Igor de Lucena Mascarenhas

Igor de Lucena Mascarenhas é é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, Especialista em Direito Civil Constitucional pela mesma instituição. Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado e Professor Universitário. Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB. Coordenador das Colunas Migalhas de Responsabilidade Civil (IBERC) e Migalhas de Direito Médico e Bioética (Instituto Miguel Kfouri Neto). Áreas de interesse: Direito Médico, Responsabilidade Civil, Direito Contratual e Direito Administrativo.Professor da Graduação de Medicina do UNIFIP e residências médicas e multiprofissionais em saúde do município de Patos.Professor da Pós Graduação do Einstein, Inspirali, Instituto Luiz Mário Moutinho, PUC-PR, PUC-RJ,PUC-SP, PUC-MG, EBRADI, IGD, CPJUR e CERS.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: A COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE EM FACE DA TEORIA DAS FONTES
Orientador: SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

Doutorado em Direito

2019 - 2023

Universidade Federal do Paraná
Título: A REGULAMENTAÇÃO PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA DA FIGURA DO SAVIOR SIBLING: UMA ANÁLISE DA (IN)DIGNIDADE DE CONCEPÇÃO DE FILHO CURA SOB A PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL
Ana Carla Harmatiuk Matos. Coorientador: Fernando Moreira Freitas da Silva.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2015 - 2017

Universidade Federal da Paraíba
Título: O DIREITO À EUTANÁSIA E CONTRATO DE SEGURO DE VIDA: ANÁLISE DO DIREITO À PERCEPÇÃO DA INDENIZAÇÃO, Ano de Obtenção: 2017
Fernando Antônio de Vasconcelos.Palavras-chave: Direito Contratual; Análise Econômica do Direito; eutanásia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito da Medicina

2019 - 2019

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: A PENA DE CASSAÇÃO/EXPULSÃO MÉDICA: UMA ANÁLISE DA POTENCIAL PERPETUIDADE DA PENA DISPENSADA AOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO BRASIL, CABO VERDE E PORTUGAL
Orientador: ANDRÉ GONÇALO DIAS PEREIRA

Especialização em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal da Paraíba
Título: A UTÓPICA APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO ÂMBITO DO DIREITO MÉDICO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJRS, TJPR E TJPE
Orientador: Adriano Marteleto Godinho

Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário

2013 - 2014

Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa
Título: O ASPECTO TEMPORAL DO ITBI E OS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA: A EVASÃO FISCAL ATRAVÉS DA FALTA DE REGISTRO DA PROPRIEDADE IMÓVEL
Orientador: Bruno Bastos de Oliveira

Graduação em Direito

2008 - 2012

Centro Universitário de João Pessoa
Título: O DIREITO DE MORRER: uma análise da dignidade da pessoa humana em face da disposição da própria vida.
Orientador: Rogério Magnus Varela Gonçalves

Graduação interrompida em 2011 em Ciências Econômicas

2008 - Atual

Universidade Federal da Paraíba
Ano de interrupção: 2011

Formação complementar

2023 - 2023

Treinamento da Nova Metodologia EAD. (Carga horária: 1h). , Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein, FICSAE, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Verão em Bioética e Direito Médico. (Carga horária: 18h). , Centro de Direito Biomédico, CDB, Portugal.

2013 - 2013

Programa de capacitação: o ISS e a ação fiscal nos serviços notariais e de. (Carga horária: 14h). , ITGA Treinamento, ITGA, Brasil.

2010 - 2010

Socialismo no Século XXI. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2009 - 2010

Curso de Extensão de Petróleo e Biocombustíveis. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2008 - 2008

Técnicas de Análises de investimento em Bolsa de Valores ? Módulo II. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2008 - 2008

Técnicas de Análises de investimento em Bolsa de Valores ? Módulo I. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Imersão em Inglês. (Carga horária: 48h). , Cultura Inglesa - PB, CULTURA INGLESA, Brasil.

2006 - 2007

Certificate Advanced English. (Carga horária: 120h). , Cultura Inglesa - PB, CULTURA INGLESA, Brasil.

2004 - 2005

First Certificate In English. (Carga horária: 120h). , Cultura Inglesa - PB, CULTURA INGLESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

MASCARENHAS, Igor de Lucena . do I SEMNÁRIO NACIONAL SOBRE DIREIROS HUMANOS, DIVERSIDADE E MEIO AMBIENTE. 2022. (Outro).

MASCARENHAS, Igor de Lucena . ÉTICA MÉDICA EM PERSPECTIVA: AS INOVAÇÕES E TENSÕES DO NOVO CEM EM RELAÇÃO AO MUNDO JURÍDICO. 2019. (Outro).

MASCARENHAS, I. L. ; COSTA, A. P. C. A. ; GODINHO, A. M. ; SANTIAGO, M. C. P. . SEMINÁRIO DESAFIOS DO DREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2018. (Congresso).

MASCARENHAS, I. L. . III Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2011. (Congresso).

MASCARENHAS, I. L. . XXXVI Encontro Nacional dos Estudantes de Economia. 2010. (Outro).

Participação em eventos

7o Congresso Paranaense de Saúde Pública/Coletiva. Judicialização em saúde: quais os limites?. 2924. (Congresso).

Aspectos Éticos-Jurídicos em Cirurgia Plástica.Publicidade e Responsabilidade pelas cirurgias plásticas. 2024. (Outra).

Congreso Derecho Médico, Salud y Bioética. Muerte Digna: Las consecuencias juridicas para los profesionales de salud. 2024. (Congresso).

Fórum de Publicdade Médica. 2024. (Outra).

II Congresso Paranaense de Responsabilidade Civil. Responsabilidade Civil e Bioética. 2024. (Congresso).

III Congresso Regional Interdisciplinar "Onde Justiça & Saúde se encontram". Quais os limites da responsabilidade profissional. 2024. (Congresso).

Curso de Educação Médica Continuada CRM/PB. 2023. (Outra).

I Global Crossings Cátedra Jean Monnet Brasil - Portugal. Direito à saúde: perspectivas pública e privada na sua efetivação. 2023. (Congresso).

II Sessão Clínica de 2023 da ABMLPM-MG. 2023. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Gestão de Conflitos. Gestão de Conflitos na Saúde. 2023. (Congresso).

IX Conferência da Advocacia do Estado do Pará.O papel do advogado no processo ético profisisonal. 2023. (Outra).

Simpósio de DIreito Médico.Autonomia do paciente e sua importância na relação médico-paciente. 2023. (Simpósio).

XI Conferência Estadual da Advocacia de Sergipe. Inteligência Artificial em saúde: limites éticos, bioéticos e jurídicos. 2023. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Bioética. Panorama do ordenamento jurídico brasileiro acerca das diretivas antecipadas de vontade. 2023. (Congresso).

1o Fórum da Câmara de Presidentes do CONFEF.Processos Éticos Profissionais. 2022. (Outra).

Curso Continuado em Direito Médico.Erro Médico - Perspectiva Jurídica. 2022. (Outra).

Direito da Filiação. Reprodução Humana Assistida e a cobertura na saúde pública e suplementar. 2022. (Congresso).

Educação Médica Continuada. 2022. (Exposição).

I Congresso Brasileiro CEBID JUSBIOMED: Relação médico-paciente. Whatsapp e Sigilo Profissional. 2022. (Congresso).

I congresso regional interdisciplinar "onde Justiça & Saúde se encontram". Publicidade Médica Contemporânea. 2022. (Congresso).

I Congresso Regional Interdisciplinar "Onde Justiça & Saúde se encontram". Publicidade Médica Contemporânea. 2022. (Congresso).

II Colóquio Ibero-Americano de Saúde, Educação e Representações Sociais. 2022. (Outra).

III Congresso on-line da ALASF. Promoção em saúde e direitos humanos: a garantia da vacinação em crianças e adolescentes. 2022. (Congresso).

I Simposio de Direito da Medicina: os direitos dos pacientes no Brasil.Apresentação de Trabalhos. 2022. (Simpósio).

I Simposio de Direito da Medicina: os direitos dos pacientes no Brasil.A necessidade de edição de uma lei dos dirietos dos pacientes no Brasil. 2022. (Simpósio).

IV Congresso Nacional do IBERC. ATECNIA NA JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA. 2022. (Congresso).

IV Encontro Luso-Brasileiro de Bioética do CFM. 2022. (Encontro).

Seminário Nacional sobre Direitos Humanos e Diversidade.Saúde Pública e Direitos Humanos. 2022. (Seminário).

Simpósio de Envelhecimento e Cidadania na Pós Pandemia. 2022. (Simpósio).

Temas Atuais de Direito da Saúde.Processo Ético Profissional. 2022. (Seminário).

Temas Contemporâneos em responsabilidade civil médica.Culpa médica e a independência de esferas de responsabilidade. 2022. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícia Médica. Experiências de ensino de Medicina Legal e Perícia Médica na Graduação. 2022. (Congresso).

Webinar Temas Atuais de Direito da Saúde.Processo ético profissional. 2022. (Seminário).

Ciclo de Conferências Internacionais do Programa de Mestrado Profissional em Gerontologia da UFPB.Direito do Idoso na Pandemia. 2021. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Médico. Expectativa X Resultado: um debate sobre as obrigações do profissional e do paciente. 2021. (Congresso).

Congresso Online de Direito. Consentimento Informado e Responsabilidade Médica. 2021. (Congresso).

Estudo de casos em Direito Médico.Fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS e pelas operadoras de plano de saúde. 2021. (Outra).

Grupo de Pesquisa.Fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS e pelas operadoras de plano de saúde. 2021. (Seminário).

I Congresso de Direito Médico - Unicuritiba. 2021. (Congresso).

I Congresso Mineiro de DIreito Médico da OAB/MG: Reflexões em Direito Médico. O não enfrentamento legislativo da terminalidade da vida e o descompasso social. 2021. (Congresso).

Jornada de Comunicação Digital em saúde.Sigilo e Documentos Médicos. 2021. (Outra).

O Direito Médico e da Saúde e suas interconexões. Responsabiildade Civil do profissional de saúde atuante como agente público. 2021. (Congresso).

Publicidade Médica. 2021. (Outra).

V Congresso Baiano de Bioética e Biodireito. 2021. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícias Médicas. O Ensino da especialidade na graduação. 2021. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro Médico-Jurídico da Saúde. 2021. (Congresso).

14º CONGRESSO JURÍDICO EM DIREITO MÉDICO ONLINE. 2020. (Congresso).

1o Colóquio Ibero-Americano de Saúde, Educação e Representações Sociais: Pandemia, saúde e pensamento social contemporâneo.Judicialização da Saúde: Gerenciamento de Recursos em plena pandemia. 2020. (Outra).

1o Giro de Conhecimento. Publicidade Médica. 2020. (Congresso).

I Encontro de Direito Civil-Constitucional. 2020. (Encontro).

II Fórum CRM-PB de Publicidade Médica. 2020. (Outra).

III Encontro Luso-Brasileiro de Bioética do Conselho Federal de Medicina. 2020. (Encontro).

I Simpósiode Direito Constitucional Contemporâneo.Responsabilidade Civil Médica e a pandemia. 2020. (Simpósio).

I Simpósio de Responsabilidade Civil e Proteção de Dados. 2020. (Simpósio).

Maratona de DIreito Médico. 2020. (Outra).

Semana Pedagógica - Educação, ensino e aprendizagem: possibilidades com intencionalidade. 2020. (Outra).

V Simpósio Paraibano de Medicina de Família e Comunidade.A importância ética da Medicina de Família para o Sistema de Saúde brasileiro na pandemia. 2020. (Simpósio).

Webinário NUPOD: Direito, Economia e Desenvolvimento. 2020. (Seminário).

XIII Congresso Internacional da ABDE. 2020. (Congresso).

2a Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina. 2019. (Congresso).

3º Congresso Internacional das Escolas Judiciais dos TRTs da 6ª ,13ª 21ª Regiões. Direito do Trabalho em Cabo Verde. 2019. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados ?Os Novos Paradigmas e Fronteiras do Direito Civil?,. Os novos paradigmas da Judicialização da Saúde Pública e Privada. 2019. (Exposição).

Ética Médica em Perspectiva: As inovações e tensões do novo CEM em relação ao mundo jurídico.Independência de Esferas de Responsabilidade Vs Influência de Esferas de Responsabilidade Médica. 2019. (Outra).

I Encontro Pedagógico UNIFIP. 2019. (Encontro).

Seminário Luso-Brasileiro de Direito da Saúde.A constitucionalidade da pena perpétua de cassação médica. 2019. (Seminário).

V Simpósio Paraibano de Anatomia.Anatomia Forense. 2019. (Simpósio).

1o Congresso Jurídico Interdisciplinar da Damásio Patos. Bioética, Responsabilidade ética médica e as Penas Administrativas. 2018. (Congresso).

Evento Comemorativo: "Dia do Médico". Judicialização da relação médico-paciente e a responsabilidade civil do médico. 2018. (Exposição).

III Simpósio de Medicina de Família e Comunidade.Ética Médica e o Médico de Família e Comunidade. 2018. (Simpósio).

Seminário Desafios de Direito Civil Contemporâneo.Coordenador de Grupo de Trabalho. 2018. (Seminário).

I Seminário Med-Arb.Arbitragem. 2017. (Seminário).

I Encontro Pedagógico 2016.1. 2016. (Encontro).

IX CONGRESSO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOE E ECONOMIA. O Projeto de Lei no 3.234/2012 como Instrumento da Assimetria Informacional Nos Contratos de Franquia. 2016. (Congresso).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.O LEGISLATIVO PARALELO: A ATUAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA NA CRIAÇÃO DE TIPOS NORMATIVOS. 2016. (Encontro).

XXIV Congresso do CONPEDI. Violações à imagem empresarial marcária por manipulação imagética. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.O PAPEL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A DUPLA (NÃO) TRIBUTAÇÃO INVOLUNTÁRIA. 2015. (Encontro).

2o Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícias Médicas. O ato médico pericial na perícia trabalhista: aspectos legais e intervenções não construtivas. 2014. (Congresso).

Conferência Brasileira de Direito da Saúde.A responsabilidade subsidiária da Administração Pública: Terceirização de serviços médicos cubanos através do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 2014. (Outra).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A DIGNIDADE COMO PARÂMETRO PARA A DEFINIÇÃO DA TERMINALIDADE DA VIDA. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA INCOERËNCIA CONSTITUCIONAL. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2014. (Congresso).

I Encontro Nacional de Corregedores e Assessores Jurídicos dos Cs Conselhos de Medicina de 2013. 2013. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2013. (Congresso).

Programa de Capacitação: o ISS e a Ação Fiscal nos Serviços Notariais e de Registros Públicos. 2013. (Outra).

Interjúri Paraíba.Simulação de Tribunais do Júri. 2012. (Outra).

Simpósio Judicialização da Saúde. 2012. (Simpósio).

III Congresso de Direito Econômico. 2011. (Congresso).

III Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2011. (Congresso).

XII Encontro de Iniciação Científica: Responsabilidade Social versus Sustentabilidade.Analise acerca da compatibilidade da existência de feriados religiosos em um Estado laico.. 2011. (Encontro).

XIV Encontro de Iniciação à Docência.Experiência e Relatório das atividades desenvolvidas como monitor de Análise MIcroeconômica III. 2011. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional. 2010. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito da Energia e Desenvolvimento. Royalties Petrolíferos: A problemática de sua repartição no âmbito federativo no contexto do desenvolvimento sustentável. 2010. (Congresso).

II Intensivo de Direito Penal. 2010. (Seminário).

IX Jornada Acadêmica de Economia da UFPB.A diferença entre os métodos de Análise da Economia. 2010. (Encontro).

IX Jornada Acadêmica de Economia da UFPB.Discussão da Análise Microeconômica III através da ANPEC. 2010. (Encontro).

Oficina Educação em Direitos Humanos e Mídia. 2010. (Oficina).

O Socialismo no Século XXI. 2010. (Outra).

Semana de Economia - IPEA/UFPB. 2010. (Outra).

VI Jornada de Psicologia do Unipê ? As Novas Perspectivas da Adoção no Brasil. 2010. (Encontro).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. 2010. (Seminário).

XIII Encontro de Iniciação à Docência.Discussão da análise Microeconômica através da ANPEC. 2010. (Encontro).

XVIII Encontro de Iniciação Científica da UFPB.O Judiciário e os custos de transação gerados pelo acesso a Justiça. 2010. (Encontro).

2º Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2009. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

XII Encontro de Iniciação à Docência.A Diferença entre os métodos de análise da economia. 2009. (Encontro).

Curso de Análises de Investimento em Bolsa de Valores - Módulo II - Análise Técnica. 2008. (Outra).

Curso de Técnicas de Análise de Investimento em Bolsa de Valores - Módulo I - Análise Fundamentalista. 2008. (Outra).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: POLLYANA COSTA TAVARES MARTINS ANDRADE

MELO, M. B; CUNHA, W. A. M. F.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. O Regime Jurídico e a falta de controle empírico nas publicidades veiculadas à população. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Edjane de Cássia Martins Pereira

TEIXEIRA, O. F.; LEITE, R. V.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. Ressponsabilidade Civil do Estado em decorrência de dano ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: ELANE RAQUEL DO NASCIMENTO SOARES

LEITE, R. V.;MASCARENHAS, Igor de Lucena; TEIXEIRA, O. F.. Estudo Crítico Acerca da Transação Penal em sede de Juizado Especial Criminal Estadual. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Érica Pereira de Brito

CUNHA, W. A. M. F.;MASCARENHAS, Igor de Lucena; MELO, M. B. A guarda compartilhada na Lei 13.058/2014 como instrumento de prevenção contra a alienação parental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Danilo Henriques Jerônimo

OLIVEIRA, L. M. M. S.;MASCARENHAS, I. L.; AQUINO, V. S.. O jus postulandi na Justiça do Trabalho: os prejuízos causados ao empregado em decorrência da ineficácia do instituto na busca da tutela jurisdicional efetiva. 2017.

Aluno: Isabelle Alencar Freire

ESCOREL JÚNIOR, Arnaldo Barbosa; TEIXEIRA, O. F.;MASCARENHAS, I. L.. RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Ellen Christianne Nunes Feitosa

ESCOREL JÚNIOR, Arnaldo Barbosa; TEIXEIRA, O. F.;MASCARENHAS, I. L.. O lado negro da Internet: o combate à pedofilia na Deep Web sob uma perspectiva do controle parental no marco civil da internet. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Fabrícia Cristina Torres Gadelha

ESCOREL JÚNIOR, Arnaldo Barbosa; TEIXEIRA, O. F.;MASCARENHAS, I. L.. Eutanásia e o princípio fundamental do direito à vida. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Hádley Martins Macêdo

MORAIS, A. M. B.; CORDEIRO, L. C. C.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. O uso da rifaximina na síndrome do intestino irritável. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - UNIFIP Centro Universitário.

Aluno: Carolina Pedrosa Batista

SOUSA, M. N. A.; FARIAS, T. B. C.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. Infartados no sertão: desfechos clínicos de pacientes submetidos à angioplastia em centro de hemodinâmica do interior da Paraíba. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - UNIFIP Centro Universitário.

Aluno: Denis Mateus dos Santos Penha

SEGUNDO NETO, A. G. C.; RAMALHO, W. C.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. Tratamento da disfunção erétil com ondas de choque: uma revisão sistemática da sua eficácia e uso na prática clínica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - UNIFIP Centro Universitário.

Aluno: Lucas Lucena de Lima

SILVA, L. I.;MASCARENHAS, Igor de Lucena; LIMA JUNIOR, U. M.. Correlação entre o uso de cigarros eletrônicos e o risco de carcinogênese pulmonar: uma revisão integrativa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - UNIFIP Centro Universitário.

Aluno: Antônio Reney Beserra de Araújo

EGYPTO, L. E. V.; ESTRELA, Y. C. A.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. Análise epidemiológica da hanseníase no sertão da Paraíba: impacto da pandemia da Covid-19 sobre a subnotificação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - UNIFIP Centro Universitário.

Aluno: Luana de Fátima Pinto Barros

MASCARENHAS, Igor de Lucena. Responsabilidade Civil dos clubes de futebol no contexto da violência das torcidas organizadas nos estádios do Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: LUCIANA DA SILVA MENDONCA

MASCARENHAS, Igor de Lucena. As dificuldades que os pacientes oncológicos enfrentam ela disfunção burocrática do Estado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: João Rafael Azevedo Silveira

MASCARENHAS, Igor de Lucena. A extensão da cláusula compromissória diante da teoria dos grupos de sociedade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Luiz Fernando de oliveira

MASCARENHAS, Igor de Lucena. Análise comparada dos aspectos éticos e jurídicos do "savior sibling" nas experiências luso-brasileira: reflexões sobre as repercussões no planejamento familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: João Pedro Freitas de Carvalho

MASCARENHAS, Igor de Lucena. A importância da mediação como método de resolução de conflito extrajudicial nas cobranças de cotas condominiais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: João Victor Von Sohsten Arco-Verde

MASCARENHAS, Igor de Lucena. O direito à saúde e o paciente oncológico: perspectivas do pressuposto constitucional da dignidade humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Letícia Correia Lima Lôbo

MASCARENHAS, Igor de Lucena. Third party funding na arbitragem e suas controvérsias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ester Luiza Capistrano de Oliveira

MASCARENHAS, Igor de Lucena. Os efeitos da impecuniosidade da parte ativa na cláusula compromissória de arbitragem à luz da jurisprudência brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: IGOR ANDRADE GALIZA

COSTA, A. P. C. A.MASCARENHAS, Igor de Lucena. Arbitragem com a Administração Pública: aspectos teóricos e a visão de seus agentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: SAULO VICTOR NEVES NASCIMENTO

COSTA, A. P. C. A.MASCARENHAS, Igor de Lucena. O princípio Kompetenz-Kompetenz e o tribunal arbitral: à luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: CLARA ELLIS ADEILDE MARTINS FIGUEREDO

COSTA, A. P. C. A.MASCARENHAS, Igor de Lucena. Reflexões sobre a engenharia genética e a seleção embrionária sob a ótica do planejamento familiar. 2022 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES

COSTA, A. P. C. A.; VELOSO, H. H. P.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. Violações no direito à saúde de pacientes oncológicos na Paraíba: o projeto ERO como um meio cumprimento da máxima efectividade da norma constitucional. 2022 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: VINICIOS MADIA LIMA

COSTA, A. P. C. A.MASCARENHAS, Igor de Lucena. A responsabilidade pelo pleno desenvolvimento psíquico: a importância do amplo acesso à saúde mental na infância e na adolescência. 2022 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marília Glícia Ferreira

ONE, G. M. C.; TRIGUEIRO, G. P. S.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. Ansiedade e depressão em pacientes portadores de psoríase. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - UNIFIP Centro Universitário.

Aluno: Samuel Maia Antero de Sousa Filho

PORTO, R. M.; EGYPTO, L. E. V.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. Percepção dos problemas psicopatológicos do Batman nas diversas abordagens midiáticas da contemporaneidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - UNIFIP Centro Universitário.

Aluno: Debora Oliveira Santos

PORTO, R. M.; ALVES, H. B.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. Mecanismo neurofisilógicos das dores crônicas associados à depressão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - UNIFIP Centro Universitário.

Aluno: Julia Leite Montenegro Pires

SOUSA, M. N. A.; LIMA JUNIOR, U. M.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. Depressão entre estudantes de medicina: um estudo comparativo entre o ensino tradicional e o ativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - UNIFIP Centro Universitário.

Aluno: Lana Beatriz de Oliveira Pinho Viana

EGYPTO, I. A. S.; MARIANO, N. N. S.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. Impactos do aumento do tempo de exposição às telas digitais na infância durante a pandemia da Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - UNIFIP Centro Universitário.

Aluno: Yngrid Maria Torres Freire

EGYPTO, I. A. S.; ALENCAR, T. P.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. O uso da tecnologia robótica como prática integrativa ao tratamento do transtorno do espectro autista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - UNIFIP Centro Universitário.

Aluno: Matusalém Marcelino Cândido

NOBRE, M. S. C.;MASCARENHAS, Igor de Lucena; UCHOA, D. P. L.. Prescrição de medicamentos psicotrópicos em pacientes com condições socioeconômicas e ambientais prejudicadas: uma revisão sistemática. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - UNIFIP Centro Universitário.

Aluno: Wesla Maria de Holanda

MASCARENHAS, Igor de Lucena. Inseminação artificial homóloga post mortem e seus reflexos no direito sucessório. 2022 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Luiz Henrique Bezerra Ferreira da Silva

MASCARENHAS, Igor de Lucena. Judicialização a saúde: estudo de caso ?AME JOAQUIM?. 2022.

Aluno: PAULO RICARDO MACEDO JUNIOR

MASCARENHAS, Igor de Lucena. O direito de imagem e propriedade intelectual dos professores da educação básica em tempos de pandemia do Covid-19. 2022.

Aluno: Thayza Pacheco dos Santos Barros Caluête

MASCARENHAS, Igor de Lucena. A importância da mediação na possibilidade de guarda compartilhada de pets sob hipótese de desconstituição da famílias multiespécies. 2022.

Aluno: Mayara Sara dos Santos Andrade

MASCARENHAS, Igor de Lucena. Políticas públicas de saúde: a saúde da mulher com endometriose no estado da Paraíba. 2022.

Aluno: Debora Oliveira Santos

PORTO, R. M.; ALVES, H. B.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. Mecanismos neurofisiológicos das dores crônicas associados à depressão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - UNIFIP Centro Universitário.

Aluno: Ana Karoliny Dantas Brandão

COSTA, A. P. C. A.MASCARENHAS, Igor de Lucena. A possibilidade de exclusão do condômino antissocial em razão da (des)observância da função social da propriedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: LUANA DE COUTO MIRANDA GONDIM

MASCARENHAS, Igor de Lucena. Reparação do dano imaterial no ordenamento jurídico brasileiro - eficácia do caráter pedagógico. 2021 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rafaella Monteiro de Almeida

MASCARENHAS, Igor de Lucena. A lei geral de proteção de dados sob a perspectiva dos direitos da personalidade e da responsabilidade civil. 2021 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Yago Araújo França dos Santos

MASCARENHAS, Igor de Lucena. Direitos fundamentais em tempos de calamidade públicas: desafios para a garantia à saúde no estado da Paraíba. 2021 - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Lanna Beatriz Duarte Ribeiro Barbosa

MASCARENHAS, Igor de Lucena. Impactos da pandemia da COVID-19 na violência doméstica contra mulheres. 2021 - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Gabriela Fernandes Gonçalves

MASCARENHAS, Igor de Lucena. Lei das Filas: uma análise da Lei estadual número 9.426/2011 e da lei municipal de Campina Grande número 4.330/2005. 2021 - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Fabiano Pedro da Silva

MASCARENHAS, Igor de Lucena. As implicações e desafios das garantias jurídico-sociais em face do contexto neoliberal latino americano. 2021 - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Everton Mireles Santos de Farias

MASCARENHAS, Igor de Lucena. Sociedade limitada unipessoal: uma análise frente à EIRELI. 2021 - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Marianny Oliveira Rocha

MASCARENHAS, Igor de Lucena. O monopólio patentário como mecanismo antidumping no mercado econômico interno brasileiro. 2021 - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: AMANDA OLIVEIRA LOPES

COSTA, A. P. C. A.; CALDAS, J. M. P.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. HOME CARE PARA PACIENTES EM SITUAÇÃO DE TERMINALIDADE DE VIDA: A NEGATIVA DOS PLANOS DE SAÚDE À TERAPÊUTICA PRESCRITA PELO MÉDICO COMO UMA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: LORENA ALYSSON SOARES COSTA DA SILVA DIAS

MASCARENHAS, Igor de Lucena. A mediação como método adequado à resolução de conflitos consumeristas: a continuidade de relação da relação de consumo dentro do movimento universal de acesso à justiça. 2020 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: SARA AMÉRICO DE PONTES CONFESSOR

MASCARENHAS, Igor de Lucena. O uso da mediação na solução de conflitos no Direito de Família Brasileiro. 2020 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Priscila Menezes Bezerra Assunção

MASCARENHAS, Igor de Lucena. Das práticas conciliatórias ao divórcio colaborativo: a promoção da dignidade da pessoa humana por meio dos métodos alternativos de soluções de conflito. 2020.

Aluno: JOSENILDO PEREIRA COSTA

VASCONCELOS, S. O.;MASCARENHAS, Igor de Lucena; SEGUNDO, B. W. C.. OS DESAFIOS LEGAIS E CULTURAIS PARA O ACESSO AO USO MEDICINAL DA CANNABIS SATIVA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACISA.

Aluno: CAROLINE COSTA MACHADO DE OLIVEIRA

ARAUJO NETO, F.; VASCONCELOS, G. C.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. POR UMA FORMULAÇÃO TIPOLÓGICA PENAL DO RECEBIMENTO INDEVIDO DO AUXÍLIO-MORADIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACISA.

Aluno: Ana Karollyne Moreira Rodrigues

MASCARENHAS, Igor de Lucena; FEITOSA, H. M.; GUSMAO, H. C. A.. Diretrizes do Testamento Vital no Direito Brasileiro: uma análise jusliterária "intermitências da morte" de José de Saramago. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Marina Jaques de Oliveira

MASCARENHAS, Igor de Lucena. Perspectivas jurídicas acerca da violência obstétrica no Brasil. 2019 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: THAYS KARLA SEABRA GOMES

MASCARENHAS, Igor de Lucena. o direito social à saúde e dignidade da pessoa humana: um olhar voltado aos pacientes com neoplasia maligna. 2019 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Erison Bezerra de Sousa

BRASIL, D. M.; CAMBOIM, F. E. F.;MASCARENHAS, I. L.. A responsabilização criminal do profissional de saúde: um estudo de caso sobre a aplicação do dolo eventual no erro médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: ARIANE MYRTYRS DOS SANTOS

MELO FILHO, A. S.; DINIZ, E. J.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. UM OLHAR CRÍTICO SOBRE AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E OS EFEITOS DO RELAXAMENTO DE PRISÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Morgana Silva Vasconcelos Rodrigues

CARVALHO, D. B. S.; BARBOSA JUNIOR, F. A.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA: DAS ORIGENS Á FAMÍLIA MOSAICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: MELISSA DOS SANTOS BEZERRA CESÁRIO

MAHON, M. I. L.; VASCONCELOS, G. C.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. MULTIPARENTALIDADE: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO PROVIMENTO Nº 63 DO CNJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: ANNABELY SILVA HENRIQUE BARBOSA

CARVALHO, D. B. S.; MAHON, M. I. L.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. A ADOÇÃO NO BRASIL:UM INSTITUTO EM PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: AMANDA SENA DA SILVA

SOUZA, F. A. D. S.; AZEVEDO, R. V.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITANTE Á LUZ DA LEI 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Geraldo Augusto de Barros e Silva Moura

VASCONCELOS, S. O.;MASCARENHAS, Igor de Lucena; DE MELO NETTO, A. P.. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO Á ISENÇÃO DE IPI: ANÁLISE DOS ENTRAVES EXISTENTES PARA AQUISIÇÃO DO BENEFÍCIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Hellen Jennifer Leite Tenório

NASCIMENTO, F. S.;MASCARENHAS, Igor de Lucena; VASCONCELOS, G. C.. A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMOBILIÁRIO EM CAMPINA GRANDE ? PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: MARIA GABRIELLY DO SOCORRO SANTOS RODRIGUES

RIBEIRO JUNIOR, A. G.;MASCARENHAS, Igor de Lucena; VASCONCELOS, G. C.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE VERSUS O CADASTRO DE ADOÇÃO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Nilâiny Macêdo Marques

CARVALHO, D. B. S.;MASCARENHAS, Igor de Lucena; BARBOSA JUNIOR, F. A.. DA TUTELA AO APADRINHAMENTO CIVIL: UM OLHAR CONTEMPORÂNEO SOBRE OS INSTITUTOS CIVIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: OSCAR TARGINO RAMOS NETO

LARA, M. D.;MASCARENHAS, Igor de Lucena; SALGADO, A. A. R. T.. RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO: O PATRONATO COMO MECANISMO DE VIABILIDADE DA REINSERÇÃO SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: TATIANE LELLYSA FARIAS SILVA

LARA, M. D.;MASCARENHAS, I. L.; MAHON, M. I. L.. CRIMINAL COMPLIACE: OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE DO COMPLIANCE OFFICER ENQUANTO TERCEIRO GARANTIDO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: JEFERSON MARÇAL SOARES

MASCARENHAS, Igor de Lucena; LIMA FILHO, M. J. O.; SOUSA, M. S.. O ato de improbidade administrativa versus orçamento público: os impactos causados pelo ato de improbidade administrativa na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Karla Jeanne Braz Ferreira

FEITOSA, H. M.;MASCARENHAS, Igor de Lucena; SILVA NETO, D. G.. Proteção Jurídica aos bebês surrogates concebidos em famílias homoparentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Anderson José Siqueira de Brito

MASCARENHAS, Igor de Lucena; PEGADO, E. C. A.; BRASIL, D. M.. As imunidades tributárias dos templos de qualquer culto: uma visão crítica no âmbito jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Allan Kleybson Silva Leite

LIMA FILHO, M. J. O.;MASCARENHAS, Igor de Lucena; ARAUJO, K. L.. A inconstitucionalidade das concessões do serviço de radiodifusão a parlamentares federais na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 379. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: ALAN DAVID ALMEIDA LEANDRO

PEGADO, E. C. A.;MASCARENHAS, Igor de Lucena; SILVA JÚNIOR, FRANCISCO PAULINO. A EMENDA CONSTITUCIONAL No 40/2003 E O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL NO TOCANTE AO DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Hislla Micaelly Monteiro Lustosa

SILVA, P. C. S. E.;MASCARENHAS, I. L.; BRASIL, D. M.. Uma análise jurídico-normativa do trabalho doméstico sob a premissa da divisão do trabalho e da desigualdade de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Pedro de Lacerda Júnior

SILVA JÚNIOR, FRANCISCO PAULINO;MASCARENHAS, I. L.; BRANDAO, J. M. A. L.. Considerações acerca da responsabilidade civil médica frente à questão de sua possível vlnerabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Jefferson Leandro Aurissol Bezerra

MASCARENHAS, I. L.; GAMA, M. L.; REMÍGIO II, F. A.. Regulamentação brasileira da crioônica sob a perspectiva civil-constitucional da autonomia da vontade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Severino Clementino da Silva Júnior

LIMA, B. M.; GAMA, M. L.; PEGADO, E. C. A.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. Adoção Internacional: Aspectos Jurídicos e Sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Isabelle Alves dos Santos Wanderley

SILVA NETO, D. G.;MASCARENHAS, I. L.; NASCIMENTO, M. A. R.. As implicações teóricas sobre o dever contratual e extracontratual do médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Maria Aparecida Alves

FERREIRA, D. F.; SILVA, E. R. M. N.;MASCARENHAS, I. L.. Benefício Auxílio-Reclusão: sua aplicadade e seus aspectos controvertidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Tâmara de Lacerda Menezes

ARAUJO, K. L.;MASCARENHAS, Igor de Lucena; REMÍGIO II, F. A.. Reprodução Humana Assistida: Um estudo acerca da gestação por substituição e a legitimidade do Conselho Federal de Medicina em Legislar. 2016 - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Thalita Pimentel de Sousa

ARAUJO, K. L.;MASCARENHAS, Igor de Lucena; FRANCA, K. M.. Reflexões acerca da proteção do consumidor frente às publicidades enganosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Adriana Pereira Rocha

SILVA, P. C. S. E.; ALVES, A. G. S.;MASCARENHAS, Igor de Lucena. O terrorismo sob a ótica das regras de Direito Internacional Humanitário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Orientou

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RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESIOLOGISTA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

Ana Flávia Filgueiras Nogueira Lima

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL E SEU IMPACTO NA RECEITA PÚBLICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

DANDARA ARARUNA ROMEIRO

PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO: LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO MÉDICA POR MEIO DE DECISÕES JUDICIAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

Ítala Maria de Farias Bem

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO ERRO DO DIAGNÓSTICO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

Mariana Correia Lima de Queiroz Gaudencio

SÍNDROME DE BURNOUT E A AS CONSEQUÊNCIAS PARA O MÉDICO E PARA A SAÚDE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos

A efetivação dos direitos humanos: o desafio do ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

Artur Manuel da Silva Castro

Análise das obrigações e possíveis responsabilidades éticas e cíveis na publicidade e propaganda médica em mídias sociais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A burocracia excessiva do ordenamento juírido brasileiro como fator que induz o plantio e a aquisição ilícita da cannabis para fins medicinais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

Raphael Araújo Silva da Nóbrega

O papel da legislação como repressor do insider trading no mercado de capitais brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

Jamile Bezerra Cantalice

Abandono afetivo, Psicologia e Direito: compreendendo afetos e protegendo garantias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

FELIPE SARMENTO DA NOBREGA

A publicidade na internet: a publicidade abusiva no mundo digital; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

VICTOR GUILHERME DE SOUSA SÁ

Instituto da tutela antecipada de urgência para tratamentos experimentais no âmbito da judicialização do direito à saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

Daniela Moreira Barbosa

Transtorno do espectro autista e o direito à saúde: a busca pelo tratamento adequado a partir das demandas judiciais contra as operadoras de saúde suplementar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

BRUNO DE MACEDO GRANGEIRO

Os fundamentos da reforma da previdência de 2019 e os avanços neoliberais na privatização da previdência social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

CAROLINE DE SENA DIONÍSIO

Segurança alimentar e nutricional no Brasil: os desafios atuais de assegurar o direito à alimentação adequada diante do desmonte e da desarticulação das políticas públicas brasileiras e dos fatores socioeconômicos durante a Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

NORMANDO PAULO DE SOUZA FILHO

Os conflitos entre as competências do poder judiciário e do poder executivo na judicialização do direito à saúde frente ao paradigma da escassez de recursos e do atendimento ao mínimo existencial no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

DAYANY KEROLLAYNY CORREIA DE HOLANDA

Ortotanásia frente à terminalidade: o cuidar quando não se pode mais curar, uma análise entre o Direito e a Medicina; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

Lucas Esmeraldo Pereira

Dificuldade de acesso aos serviços assistenciais de saúde pelo paciente surdo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Medicina) - UNIFIP Centro Universitário; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

AUGUSTO CESAR ANDRADE DE BRITO

TELEMEDICINA: ANÁLISE DA VIABILIDADE FÁTICA E JURÍDICA A PARTIR DA RESOLUÇÃO No 2; 227/2018 DO CFM NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACISA; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

Francisco dos Santos Pereira Neto

Uma análise acerca da iunitade tributária dos partidos políticios no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

Izabela Taíse Ferreira de Sousa

Reserva do possível: implicações na efetivação do direito à saúde perante o Judiciário Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

Sabryna Rosália de Medeiros

Uma análise acerca dos direitos do paciente com câncer; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

Rodolpho Diniz Alves

Análise e discussão sobre a acumulação de cargos públicos à luz do parecer da Advocacia Geral da União nº GC 145/1998; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

Mariana Xavier Gomes de Farias

Copa do Mundo de 2014: um estudo acerca da verdadeira herança deixada para a sociedade brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

RAFAEL VALENÇA FLORINDO

REAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANTE A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO ÔNUS DA PROVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

DANDARA ARARUNA ROMEIRO

OS DESDOBRAMENTOS DA NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO DO MÉDICO EM RAZÃO DA PUBLICIDADE INDEVIDA NAS MÍDIAS SOCIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

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A RESPONSABILIDADE MÉDICA DO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO: É POSSÍVEL A PRESUNÇÃO DE CULPA?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

TAYNARA EMÍLIA ANDRADE

QUEBRA DO SIGILO MÉDICO NO ATENDIMENTO A MENORES: LIMITES ÉTICO-LEGAIS SOBRE OS DIREITOS DE PERSONALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

JEFERSON MARÇAL SOARES

O ato de improbidade administrativa versus orçamento público: os impactos causados pelo ato de improbidade administrativa na sociedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

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As imunidades tributárias dos templos de qualquer culto: uma visão crítica no âmbito jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

Jefferson Leandro Aurissol Bezerra

Regulamentação brasileira da crioônica sob a perspectiva civil-constitucional da autonomia da vontade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

Isla Medeiros Du O

A Descriminalização Do Aborto No Primeiro Trimestre Da Gestação: Uma Análise Do Hc 124; 306/Rj; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

Haniel Pereira da Silva

Duração razoável dos processos e a tutela jurídica efetiva no regime de precatórios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

Micaías Miranda Pereira

; Nepotismo e as discussões e conflitos jurisprudenciais gerados com a publicação da súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas;

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PIRES, J. L. M. ; FRAGOSO, L. D. ; DANTAS, R. C. P. ; MASCARENHAS, I. L. . Violência Física Contra Mulher No Brasil: Um Problema Ainda Subnotificado. In: V Simpósio Paraibano de Medicina de Família e Comunidade, 2020, Patos. Brazilian Archives of Health and Environment. Patos, 2020. v. 1. p. 108-108.
GONCALVES, A. H. C. ; ANDRADE, J. L. ; CANDEIA, V. C. U. ; MASCARENHAS, I. L. . Julgamento Ético Simulado Como Ferramenta De Ensino-Aprendizagem De Ética Médica: Relato De Experiência. In: V Simpósio Paraibano de Medicina de Família e Comunidade, 2020, Patos. Brazilian Archives of Health and Environment. Patos, 2020. v. 1. p. 132-132.
MASCARENHAS, Igor de Lucena . Judicialização da Saúde Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MASCARENHAS, I. L. ; DINIZ, M. B. N. . Os limites do Estado na Efetivação do Direito à Seguridade Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MASCARENHAS, Igor de Lucena ; CABRAL, A. L. C. . AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CAPTURA ESTRANGEIRA DE BENS ECONÔMICOS CULTURAIS BRASILEIROS DERIVADOS DA CANA DE AÇÚCAR NO FÓRUM DA OMC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MASCARENHAS, Igor de Lucena ; DINIZ, M. B. N. . Reforma da Previdência e Cálculos Previdenciários: uma análise à luz da PEC 287/2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MASCARENHAS, Igor de Lucena . Eutanásia e Seguro de Vida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MASCARENHAS, Igor de Lucena ; CARVALHO, P. L. . Crime e Compensação: Uma Análise do Insider Trading no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MASCARENHAS, Igor de Lucena . Judicialização da Saúde Pública e Privada: Problema ou Solução. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MASCARENHAS, Igor de Lucena . Crise Administrativa e o Direito Administrativo: Irregularidades e licitudes na Administração Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MASCARENHAS, I. L. ; BARRETO, A. S. M. . Alternância na adoção da responsabilidade objetiva e subjetiva nos casos de erro médico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MASCARENHAS, Igor de Lucena ; BARRETO, A. S. M. . Conflitos entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MASCARENHAS, I. L. ; CARVALHO, P. L. . Primeira Condenação por insider trading no STJ: O crime que não compensou. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MASCARENHAS, I. L. ; VASCONCELOS, F. A. . A liberdade de imprensa e o acesso democrático pelo acusado à mídia: análise do projeto de lei 240/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MASCARENHAS, I. L. ; VASCONCELOS, F. A. . As lacunas legislativas e o risco sistêmico: o direito à indenização no contrato de seguro de vida em casos de eutanásia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MASCARENHAS, Igor de Lucena . SAÚDE E DIREITOS DO PACIENTE COM CÂNCER. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MASCARENHAS, I. L. ; CARVALHO, P. L. . O Projeto de Lei no 3.234/2012 como Instrumento da Assimetria Informacional Nos Contratos de Franquia.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MASCARENHAS, I. L. . Júri Ético Simulado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, A. T. ; MASCARENHAS, I. L. . O PAPEL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A DUPLA (NÃO) TRIBUTAÇÃO INVOLUNTÁRIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MASCARENHAS, I. L. ; CARVALHO, P. L. . INSIDER TRADING E O RISCO CALCULADO DO CRIME.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MASCARENHAS, I. L. . Assuntos Polêmicos de Direito Médico: laudos produzidos por não médicos, assistentes técnicos não médicos, presença de advogados para acompanhar exame clínico e limites para a gravação de imagem em perícia médica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MASCARENHAS, I. L. ; SOUSA, M. S. . A errônea aplicação da Teoria da perda de uma chance no âmbito médico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MASCARENHAS, I. L. ; BARRETO, A. S. M. . Programas Policiais: análise de casos e eventuais violações praticadas em face de direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MASCARENHAS, I. L. ; CABRAL, A. L. C. . Violações à imagem empresarial marcária por manipulação imagética. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MASCARENHAS, I. L. ; SANTOS, Rodrigo Lucas Carneiro . DIREITOS DE NOME: UMA ALTERNATIVA DE ARRECADAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MASCARENHAS, I. L. ; CARVALHO, P. L. . Mitigação da assimetria informacional através do COF nos contratos de franquia à luz do projeto de lei 3234/2012. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MASCARENHAS, I. L. ; DEODATO, F. A. F. N. . DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO: A ATUAL FLEXIBILIZAÇÃO DO BROCARDO DURA LEX, SED LEX.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PERRUSI, C. H. L. P. ; MASCARENHAS, I. L. ; BARRETO, A. S. M. . A responsabilidade subsidiária da Administração Pública: Terceirização de serviços médicos cubanos através do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MASCARENHAS, I. L. ; CHRCANOVIC, R. R. ; CHRCANOVIC, A. C. C. . O ato médico pericial na perícia trabalhista: aspectos legais e intervenções não construtivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MASCARENHAS, I. L. ; PERRUSI, C. H. L. P. . A DIGNIDADE COMO PARÂMETRO PARA A DEFINIÇÃO DA TERMINALIDADE DA VIDA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MASCARENHAS, I. L. ; SANTOS, A. T. . IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA INCOERËNCIA CONSTITUCIONAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MASCARENHAS, I. L. . A Inimputabilidade Penal: Um diálogo entre Direito e Psicanálise. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASCARENHAS, I. L. ; SANTOS, Rodrigo Lucas Carneiro ; LEITE, Clarissa Pereira . Interjúri Paraíba. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MASCARENHAS, I. L. . Analise acerca da compatibilidade da existência de feriados religiosos em um Estado laico.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MASCARENHAS, I. L. . Experiência e Relatório das atividades desenvolvidas como monitor de Análise MIcroeconômica III. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MASCARENHAS, I. L. . O judiciário e os custos de transação gerados pelo acesso a Justiça. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MASCARENHAS, I. L. . Discussão da análise Microeconômica através da ANPEC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MASCARENHAS, I. L. ; PONTES, S. P. . Royalties Petrolíferos: A problemática de sua repartição no âmbito federativo no contexto do desenvolvimento sustentável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MASCARENHAS, I. L. . Discussão da Análise Microeconômica III através da ANPEC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MASCARENHAS, I. L. ; MELQUIADES, T. F. . A diferença entre os métodos de análise da Economia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MASCARENHAS, I. L. ; MELQUIADES, T. F. . A Diferença entre os métodos de análise da economia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Parecer para a Revista Saúde e Sociedade. 2024.

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Parecer para a RBDCivil. 2024.

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Parecer para a Revista IBERC. 2023.

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Parecer Revista Civilistica. 2023.

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Parecer para Revista Civilística. 2023.

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Parecer para a Revista Civilistica. 2022.

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Parecer para a Revista Direito Público (IDP). 2022.

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Parecer para a Revista IBERC. 2022.

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Parecer para a Revista Redes. 2022.

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Parecer para a Revista Direito Público (IDP). 2022.

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Parecer para a Revista de Direito Público - IDP. 2021.

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil. 2021.

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2021.

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Parecer para a Revista Civilistica.com. 2021.

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Parecer para a Revista Direito e Sexualidade. 2021.

MASCARENHAS, I. L. . Parecer para a revista Bioética. 2020.

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Parecer para a REDES. 2020.

MASCARENHAS, I. L. . Parecer para a revista Videre. 2020.

MASCARENHAS, I. L. . Parecer para a Revista IBERC. 2020.

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Parecer para a RBDCivil. 2020.

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Avaliador de Trabalhos Científicos do V SIMPÓSIO PARAIBANO DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE e V MOSTRA INTEGRADA DE MEDICINA ÀS PRÁTICAS INVESTIGATIVAS. 2020.

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Parecer para a Revista Nomos - Revista do Programa de Pós Graduação em Direito da UFC. 2020.

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Parecer para a Revista de Direito Público - IDP. 2020.

MASCARENHAS, I. L. . Parecer para a Revista Bioética. 2019.

MASCARENHAS, I. L. . Parecer para a revista Bioética. 2018.

MASCARENHAS, I. L. . 1 Seminário Med-Arb Núcleo de Estudo de Métodos Extrajudiciais. 2017.

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Processo Ético e Raciocínio Clínico: debates sobre a responsabilidade médica. 2024. (Coordenador do Grupo de Trabalho).

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Minicurso: Responsabilidade Profissional - Limites de atuação do enfermeiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MASCARENHAS, Igor de Lucena ; DANTAS, A. M. M. . Liberdade de Expressão do Médico: Implicações Éticas e Legais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Abordagem Interdisciplinar sobre a Administração Pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MASCARENHAS, Igor de Lucena . Minicurso de Direito Médico: Publicidade Médica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MASCARENHAS, Igor de Lucena . dos Resumos Expandidos dos trabalhos submetidos aos Anais do 13o Congresso Congresso Jurídico das Faculdades Integradas de Patos - ISSN 2446-5003. 2017. (Avaliador).

MASCARENHAS, I. L. . Liberdade Jornalistica, Judicialização de Direitos e Censura judicial. 2017. (Coordenador do Grupo de Trabalho).

MASCARENHAS, I. L. . Anais do 13 Congresso juridico das FIP. 2017. (Avaliador).

MASCARENHAS, I. L. . GT Os limites do Estado na efetivação do direito a seguridade social. 2017. (Coordenador do Grupo de Trabalho).

MASCARENHAS, I. L. . Curso de Atualização em Direito Eleitoral - Reforma Eleitoral. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MASCARENHAS, I. L. . Direito Médico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MASCARENHAS, I. L. . Processo Judicial Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MASCARENHAS, I. L. ; BARRETO, A. S. M. . Conflitos entre a liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2021 - 2021

Estudo de Casos em Direito Médico e da Saúde, Descrição: Grupo de Pesquisa criado pela Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/BA em parceria Escola Superior de Advocacia do Estado da Bahia. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor de Lucena Mascarenhas - Coordenador / Gabriela Silva Sady - Integrante / Lucas Macedo Silva - Integrante.
2021 - Atual

VIDA, Descrição: Grupo Vida vinculado à UFBA. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (9) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Igor de Lucena Mascarenhas - Coordenador / Mônica Neves Aguiar da Silva - Integrante / Amanda Souza Barbosa - Integrante.
2020 - 2022

JUSBIOMED - Direito, Bioética e Medicina, Descrição: Grupo de pesquisa destinado a investigar e analisar temáticas relacionadas à vida, saúde, corpo e autonomia, considerando a multiplicidade da dimensão científica em que tais assuntos estão inseridos. O grupo tem produção científica que envolve pesquisadores e discentes de instituições distintas das áreas jurídica e médica, interligados pela referência do estudo da Bioética. As atividades científicas do grupo têm a proposta de interdisciplinaridade como vetor de investigação aprofundada em prol de consolidar com legitimidade os resultados de pesquisa obtidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Igor de Lucena Mascarenhas - Integrante / Ana Thereza Meireles Araújo - Coordenador / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Integrante / Camila Vasconcelos de Oliveira - Integrante / Iara Antunes de Souza - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Renata Oliveira Almeida Menezes - Integrante / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Integrante.
2020 - Atual

Medicina Social: Direito, Saúde e Cidadania, Descrição: A Medicina Social é um dos ramos das ciências da saúde e humanas que mais tem avançado no conhecimento da saúde individual e coletiva, manifestando impacto noutros ramos do saber (e.g. Psicologia, na Economia, na Sociologia, na Antropologia e nas Ciências da Vida e da Saúde). Um dos traços distintivos da Medicina Social, para além do seu caráter integrativo, reside na inovação e exigência metodológicas, conciliando e entrecruzando distintas técnicas e métodos de pesquisa qualitativa e quantitativa, reforçando o desenvolvimento da epidemiologia social como plataforma de excelência orientada para a investigação sobre as fronteiras da relação entre o indivíduo e a sociedade. A criação deste grupo de pesquisa visa contribuir para a necessária implementação de uma área inovadora, ainda em afirmação no Brasil, mas amplamente consolidada em prestigiadas Universidades Europeias e Norte-Americanas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (29) . , Integrantes: Igor de Lucena Mascarenhas - Integrante / ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA - Integrante / HELOISA HELENA PINHO VELOSO - Integrante / PAULA ANGELA SOUTO MONTENEGRO DE ALMEIDA CUNHA - Integrante / JOSE MANUEL PEIXOTO CALDAS - Coordenador / Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Integrante / Almudena García Manso - Integrante / Andréa Stopiglia Guedes Braide - Integrante / Cássius Guimarães Chai - Integrante / Cledy Eliana dos Santos - Integrante / Dora Mariela Salcedo Barrientos - Integrante / Emerson Erivan de Araújo Ramos - Integrante / Emiko Yoshikawa Egry - Integrante / José Henrique Dias Pinto de Barros - Integrante / José Manuel Méndez Tapia - Integrante / Juliana Guimarães e Silva - Integrante / Luciana Silveira Campos - Integrante / Márcia Batista da Fonseca - Integrante / Maria do Socorro Almeida de Sousa - Integrante / Maria do Socorro Saraiva Pinheiro - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante / Maria Sueli Marques Soares - Integrante / Maria Vieira de Lima Saintrain - Integrante / Marilyn Kay Nations - Integrante / Yolanda Rodríguez Castro - Integrante / Zélia Maria de Sousa Araújo Santos - Integrante / Edilson Silva Machado - Integrante / Felipe de Oliveira Pessoa - Integrante / Gabriel Garcia de Carvalho - Integrante / Gustavo Serrano Malafaya Sá - Integrante / Hiago Pereira Silva Moura - Integrante / Marcelo Brigagão de Oliveira - Integrante / Paula Dayanna Sousa dos Santos - Integrante / Rafael dos Reis Aguiar - Integrante / Rainer Bomfim - Integrante / Reginaldo Deconti Junior - Integrante / Tallys Newton Fernandes de Matos - Integrante / Gilberto Tavares da Rocha Junior - Integrante / Mabel Moreira Vasconcelos - Integrante / Lígia Maria Moreira Ferreira de Almeida - Integrante.
2020 - Atual

Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional, Descrição: Tomando como vínculo central interinstitucional projetos de pesquisa da UFPR e da UERJ, a perspectiva que define os perfis apreendidos nessa Virada de Copérnico indica a releitura crítica de estatutos fundamentais do Direito e seu respectivo discurso, para compreender a crise e a superação do sistema clássico que se projetou para o contrato, a família e o patrimônio. Apanha como objeto pesquisa em grupo, congregando, a partir de diversas instituições e entidades, professores, doutorandos, mestrandos, graduandos, pesquisadores de várias Faculdades de Direito, numa reflexão de caráter interdisciplinar, no Direito brasileiro e na experiência jurídica comparada, almejando, ao final, produzir textos individuais e coletivos para essa publicação em volume específico, fundados nessa perspectiva de revisita crítica aos institutos clássicos e contemporâneos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Especialização: (7) / Mestrado acadêmico: (11) / Mestrado profissional: (11) / Doutorado: (30) . , Integrantes: Igor de Lucena Mascarenhas - Integrante / Alexandre Barbosa da Silva - Integrante / Ana Carla Harmatiuk Matos - Integrante / Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk - Integrante / Elimar Szaniawski - Integrante / Eroulths Cortiano Junior - Coordenador / Fernanda Schaefer Rivabem - Integrante / Jussara Maria Leal de Meirelles - Integrante / Laura Jane Ribeiro Garbini Both - Integrante / Luciana Pedroso Xavier - Integrante / Luiz Edson Fachin - Integrante / Marcelo Miguel Conrado - Integrante / Marcos Alberto Rocha Gonçalves - Integrante / Marcos Alves da Silva - Integrante / Maria Candida Pires Vieira do Amaral Kroetz - Integrante / Marilia Pedroso Xavier - Integrante / Pablo Malheiros da Cunha Frota - Integrante / Paulo Roberto Ribeiro Nalin - Integrante / Ricardo Lucas Calderon - Integrante / Rogéria Fagundes Dotti - Integrante / Rosalice Fidalgo Pinheiro - Integrante / Simone Tassinari Cardoso Fleischmann - Integrante / Taysa Schiocchet - Integrante / Thaís Goveia Pascoaloto Venturi - Integrante.
2020 - Atual

Direito da Saúde e Empresas Médicas, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Igor de Lucena Mascarenhas - Integrante / Luciana Dadalto - Integrante / Miguel Kfouri Neto - Coordenador / Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas - Integrante / Graziella Trindade Clemente - Integrante / Mário Luiz Ramidoff - Integrante / Osvaldo Pires Garcia Simonelli - Integrante / Patricia Rizzo Tomé - Integrante / Rafaella Nogaroli - Integrante / Vilma Régia Ramos de Rezende - Integrante.
2014 - 2018

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: PECULIARIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS, Descrição: O grupo de pesquisa aborda duas áreas de suma importância na modernidade: o direito do consumo e os contratos celebrados via internet. O grupo é integrado por diversos estudiosos, com mestrado e doutorado nas duas áreas, com vasta publicação no Brasil e no exterior.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Igor de Lucena Mascarenhas - Coordenador / Alex Taveira dos Santos - Integrante / André Luiz Cavalcanti Cabral - Integrante / MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO - Integrante / Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão - Integrante / Fernando Antônio de Vasconcelos - Integrante / Ilany Caroline da Silva Leandro - Integrante / José Carlos de Medeiros Nóbrega - Integrante / Wânia Claudia Gomes Di Lorenzo Lima - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Adrianna de Alencar Setubal Santos - Integrante / Kerolinne Barboza da Silva - Integrante / Luiz Mesquita de Almeida Neto - Integrante / Maurilio Casas Maia - Integrante.
2010 - 2011

Desenvolvimento Político: Participação Política e Mudança Institucional, Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido no Centro Universitário de João Pessoa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Igor de Lucena Mascarenhas - Integrante / Armando Albuquerque de Oliveira - Coordenador.
2009 - 2010

O judiciário e os custos de transação gerados pelo acesso a Justiça, Descrição: Este projeto de pesquisa tem o intuito de responder a seguinte questão de pesquisa: As decisões emanadas pelo judiciário de forma geral tem algum tipo viés pró pessoas mais pobres quando este entre em litígio com entidades mais bem aquinhoadas em termos de renda.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Igor de Lucena Mascarenhas - Integrante / Paulo Amilton Maia Leite Filho - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2015

Melhor resumo do Grupo de Trabalho Sociedade, Relações Privadas e Direito CIvil, Faculdades Integradas de Patos / Fundaçao Francisco Mascarenhas.

2012

Láurea Acadêmica, Centro Universitário de João Pessoa.

2012

1o lugar - Interjúri Paraíba, Universidade Federal da Paraíba.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

Dadalto e Mascarenhas Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2016 - Atual

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Graduação, Carga horária: 16

2016 - Atual

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 4

Atividades

08/2018
Ensino, Medicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Médica e Responsabilidade Profissional
08/2016 - 08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral
05/2018 - 06/2018
Ensino, Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Controle da Administração Pública, Responsabilidade e Processo Administrativo
02/2016 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
11/2017 - 12/2017
Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Custeio Previdenciário
11/2017 - 12/2017
Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Custeio Previdenciário
09/2017 - 10/2017
Ensino, Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUIÇÃO E GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA
09/2017 - 10/2017
Ensino, Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Constituição e Gestão Pública Contemporânea
04/2017 - 06/2017
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo referente à Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil na Pós Graduação Lato Sensu em Direito Ciivil e Processo Civil
11/2016 - 11/2016
Ensino, Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo - Controle da Administração, Responsabilidade Civil do Estado e Processo Administrativo

2020 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado Titular

Outras informações:
Coordenador da Coluna do IBERC no MIgalhas: Migalhas de Responsabilidade Civil - https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-responsabilidade-civil

2023 - Atual

Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2024 - 08/2024
Ensino, Psiquiatria da Infância e Adolescência, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil I
06/2024 - 07/2024
Ensino, Pós Graduação Direito e Saúde, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Médico e Responsabilidade Civil na área da Saúde
12/2023 - 01/2024
Ensino, Pós Graduação Direito e Saúde, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Médico e Responsabilidade Civil na área da Saúde
02/2023 - 04/2023
Ensino, Pós Graduação Direito e Saúde, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Médico e Responsabilidade Civil na área da Saúde

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

01/2023 - 08/2023
Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos Médicos e outros atos jurídicos de saúde
05/2023 - 07/2023
Ensino, Responsabilidade Civil e Medicina, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil Médica
09/2022 - 12/2022
Ensino, Responsabilidade Civil e Medicina, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil e Medicina - 4h
10/2022 - 10/2022
Ensino, Responsabilidade Civil e Medicina, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil e Medicina (Especialidades Médicas) - 2h

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

09/2022 - 03/2023
Ensino, Direito Médico e da Saúde, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Questões de Início e Fim de Vida
11/2022 - 11/2022
Ensino, Direito Médico e da Saúde, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estudos de Casos em medicina e Direito à Saúde
11/2022 - 11/2022
Ensino, Direito Médico e da Saúde, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estudo de Casos: Medicina e Direito à Saúde
02/2022 - 02/2022
Ensino, Direito Médico e da Saúde, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina Questões de Início e Fim de vida (4h)

2018 - Atual

CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação Lato Sensu, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Pós Graduação em Direito Médico e Direito Administrativo-Gestão Pública

2018 - Atual

CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

Atividades

08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Política Contemporânea
02/2021 - 02/2021
Ensino, Especialização em Direito Médico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sigilo Profissional e Marketing na área da Saúde
02/2021 - 02/2021
Ensino, Curso de Pós Graduação em Fisioterapia Traumato-Ortopédica Funcional e Esp., Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sigilo Profissional e Marketing na área da Saúde
02/2021 - 02/2021
Ensino, Curso de Pós Graduação em Enfermagem em Urgência, Emergência e UTI, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sigilo Profissional e Marketing na área da Saúde
11/2020 - 11/2020
Ensino, Especialização em Direito Médico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prática em Ética Médica
10/2019 - 10/2019
Ensino, Especialização em Direito Médico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil Médica
08/2019 - 09/2019
Ensino, Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos
01/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIreito Constitucional I, Economia Política Contemporânea, Metodologia Científica
02/2019 - 02/2019
Ensino, Especialização em Direito Médico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Documentos Médicos
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Política Contemporânea
07/2018 - 08/2018
Ensino, Especialização em Direito Médico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil Médica

2021 - Atual

Instituto Goiano de Direito

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde

Atividades

12/2023 - 12/2023
Ensino, Direito Médico, Odontológico e da Saúde, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sindicâncias e Processos ético-profissionais
03/2023 - 04/2023
Ensino, Direito Médico, Odontológico e da Saúde, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Temas relacionados à Responsabilidade Ética Médico
09/2021 - 09/2021
Ensino, Direito Médico, Odontológico e da Saúde, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Temas relacionados à responsabilidade ética médica

2021 - Atual

Instituto Luiz Mário Moutinho

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Médico e Saúde Suplementar

Atividades

03/2023 - 03/2023
Ensino, Especialização Lato Sensu em Direito Médico e Saúde Suplementar, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Médico, Ética Médica e a relação médico paciente. Marketing Médico
05/2022 - 05/2022
Ensino, Especialização Lato Sensu em Direito Médico e Saúde Suplementar, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Médico, Ética Médica e a Relação-Médico Paciente. Marketing Médico. - 20h
11/2021 - 11/2021
Ensino, Especialização Lato Sensu em Direito Médico e Saúde Suplementar, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Médico
08/2021 - 08/2021
Ensino, Especialização Lato Sensu em Direito Médico e Saúde Suplementar, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ética e Relação Médico-Paciente

2020 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação, Carga horária: 4

Atividades

08/2023 - 08/2023
Ensino, Direito Médico, da saúde e Bioética, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sigilo profissional, publicidade médica, recusa terapêutica, alta a pedido e objeção de consciência
07/2022 - 07/2022
Ensino, Pós-Graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Recusa Terapêutica e Alta a Pedido (Casos e Jurisprudência) - 4h, Saúde Suplementar e Judicialização - 4 horas -Gravada, Saúde Suplementar e Legislações Correlatas 2h, Saúde Suplementar e Judicialização - 8h - Online Síncrono
04/2022 - 04/2022
Ensino, Pós-Graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Judicialização Pública e Suplementar da Saúde - 2h - Gravada
10/2021 - 10/2021
Ensino, Pós-Graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Equívocos da Medicina Defensiva e Redução de Danos na Judicialização - 4h
07/2021 - 07/2021
Ensino, Direito Médico, da saúde e Bioética, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Recusa Terapêutica, Telemedicina, Jurisprudência selecionada em Saúde - OPS e SUS
06/2021 - 07/2021
Ensino, Pós-Graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Jurisprudência selecionada em Saúde - OPS e SUS - Gravada - 2h, Recusa Terapêutica - 2h, Saúde Suplementar e Judicialização - 8h, Telemedicina - 2h
10/2020 - 10/2020
Ensino, Pós-Graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Redução de Danos na Judicialização - 3h
09/2020 - 09/2020
Ensino, Pós-Graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Disciplina de Medicina Defensiva - 3h

2021 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Contratado da UFPB lotado no Departamento de Ciências Jurídicas

2019 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro avaliador Comitê de Ética, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro Avaliador do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Centro de Ciências Médicas, da Universidade Federal da Paraíba - CEP-CCM/UFPB

2016 - 2016

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiário Docente na disciplina de Direito CIvil IV perante a UFPB.

2015 - 2015

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiário docente na disciplina de Direito na Administração perante a UFPB.

2011 - 2011

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor da Disciplina de Análise MIcroeconômica III do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba no semestre 2011.1. Em razão do desenvolvimento do presente projeto, foi elaborado o trabalho "Experiência e Relatório das atividades desenvolvidas como monitor de Análise MIcroeconômica III" e apresentando no XIV Encontro de Iniciação à Docência da Universidade Federal da Paraíba.

2010 - 2010

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor Bolsista da Disciplina Análise Microeconômica III do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba durante o período 2010.2.

2009 - 2009

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor da Disciplina Fundamentos de Economia I, do Curso de Ciências Econômicas durante os períodos 2009.1. e 2009.2. Em razão do desenvolvimento do presente projeto foi elaborado o trabalho intitulado "A diferença entre os métodos de análise da Economia" em coautoria com Thiago Freire Melquíades e apresentado no XII Encontro de Iniciação à Docência na Universidade Federal da Paraíba

Atividades

01/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo I - Noite, Direito processual Civil III
07/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo I - Noite, Direito Empresarial I
01/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV, Direito Processual Civil III, Economia Política

2016 - 2016

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

07/2016 - 11/2016
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito administrativo
07/2016 - 11/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
07/2016 - 11/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2020 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Civil, IBDCivil

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2017 - Atual

Associação Brasileira de Direito e Economia

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado Colaborador

2017 - 2017

Faculdade da União de Ensino e Pesquisa Integrada

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Imobiliário no curso de Tecnologia em Negócios Imobiliários

2019 - 2019

Escola Superior de Advocacia do Estado da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação Lato Sensu, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor da Pós Graduação em Direito Imobiliário

Atividades

11/2019 - 11/2019
Ensino, ADVOCACIA IMOBILIÁRIA, NOTARIAL E REGISTRAL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO CONTRATUAL IMOBILIÁRIO I

2017 - Atual

Instituto de Direito Civil Constitucional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho de Direito de Saúde, Carga horária: 20

Outras informações:
Presidente do Conselho de Direito da Saúde do IDCC. Responsável pela condução dos processos de saúde, realização de convênios na área de Direito da Saúde e eventos.

2015 - Atual

Instituto de Direito Civil Constitucional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Associado Colaborador

2020 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador da Coluna Migalhas de Direito Médico e Bioética - https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-direito-medico-e-bioetica

2021 - Atual

Instituto de Pós-Graduação e Graduação

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 36

Atividades

09/2021 - 09/2021
Ensino, Pós Graduação Em Direito Médico e Proteção Jurídica Aplicada à Saúde, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Novo Código de Ética Médica e Profissionais de Saúde

2021 - 2021

Faculdade Novo Horizonte de Ipojuca

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor Convidado da Pós-Graduação em Gestão Hospitalar / Auditoria

2021 - 2021

Faculdade Novo Horizonte de Ipojuca

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor do MBA em Direito Médico da Faculdade Novo Horizonte em parceria com a OAB/Olinda Módulo: Processo Ético Profissional: Teoria e Prática.

Atividades

02/2021 - 02/2021
Ensino, Especialização Lato Sensu em Gestão Hospitalar / Auditoria, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos Jurídicos em Auditoria

2019 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

09/2022 - 09/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil E
06/2022 - 06/2022
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Aula na disciplina de Direito Civil E - Tema: Reprodução Humana Assistida.

2020 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

2014 - 2016

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado Colaborador

2021 - 2021

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Médico e à Saúde na Jurisprudência dos Tribunais (com docência para o ensino superior)?

2018 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão de D.dos Autistas, Carga horária: 4

Outras informações:
Vice Presidente da Comissão de Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão de D. da Saúde, Carga horária: 4

2021 - 2021

Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - 2012

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor da Disciplina Direito Empresarial II do Centro Universitário de João Pessoa no semestre 2012.1. Orientado pelo Professor André Luiz Cavalcanti Cabral.

2012 - 2012

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor da Disciplina de Direito Empresarial II do Centro Universitário de João Pessoa no semestre 2012.2. Orientado pelo professor André Luiz Cavalcanti Cabral.

2012 - 2012

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor da Disciplina de Direito Internacional do Centro Universitário de João Pessoa no semestre 2012.2. Orientado pela Prof. Taciana Meira Barreto.

2019 - Atual

Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba

Vínculo: Advogado Contratado, Enquadramento Funcional: Defensor Dativo, Carga horária: 4

Outras informações:
Advogado Contratado pelo CRM/PB para atuação como defensor dativo

2013 - 2015

Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba

Vínculo: Advogado Terceirizado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba.

2011 - 2012

Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário na Assessoria Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividade de Estágio desenvolvida na Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba. Atuação no âmbito administrativo, em especial na área de licitação, processos administrativos, processos éticos profissionais e elaboração de parecer jurídico. Atuação no âmbito jurídico, principalmente, acompanhando processos de execução fiscal e ações civis públicas.

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de João Pessoa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor Jurídico lotado na Procuradoria Fiscal do Município de João Pessoa.

2013 - 2016

Varela e Negreiros Advogados Associados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2011 - 2012

Varela e Negreiros Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como estagiário de Direito no escritório Varela e Negreiros Advogados Associados, realizando o acompanhamento dos processos nas mais diversas áreas do Direito, em especial na seara cível, administrativa, eleitoral e tributária.

2018 - 2018

Fundação Escola Superior do MInistério Público da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Preparatório

Outras informações:
Professor do Curso Preparatório para Delegado de Polícia na Disciplina de Direito Administrativo Carga horária de 12h

2022 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Educação Continuada em Direito Médico

Atividades

04/2022 - 04/2022
Ensino, Curso Continuado em Direito Médico, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Erro Médico

2023 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2023 - 01/2023
Ensino, Direito Médico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Temas Práticos e Responsabilidade Ética Médica

2022 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

08/2022
Ensino, Direito Médico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Julgados do Conselho Federal de Medicina - 1h, Julgados dos Conselhos Regionais de Medicina - 1h
06/2022 - 12/2022
Ensino, Direito Médico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade ético-profissional na Publicidade Médica, Atuação dos advogados junto aos Conselhos de Classe;, Cirurgia Plástica, Hospital, sigilo médico e o prazo para a guarda do prontuário, O Código de Ética Médica, Responsabilidade ética do médico nas mídias sociais, Responsabilidade no contexto do médico de sobreaviso ou plantão à distância

2023 - Atual

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro Consultor, Enquadramento Funcional: Membro Consultor