Marcelo Almeida Sant'Anna

Advogado criminalista graduado pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2000). Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2001). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2009). Doutorado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2017). Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 22/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Criminais

2014 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Audiência de Interregno Procedimental: uma contribuição para o Processo Penal brasileiro
Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Processual Penal; Constituição; Contraditório.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Criminais

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Do Estado de Exceção à Democracia? A adaptação das técnicas de Exceção à nova ordem constitucional., Ano de Obtenção: 2009
Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra.Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, PROBOLSAS, Brasil. Palavras-chave: Criminologia; Violência; Brasil; Estado de Exceção; Direito Penal Contemporâneo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Criminologia.

Especialização em Ciências Penais

2000 - 2001

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Processo Penal e Estado de Exceção
Orientador: Luiz Luisi

Graduação em Direito

1995 - 2000

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Formação complementar

2013 - 2013

Tecnologias de Informação e Comunicação. (Carga horária: 3h). , Instituto INEDI, INEDI, Brasil.

2010 - 2011

Inglês. (Carga horária: 360h). , Englishtown do Brasil do Brasil Intermediações Ltda, ENG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em NELE - Curso de Inglês. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2002 - 2002

Aperfeiçoamento em Português. (Carga horária: 80h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda, CEJUR, Brasil.

2002 - 2002

Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil. (Carga horária: 185h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda, CEJUR, Brasil.

2001 - 2001

Aperfeiçoamento em Direito Administrativo. (Carga horária: 75h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda, CEJUR, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em O Moderno Direito Penal Paraguaio. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Direito Penitenciário. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2000 - 2000

Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. (Carga horária: 132h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Responsabilidade Civil. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

1986 - 1987

Inglês. (Carga horária: 100h). , Instituto Cultural Brasileiro Norte-Americano, ICBNA*, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo Disciplinar.

Participação em bancas

Aluno: Maria da Glória Fonseca Rodrigues

SANT'ANNA, Marcelo Almeida; RUDNICKI, D.; NEVES, L. S.. Lei 12.654/2012: uma análise à luz do princípio do nemo tenetur se detegere. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Fernanda Silva da Silva

SANT'ANNA, Marcelo Almeida; SOTO, R. E. A.; INACIO, M. S.. A avaliação interdisciplinar como garantia dos direitos fundamentais do adolescente à luz da jurisprudência do TJ/RS e do TJ/SC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Gabriel Peres Fanti

SANT'ANNA, Marcelo Almeida; SOTO, R. E. A.; INACIO, M. S.. Investigação Realizada pelo Ministério Público: uma análise a partir da Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Julia Czarnobai Delazeri

SANT'ANNA, Marcelo Almeida; SOTO, R. E. A.; INACIO, M. S.. O direito à razoável duração do processo penal: uma análise à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Laura Mattos de Lima

SANT'ANNA, Marcelo Almeida; SOTO, R. E. A.; INACIO, M. S.. A (in)observância da necessidade de motivação das decisões judiciais no instituto do Tribunal do Júri brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Cristian Mota de Lima

SANT'ANNA, Marcelo Almeida; SOTO, R. E. A.; INACIO, M. S.. Permanência dos autos físicos do inquérito policial no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Nadine Quadrado Terra

ANZILIERO, D. L.;SANT'ANNA, Marcelo Almeida; SOTO, R. E. A.. Impacto e Efetividade dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei 10.216/01 na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: NATÁLIA OLIVEIRA BARROS

ANZILIERO, D. L.;SANT'ANNA, Marcelo Almeida; SOTO, R. E. A.. Prisão Domiciliar mediante monitoramento eletrônico: medida alternativa ao encarceramento de presos em razão da falta de vagas no sistema prisional gaúcho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Rafael Fonseca da Silva

ANZILIERO, D. L.;SANT'ANNA, Marcelo Almeida; SOTO, R. E. A.. A violação de normas e princípios básicos de proteção do cidadão na prisão em flagrante.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Mariana Boamar da Silva

NEVES, L. S.;SANT'ANNA, Marcelo Almeida; SCHROEDER, S.. A Lei 13.104/15: uma análise sob a perspectiva do gênero acerca do feminicídio no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Bruna Rodrigues Cordeiro

SOTO, R. E. A.;SANT'ANNA, Marcelo Almeida; INACIO, M. S.. Do dolo (eventual) e da culpa (consciente) nos homicídios de trânsito promovidos por motoristas embriagados.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Milena Corrêa Severino

SOTO, R. E. A.;SANT'ANNA, Marcelo Almeida; INACIO, M. S.. A perícia criminal como base decisória no processo penal: perícia criminal como prova absoluta de acordo com o livre convencimento motivado do juiz.. 2015 - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Deise Virgine de Araújo

SOTO, R. E. A.;SANT'ANNA, Marcelo Almeida; INACIO, M. S.. Excesso punitivo ilegítimo: da pena secundária imposta pela reação social e a violação ao devido processo legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Nadine Quadrado Terra

SANT'ANNA, Marcelo Almeida; ANZILIERO, D. L.; SOTO, R. E. A.. Impacto e efetividade dos artigos 3°, 4° e 5° da lei 10.216/01 na jurisprudência do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: NATÁLIA OLIVEIRA BARROS

ANZILIERO, D. L.;SANT'ANNA, Marcelo Almeida; SOTO, R. E. A.. Prisão domiciliar mediante monitoramento eletrônico: medida alternativa ao encarceramento de presos em razão da falta de vagas no sistema prisional gaúcho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Eduarda Cunda Medeiros

FERNANDES, C. F.;SANT'ANNA, Marcelo Almeida; SOUZA, M. L.. O resgate da afetividade maternal pelo direito a visitação de mães introduzidas no sistema carcerário.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: ANDRESSA SOARES SILVA RODRIGUES

SANT'ANNA, Marcelo Almeida; INACIO, M. S.; ANZILIERO, D. L.. Exame criminológico: um retorno à criminologia positivista.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Barbara Silva Dominikow

INACIO, M. S.;SANT'ANNA, Marcelo Almeida; CARDOSO, T. A. F. R.. Responsabilidade Civil do Estado X Direito a Integridade Física: uma análise sobre o dever de indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Vinícius Fonseca Gonçalves

INACIO, M. S.;SANT'ANNA, Marcelo Almeida; CARDOSO, T. A. F. R.. Punindo sem punição: a Lei de Anistia para os crimes de Estado durante a ditadura militar brasileira. 2014 - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: VINICIUS DA FONSECA GONCALVES

SANT'ANNA, Marcelo Almeida; INACIO, M. S.; CARDOSO, T. A. F. R.. Punindo sem punição: A Lei de Anistia para crimes de Estado durante a ditadura militar brasileira.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Saimon Sodre Cesar

SANT'ANNA, Marcelo Almeida; COSTA, R. A.; SOTO, R. E. A.. O presídio central de Porto Alegre e a reincidência criminal: uma análise estatística e de política criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Saimon Sodre Cesar

COSTA, R. A.; SOTO, R. E. A.;SANT'ANNA, Marcelo Almeida. O presídio central de Porto Alegre e a reincidência criminal: uma análise estatística e de política criminal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Orientou

Maria da Glória Fonseca Rodrigues

Lei 12; 654/2012: Uma análise à luz do princípio nemo tenetur se detegere; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities; Orientador: Marcelo Almeida Sant'Anna;

Produções bibliográficas

SANT'ANNA, Marcelo Almeida . KAFKA: Um encontro entre Joseph K. e o processo disciplinar previsto na Lei Estadual 6.536/73.. REVISTA DIÁLOGOS DO DIREITO , v. 1, p. 54, 2012.
SANT'ANNA, Marcelo Almeida . Brevíssimas considerações sobre o exercício da ação penal.. Boletim Informativo IBRASPP , v. 2, p. 14-15, 2012.
SANT'ANNA, Marcelo Almeida ; KRETSCHMANN, A. ; CARLOS, P. P. . Direito Natural, Estado de Necessidade e Justiça.. REVISTA DIÁLOGOS DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2011.
SANT'ANNA, Marcelo Almeida . Audiência Preliminar e o Contraditório na Investigação. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 228p .
SANT'ANNA, Marcelo Almeida . Inquérito Policial e Interpretação Constitucional: uma abordagem principiológica.. In: Nereu José Giacomolli; Nathalia Beduhn Schneider; Carolina Llantada Sacarton. (Org.). Processo Penal Contemporâneo em Debate. 1ed.Florianólpolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 57-66.
SANT'ANNA, Marcelo Almeida . BREVE CRÍTICA AO SISTEMA PROCESSUAL PENAL: uma abordagem sob a perspectiva política. In: CONPEDI. (Org.). Criminologias e Política Criminal.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 542-558.
SANT'ANNA, Marcelo Almeida . Uma Introdução ao Direito Penal. In: KRETSCHMANN, Ângela.. (Org.). Formação Jurídica. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013, v. 1, p. 261-300.
SANT'ANNA, Marcelo Almeida ; KRETSCHMANN, A. ; FELDENS, G. O. ; GUBERT, Roberta Magalhães . O poder, a lei e a crise ética de nossos dias.... In: BRUM, Evaniza Helena Maio; KRETSCHMANN, Ângela; PINTO, Marialva Moog; PRESSI, Guilherme; REIS, Evaldo; SANTOS, Beatriz Petrella dos; SILVA, Ricardo Muniz Muccillo da.. (Org.). Cine-Fórum da Educação Superior: olhares das áreas específicas.. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, v. 1, p. 83-96.
SANT'ANNA, Marcelo Almeida . Lei 12.850/2013: A articulação entre Norma e Exceção. In: 4º Congresso Internacional de Ciências Criminais, Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, XIII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais - !ITEC/RS, 2013, Porto Alegre. Lei 12.850/2013: A articulação entre Norma e Exceção, 2013.
SANT'ANNA, Marcelo Almeida . O Ministério Público e o Poder de Investigar. In: VI Mostra Científica do CESUCA, 2012, Cachoeirinha. VI Mostra Científica do CESUCA, 2012.
SANT'ANNA, Marcelo Almeida . A Investigação Criminal Contemporânea e o Contraditório. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, Marcelo Almeida . Novas Perspectivas da Investigação Criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, Marcelo Almeida . Novas Perspectivas da Investigação Criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, Marcelo Almeida . BREVE CRÍTICA AO SISTEMA PROCESSUAL PENAL: uma abordagem sob a perspectiva política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANT'ANNA, Marcelo Almeida . Lei 12.850/2013: A articulação entre norma e Exceção.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANT'ANNA, Marcelo Almeida ; FELDENS, G. O. . Crimes contra a Família, Lei Maria da Penha e Perda do Poder Familiar: uma abordagem interdisciplinar e jurisprudencial.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2020

Fundação La Salle

Vínculo: Professor Avaliador, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 32

Outras informações:
Membro de banca de concurso público para seleção de Oficial da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul. Disciplina: Direito Processual Penal Militar.

2014 - 2019

UniRitter Laureate International Universities

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal.

Atividades

08/2014 - 09/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II

2011 - 2014

Faculdade Inedi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

08/2001 - 02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, História do Direito, Instituições de Direito Público e Privado

2011 - 2011

Sociedade Educacional Santa Rita

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

06/2011 - 08/2011
Direção e administração, Coordenação.,Cargo ou função, Professor Auxiliar na Coordenação de Cursos de Extensão.

2014 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

Outras informações:
Bolsista CAPES vinculado à linha de pesquisa "Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos" e ao grupo de pesquisa " Processo Penal Contemporâneo: Fundamentos, Perspectivas e Problemas Atuais"

2013 - 2014

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Outras informações:
Atuação como conselheiro no Conselho de Relações do Trabalho e Previdência Social - CONTRAB, perante as diretorias da FIERGS e CIERGS. Assessoria acadêmica na área do Direito Penal.

2009 - 2010

Centro de Estudos do Direito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

04/2009 - 05/2009
Ensino, Curso de Extensão, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1996 - 1999

Departamento de Administração Policial

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30