Telma Aparecida Rostelato

Mestre em Direito Constitucional (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos), pela ITE - Instituição Toledo de Ensino, de Bauru/SP (2008); Especialista em Direito Constitucional, pela ESDC - Escola Superior de Direito Constitucional (2006); Graduada em Direito, pela UMC - Universidade de Mogi das Cruzes (1999); Professora do Curso de Direito da FAIT - Faculdades Integradas de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva/SP, desde janeiro/2007. Procuradora Jurídica Municipal, desde maio/2001. Foi membro da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Seção da OAB de São Paulo, no ano de 2011 (sob a presidência do advogado, Dr. Antonio Rulli Neto), nomeada pelo Presidente da Seção da OAB de São Paulo - Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso (Portaria nº. 271/11/PR, de 05/05/2011). Lecionou a disciplina Fundamentos da Educação Especial (4º. período), no Curso de Pedagogia da FAIT - Faculdades Integradas de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva, de 2011 a 2013. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. Autora do livro: PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1. ed. CURITIBA: JURUÁ EDITORA, 2009 (o qual se refere à sua Dissertação de Mestrado - 2ª. edição revista e atualizada em 2018) e de diversos artigos, que tratam sobre inclusão social e direitos de minorias, tendo ministrado palestras e apresentado trabalhos sobre estes temas, em diversos Estados. Foi aluna especial para o Curso de Doutorado em Sociologia, na UNICAMP (25-02-2015 a 08-07-2015) - disciplina: Tópicos Especiais em Trabalho I. Graduada em Português (Licenciatura Plena), pela Universidade Cidade de São Paulo. https://orcid.org/0000-0002-2442-871X

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Instituicao Toledo de Ensino
Título: O processo individual, como instrumento eficaz para a efetivação dos direitos das pessoas portadoras de deficiência - CONCEITO: 10,0, Ano de Obtenção: 2008
José Luiz Ragazzi.

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" DIREITO CONSTITUCIONAL

2002 - 2004

Escola Superior de Direito Constitucional
Título: O ACESSO À JURISDIÇÃO - CONCEITO: 10,0
Orientador: PIETRO DE JESUS LORA ALARCÓN

Aperfeiçoamento em APERFEIÇOAMENTO EM ADVOCACIA TRABALHISTA

2001 - 2001

Mannrich e Robortella
Título: NÃO EXISTIU. Ano de finalização: 2001

Graduação em Letras - Português

2017 - 2017

Universidade Cidade de São Paulo

Graduação em DIREITO

1995 - 1999

Universidade de Mogi das Cruzes
Título: NÃO HAVIA EXIGÊNCIA À ÉPOCA

Formação complementar

2015 - 2015

Aluna Especial - Tópicos Especiais em Trabalho I. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Curta Duração. , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.

2002 - 2004

Extensão universitária. , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.

Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

ROSTELATO, T. A. . VI SIMPÓSIO FAIT - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA. 2009. (Outro).

Participação em eventos

MESA REDONDA - 2ª. JORNADA INCLUSIVA - 27/09/204.SETEMBRO VERDE I CIDADANIA SE FAZ COM INCLUSÃO E RESPEITO. 2024. (Outra).

XVII SEMANA TECNOLÓGICA FATEC CAPÃO BONITO -21 A 27/10/2024.CRÉDITOS DE CARBONO: A (IN) SUFICIÊNCIA DA MEDIDA IMPLANTADA PELO PROTOCOLO DE KYOTO. 2024. (Outra).

XVII SEMANA TECNOLÓGICA FATEC CAPÃO BONITO -21 A 27/10/2024.A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO ALICERCE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2024. (Outra).

XVII SEMANA TECNOLÓGICA FATEC CAPÃO BONITO -21 A 27/10/2024.GESTÃO EMPRESARIAL E AMBIENTAL: UM CASO DE SUCESSO EM ECOEFICIÊNCIA. 2024. (Outra).

XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2024. (Congresso).

Conferência Internacional Cidadania, Valores e Direitos (I CIVADOS) Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Politécnico de Leiria ? Portugal 29/09/2023 ?.SUPERANDO BARREIRAS: O PAPEL DO EMPREENDEDORISMO INCLUSIVO NA INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL. 2023. (Outra).

Conferência Internacional Cidadania, Valores e Direitos (I CIVADOS) Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Politécnico de Leiria ? Portugal 29/09/2023 ?.CORRENTES INVISÍVEIS: O IMPACTO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DE GÊNERO NA PRODUTIVIDADE PROFISSIONAL DA MULHER. 2023. (Outra).

II SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2023. (Seminário).

XII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO ? 24 a 26/05/2023.A LEI MARIA DA PENHA E A VÍTIMA TRANSEXUAL. 2023. (Simpósio).

XII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO ? 24 a 26/05/2023. 2023. (Simpósio).

XII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO ? 24 a 26/05/2023.ESCÓLIO DO DESENHO UNIVERSAL PARA A APRENDIZAGEM, COMO TÉCNICA PARA EFETIVAÇÃO DA INCLUSÃO ESCOLAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 2023. (Simpósio).

XX SEMANA JURÍDICA DA FAIT - 21 a 26/08/2023.. 2023. (Outra).

XX SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS.COMO FOI A INCLUSÃO DIGITAL NA PANDEMIA DA COVID 19 - SUMÁRIA ABORDAGEM. 2023. (Simpósio).

XX SIMPÓSIO FAIT - FACULDADES INTEGRAGAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.COMO FOI A INCLUSÃO DIGITAL NA PANDEMIA DA COVID 19 ? SUMÁRIA ABORDAGEM. 2023. (Simpósio).

PALESTRA NA 126ª. SUBSEÇÃO DA OAB DE CAPÃO BONITO).O SIGNIFICADO DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 30-04-2022. 2022. (Outra).

PALESTRA NA 249ª. SUBSEÇÃO DA OAB DE FRANCISCO MORATO.O SIGNIFICADO DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 19-09-2022. 2022. (Outra).

CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA DA FAIT: 08/05/2021. 2021. (Outra).

PALESTRA OAB VIRTUAL - TRANSMITIDO VIA YOUTUBE.MULHERES COM DEFICIÊNCIA E O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO. 2021. (Outra).

XIV SIMPÓSIO NACIONAL DA ABDCOnst. 2021. (Simpósio).

XVIII SEMANA JURÍDICA DA FAIT - 23 a 28/08/2021.A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA JURÍDICA. 2021. (Outra).

5ª. VIRADA INCLUSIVA (VIRTUAL) - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 03/12/2020.LUGAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA É...ONDE ELA QUISER!. 2020. (Outra).

PALESTRA OAB VIRTUAL - TRANSMITIDO VIA YOUTUBE.AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO AO EXERCÍCIO DO VOTO. 2020. (Outra).

PALESTRA OAB VIRTUAL - TRANSMITIDO VIA YOUTUBE.AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS PRIVAÇÕES INSERIDAS PELA PANDEMIA. 2020. (Outra).

4ª. VIRADA INCLUSIVA - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 29, 30 E 31-11-2019.INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2019. (Encontro).

PALESTRA NA 26ª. SUBSEÇÃO DA OAB DE TATUÍ - 10/10/2019.CAMINHOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2019. (Outra).

XVI SEMANA JURÍDICA DA FAIT - 2019. 2019. (Outra).

XVI SIMPÓSIO DA FAIT - 2019.AVALIAÇÃO DE TRABALHOS. 2019. (Simpósio).

3ª. VIRADA INCLUSIVA - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 01-12-2018. 2018. (Encontro).

PALESTRA NA 37ª. SUBSEÇÃO DA OAB DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - 20/09/2018.ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI Nº. 13.146/2015. 2018. (Outra).

XV SEMANA JURÍDICA DA FAIT - 23 a 27-04-2018. 2018. (Outra).

XV SIMPÓSIO DA FAIT - 29-10 a 01-11-2018. 2018. (Simpósio).

2ª. VIRADA INCLUSIVA - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 02-12-2017. 2017. (Encontro).

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - COACH SIDNEY FUJIVARA - 30/01/2017. 2017. (Outra).

XIV SEMANA JURÍDICA DA FAIT. 2017. (Outra).

XIV SIMPÓSIO DA FAIT - 09 a 11-10-2017. 2017. (Simpósio).

1ª. CARAVANA DA INCLUSÃO - 03/12/2016.DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. (Outra).

1ª. VIRADA INCLUSIVA - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 03-12-2016. 2016. (Encontro).

COMO ADVOGAR NO CÍVEL COM O NOVO CPC - TÉCNICAS, PRÁTICAS E DESAFIOS. 2016. (Outra).

NOVA ORTOGRAFIA - 10/09/2016 (FATEC). 2016. (Outra).

PALESTRA NA 105ª. SUBSEÇÃO DA OAB DE LORENA (26/07//2016).A PROTEÇÃO DO CONSUMIOR DEFICIENTE. 2016. (Outra).

PALESTRA NA 139ª. SUBSEÇÃO DA OAB DE VALINHOS (25/07/2016).CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2016. (Outra).

XIII SIMPÓSIO DA FAIT - 19,20,21-10-2016. 2016. (Simpósio).

XII SIMPÓSIO DA FAIT - 10-2015. 2015. (Simpósio).

XI SEMANA JURÍDICA DA FAIT (18 a 22/08). 2014. (Outra).

XI SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS DA FAIT - 2014. 2014. (Simpósio).

MINI CURSO - X SEMANA JURÍDICA DA FAIT (14/08/2013).DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2013. (Outra).

PALESTRA NA 205ª. SUBSEÇÃO DE MIRACATU (02/04/2013).CAMINHOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2013. (Outra).

PALESTRA NA 21ª. SUBSEÇÃO DA OAB - BAURU/SP (18/07/2013).CAMINHOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2013. (Outra).

PALESTRA NA SUBSEÇÃO DE SÃO PAULO/SP (22/05/2013).O DIREITO FUNDAMENTAL DE SER FELIZ: OCAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2013. (Outra).

X SEMANA JURÍDICA DA FAIT - 12 a 16/10/2013. 2013. (Outra).

X SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS DA FAIT. 2013. (Simpósio).

CONGRESSO REGIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS - 28/07/2012. 2012. (Congresso).

IX SEMANA JURÍDICA DA FAIT. 2012. (Outra).

IX SIMPÓSIO DA FAIT - 2012. 2012. (Simpósio).

IX SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS DA FAIT (26/10/2012).OS CONFLITOS JUDICIAIS DECORRENTES DE UMA SOCIEDADE CONSUMISTA E A GARANTIA DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2012. (Simpósio).

PALESTRA NA 142ª SUBSEÇÃO DA OAB DE CAPÃO BONITO (24/04/2012).ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2012. (Outra).

PALESTRA NA 153ª. SUBSEÇÃO DA OAB DE AGUAÍ (17/07/2012).PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O DIREITO FUNAMENTAL DE SER FELIZ!. 2012. (Outra).

PALESTRA NA 22ª SUBSEÇÃO DA OAB DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO(21/05/2012).CAMINHOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2012. (Outra).

PALESTRA NA 231ª. SUBSEÇÃO DE ARUJÁ/SP (26/06/2012).PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O DIREITO FUNDAMENTAL DE SER FELIZ. 2012. (Outra).

MINI CURSO SOBRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS (XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO). 2011. (Outra).

PALESTRA NA IX SEMANA JURÍDICA IIES - INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR (18/10/2011).DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2011. (Encontro).

PALESTRA NA SUBSEÇÃO DA OAB-SP (VILA PRUDENTE (21/09/2011).CAMINHOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2011. (Outra).

VIII SEMANA JURÍDICA DA FAIT. 2011. (Encontro).

VIII SIMPÓSIO DA FAIT - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.Pessoas com Deficiência. A Inclusão Social e a Integração: O Retrato do Século XXI. 2011. (Simpósio).

XX CONPEDI - CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - VITÓRIA/ES. A ARTE DE INCLUIR CRIANÇAS AUTISTAS: UMA ABORDAGEM DO FILME ?UMA FAMÍLIA ESPECIAL?, COMO PROPOSTA DE ELIMINAÇÃO DA SEGREGAÇÃO, O DESIDERATO CONSTITUCIONAL. 2011. (Congresso).

XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI (BELO HORIZONTE - MG)- CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. 2011. (Congresso).

XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI (BELO HORIZONTE-MG)- CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. A SÍNDROME GENÉTICA DA FENILCETONÚRIA, SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL, COMO PREMISSA DO DIREITO À VIDA DIGNA. 2011. (Congresso).

XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI (BELO HORIZONTE-MG)- CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. PLANOS DE SAÚDE E OS VINTE ANOS DE CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ONDE ESTÃO OS NOVOS DIREITOS SALVAGUARDADOS PELO CDC?. 2011. (Congresso).

MINI CURSO NA VII SEMANA JURÍDICA DA FAIT.OS 20 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSUMERISTAS. 2010. (Outra).

PALESTRA (07/10/2010) NA I SEMANA DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA FAIT - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA (INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE).PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O DIREITO FUNDAMENTAL DE SER FELIZ!. 2010. (Outra).

PALESTRA DA OAB - SUBSEÇÃO DE CAPÃO BONITO. 2010. (Outra).

PALESTRA NA OAB - SUBSEÇÃO DE CAPÃO BONITO. 2010. (Outra).

VII SEMANA JURÍDICA DA FAIT.OS 20 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSUMERISTAS. 2010. (Outra).

VII SEMANA JURÍDICA DA FAIT. 2010. (Outra).

VII SIMPÓSIO DA FAIT - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA. 2010. (Simpósio).

XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - FLORIANÓPOLIS/SC. DIREITO FUNDAMENTAL AO EXERCÍCIO DO VOTO PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM DIREITO VOLTADO PARA A INCLUSÃO SOCIAL DA ERA MODERNA. 2010. (Congresso).

I SIMPÓSIO UNESC - FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL/RO.PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA: O DIREITO FUNDAMENTAL DE SER FELIZ!. 2009. (Simpósio).

PALESTRA NA SECIONAL DA OAB - SÃO PAULO (15/12/2009).PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O DIREITO FUNDAMENTAL DE SER FELIZ!. 2009. (Outra).

VI SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS DA FAIT (13 A 16 DE OUT/ 2009).VI SIMPÓSIO FAIT. 2009. (Simpósio).

VI SIMPÓSIO FAIT. 2009. (Simpósio).

XVIII CONPEDI -SÃO PAULO. VIOLAÇÃO A DIREITOS DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O CASO DAMIÃO XIMENES LOPES ? PIONEIRA CONDENAÇÃO DO BRASIL, PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Congresso).

XVIII CONPEDI - SÃO PAULO. CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O DIREITO FUNDAMENTAL A UM LAR, COMO COROLÁRIO DE INCLUSÃO SOCIAL VERSUS A DISCRIMINAÇÃO DO ADOTANTE, POR SUA OPÇÃO SEXUAL. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá/PR. O PORTADOR DO VÍRUS DA AIDS ENQUADRA-SE AO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA?. 2009. (Congresso).

XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - MARINGÁ/PR. JUSTIÇA RESTAURATIVA: O OLHAR REFLEXIVO SOBRE A DIGNIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? UMA FORMA DE APLICAÇÃO DA ?JUSTIÇA? EM SEU AMPLO SENTIDO. 2009. (Congresso).

V SIMPÓSIO FAIT.PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA: O DIREITO FUNDAMENTAL DE SER FELIZ. 2008. (Simpósio).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. CLONAGEM HUMANA: COMO DETERMINAR O INÍCIO DA VIDA?. 2008. (Congresso).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. A FELICIDADE DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, COMPREENDIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2008. (Congresso).

XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONPEDI (SALVADOR -BA). 2008. (Congresso).

IV SIMPÓSIO - FAIT - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva (outubro-2007).Aspectos atuais da proteção das pessoas portadoras de deficiência. 2007. (Simpósio).

XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Belo Horizonte-MG (novembro/2007). INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA COMO RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: TATIANE MARQUES COCOZZA SCHUERMANN

MARQUES, J.; THEODORO, M.;ROSTELATO, T. A.. A RECUSA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE PELA TESTEMUNHA DE JEOVÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Gabriel Mendes da Silva

MARQUES, J.; THEODORO, M.;ROSTELATO, T. A.. SISTEMA PROCESSUAL ACUSATÓRIO E A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Natália Maria de Oliveira

MARQUES, J.; THEODORO, M.;ROSTELATO, T. A.. EFICÁCIA DO ART. 121 E SUBSEQUENTES DO CP COM RELAÇÃO AO HOMICÍDIO PRATICADO CONTRA A MULHER NA CONTEMPORANEIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: WILLIAM MATHEUS SULVIKI RIBEIRO

MARQUES, J.; THEODORO, M.;ROSTELATO, T. A.. A CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL: CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSAMENTO DESSE SUCEDÂNEO DE RECURSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: GEOVANA LOURENÇO GIL

SANTIAGO, V. A. C.; THEODORO, M.;ROSTELATO, T. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ERRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: MARIA EDUARDA BRASILIANO TOLEDO

SANTIAGO, V. A. C.; THEODORO, M.;ROSTELATO, T. A.. GENOCÍDIO E ECOCÍDIO: UMA REFLEXÃO SOBRE AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: PATRÍCIA CHIAVINI

SANTIAGO, V. A. C.; THEODORO, M.;ROSTELATO, T. A.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A LEI DE FEMINICÍDIO NO ROL DE CRIMES HEDIONDOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: MARIA PAULA DE OLIVEIRA BODO

ROSTELATO, T. A.. PRECONCEITO RACIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Leonardo Correa do Amaral

ROSTELATO, T. A.; CAMPOS, R. B.. DIREITOS HUMANOS E AS INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS NO ÂMBITO DA ONU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Jéssica Tatiane Matos dos Santos

ROSTELATO, T. A.; CAMPOS, R. B.; CALCADA, M.. A SENTENÇA PRIMA FACIE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº. 13.105/2015). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Bruna Jaqueline Machado Diniz

ROSTELATO, T. A.; CALCADA, M.. A (IM) POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Levi Emanuel Prestes Ribeiro

ROSTELATO, T. A.; CAMPOS, R. B.. OS NEGROS NO BRASIL E SUA QUESTÃO SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Lia Turiani Nogueira

ROSTELATO, T. A.; CAMPOS, R. B.. DA UTILIZAÇÃO DAS CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Marco Antonio Portela Tripoli Junior

ROSTELATO, T. A.; SANTIAGO, V. A. C.. MDL - MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO) COMO INSTRUMENTO EFICAZ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: DANDARA OLIVEIRA SUSKI CAMARGO

ROSTELATO, T. A.; SANTOS JUNIOR, J.. A INFLUÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE OS DIREITOS PREVISTOS NOS INCISOS I E XVII DO ARTIGO 7º. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: JOÃO CARLOS COUTO GONÇALVES DE LIMA

ROSTELATO, T. A.; SANTOS JUNIOR, J.; CALCADA, M.. O CONTRATO DESPORTIVO DO ATLETA DE FUTEBOL NO DIREITO TRABALHISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: ANDRÉIA FABRI MORAES

ROSTELATO, T. A.. PRELIMINARES JURÍDICAS E SOCIAIS SOBRE O PORCESSO DE ADOÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: PATRÍCIA CRISTINA BARROS

ROSTELATO, T. A.; SANTOS JUNIOR, J.. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Anne Caroline Ferreira de Lara

ROSTELATO, T. A.. A SOBERANIA DOS ESTADOS NO MUNDO MODERNO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA NÃO INTERVENÇÃO E DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: SILVIA REGINA PERES MELO

ROSTELATO, T. A.. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL E SUA EXIGIBILIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Marianne Marieta da Silveira Mota

ROSTELATO, T. A.. A PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO HOMEM: UMA REFLEXÃO FILOSÓFICO JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: THIAGO NUNES MACHADO

ROSTELATO, T. A.. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E INCOMPATIBILIDADE COM A CONSTITIÇÃO BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Reginaldo Favareto

ROSTELATO, T. A.. A FACULDADE DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE ESTADO DE PESSOA À LUZ DO ATO NORMATIVO Nº. 313/03 DO PGJ: CONFLITO COM O ARTIGO 82, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA

ROSTELATO, T. A.. SALÁRIO: ARGUMENTAÇÕES À RESPEITO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: ADRIANO GENEROSO

ROSTELATO, T. A.; CALCADA, M.. ANÁLISE JURÍDICA A RESPEITO DO PODER DE POLÍCIA E DAS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: FÁBIO ROZALDO CARDOSO

ROSTELATO, T. A.; CAMPOS, R. B.. O FATOR PREVIDENCIÁRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de CIências Sociais e Agrária de Itapeva.

Aluno: Jairo Eliin Gomes

ROSTELATO, T. A.. AS NUANCES PROTETIVAS DO DIREITO À VIDA, PROCLAMADO PELA CF/88 - A NOVEL CONCEPÇÃO, SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Everton Henrique Bueno

ROSTELATO, T. A.. AUTORIZAÇÃO JUDICIÁRIA NO ABORTO DE ANENCEFÁLICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Diléia de Barros

ROSTELATO, T. A.. A INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PODERÁ SER CUMULADA COM DANO MORAL?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Thais Cristina de Oliveira Reichert

ROSTELATO, T. A.; SIMAO, R. D. O.. A REFORMA POLÍTICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Juliana Fonseca de Araujo

ROSTELATO, T. A.. O INSTITUTO DO "CARONA" NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Michele Maria Silva Mattos

ROSTELATO, T. A.; KAULFUSS, Marco Aurélio; MARQUES, S.. A AUTO EFICÁCIA NO CONTEXTO EDUCACIOAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Denise Aparecida Rodrigues de Almeida

ROSTELATO, T. A.; KAULFUSS, Marco Aurélio; MARQUES, S.. MOTIVAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Amanda Janaina da Silva Cruz

ROSTELATO, T. A.; KAULFUSS, Marco Aurélio; MARQUES, S.. A INFLUÊNCIA DA TELEVISÃO NO CONTEXTO SÓCIO EDUCACIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Carla Iasmim Alencar Eloriaga de Oliveira

ROSTELATO, T. A.. O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO NOS EFEITOS COLATERAIS DA INDUSTRIALIZAÇÃO NO MEIO AMBIENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Nicole Merege Carvalho

ROSTELATO, T. A.; NEVES, S. T. A.. USUCAPIÃO FAMILIAR: CARÁTER SANCIONATÓRIO?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Thaís da Silva Kawamura

ROSTELATO, T. A.; NEVES, S. T. A.. DA UNIÃO HOMOAFETIVA E A DECISÃO DO STF: O ARTIGO 226, §3º. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: DILENE DE SOUZA PASSOS

ROSTELATO, T. A.. AS CONDUTAS QUE CARACTERIZAM A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Neusa Cristina de Jesus

ROSTELATO, T. A.. UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO: EM QUE DIFEREM?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Priscila Tuana Cerantola

ROSTELATO, T. A.. ERGONOMIA COMO MEIO DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR: UM DIREITO FUNDAMENTAL DE QUARTA DIMENSÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Tiago Fernando de Carvalho Soutello

ROSTELATO, T. A.. OS CONCURSOS PÚBLICOS E SUAS NUANCES JURÍDICAS-PROCEDIMENTOS LEGAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Diego Rodrigues Zanzarini

ROSTELATO, T. A.. A CONSTITUCIONALIDADE DAS CÉLULAS TRONCO-EMBRIONÁRIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Adriele dos Santos

ROSTELATO, T. A.. A EXIGÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO À PROPOSITURA DE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Elis Regina Domingues de Pontes

ROSTELATO, T. A.; CAMPOS, R. B.. MATERNIDADE SUBSTITUTIVA: PRINCÍPIOS ÉTICOS E JURÍDICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: DANIELE CRISTINA DA SILVA

ROSTELATO, T. A.; NEVES, S. T. A.. A FIANÇA LOCATÍCIA NO CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Mateus Robert Kaulfuss

ROSTELATO, T. A.; NEVES, S. T. A.; CAMPOS, R. B.. A FILOSOFIA E AS REFORMAS DA LEI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: VALDENICE APARECIDA P

ROSTELATO, T. A.; SANTOS, Mariól Siqueira.; KAULFUSS, Marco Aurélio. OLIVEIRA.A IMPORTÂNCIA DAS CANTIGAS DE RODA E DO BRINCAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: JUCILAINE GONÇALVEZ RODRIGUES

ROSTELATO, T. A.; KAULFUSS, Marco Aurélio; PINTO, Gustavo Tadeu. DEPRESSÃO INFANTIL NA ESCOLA: REFLEXOS SOBRE A ATUAÇÃO DOCENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Mariane Angélica de Oliveira Santos

ROSTELATO, T. A.; KAULFUSS, Marco Aurélio; PINTO, Gustavo Tadeu. O PAPEL DA FAMÍLIA E DA ESCOLA NA MOTIVAÇÃO PARA A APRENDIZAGEM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Eliane Rodrigues Jardim Ferraresi

ROSTELATO, T. A.; KAULFUSS, Marco Aurélio; PINTO, Gustavo Tadeu. A AFETIVIDADE COMO ELEMENTO NORTEADOR DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Giselle Melo Santos Moraes

NEVES, S. T. A.;ROSTELATO, T. A.; SANTOS JUNIOR, J.. A FORMAÇÃO ÉTICA DO BACHAREL EM DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Caroline Matos Andrés

SANTOS JUNIOR, J.;ROSTELATO, T. A.; NEVES, S. T. A.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS PENALIDADES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Luciana de Fátima Zanzarini

NEVES, S. T. A.;ROSTELATO, T. A.; SANTOS JUNIOR, J.. TRABALHO INFANTIL E AUXÍLIO ACIDENTE: O DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Marcus Vinícius Valle de Lima

NEVES, S. T. A.;ROSTELATO, T. A.; CAMPOS, R. B.. O DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Sueli Maria Bianconi Baldini Barreiros

NEVES, S. T. A.;ROSTELATO, T. A.; CAMPOS, R. B.. DIREITO SANITÁRIO: A RELEVÂNCIA DE SUA INSERÇÃO NA GRADUAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Walter Luiz Santos Barbosa Júnior

NEVES, S. T. A.;ROSTELATO, T. A.; CAMPOS, R. B.. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Nilsa Bueno de Camargo

NEVES, S. T. A.;ROSTELATO, T. A.; CAMPOS, R. B.. LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: José Roberto Biolchini Pires Poula

NEVES, S. T. A.;ROSTELATO, T. A.; CAMPOS, R. B.. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA APÓS A MINIRREFORMA ELEITORAL ( LEI Nº. 12.034/2009). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Mariely Regina de Oliveira

NEVES, S. T. A.;ROSTELATO, T. A.; SANTOS JUNIOR, J.. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) X REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS): VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2011.

Aluno: Priscila Grisolia

ROSTELATO, T. A.. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SEGURO DESEMPREGO NO BRASIL E SUA MODALIDADE: BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de CIências Sociais e Agrária de Itapeva.

Aluno: Magali de Miranda

ROSTELATO, T. A.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de CIências Sociais e Agrária de Itapeva.

Aluno: Endrigo Serres de Freitas

ROSTELATO, T. A.. ALIMENTOS E SUA EXECUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Jéssica De Angelis

ROSTELATO, T. A.. A FINALIDADE DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM X LIMITE DE IDADE PARA SER APRENDIZ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Juliana Arietty de Oliveira França

ROSTELATO, T. A.. UMA GRANDE CONQUISTA JURÍDICA: O SALÁRIO MÍNIMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Marcos Paulo de Oliveira

ROSTELATO, T. A.. A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO NOS CASOS DE RELACIONAMENTOS HOMOAFETIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Renata Marins Silva

ROSTELATO, T. A.. A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Washington Ribeiro de Almeida

ROSTELATO, T. A.. LEI ROUANET: DO INCENTIVO AO ABANDONO DA CULTURA NACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Elaine Cristina Cardoso dos Santos

ROSTELATO, T. A.. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Eliana Aparecida Bicudo

ROSTELATO, T. A.. DANO MORAL DO EMPREGADO DECORRENTE DO CONTRATO DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Edilson Alexandre Carvalho de Castro

ROSTELATO, T. A.. RESPONSABILIDADE MÉDICA NA REMOÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Danielle Bimbati de Moura Braatz

ROSTELATO, T. A.. EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO ENTRE EMPREGADO X EMPREGADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Cristiane Souza Bueno

ROSTELATO, T. A.. CONCEITUAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Alessandro Rodrigues da Fonseca

ROSTELATO, T. A.. REFORMA AGRÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Marli Ribeiro Bueno

ROSTELATO, T. A.. A POLÊMICA QUE SE DESTACA ENTRE A RELAÇÃO DE EMPREGO E TRABALHO AUTÔNOMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Claudinéia de Oliveira Proença

ROSTELATO, T. A.. EUTANÁSIA E SUAS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Antonio Carlos Camargo Ribas

ROSTELATO, T. A.. LEI SECA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: MARCO ANTONIO PER

ROSTELATO, T. A.. PENA DE MORTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Raide Carolina Rodrigues Polidoro

ROSTELATO, T. A.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA APLICÁVEL AOS PREFEFEITOS MUNICIPAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Mariana Geminiani de Oliveira Antunes

ROSTELATO, T. A.. PODER LEGISLATIVO E SUA FUNÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS

ROSTELATO, T. A.. INCLUSÃO SOCIAL DE EX-CONDENADOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Rosana Aparecida do Nascimento

ROSTELATO, T. A.. VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: CAMILA TEOBALDO CARNEIRO

ROSTELATO, T. A.. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: DAIANE MARIA ALMEIDA MATOS

ROSTELATO, T. A.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Juliana Souza Silva

ROSTELATO, T. A.. O FENÔMENO DA VIOLÊNCIA SEXUAL DOMÉSTICA, CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Davi Gonzales

ROSTELATO, T. A.. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SUA APLICABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: CRISTIANE TOMÉ FURQUIM

ROSTELATO, T. A.. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: CAMILA TEOBALDO CARNEIRO

ROSTELATO, T. A.. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Aluno: Edna Silva Cardoso Cancelli Vieira

ROSTELATO, T. A.. RESPONSABILIDADE OBJETIVA PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de CIências Sociais e Agrária de Itapeva.

Aluno: CARLOS ADRIANO OLIVEIRA LINO

ROSTELATO, T. A.; BRAGA, REINALDO. O USO DE DROGAS AINDA É CRIME? E QUAL A CONSEQUÊNCIA PARA O TRÁFICO DE DROGAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de CIências Sociais e Agrária de Itapeva.

Aluno: CYBELLE CAMERON DE SOUZA

ROSTELATO, T. A.. A SANÇÃO APLICADA AO SOCIOPATA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de CIências Sociais e Agrária de Itapeva.

Aluno: TALITA CRISTINA CARVALHO PINHEIRO

ROSTELATO, T. A.. ABORTO PROVOCADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de CIências Sociais e Agrária de Itapeva.

Aluno: Elida Carla Fernandes Paes

ROSTELATO, T. A.. DANO MORAL E AS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de CIências Sociais e Agrária de Itapeva.

Aluno: Danilo Santos Lopes

ROSTELATO, T. A.. DOS CRIMES CONTRA A PROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de CIências Sociais e Agrária de Itapeva.

Aluno: MAISA MARIA NUNES KOBATA

ROSTELATO, T. A.. IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL NO INQUÉRITO POLICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de CIências Sociais e Agrária de Itapeva.

Aluno: ADILSON SOARES

ROSTELATO, T. A.. INIMPUTABILIDADE PENAL NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de CIências Sociais e Agrária de Itapeva.

Aluno: ELIANE ANDREA DE MOURA SANTOS

ROSTELATO, T. A.. O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ESFERA CRIMINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de CIências Sociais e Agrária de Itapeva.

Aluno: Silvana Maria Cerdeira Moura

ROSTELATO, T. A.. OS CRIMES HEDIONDOS E A REFORMA DO CÓDIGO D EPROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de CIências Sociais e Agrária de Itapeva.

Aluno: PRISCILA ANGELINA RAMOS WAGNER

ROSTELATO, T. A.. PENAS ALTERNATIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de CIências Sociais e Agrária de Itapeva.

Aluno: Alessandra Cristina Figueira Rosa Barros

ROSTELATO, T. A.. PRESCRIÇÃO PENAL VIRTUAL OU ANTECIPADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de CIências Sociais e Agrária de Itapeva.

Orientou

César Augusto Bueno

A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COM O ADVENTO DA LEI 13; 146/2015; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

LAÍSA DE ANDRADE FORTES FERREIRA

O DIREITO DO NASCITURO FRENTE À LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

PETERSON EDGARD ASSIS GOUVÊA

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM MEIO À PANDEMIA DO COVID 19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Tatiane Oliveira Campos

A PROIBIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PELO SISTEMA JURÍDICO E A INVISIBILIDADE DESSAS CRIANÇAS EXPLORADAS PELA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

FERNANDA CAMILA SANTOS ROSAS

O ESTADO COMO VIOLADOR DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

RENATA ÂNGELO DE MELO MUZEL

MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS IDOSOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

BRUNA PROENÇA GASCON VIANA

ASILO POLÍTICO: CONCEITO, E A NÃO UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL A NÍVEL NACIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Deborah Moura

ABORDGEM JURÍDICA ACERCA DA CONSTANTE VIOLÊNCIA IMPLEMENTADA NOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

TAYLA HAINNE DA SILVA TERRA

COMORIÊNCIA, DIREITO OU OBSTÁCULO À SUCESSÃO HEREDITÁRIA?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

LEANDRO ROGÉRIO DOS REIS

O CASAMENTO À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

AMANDA APARECIDA ROSA KRYZANOWSKI

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Leonardo Dias de Oliveira

APOSENTADORIA: REFLEXÕES SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA IDADE MÍNIMA E DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA HOMENS E MULHERES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Fernanda Ferreira de Oliveira Marques

AS CONTRIBUIÇÕES DOS MÉTODOS DE ENSINO ADEQUADOS A DIFICULDADE DE LEITURA E ESCRITA DO ALUNO DISLÉXICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdades Integradas de CIências Sociais e Agrária de Itapeva; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Elis Daiane Wagner Duarte

A IMPORTÃNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Caroline Araujo Holanda de Almeida

MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de CIências Sociais e Agrária de Itapeva; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

AMANDA RODRIGUES MORAES DE JESUS

ABORDAGEM ACERCA DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR, NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Amanda Jade Lirya Silva

LEI AROUCA E O DIREITO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS CADENA

O PATAMAR LEGAL FIXADO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA É JUSTO?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Daiane de Almeida de Oliveira Silva

O PANORAMA JURÍDICO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: EMPRESAS PRIVADAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Dirlene Rodrigues de Almeida

UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA OU UM RETROCESSO JURÍDICO?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Henrique de Souza Marcondes Rezende

A GARANTIA CONSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO EM ITAPEVA/SP; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Diléia de Barros

A INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PODERÁ SER CUMULADA COM O DANO MORAL?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

JAIRO ELIIN GOMES JÚNIOR

AS NUANCES PROTETIVAS DO DIREITO À VIDA, PROCLAMADO PELA CF/88 - A NOVEL CONCEPÇÃO, SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Everton Henrique Bueno

AUTORIZAÇÃO JUDICIÁRIA NO ABORTO DE ANENCÉFALOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

ADRIANO GENEROSO

ANÁLISE JURÍDICA A RESPEITO DO PODER DE POLÍCIA E DAS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Neusa Cristina de Jesus

UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO: EM QUE DIFEREM?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Adriele dos Santos

A EXIGÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO À PROPOSITURA DE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Priscila Tuana Cerantola

ERGONOMIA COMO MEIO DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR: UM DIREITO FUNDAMENTAL DE QUARTA DIMENSÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Tiago Fernando de Carvalho Soutello

OS CONCURSOS PÚBLICOS E SUAS NUANCES JURÍDICAS - PROCEDIMENTOS LEGAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Diego Rodrigues Zanzarini

A CONSTITUCIONALIDADE DAS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Priscila Grisolia

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SEGURO DESEMPREGO NO BRASIL E SUA MODALIDADE: BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Magali de Miranda

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Juliana Arietty de Oliveira França

UMA GRANDE CONQUISTA JURÍDICA: O SALÁRIO MÍNIMO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Marcos Paulo de Oliveira

A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO NOS CASOS DE RELACIONAMENTOS HOMOAFETIVO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Elaine Cristina Cardoso dos Santos

DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Edilson Alexandre Carvalho de Castro

RESPONSABILIDADE MÉDICA NA REMOÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Edna Silva Cardoso Cancelli Vieira

RESPONSABILIDADE OBJETIVA PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de CIências Sociais e Agrária de Itapeva; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

LAÍSA DE ANDRADE FORTES FERREIRA

O CONCEITO DE PESSOA E O INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2023; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

Fernanda F

OLIVEIRA - APRESENTAÇÃO EM SIMPÓSIO; O PROFESSOR FRENTE A DISLEXIA; 2013; Orientação de outra natureza; (PEDAGOGIA) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

IZAUL LOPES DOS SANTOS - APRESENTAÇÃO EM SIMPÓSIO

OS CONFLITOS JUDICIAIS DECORRENTES DE UMA SOCIEDADE CONSUM (ER) ISTA E A GARANTIA DO PRINCIPIO DA RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2012; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

JAIRO ELIIN GOMES JÚNIOR - APRESENTAÇÃO EM SIMPÓSIO

A QUESTÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À INFORMAÇÃO FACE A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL; 2011; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA; Orientador: Telma Aparecida Rostelato;

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ROSTELATO, T. A. ; Renata Domingues de Oliveira Simão . SUPERANDO BARREIRAS: O PAPEL DO EMPREENDEDORISMO INCLUSIVO NA INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL. REVISTA IBÉRICA DO DIREITO - RID , 2023.
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ROSTELATO, T. A. ; MARTA, Taís Nader . O DILEMA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: QUE DIFERENÇA FEZ O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROSTELATO, T. A. ; MARTA, Taís Nader . A CIRURGIA ESTÉTICA, COMPREENDIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL,NO SÉCULO XXI: A BUSCA PELA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROSTELATO, T. A. ; REIS, L. R. . O CASAMENTO A LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ROSTELATO, T. A. ; OLIVEIRA, D. A. ; FERREIRA, G. F. . O INSTITUTO IMPEACHMENT. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ROSTELATO, T. A. ; OLIVEIRA, L. D. . APOSENTADORIA: REFLEXÕES SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA IDADE MÍNIMA E DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA HOMENS E MULHERES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ROSTELATO, T. A. ; SANTOS, I. L. . Os Conflitos Judiciais Decorrentes de uma Sociedade Consumista e a Garantia do Princípio da Razoável Duração do Processo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROSTELATO, T. A. ; SIQUEIRA, Dirceu Pereira (SIQUEIRA, DIrceu Pereira) . Planos de Saúde e os Vinte Anos de Código de Defesa do Consumidor: Onde Estão os Novos Direitos Salvaguardados pelo CDC?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSTELATO, T. A. ; MARTA, Taís Nader . A Síndrome Genética da Fenilcetonúria, Sob o Viés da Inclusão Social, Como Premissa do Direito à Vida Digna. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSTELATO, T. A. . Pessoas com Deficiência. A Inclusão Social e a Integração: O Retrato do Século XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROSTELATO, T. A. ; MARTA, Taís Nader . A Arte de Incluir Crianças Autistas: Uma Abordagem do Filme (Uma Família Especial", Como Proposta de Eliminação da Segregação, O Desiderato Constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSTELATO, T. A. . O Biodireito Frente a Utilização das Células-Tronco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROSTELATO, T. A. . Pessoas com Deficiência. A Inclusão e a Integração: O Retrato do Século XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROSTELATO, T. A. ; MARTA, Taís Nader . Direito Fundamental ao Exercício do Voto pelas Pessoas com Deficiência: Um Direito Voltado para a Inclusão Social da Era Moderna.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSTELATO, T. A. . Violação a Direitos de Pessoa com Deficiência: O Caso Damião Ximenes Lopes - Pioneira condenação do Brasil, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSTELATO, T. A. ; SIQUEIRA, Diceu Pereira . Crianças e Adolescentes: O Direito Fundamental a um Lar, como Corolário de Inclusão Social Versus a Discriminação Adotante, por sua Opção Sexual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSTELATO, T. A. ; SIQUEIRA, Diceu Pereira . O Portador do Vírus da Aids Enquadra-se ao Conceito de Pessoa com Deficiência?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSTELATO, T. A. . Justiça Restaurativa: O Olhar Reflexivo Sobre a Dignidade da Criança e do Adolescente - Uma Forma de A´licação da 'Justiça' Em seu Amplo Sentido. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSTELATO, T. A. . Pessoa Portadora de Deficiência: O Direito Fundamental de Ser Feliz. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROSTELATO, T. A. . Acesso Amplo ao Judiciário: Um dos Sustentáculos do Estado Democrático de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROSTELATO, T. A. ; SIQUEIRA, Diceu Pereira ; SILVA, Eduardo Jannone . Clonagem Humana: Como Determinar o Início da Vida?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSTELATO, T. A. . A Felicidade da Pessoa Portadora de Deficiência, Compreendida como Direito Fundamental.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Juliana Izar Soares Segalla ; ROSTELATO, T. A. ; Eduardo Jannone da Silva . Investimento na Educação das Pessoas com Deficiência como Responsabilidade Social da empresa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSTELATO, T. A. . Aspectos Atuais da Proteção das Pessoas Portadoras de Deficiência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Prêmios

2021

Láurea de Agradecimento da OAB - SP (Comissão do Centro de Cultura e Eventos) TRIÊNIO: 2019/2021, OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE SÃO PAULO - DEZ.2021.

2019

Láurea de Agradecimento da OAB - SP (Comissão do Centro de Cultura e Eventos) 17-12-2019, OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECIONAL DE SÃO PAULO.

2014

Patronesse dos Formandos - VIII Turma do Curso de Direito da FAIT - colação de grau 31/01/2014, FAIT - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA/SP.

2013

Trabalho Destaque, pela orientação à aluna Fernanda F. Oliveira, artigo:, FAIT - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA - 25/10/2013.

2012

Trabalho Destaque, pela orientação ao trabalho intitulado: "OS CONFLITOS JUDICIAIS DECORRENTES DE UMA SOCIEDADE CONSUM (ER) ISTA E A GARANTIA DO PRINCIPIO DA RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO?, do aluno I, FAIT - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

2012

Professora escolhida como "NOME DA TURMA" - Curso de Direito, em 2012, FAIT.

2011

Moção de Congratulações - Câmara Municipal de Itapeva, Câmara Municipal de Itapeva/SP.

2011

Trabalho Destaque, pela orientação ao trabalho intitulado: "A Questão Constitucional do Direito a Informação Face a Influência Midiática do Magistrado no Processo Penal", do aluno Jairo Ap. G. Júnior, VIII SIMPÓSIO DA FAIT - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

2010

Professora Honenageada pela 5ª. Turma do Curso de Direito da FAIT, FAIT - Faculdades Integradas de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

2009

Moção de Congratulações nº. 126/2009, pelo lançamento do livro: Portadores de Deficiência e Prestação Jurisdcional, CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO.

2009

Professora Homenageada pela 4ª. Turma do Curso de Direito da FAIT, FAIT - Faculdades Integradas de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

2008

Professora Homenageada pela 3ª. Turma do Curso de Direito da FAIT, FAIT - Faculdades Integradas de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

2007

Professora Homenageada pela 1ª. Turma do Curso de Direito da FAIT (agosto/2007), FAIT - Faculdades Integradas de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

2007

Professora Homenageada pela 2ª. Turma do Curso de Direito da FAIT (dezembro/2007), FAIT - FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - Atual

Faculdades Integradas de CIências Sociais e Agrária de Itapeva

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Aprovada mediante apresentação de aula teste, realizada em 10/01/2007, com o título: Da Personalidade e da Capacidade Civil, sob a avaliação dos Professores: Doutor Fernando Eleutério (Coordenador do Curso de Direito da FAIT - 2005/2007) e MSc Rosemeire Rodrigues Wagner (Vice Diretora da FAIT). Professora do Curso de Direito e de Pedagogia, na FAIT. Site institucional: http://www.fait.edu.br

Atividades

01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS, DIREITO CIVIL - PARTE GERAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, INSTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

2001 - Atual

Prefeitura Municipal de Capão Bonito

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Provimento, mediante aprovação em 1º. lugar no Concurso Público nº. 01/2000, promovido pela FIA-USP