Carlos Brandão Ildefonso Silva
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002). Especialista em Direito de Família e Sucessões pelo IEC-PUC Minas. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem ministrado aulas de pós-graduação na PUC-Minas desde 2013. Tem experiência em Direito Civil e Direito Previdenciário.
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Privado
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Objetivação da responsabilidade civil no Direito brasileiro: verdade ou mito?
, Ano de Obtenção: 2012.Leonardo Macedo Poli.Palavras-chave: Responsabilidade objetiva. Pressupostos..Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Direito de Família e Sucessões
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Paternidade e seus aspectos registral, socioafetivo e biológico: a viabilidade jurídica de seu desmembramento e os efeitos jurídicos decorrentes.
Orientador: Maria Luiza Gomes Fernandino
Graduação em Direito
1997 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Dos prazos dilatados no Código de Processo Civil.
Orientador: Vicente de Paula Maciel Júnior
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.
Organização de eventos
SILVA, C. B. I. . Aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Congresso de Direito Previdenciário. 2025. (Congresso).
Congresso Bras. IBDFAM de Direito das Famílias e Previdenciário. 2018. (Congresso).
Palestra "Competência criminal". 2017. (Seminário).
Palestra Interceptação telefônica e proteção ao sigilo. 2016. (Outra).
Palestra Tutelas provisórias e saneamento do processo. 2016. (Outra).
IX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2013. (Congresso).
Seminário de Direito Urbanístico Direito dos Animais. 2010. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2005. (Congresso).
Congresso internacional "O impacto das novas tecnologias e do meio ambiente". 2004. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Congresso).
Ciclo de Debates "As demandas de um Brasil que envelhece". 2002. (Outra).
I Congresso de Direito Ambiental da OAB/MG. 2002. (Congresso).
Estudo de Direito do Consumidor. 2000. (Outra).
Seminário em comemoração aos 50 anos do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 2000. (Seminário).
VII Semana Jurídica em comemoração aos 50 anos do Diretório Acadêmico Milton Soares Camps. 2000. (Seminário).
1ª Semana da Solidariedade do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 1999. (Seminário).
Congresso Nacional dos Advogados. 1999. (Congresso).
Debate "Democracia e exclusão social". 1999. (Outra).
VI Semana de Estudos Jurídicos do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 1999. (Seminário).
VI Encontro de ciências penais. 1998. (Encontro).
Participação em bancas
BRETAS, H. R.; OLIVEIRA, V. E. C.;SILVA, C. B. I.. A aplicação da Lei 11.340/06 à criança no que tange às medidas protetivas de urgência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
BRETAS, H. R.; OLIVEIRA, V. E. C.;SILVA, C. B. I.. Dano moral coletivo e a função social da responsabilidade civil nas relações de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
MACEDO, J. S.; VASCONCELOS, G. C.;SILVA, C. B. I.. Estupro de vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CUNHA, L. C.; GOMES, M. N.;SILVA, C. B. I.. É possível conceder pensão por morte aos dependentes de contribuinte que perdeu a condição de segurado?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CUNHA, L. C.; GOMES, M. N.;SILVA, C. B. I.. Fator previdenciário: o favor previdenciário e a aposentadoria por tempo de contribuição da Previdência Social brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Luciana Calado Pena; OLIVEIRA, F. A. R.;SILVA, C. B. I.. A profissionalização da gestão de edilícios sob a ótica jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
Ivan Carlos Caixeta; Wilio Campos Anselmo;SILVA, C. B. I.. Prescrição nas ações de reparação de dano envolvendo a doença ocupacional denominada silicose. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
Ivan Carlos Caixeta; Eder Bomfim Rodrigues;SILVA, C. B. I.. A obrigatoriedade do depósito recursal na Justiça do Trabalho suprimindo o acesso ao Judiciário e à ampla defesa das micro e pequenas empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
Alexandre Magno Caldeira Figueiredo; Eder Bomfim Rodrigues;SILVA, C. B. I.. Responsabilidade civil e criminal do tabelião. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
SILVA, C. B. I.; Claudio Henrique Ribeiro da Silva. A validade da nota promissória virtual no direito brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Izabela Hendrix.
Claudio Henrique Ribeiro da Silva; Carlos Eduardo Araújo de Carvalho;SILVA, C. B. I.. .A propriedade intelectual na era virtual: a responsabilidade civil ante o descumprimento da legislação autoral.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Izabela Hendrix.
Carlos Eduardo Araújo de Carvalho; Rodrigo Gonçalves dos Santos;SILVA, C. B. I.. .Da possibilidade de indenização por danos morais à pessoa jurídica.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Izabela Hendrix.
Luciana Calado Pena; Ivan Carlos Caixeta;SILVA, C. B. I.. .Controle da Exequibilidade das propostas no pregão.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Izabela Hendrix.
Luciana Calado Pena; Ivan Carlos Caixeta;SILVA, C. B. I.. .Da adoção por casal homoafetivo no estado democrático de direito, ante o princípio constitucional da igualdade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Izabela Hendrix.
Luciana Calado Pena;SILVA, C. B. I.; Christian Sahb Batista Lopes. .Das formas de resolução de conflitos nos contratos internacionais: uma análise da eletividade da arbitragem internacional.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Izabela Hendrix.
Orientou
O acidente do trabaho e suas consequencias previdenciárias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário; EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Brandão Ildefonso Silva;
Auxílio-doença; Realidade fática; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário; EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Brandão Ildefonso Silva;
Desaposentação no RGPS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário; EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Brandão Ildefonso Silva;
A legalidade da dupla aposentadoria; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário; EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Brandão Ildefonso Silva;
Questões controvertidas sobre o benefício de prestação continuada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário; EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Brandão Ildefonso Silva;
Viabilidade jurídica de divisão da pensão por morte do regime geral de previdência social em caso de uniões paralelas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Brandão Ildefonso Silva;
Alterações promovidas pela medida provisória 664 no benefício da pensão por morte no regime geral de previdência social: adequação necessária ou retrocesso social?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Brandão Ildefonso Silva;
Análise do instituto da desaposentação à luz do sistema previdenciário brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Brandão Ildefonso Silva;
ASPECTOS JURÍDICOS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO ÂMBITO DO RGPS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Carlos Brandão Ildefonso Silva;
JURIDICIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Carlos Brandão Ildefonso Silva;
Promessa irretratável de compra e venda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Carlos Brandão Ildefonso Silva;
Análise do artigo 1; 228, §§ 4º e 5º do novo Código Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Carlos Brandão Ildefonso Silva;
Paternidade socioafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Carlos Brandão Ildefonso Silva;
A função social da posse imobiliária como condição para o exercício de sua defesa; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Carlos Brandão Ildefonso Silva;
A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ás relações locatícias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Carlos Brandão Ildefonso Silva;
Penhora do imóvel de família do fiador no contrato de locação: análise da constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Carlos Brandão Ildefonso Silva;
O benefício previdenciário da pensão por morte, a relação entre companheiros e o concubinato; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Carlos Brandão Ildefonso Silva;
Produções bibliográficas
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VIEGAS, C. M. A. R. ; Rabelo, C. L. A. ; SILVA, C. B. I. . A Responsabilidade Civil pela Perda da uma Chance nas Relações Jurídicas Civis e do Trabalho. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil , v. 1, p. 22, 2013.
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VIEGAS, C. M. A. R. ; SILVA, C. B. I. ; Rabelo, C. L. A. . A reparação civil pela perda de uma chance nas relações juridicas civis e do trabalho.. Âmbito Jurídico , v. 95, p. 10769, 2011.
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SILVA, C. B. I. . A função social da posse imobiliária como requisito para sua defesa. Revista Direito Izabela Hendrix , v. 7, p. virtual, 2011.
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SILVA, C. B. I. . Responsabilidade objetiva: verdade ou mito?. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2013. v. 1. 129p .
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SILVA, C. B. I. ; Costa, C. L. . Evolução histórica da responsabilidade civil e efetivação dos direitos humanos. In: Renata Furtado de Barros; Paula Maria Tecles Lara. (Org.). Direitos humanos: um debate contemporâneo. 1ed.Raleigh: Lulu Publishing, 2012, v. , p. 67-87.
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SILVA, C. B. I. . Problemas históricos da Previdência Social brasileira e a reforma da Previdência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, C. B. I. . Direito Previdenciário: presente e futuro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, C. B. I. . Ética na pesquisa com uso de animais e os direitos envolvidos: aspectos científicos e jurídicos.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, C. B. I. . Questões previdenciárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, C. B. I. ; VIEGAS, C. M. A. R. . Análise do contratualismo ideológico das Vindiciae contra tyrannos à luz da responsabilidade contratual do direiro brasileiro.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, C. B. I. . Oratória voltada para sustentações orais em tribunais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, C. B. I. . Educação Previdenciária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, C. B. I. . Seguridade Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, C. B. I. . Reflexos do Direito Previdenciário nas relações familiares. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, C. B. I. . Estatuto do Idoso. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, C. B. I. ; Luciana Calado Pena . Paternidade e seus aspectos registral, socioafetivo e biológico: A viabilidade jurídica de seus desmembramentos e os efeitos jurídicos decorrentes 2008 (Artigo).
Prêmios
2015
Professor homenageado pelas turmas formandas (manhã e tarde) tendo lecionado apenas no 10º período., PUC Minas.
2014
Professor homenageado pela turma formanda (manhã) tendo lecionado apenas no 10º período., PUC Minas.
2012
Aprovado Magna cum Lauda com nota 100 no mestrado em Direito Privado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - 2025
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Pós-graduação do IEC-PUC Minas.
2024 - 2024
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário da PUC Virtual e do IEC.
2024 - 2024
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário da PUC Virtual e do IEC.
2023 - 2024
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 4
2023 - 2023
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 2
2022 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação presencial e virtual, Carga horária: 8
2022 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação presencial e virtual, Carga horária: 8
2022 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 2
2021 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação presencial e virtual, Carga horária: 8
2020 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 8
2019 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor- pós-graduação virtual e presencial, Carga horária: 4
2018 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor- pós-graduação virtual e presencial, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário e Prática Previdenciária em pós-graduação virtual e presencial (IEC)
2017 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação virtual, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário em pós-graduação da PUCVirtual e pós-graduação presencial (IEC)
2017 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação - Dir. Previd., Carga horária: 2
Outras informações:
Professor do IEC-PUCMinas
2016 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação -PUC-virtual, Carga horária: 2
2015 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas: Direito Previdenciário e Contratos em espécie.
2015 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação - PUC virtual, Carga horária: 6
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário na graduação.
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação - PUC Virtual, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de pós-graduação em Direito Previdenciário - PUC Virtual
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação - Poços de Caldas, Carga horária: 6
Outras informações:
Pós-graduação em Direito Público. Campus Poços de Caldas. Módulo de Direito Previdenciário.
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina: Direito Previdenciário
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor orientador de TCC's
2016 - 2017
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto I, Carga horária: 12
2007 - 2013
Instituto Metodista Izabela HendrixVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas: Direitos Reais, Contratos, Responsabilidade Civil, Obrigações, Prática Jurídica, Previdenciário.
2007 - 2007
Instituto Metodista Izabela HendrixVínculo: Contratado temporariamente., Enquadramento Funcional: Advogado., Carga horária: 20
2006 - 2006
Instituto Metodista Izabela HendrixVínculo: Contratado temporariamente., Enquadramento Funcional: Professor., Carga horária: 20
Outras informações:
Contrato temporário para substituição dos docentes do Núcleo de Prática Jurídica durante suas férias.
2006 - 2006
Instituto Metodista Izabela HendrixVínculo: Contratado temporariamente., Enquadramento Funcional: Professor., Carga horária: 20
Outras informações:
Contrato temporário para substituição dos docentes do Núcleo de Prática Jurídica durante suas férias.
2005 - 2005
Instituto Metodista Izabela HendrixVínculo: Contratado temporariamente., Enquadramento Funcional: Professor., Carga horária: 20
Outras informações:
Contrato temporário para substituição dos docentes do Núcleo de Prática Jurídica durante suas férias.
2005 - 2005
Instituto Metodista Izabela HendrixVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor., Carga horária: 12
2001 - 2001
Edison Haeckel Magalhães e Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
1998 - 2000
Greenwich English SchoolsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 5
2000 - 2001
Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2018 - 2018
Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBHVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Pós-graduação em Direito do Trabalho Corporativo. Disciplina lecionada: Direito Previdenciário.
2020 - 2021
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 12
2020 - Atual
Carlos Brandão Sociedade de AdvocaciaVínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
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