Micaela Rocha Albuquerque

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Produções bibliográficas

• BORGES, A. A. C. ; ALBUQUERQUE, M. R. ; FREITAS, G.C.C . LICENÇA GESTANTE E AMPLIAÇÃO Implicações políticas, econômicas e sociais.. In: XII Simposio de Produção Científica e XI Seminário de Iniciação científica, 2012, Teresina. LICENÇA GESTANTE E AMPLIAÇÃO Implicações políticas, sociais e econômicas, 2012.

• ALBUQUERQUE, M. R. ; ALVARENGA, A. V. M. . EXPERIÊNCIA DO NEOCONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: Pluralismo Político e jurídico na América latina: a Constituição de novos direitos e de outros sujeitos no aprimoramento das experiências democráticas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BORGES, A. A. C. ; ALBUQUERQUE, M. R. ; FREITAS, G.C.C . LICENÇA GESTANTE E AMPLIAÇÃO Implicações políticas, econômicas e sociais.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2017

  A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS: ANÁLISE ACERCA DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E DO COMBATE AO DESEMPREGO NO BRASIL., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) . , Integrantes: Micaela Rocha Albuquerque - Coordenador.

• 2016 - 2016

  UMA ANÁLISE SOBRE A PARTICIPAÇÃO ELEITORAL DOS POVOS INDÍGENAS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO PLURINACIONAL E NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Micaela Rocha Albuquerque - Coordenador.

• 2015 - 2016

  EXPERIÊNCIA DO NEOCONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: Pluralismo Político e jurídico na América latina: a Constituição de novos direitos e de outros sujeitos no aprimoramento das experiências democráticas., Descrição: O presente trabalho tem como objetivo analisar os efeitos políticos, sociais e culturais do Neoconstitucionalismo na América latina ressaltando a incidência deste conceito na promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988 e da Constituição Plunacional do Estado da Bolívia de 2009 que inovam no conceito de cidadania pautado em uma lógica plurinacional e multicultural, valorizando a comunidade como ente responsável pela a estrutura social e política dos seus países. Neste sentido, busca-se identificar as transformações transcorridas com a adoção deste novo modelo constitucional, tais como, o processo histórico que deu ensejo a ascensão deste caráter plurinacional atribuída ao ordenamento jurídico na organização do Estado. Caracteriza-se a positivação e a extensão dos direitos e garantias fundamentais fixados na Carta Maior e aponta-se como principal característica deste novo modelo constitucional a inclusão das demandas dos sujeitos historicamente marginalizados e colocados aquém do processo político nestes países.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Micaela Rocha Albuquerque - Integrante / Antônia Valtéria Melo Alvarenga - Coordenador.

• 2012 - 2012

  LICENÇA GESTANTE E AMPLIAÇÃO Implicações políticas, econômicas e sociais., Descrição: Este trabalho traz como tema LICENÇA GESTANTE E AMPLIAÇÃO Implicações políticas, econômicas e sociais , tem por objetivo analisar de forma geral as principais consequências da aprovação da lei e ampliação do auxílio maternidade em seus aspectos legais e sociais. A proteção à maternidade é prevista na Constituição Federal de 1988 em seu art. 7, incisos XVIII e XX, que prevê a licença de 120 dias obrigatórios. Em 9 de setembro de 2008, foi sancionada a lei complementar N 11.770, do CLT, na qual cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade para 180 dias, de forma facultativa, mediante concessão de incentivo fiscal. Alguns pontos foram analisados de forma mais abrangente: no aspecto político e econômico pode ser constatada a intervenção do Estado, primeiro no âmbito legal da criação da lei e depois na sua efetivação e legitimidade por meio de incentivos fiscais atribuídos às empresas públicas e privadas. Esses incentivos tem por objetivo transferir as despesas dos impostos para o pagamento integral do salário da mulher gestante durante o período de 60 dias em que se ausentar do trabalho. Além disso, no aspecto social outras diretrizes podem ser delineadas no artigo, pois é preciso apontar a eficiência da lei de proteção à maternidade na segurança do emprego da mulher e os benefícios na saúde da mãe e da criança. O presente tema, de certa forma, foi estudado ao se analisar o salário- maternidade, a licença maternidade e a garantia de emprego à empregada gestante. Irá ser analisado as normas que regem a proteção desta em nosso ordenamento jurídico, tendo como escopos principais a não discriminação da mulher no mercado de trabalho, proporcionando- a um descanso físico e mental, além de deixar a trabalhadora num primeiro momento a dar assistência total e exclusiva ao recém nascido ou à criança adotada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Micaela Rocha Albuquerque - Coordenador / Aruanna Aparecida Carvalho Borges - Integrante / Geloesse Gomes Correia Freitas - Integrante.

• 2012 - Atual

  LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO E A DEMOCRATIZAÇÃO DA SAÚDE, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Micaela Rocha Albuquerque - Coordenador / Aruanna Aparecida Carvalho Borges - Integrante / Leonardo Gondinho de Oliveira - Integrante.