Mariana Filchtiner Figueiredo

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), realizou estágios de pós-doutorado junto ao Max-Planck-Institut für Sozialrecht und Sozialpolitik (Munique, Alemanha) e à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). É Especialista em Direito Municipal pelo então Centro Universitário Ritter dos Reis e pela Escola Superior de Direito Municipal (UNIRITTER/ESDM). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Desenvolve pesquisa na área de Direitos Fundamentais, com ênfase em direito à saúde e sistemas de saúde, bem como sobre o princípio da sustentabilidade. Integra o Grupo de Estudos de Direitos Fundamentais (GEDF), vinculado ao CNPq e à PUCRS. Foi Procuradora do Município de Porto Alegre/RS e, desde 2000, é Advogada da União. Possui atuação profissional e acadêmica na área de Direito Público, especialmente em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Sanitário.

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Sistema Único de Saúde e o Princípio da Sustentabilidade: interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúde.
Orientador: em Max-Planck-Institut für Sozialrecht und Sozialpolitik ( Ulrich Becker)
com Ingo Wolfgang Sarlet. Coorientador: Ulrich Becker. Palavras-chave: sistema de saúde; direito à saúde; sustentabilidade; desenvolvimento sustentável.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Fundamentais.. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Objeções e parâmetros mínimos à eficácia dos direitos fundamentais sociais, à luz do direito à saúde.,Ano de Obtenção: 2005
Ingo Wolfgang Sarlet.Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos sociais; direito à saúde; direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social; Saúde Humana; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Direito Municipal

1999 - 2000

Instituto Ritter dos Reis
Título: A Função Social da Propriedade
Orientador: Rogério Gesta Leal

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1992 - 1996

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Pós-doutorado

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Fundamentais.. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

2015 - 2015

Pós-Doutorado. , Max-Planck-Institut für Sozialrecht und Sozialpolitik, MPISOC, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Fundamentais.. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

Formação complementar

2014 - 2014

European Law, Human Rights and Harmonization of La. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2004 - 2004

I Curso de Advocacia Internacional de Estado. (Carga horária: 80h). , Centro de Estudos Victor Nunes Leal, CEAGU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advocacia de Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Participação em bancas

Aluno: Luisa Stopassola

KELBERT, F. O.;FIGUEIREDO, M. F.. O Trabalho Sexual como Atividade Econômica: possibilidade de reconhecimento a partir do artigo 170 da Constituição Federal e 1988.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Becker Cezar

ACIOLI, C. G.;FIGUEIREDO, M. F.. . O Dever Fundamental de Efetivar o Direito à Saúde e sua relativização em momentos de crise econômica em relação aos medicamentos de alto custo.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FIGUEIREDO, M. F.. Concurso Público para Advogado da União de 2ª Categoria. 2016. Universidade de Brasília.

WEBER, T.; WUNDERLICH, A. L.; TORRES, A. L. P.; CUNDA, D. Z. G.; HAEBERLIN, M. P.;FIGUEIREDO, M. F.. Comissão de Avaliação de Comunicações. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Produções bibliográficas

FIGUEIREDO, M. F. . O Direito à Saúde em Perspectiva Comparada: o uso compassivo de medicamentos experimentais.. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 2, p. 153-176, 2014.
SARLET, I. W. ; FIGUEIREDO, M. F. . O direito fundamental à proteção e promoção da saúde na ordem jurídico-constitucional: uma visão geral sobre o sistema (público e privado) de saúde no Brasil.. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 2, p. 3183-3255, 2013.
FIGUEIREDO, M. F. . Reflexões sobre a assim designada "Supremocracia".. Processos Coletivos , v. 1, p. -------, 2010.
FIGUEIREDO, M. F. . Algumas notas sobre a eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde no contexto constitucional brasileiro.. BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso) , v. 12, p. 220-226, 2010.
SARLET, I. W. ; FIGUEIREDO, M. F. . Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 24, p. 8, 2008.
SARLET, I. W. ; FIGUEIREDO, M. F. . Algumas considerações sobre o direito fundamental à proteção e promoção da saúde aos 20 anos da Constituição Federal de 1988.. Revista de Direito do Consumidor , v. 67, p. 125-172, 2008.
SARLET, I. W. ; FIGUEIREDO, M. F. . Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações.. Revista da Defensoria Pública , v. 1, p. 179-234, 2008.
FIGUEIREDO, M. F. . A Propriedade Urbana e os Novos Instrumentos do Estatuto da Cidade. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta , v. 11, p. 21-55, 2007.
SARLET, I. W. ; FIGUEIREDO, M. F. . Reserva do Possível, Mínimo Existencial e Direito à Saúde: Algumas Aproximações.. Direitos Fundamentais & Justiça , v. 1, p. 171-213, 2007.
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FIGUEIREDO, M. F. . Publicações da Escola da AGU: 1º Curso: Le Corti Internazionale, i Diritti Umani ed il Diritto in Europa.. 1. ed. Brasília: EAGU - Escola da Advocacia-Geral da União, 2014. v. 2. 608p .
FIGUEIREDO, M. F. . Direito à Saúde. Leis 8.080/90 e 8.142/90, arts. 6º e 196 a 200 da Constituição Federal.. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2014. v. 1. 459p .
FIGUEIREDO, M. F. . Direito à Saúde. Leis nºs 8.080/90 e 8.142/90 e art. 6º e arts. 196 a 200 da Constituição Federal.. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2011. v. 1. 320p .
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SARLET, I. W. ; FIGUEIREDO, M. F. . "Algumas considerações sobre o direito fundamental à proteção e promoção da saúde aos 20 anos da Constituição Federal de 1988". In: KEINERT, T. M. M; PAULA, S. H. B. de; BONFIM, J. R. de A.. (Org.). As ações judiciais no SUS e a promoção do direito à saúde. São Paulo: Instituto da Saúde, 2009, v. , p. 25-62.
SARLET, I. W. ; FIGUEIREDO, M. F. . Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações.. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti.. (Org.). Direitos Fundamentais: orçamento e "reserva do possível".. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v. , p. 11-53.
FIGUEIREDO, M. F. . Algumas considerações sobre a reserva do possível e a efetivação dos direitos fundamentais sociais.. In: SALMEIRÃO, Antonio Marcos Guerreiro; BOCCHINO, Leslie de Oliveira.. (Org.). Temas Atuais de Direito Público.. 1ed.Curitiba: Ed. UTFPR, 2007, v. 1, p. 106-117.
FIGUEIREDO, M. F. . O Sistema de Princípios e Regras e o Princípio da Proporcionalidade na Compreensão das Garantias Constitucionais do Processo Civil. In: MOLINARO, Carlos Alberto; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro; PORTO, Sérgio Gilberto.. (Org.). Constituição, Jurisdição e Processo: estudos em homenagem aos 55 anos da Revista Jurídica.. 1ed.Sapucaia do Sul: Notadez, 2007, v. , p. 489-513.
FIGUEIREDO, M. F. . Direito à Saúde e incorporação de novas tecnologias: papel do Judiciário, garantias e limites.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . Sustentabilidade: história de um conceito.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . Sistema Único de Saúde: universalidade e integralidade em debate.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . Direito Fundamental à Saúde e sua eficácia no direito brasileiro.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . The Right to Health in Brazil: universality and the access to healthcare by foreigners.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . The Right to Health in Brazil: universality and the access to healthcare by foreigners.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . The right to health and the public-private relations in healthcare systems.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . O Sistema Único de Saúde e a Sustentabilidade.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . Sistema Único de Saúde: aspectos controvertidos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . Princípio da Sustentabilidade: algumas aproximações.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . Sustentabilidade: princípio constitucional?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . The Brazilian Health Care System - aspects and problems.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . Apontamentos acerca do Projeto de Lei nº 5.139/2009: preocupações a partir da perspectiva do direito fundamental à saúde.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . O Acesso à Saúde.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . Judicialização da saúde: principais discussões e possíveis perspectivas.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . Os direitos sociais prestacionais e o limite (relativo) da "reserva do possível".. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . O Princípio da Reserva do Possível e a Efetividade do Direito à Saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . O direito à saúde e a reserva do possível: algumas problematizações.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . Considerações sobre a evolução da jurisprudência do TRF 4ª Região nas ações sobre fornecimento de medicamentos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . Judicialização da saúde: entre a reserva do possível e o mínimo existencial.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . A advocacia pública e a efetivação dos direitos sociais.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . O papel da Advocacia-Geral da União no que respeita à saúde como direito e dever fundamental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . Reserva do possível e mínimo existencial: algumas aproximações.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . Judicialização do Direito à Saúde.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . Judicialização do direito à saúde: argumentos entre a "reserva do possível" e o mínimo existencial.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . Direito Fundamental Social à Saúde.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. ; MILHORANZA, Mariângela. . Direito à saúde - oficina temática.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FIGUEIREDO, M. F. . Publicações da Escola da AGU: 1º Curso: Le Corti Internazionale, i Diritti Umani ed il Diritto in Europa.. Brasília., 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
FIGUEIREDO, M. F. . Apontamentos acerca do Projeto de Lei nº 5.139/2009: preocupações a partir de uma perspectiva dos direitos fundamentais sociais.. Salvador: Revista do Programa de Pós-Gradução em Direito da Universidade Federal da Bahia., 2010 (Artigo científico publicado em periódico).

Prêmios

2002

Colaborador Emérito do Exército Brasileiro, Comando Militar do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Geral da União, Procuradoria Regional da União na 4ª Região. , Rua Mostardeiro, 483, Moinhos de Vento, 90430001 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 35116665, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada da União, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 2000

Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Professora convidada das Especializações "lato sensu" em Direito Público e em Compliance.

2014 - Atual

Escola Superior de Direito Municipal

Vínculo: Professor Convidado., Enquadramento Funcional: Professor Convidado.

Outras informações:
Professora convidada no curso de pós-graduação "Especialização em Direito Municipal".

2013 - 2014

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Vínculo: Professor Convidado., Enquadramento Funcional: Professor Convidado.

Outras informações:
Professora do curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Médico e da Saúde.