Rafael Carrera Freitas

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1995). Pós-graduado em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito (2000). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2004). Doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social na Universidade Católica do Salvador (2017). Procurador do Município do Salvador/BA (1998). Coordenador de tributação da Secretaria da Fazenda do Município do Salvador (de 2006 a 2009). Lecionou as cadeiras de Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Eleitoral em diversas Universidades. Conferencista de inúmeros eventos na área Jurídica. Professor Convidado de inúmeros cursos de Pós- Graduação em Direito, a citar o Centro de Cultura Jurídica da Bahia, Fundação Faculdade de Direito e Centro de Estudos José Aras (CEJAS). Membro do Conselho Editorial da JAM Jurídica e autor de inúmeros artigos científicos. Integrou a Primeira Comissão de Advocacia Pública da OAB - BA e foi Membro de Banca Revisora do Exame de Ordem. Ex-Professor das cadeiras de Direito Administrativo e Direito Constitucional na Universidade Católica do Salvador (de 2011 a 2020). Instrutor convidado da Escola de Oficiais do Exército Brasileiro. Palestrante sobre a NLLC( nova lei de licitações e contratos ) e compliance.

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em PLANEJAMENTO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2013 - 2017

Universidade Católica do Salvador
Título: A Descentralização como Estratégia Democrática para o Desenvolvimento: A região metropolitana de Salvador frente a outras experiências de gestão compartilhada
, Ano de obtenção: 2017. Pedro de Almeida Vasconce. Palavras-chave: região metropolitana; descentralização; gestão compartilhada; democracia deliberativa; governabilidade metropolitana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: geografia. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Universidade Federal da Bahia
Título: O Poder Normativo das agências Reguladoras: Um Mecanismo do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Maria Auxiliadora Minahim
Palavras-chave: Agências Reguladoras.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em andamento em Direito Tributário

2004 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Especialização em Direito Administrativo

1997 - 2000

Fundação Faculdade de Direito da Bahia
Título: Controle Social e Avaliação da Qualidade do Serviço Público
Orientador: Alice Gonzalez Borges

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2018 - 2018

Responsabilização de Agentes Públicos e Privados Perante os Tribunais de Co. (Carga horária: 16h). , Jam Jurídica, JAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CARRERA-FREITAS, Rafael . Curso Liderança e Avaliaçãopor Competência. 2012. (Outro).

CARRERA-FREITAS, Rafael . II Jornada Brasileira de Controle das Contas Públicas. 2012. (Outro).

CARRERA-FREITAS, Rafael . I Jornada Brasileira de Controle das Contas Públicas. 2011. (Outro).

Participação em eventos

IV Simposio Internacional de geocrítica sobre História de la electrificación. 2017. (Simpósio).

VI Congresso Baiano de Direito Municipal - Direito Municipal e os rumos da Gestão Pública. 2017. (Congresso).

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO.INSTRUTOR DO ESTÁGIO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATVIOS. 2014. (Outra).

I FÓRUM INTERDISCIPLINAR DE DIREITO.INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL E EXPEDIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PARA PREVENÇÃO DE LESÃO AO ERÁRIO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2014. (Seminário).

Seminário de Revisão do XIII Exame de Ordem dos Advogados do Brasil Unificado.Direito Administrativo. 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO DE REVISÃO - XIII EXAME DA OAB.DIREITO ADMINISTRATIIVO. 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO DE REVISÃO - XV EXAME DA OAB.DIREITO ADMINISTRATIIVO. 2014. (Seminário).

Seminário Fundamentos Jurídicos do IPTU. 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO IPTU. 2014. (Seminário).

7o. Congresso Brasileiro de direito urbanístico. 2013. (Congresso).

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 2013. (Outra).

IV Congresso Baiano de Direito Municipal. 2013. (Congresso).

IV Congresso Baiano de Direito Municipal. Evolução das Estratégias de Desenvolvimento Regional:paralelo entre Brasil, França e EUA.. 2013. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Licitações , Contratos e Compras Governamentais. O Tribunal de Contas e os Preços dos Contratos Administrativos. 2013. (Congresso).

Contabilidade aplicada ao Setor público. 2012. (Outra).

Curso: Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 2012. (Outra).

III Congreso Baiano de Direito Municipal. 2012. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Licitações , Contratos e Compras Governamentais. INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL E EXPEDIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PARA PREVENÇÃO DE LESÃO AO ERÁRIO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2012. (Congresso).

II Congresso Baiano de Direito Municipal. 2011. (Congresso).

Curso ; Consórcios Públicos - Da Criação à Prestação de Contas. 2010. (Outra).

Curso: Consórcios Públicos - Da Criação a Prestação de Contas. 2010. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de licitações , Contratos e Compras Governamentais. Utilizaçaõ do Pregão na Contratação de Serviços Terceirizados. 2010. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de licitações , Contratos e Compras Governamentais. 2010. (Congresso).

I Encontro de Novos Gestores.A Nova Face do Executivo Municipal. 2009. (Encontro).

Seminário: O Olhar da Justiça sobre os Povos e Comunidades Tradicionais.A previsão Legal da imunidade Tributária para os Templos Religiosos. 2009. (Seminário).

2o. Workshop da Esola Fazendária Municipal: Análise comparativa do imposto sore a propriedade imobiliária na América Latina. 2007. (Outra).

Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais. 2007. (Congresso).

Contrattos e Convênios Administrativos e seus Aspectos Polêmicos. 2007. (Seminário).

Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento Pregoeiros.Capacitação e Aperfeiçoamento Pregoeiros. 2007. (Outra).

Curso de Planejamento Tributário.Planejamento Tributário. 2007. (Outra).

I Encontro Bahia Sergipe para Capacitação de Controles Internos.Controle de Constitucionalidade por Órgãos Internos da Administração Pública. 2007. (Encontro).

I Encontro para Capacitação de Controladores Internos do Norte e Nordeste.Capacitação de Controladores Internos. 2007. (Encontro).

Oficina de Capacitação de Pregoeiros com Ênfasena Estruturação do Processo e na Troca de Experiências.Capacitaçao de Pregoeiros. 2007. (Oficina).

Programa de Capacitação Docente.Programa de Capacitação Docente. 2007. (Outra).

Simples Nacional e o Município. 2007. (Seminário).

Curso de Gestão de Contratos.Gestão de Contratos. 2006. (Outra).

XXXI Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2006. (Encontro).

108o. Encontro Nacional de Veeadore, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores.Os Municipios e suas Relações com o Terceiro Setor. 2005. (Encontro).

108o. Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores.Terceirização de Mão de Obra nas Câmaras e Prefeituras Municipais Faceaos Limites do Art. 18 da Lei Complementar 101/00 (LRF). 2005. (Encontro).

112o. Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessoress.Regime Próprio de Previdência Municipal. 2005. (Encontro).

124o. Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores.O Pregão nas Licitações Municipais. 2005. (Encontro).

124o. Encontro Nacional de Vereadors , Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Mnicipais e Assessores.A Figura do Gestor dos Contratos Administrativos. 2005. (Encontro).

Administração e Fislização de Contratos. 2005. (Outra).

Curso de Capacitação de Pregoeiros.Capacitação de Pregoiros. 2005. (Outra).

Curso de Capacitação de Pregoeiros.Capacitação de Pregoeiros para Colaboradores da EMBASA. 2005. (Outra).

Curso Teórico e Prático de Dispensa de Licitação, Inexigibilidade, Contratos e o Processo Licitatório com Enfoque na Lei de Responsabilidade Fiscal.Dispensa de Licitação, Inexigibilidade, Contratos e o Processo Licitatório com Enfoque na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. (Outra).

Curso Teórico e Prático de Licitação/Pregão.Curso Teórico e Prático de Licitação/Pregão. 2005. (Outra).

Direito Tributário. 2005. (Congresso).

Dominando as Técnicas de Ensino. 2005. (Oficina).

Treinamento: Pregão Presencial, Eletrônico e Capacitação Técnica do Pregoeiro. 2005. (Outra).

Treinamento para Capacitação de Pregoeiros e Comissões de Licitação.Capacitação de Pregoeiros e Comissões de Licitação. 2005. (Outra).

V Congresso: Direito do Estado. 2005. (Congresso).

Congresso de Procuradores do Estado da Bahia. O Estado e o Terceiro Setor - Instrumentos Jurídicos e Controle - Convênios e Contratos de Gestão. 2004. (Congresso).

Especializaçào em Direito do Estado e Responsabildade Fiscal.Repensando as Estruturas da Responsabilidade do Estado. 2004. (Outra).

Gestão dos Contratos Administrativos. 2004. (Simpósio).

XVIII Congresso Brasileiro de DIreito Administrativo: Direito Administrativo e Cidadania. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Gabriella Almeida Xavier

XAVIER, Gabriella Almeida;CARRERA-FREITAS, Rafael. A Dispensa da Licitação nas Situações Emergenciais Face do Princípio da Moralidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Alexandre Cardoso Barcellos Vasconcelos

Alexandre Cardoso Barcellos Vasconcelos;CARRERA-FREITAS, Rafael. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Vitor Santos Gama da Silva

CARRERA-FREITAS, Rafael; Vitor Santos Gama da Silva. Restos a Pagar na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CARRERA-FREITAS, Rafael; PIMENTA, Marcos Rogério Lírio; NASMCIMENTO, Octávio Bulcão; REIS, Sérgio Nogueira; DEIRÓ, Ruy; FONTES, Ana Lúcia Berbet de Castro. Banca Examinadora do Exame de Ordem. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia.

Orientou

Gabriella Almeida Xavier

A Dispensa de Licitação nas Situações Emergenciais face do Princípio da Moralidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Rafael Carrera Freitas;

Alexandre Cardoso Barcellos Vasconcelos

O Poder Normativo das Agências Reguladoras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Rafael Carrera Freitas;

Vitor Santos Gama da Silva

Restos a Pagar na Lei de Responsabilidade Fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Rafael Carrera Freitas;

Produções bibliográficas

CARRERA-FREITAS, Rafael . Os arranjos intergovernamentais como ferramentas para a colisão de interesses metropolitanos: o desenvolvimento do território diante da presença do capital internacional. JAM Jurídica (Salvador) , v. XIX, p. 20-33, 2014.
CARRERA-FREITAS, Rafael . PEDIDO DE ADMISSÃO COMO AMICUS CURIAE. JAM Jurídica (Salvador) , v. XIX, p. 85-101, 2014.
CARRERA-FREITAS, Rafael . CRIAÇÃO DE ENTIDADE METROPOLITANA POR LEI COMPLEMENTAR ESTAUDAL. JAM Jurídica (Salvador) , v. XIX, p. 100-108, 2014.
CARRERA-FREITAS, Rafael . A Inconstitucionalidade do Inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90: Viola o Princípio da Livre Iniciativa e a Liberdade de exercer um Ofício a Proibição Genérica destinada a qualquer Servidor de participar de Gerência ou Administração de Sociedade Privada, Personificada, e de exercer o Comérico.. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 9, p. 634-643, 2013.
CARRERA-FREITAS, Rafael . Um Olhar para o Mercado: Administração Tributária dos Municìpios. JAM Jurídica (Salvador) , v. XVIII, p. 3-6, 2013.
CARRERA-FREITAS, Rafael . Um olhar para o Mercado: administração tributária dos municípios. JAM Jurídica (Salvador) , v. anoXVIII, p. 03-06, 2013.
CARRERA-FREITAS, Rafael . Parecer n. 35/2010. JAM Jurídica (Salvador) , v. XV, p. 96, 2010.
CARRERA-FREITAS, Rafael . Dispensa de Licitação pelo Valor. JAM Jurídica (Salvador) , v. XIV, p. 97, 2009.
CARRERA-FREITAS, Rafael . Prorrogação de Prazo Contratual - aplicação do artigo 42 da Lei Complementar Federal 101/200. JAM Jurídica (Salvador) , v. XIV, p. 55, 2009.
CARRERA-FREITAS, Rafael . Repactuação do contrato administrativo e convenção coletiva de trabalho: análise crítica das últimas decisões do TCU. JAM Jurídica (Salvador) , v. XIV, p. 99, 2009.
CARRERA-FREITAS, Rafael . Associação dos procuradores do Município do Salvador em Revista - Readaptação de servidora da área de saúde com duplo vínculo funcional. 1. ed. SALVADOR: Mente Aberta, 2018. v. 1. 216p .
CARRERA-FREITAS, Rafael . Congresso Baiano de Direito Municipal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARRERA-FREITAS, Rafael . Formação de uma Agenda Sustentável: práticas administrativas sustentáveis e as compras verdes.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARRERA-FREITAS, Rafael . O Pregão e a Licitação Sustentável: uma reflexão acerca da omissão da IN 01/2010. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARRERA-FREITAS, Rafael . O pregão diante dos avanços tecnológicos e frente a uma economia sustentável: erros, acertos e prognósticos.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARRERA-FREITAS, Rafael . ètica do Procurador. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARRERA-FREITAS, Rafael . Devolução pelo servidor/empregado de parcelas recebidas indevidamente e o princípio da boa fé. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARRERA-FREITAS, Rafael . Licitação Compartilhada e os Consórcios Públicos: região metropolitana e seus impactos na contratação de obras e serviços. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARRERA-FREITAS, Rafael . Serviços Públicos e Regiões metropolitanas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

CARRERA-FREITAS, Rafael . Normas básicas do processo Administrativo. 2017. .

CARRERA-FREITAS, Rafael . Gestão e Fiscalização de Contratos administrativos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARRERA-FREITAS, Rafael . Fiscalização e Gestão de Contratos Administrativos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARRERA-FREITAS, Rafael . Gestão de Contratos Administrativos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARRERA-FREITAS, Rafael . Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.. 2013. .

CARRERA-FREITAS, Rafael . Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARRERA-FREITAS, Rafael . Curso de Semana Prática de Licitações e Contratos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARRERA-FREITAS, Rafael . Curso de Contratação Direta: Aspectos polêmicos e discussão e casos concretos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARRERA-FREITAS, Rafael . Os Municípios Brasileiros e os Consórcios Públicos. 2013. (Trabalho científico).

CARRERA-FREITAS, Rafael . Curso: Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - Código Municipal de Polícia Administrativa. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARRERA-FREITAS, Rafael . Curso em Direito do Estado : Bens Públicos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARRERA-FREITAS, Rafael . Curso de Especialização 'lato sensu' em Direito do Estado: Serviços Públicos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARRERA-FREITAS, Rafael . Licitações Sustentáveis. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARRERA-FREITAS, Rafael . Curso de Atualização, Licitações, Contratos e Convênios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARRERA-FREITAS, Rafael . Curso de especialização em Direito Público.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARRERA-FREITAS, Rafael . Bens públicos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARRERA-FREITAS, Rafael . Direito do Estado : LICITAÇÃO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARRERA-FREITAS, Rafael . Direito do Estado: Licitação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARRERA-FREITAS, Rafael . Direito do Estado: Serviços Públicos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARRERA-FREITAS, Rafael . Contratos Administrativos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARRERA-FREITAS, Rafael . I Encontro de Novos Gestores- a nova face do executivo municipal. 2009. .

CARRERA-FREITAS, Rafael . Curso: Capacitação de Pregoeiros. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2017

Doutor, Universidade Católica do Salvador.

2004

Mestre, UFBa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Município do Salvador, Sefaz, Pgms. , Virgílio Damásio, nº 02, 5º andar, Centro, 40020-060 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 21018374, Ramal: 8375, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2020

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor horista

2010 - Atual

Fundação Faculdade de Direito da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Estão sendo ministradas aulas nos Cursos de Pós - Graduação em Direito do Estado promovidos pela UFBA em convênio com a Fundação Faculdade de Direito (BA).

2009 - 2011

Associação Educacional Unyahna

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor

2007 - 2007

Sociedade Baiana de Educação Empresarial

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Contrato por prazo determinado. Desligamento amigável por opção do próprio professor.

2004 - 2006

Faculdade Rui Barbosa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

2004 - 2004

Centro de Cultura Jurídica da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

09/2004 - 10/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Municipal - Licitações e contratos

2002 - 2008

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

09/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito civil, Direito administrativo

2002 - 2003

Sociedade Tecnopolitana da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

08/2002 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

2004 - 2004

Centro de Pós Graduação E Pesquisa Visconde de Cairu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

2002 - 2002

Centro de Pós Graduação E Pesquisa Visconde de Cairu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 45

Outras informações:
Total de Carga horária: 45h/a no ano de 2002.

2001 - 2002

Centro de Pós Graduação E Pesquisa Visconde de Cairu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Atividades

06/2004 - 06/2004
Ensino, Direito do Estado e Responsabilidade Fiscal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Repensando as estruturas da Responsabilidade do Estado
01/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo e administração pública
01/2001
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2001 - 2002

Companhia Docas do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 40

1998 - 1998

Companhia Docas do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

10/2001 - 10/2002
Serviços técnicos especializados , Coordenadoria Jurídica, Coordenadoria Jurídica.,Serviço realizado, Coordenador Jurídico.
06/1998 - 08/1998
Serviços técnicos especializados , Companhia Docas do Estado da Bahia.,Serviço realizado, Coordenador Jurídico.

1998 - Atual

Município do Salvador

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

Outras informações:
Desde 12.09.2006 exerce também a função de coordenador de tributação da Secretaria Municipal da Fazenda do Município do Salvador.

Atividades

07/2004
Serviços técnicos especializados , Sefaz, Pgms.,Serviço realizado, Consultoria Jurídica.

2021 - Atual

Associação dos Procuradores do Município do Salvador

Vínculo: Diretor da Escola, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola Baiana de Direito Municipal