Tatiana Meinhart Hahn

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Produções bibliográficas

• HAHN, Tatiana Meinhart . Participação e legalidade x regulado e regulador: a autorregulação regulada como incentivo à implementação da Lei Geral de Proteção de dados pessoais no Brasil. Revista LEX de Direito Administrativo , v. 3, p. 113-134, 2023.

• CRISTOVAM, José Sérgio da Silva ; HAHN, Tatiana Meinhart ; BERGAMINI, J. C. L. . Governança de dados no setor público brasileiro: uma análise a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 23, p. 75-101, 2021.

• HAHN, Tatiana Meinhart ; CRISTOVAM, José Sérgio da Silva . Ouvidorias públicas no Brasil: o elo entre o direito de acesso à informação e a efetivação da proteção de dados pessoais no setor público. Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance , v. 1, p. 159-189-189, 2021.

• HAHN, Tatiana Meinhart . Democracia, legalidade e e proteção de dados pessoais no Brasil: alguns desafios da Administração Pública. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 26, p. 195-218, 2020.

• HAHN, T. M. ; CRISTOVAM, J. S. S. . Automation Mechanisms applied in the legal practice of the Brazilian Federal Public Administration. INTERNATIONAL JOURNAL OF ADVANCED ENGINEERING RESEARCH AND SCIENCE , v. 7, p. 069-079, 2020.

• DA SILVA CRISTÓVAM, JOSÉ SÉRGIO ; MEINHART HAHN, TATIANA . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ORIENTADA POR DADOS: GOVERNO ABERTO E INFRAESTRUTURA NACIONAL DE DADOS ABERTOS. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , v. 6, p. 1-24, 2020.

• CRISTOVAM, José Sérgio da Silva ; HAHN, Tatiana Meinhart . O processo infeccioso da COVID-19 no regime de dados no Brasil: a LGPD como vacina em teste no tratamento de dados pessoais no setor público. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 16, p. 1-19, 2020.

• HAHN, Tatiana Meinhart . Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade: processo administrativo previdenciário e as reformas promovidas pela Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA , v. maio/jul., p. 43-64, 2019.

• HAHN, Tatiana Meinhart . ETR-BI: um modelo inteligente de Advocacia Pública Federal especializada em Benefício por Incapacidade.. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 30, p. 195-2017, 2019.

• CRISTOVAM, J. S. S. ; HAHN, T. M. . Instrumentos de automação da defesa judicial aplicados pela administração pública federal brasileira do eletrônico ao digital. DEMOCRACIA DIGITAL E GOVERNO ELETRÔNICO , v. 1, p. 127-143, 2019.

• HAHN, Tatiana Meinhart . O direito à saúde dos estrangeiros que necessitam de proteção: a aplicação jurisprudencial na legislação brasileira e na convenção europeia de direitos humanos.. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 01, p. 251-280, 2017.

• HAHN, Tatiana Meinhart . Direito à saúde: jurisprudência atual e relevante do Superior Tribunal e do Supremo Tribunal Federal. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 01, p. 73-120, 2014.

• HAHN, Tatiana Meinhart ; CRISTOVAM, José Sérgio da Silva ; FALEIROS JUNIOR, José Luiz de Moura. M. ; CRAVO, D. C. . Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados. 3. ed. Indiatuba: Editora Foco, 2025. v. 1. 816p .

• HAHN, Tatiana Meinhart . REGRAS DE BOAS PRÁTICAS E GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE NA LGPD. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2024. v. 1. 438p .

• HAHN, Tatiana Meinhart . REGRAS DE BOAS PRÁTICAS E GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE NA LGPD: conceitos, controles e projeções. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2024. v. 1. 438p .

• HAHN, Tatiana Meinhart ; RODRIGUES, D. O. (Org.) ; MORAES, M. F. A. (Org.) . Direito e Desenvolvimento. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2024. v. 1. 454p .

• HAHN, Tatiana Meinhart ; CRISTOVAM, José Sérgio da Silva ; FALEIROS JUNIOR, José Luiz de Moura. M. ; CRAVO, D. C. ; COLOMBO, C. . Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2023. v. 1. 751p .

• FALEIROS JUNIOR, José Luiz de Moura. M. ; CRISTOVAM, José Sérgio da Silva ; HAHN, Tatiana Meinhart ; CRAVO, D. C. . Comentário à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 1. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2022. v. 1. 704p .

• HAHN, Tatiana Meinhart . Racionalidade Multiparticipativa como instrumento de desenvolvimento nacional equilibrado na Constituição Federal de 1988. Racionalidade Multiparticipativa como instrumento de desenvolvimento nacional equilibrado na Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2024, v. 1, p. 197-230.

• CRISTOVAM, José Sérgio da Silva ; HAHN, Tatiana Meinhart . Autoridade Nacional de Proteção de Dados: discricionariedade e governança regulatória. In: Faleiros Júnior, José Luiz de Moura; Longhi, João Victor Rozatti; Martins, Guilherme Magalhães. (Org.). Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2ed.Indaiatuba: Foco, 2023, v. 1, p. 647-663.

• HAHN, Tatiana Meinhart . Código de Conduta na computação em nuvem: as contribuições da experiência autorregulatória do RGPD às regras de boas práticas na LGPD. In: Campos, Ricardo. (Org.). O futuro da regulação de plataformas digitais. 1ed.São Paulo: Editora Contracorrente, 2023, v. 1, p. 715-751.

• HAHN, Tatiana Meinhart . Os conceitos de "governo como plataforma" e "laboratório de inovação" na lei do governo digital: desafios e pontencialidades.. In: Daniela Copetti Cravo; Eduardo Jobim; José Luiz de Moura Faleiros Júnior. (Org.). Direito Público e Tecnologia. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2022, v. , p. 419-438.

• HAHN, Tatiana Meinhart . Reflexões sobre o acesso informacional à função regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. In: Fabiano Menke. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2022, v. , p. 211-231.

• CRISTOVAM, José Sérgio da Silva ; HAHN, Tatiana Meinhart . Autoridade Nacional de Proteção de Dados: natureza jurídica, consequências práticas e aspectos organizacionais segundo a LGPD e o Decreto nº 10.474/2020. In: Faleiros Júnior, José Luiz de Moura; Longhi, João Victor Rozatti; Martins, Guilherme Magalhães. (Org.). Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. 1, p. 577-601.

• CRISTOVAM, J. S. S. ; HAHN, T. M. . A transparência no tratamento de dados pessoais pela administração pública.. In: Cristóvam, José Sérgio da Silva; Sanmiguel, Nancy Nelly González; Souza, Thanderson Pereira de.. (Org.). Direito Administrativo Contemporâneo: diálogos Brasil e México.. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2020, v. 1, p. 14-35.

• HAHN, Tatiana Meinhart . Balanço das agendas regulatórias da ANPD e os destaques ao biênio 2025-2026. Catedras; Legal Fronts Institute, Online, 07 jan. 2025.

• HAHN, Tatiana Meinhart . Qual o tempo da inovação?. Advocacia-Geral da União - GOV.BR, Brasília, 01 out. 2024.

• HAHN, Tatiana Meinhart . Oportunidades e convites ao ambiente regulatório na agenda da ANPD. Consultor Jurídico, https://www.conjur.com.br/2024, 22 set. 2024.

• HAHN, Tatiana Meinhart . O paradoxalista: como a União Europeia pensa a proteção de dados no auge da Covid-19?. JOTA, https://www.jota.info/opiniao-, 23 mar. 2020.

• HAHN, Tatiana Meinhart . Eixo Prioritário Métodos Resolutivos do Labori. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HAHN, Tatiana Meinhart . Eixo Prioritário Métodos Resolutivos do Labori. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HAHN, Tatiana Meinhart . Eixo Prioritário Métodos Resolutivos do Labori. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HAHN, Tatiana Meinhart . Infraestrutura de nuvem e soberania: papel do Estado e contribuições do multissetorialismo. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• HAHN, Tatiana Meinhart . Congresso Catarinense Advocacia Pública. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HAHN, Tatiana Meinhart . Código de Conduta na computação em nuvem: LGPD e RGPD. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HAHN, Tatiana Meinhart . Administração Pública orientada por dados, governo aberto e LGPD.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HAHN, Tatiana Meinhart . Boas práticas e riscos para segurança de dados pessoais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HAHN, Tatiana Meinhart . O cenário regulatório latino-americano em proteção de dados pessoais e desafios internos da ANPD.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HAHN, Tatiana Meinhart . Gobierno Digital y abierto: infraestructura de datos abiertos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HAHN, T. M. . O compartilhamento de dados pessoais na Administração Pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HAHN, T. M. . A Administração Pública orientada por dados: governo aberto e Infraestrutura Nacional de Dados Abertos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• HAHN, Tatiana Meinhart . O processo administrativo no parcelamento do solo urbano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HAHN, Tatiana Meinhart . IV Torneo Hispoamericano de Debate. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• HAHN, Tatiana Meinhart . III Torneio Latino Americano de Debates. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• HAHN, Tatiana Meinhart . Direito e Desenvolvimento. Rio de Janeira, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - 2024

  Guia de Sandbox Regulatório, Descrição: O Guia Referencial de Sandbox Regulatório é um documento elaborado pelo Laboratório deInovação da Advocacia-Geral da União (Labori/AGU), em parceria com a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SCPR/MDIC), que visa a facilitar a implementação de Sandboxes Regulatórios no país, harmonizando entendimentos e procedimentos e trazendo segurança jurídica para o ambiente regulatório. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tatiana Meinhart Hahn - Coordenador.

• 2022 - 2023

  Grupo de Estudos em Novas Regulações de Serviços Digitais no Direito Comparado, Descrição: Organizado pelo Legal Grounds Institute em parceria com Laboratório de Inovação e Direito da Universidade de São Paulo (USP) e do Grupo em Estudos em Proteção de Dados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) . , Integrantes: Tatiana Meinhart Hahn - Integrante / Ricardo Campos - Coordenador.

• 2021 - Atual

  Relatório InovAGU em Números, Descrição: Pesquisa focada nas seguintes áreas: Direito e Novas Tecnologias, Inovação e Gestão Estratégica. Meios consensuais de solução de conflitos. Grupo de Pesquisa que se relaciona com as disciplinas Advocacia Pública, Gestão da Inovação e Novas Tecnologias, Gestão da Informação, Comunicação, Transparência, Cooperação Institucional e Interinstitucional, Design Organizacional da Advocacia Pública, e outras disciplinas integrantes da grade de Direito Processual do Programa de Pós-Graduação e Mestrado Profissional da Escola da Advocacia-Geral da União. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (7) . , Integrantes: Tatiana Meinhart Hahn - Coordenador / Cristiane Rodrigues Iwakura - Integrante / Kaline Santos Ferreira - Integrante / Caio Castelliano de Vasconcelos - Integrante / Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues - Integrante / Leonardo Netto Parentoni - Integrante / João Henrique Cardoso Ribeiro - Integrante / José David Pinheiro Silvério - Integrante / Murillo Cesar de Mello Brandão Filho - Integrante / Priscila Leal Seifert Viana - Integrante / Mariana Barbosa Cirne - Integrante.

• 2020 - 2023

  Direito Administrativo e Contemporaneidade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) José Sérgio da Silva Cristóvam em 03/08/2020., Descrição: A pesquisa pretende a abordagem da temática do Direito Administrativo na contemporaneidade, com o estudo e pesquisas avançadas sobre as novas figuras jurídico-administrativas, bem como a releitura dos institutos tradicionais, a partir de debates sobre temas e problemas contemporâneos. Com base na temática acima delimitada indaga-se: Quais seriam os principais debates sobre as novas figuras jurídico-administrativas na contemporaneidade? Quais seriam as possíveis releituras de institutos jurídico-administrativos tradicionais, aplicados a temas e problemas contemporâneos? O estudo tem como objetivos específicos os seguintes: 1. Estudar as principais inter-relações e entrelaçamentos entre Estado e Direito Administrativo na contemporaneidade; 2. Pesquisar sobre os paradigmas da Administração Pública democrática e sua inter-relação com os direitos fundamentais individuais e sociais, políticas públicas e controle; 3. Estudar o paradigma do Direito Administrativo e da consensualidade; 4. Pesquisar sobre os principais temas do Direito Administrativo sancionador na contemporaneidade; 5. Pesquisar sobre os principais temas do Direito Administrativo digital e a inteligência artificial na contemporaneidade; 6. Estudar o regime de contratação pública e desenvolvimento sustentável; 7. Pesquisar sobre os principais temas do Direito Administrativo econômico, regulação e infraestrutura; 8. Estudar a temática dos serviços públicos na contemporaneidade, terceiro setor e parcerias na Administração Pública; 9. Pesquisar sobre os principais temas da responsabilidade do Estado e os novos desenhos da atividade administrativa na contemporaneidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Tatiana Meinhart Hahn - Integrante / José Sérgio da Silva Cristóvam - Coordenador.

• 2019 - 2023

  Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) José Sérgio da Silva Cristóvam em 01/11/2020., Descrição: Descrição: Discussões acerca do tema corrupção estão na ordem do dia e tem envolvido os mais diversos setores e atores da sociedade civil, de uma forma possivelmente inédita no Brasil. E, por certo, as preocupações e inquietações que fazem parte dessa temática não podem escapar ao estudo e análise do espaço acadêmico, inclusive do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC). Por outro lado, nos cursos de direito a temática que envolve o debate da corrupção em geral, e da improbidade administrativa em especial, não dispõe de um adequado e efetivo espaço de estudos e reflexões, o que pode até ensejar certo desinteresse por parte dos acadêmicos e criar uma lacuna no currículo. Diante disso, no intuito de suprir uma demanda acadêmica e outra social, pretende-se que o primeiro ano de trabalho do Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) envolva exatamente o tema da corrupção e seus desdobramentos legais. Vinculado ao Departamento do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, o Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) pretende estimular o corpo discente para o estudo e a reflexão sobre os grandes temas de Direito Público em debate atualmente, em consonância com o cenário nacional. Assim, por meio de atividades de caráter didático (oficina de debates, palestras) e de atividades de caráter prático (estudo de casos), pretende-se vincular as dimensões do aprendizado avançado do Direito Público, de forma inicial nas áreas do Direito Constitucional e Direito Administrativo. Como participantes do Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) podem ingressar os acadêmicos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, assim como a comunidade externa interessada em debater sobre o assunto em questão. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Tatiana Meinhart Hahn - Integrante / José Sérgio da Silva Cristóvam - Coordenador.

Prêmios