Renata Furtado de Barros

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

BARROS, R. F. . XVIII SEMANA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE. 2015. (Outro).

BARROS, R. F. . XVI SEMANA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE. 2014. (Outro).

BARROS, R. F. . XVII SEMANA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE. 2014. (Outro).

1º Encontro de Formação Identitária de Docentes. 2022. (Encontro).

2º Encontro de Formação Identitária de Docentes. 2022. (Encontro).

Internacionalização do Ensino Superior: Oportunidades e Desafios. 2019. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, DECOLONIALIDADE E DIREITOS HUMANOS. 2017. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, DECOLONIALIDADE E DIREITOS HUMANOS. A PROCESSUALIDADE LEGISLATIVA COMO ALTERNATIVA DEMOCRÁTICA ADEQUADA A UM DIREITO NÃO COLONIAL. 2017. (Congresso).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO - OAB.DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Seminário).

III Seminário de Pesquisa e Extensão.Guerra cibernética: ações de guerra por meio eletrônico e os novos desafios do Direito Internacional. 2017. (Seminário).

II MOSTRA DE EXTENSÃO DA PUC MINAS - PROEX.PARECERISTA DA II MOSTRA DE EXTENSÃO DA PUC MINAS. 2017. (Outra).

II MOSTRA DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA PUC MINAS PRAÇA DA LIBERDADE.NDHI - NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO DA PUC MINAS. 2017. (Outra).

II MOSTRA DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA PUC MINAS PRAÇA DA LIBERDADE.PROJETO DE EXTENSÃO: PARLAMENTO JOVEM DE MINAS. 2017. (Outra).

II MOSTRA DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA PUC MINAS PRAÇA DA LIBERDADE.A PESQUISA CIENTÍFICA EM PROL DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS. 2017. (Outra).

IX Congresso do Mercosul de Direito de Família,. ??O depoimento sem dano como instrumento de não revitimização na oitiva judicial de crianças e adolescentes vítimas de alienação parental. 2017. (Congresso).

XII SEMINÁRIO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: educação e sociedade em tempos de crise.DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2017. (Seminário).

CELEBRAÇÃO DOS 15 ANOS DO CURSO DE DIREITO NA PUC MINAS DE ARCOS.NOVIDADES DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC) E AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2016. (Outra).

O QUE É A PEC 241 E QUAIS AS SUAS CONSEQUÊNCIAS FÁTICO-JURÍDICAS.O QUE É A PEC 241 E QUAIS AS SUAS CONSEQUÊNCIAS FÁTICO-JURÍDICAS. 2016. (Seminário).

CELEBRAÇÃO DOS 15 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA PUC ARCOS.A PESQUISA JURÍDICA. 2015. (Outra).

GLOBALIZAÇÃO E MERCADO JURÍDICO.GLOBALIZAÇÃO E MERCADO JURÍDICO. 2015. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. 2012. (Congresso).

70 Anos da Justiça do Trabalho no Brasil e Concurso Público.70 Anos da Justiça do Trabalho no Brasil e Concurso Público. 2011. (Seminário).

X Grupo de Formação Direitos Humanos.Teoria Geral dos Direitos Humanos: fundamentos e evolução histórica. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. AMBIENTAL DA INTEGRAÇÃO EUROPÉIA: A UTILIZAÇÃO DO CIANETO NA MINERAÇÃO. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. BIOÉTICA E BIODIREITO: PONTE PARA O FUTURO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Congresso).

II Semana da Interdisciplinaridade da FACSAL.A Crise Econômica Mundial e os Impactos sofridos pelo Direito Internacional. 2009. (Seminário).

Mostra FUMEC (diversas palestras sobre variados temas jurídicos). 2005. (Congresso).

A Evolução do Constitucionalismo - Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho. 2002. (Seminário).

A Parte Geral do Novo Código Civil - Prof. João Baptista Villela. 2002. (Seminário).

A Reforma do Tribunal do Juri - Prof. Ariosvaldo de Campos Pires. 2002. (Seminário).

II Seminário FUMEC ABRASCON de Direito do Consumidor - Tema: Cidadania e Consuminor. Profa. Cármem Lúcia Antunes Rocha.. 2002. (Seminário).

II Seminário FUMEC ABRASCON de Direito do Consumidor - Tema: Contratos de Seguro. Prof. Vanessa Verdolim Hudson Andrade.. 2002. (Seminário).

II Seminário FUMEC ABRASCON de Direito do Consumidor - Tema: Os Direitos do Usuário de Serviços Públicos. Prof. Duciran Van Marsen Faren.. 2002. (Seminário).

II Seminário FUMEC ABRASCON de Direito do Consumidor - Tema: Os Juizados Especiais e a Defesa do Consumidor. Profa. Angelique de Souza Ribeiro.. 2002. (Seminário).

II Seminário FUMEC ABRASCON de Direito do Consumidor - Tema: Princípio da Vulnerabilidade dos Contratos. Prof. Paulo Valério de Moraes.. 2002. (Seminário).

II Seminário FUMEC ABRASCON de Direito do Consumidor - Tema: Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. Prof. Roberto Senise Lisboa.. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional de Biodireito: A investigação e terapia com células-mãe: implicações éticas e jurídicas - Prof. Carlos María Romeo Casabona. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional de Biodireito: Discriminação por motivos genéticos - Prof. Luiz Edson Fachin. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional de Biodireito: Doação de órgãos - Prof. José Luiz Quadros de Magalhães. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional de Biodireito: Estatuto jurídico do embrião - Profa. Jussara Maria Leal de Meirelles. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional de Biodireito: Laços paterno-filiais e Biodireito - Profa. Taisa Maria Macena de Lima. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional de Biodireito: Limites à redesignação sexual - Profa. Maria de Fátima Freire de Sá. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional de Biodireito: Magistério da Igreja e Bioética - Prof. José Fernandes. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional de Biodireito: O estudo da morte - Prof. Evaldo Alves D?Assumpção. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional de Biodireito: Ontologia da liberdade e suas implicações - Prof. Márcio Paiva. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional de Biodireito: Os problemas éticos em torno da clonagem - Prof. Salvatore Trivitera. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional de Biodireito: Reprodução assistida e o novo Código Civil - Profa. Heloísa Helena Barboza. 2002. (Seminário).

Seminário Sobre Erro Médico. 2002. (Seminário).

Sistema Tributário Nacional: Perspectivas de Reforma - Prof. Werther Botelho Spagnol. 2002. (Seminário).

As Medidas Provisórias e a Emenda Constitucional n° 32 / 2001 - Prof. Alexandre de Moraes.. 2001. (Outra).

II Palestra do Projeto Discutundo o Direito - Tema: A Reforma da Lei de Falência.. 2001. (Outra).

TEODORO, M. C. M.; MIRAGLIA, L. M. M.;BARROS, R. F.. ?A desigualdade de gênero no mercado de trabalho e alternativas para sua mitigação?. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.;BARROS, R. F.; PEDRON, F. Q.; RIBEIRO, M. T. A.; BARBOSA, M. B.. ?DA ERA DOS DIREITOS À ERA DOS SEM DIREITOS: o mito do não retrocesso e a mitigação de direitos em nome do progresso?. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; POLI, Leonardo Macedo.;BARROS, R. F.; CHOY, M. A. L.; POZZETTI, V. C.. ?FEDERALISMO DE REFORÇO: Novo tipo de Federalismo ou outro aspecto do Federalismo por Cooperação??. 2022.

WANDERLEY JUNIOR, B.; SOARES, Mário Lúcio Quintão.;BARROS, R. F.. DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA PERSPECTIVA INTEGRACIONISTA DA AMÉRICA DO SUL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.;BARROS, R. F.. CAMINHOS PARA FORTALECER O SINDICATO: OS NOVOS DESAFIOS DA OIT. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, J. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão.; MAGALHAES, J. L. Q.; AFONSO, H. W.;BARROS, R. F.. AS SANÇÕES (SÓCIO)ECONÔMICAS INTERNACIONAIS FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS: uma reflexão e propostas diante dos desafios do século XXI. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO, J. A. L.; BERNARDES, F. C.;BARROS, R. F.. ?CASTELOS ALGORÍTMICOS DE PODER: enclausuramento tecno-feudal dos Direitos Humanos/fundamentais??. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, R. F.; MEDRADO, V. A.; SOARES, P. S.. CRÍTICA AO ABUSO DO USO DA PRISÃO PREVENTIVA: por uma interpretação restritiva quanto às suas hipóteses de cabimento. 2017.

BARROS, R. F.; MEDRADO, V. A.; SOARES, P. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ESTATUTO DA FAMÍLIA: projeto de Lei 6583/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, R. F.; MEDRADO, V. A.; SOARES, P. S.. O INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL FACE AOS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, R. F.; MEDRADO, V. A.; SOARES, P. S.. A PROPRIEDADE DO SOLO MINERÁRIO: aspectos sobre a titularidade e domínio do solo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, R. F.; BARBOSA, K. J.; ANDRADE, L. C. S.. O CASO MARIA DA PENHA E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DA OEA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEDRADO, V. A.; SOARES, P. S.;BARROS, R. F.. COMÉRCIO ELETRÔNICO E GUERRA FISCAL: análise crítica da emenda constitucional nº 87/2015 em face da nova dinâmica do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JABOR, M. C.; VILAR, F. C.;BARROS, R. F.. ANÁLISES SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, L. R. R.;BARROS, R. F.; FLORES FILHO, E. G. J.. DESIGN DE SISTEMAS DE DISPUTA: uma análise a partir do sistema construído com a queda do avião da TAM no aeroporto de Congonhas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, L. R. R.;BARROS, R. F.; FLORES FILHO, E. G. J.. NEGOCIAÇÃO EMPRESARIAL: método de resolução extrajudicial de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, R. F.; JABOR, M. C.; NEIVA, M. R. C.. DANO MORAL COLETIVO: o problema da individualização do dano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, R. F.; JABOR, M. C.; JANNOTTI, C. C.. GUARDA COMPARTILHADA: modelo fidedigno de autoridade parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, Rafael Alem Melo; MEDRADO, V. A.;BARROS, R. F.. A PRODUÇÃO PROBATÓRIA NOS CRIMES VIRTUAIS E A COMPLEXIDADE NA RESPONSABILIZAÇÃO DOS CULPADOS: o caso brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, Rafael Alem Melo; METZKER, M. C. B. O.;BARROS, R. F.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSÍVEL PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, Rafael Alem Melo; METZKER, M. C. B. O.;BARROS, R. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE ÀS CONDUTAS OMISSIVAS DE SEUS AGENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, Rafael Alem Melo; METZKER, M. C. B. O.;BARROS, R. F.. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS: sob uma análise da teoria crítica procedimentalista de Jugen Habermas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, Rafael Alem Melo; METZKER, M. C. B. O.;BARROS, R. F.. SOLIPSISMO JUDICIAL: do livre convencimento ao convencimento motivado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, Rafael Alem Melo; METZKER, M. C. B. O.;BARROS, R. F.. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GUIMARAES, L. A.;BARROS, R. F.; ALVES, C. F.. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E ATIVIDADE PROBATÓRIA DO JUIZ LEGITIMADA PELO cpp DE 1941 E SUA (IN)ADEQUAÇÃO AOS PRECEITOS DO PROCESSO CONSTITUCIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COMOES, P. A. B.; PANIZA, A.;BARROS, R. F.. LOUCURA E INIMPUTABILIDADE: a ineficácia da medida de segurança aplicada ao inimputável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COMOES, P. A. B.; PANIZA, A.;BARROS, R. F.. A (IN)COMPATIBILIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, R. F.; ALMEIDA, André Henrique.; OLIVEIRA, Fabiano Gomes. A SÚMULA DE EFEITO VINCULANTE NO BRASIL E OS PODERES JUDICIÁRIOS E LEGISLATIVO: SOBREPOSIÇÃO DE FUNÇÕES OU NECESSIDADE?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, R. F.; ALMEIDA, André Henrique.; OLIVEIRA, Fabiano Gomes. DIREITO À PRIVACIDADE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JORGE, A. M.; GONÇALVES, Glauber Miguel;BARROS, R. F.. A reciprocidade subsidiária dos avós na pensão alimentícia e a prisão civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACSAL - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.

BARROS, R. F.; MIRANDA, H. C. V. S.; ORZIL, F.F.. A sucessão nas relações homoafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACSAL - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.

BARROS, R. F.; ORZIL, F.F.; MIRANDA, H. C. V. S.. Pregão Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACSAL - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.

BARROS, R. F.; MIRANDA, H. C. V. S.; RUGGIO, R. A. P.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACSAL - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.

BARROS, R. F.; JORGE, A. M.; MIRANDA, H. C. V. S.. Divórcio - Lei 6.515/77: Histórico, Evolução e Tendência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACSAL - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.

RABELLO FILHO, Benjamin Alves;BARROS, R. F.. Escusa de Consciência e Liberdade Religiosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, R. F.. AVALIADORA DO GUIA DA FACULDADE - ESTADÃO. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, R. F.. AVALIADORA DO GUIA DA FACULDADE - ESTADÃO. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; ARAUJO, M. M.;BARROS, R. F.. Comissão Exame de Qualificação Doutorado PPGD PUC Minas 1.2022. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; ARAUJO, M. M.;BARROS, R. F.. Comissão Exame de Qualificação Doutorado PPGD PUC Minas 2.2022. 2022.

A REALIDADE CARCERÁRIA BRASILEIRA E O DIREITO À SAÚDE: Análises e reflexões acerca dos efeitos deletérios da Covid-19 entre detentos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

AMEAÇA AOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DAS REDES SOCIAIS: responsabilidade corporativa pela governança do discurso online no âmbito do Direito Internacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO PRINCÍPIO INTRÍNSECO AO REGIME DEMOCRÁTICO E SEU PAPEL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O RECONHECIMENTO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DA MULHER TRANS NA APLICAÇÃO DO CRIME DE FEMINICÍDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A IMPLEMENTAÇÃO DA CULTURA DO COMPLIANCE PARA DIMINUIÇÃO DO DÉFICIT ÉTICO NAS EMPRESAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

AS FAKE NEWS COMO PODEROSO INSTRUMENTO DE ATAQUE A ORDEM DEMOCRÁTICA BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E A CONSTRUÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS: uma análise a partir da ratificação do Protocolo de Palermo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NA INTERNET; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A IMPORTAÇÃO DE PRÁTICAS JURÍDICAS E O PENSAMENTO COLONIZADO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: uma análise sob a perspectiva do RE 566; 471; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

PROPRIEDADE INTELECTUAL E A NECESSÁRIA PROTEÇÃO ESTRATÉGICA DO CONHECIMENTO CONTRA A CONCORRÊNCIA DESLEAL NA ERA VIRTUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

MAIOR PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NOS CARGOS ELETIVOS COM A FINALIDADE DE AMENIZAR A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE E A NÃO MITIGAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ABRANGIDOS PELA SEARA TRABALHISTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS DIREITO À INFORMAÇÃO NO BRASIL NO SÉCULO XXI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

SOCIEDADE INCLUSIVA NO ÂMBITO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ? BPC: desafios para o Direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A POBREZA MENSTRUAL NO BRASIL: uma questão de Saúde Pública e manutenção dos Direitos Humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A SECURITIZAÇÃO DO TERRORISMO NA DOUTRINHA BUSH, PÓS 11 DE SETEMBRO, E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A MEDIAÇÃO JUDICIAL E SEUS IMPACTOS NO PROCESSO DE DIVÓRCIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O IMPACTO DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NA VIDA DAS GESTANTES: Os dados e o aumento do número de abortos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

OS CRIMES VIRTUAIS: uma análise dos aspectos históricos, legislativos e do Ciberterrorismo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A GUERRA JUSTA E O DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DO CONFLITO ENTRE RÚSSIA, UCRÂNIA E OTAN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E O PAPEL DO NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO PARA UMA DESCOLONIZAÇÃO JURÍDICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A PROBLEMÁTICA DOS DIREITOS AUTORAIS NAS COLLABS NA PERSPECTIVA DO FASHION LAW; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

DIREITOS AUTORAIS NO DIREITO INTERNACIONAL: direito comparativo referente à propriedade intelectual entre o direito sul coreano e o brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

DIREITO AMBIENTAL: a ineficácia do poder público na proteção jurídica aos animais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

DIREITOS HUMANOS: A INEFETIVIDADE DA REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA E DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA PARA SUA DEFESA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

ANÁLISE SOBRE A CRISE DOS REFUGIADOS NO MUNDO: causas, consequências e a realidade vivida; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O PINK TAX SOB O VÍEIS DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O IMPACTO DA RELIGIOSIDADE NOS POSICIONAMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS POLÍTICOS: o princípio da laicidade do Estado em risco; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COMO TITULAR DO DIREITO À CIDADE E A POSTURA DO ESTADO BRASILEIRO DIANTE DA SOCIEDADE INTERNACIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O PANORAMA BRASILEIRO DE ASSINATURA ELETRÔNICA E DIGITAL: Uma análise a luz das Leis Modelo da UNICITRAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A ATUAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E DA OTAN NA LÍBIA EM 2011: uma análise sob a luz do Direito Internacional Humanitário e do princípio da responsabilidade de proteger; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

OS DIREITOS HUMANOS COMO ENVOLTÓRIO DA SALVAGUARDA AMBIENTAL E PROPULSOR DA SUSTENTABILIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A GUERRA RUSSO-UCRANIANA E A UTILIZAÇÃO DE SANÇÕES INTERNACIONAIS COMO FORMA DE LAWFARE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O USO DE ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CONTEMPORAINEDADE: Implicações éticas e perspectivas regulatórias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

GDPR e LGPD: perspectivas cruzadas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

SEQUESTRO DE MENORES QUE TRAMITAM SOB O RITO DA CONVENÇÃO DE HAIA: a exceção para o não regresso da criança; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

AS RAÍZES DA CRISE DE LEGITIMIDADE DO STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O DIREITO À VIDA DO NASCITURO: um estudo sobre a descriminalização do aborto no contexto jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A IMPORTÂNCIA DA DEFINIÇÃO DE AGENTES DE TRATAMENTO À LUZ DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: uma análise comparativa do Direito brasileiro com o Direito Europeu; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

HERANÇA DIGITAL: controvérsias e alternativas para o reconhecimento da Tutela Sucessória dos bens digitais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E OS SEUS IMPACTOS NA JORNADA DE TRABALHO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

CINEMA COMO FERRAMENTA SOCIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO: Uma análise de Pantera Negra e Coringa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A CONDUTA ANTISOCIAL DO CONDÔMINO E SUAS IMPLICAÇÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

CONFLITOS EM DIREITO AMBIENTAL E A REPERCUSSÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE MINAS GERAIS: análise do julgamento de inconstitucionalidade parcial da Lei estadual 7; 772/80; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

ASPECTOS JURÍDICOS DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O ESTADO DE EXCEÇÃO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma análise diante da violação de direitos fundamentais da população carcerária feminina no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O BLOCKCHAIN COMO FACILITADOR DO DROIT DE SUITE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O ACESSO À JUSTIÇA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19: o ambiente virtual como ferramenta de acesso ao poder judiciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: A Prisão Antes Do Trânsito Em Julgado De Sentença Penal Condenatória Fere Cláusula Pétrea; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

DIREITO E LOUCURA: Reflexões sobre a (re)afirmação da condição de sujeito de direitos das pessoas com transtornos mentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

DO ANTROPOCENTRISMO JURÍDICO AO ECOCENTRISMO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER UMA NOVA RELAÇÃO ENTRE O SER HUMANO E A NATUREZA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

OS ESPORTS COMO NOVA MODALIDADE DESPORTIVA E A INSEGURANÇA JURÍDICA DOS CYBERATLETAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

ATUAL MODALIDADE DE NEGATIVAÇÃO DAS DÍVIDAS PRESCRITAS NA PLATAFORMA ?SERASA LIMPA NOME?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURADA ESPECIAL: a questão da prova do efetivo exercício da atividade rural para concessão de benefícios previdenciários ao se tratar das agricultoras seguradas especiais ?uma análise dos dispositivos legais e da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da Primeira Região; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

PRIVACIDADE NA INTERNET: APLICAÇÕES DA LGPD NA REALIDADE VIRTUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO SOB A PERSPECTIVA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DOS MIGRANTES E REFUGIADOS À LUZ DO MARCO NORMATIVO MIGRATÓRIO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

GUERRA CIBERNÉTICA: o uso de dados como arma; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A LEI DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL SOB À LUZ DO COMPLIANCE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

ROMANTIZAÇÃO DE CRIMES: UMA ANÁLISE DO FILME ?CINDERELA? NA PERSPECTIVA PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A APLICAÇÃO DE LEGAL TECHS NO DESIGN DE SISTEMAS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERADOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE PARA MULHERES: uma análise sob a ótica feminista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A FALTA DE TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO INTERNACIONAL CIBERNÉTICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A FALSA SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE DIANTE DOS CIBERCRIMES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A INCONSTITUCIONALIDE DO ARTIGO 19 DA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A ANÁLISE DO CRIME DE GENOCÍDIO A PARTIR DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: EQUILÍBRIO ENTRE ATIVISMO JUDICIAL E RESERVA DO POSSÍVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O DIREITO À MORTE DIGNA SOB ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A PRÁTICA DA EUTANÁSIA EM PACIENTES ADULTOS TERMINAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA - UMA ANÁLISE SOBRE AS COTAS DE GÊNERO E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A PROTEÇÃO AOS POVOS REMANESCENTES DE QUILOMBO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA RELEITURA A PARTIR DO PENSAMENTO DECOLONIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: normatizações que amparam o trabalhador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 ANÁLISE POLÍTICA E JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

AS COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO PARAREGISTROS DE CANDIDATURAS AO LEGISLATIVO E A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA: analisando os efeitos das ações afirmativas e o problema das candidaturas fictícias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: parâmetros atuais para o fornecimento de medicamentos não oferecidos pelo SUS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

ADOÇÃO INTERNACIONAL E A QUESTÃO DA NACIONALIDADE DO ADOTADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A LUTA ANTIMANICOMIAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM SOFRIMENTO MENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A INCONSTITUCIONALIDADE NO DECRETO 9; 288 DE 2018: o caráter militar da nomeação do general de exército Walter Souza Braga Netto como interventor; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

RACISMO: dicotomia legislativa, unicidade cultural; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCEDIMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A SOFOCRACIA IDEALIZADA NO LIVRO VII DE "A REPÚBLICA" E O PAPEL DO STF NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO QUE TANGE A RESTRIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

ESCUSA DE CONSCIENCIA E O DIREITO DE LIBERDADE RELIGIOSA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

ANÁLISE CRÍTICA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SEUS REFLEXOS NA ESFERA CIVIL E CRIMINAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O DIREITO CONSTITUCIONAL DA MULHER EM ABORTAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

FALSAS MEMÓRIAS E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A INVALIDADE DO BROCARDO IN DUBIO PRO SOCIETATE NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL ANALISADO SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (IN DUBIO PRO REO) EM SEDE DE DECISÃO DE PRONÚNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O AMICUS CURIAE E O APERFEIÇOAMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS ANTE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O HOMICÍDIO POR RAZÕES DE GÊNERO FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

GUARDA COMPARTILHADA: uma hipótese de solução para o combate à alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS E A COMPATIBILIDADE ENTRE O INSTITUTO E AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N; 100 DE 2007 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

RESPONSABILIDADE CIVIL E A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A COMPLEXIDADE DO SERVIÇO NOTARIAL EM UMA ANÁLISE SUCINTA DOS REFLEXOS DE SUA EXISTÊNCIA NO SÉCULO XXI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA x PATERNIDADE BIOLÓGICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

PROBLEMÁTICA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO IPVA SOBRE AERONAVES E EMBARCAÇÕES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

ADOÇÃO EM CASOS DE UNIÃO HOMOAFETIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A INFLUÊNCIA DA IMPRENSA NAS FUNÇÕES DO ESTADO NA SOCIEDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

ADOÇÃO INTERNACIONAL E SEUS ASPECTOS LEGAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES POR ABANDONO AFETIVO EM RELAÇÃO AOS FILHOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SOCIAIS E NA SAÚDE CAUSADAS PEA DEMISSÃO DE TRABALHADOR ACIMA E 40 ANOS DE IDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE PEDÁGIOS NAS RODOVIAS BRASILEIRAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

QUILOMBOLAS COMO DETENTORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DA ILHA DE MARAMBAIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O ABANDONO AFETIVO DO IDOSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO Á JUSTIÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO DO ESTADO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

GUERRA FISCAL: A PROBLEMÁTICA DOS INCENTIVOS FISCAIS NO SETOR AUTOMOTIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL E AS CONTROVÉRSIAS QUANTO À APLICABILIDADE DO DANO SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O PATRIMONIALISMO NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A LEGALIZAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O ASILO DIPLOMÁTICO E A AUSÊNCIA DA DIPLOMACIA BRASILEIRA: o caso do sanador boliviano Roger Pinto Molina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE; Orientador: Renata Furtado de Barros;

DIREITO Á CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E FAMILIAR: desafios à eficácia do Estatuto do Idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE; Orientador: Renata Furtado de Barros;

CONJUNTO URBANO DE BELO HORIZONTE: legitimidade para tombar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE; Orientador: Renata Furtado de Barros;

C; BRITO; (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE; Orientador: Renata Furtado de Barros;

BENEFÍCIO PREVIDÊNCIAÁRIOS - VEDAÇÃO À ACUMULAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM AUXÍLIO DOENÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O CABIMENTO DO DANO MORAL NO ADULTÉRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A ESTABILIDADE DA GESTANTE NOS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

ESTATUTO DO IDOSO: aplicabilidade e eficácia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

POSICIONAMENTO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA ELEIÇÃO DO FORO ESTRANGEIRO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PAPEL DO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS DE CONSUMO E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA: etudo voltado à discussão acerca dos contratos de adesão impostos pelas empresas aos consumidores; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

DIREITO ADQUIRIDO NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO: a incorporação do direito adquirido ao patrimônio jurídico dos participantes de Entidades Fechadas de Previdências Complementares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A JUDICILIZAÇÃO DA SAÚDE FRENTE AO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

DA POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PAIS NO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS: uma abordagem sobre a aplicabilidade da responsabilidade civil no ambiente familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O INSTITUTO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A CONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBIONÁRIAS FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE, SUA ESPECIALIDADADE EM RELAÇÃO AOS DEMAIS DIREITOS SOCIAIS E O TEOR EXCEPTIVO FRENTE À RESERVA DO POSSÍVEL; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O ATUAL MODELO DE POLÍCIA ESTADUAL PREVISTO NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: a garantia dos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O CONTROLE JURISDICIONAL SOBRE A DISCRICIONARIDADE ADMINISTRATIVA EM CONCURSOS PÚBLICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

CONSEQUÊNCIAS DO ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A ADFOÇÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

REGRAS GERAIS DE SUCESSÕES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE TEMPLOS DE QUALUQER CULTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

SISTEMA PRISIONAL CONTEMPORÂNEO: benefícios da remissão da pena privativa de liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

JUIZADO ESPECIAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: uma análise crítica à luz do processo constitucional no que tange a indispensabilidade da presença do advogado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

EMENDA CONSTITUCIONAL N; 72; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O ABANDONO AFETIVO E MATERAIL DOS IDOSOS E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS FAMILIARES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

USO DE IMAGENS COMO PROVA ILÍCITA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O PODER JUDICIÁRIO E A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: o ativismo judicial como instrumento de efetivação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

FICHA LIMPA: moralização do processo eleitoral brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E AS GARANTIAS DE UM PROCESSO JUSTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O PODER FAMILIAR E AS CONSEQUÊNCIAS PELO DESCUMPRIMENTO NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

OS ASPECTOS SOCIOLÓGICOS DA EFICÁCIA DA NORMA TRIBUTÁRIAS: princípios da progressividade e da capacidade Contributiva como elementos para implemen tar o desenvolvimento e a justiça fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

APLICABILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA SOB A ÓTICA DO NOVO CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

CONCEITUAÇÃO DO TELETRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A DOÇÃO NO BRASIL: uma análise a partir da doutrina da proteção integral e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

CLÁUSULAS DE ARBITRAGEM E SUA INSERÇÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO PARA SOLUÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

DA APLICABILIDADE DO DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

ANÁLISE DA DIVERGÊNIA DOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE Á MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA: limites e retrições; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

ABANDONO AFETIVO PARENTAL - A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O PARÂMETRO PARA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO POR DANO MORAL CAUSADO PELO ABANDONO AFETIVO: estudo do dano moral e os aspectos do abandono afetivo na responsabilidade civil e na esfera íntima dos genitores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

ALIENAÇÃO PARENTAL: DANOS EMOCIONAIS IRREPARÁVEIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O PROCESSO COMO DIREITO-GARANTIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

TESTAMENTO VITAL NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

COMBATE À FORMAÇÃO DE CARTÉIS: a necessária descentralização institucional no âmbito do direito internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA E O ACESSO À ORIGEM GENÉTICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ITBI PELO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

ADOÇÃO INTERNACIONAL: um estudo referente ao direito à nacionalidade da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

LICENÇA PATERNIDADE: garantia do direito de igualdade ao pai de zelar pelo bem estar do filho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

OS REFLEXOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO SETOR FINANCEIRO: uma análise do caso "soliris" frente o Estado Democrático de Direito, as leis orçamentárias e o papel do juiz, tendo em vista o Estado omisso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA NOS CASOS DE ABANDONO DO IDOSO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

JUS GOGENS: uma análise do princípio de Direito Internacional frente os tratados de direitos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE; Orientador: Renata Furtado de Barros;

S; B; JACOB; A ADOÇÃO DE BRASILEIROS POR ESTRANGEIROS E O DIREITO À NACIONALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE; Orientador: Renata Furtado de Barros;

GUARDA COMPARTILHADA: estudo intensivo dos efeitos da guarda compartilhada, sua aplicação e as consequências na vida da criança, interessado máximo nesse contexto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

APLICABILIDADE DE NORMAS PROGRAMÁTICAS E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ROMPIMENTO DO CASAMENTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NO ABANDONO AFETIVO: uma análise da possibilidade de arbitramento de uma compensação por dano moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE; Orientador: Renata Furtado de Barros;

OS DIREITOS DOS FILHOS, O ABANDONO AFETIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O SISTEMA DE MARDID E O REGISTRO DE MARCAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL: a situação brasileira atual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NA VIABILIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE; Orientador: Renata Furtado de Barros;

MENDES; A COMPETÊNCIA CONSULTIVA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E O AUXÍLIO NAS DECISÕES DA ONU; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A DICOTOMIA ENTRE O DIREITO Á IDENTIDADE GENÉTICA E O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA JULGAR BRASILEIROS NATOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A INOBSERVÃNCIA DA PROTEÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO NOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A EXECUTORIEDADE DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACSAL - Faculdade da Cidade de Santa Luzia; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A DESBIOLOGIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: FAMÍLIA PLURAL COM BASE NA TUTELA JURÍDICA DO AFETO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A RELAÇÃO SUCESSÓRIA DOS CÔNJUGES NO REGIME DA SEPARAÇÃO JUDICIAL DE BENS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE PROTEÇÃO DO MELHOR INTERESSE DOS FILHOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A IMPORTÂNCIA DO AFETO NA CONCEITUAÇÃO DE FAMÍLIA NO TEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A AUSÊNCIA LEGISLATIVA ACERCA DA VALIDADE DO TESTAMENTO VITAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE; Orientador: Renata Furtado de Barros;

Deficiente Idoso: um novo desafio para o Estado e a família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACSAL - Faculdade da Cidade de Santa Luzia; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A maternidade no cárcere: reflexões sobre o sistema prisional brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACSAL - Faculdade da Cidade de Santa Luzia; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACSAL - Faculdade da Cidade de Santa Luzia; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A usurpação da competência do STF em face do Senado Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACSAL - Faculdade da Cidade de Santa Luzia; Orientador: Renata Furtado de Barros;

O instituto da adoção internacional na tentativa de impedir o tráfico internacional de crianças; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACSAL - Faculdade da Cidade de Santa Luzia; Orientador: Renata Furtado de Barros;

Direito e Ortotanásia: Discutindo a questão da ortotanásia como parte da autonomia e da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACSAL - Faculdade da Cidade de Santa Luzia; Orientador: Renata Furtado de Barros;

A necessidade da linguagem dos operadores do direito ser acessível a todas as camadas da população; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACSAL - Faculdade da Cidade de Santa Luzia; Orientador: Renata Furtado de Barros;

Juizado Especial - Lei 9; 099/95: Eficácia e Sociabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACSAL - Faculdade da Cidade de Santa Luzia; Orientador: Renata Furtado de Barros;

BARROS, R. F. . GUERRA CIBERNÉTICA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2024

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2023

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2022

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2021

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2020

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2019

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2018

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2017

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2016

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2015

Professora Homenageada dos formandos do curso de Direito - julho 2015, PUC MINAS.

2015

Paraninfa dos formandos do curso de Direito - março 2015, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BH.

2014

Professora Homenageada dos formandos do curso de Direito - julho 2014 - tarde, PUC MINAS.

2014

Professora Homenageada dos formandos do curso de Direito - julho 2014 - noite (turma 2), PUC MINAS.

2014

Paraninfa dos formandos do curso de Direito - julho 2014 - noite (turma 1), PUC MINAS.

2014

Professora Homenageada dos formandos do curso de Direito - julho 2014 - manhã (turma 2), PUC MINAS.

2014

PREMIAÇÃO DE MELHORES PROFESSORES DO ANO DE 2014, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BH.

2013

Professora Homenageada dos formandos do curso de Direito - dezembro 2013 - tarde, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BH.

2013

Professora Homenageada dos formandos do curso de Direito - dezembro 2013 - noite, PUC MINAS.

2011

Paraninfa da turma do Curso de Direito - dez 2011, FACSAL - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.

2010

Aprovada no mestrado com nota 100, com recomendação de publicação e distinção magna cum laude., PUC Minas.