Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUCPR (2004). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUCPR (2005). Extensão pela Universidad de Buenos Aires, "Posgrado intensivo - La protección juridica de consumidores y usuarios" (2006). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2010). Atualmente, é professor da disciplina Direito Empresarial do Curso de graduação e pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Curitiba - UNICURITIBA e da disciplina Direito Comercial do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL; é, também, advogado e sócio do escritório Betti & Schmidt Advogados, atuando na área contenciosa e consultiva relacionada ao Direito Empresarial e Direito Imobiliário.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A função socioambiental e a ressignificação reflexiva do Direito à informação para o Consumo.,Ano de Obtenção: 2010
Antônio Carlos EFING.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Economia; meio-ambiente; sustentabilidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Empresarial

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Cobrança Indevida no Direito do Consumidor
Orientador: Sandro Mansur Gibran

Graduação em Direito

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Responsabilidade tributária do administrador e o redirecionamento da execução fiscal
Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz

Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito Público da Economia. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Introdução à Análise Econômica do Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em La protección jurídica de consumidores y usuarios. (Carga horária: 60h). , Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

BETTI JR., Leonel . Grupo de Estudos em Direito Econômico. 2008. (Outro).

Antônio Carlos Efing ; BETTI JR., Leonel . I Forum sobre Sociedade de Consumo e Direito. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

5º Congresso de Direito Comercial.. 2015. (Congresso).

EVINCI 2015 - UniBrasil.. Abuso de Controle e Responsabilidades dos Administradores nas Sociedades de Economia Mista: apontamentos sobre o ?caso Petrobrás?.. 2015. (Congresso).

EVINCI 2015 - UniBrasil.. O Direito Empresarial no Novo CPC: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Ação de Dissolução Parcial de Sociedades.. 2015. (Congresso).

V Congresso de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC.. Direito Empresarial e Societário: repercussões da Operação Lava-Jato.. 2015. (Congresso).

Curso Presencial Prático em Direito Imobiliário.. 2014. (Outra).

VII Evento de Iniciação Científica da Escola de Direito e Relações Internacionais..Algumas consideraçõess sobre o projeto de Novo Código Comercial.. 2012. (Seminário).

Evento de Iniciação Científica das Faculdades Integradas do Brasil.Globalização, Capitalismo e Novos Direitos.. 2010. (Oficina).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Direito Econômico e Modernidade: a função socioambiental e a resignificação reflexiva do direito à informação para o consumo. 2009. (Congresso).

Seminário de Direito e Economia da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2009. (Seminário).

Seminário Fusões e Aquisições - Aspectos Jurídicos sobre a Concentração Empresarial. 2009. (Seminário).

Conferência Internacional com o Profº Tom O´Shea (Queen Mary University of London e Northwestern University - USA): "Introdução ao Direito Tributário da União Européia e Sustentabilidade". 2009. (Encontro).

Palestra com a Profª Lygia Lumina Pupatto, Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná. 2009. (Encontro).

Colóquio com a Profª Obdulia Alvarez Universidade Complutense de Madrid):. 2009. (Encontro).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Lei Seca e Publicidade de Bebidas Alcoólicas: a necessária adequação da livre iniciativa à proteção da sociedade de consumo. 2008. (Congresso).

Por uma noção de Sociedade de Informação (PROCAD - UFSC, PUCPR, UNIBRASIL e UNISANTOS).A informação e o consumo na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável. 2008. (Seminário).

I Simpósio sobre Sociedade de Consumo e Direito. 2008. (Simpósio).

Simpósio de Direito Econômico. 2008. (Simpósio).

Colóquio em Homenagem ao Professor Dr. Marçal Julsten Filho. 2008. (Simpósio).

Workshop de Pesquisa com o Profº Ejan Mackaay (Université de Montréal):. 2008. (Oficina).

Workshop de Pesquisa com a Prof. Branca Martins da Cruz: Contaminação inevitável dos Direitos empresarial e societário pelo Direito do ambiente. A Responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empresarial.. 2008. (Encontro).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.A Cobrança Indevida no Direito do Consumidor: estrutura da relação jurídica e efetividade aplicativa da norma. 2008. (Encontro).

Colóquio "Direito e Economia, Economia e Direito: desafios para o século XXI". 2008. (Encontro).

Curso de Direito Público da Economia na Integração Européia. 2008. (Outra).

"Curso de pos grado intensivo en La Protección Juridíca de Consumidores y usuarios"."El concepto juridico de consumidor en el Derecho argentino y en el Derecho brasileño". 2006. (Outra).

VI SImpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

VI Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2004. (Simpósio).

V SImpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

III Congresso Paranaense de Processo Civil. 2003. (Congresso).

V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2003. (Simpósio).

Congresso de Direito Civil (Novo Código Civil). 2002. (Congresso).

2º Seminário Desafios e Perspectivas do Direito de Família. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Lígia Pedri Ferreira

BETTI JR., Leonel; OLIVEIRA, E. C.. A dissolução parcial nas Sociedades Anônimas de capital fechado: uma análise jurisprudencial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gustavo Ravaglio Tavarnaro

BETTI JR., Leonel; GIBRAN, S. M.. A função social da empresa como princípio constitucional da ordem econômica.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Cláudia Jacob Rockembach

BETTI JR., Leonel; BORTOLOZZI, Madian Luana.. Aspectos da Ação Renovatória nas locações em contratos de Shopping Centers.. 2015.

Aluno: Augusta dos Reis Gauza

GIBRAN, S. M.;BETTI JR., Leonel. As Políticas Públicas e os Direitos Autorais no Audiovisual Brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Alexandre Dall´Agnol Bassetti

GIBRAN, S. M.;BETTI JR., Leonel. .A Joint Venture como alternativa à transferência de tecnologia no cenário nacional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: SAMUEL FELIPE SAVARIS

BORTOLOZZI, M. L.;BETTI JR., Leonel. Responsabilidade dos Administradores nas Sociedades de Economia Mista: caso Petrobrás.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Karoline Dalben Rau

BETTI JR., Leonel; POLI, A. C. G.. A Dissolução Parcial de Sociedades como Instrumento de Preservação da Empresa.. 2015 - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carlucia Muziol

BETTI JR., Leonel; BORTOLOZZI, M. L.. Mercado de Capitais e Tributação: incentivos fiscais e atração de investimento estrangeiro em face do princípio da isonomia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Dayana Boscardin Dalprá

BETTI JR., Leonel; BORTOLOZZI, Madian Luana.; DIPP SCHOEMBAKLA, C. E.. O tratamento diferenciado no protesto de títulos executivos extrajudiciais para o microempreendedor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Taison Lemos da Silva

BETTI JR., Leonel; HELLER, Adriana; GOLDENSTEIN, A. I. B. A.. A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rafaela Ferreira Feitosa de Oliveira

GIBRAN, S. M.;BETTI JR., Leonel. A publicidade direcionada à criança.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Stefanie Schurle Buddemeyer

GIBRAN, S. M.;BETTI JR., Leonel. Os atos de concentração e suas repercussões à livre concorrência e à proteção do consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carlos Eduardo de Souza

BETTI JR., Leonel; GIBRAN, S. M.. O novo modelo econômico e jurídico dos clubes de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcellus Augusto Cardozo Filho

BETTI JR., Leonel; GIBRAN, S. M.. .O impacto da exclusão do adiantamento de contrato de câmbio na recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gabriel Joaquim

BETTI JR., Leonel; BORIO MANCIA, K. C.. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações de DIreito Imobiliário.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thyago de Oliveira Goes

BETTI JR., Leonel; BORIO MANCIA, K. C.. Alienação Fiduciária em garantia de bens imóveis.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thiago Perez e Silva

BETTI JR., Leonel; OLIVEIRA, E. C.. O controle e a fiscalização da atividade do administrador judicial na falência e na recuperação de empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Karyne Schon Ribas

BETTI JR., Leonel; BORTOLOZZI, Madian Luana.. O exercício individual da empresa com limitação de responsabilidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: ALEXANDRE PASSOS MACHADO

ALVES, G.R.R.; DIPP SCHOEMBAKLA, C. E.;BETTI JR., Leonel. A responsabilidade contratual do franqueador perante o consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Matheus Bontorin Zimann

GOLDENSTEIN, A. I. B. A.; ALVES, G.R.R.;BETTI JR., Leonel. Reorganização societária e blindagem patrimonial nas sociedades limitadas e anôimas de capital fechado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: VINÍCIUS LUIZ DE OLIVEIRA FARIA

ALVES, G.R.R.; GOLDENSTEIN, A. I. B. A.;BETTI JR., Leonel. Estudo sobre a sociedade em conta de pariticipação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: João Guilherme Guimbala Berberi

GIBRAN, S. M.;BETTI JR., Leonel. A função social da empresa diante do mercado consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcus Vinicius Stahlschmidt

GIBRAN, S. M.;BETTI JR., Leonel. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Everson Alves de Souza

GIBRAN, S. M.;BETTI JR., Leonel. Princípios constitucionais da nova Lei de falências e recuperação de empresas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Giovanna Breda Tomasoni

BETTI JR., Leonel; BORIO MANCIA, K. C.. Possibilidade de aplicação do trespasse nos contratos de shopping center.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Olavo André de Medeiros Florêncio

BETTI JR., Leonel; BORTOLOZZI, M. L.. Limites objetivos e subjetivos da cláusula compromissória arbitral estatutária.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: CHARLES ROBERTO DA COSTA BARBOSA

Carlos Alberto Farracha de Castro; BORTOLOZZI, Madian Luana.;BETTI JR., Leonel. A desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades empresárias limitadas no âmbito jurídico brasileiro: efeitos, hipóteses e peculiaridades.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Kaio Alexandre Gementes Martins

BETTI JR., Leonel; BORTOLOZZI, Madian Luana.; FISCHER, O. C.. O preço de transferência no Brasil como forma de planejamento tributário.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Renato Alvez Júnior

BETTI JR., Leonel; BORTOLOZZI, Madian Luana.; Carlos Alberto Farracha de Castro. .A possibilidade de utilização da EIRELI para exploração de atividades intelectuais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: CHARLES ROBERTO DA COSTA BARBOSA

Carlos Alberto Farracha de Castro; BORTOLOZZI, Madian Luana.;BETTI JR., Leonel. .A desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades empresárias no âmbito jurídico brasileiro: efeitos, hipóteses e peculiaridades.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: LARISSA PRAÇA STRAPASSON

BETTI JR., Leonel; BORTOLOZZI, Madian Luana.; Carlos Alberto Farracha de Castro. Os mecanismos jurídicos de tutela do ponto empresarial na Lei de locações.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Letícia Glustak

MOTTA, F. P.;BETTI JR., Leonel. Sociedade em conta de participação na atualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Greicy Fernanda Marcante

MOTTA, F. P.;BETTI JR., Leonel. Exclusão de Sócios na Sociedade Limitada. 2013.

Aluno: Guilherme Haluch Rocco

MOTTA, F. P.;BETTI JR., Leonel. Holding Familiar e planejamento sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vinicius Bueno dos Santos

GIBRAN, S. M.;BETTI JR., Leonel. O controle da prestação de serviços públicos pelo consumidor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Tamara Ghassan Abdou

GIBRAN, S. M.;BETTI JR., Leonel. A intervenção do Estado na economia: a atuação do CADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Denis Nardelli

GIBRAN, S. M.;BETTI JR., Leonel. A humanização da função social da empresa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Evelin Pedri

FISCHER, O. C.; BORTOLOZZI, Madian Luana.;BETTI JR., Leonel. Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Mario Henrique Fouani Tullio

BORTOLOZZI, Madian Luana.; HELLER, Adriana;BETTI JR., Leonel. Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial na Holding Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: AMANDA SPADA VAZ MANO DE OLIVEIRA

BETTI JR., Leonel; BORTOLOZZI, Madian Luana.; Carlos Alberto Farracha de Castro. Aspectos Jurídicos da Concessão de Crédito Bancário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: IGOR PEREHOWSKI MAGNO STANCHI

Carlos Alberto Farracha de Castro; BORTOLOZZI, Madian Luana.;BETTI JR., Leonel. Recuperação Judicial da Sociedade Empresária à Luz da Lei nº 11.101/2005. Função Social e Sustentabilidade: as disparidades entre a normatividade e a aplicabilidade da Lei.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: José Gomes Coalhado Neto

BORTOLOZZI, Madian Luana.; HELLER, Adriana;BETTI JR., Leonel. Efeitos da Desconsideração da Personalidade Jurídica em Grupos Econômicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: William Sobreira da Silva

BORTOLOZZI, Madian Luana.; HELLER, Adriana;BETTI JR., Leonel. Sociedade em Conta de Participação: uma forma de planejamento tributário e aplicabilidade no setor imobiliário.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Jorge Augusto Nascimento

BETTI JR., Leonel; BORTOLOZZI, Madian Luana.; HELLER, Adriana. A Emissão de Debêntures por Sociedades Limitadas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Alexsandro Cezar Carneiro

Carlos Alberto Farracha de Castro; BORTOLOZZI, Madian Luana.;BETTI JR., Leonel. Apontamentos sobre o trespasse no estabelecimento comercial.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Diego Ghenov Aires Pereira

MACEDO, M. M.; FINGER, A. C.;BETTI JR., Leonel. O controle da atividade de fomento exercida pelo BNDES.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Thiago Henrique Castro

MACEDO, M. M.; RUTHES, I. F.;BETTI JR., Leonel. Títulos da dívida pública e as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ricardo Correa Soares

BORTOLOZZI, Madian Luana.; HELLER, Adriana;BETTI JR., Leonel. Conflitos entre nome empresarial, marca e nome de domínio. 2011.

Aluno: Katia Macarle Soster

BORTOLOZZI, Madian Luana.; CASTRO, C. A. F.;BETTI JR., Leonel. O direito de regresso no fomento mercantil (factoring).. 2011.

Aluno: Schaiane Nair Gutierres

BORTOLOZZI, Madian Luana.; CASTRO, C. A. F.;BETTI JR., Leonel. O enquadramento jurídico-constitucional da microempresa e seus aspectos sócio-econômicos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Augusto Vianna Ramos

BORTOLOZZI, Madian Luana.; CASTRO, C. A. F.;BETTI JR., Leonel. Licensiamento compulsório de patentes - caso Efavirenz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ana Paula Babiz

BORTOLOZZI, Madian Luana.; CASTRO, C. A. F.;BETTI JR., Leonel. Considerações acerca das sociedades limitadas como instrumento de concretização da função social da empresa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MACEDO, M. M.; CASTRO, C. A. F.;BETTI JR., Leonel. A responsabilidade das corretoras e dos administradores no mercado de capitais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: AMANDA SANTOS DA SILVEIRA

BORTOLOZZI, Madian Luana.; HELLER, Adriana;BETTI JR., Leonel. Reflexos sócio-econômicos decorrentes da estrutura societária das cooperativas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: MARCIA LOPES MIECZNIKOWSKI

BORTOLOZZI, Madian Luana.; HELLER, Adriana;BETTI JR., Leonel. .Recuperação Judicial: uma saída para empresas em crise?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: ADEMIR FONTOURA

HELLER, Adriana; GODIM, Glenda;BETTI JR., Leonel. A qualificação jurídica do dano moral e a competência da Justiça do Trabalho sobre o julgamento das indenizações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Dorival Selbach Junior

BORTOLOZZI, Madian Luana.; HELLER, Adriana;BETTI JR., Leonel. A responsabilidade patrimonial dos sócios na sociedade limitada.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BORTOLOZZI, Madian Luana.;BETTI JR., Leonel; DOTTA, A. G.. Banca de Seleção de Professores para a disciplina Direito Comercial. 2014. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

TONIN, M. M.; Carlos Alberto Farracha de Castro;BETTI JR., Leonel. Banca de Seleção de Professores para a disciplina Direito Comercial. 2013. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BETTI JR., Leonel. Concurso de trabalhos - Semana Acadêmica Unibrasil - 2010. 2010.

Antônio Carlos Efing; BARBOSA, Cláudia Maria.; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira;BETTI JR., Leonel. Banca de Seleção para Concessão de Bolsa CAPES (nível mestrado). 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Antônio Carlos Efing; BESSA, Fabiane Lopes Bueno Netto.; BARBOSA, Cláudia Maria.;BETTI JR., Leonel. Banca de Seleção para Concessão de Bolsa CAPES (mestrado e doutorado). 2009. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Orientou

Ricardo Arthur Vianna Bonatto

O combate ao "insider trading" no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Mariana Lima de Carvalho

Microempresas e empresas individuais de responsabilidade limitada; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Cláudia Jacob Rockembach

Aspectos da Ação Renovatória nos locações em contratos de Shopping Centers; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Lígia Pedri Ferreira

; A dissolução parcial nas Sociedades Anônimas de capital fechado: uma análise jurisprudencial; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Karoline Dalben Rau

A Dissolução Parcial de Sociedades como Instrumento de Preservação da Empresa; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Carlucia Muziol

Mercado de Capitais e Tributação: incentivos fiscais e atração de investimento estrangeiro em face do princípio da isonomia; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Gustavo Ravaglio Tavarnaro

A função social da empresa como princípio constitucional da ordem econômica; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Taison Lemos

A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Dayana Boscardin Dalprá

Tratamento diferenciado no protesto de títulos executivos extrajudiciais para o microempreendedor; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Gabriel Joaquim

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações de Direito Imobiliário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Thyago de Oliveira Goes

Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Thiago Perez e Silva

O controle e a fiscalização da atividade do administrador judicial na falência e na recuperação judicial; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Karyne Schon Ribas

O exercício individual da empresa com limitação de responsabilidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Marcellus Augusto Cardozo Filho

O impacto da exclusão do adiantamento de contrato de câmbio na recuperação judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Carlos Eduardo de Souza

O novo modelo econômico e jurídico dos clubes de futebol; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Giovanna Breda Tomasoni

Possibilidade de aplicação do trespasse nos contratos de shopoping center; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Olavo André de Medeiros Florêncio

Limites objetivos e subjetivos da cláusula compromissória arbitral estatutária; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Kaio Alexandre Gementes Martins

; O preço de transferência no Brasil como forma de planejamento tributário; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Renato Alves Junior

A possibilidade de utilização da EIRELI para exploração de atividades intelectuais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

LARISSA PRAÇA STRAPASSON

Os mecanismos jurídicos de tutela do ponto empresarial na Lei de locações; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

ESMERALDA TEIXEIRA DE SOUZA

A resposabilidade do acionista controlador pela diluição injustificada do patrimônio societário do acionista minoritário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Jorge Augusto Nascimento

A Emissão de Debêntures por Sociedades Limitadas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

AMANDA SPADA VAZ MANO DE OLIVEIRA

Aspectos Jurídicos da Concessão de Crédito Bancário; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Luis Gustavo Guimarães

A relativização dos princípios cambiários frente à virtualização dos instrumentos de crédito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Patrick Debray Otelo Bakarji e Bastos

Aspectos regulatórios da concentração empresarial no setor financeiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Fábio Ferreira da Silva

O princípio da preservação e a função social da empresa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Marcos Yasuo Morisaki

ISS - Critério Espacial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior;

Produções bibliográficas

  • BETTI JR., Leonel ; FREITAS, Vladimir Passos de. . O caso das Sacolas Plásticas - O Poder de Polícia Ambiental e a atuação do Instituto Ambiental do Paraná.. Diálogos pelo Desenvolvimento , v. 2, p. 284-305, 2009.

  • BETTI JR., Leonel . O Desenvolvimento Sustentável como finalidade do Direito Econômico. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 10, p. 43-60, 2008.

  • BETTI JR., Leonel . Direito, economia e meio ambiente: a institucionalização do tempo social e a promessa de um futuro sustentável.. In: Leonel Severo da Rocha; Francisco Carlos Duarte.. (Org.). Construção Sociojurídica do Tempo, A - Teoria do Direito e do Processo. 1ed.Curitiba-Paraná: Juruá, 2012, v. 1, p. 1-220.

  • BETTI JR., Leonel . Análise econômica do direito à informação para o consumo e a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável. In: Jussara Maria Leal de Meirelles; Marcia Carla Pereira Ribeiro. (Org.). Direito e Desenvolvimento: biomedicina, tecnologia e sociedade globalizada. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2011, v. 1, p. 1-359.

  • EFING ; Sandro Mansur Gibran ; Fernanda Mara Gibran ; BETTI JR., Leonel . Intervenção do Estado no Domínio Econômico (Regulação e Serviços Públicos). In: EFING. Antônio Carlos. (Org.). Agências Reguladoras e a Proteção do Consumidor Brasileiro. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. 1, p. 1-154.

  • BETTI JR., Leonel ; DUARTE, Francisco Carlos . O Direito Econômico e Socioambiental: as relações entre economia e meio ambiente vistas sob a epistemologia da transdisciplinariedade. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010.

  • BETTI JR., Leonel ; DUARTE, Francisco Carlos . Direito Econômico e Meio Ambiente: a institucionalização do tempo social e a promessa de um futuro sustentável. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo, 2009.

  • BETTI JR., Leonel ; Antônio Carlos Efing . Direito Econômico e Modernidade: a função socioambiental e a resignificação reflexiva do direito à informação para o consumo. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009.

  • BETTI JR., Leonel . A cobrança indevida no direito do consumidor: estrutura da relação jurídica e efetividade.. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2008, Salvador - BA. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2008.

  • Sandro Mansur Gibran ; BETTI JR., Leonel ; Antônio Carlos Efing . Lei Seca e Publicidade de Bebidas Alcoólicas: a necessária adequação da livre-iniciativa à proteção da sociedade de consumo. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília - DF. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.

  • BETTI JR., Leonel ; BORTOLOZZI, M. L. ; REIS, L. E. . Abuso de Controle e Responsabilidades dos Administradores nas Sociedades de Economia Mista: apontamentos sobre o ?caso Petrobrás?.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BETTI JR., Leonel ; BORTOLOZZI, M. L. ; CASTRO, C. A. F. ; GIBRAN, S. M. . Direito Empresarial e Societário: repercussões da Operação Lava-Jato.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BETTI JR., Leonel ; BORTOLOZZI, M. L. ; BACK, A. . O Direito Empresarial no Novo CPC: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Ação de Dissolução Parcial de Sociedades.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BETTI JR., Leonel ; Antônio Carlos Efing . Direito Econômico e Modernidade: a função socioambiental e a resignificação reflexiva do direito à informação para o consumo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BETTI JR., Leonel . A cobrança indevida no direito do consumidor: estrutura da relação jurídica e efetividade aplicativa da norma. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BETTI JR., Leonel . A utilização publicitária do apelo à sustentabilidade: o problema do. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BETTI JR., Leonel . A informação e o consumo na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Sandro Mansur Gibran ; BETTI JR., Leonel ; Antônio Carlos Efing . Lei Seca e Publicidade de Bebidas Alcoólicas: a necessária adequação da livre-iniciativa à proteção da sociedade de consumo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

BETTI JR., Leonel . Cobrança Indevida:a antes de pagar, confira se o boleto está correto.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BETTI JR., Leonel ; SCHMIDT, L. F. R. ; SCHMIDT, M. V. R. . Planejamento Sucessório, Patrimonial e Fiscal: Tributação sobre Heranças e o possível aumento do ITCMD. Tributação da Renda Imobiliária.. 2015. (Palestra.).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2011

    Regulação do Sistema Financeiro e Desenvolvimento, Descrição: O objetivo do projeto é analisar qual é (e qual deve ser) o papel dos mercados financeiros no processo de desenvolvimento (local e global). Os estudos propostos percorrem e conjugam temas como o imperativo de dinamização e eficiência na alocação de capitais, o risco sistêmico, a proteção à poupança popular e os desafios postos à regulação financeira, sempre em relação dialética com as constantes inovações do setor (maximizadas pelas novas tecnologias de informação). Neste sentido, o projeto busca aprofundar a análise das alternativas institucionais (jurídicas) correlatas a tal cenário, buscando soluções que permitam coadunar os instrumentos do mercado às finalidades sócio-econômicas postas pela Constituição Federal (as quais, arrisca-se afirmar, coincidem com o contemporâneo conceito de desenvolvimento, construído a partir da contribuição de teóricos como Amartya Sen e Douglass North).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior - Coordenador.

Prêmios

2011

Professor Homenageado, Formandos do 10º Período/ 1º Semestre 2011 - Direito UNIBRASIL.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Curitiba, Centro Universitário Curitiba. , Rua Chile - de 1678, Rebouças, 80220181 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32138700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre I, Carga horária: 12

2012 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante - Curso de Especialização

Outras informações:
Professor da disciplina "Sociedades Anônimas" do curso de especialização em Direito Empresarial (2012). Professor da disciplina "Sociedades Anônimas" do curso de especialização em Direito Empresarial (2013). Professor da disciplina "Contratos Societários e de Propriedade Intelectual" do curso de especialização em Direito Contratual da Empresa (2014).

2011 - Atual

Betti & Schmidt Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-sócio, Carga horária: 40

2010 - Atual

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 9

Outras informações:
Licenciado.

2010 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Visitante - Curso de Especialização, Carga horária: 2

2005 - 2011

Roberto Ferraz Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado pleno, Carga horária: 40

2003 - 2005

Roberto Ferraz Advogados

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágiário, Carga horária: 20

2003 - 2003

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: estágio concursado, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2002 - 2003

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: estágio concursado, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2002 - 2002

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: estágio voluntário, Enquadramento Funcional: estagiário voluntário, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2003 - 07/2003

    Estágios , Promotoria Junto a 10 Vara Criminal da Capital, .,Estágio realizado, elaboração de pareceres.

  • 09/2002 - 06/2003

    Estágios , Promotoria Junto As Varas da Fazenda Pública da Capital, .,Estágio realizado, pequisa e elaboração de peças processuais na área administrativa, tributária e manifestações em Mandado de Segurança.

  • 08/2002 - 09/2002

    Estágios , Promotoria Junto As Varas Cíveis da Capital, .,Estágio realizado, pesquisa e elaboração de peças processuais e pareceres na área cível.

2002 - 2002

Rache e Gebran Advogados

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento processual (CPJ e diligências externas)