Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUCPR (2004). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUCPR (2005). Extensão pela Universidad de Buenos Aires, "Posgrado intensivo - La protección juridica de consumidores y usuarios" (2006). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2010). Atualmente, é professor da disciplina Direito Empresarial do Curso de graduação e pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Curitiba - UNICURITIBA e da disciplina Direito Comercial do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL; é, também, advogado e sócio do escritório Betti & Schmidt Advogados, atuando na área contenciosa e consultiva relacionada ao Direito Empresarial e Direito Imobiliário.
Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A função socioambiental e a ressignificação reflexiva do Direito à informação para o Consumo.,Ano de Obtenção: 2010
Antônio Carlos EFING.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Economia; meio-ambiente; sustentabilidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Empresarial
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Cobrança Indevida no Direito do Consumidor
Orientador: Sandro Mansur Gibran
Graduação em Direito
2000 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Responsabilidade tributária do administrador e o redirecionamento da execução fiscal
Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz
Formação complementar
2008 - 2008
Extensão universitária em Direito Público da Economia. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Introdução à Análise Econômica do Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em La protección jurídica de consumidores y usuarios. (Carga horária: 60h). , Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
BETTI JR., Leonel . Grupo de Estudos em Direito Econômico. 2008. (Outro).
Antônio Carlos Efing ; BETTI JR., Leonel . I Forum sobre Sociedade de Consumo e Direito. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
5º Congresso de Direito Comercial.. 2015. (Congresso).
EVINCI 2015 - UniBrasil.. Abuso de Controle e Responsabilidades dos Administradores nas Sociedades de Economia Mista: apontamentos sobre o ?caso Petrobrás?.. 2015. (Congresso).
EVINCI 2015 - UniBrasil.. O Direito Empresarial no Novo CPC: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Ação de Dissolução Parcial de Sociedades.. 2015. (Congresso).
V Congresso de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC.. Direito Empresarial e Societário: repercussões da Operação Lava-Jato.. 2015. (Congresso).
Curso Presencial Prático em Direito Imobiliário.. 2014. (Outra).
VII Evento de Iniciação Científica da Escola de Direito e Relações Internacionais..Algumas consideraçõess sobre o projeto de Novo Código Comercial.. 2012. (Seminário).
Evento de Iniciação Científica das Faculdades Integradas do Brasil.Globalização, Capitalismo e Novos Direitos.. 2010. (Oficina).
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Direito Econômico e Modernidade: a função socioambiental e a resignificação reflexiva do direito à informação para o consumo. 2009. (Congresso).
Seminário de Direito e Economia da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2009. (Seminário).
Seminário Fusões e Aquisições - Aspectos Jurídicos sobre a Concentração Empresarial. 2009. (Seminário).
Conferência Internacional com o Profº Tom O´Shea (Queen Mary University of London e Northwestern University - USA): "Introdução ao Direito Tributário da União Européia e Sustentabilidade". 2009. (Encontro).
Palestra com a Profª Lygia Lumina Pupatto, Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná. 2009. (Encontro).
Colóquio com a Profª Obdulia Alvarez Universidade Complutense de Madrid):. 2009. (Encontro).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Lei Seca e Publicidade de Bebidas Alcoólicas: a necessária adequação da livre iniciativa à proteção da sociedade de consumo. 2008. (Congresso).
Por uma noção de Sociedade de Informação (PROCAD - UFSC, PUCPR, UNIBRASIL e UNISANTOS).A informação e o consumo na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável. 2008. (Seminário).
I Simpósio sobre Sociedade de Consumo e Direito. 2008. (Simpósio).
Simpósio de Direito Econômico. 2008. (Simpósio).
Colóquio em Homenagem ao Professor Dr. Marçal Julsten Filho. 2008. (Simpósio).
Workshop de Pesquisa com o Profº Ejan Mackaay (Université de Montréal):. 2008. (Oficina).
Workshop de Pesquisa com a Prof. Branca Martins da Cruz: Contaminação inevitável dos Direitos empresarial e societário pelo Direito do ambiente. A Responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empresarial.. 2008. (Encontro).
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.A Cobrança Indevida no Direito do Consumidor: estrutura da relação jurídica e efetividade aplicativa da norma. 2008. (Encontro).
Colóquio "Direito e Economia, Economia e Direito: desafios para o século XXI". 2008. (Encontro).
Curso de Direito Público da Economia na Integração Européia. 2008. (Outra).
"Curso de pos grado intensivo en La Protección Juridíca de Consumidores y usuarios"."El concepto juridico de consumidor en el Derecho argentino y en el Derecho brasileño". 2006. (Outra).
VI SImpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).
VI Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2004. (Simpósio).
V SImpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).
III Congresso Paranaense de Processo Civil. 2003. (Congresso).
V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2003. (Simpósio).
Congresso de Direito Civil (Novo Código Civil). 2002. (Congresso).
2º Seminário Desafios e Perspectivas do Direito de Família. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
BETTI JR., Leonel; OLIVEIRA, E. C.. A dissolução parcial nas Sociedades Anônimas de capital fechado: uma análise jurisprudencial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BETTI JR., Leonel; GIBRAN, S. M.. A função social da empresa como princípio constitucional da ordem econômica.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BETTI JR., Leonel; BORTOLOZZI, Madian Luana.. Aspectos da Ação Renovatória nas locações em contratos de Shopping Centers.. 2015.
GIBRAN, S. M.;BETTI JR., Leonel. As Políticas Públicas e os Direitos Autorais no Audiovisual Brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GIBRAN, S. M.;BETTI JR., Leonel. .A Joint Venture como alternativa à transferência de tecnologia no cenário nacional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BORTOLOZZI, M. L.;BETTI JR., Leonel. Responsabilidade dos Administradores nas Sociedades de Economia Mista: caso Petrobrás.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BETTI JR., Leonel; POLI, A. C. G.. A Dissolução Parcial de Sociedades como Instrumento de Preservação da Empresa.. 2015 - Centro Universitário Curitiba.
BETTI JR., Leonel; BORTOLOZZI, M. L.. Mercado de Capitais e Tributação: incentivos fiscais e atração de investimento estrangeiro em face do princípio da isonomia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BETTI JR., Leonel; BORTOLOZZI, Madian Luana.; DIPP SCHOEMBAKLA, C. E.. O tratamento diferenciado no protesto de títulos executivos extrajudiciais para o microempreendedor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BETTI JR., Leonel; HELLER, Adriana; GOLDENSTEIN, A. I. B. A.. A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
GIBRAN, S. M.;BETTI JR., Leonel. A publicidade direcionada à criança.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GIBRAN, S. M.;BETTI JR., Leonel. Os atos de concentração e suas repercussões à livre concorrência e à proteção do consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BETTI JR., Leonel; GIBRAN, S. M.. O novo modelo econômico e jurídico dos clubes de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BETTI JR., Leonel; GIBRAN, S. M.. .O impacto da exclusão do adiantamento de contrato de câmbio na recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BETTI JR., Leonel; BORIO MANCIA, K. C.. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações de DIreito Imobiliário.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BETTI JR., Leonel; BORIO MANCIA, K. C.. Alienação Fiduciária em garantia de bens imóveis.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BETTI JR., Leonel; OLIVEIRA, E. C.. O controle e a fiscalização da atividade do administrador judicial na falência e na recuperação de empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BETTI JR., Leonel; BORTOLOZZI, Madian Luana.. O exercício individual da empresa com limitação de responsabilidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ALVES, G.R.R.; DIPP SCHOEMBAKLA, C. E.;BETTI JR., Leonel. A responsabilidade contratual do franqueador perante o consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
GOLDENSTEIN, A. I. B. A.; ALVES, G.R.R.;BETTI JR., Leonel. Reorganização societária e blindagem patrimonial nas sociedades limitadas e anôimas de capital fechado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
ALVES, G.R.R.; GOLDENSTEIN, A. I. B. A.;BETTI JR., Leonel. Estudo sobre a sociedade em conta de pariticipação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
GIBRAN, S. M.;BETTI JR., Leonel. A função social da empresa diante do mercado consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GIBRAN, S. M.;BETTI JR., Leonel. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GIBRAN, S. M.;BETTI JR., Leonel. Princípios constitucionais da nova Lei de falências e recuperação de empresas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BETTI JR., Leonel; BORIO MANCIA, K. C.. Possibilidade de aplicação do trespasse nos contratos de shopping center.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BETTI JR., Leonel; BORTOLOZZI, M. L.. Limites objetivos e subjetivos da cláusula compromissória arbitral estatutária.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Carlos Alberto Farracha de Castro; BORTOLOZZI, Madian Luana.;BETTI JR., Leonel. A desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades empresárias limitadas no âmbito jurídico brasileiro: efeitos, hipóteses e peculiaridades.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BETTI JR., Leonel; BORTOLOZZI, Madian Luana.; FISCHER, O. C.. O preço de transferência no Brasil como forma de planejamento tributário.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BETTI JR., Leonel; BORTOLOZZI, Madian Luana.; Carlos Alberto Farracha de Castro. .A possibilidade de utilização da EIRELI para exploração de atividades intelectuais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
Carlos Alberto Farracha de Castro; BORTOLOZZI, Madian Luana.;BETTI JR., Leonel. .A desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades empresárias no âmbito jurídico brasileiro: efeitos, hipóteses e peculiaridades.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BETTI JR., Leonel; BORTOLOZZI, Madian Luana.; Carlos Alberto Farracha de Castro. Os mecanismos jurídicos de tutela do ponto empresarial na Lei de locações.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MOTTA, F. P.;BETTI JR., Leonel. Sociedade em conta de participação na atualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.;BETTI JR., Leonel. Exclusão de Sócios na Sociedade Limitada. 2013.
MOTTA, F. P.;BETTI JR., Leonel. Holding Familiar e planejamento sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GIBRAN, S. M.;BETTI JR., Leonel. O controle da prestação de serviços públicos pelo consumidor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GIBRAN, S. M.;BETTI JR., Leonel. A intervenção do Estado na economia: a atuação do CADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GIBRAN, S. M.;BETTI JR., Leonel. A humanização da função social da empresa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
FISCHER, O. C.; BORTOLOZZI, Madian Luana.;BETTI JR., Leonel. Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BORTOLOZZI, Madian Luana.; HELLER, Adriana;BETTI JR., Leonel. Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial na Holding Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BETTI JR., Leonel; BORTOLOZZI, Madian Luana.; Carlos Alberto Farracha de Castro. Aspectos Jurídicos da Concessão de Crédito Bancário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
Carlos Alberto Farracha de Castro; BORTOLOZZI, Madian Luana.;BETTI JR., Leonel. Recuperação Judicial da Sociedade Empresária à Luz da Lei nº 11.101/2005. Função Social e Sustentabilidade: as disparidades entre a normatividade e a aplicabilidade da Lei.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BORTOLOZZI, Madian Luana.; HELLER, Adriana;BETTI JR., Leonel. Efeitos da Desconsideração da Personalidade Jurídica em Grupos Econômicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BORTOLOZZI, Madian Luana.; HELLER, Adriana;BETTI JR., Leonel. Sociedade em Conta de Participação: uma forma de planejamento tributário e aplicabilidade no setor imobiliário.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BETTI JR., Leonel; BORTOLOZZI, Madian Luana.; HELLER, Adriana. A Emissão de Debêntures por Sociedades Limitadas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
Carlos Alberto Farracha de Castro; BORTOLOZZI, Madian Luana.;BETTI JR., Leonel. Apontamentos sobre o trespasse no estabelecimento comercial.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MACEDO, M. M.; FINGER, A. C.;BETTI JR., Leonel. O controle da atividade de fomento exercida pelo BNDES.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MACEDO, M. M.; RUTHES, I. F.;BETTI JR., Leonel. Títulos da dívida pública e as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BORTOLOZZI, Madian Luana.; HELLER, Adriana;BETTI JR., Leonel. Conflitos entre nome empresarial, marca e nome de domínio. 2011.
BORTOLOZZI, Madian Luana.; CASTRO, C. A. F.;BETTI JR., Leonel. O direito de regresso no fomento mercantil (factoring).. 2011.
BORTOLOZZI, Madian Luana.; CASTRO, C. A. F.;BETTI JR., Leonel. O enquadramento jurídico-constitucional da microempresa e seus aspectos sócio-econômicos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BORTOLOZZI, Madian Luana.; CASTRO, C. A. F.;BETTI JR., Leonel. Licensiamento compulsório de patentes - caso Efavirenz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BORTOLOZZI, Madian Luana.; CASTRO, C. A. F.;BETTI JR., Leonel. Considerações acerca das sociedades limitadas como instrumento de concretização da função social da empresa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MACEDO, M. M.; CASTRO, C. A. F.;BETTI JR., Leonel. A responsabilidade das corretoras e dos administradores no mercado de capitais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BORTOLOZZI, Madian Luana.; HELLER, Adriana;BETTI JR., Leonel. Reflexos sócio-econômicos decorrentes da estrutura societária das cooperativas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BORTOLOZZI, Madian Luana.; HELLER, Adriana;BETTI JR., Leonel. .Recuperação Judicial: uma saída para empresas em crise?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
HELLER, Adriana; GODIM, Glenda;BETTI JR., Leonel. A qualificação jurídica do dano moral e a competência da Justiça do Trabalho sobre o julgamento das indenizações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BORTOLOZZI, Madian Luana.; HELLER, Adriana;BETTI JR., Leonel. A responsabilidade patrimonial dos sócios na sociedade limitada.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BORTOLOZZI, Madian Luana.;BETTI JR., Leonel; DOTTA, A. G.. Banca de Seleção de Professores para a disciplina Direito Comercial. 2014. Centro Universitário Autônomo do Brasil.
TONIN, M. M.; Carlos Alberto Farracha de Castro;BETTI JR., Leonel. Banca de Seleção de Professores para a disciplina Direito Comercial. 2013. Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BETTI JR., Leonel. Concurso de trabalhos - Semana Acadêmica Unibrasil - 2010. 2010.
Antônio Carlos Efing; BARBOSA, Cláudia Maria.; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira;BETTI JR., Leonel. Banca de Seleção para Concessão de Bolsa CAPES (nível mestrado). 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Antônio Carlos Efing; BESSA, Fabiane Lopes Bueno Netto.; BARBOSA, Cláudia Maria.;BETTI JR., Leonel. Banca de Seleção para Concessão de Bolsa CAPES (mestrado e doutorado). 2009. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Orientou
O combate ao "insider trading" no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
Microempresas e empresas individuais de responsabilidade limitada; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
Aspectos da Ação Renovatória nos locações em contratos de Shopping Centers; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
; A dissolução parcial nas Sociedades Anônimas de capital fechado: uma análise jurisprudencial; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
A Dissolução Parcial de Sociedades como Instrumento de Preservação da Empresa; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
Mercado de Capitais e Tributação: incentivos fiscais e atração de investimento estrangeiro em face do princípio da isonomia; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
A função social da empresa como princípio constitucional da ordem econômica; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
Tratamento diferenciado no protesto de títulos executivos extrajudiciais para o microempreendedor; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações de Direito Imobiliário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
O controle e a fiscalização da atividade do administrador judicial na falência e na recuperação judicial; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
O exercício individual da empresa com limitação de responsabilidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
O impacto da exclusão do adiantamento de contrato de câmbio na recuperação judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
O novo modelo econômico e jurídico dos clubes de futebol; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
Possibilidade de aplicação do trespasse nos contratos de shopoping center; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
Limites objetivos e subjetivos da cláusula compromissória arbitral estatutária; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
; O preço de transferência no Brasil como forma de planejamento tributário; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
A possibilidade de utilização da EIRELI para exploração de atividades intelectuais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
Os mecanismos jurídicos de tutela do ponto empresarial na Lei de locações; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
A resposabilidade do acionista controlador pela diluição injustificada do patrimônio societário do acionista minoritário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
A Emissão de Debêntures por Sociedades Limitadas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
Aspectos Jurídicos da Concessão de Crédito Bancário; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
A relativização dos princípios cambiários frente à virtualização dos instrumentos de crédito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
Aspectos regulatórios da concentração empresarial no setor financeiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
O princípio da preservação e a função social da empresa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
ISS - Critério Espacial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;
Produções bibliográficas
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BETTI JR., Leonel ; FREITAS, Vladimir Passos de. . O caso das Sacolas Plásticas - O Poder de Polícia Ambiental e a atuação do Instituto Ambiental do Paraná.. Diálogos pelo Desenvolvimento , v. 2, p. 284-305, 2009.
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BETTI JR., Leonel . O Desenvolvimento Sustentável como finalidade do Direito Econômico. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 10, p. 43-60, 2008.
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BETTI JR., Leonel . Direito, economia e meio ambiente: a institucionalização do tempo social e a promessa de um futuro sustentável.. In: Leonel Severo da Rocha; Francisco Carlos Duarte.. (Org.). Construção Sociojurídica do Tempo, A - Teoria do Direito e do Processo. 1ed.Curitiba-Paraná: Juruá, 2012, v. 1, p. 1-220.
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BETTI JR., Leonel . Análise econômica do direito à informação para o consumo e a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável. In: Jussara Maria Leal de Meirelles; Marcia Carla Pereira Ribeiro. (Org.). Direito e Desenvolvimento: biomedicina, tecnologia e sociedade globalizada. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2011, v. 1, p. 1-359.
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EFING ; Sandro Mansur Gibran ; Fernanda Mara Gibran ; BETTI JR., Leonel . Intervenção do Estado no Domínio Econômico (Regulação e Serviços Públicos). In: EFING. Antônio Carlos. (Org.). Agências Reguladoras e a Proteção do Consumidor Brasileiro. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. 1, p. 1-154.
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BETTI JR., Leonel ; DUARTE, Francisco Carlos . O Direito Econômico e Socioambiental: as relações entre economia e meio ambiente vistas sob a epistemologia da transdisciplinariedade. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010.
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BETTI JR., Leonel ; DUARTE, Francisco Carlos . Direito Econômico e Meio Ambiente: a institucionalização do tempo social e a promessa de um futuro sustentável. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo, 2009.
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BETTI JR., Leonel ; Antônio Carlos Efing . Direito Econômico e Modernidade: a função socioambiental e a resignificação reflexiva do direito à informação para o consumo. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009.
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BETTI JR., Leonel . A cobrança indevida no direito do consumidor: estrutura da relação jurídica e efetividade.. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2008, Salvador - BA. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2008.
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Sandro Mansur Gibran ; BETTI JR., Leonel ; Antônio Carlos Efing . Lei Seca e Publicidade de Bebidas Alcoólicas: a necessária adequação da livre-iniciativa à proteção da sociedade de consumo. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília - DF. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.
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BETTI JR., Leonel ; BORTOLOZZI, M. L. ; REIS, L. E. . Abuso de Controle e Responsabilidades dos Administradores nas Sociedades de Economia Mista: apontamentos sobre o ?caso Petrobrás?.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BETTI JR., Leonel ; BORTOLOZZI, M. L. ; CASTRO, C. A. F. ; GIBRAN, S. M. . Direito Empresarial e Societário: repercussões da Operação Lava-Jato.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BETTI JR., Leonel ; BORTOLOZZI, M. L. ; BACK, A. . O Direito Empresarial no Novo CPC: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Ação de Dissolução Parcial de Sociedades.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BETTI JR., Leonel ; Antônio Carlos Efing . Direito Econômico e Modernidade: a função socioambiental e a resignificação reflexiva do direito à informação para o consumo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BETTI JR., Leonel . A cobrança indevida no direito do consumidor: estrutura da relação jurídica e efetividade aplicativa da norma. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BETTI JR., Leonel . A utilização publicitária do apelo à sustentabilidade: o problema do. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BETTI JR., Leonel . A informação e o consumo na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Sandro Mansur Gibran ; BETTI JR., Leonel ; Antônio Carlos Efing . Lei Seca e Publicidade de Bebidas Alcoólicas: a necessária adequação da livre-iniciativa à proteção da sociedade de consumo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
BETTI JR., Leonel . Cobrança Indevida:a antes de pagar, confira se o boleto está correto.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BETTI JR., Leonel ; SCHMIDT, L. F. R. ; SCHMIDT, M. V. R. . Planejamento Sucessório, Patrimonial e Fiscal: Tributação sobre Heranças e o possível aumento do ITCMD. Tributação da Renda Imobiliária.. 2015. (Palestra.).
Projetos de pesquisa
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2011 - 2011
Regulação do Sistema Financeiro e Desenvolvimento, Descrição: O objetivo do projeto é analisar qual é (e qual deve ser) o papel dos mercados financeiros no processo de desenvolvimento (local e global). Os estudos propostos percorrem e conjugam temas como o imperativo de dinamização e eficiência na alocação de capitais, o risco sistêmico, a proteção à poupança popular e os desafios postos à regulação financeira, sempre em relação dialética com as constantes inovações do setor (maximizadas pelas novas tecnologias de informação). Neste sentido, o projeto busca aprofundar a análise das alternativas institucionais (jurídicas) correlatas a tal cenário, buscando soluções que permitam coadunar os instrumentos do mercado às finalidades sócio-econômicas postas pela Constituição Federal (as quais, arrisca-se afirmar, coincidem com o contemporâneo conceito de desenvolvimento, construído a partir da contribuição de teóricos como Amartya Sen e Douglass North).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior - Coordenador.
Prêmios
2011
Professor Homenageado, Formandos do 10º Período/ 1º Semestre 2011 - Direito UNIBRASIL.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Curitiba, Centro Universitário Curitiba. , Rua Chile - de 1678, Rebouças, 80220181 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32138700, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Centro Universitário CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre I, Carga horária: 12
2012 - Atual
Centro Universitário CuritibaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante - Curso de Especialização
Outras informações:
Professor da disciplina "Sociedades Anônimas" do curso de especialização em Direito Empresarial (2012). Professor da disciplina "Sociedades Anônimas" do curso de especialização em Direito Empresarial (2013). Professor da disciplina "Contratos Societários e de Propriedade Intelectual" do curso de especialização em Direito Contratual da Empresa (2014).
2011 - Atual
Betti & Schmidt AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-sócio, Carga horária: 40
2010 - Atual
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 9
Outras informações:
Licenciado.
2010 - Atual
Academia Brasileira de Direito ConstitucionalVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Visitante - Curso de Especialização, Carga horária: 2
2005 - 2011
Roberto Ferraz AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado pleno, Carga horária: 40
2003 - 2005
Roberto Ferraz AdvogadosVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágiário, Carga horária: 20
2003 - 2003
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: estágio concursado, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
2002 - 2003
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: estágio concursado, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
2002 - 2002
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: estágio voluntário, Enquadramento Funcional: estagiário voluntário, Carga horária: 20
Atividades
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06/2003 - 07/2003
Estágios , Promotoria Junto a 10 Vara Criminal da Capital, .,Estágio realizado, elaboração de pareceres.
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09/2002 - 06/2003
Estágios , Promotoria Junto As Varas da Fazenda Pública da Capital, .,Estágio realizado, pequisa e elaboração de peças processuais na área administrativa, tributária e manifestações em Mandado de Segurança.
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08/2002 - 09/2002
Estágios , Promotoria Junto As Varas Cíveis da Capital, .,Estágio realizado, pesquisa e elaboração de peças processuais e pareceres na área cível.
2002 - 2002
Rache e Gebran AdvogadosVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Acompanhamento processual (CPJ e diligências externas)
Criando um monitoramento
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