Marcia Bataglin Dalcastel

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2005) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, Administrativo e Constitucional. Membro permanente do PPGDC-UFF.

Informações coletadas do Lattes em 21/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: interesse público vs. interesse privado: o conflito de interesses na sociedade de economia mista
Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2004 - 2005

Universidade Gama Filho
Título: A Participação dos trabalhadores na gestão da empresa,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Ricardo Lobo Torres

Graduação em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Dissolução das sociedades por quotas de responsabilidade limitada e seus efeitos quanto à responsabilidade dos sócios.
Orientador: MARCELO MARCOS BERTOLDI

Formação complementar

2010 - 2010

MERCADO DE CAPITAIS. (Carga horária: 180h). , CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO, CEPAD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

DALCASTEL, M.B. ; Val, E. M ; ECCARD, D. T. . CICLO DE SEMINÁRIOS DIGITAIS: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA EM SUA PLENITUDE: INTERSECÇÕES ENTRE DIREITO, ECONOMIA E NOVAS TECNOLOGIAS NA SOCIEDADE GLOBAL. 2020. (Outro).

DALCASTEL, M.B. . DEMOCRACIA, ELEIÇÕES E INOVAÇÃO. 2020. (Outro).

DALCASTEL, Marcia Bataglin ; SANTANNA, L. S. . I Ciclo Internacional de Debates sobre Direito Comercial. 2019. (Congresso).

MARCIA BATAGLIN DALCASTEL . Desvendando a Tecnologia Blockchain. 2018. (Congresso).

MARCIA BATAGLIN DALCASTEL ; RACHED, G. . VI FÓRUM SOBRE ESTADO EMPRESÁRIO E REGULAÇÃO: PERSPECTIVAS LATINO-AMERICANAS. 2018. (Congresso).

DALCASTEL, Marcia Bataglin ; RACHED, G. . V FÓRUM SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO: NOVAS TENDENCIAS. 2017. (Congresso).

DALCASTEL, Marcia Bataglin ; RACHED, G. . IV FORUM SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO: ESTADO E MERCADO EM TEMPO DE CRISE. 2016. (Congresso).

DALCASTEL, Marcia Bataglin ; Val, E. M ; RACHED, G. . III FORUM SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 2015. (Outro).

DALCASTEL, Marcia Bataglin . II FORUM SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO:SUSTENTABILIDADE, ÉTICA E RESPONSABILIDADE DAS ATUAÇÕES ESTATAIS. 2014. (Outro).

DALCASTEL, Marcia Bataglin ; RACHED, G. ; Val, E. M . I Fórum sobre estado-Empresario e Regulação: Responsabilidade e custo das atuações estatais. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

I FORUM SOBRE INOVAÇÃO NO DIREITO PUBLICO. EMPRESAS ESTATAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: GOVERNANÇA CORPORATIVA CONCRETIZADA PELA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN. 2017. (Congresso).

I FORUM SOBRE INOVAÇÃO NO DIREITO PUBLICO. EMPRESAS ESTATAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: GOVERNANÇA CORPORATIVA CONCRETIZADA PELA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN. 2017. (Congresso).

I FORUM SOBRE INOVAÇÃO NO DIREITO PUBLICO. EMPRESAS ESTATAIS. 2017. (Congresso).

I FORUM SOBRE INOVAÇÃO NO DIREITO PUBLICO. A BUSCA PELA REGULAÇÃO DO INDEFINIDO: BITCOIN, AFINAL O QUE É ISSO?. 2017. (Congresso).

I FORUM SOBRE INOVAÇÃO NO DIREITO PUBLICO. Inovação e Tecnologia no Controle de Aditivos a Contratos Celebrados por Empresas Estatais: novas perspectivas a partir do blockchain e dos contratos inteligentes. 2017. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. GT III. 2017. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.GOVERNANÇA CORPORATIVA E CAPITALISMO CONSCIENTE: UMA ALTERNATIVA COMPORTAMENTAL SUSTENTÁVEL PARA AFERIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES EM RELAÇÃO AO DANO AMBIENTAL E SOCIAL. 2017. (Seminário).

V FÓRUM SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO: NOVAS TENDÊNCIAS. EMPRESA E DIREITOS HUMANOS. 2017. (Congresso).

VII SEMINÁRIO DE SOICIOLOGIA E DIREITO.GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PÚBLICA E ACCOUNTABILITY: INSTRUMENTOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIRETOS FUNDAMENTAIS NAS COMPANHIAS ABERTAS. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. Coordenação de Mesa de Trabaho. 2016. (Congresso).

IV FORUM SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO: O ESTADO E O MERCADO EM TEMPOS DE CRISE. ESTADO EMPRESARIO EM TEMPOS DE CRISE. 2016. (Congresso).

III FORUM SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. DESAFIOS RECENTES DO ESTADO REGULADOR. 2015. (Congresso).

II FORUM SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO: SUSTENTABILIDADE, ETICAE ERESONSABILIDADE DAS ATUAÇÕES ESTATAIS. ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO. 2014. (Congresso).

I FÓRUM SOBRE ESTADO EMPRESÁRIO E REGULAÇÃO: RESPONSABILIDADES E CUSTO DAS ATUAÇÕES ESTATAISE :.ESTADO EMPRESÁRIO. 2013. (Seminário).

II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política.Coordenação/mediação da mesa de apresentação dos trabalhos. 2013. (Seminário).

Desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos no processo falimentar. 2010. (Seminário).

Liberdade de expressão e os meios de comunicação.Liberdade de expressão e os meios de comunicação. 2010. (Outra).

Mecanismos de controle e accountability de participação societária do Estado em empresas privadas. 2010. (Seminário).

O ensino do direito constitucional. 2010. (Seminário).

Sociedade anônima ? reorganização societária em companhia aberta. 2010. (Seminário).

Atualidades.A incidencia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fernando Antônio Couto Gammino

DALCASTEL, Marcia Bataglin; BAIOCCHI, Enzo; SANTANNA, L. S.. A privatização e internacionalização regulatória de questões nevrálgicas pertinentes à empresas e atividades econômicas: ensaios sobre movimento sístole e diástole no tocante aplicação de tais normas no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Tavares Boechem

MARCIA BATAGLIN DALCASTEL; SANTANNA, L. S.. A limitação da Responsabilidade nos Contratos Comerciais. Um Estudo de Caso: Acordos de Operações Conjuntas na Indústria do Petróleo e Gás Natural. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ELTON NUNES JOSÉ ALVES

SANTANNA, L. S.;MARCIA BATAGLIN DALCASTEL; DIAS, José Carlos Vaz e. Atos de concentração no mercado de ensino superior privado no Brasil: critérios e fundamentos de análise do CADE. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo de Oliveira Langoni Filho

MARCIA BATAGLIN DALCASTEL; SADDY, A.; SILVA, C. M. F. P. E.. Uma análise da exigência de programas de integridade nas contratações públicas sob os aspectos concorrenciais e anticorrupção. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Matheus Andrade de Oliveira

MARCIA BATAGLIN DALCASTEL; SANTANNA, L. S.; ALMEIDA, J. G. L. P. A.; FERES, M. V. C.. Direitos autorais de programas de computador: análise da aspiração moral da legislação nacional e internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: EUJÉCIO COUTRIM LIMA FILHO

Val, E. M;DALCASTEL, Marcia Bataglin; FLORES, N. C.. A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇAO DO DIREITO PRIVADO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carina de Castro Quirino

DALCASTEL, Marcia Bataglin; EMERIQUE, L.; BONIZZATO, L.. OS ELEMENTOS DA ARQUITETURA DECISIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE RESULTADOS. 2014. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandra Barbosa de Godoy Correa

MARCIA BATAGLIN DALCASTEL; FLORES, N. C.. Limites Éticos e Jurídicos do Patenteamento da Vida. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vinícius Figueiredo Chaves

DALCASTEL, Marcia Bataglin; SANTANNA, L. S.; DIAS, José Carlos Vaz e; BAIOCCHI, Enzo. Revisão crítico-estruturalista da noção jurídica de empresa predominante no Direito Comercial brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Tavares Boechem

MARCIA BATAGLIN DALCASTEL; SANTANNA, L. S.. A limitação da Responsabilidade nos Contratos Comerciais. Um Estudo de Caso: Acordos de Operações Conjuntas na Indústria do Petróleo e Gás Natural. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carina de Castro Quirino

BONIZZATO, L.;DALCASTEL, Marcia Bataglin; MOREIRA, E.. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS,ARQUITETURA DECISIONAL E PATERNALISMO:A PROPOSTA DE CASS SUNSTEIN PARA O TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Silveira Ribeiro

DALCASTEL, Marcia Bataglin; SIGETTE, E.R.; MARIA, M. E. MODALIDADES DE LICITAÇÃO COM ÊNFASE NA MODALIDADE PREGÃO LEI 10.520/2002. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação Lato Sensu em Gestão Públi) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: FRANCISCO WANÚBIO LINS LEITE

DALCASTEL, Marcia Bataglin; SIGETTE, E.R.; ELLER JUNIOR, E. A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NETUNO NO CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação Lato Sensu em Gestão Públi) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodrigo Scucato Lobo

SIGETTE, E.R.; GASPARETTO JUNIOR, A.;MARCIA BATAGLIN DALCASTEL. RECURSOS HÍDRICOS, PROLAGOS E A GESTÃO PÚBLICA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação Lato Sensu em Gestão Públi) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliane Santos Araujo

DALCASTEL, Marcia Bataglin; SIGETTE, E.R.; GASPARETTO JUNIOR, A.. DÉFICIT X FINALIDADE SOCIAL DAS ESTATAIS DEPENDENTES QUE EXERCEM ATIVIDADE DE TRANSPORTE URBANO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação Lato Sensu em Gestão Públi) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: CARLOS JOSÉ BARCELOS FELICIO

DALCASTEL, Marcia Bataglin; SIGETTE, E.R.; ELLER JUNIOR, E. ANÁLISE DO PLANEJAMENTO E PROCESSO DE COMPRAS NA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. 2020.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação Lato Sensu em Gestão Públi) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camilo Fabiano Dias neto

DALCASTEL, Marcia Bataglin; SIGETTE, E.R.; CORREA, A. B. G.. OS DESAFIOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO TOCANTE À AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA - COVID 19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO/NITERÓI) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paulo Victor de Farias Barros Velozo

DALCASTEL, Marcia Bataglin; SIGETTE, E.R.; CORREA, A. B. G.. ASSUCESSÕES OBRIGACIONAIS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO DAS OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO/NITERÓI) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli

MARCIA BATAGLIN DALCASTEL; CHAVES, V.F. A regulação financeira dos derivativos de bitcoins no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Hugo de Athayde Morais

DALCASTEL, Marcia Bataglin; CHAVES, V.F; SANTOS, Roberta Maria Costa. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada aos grupos economicos de fato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Leticia Velloso de Oliveira Rabello de Mendonça

DALCASTEL, Marcia Bataglin; CHAVES, V.F; SANTOS, Roberta Maria Costa. Abuso de poder de controle em companhia aberta frente à CVM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria Eduarda de Mello Silva Herriot

DALCASTEL, Marcia Bataglin; CHAVES, V.F; SANTOS, Roberta Maria Costa. Acordo de acionistas e o Poder de controle na sociedade anônima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bárbara Maços Caseira

CHAVES, V.F; Castro Quirino, Carina de.;DALCASTEL, Marcia Bataglin. o limite entre o controle de legalidadee a interferencia judicial na autonomia privada concedida aos credores no processo de recuperação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ramon Azevedo de Mello

QUIRINO, Carina de Castro; CHAVES, V.F;DALCASTEL, Marcia Bataglin. Da não sujeição legal das sociedades de economia mista aos institutos da recuperação judicial e da falência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Michely Barbara Nottes Alves

DALCASTEL, Marcia Bataglin; PESSANHA, Rachel Bruno; CHAVES, V.F. A aplicabilidade da teoria do deepening insolvence. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gisanne de Oliveira Marinho

DALCASTEL, Marcia Bataglin; PESSANHA, Rachel Bruno; CHAVES, V.F. Interesse público versus interesse privado na sociedade de economia mista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelle Monteiro de Freitas

DALCASTEL, Marcia Bataglin; PESSANHA, Rachel Bruno; CHAVES, V.F. O marco civil da internet e as consequências no exercício da empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: LUIS GUILHER NETTO ANDRADE

CHAVES, V.F; CASTRO, A. H.;DALCASTEL, Marcia Bataglin. OS PRINCÍPIOS DA PRESERVAÇÃO E DA FUNÇÃO SOCIAL APLICADOS NA FALÊNCIA E NA RECUPERAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Renata Guerreiro

DALCASTEL, Marcia Bataglin; SILVA, P. M.; CASTRO, L. A.. EIRELI: O TITULAR DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: CAROLINE GAUDIO REZENDE

DALCASTEL, Marcia Bataglin. Extensão dos efeitos da falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

MARCIA BATAGLIN DALCASTEL; BOSCO, M. G. D.; TARREGA, M. C. V. B.; MOAS, L. C. L.. Concurso para professor efetivo. 2018. Universidade Federal Fluminense.

MARCIA BATAGLIN DALCASTEL; BOSCO, M. G. D.; COSTA, A. S.. Seleção simplificada para professor substituto. 2018. Universidade Federal Fluminense.

DALCASTEL, Marcia Bataglin; ASSUMPCAO, A.; SANTANNA, L. S.. Professor Adjunto de Direito Privado. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

DALCASTEL, Marcia Bataglin. Professor Assistente em Direito Empresarial. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado Governador Valadares.

DALCASTEL, Marcia Bataglin; BOSCO, M. G. D.. Banca dos monitores. 2017. Universidade Federal Fluminense.

DALCASTEL, Marcia Bataglin; HANSEN, G.; BOSCO, M. G. D.. Banca de seleção de monitoria. 2017. Universidade Federal Fluminense.

DALCASTEL, Marcia Bataglin. Comissão de bolsa de extensão. 2014. Universidade Federal Fluminense.

Orientou

ALEXANDRE ANTUNES MAGNO DE SOUZA

OS DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS NO BRASIL: INFLUENCIA E IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO NA AMERICA LATINA; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Felipe Boechem

REGULAÇÃO NO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS; Início: 2019; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Coorientador);

Pedro Moreira Alonso

Governança Corporativa e Direitos Fundamentais: alternativas para a efetividade; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Pedro Moreira Alonso

O comportamento dos agentes decisórios para efetivação das normas de governança em relação à proteção dos direitos fundamentais; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; (Orientador);

Tiago Bachini Lima

Blockchain e proteção de dados: conflito entre direito e novas tecnologias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Alexandre Magno Antunes de Souza

Desafios atuais da regulação do bitcoin; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Hudson Teodoro Soares Sperandio

O impacto da tecnologia em alguns setores da economia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Nayara Fernandes da Silva

; Suspensão das execuções contra devedor em recuperação judicial: stay period e o princípio da preservação da empresa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Victor Hugo de Athayde Morais

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada aos grupos economicos de fato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Maria Eduarda de Mello Silva Herriot

Acordo de acionistas e o Poder de controle na sociedade anônima; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Ramon Azevedo de Mello

Da não sujeição legal das sociedades de economia mista aos institutos da recuperação judicial e da falência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Bárbara Maços Caseira

O limite entre o controle de legalidade e a interferencia judicial na autonomia privada concedida aos credores no processo de recuperação judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Letícia Velloso de Oliveira Rebello de Mendonça

Abuso de controle e conflito de interesses; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Luís Guilherme Netto Andrade

Os princípios da preservação da empresa e da função social na falência e na recuperação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Amanda Sobreira Arêas

Insider trading: estudo comparado do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais na regulamentação brasileira e norte-americana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Clarissa Rodrigues Lage de Oliveira

Responsabilidade civil do estado por danos decorrentes de atos legislativos e jurisdicionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Michely Nottes

Deepening Isolvency na Falência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Gisanne de Oliveira Marinho

interesse publico x interesse privado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Paula Lígia Oliveira Dias

A Regra da Melhor Execução da Ordem no Interesse dos Investidores em um Ambiente Concorrência Entre Diferentes Plataformas de Negociação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira

AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO: A REINSERÇÃO DO CRÉDITO NA SEARA JURÍDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Mackenzie-Rio; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Marcos Vinícius Nunes Ramalho

A utilização de debêntures como meio de financiamento de empresas estatais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MACKENZIE RIO; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Thiago Maia Ferreira Cavalcanti

A intervenção do estado na economia: uma visão sob a perspectiva das instituições financeiras públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - MACKENZIE RIO; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Ariadne Soares Monteiro

Danos morais em casos de violação do direito de marca; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Filipe Schirmann Arnoso

Aspectos jurídicos dos derivativos no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Leonardo Engel Dorfman

Insider trading: um estudo sobre a descriminalização do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Heloísa Assunção Pereira

Conflito entre marca e nome de domínio no ordenamento jurídico pátrio; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Priscilla Montes Guimarães

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Daniela Kempf Miguel

Os limites da atuação do Cade na recuperação judicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Carina de Castro Quirino

Participação e propriedade: o conflito de direitos fundamentais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Gama Filho, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq; do; Orientador: Marcia Bataglin Dalcastel;

Produções bibliográficas

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; ALONSO, PEDRO MOREIRA ; FERREIRA, YURI DA COSTA CAMPOS . Empresa e direitos humanos: governança corporativo e capitalismo consciente como instrumentos de proteção | Business and Human Rights: Corporate Governance and conscious capitalism as instruments of protection. REVISTA PUBLICUM , v. 4, p. 193-207, 2018.

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; CHAVES, V.F . Economia, direito e desenvolvimento:análise das participações societárias da BNDESPAR. Argumentum (Vitória) , v. 6, p. 166-181-181, 2014.

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin . Desconsideração da personalidade jurídica. Jurisprudência Brasileira , Curitiba, v. 196, p. 41-66, 2002.

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; SIGETTE, E.R. ; JULIANO, D. . Reflelões sobre o direito tributário e as novas tecnologias. 1. ed. , 2020.

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin . Conflito de Interesses na Sociedade de Economia Mista:. 1. ed. Portugal: NEA, 2019. v. 1.

  • Castro Quirino, Carina de. (Org.) ; Val, E. M (Org.) ; RACHED, G. (Org.) ; DALCASTEL, Marcia Bataglin (Org.) ; CHAVES, V.F (Org.) . Debates sobre Estado Empresário e Regulação. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2018. v. 1. 345p .

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; QUIRINO, Carina de Castro (Org.) ; Val, E. M (Org.) ; CHAVES, V.F (Org.) ; RACHED, G. (Org.) . DEBATES SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO. 1. ed. CURITIBA: CRV, 2018. v. 1. 504p .

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; BRANDAO, C. . Outras Vozes do Direito Constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco Editora, 2017. v. 1. 324p .

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; FOLMANN, Melissa (Org.) . Sigilo bancário e fiscal. 197. ed. curitiba: Juruá Editora, 2003.

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin . Desconsideração da personalidade jurídica. 196. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2002.

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; CAMBI, Eduardo (Org.) . Codigo de Processo Civil. Curitiba: Juruá Editora, 2002.

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; SOUZA, A. M. A. . BITCOIN E A IMPORTANCIA DE SEU SISTEMA DESCENTRALIZADO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: MONICA, E.F., HANSEN, G.L., SUÁREZ BLÁSQUEZ, G. (ORGS). (Org.). II SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO. 1ed.OURENSE: UNIVERSIDADE DE VIGO, 2020, v. 1, p. 900-920.

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; BOECHEM, F. T. . SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE. In: SADDY, ANDRÉ; MORAES, SALUS. (Org.). TRATADO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS: TEORIA E PRÁTICA. 1ed.RIO DE JANEIRO: CENTRO DE ESTUDOS EMPÍRICO-JURÍDICOS, 2019, v. 6, p. 367-387.

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; ALONSO, PEDRO MOREIRA ; MACHADO, L. O. ; NODA, R. M. S. . DIREITO À ÁGUA E EMPRESA NO CONTEXTO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: OS MERCADOS DE ÁGUAS E A GESTÃO PRIVADA DE RECURSOS HÍDRICOS. In: MARIA GORETTI DAL BOSCO; GONÇALO N.C.S. DE MELO BANDEIRA. (Org.). DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 1ed.GOIANIA: EDITORA ESPAÇO ACADÊMICO, 2019, v. 1, p. 44-66.

  • DALCASTEL, M.B. ; SIGETTE, E.R. ; PORTO, F. A. M. . A INTELIGENCIA ARTIFICIAL E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOSINDIVIDUAIS E A IMPORTANCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. DEBATES SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO. 1ed.CURITIBA: CRV, 2019, v. 2, p. 53-66.

  • DALCASTEL, M.B. ; SOUZA, A. M. A. . DO STJ AO CADE: O DESAFIO DA PRÁTICA ANTICONCORRENCIALDOS BANCOS EM FACE DAS CORRETORAS DE CRIPTOATIVOS. DEBATES SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO. 1ed.CURITIBA: CRV, 2019, v. 2, p. 83-96.

  • DALCASTEL, M.B. ; ALONSO, PEDRO MOREIRA . GOVERNANÇACORPORATIVA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMNTAIS: ANÁLISES E PERSPECTIVAS. DEBATES SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO. 1ed.CURITIBA: CRV, 2019, v. 2, p. 97-110.

  • DALCASTEL, M.B. ; COSTA, V. . CRIAÇÃODO MERCADO DE ÁGUAS NO BRASIL: APONTAMENTOS ECRÍTICAS. DEBATES SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO. 1ed.CURITIBA: CRV, 2019, v. 2, p. 129-144.

  • DALCASTEL, M.B. ; MOTA, M. M. . TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E CAPITALISMO CONSCIENTE. DEBATES SOBRE ESTADO EMPRESARIO E REGULAÇÃO. 1ed.CURITIBA: CRV, 2019, v. 2, p. 145-162.

  • MARCIA BATAGLIN DALCASTEL ; ALONSO, Pedro Moreira . TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E GOVERNANÇA CORPORATIVA: instrumentos de concretização dos direitos humanos fundamentais nas estatais. In: Carina Quirino de Castro; José Vicente Santos de Mendonça; Patrícia Ferreira Baptista. (Org.). Inovações no Direito Público. 1ed.Curitiba: EDITORA CRV, 2018, v. 1, p. 431-438.

  • MARCIA BATAGLIN DALCASTEL ; GOMES, SILVANA . EMPRESAS ESTATAIS: governança corporativa instrumentalizada pela perspectiva da tecnologia blockchain e dos contratos inteligentes nos termos aditivos. In: Carina Quirino de Castro; José Vicente Santos de Mendonça; Patrícia Ferreira Baptista. (Org.). Inovações no Direito Público. 1ed.Curitiba: EDITORA CRV, 2018, v. 1, p. 421-430.

  • MARCIA BATAGLIN DALCASTEL ; ALONSO, Pedro Moreira . ANÁLISE COMPORTAMENTAL DOS AGENTES DECISÓRIOS PARA A A EFETIVAÇÃO DAS NORMAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: CARINA DE CASTRO QUIRINO; EDUARDO MANUEL VAL; GABRIEL RACHED; MARCIA BATAGLIN DALCASTEL; VINICIUS FIGUEIREDO CHAVES. (Org.). DEBATES SOBRE ESTADO EMPRESÁRIO E REGULAÇÃO. 1ed.Curitiba: EDITORA CRV, 2018, v. , p. 15-28.

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; CHAVES, V.F . Intervenção do estado na economia: reflexões sobre as participações societárias da BNDESPAR. DIREITO E ECONOMIA I. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014, v. , p. 313-341.

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  • SOUZA, A. M. A. ; DALCASTEL, Marcia Bataglin . LIBRA: A CRIPTOMOEDA CENTRALIZADA E CONTROLADA PELO FACEBOOK E O RISCO DOS BANCOS CENTRAIS PELO MUNDO. In: DEMOCRACIA, TOTALITARISMO Y GESTION INSTITUCIONAL, 2020, OURENSE. II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA Y ESTADO DE DERECHO. OURENSE: UNIVERSIDADE DE VIGO, 2020. v. 1. p. 88-88.

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; CORREA, A. B. G. . DESAFIOS TRANSACIONAIS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. In: DEMOCRACIA, TOTALITARISMO Y GESTIÓN INSTITUCIONAL, 2020, OURENSE. II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA Y ESTADO DE DERECHO. OURENSE: UNIVERSIDADE DE VIGO, 2020. v. 1. p. 95-95.

  • SOUZA, A. M. A. ; DALCASTEL, Marcia Bataglin . O BITCOIN COMO UMA PODEROSA FERRAMENTA NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. In: DEMOCRACIA, TOTALITARISMO Y GESTIÓN INSTITUCIONAL, 2020, OURENSE. II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA Y ESTADO DE DERECHO. OURENSE: UNIVERSIDADE DE VIGO, 2020. v. 1. p. 109-109.

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; QUIRINO, Carina de Castro . O exercício da democracia deliberativa nas decisões dos Órgãos da Administração Pública. In: II Seminário Internacional de Direitos Fundamentais, 2016, Rio de Janeiro. Escritos menores sobre direitos fundamentais, 2016. v. 1. p. 1-1.

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; QUIRINO, Carina de Castro . A fundamentalidade do direito de participação e o enfrentamento de sua eficácia: um caminho a ser seguido para ponderar participação e propriedade. In: II Jornada Carioca de Iniciação Científica, 2007, Rio de Janeiro. II Jornada Carioca de Iniciação Científica, 2007. v. 1. p. 1.

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; QUIRINO, Carina de Castro . Participação e Propriedade: O Conflito de Direitos Fundamentais.. In: IV Jornada de Iniciação Científica, 2006, Rio de Janeiro. Caderno de Resumos da IV Jornada de Iniciação Científica. Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho Editora, 2006. v. 1. p. 1.

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin . Intervenção do Estado na Economia: reflexões sobre as participações societárias da BNDESPAR. Argumentum Revista Científica , 2014.

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; QUIRINO, Carina de Castro ; LEMOS, Fernanda . Otimização institucional por meio da economia comportamental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; QUIRINO, Carina de Castro ; LEMOS, Fernanda . O exercício da democracia deliberativa nos órgãos da administração pública: uma realidade possível?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAGNO, Alexandre ; DALCASTEL, Marcia Bataglin . Bitcoins: a nova (des)ordem mundial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; MAGNO, Alexandre . A BUSCA PELA REGULAÇÃO DO INDEFINIDO: BITCOIN, AFINAL O QUE É ISSO?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin . Inovação e Tecnologia no Controle de Aditivos a Contratos Celebrados por Empresas Estatais: novas perspectivas a partir do blockchain e dos contratos inteligentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; ALONSO, Pedro . EMPRESAS ESTATAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: GOVERNANÇA CORPORATIVA CONCRETIZADA PELA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; GOMES, SILVANA . Repercussões Jurídicas da Tecnologia Blockchain: o caso dos contratos inteligentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; ALONSO, Pedro . ANÁLISE COMPORTAMENTAL DOS AGENTES DECISÓRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS NORMAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; ALONSO, Pedro . GOVERNANÇA CORPORATIVA E CAPITALISMO CONSCIENTE: UMA ALTERNATIVA COMPORTAMENTAL SUSTENTÁVEL PARA AFERIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES EM RELAÇÃO AO DANO AMBIENTAL E SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; ALONSO, Pedro . GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PÚBLICA E ACCOUNTABILITY: INSTRUMENTOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIRETOS FUNDAMENTAIS NAS COMPANHIAS ABERTAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; MAGNO, Alexandre . Bitcoins: a nova (des)ordem mundial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; ALONSO, Pedro . O COMPORTAMENTO DOS AGENTES DECISÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DAS NORMAS DE GOVERNANÇA EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; ALONSO, Pedro . Governança corporativa e capitalismo consciente: uma alternativa comportamental para a aferição da responsabilidade civil dos administradores em relação ao dano ambiental e social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; QUIRINO, Carina de Castro . O exercício da democracia deliberativa nas decisões dos Órgãos da Administração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; QUIRINO, Carina de Castro . O exercício da democracia deliberativa nas decisões dos Órgãos da Administração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; QUIRINO, Carina de Castro . Direitos fundamentais e a participação do trabalhador na gestão da empresa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; QUIRINO, Carina de Castro . A fundamentalidade do direito de participação e o enfrentamento de sua eficácia: um caminho a ser seguido para ponderar participação e propriedade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; QUIRINO, Carina de Castro . Participação e Propriedade: O Conflito de Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARCIA BATAGLIN DALCASTEL . Instrumentos de Proteção contra a exploração de Mão de Obra Escrava e/ou Infantil nas Indústria da Moda: a tecnologia blockchain e o capitalismo consciente 2019 (capítulo de livro no prelo).

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; SOUZA, A. M. A. . DO STJ AO CADE: o desafio da prática anticoncorrencial dos bancos em face das corretoras de criptoativos. Curitiba: Editora CRV, 2019 (Capítulo de livro no prelo).

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; COSTA, V. . CRIAÇÃO DO MERCADO DE ÁGUAS NO BRASIL: apontamentos e critica. Curitiba: EDITORA CRV, 2019 (Capítulo de livro no prelo).

  • MARCIA BATAGLIN DALCASTEL ; MOTA, M. M. . TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E CAPITALISMO CONSCIENTE: instrumentos de proteção contra a exploração de mão de obra escrava e/ou infantil no industria da moda. Curitiba: EDITORA CRV, 2019 (Capítulo de livro no prelo).

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin ; ALONSO, PEDRO MOREIRA . GOVERNANÇA CORPORATIVA E PROTEÇÂO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análises e perspectivas. Curitiba: EDITORA CRV, 2019 (capítulo de livro no prelo).

  • DALCASTEL, Marcia Bataglin . Direito tributário e tecnologia. Curitiba: Juruá, 2003. (Tradução/Artigo).

Outras produções

DALCASTEL, M.B. . JUDICIÁRIO JÁ VÊ CHANCE DE PENHORA DE BITCOIN NO BRASIL. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DALCASTEL, M.B. . CRIPTOMOEDA OU CRIPTOATIVO: EM BUSCDE UMA REGULAÇÃO PARAO BITCOIN. 2018. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    EMPRESA E DIREITOS HUMANOS, Descrição: O projeto tem por objetivo discutir o papel das empresas no cenário atual, buscando aferir uma participação maior da empresa no que diz respeito a concretização e proteção dos direitos humanos /fundamentais. em análise.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcia Bataglin Dalcastel - Coordenador / Pedro Alonso - Integrante.

  • 2017 - Atual

    DIREITO E NOVAS PERSPECTIVAS REGULATORIAS, Descrição: A PESQUISA TEM POR OBJETIVO TRABALHAR AS NOVAS QUESTÕES QUE ENVOLVEM A REGULAÇÃO NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, COMO , POR EXEMPLO, CRIPTOMOEDAS, FINTECHS, BLOCKCHAIN.... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcia Bataglin Dalcastel - Coordenador / SILVANA GOMES - Integrante / ALEXANDRE MAGNO ANTUNES DE SOUZA - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Estado, Instituições e Análise econômico do Direito - GPEIA, Descrição: O Grupo de Pesquisa tem como objetivo pesquisar e analisar a atuação do Estado e do arcabouço institucional regulatório das transações econômicas e jurídicas entre os agentes, buscando verificar, pelo enfoque da Análise Econômica do Direito, os trâmites, as garantias e as salvaguardas que se apresentam - e se tornam mais complexas quanto mais específica for a transação contratual em questão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Bataglin Dalcastel - Coordenador / Gabriel Rached - Integrante.

  • 2010 - 2012

    Grupo de Estudos em Direito Empresarial (GEDEM), Descrição: Grupo de Pesquisa voltado para o estudo do direito empresarial na Mackenzie-Rio no período de 2010 a 2012.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Bataglin Dalcastel - Coordenador.

  • 2006 - 2007

    Participação e Propriedade : O Conflito de Direitos Fundamentais, Descrição: A participação dos trabalhadores na gestão da empresa é, no Brasil, direito formalmente fundamental. Contudo, como se trata de norma constitucional de eficácia limitada, em princípio, para que a participação se torne direito aplicável, é necessário que o legislador a regulamente. A discussão que surge dessa necessidade de positivação está diretamente ligada aos limites impostos pelo direito de propriedade. A proposta do trabalho tem como objetivo justamente examinar essa colisão. Para isso, analisará, em especial, o caráter excepcional atribuído pela Constituição à participação do trabalhador na gestão da empresa. Como se observará, não obstante tal excepcionalidade, a participação é fundamental para se promover a democratização dos espaços privados. Diante de tais fatos também se questiona a possibilidade de aplicação por via indireta do princípio democrático. Tal aplicação se dá no intuito de fazer incidir sobre o direito fundamental de participação uma eficácia plena, descaracterizando a norma como pendente de regulamentação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcia Bataglin Dalcastel - Coordenador / Carina de Castro Quirino - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2012

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20

2009 - 2012

MACKENZIE RIO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 10

2008 - 2012

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 9

Outras informações:
PROFESSORA NA ÁREA DE DIREITO EMPRESARIAL.

2006 - 2007

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista formal -, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 12

2012 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto DE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSORA CONVIDADA PARA MINISTRAR AULA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.

Atividades

  • 03/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Privado - SDV.,Linhas de pesquisa

  • 11/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais Aplicados.,Linhas de pesquisa

2004 - 2007

Universidade Gama Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar II, Carga horária: 0

Atividades

  • 04/2004 - 06/2007

    Ensino, Direito Empresarial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Empresarial I, II e III, Direito Falimentar

2003 - 2004

FACULDADE CAMPO REAL

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 10

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MONITORA, Carga horária: 16

Outras informações:
Monitora na disciplina Teoria Geral do Direito Comercial na PUC-PR.