.
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2017 - Atual
DIREITO E NOVAS PERSPECTIVAS REGULATORIAS, Descrição: A PESQUISA TEM POR OBJETIVO TRABALHAR AS NOVAS QUESTÕES QUE ENVOLVEM A REGULAÇÃO NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, COMO , POR EXEMPLO, CRIPTOMOEDAS, FINTECHS, BLOCKCHAIN.... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcia Bataglin Dalcastel - Coordenador / SILVANA GOMES - Integrante / ALEXANDRE MAGNO ANTUNES DE SOUZA - Integrante.
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2012 - Atual
Estado, Instituições e Análise econômico do Direito - GPEIA, Descrição: O Grupo de Pesquisa tem como objetivo pesquisar e analisar a atuação do Estado e do arcabouço institucional regulatório das transações econômicas e jurídicas entre os agentes, buscando verificar, pelo enfoque da Análise Econômica do Direito, os trâmites, as garantias e as salvaguardas que se apresentam - e se tornam mais complexas quanto mais específica for a transação contratual em questão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Bataglin Dalcastel - Coordenador / Gabriel Rached - Integrante.
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2010 - 2012
Grupo de Estudos em Direito Empresarial (GEDEM), Descrição: Grupo de Pesquisa voltado para o estudo do direito empresarial na Mackenzie-Rio no período de 2010 a 2012.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Bataglin Dalcastel - Coordenador.
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2006 - 2007
Participação e Propriedade : O Conflito de Direitos Fundamentais, Descrição: A participação dos trabalhadores na gestão da empresa é, no Brasil, direito formalmente fundamental. Contudo, como se trata de norma constitucional de eficácia limitada, em princípio, para que a participação se torne direito aplicável, é necessário que o legislador a regulamente. A discussão que surge dessa necessidade de positivação está diretamente ligada aos limites impostos pelo direito de propriedade. A proposta do trabalho tem como objetivo justamente examinar essa colisão. Para isso, analisará, em especial, o caráter excepcional atribuído pela Constituição à participação do trabalhador na gestão da empresa. Como se observará, não obstante tal excepcionalidade, a participação é fundamental para se promover a democratização dos espaços privados. Diante de tais fatos também se questiona a possibilidade de aplicação por via indireta do princípio democrático. Tal aplicação se dá no intuito de fazer incidir sobre o direito fundamental de participação uma eficácia plena, descaracterizando a norma como pendente de regulamentação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcia Bataglin Dalcastel - Coordenador / Carina de Castro Quirino - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2012
Centro Universitário da Cidade, UniverCidadeVínculo: , Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20
2009 - 2012
MACKENZIE RIOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 10
2008 - 2012
Universidade Candido MendesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 9
Outras informações:
PROFESSORA NA ÁREA DE DIREITO EMPRESARIAL.
2006 - 2007
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista formal -, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 12
2012 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto DE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2005
Universidade Federal FluminenseVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20
Outras informações:
PROFESSORA CONVIDADA PARA MINISTRAR AULA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
Atividades
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03/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Privado - SDV.,Linhas de pesquisa
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11/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais Aplicados.,Linhas de pesquisa
2004 - 2007
Universidade Gama FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar II, Carga horária: 0
Atividades
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04/2004 - 06/2007
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Empresarial I, II e III, Direito Falimentar
2003 - 2004
FACULDADE CAMPO REALVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 10
2001 - 2001
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MONITORA, Carga horária: 16
Outras informações:
Monitora na disciplina Teoria Geral do Direito Comercial na PUC-PR.
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?