Rodrigo Eduardo Ferreira

Graduado em Direito pela PUC Campinas. Mestre em Direito Administrativo pela PUC São Paulo com a dissertação "A segurança jurídica no processo administrativo tributário". Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Extensão Universitária em Contratos pela PUC Campinas e em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário da Universidade São Francisco e da Faculdade Politécnica de Campinas. Advogado coordenador da área de Direito Público Empresarial (Tributário, Administrativo/Regulatório e Relações Governamentais) do escritório Sartori Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A segurança jurídica no processo administrativo tributário: decisões conflitantes à luz dos princípios da Administração Pública e do Código de Processo Civil,Ano de Obtenção: 2017
Maurício G. P. Zockun.Palavras-chave: segurana jurídica; processo administrativo; decisões conflitantes; princípios administrativos; código de processo civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em Direito Tributário

2012 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: As Notas Fiscais Inidôneas e o Crédito de ICMS

Especialização em Direito Processual Civil

2006 - 2008

Escola Paulista da Magistratura
Título: A Suspensão do Processo na Exceção de Incompetência
Orientador: Renato Siqueira De Pretto

Aperfeiçoamento em Direito Administrativo Aplicado

2011 - 2011

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Direito Administrativo Aplicado. Ano de finalização: 2011

Aperfeiçoamento em Direito Tributário

2001 - 2011

Fundação Getúlio Vargas
Título: Direito Tributário. Ano de finalização: 2011

Aperfeiçoamento em Contratos em Espécie

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Contratos em Espécie. Ano de finalização: 2004

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Atos Constitutivos das Sociedades Limitadas
Orientador: Maria Lúcia Bressane

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade

1996 - 1998

Colégio Politécnico Bento Quirino

Curso técnico/profissionalizante

1996 - 1998

Colégio Politécnico Bento Quirino

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Assistente Fiscal. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Campinas/SP, SENAC SP (CPS), Brasil.

2011 - 2011

Ética Empresarial. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Preparação às Carreiras Jurídicas Federais. (Carga horária: 360h). , Curso FMB, FMB, Brasil.

2006 - 2006

Preparação às Carreiras Jurídicas Estaduais. (Carga horária: 360h). , CPC Marcato, CPC, Brasil.

2005 - 2005

A Nova Lei de Falência. (Carga horária: 12h). , Ductor Centro de Estudos Jurídicos, DUCTOR, Brasil.

2005 - 2005

Imposto de Renda Pessoa Jurídica. (Carga horária: 8h). , Conselho Regional de Contabilidade, CRC, Brasil.

2004 - 2004

Ambiente Societário Novo Código Civil. (Carga horária: 5h). , Conselho Regional de Contabilidade, CRC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

FERREIRA, R. E. . Debate sobre Maioridade Penal. 2014. (Congresso).

FERREIRA, R. E. . Debate sobre "O Caso dos Exploradores de Caverna". 2014. (Congresso).

FERREIRA, R. E. . VI Ciclo de Palestras Jurídicas em Comemoração à Data do XI de Agosto. 2003. (Congresso).

Participação em eventos

I Jornadas de Direito e Infraestrutura do IDAP - Instituto de Direito Administrativo Paulista. (Presidente de Mesa) Conferência: problemas ambientais e contratos administrativos de infraestrutura. 2015. (Congresso).

IV Congresso Paulista de Direito Administrativo. (Presidente de Mesa) Conferência: ?CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE?. 2015. (Congresso).

DIREITOS HUMANOS - COMITE DA JUSTIÇA E DA VERDADE DE CAMPINAS.PRESIDENCIA DOS TRABALHOS. 2011. (Seminário).

Palestras Jurídicas. Aspectos Contratuais e Ditames Legais das Sociedades Limitadas. 2006. (Congresso).

XLVI Semana Jurídica "A Nova Ordem Jurídica". 2003. (Congresso).

Semana de Estudos Jurídicos "Repensando o Direito". 2002. (Congresso).

Semana de Estudos Jurídicos "Direito do Séc XXI". 2001. (Congresso).

Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Congresso).

V Semana de Estudos do Centro Acadêmico XVI de Abril. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ROZEMBERG LOPES DE BRITO

SAURA, T.;FERREIRA, R. E.FERREIRA, R. E.. Prática Supervisionada em Justa Causa - Artigo 482 da CLT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: GABRIEL LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS

ZANELLI, O.;FERREIRA, R. E.. Conflitos de competência nos casos de sequestro internacional de menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: ANTONIO CRISTIANO CHARME

ZANELLI, O.;FERREIRA, R. E.. Sucessão hereditária no casamento e na união estavel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: ANA CAROLINA NASCIMENTO DA SILVA

ALMEIDA, A. M.;FERREIRA, R. E.. Proteção Juridica das marcas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Adriel David Alves dos Santos

ALMEIDA, A. M.;FERREIRA, R. E.. Aspectos Jurídicos do Impeachment. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Vânia Rampineli Coimbra

ZANELLI, O.;FERREIRA, R. E.FERREIRA, R. E.. União Estável e o Direito Sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas.

Aluno: Lumara da Silva Nunes

FERREIRA, R. E.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas.

Aluno: Luana Nunes de Carvalho Mondin

FERREIRA, R. E.. A Nova Lei do Divórcio: Adocação e Decadência da Sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas.

Aluno: Paulo Roland Kaleff

FERREIRA, R. E.. A Prova Pericial na Persecução Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas.

Aluno: Juliana Caroline Lessio Alves Batista

FERREIRA, R. E.. O Valor Probatório do Inquérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas.

Aluno: Ademilson Evaristo

FERREIRA, R. E.. Direito Desportivo no Brasil com Enfoque nos Clubes de Futebol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas.

Aluno: Silvio Henrique de Souza Buffulin

FERREIRA, R. E.. Possível Aplicabilidade de Recurso Extraordinário e Especial nos Contratos Internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas.

Aluno: Rute Serafim José

FERREIRA, R. E.. Recurso de Revista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas.

Aluno: Rafael Elias Pedro

FERREIRA, R. E.. A Ética no Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas.

Aluno: Maria José da Costa Silva

FERREIRA, R. E.. A Teoria da Imprevisão no Leasing Financeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas.

Aluno: VIVANE ROVERAN

FERREIRA, R. E.. DOS RISCOS DA INFORMALIDADE E O EXCESSO DE FORMALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas.

Aluno: MARCIA PEREIRA BOAVENTURA DIBBERN PIVA

FERREIRA, R. E.. ANÁLISE DO FGTS DIANTE DAS MUDANÇAS SOCIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas.

Aluno: MARCIA REGINA GUEDES BRANDÃO

FERREIRA, R. E.. TRANSFERENCIA DE RECURSO PÚBLICO PARA INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas.

Aluno: Izabel Villa

FERREIRA, R. E.. O Direito à Saúde no Brasil: A Intervenção do Poder Judiciário nas Políticas Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas.

Aluno: Barbara Stephanie Zaratini

FERREIRA, R. E.. Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Alterações com a Emenda 20/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas.

Orientou

CICERO ANDERSON DA SILVA FERNANDES

Mutuação Constituição a Válvula de Escape; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Rodrigo Eduardo Ferreira;

DOUGLAS BENICIO DA SILVA

A prorrogação das concessões no setor eletrico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Rodrigo Eduardo Ferreira;

Edson Zacarias

Direito á Saude no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Rodrigo Eduardo Ferreira;

FERNANDO CAMILO RAMALHO

Parlamentarismo: Possibilidade de instituição nos dias atuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Rodrigo Eduardo Ferreira;

Matheus Pereira Santos

O ISSQN e os novos serviços pela internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Rodrigo Eduardo Ferreira;

RODRIGO RODRIGUES OLIVIERI

Contribuiçao Compulsoria á Assistência Médica para Servidores Públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Rodrigo Eduardo Ferreira;

MARCIELLI CRISTINA DOS ANJOS PEREIRA

Sucessão Empresarial Tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Rodrigo Eduardo Ferreira;

Márcia Nogueira da Silva

Pregão: Vantagens e Desvantagens para a Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas; Orientador: Rodrigo Eduardo Ferreira;

Jaílson da Silva Figueiredo

Aspectos Jurídicos da Reforma Política e a Participação Popular; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas; Orientador: Rodrigo Eduardo Ferreira;

Laércio Pereira de Oliveira

A Efetividade do Acesso à Justiça pelos Hipossuficientes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas; Orientador: Rodrigo Eduardo Ferreira;

Raquel Teixeira Vidal

O Ativismo Judicial e a Judicialização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas; Orientador: Rodrigo Eduardo Ferreira;

Flávio de Alencar Gonçalves

A Relevância do Processo Administrativo para a Ação de Improbidade Administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas; Orientador: Rodrigo Eduardo Ferreira;

Adriano Prieto Campos

Apólices da Dívida Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas; Orientador: Rodrigo Eduardo Ferreira;

Reinaldo Valbert

A Lei da Ficha Limpa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas; Orientador: Rodrigo Eduardo Ferreira;

Bruna Libânia Siqueli

A Terceirzação na Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas; Orientador: Rodrigo Eduardo Ferreira;

MARCIA PEREIRA BOAVENTURA DIBBERN PIVA

A Defesa do FGTS Diante das Decisões dos Tribunais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas; Orientador: Rodrigo Eduardo Ferreira;

Produções bibliográficas

2016 FERREIRA, R. E. ; FERREIRA, R. E. . O CONTRATO ADMINISTRATIVO COMO ESPÉCIE DE ATO ADMINISTRATIVO. Revista Aporia Jurídica , v. I, p. 245-263, 2016.
2015 FERREIRA, R. E. . Norma Jurídica e Sistema - A Interpretação do Direito Público. Revista Sapere Aude , v. 4, p. 8-43, 2015.
2015 FERREIRA, R. E. . A Declaração de Inidoneidade de Documentos Fiscais e os Princípios da Legalidade e da Publicidade da Administração Pública. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 241, p. 140, 2015.
2015 FERREIRA, R. E. . Princípios e Regras no Direito Administrativo em Face da Teoria Geral do Direito. Revista Sapere Aude , v. 2, p. 132, 2015.
2015 FERREIRA, R. E. . Contratações públicas: planejamento e PMI ? procedimento de manifestação de interesse. Governet. Boletim de Convênios e Parcerias , v. 127, p. 1012, 2015.
2013 FERREIRA, R. E. . As empresas são as novas fiscais do governo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. Jan/2013, p. Jan/2013, 2013.
2013 FERREIRA, R. E. . As implicações da falta de suspensão automática da execução fiscal pelos embargos. Decisões (Fiscosoft) , v. 29, p. 01-02, 2013.
2009 FERREIRA, R. E. . Os Assuntos Jurídicos na Companhia. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 1, p. 50-51, 2009.
FERREIRA, R. E. ; JOVETTA, D. C. ; ARMANI, W. J. P. . Direito Comercial. 1. ed. Columbia, USA: Amazon, 2018. v. 1. 524p .
FERREIRA, R. E. ; MARQUES, C. B. . Compliance: A relevância das medidas preventivas no risco da atividade empresária. In: SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira Silva; SILVA, Vanessa Cristina Moretti; GOMES, Adelaide Albergaria Pereira. (Org.). Coletânea jurídica USF. 1ed.Bragança Paulista: ditora Universitária São Francisco (EDUSF), 2017, v. , p. 234-255.
FERREIRA, R. E. . A Súmua Vinculante e o Acesso à Justiça. In: Edi Aparecido Trindade; Oscar Mellin Filho. (Org.). Acesso à Justiça. 1ed.Campinas: Editora Alínea, 2012, v. 1, p. 159-171.
FERREIRA, R. E. . Mudança para o exterior e tributação. Revista Visão Jurídica, Brasil, 27 abr. 2017.
FERREIRA, R. E. . PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E MUDANÇA PARA O EXTERIOR: UMA MUDANÇA NECESSÁRIA. RefJur - Referência Jurídica, Internet - Meio Digital, 24 ago. 2016.
FERREIRA, R. E. . Desoneração Tributária X Controle Econômico. Panorama RAC - Tributário, Campinas - SP, p. 1 - 1, 21 mar. 2013.
FERREIRA, R. E. . A segurança jurídica no processo administrativo tributário: decisões conflitantes à luz dos princípios da Administração Pública e do Código de Processo Civil 2016 (Monografia).
FERREIRA, R. E. . A Suspensão do Processo e a Exceção de Incompetência 2008 (Monografia).
FERREIRA, R. E. . Atos Constitutivos das Sociedades Limitadas 2004 (Monografia).

Outras produções

FERREIRA, R. E. . Fiança. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, R. E. . Direito da Saúde - Lei dos Remédios. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade São Francisco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Prática Tributária e Empresarial.

2010 - Atual

Faculdade Politécnica de Campinas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.

2014 - 2014

Faculdade Politécnica de Campinas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Interino do Curso de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador interino do curso de Direito no 1º semestre de 2014 para substituir coordenadora titular em licença para conclusão de doutorado no exterior.

2015 - 2018

Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Noções de Direito e Direito de Empresa para cursos de Tecnologia e Gestão.

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Concursado, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Comercial, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor de Direito Comercial aprovado em concurso na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas para desempenho da função nos 2 (dois) últimos anos do curso de graduação em Direito. Atribuições: ministrar aulas de revisão para grupos reduzidos, aplicar atividades escritas, corrigir questões, acompanhar aplicação e correção de provas.

2003 - 2003

Centro de Estudos Monsenhor Salim

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Secretário - Diretoria, Carga horária: 2

Outras informações:
Secretário do Centro de Estudos Monsenhor Salim. Atribuições:Promover a realização de cursos e palestras para aperfeiçoamento profissional aos alunos e demais interessados junto à Faculdade de Direito da PUC Campinas.