Rogerio Magnus Varela Goncalves
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1996). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2002) e Doutor em Direito Constitucional na Universidade de Coimbra (2010). Doutorado revalidado pela Universidade Federal da Paraíba. É conselheiro federal - OAB - CONSELHO FEDERAL, tendo sido presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem e Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica (ambos do CFOAB - gestão de 2016 até 2019). Professor titular do Centro Universitário de João Pessoa. Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro Universitário de João Pessoa. Professor colaborador da Fundação Educacional Jayme de Altavila, Sócio Fundador do Varela e Negreiros Advogados Associados. Fundador do Instituto Eduardo Correia, professor da pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, professor da pós-graduação da Escola Superior da Advocacia, professor da pós-graduação da Escola Superior da Magistratura Trabalhista, professor da pós-graduação da Universidade Cândido Mendes e professor da pós-graduação da Universidade Potiguar. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Municipal.
Informações coletadas do Lattes em 17/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas
2003 - 2010
Universidade de Coimbra
Título: Direito Constitucional da Religião: análise dogmático-constitucional da liberdade religiosa em Portugal e no Brasil
Orientador: Doutor José Carlos Vieira de Andrade
Bolsista do(a): Fundação Ciência e Tecnologia, FCT, Portugal.
Mestrado em Ciências Jurídicas
1997 - 2002
Universidade Federal da Paraíba
Título: Automatização: aspectos controversos,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
1992 - 1996
Universidade Federal da Paraíba
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.
Organização de eventos
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . III Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
VIII Encontro Internacional do CONPEDI - ZARAGOZA.O princípio da igualdade na visão de Patrizia Ferragamo e a proposta de reforma da previdência social no Brasil. 2018. (Encontro).
Congresso Internacional de Direitos Difusos: vulnerabilidade e proteção jurídica. Tutela constitucional dos direitos difusos e sua efetividade. 2017. (Congresso).
Fórum Nacional de Educação Jurídica. As diretrizes curriculares do Curso de Direito e o impacto no Exame de Ordem. 2017. (Congresso).
Palestra no Centro Universitário de Bauru.Diálogo sobre a importância do exame da OAB. 2017. (Encontro).
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. A expansão do papel do Judiciário através do uso da interpretação constitucional: o ativismo judicial. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Aracaju. As lacunas jurídicas e o mito da completude do ordenamento jurídico. 2015. (Congresso).
Ciclo de Palestras da Escola Superior de Advocacia.Advocacia militante: a visão dos novos advogados. 1999. (Seminário).
I Simpósio Nordestino de Direito Constitucional.Medidas Provisórias. 1999. (Simpósio).
I Sompósio Nordestino de Direito Constitucinal.Medidas Provisórias. 1999. (Simpósio).
I Ciclo de debates de direito constitucional e tributário.O IPTU à luz do Código Tributário de Rendas do Município. 1998. (Encontro).
I Semana do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região.A automação como fator de mudança. 1997. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Expedição de medidas provisórias: limitações constitucionais. 1996. (Congresso).
IV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba.A intervenção do Estado na propriedade: tombamento. 1996. (Encontro).
XLVIII Encontro Anual da SBPC.A automatização e seus reflexos nas relações laborais. 1996. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Proteção em face da automação. 1995. (Congresso).
Participação em bancas
BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; VILHENA, M. M. R.;GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito (direito e desenvolvimento)) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ARAUJO, J. M.. Direitos humanos e desenvolvimento: uma análise do exercício de liberdade religiosa nas relações de trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito (direito e desenvolvimento)) - Centro Universitário de João Pessoa.
BASSO, Ana Paula;GONÇALVES, Rogério Magnus Varela; DEODATO, F. A. F. N.. Adequação social tributária: contributo para a compreensão do planejamento fiscal agressivo de multinacionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela; BASSO, Ana Paula; FERREIRA, A. H. S.. Definição de incidência tributária na disponibilização de software as a service (SaaS): competência estadual (ICMS) ou municipal (ISS)?. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito (direito e desenvolvimento)) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALBUQUERQUE, Armando; PONTES, N. M.; SOBREIRA FILHO, E. F.;GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Função consultiva da Advocacia Geral da União e teoria do discurso: uma análise da racionalidade consultivo-institucional à luz da filosofia da linguagem e da teoria da argumentação. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito (direito e desenvolvimento)) - Centro Universitário de João Pessoa.
BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CUNHA, B. P.;GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Mobilidade urbana sustentável como um meio de efetivação do princípio da dignidade da pesssoa humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito (direito e desenvolvimento)) - Centro Universitário de João Pessoa.
BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CUNHA, B. P.;GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. O princípio do desenvolvimento sustentável e sua aplicação nos mecanismos de desenvolvimento limpo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito (direito e desenvolvimento)) - Centro Universitário de João Pessoa.
BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PEREIRA, M. M. F.;GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. A efetividade das ações das ONGs que apoiam crianças e adolescentes com câncer nas regiões nordeste e sudeste do Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito (direito e desenvolvimento)) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; VILHENA, M. M. R.. Dever fundamental de proteção ambiental e a responsabilidade do cidadão. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito (direito e desenvolvimento)) - Centro Universitário de João Pessoa.
BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CUNHA, B. P.;GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Relações de trabalho e condições de segurança do setor sucroalcooleiro no Estado da Paraíba no contexto do desenvolvimento sustentável: cumprimento e descumprimento da norma regulamentadora 31. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito (direito e desenvolvimento)) - Centro Universitário de João Pessoa.
BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CUNHA, B. P.;GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Repartição constitucional do principal tributo estadual: a instituição do ICMS socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito (direito e desenvolvimento)) - Centro Universitário de João Pessoa.
BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; GUERRA, Gustavo Rabay;GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. A mediacao transformadora como instrumento de promocao da autonomia dos sujeitos: um dialogo com a experiencia do Juspopuli no municipio de Feira de Santana-BA. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.
COUTINHO, Ana Luisa Celino; ALBUQUERQUE, Armando; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante;GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Orçamento democrático: Implicações e repercussões no incremento da cidadania. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela; COUTINHO, Ana Luisa Celino; CECATO, Maria Áurea Baroni. Políticas sociais e desenvolvimento: impactos da atuação estatal no desenvolvimento socioeconômico da população carente brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
BRAGA, Rômulo Rhemo Palitot; VASCONCELOS, Fernando Antônio;GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Crimes tributários à luz do conceito de bem jurídico penal e do princípio da intervenção mínima: criminalização ou descriminalização?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
CECATO, Maria Áurea Baroni; COUTINHO, Ana Luisa Celino; SILVA, E. P.; PALMEIRA SOBRINHO, Z.;GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Função emancipadora das políticas sociais do estado brasileiro: conformação das ações assistenciais do programa bolsa família ao valor social do trabalho. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
BASSO, Ana Paula;GONÇALVES, Rogério Magnus Varela; CARNEIRO, Renato César. Responsabilidade tributária do sócio-gerente e administrativo pelo inadimplemento do tributo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela; BASSO, Ana Paula; CARNEIRO, Renato César. O direito de morrer: uma análise da dignidade da pessoa humana em face da disposição da própria vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela; BASSO, Ana Paula; CARNEIRO, Renato César. O princípio da igualdade: aspectos controvertidos em relação ao direito fundamental à educação e ao trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela; BASSO, Ana Paula; CARNEIRO, Renato César. Conflito entre o direito à vida e o direito à crença religiosa no caso das Testemunhas de Jeová. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CARNEIRO, Renato César; BASSO, Ana Paula;GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. O voto facultativo e o Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CRUZ, Otto Rodrigo Melo; VASCONCELOS, Waleska Bezerra de C.;GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Licitações Públicas: inovações legislativas e a Copa do Mundo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CRUZ, Otto Rodrigo Melo; VASCONCELOS, Waleska Bezerra de C.;GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Princípio da proibição de retrocesso: proteção aos direitos fundamentais e vinculação da administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CRUZ, Otto Rodrigo Melo; VASCONCELOS, Waleska Bezerra de C.;GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CRUZ, Otto Rodrigo Melo; VASCONCELOS, Waleska Bezerra de C.;GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Improbidade administrativa: uma abordagem acerca das sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CRUZ, Otto Rodrigo Melo; VASCONCELOS, Waleska Bezerra de C.;GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. de Carvalho.Desenvolvimento do meio ambiente e o combate dos resíduos sólidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela; Paulo Henrique Tavares da Silva. Contrato de trabalho do músico no Brasil: elementos caracterizadores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Contrato de trabalho do músico no Brasil: elementos caracterizadores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Violação ao direito fundamental ao lazer em decorrência do assédio moral no ambiente de trabalho: um estudo de caso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Legalidade na cobrança da taxa de abertura de crédito nos contratos de financiamento de veículos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Subsídios agrícolas na organização mundial do comércio: políticas agrícolas do Brasil e dos Estados Unidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Justiça penal internacional: de Nuremberg ao Estatuto de Roma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Ingresso e hierarquia dos tratados na ordem jurídica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Responsabilidade civil dos provedores de hospedagem pelo compartilhamento de arquivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Seguro DPVAT e suas alterações trazidas pela Lei 11.945/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Voto obrigatório: direito ou imposição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. N. Maranhão.A relativização da coisa julgada como parâmetro na aplicação correta da justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Pedrosa Pinheiro.Direito de morrer com dignidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. de Carvalho.Eficácia da rejeição de contas no processo de inelegibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Direito fundamental à educação: reserva do possível como limite para a sua concretização judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Recepção dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro: modificações após a Emenda Constitucional n 45. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Dano moral na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. A efetivação da tutela antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Lei n 6.194/74 - seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores em via terrestre - DPVAT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Dever de licitar e a figura do 'carona'. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Princípio da eficiência e a aplicação preferencial do pregão eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Expropriação de glebas cenário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Magistrado como gestor de pessoas no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Transposições das águas do Rio São Francisco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. União homoafetiva como entidade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Aspectos jurídicos e administrativos da integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste sententrional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Tutela antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Diniz.Inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Nulidade do TAC e TEC à luz do CDC, no contrato de financiamento de veículo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Publicidade enganosa na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Responsabilidade dos estabelecimentos bancários sobre as portas giratórias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos em relação ao ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Constitucionalidade do projeto de Lei Complementar n 518/2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Microcrédito na efetivação do fundamento da ordem econômico constitucional de valorização do trabalho humano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Contratações do programa de saúde de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Contratação temporária pela administração pública de profissionais do programa de saúde de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Responsabilidade omissiva do Estado por danos ao meio ambiente:proteção na zona costeira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Responsabilidade civil do Estado e o princípio da razoável duração do processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Desvio de finalidade da desapropriação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Suspensão no fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Gestão participativa e democrática: prestação de serviços públicos no município de João Pessoa no período de 2004/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Situação jurídica dos embriões excedentes diante das experiências com células-tronco: um olhar constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Embate entre o direito a vida e a preservação da cultura indígena brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Colisão de direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Direitos fundamentais e a apatia de políticas públicas sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Direito fundamental à liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Cláusula aberta de direitos fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Neoconstitucionalismo: o modelo jurídico do estado constitucional de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Contratações do programa de saúde da família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Mandado de injunção e a evolução de sua aplicabilidade perante o Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Sistema de cotas para negros e pardos nas universidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. As medidas provisórias e a necessidade de conceituação dos pressupostos de relevância e urgência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Dignidade, liberdade e igualdade na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1984 e na Constituição Brasileira de 1988: uma análise linguístico-comparativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Agentes políticos face a Lei de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Reflexões sobre regulação e controle social em face da prestação de serviços públicos essenciais e contínuos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Ação civil de improbidade administrativa: interpretações, sanções e evolução jurisprudencial em relação aos agentes políticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Unidades de conservação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Resíduos sólidos e seus aspectos ambientais, sanitários, econômicos e sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Direito agrário e o pioneirismo nas varas agrárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Adoção tardia: fatores jurídicos e dinâmica psicológica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Guarda compartilhada sob um enfoque jurídico e psicossocial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Fidelidade partidária imposta aos eleitos nos sistemas eleitorais adorados pelo Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Classificação indicativa nos programas televisivos: sua normalização e a atuação do Ministério Público na defesa da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Aparentes conflitos entre tratados de extradição e a Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Convenção de Haia de 1993 e o regime de adoção internacional no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Estrangeiros no Brasil: a especial condição jurídica dos portugueses. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. da Silva.Aspectos jurídicos da intervenção norte-americana no Iraque. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Tribunal Penal Internacional: análise de sua compatibilidade com a Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Responsabilidade civil do Estado em decorrência de sua atividade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Moralidade como princípio norteador nos contratos administrativos mais usuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Controle de constitucionalidade - arguição de descumprimento fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Considerações acerca do Tribunal de Nuremberg: diagnóstico e perspectivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Devastação da flora e legislação protetiva no município de João Pessoa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Transação na ação civil pública ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Inconstitucionalidade da contribuição de inativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Interpretação, aplicação e efeitos dos princípios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Crimes contra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Natureza jurídica das fundações governamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Imunidade das entidades de educação e de assistência social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Improbidade administrativa: aspectos substanciais da Lei n 8.429/1992. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Nova modalidade licitatória: pregão eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Abuso do poder econômico no período eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Identificação do eleitor: hipótese de novo título eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Direitos fundamentais: o mínimo existencial e o princípio da reserva do possível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Controle jurisdicional de constitucionalidade dos pressupostos da medida provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Agências reguladoras: uma visão político-legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Caráter essencial dos serviços de telecomunicações e a possibilidade de suspensão na inadimpê=lência do usuário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. XII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. 2012. Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Comitê de avaliação de artigos do XXIIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Orientou
Dever fundamental de proteção ambiental e a responsabilidade do cidadão; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);
Segurança jurídica em matéria tributária e seus efeitos no desenvolvimento de um mercado sustentável; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);
Direitos humanos e desenvolvimento: uma análise do exercício de liberdade religiosa nas relações de trabalho; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito (direito e desenvolvimento)) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Dever fundamental de proteção ambiental e a responsabilidade do cidadão; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito (direito e desenvolvimento)) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Segurança jurídica e desenvolvimento; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito (direito e desenvolvimento)) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Processo penal militar: A anulação das portarias de instauração ou de delegação no inquérito policial militar por violação ao direito administrativo, ocasionando a invalidação das provas produzidas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
O direito de morrer: uma análise da dignidade da pessoa humana em face da disposição da própria vida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
O princípio da igualdade: aspectos controvertidos em relação ao direito fundamental à educação e ao trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Conflito entre o direito à vida e o direito à crença religiosa no caso das Testemunhas de Jeová; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
O voto facultativo e o Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
N; Maranhão; A relativização da coisa julgada como parâmetro na aplicação correta da justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Pedrosa Pinheiro; Direito de morrer com dignidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
de Carvalho; Eficácia da rejeição de contas no proceso de inelegibilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Direito fundamental à educação: reserva do possível como limite para a sua concretização judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Microcrédito na efetivação do fundamento da ordem econômico-constitucional de valorização do trabalho humano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Constitucionalidade do projeto de lei complementar n518/2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Hierarquia dos tratatos internacionais de direitos humanos em relação a ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Neoconstitucionalismo: o modelo jurídico do estado constitucional de direitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Mandado de injunção e a evolução de sua aplicabilidade perante o Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Cláusula aberta de direitos fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Dirietos fundamentais e apatia de políticas públicas sociais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Colisão de direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Embate entre o direito à vida e à preservação da cultura indígena brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Situação jurídica dos embriões excedente diante das experiências com células-tronco: um olhar constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Direito fundamental à liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Classificação indicativa nos programas televisivos: sua normatização e a atuação do Ministério Público na defesa da criança e do adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Dignidade, liberdade e igualdade na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e na Constituição Brasileira de 1988: uma análise linguístico-comparativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
As medidas provisórias e a necessidade de conceituação dos pressupostos de relevância e urgência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Improbidade administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Sistema de cotas para negros e pardos nas Universidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Agências reguladoras: uma visão político-legal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Controle jurisdicional de constitucionalidade dos pressupostos da medida provisória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Direitos Fundamentais: o mínimo existencial e o princípio da reserva do possível; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Interpretação, aplicação e efeitos da concretização dos princípios constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Inconstitucionalidade da contribuição de inativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Transação na ação civil pública ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Devastação da flora e legislação protetiva no município de João Pessoa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Lei de Responsabilidade Fiscal n 101/2002: gerenciamento da res publica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Ação negatória de paternidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Alienação fiduciária de bens móveis e a questão da prisão civil em face do ordenamento jurídico em vigor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
União estável: suas características e os direitos por ela gerados; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Direitos do idoso; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
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Argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
Direito sucessório no novo Código Civil: união estável versus concubinato; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
O estudo da constitucionalidade do sistema de cotas para os negros junto ao poder público brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
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Aspectos fundamentais do mandado de segurança; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Magnus Varela Goncalves;
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Controle de constitucionalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . O judiciário em tempos de crise. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . O princípio da liberdade religiosa ao longo da história jurídica brasileira e o seu papel para o desenvolvimento do Estado laico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . As lacunas jurídicas e o mito da completude do ordenamento jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . A liberdade religiosa ao longo da história portuguesa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . A expansão do papel do judiciário através do uso da interpretação constitucional: o ativismo judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Violência obstétrica: aspectos jurídicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . O papel do advogado para a efetivação das políticas públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direito Penal, Constituição e Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Os princípios constitucionais da ordem econômica na vigente Lei Fundamental da República Federativa do Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . O direito à vida e a dignidade da pessoa humana. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . As medidas provisórias no âmbito dos Municípios. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . A automatização e o mercado de trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . A nova lei francesa de laicidade e os direitos fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direitos Políticos positivos e negativos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . LIcitações e contratos administrativos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . O princípio da eficiência como desencadeador da reforma administrativa brasileira. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . A realidade municipal a partir da Constituição Federal de 1988. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . A lei orgância do Município de João Pessoa e a atuação da Câmara dos vereadores. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Padronização na licitação. 1995. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . A lei orgância do município de João Pessoa e a atuação da câmara de vereadores. 1995. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direito constitucional da religião: análise dogmático-constitucional da liberdade religiosa em Portugal e no Brasil 2010 (Tese de Doutorado).
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GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Automatização: aspectos controversos 2002 (Dissertação de Mestrado).
Outras produções
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . A importância do exame de ordem para a melhoria da qualidade do ensino jurídico. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direito Constitucional do Trabalho. 2017. (Material de apoio para especialização de direito e processo do trabalho).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direitos e Garantias Fundamentais. 2017. (Material de apoio para especialização de direito e processo constitucional).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Temas fundamentais: noções elementares de Estado, Direito e Administração aplicadas à Gestão Pública. 2017. (Material de apoio para especialização em direito e gestão pública).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Ações constitucionais e seus aspectos procedimentais. 2017. (Material de apoio para especialização de direito e processo civil).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direitos Políticos Constitucionais. 2016. (Material de apoio para especialização em direito e processo eleitoral).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Linhas introdutórias do controle social e judicial das políticas públicas. 2014. (Material de apoio didático).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direito constitucional: conceito, classificação, sentidos, objeto e constitucionalismo. 2014. (Material de apoio didático).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direitos fundamentais e desenvolvimento econômico sustentável na tutela laboral. 2014. (Material de apoio didático).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direito constitucional aplicado a administração - Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Teoria do controle de constitucionalidade. 2013. (Material de apoio didático).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Teoria do poder constituinte (originário, derivado e decorrente). 2013. (Material de apoio didático).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Aspectos introdutórios da teoria dos direitos fundamentais. 2013. (Material de apoio didático).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direito e garantias fundamentais - Especialização em Direito Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direito constitucional aplicado ao direito do trabalho - Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direitos humanos - Especialização em Ciências Criminais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Controle dos atos administrativos - Especialização em Direito Constitucional e Administrativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direito constitucional aplicado ao direito do trabalho - Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direito constitucional aplicado a administração - Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direito constitucional aplicado a administração - Especialização em Gestão Previdenciária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Especialização em Direito Processual Turma M. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Justiça eleitoral: organização e competência - Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direito constitucional aplicado a administração - Especialização em Direito administrativo e gestão pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direito constitucional aplicado ao direito do trabalho - Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . A proteção constitucional e administrativa do consumidor - Especialização em Direito Civil e do Consumidor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Especialização em Direito Processual Turma L. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direito constitucional aplicado ao direito do trabalho - Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direito Administrativo - Especialização em direito administrativo e gestão pública. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direito constitucional aplicado a administração - Especialização em direito administrativo e gestão pública. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direito constitucional aplicado a administração - Especialização em direito administrativo e gestão pública - ESMA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direito constitucional aplicado a administração - Especialização em gestão previdenciária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . I Curso de Especialização en Dirieto Administrativo e Gestão Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Especialização em direito administrativo e gestão pública Turma C. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública Turma C (Processo Administrativo). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direito Constitucional Turma C. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direito constitucional aplicado a administração - Especialização em direito administrativo e gestão pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Especialização em direito administrativo e gestão pública Turma B. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Especialização em direito administrativo e gestãó pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . I Curso de Especialização em gestão jurisdicional de meios e fins. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direito Constitucional Turma A. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Direito Constitucional Turma A. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Especialização em Direito do Trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . I Curso de Especialização em gestão pública. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . I Curso em Direito Municipal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela . Especialização em Ciências Jurídicas. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
O direito antidiscriminatório e a proteção das mulheres, Descrição: Foi (e ainda continua a ser em numerosos países) labiríntico e sinuoso o caminho percorrido para a sedimentação do ideal da igualdade entre os seres humanos. Com efeito, o conceito de igualdade sempre foi marcado por uma ideia cambiante, visto que era seguidamente adaptável ao dinamismo das carências e das reivindicações sociais. Fazendo-se o acompanhamento histórico do sentido jurídico do princípio da igualdade, observa-se que a sociedade evoluiu desde um estágio em que se entendia como sendo natural a desigualdade, passando pela defesa da igualdade formal e alcançando a igualdade material (igualdade de oportunidades). É neste contexto que se pretende, por meio do presente estudo e valendo-se do direito antidiscriminatório, defender a igualdade material entre homens e mulheres, inclusive com a análise de políticas de ação afirmativa em prol das mulheres e de outras medidas que se mostrem necessárias para a efetivação de uma real isonomia entre os gêneros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Rogerio Magnus Varela Goncalves - Coordenador / Helanne Barreto Varela Gonçalves - Integrante.
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2013 - 2016
Princípio constitucional da liberdade religiosa no Brasil e em Portugal, Descrição: A discussão da temática religiosa, no seio da sociedade, remonta a tempos imemoriais, mas nunca perdeu seu fulgor. Nos hodiernos dias, marcados fortemente pela globalização e pela decorrente mobilidade humana, o tema está na agenda política dos diversos países. Com isso, já se vislumbraram os primeiros movimentos, em escala global, em busca de uma relocalização geográfica e demográfica da religiosidade. Em concreto, vivencia-se um momento em que os entes estatais, cada vez mais, obrigam-se a promover uma gestão pública do pluralismo religioso, sob pena da exacerbação dos radicalismos, o que poderia fazer perigar a vida em sociedade. O presente projeto de pesquisa busca analisar a liberdade religiosa, com especial ênfase nos quadrantes do Brasil e de Portugal e com uma abordagem não teológica e sim do direito constitucional da religião.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rogerio Magnus Varela Goncalves - Coordenador.
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2012 - 2014
A lei geral do processo administrativo como instrumento para a afirmação da cidadania, Descrição: A presente pesquisa consiste na investigação do aprendizado da lei geral do processo administrativo (Lei n. 9.784/99) como instrumento viabilizador da efetivação da cidadania, na medida em que essa lei contribui para limitar os poderes dos agentes públicos e para propiciar aos indivíduos instrumentos para que eles exerçam o direito de petição, reivindicando, criticando, sugerindo e recorrendo. Nesta medida garante-se aos cidadãos que suas demandas sejam ouvidas e analisadas. O objetivo dessa investigação é verificar se o conhecimento do Direito Administrativo, especificamente da lei geral do processo administrativo contribui para o desenvolvimento político, para o progresso da participação política, para a qualidade do exercício da cidadania. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Rogerio Magnus Varela Goncalves - Integrante / COUTINHO, Ana Luisa Celino - Coordenador / Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Integrante / Armando Albuquerque de Oliveira - Integrante / Kimy Carício da Cruz Marques - Integrante / Leandro Araújo Cabral de Melo - Integrante.
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2010 - Atual
O controle social da administração pública: mecanismos de participação popular nas definições das políticas públicas, Descrição: Na vida contemporânea, a sociedade civil se apresenta, ao lado do Estado e das empresas, como o terceiro grande poder do mundo pós-moderno. A sociedade civil, nessa compreensão, envolve aquilo que se denomina de associações sem fins lucrativos, organizações não-governamentais, tais como associações, clubes cívicos, grupos de cidadãos, movimentos sociais, entre outros, considerados hoje fontes de vital criatividade para a sociedade na sua dimensão humana. Nesse sentido, o aparelho administrativo tornou-se o ancoradouro privilegiado da nova "democracia participativa", que outorga aos cidadãos um poder de intervenção nos assuntos administrativos, suprindo as lacunas da "democracia representativa", fundada no princípio da delegação. Propaga-se, assim, a imagem de uma "democracia do cotidiano", que visa o envolvimento dos administrados no funcionamento dos serviços públicos, no momento de seu planejamento e execução. Tal perspectiva modifica profundamente o sentido da relação administrativa e de sua lógica tradicional, testemunhando o alargamento e o aprofundamento da concepção de democracia nas sociedades contemporâneas. O valor da democracia participativa reside, exatamente, na superação das barreiras desde sempre existentes entre o aparato estatal e a socidade civil e, no caso, por ser o cidadão o destinatário da gestão pública, não mais se concebe a adoção de políticas públicas sem a sua participação e efetiva fiscalização. O Direito é instrumento da cidadania, pelo qual se busca tornar presente o controle social, considerado mais fecundo do que os controles clássicos, já que estes, muitas vezes, se revelam viciados na sua origem e no seu desempenho. O controle social, que é controle direto feito pelo cidadão, é o controle efetivo da comunidade sobre o poder público. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Rogerio Magnus Varela Goncalves - Integrante / COUTINHO, Ana Luisa Celino - Integrante / Armando Albuquerque - Integrante / Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Coordenador / Rafael Ferreira Júnior - Integrante / Samuel Ribeiro de Barros - Integrante.
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1998 - 2005
Automatização da atividade humana na produção, Descrição: O objeto central do estudo é a automatização enquanto processo de substituição gradativa do trabalho humano. O trabalho de pesquisa resultou em dissertação de mestrado que analisa a proteção em face da automação, como direito fundamental, passando pela eficácia do preceito constitucional - previsão do artigo 7, XXVII, da Carta Constitucional, pelos aspectos da globalização que tangenciam o tema, pelo reflexo na diminuição do quantitativo de empregos, até as iniciativas brasileiras que objetivaram mitigar o desemprego derivado do advento das últimas e novas técnicas de produção. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Rogerio Magnus Varela Goncalves - Integrante / CECATO, Maria Áurea Baroni - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário de João Pessoa. , BR-230, KM. 22, 58053-000 - Joao Pessoa, PB - Brasil - Caixa-postal: 318, Telefone: (83) 21069200, Fax: (83) 32311130, URL da Homepage:
Experiência profissional
1997 - Atual
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2000 - Atual
Varela & Negreiros Advogados AssociadosVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Diretor
2007 - 2009
Tribunal Regional Eleitoral da ParaíbaVínculo: Juiz Eleitoral, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral na vaga dos juristas
2005 - Atual
Centro Universitário CESMACVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20
2007 - Atual
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação
2002 - Atual
Escola Superior da Magistratura TrabalhistaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação
2006 - Atual
Fundação Escola Superior do MInistério Público da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação
2015 - Atual
OAB - CONSELHO FEDERALVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal
2010 - 2012
OAB - CONSELHO FEDERALVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal
2003 - 2006
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Comissão do Exame de Ordem, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Avaliadora
2007 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil - ParaíbaVínculo: Conselheiro Estadual, Enquadramento Funcional: Membro do Conseho Estadual
2003 - Atual
Universidade Candido MendesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação
2002 - Atual
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação
Criando um monitoramento
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