Caroline Maria Costa Barros

Cursou o Ensino Médio completo no Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas -CEFET/AL (2005-2007), atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. Graduou-se no Curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas-UFAL (2008-2013), tendo o vestibular como processo seletivo. Ingressou no Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas, por meio de processo seletivo, em abril de 2013. Obteve o título de Mestre em Direito Público, pela Universidade Federal de Alagoas, em fevereiro de 2015, mediante o cumprimento de todos os requisitos da pós-graduação, inclusive com a apresentação da defesa final. Sua área de pesquisa é em Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Direito Constitucional. Atuou como Professora na Faculdade de Palmas e Faculdade Objetivo em Palmas-To, durante o ano de 2015, lecionando as disciplinas de Ética e Instituições Judiciárias, Direito Internacional, Teoria Geral dos Contratos e Bases Constitucionais da Administração Pública. Foi professora titular do CESMAC - Faculdade do Agreste, possuindo como cadeiras Direito Internacional Público e Privado, além de Direito Previdenciário. Trabalhou na Rede Estácio de Ensino Superior, na Faculdade Estácio do Amapá- FAMAP, lecionando Direito das Obrigações, Direito de Família e Direito Internacional Público e Privado. Foi professora da Pós-Graduação da Rede Estácio, na Faculdade Estácio de Macapá - SEAMA, com a Disciplina "Constitucionalização do Direito". É advogada. É professora efetiva do Instituto Federal do Amapá, ministrando as disciplinas de Direito Ambiental, Ética, Legislação Ambiental e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal de Alagoas
Título: "INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE ASPECTOS MORAIS NO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CASO ELLWANGER?.,Ano de Obtenção: 2015
Adrualdo de Lima Catão.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Liberdade de Expressão e Imprensa; Discurso do ódio; Argumentação moral.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal de Alagoas
Título: A Interpretação e Aplicação do Direito Fundamental à liberdade de expressão e imprensa: uma abordagem pragmática no Tribunal de Justiça de Alagoas
Orientador: Adrualdo de Lima Catão

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas.

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 2004

Escola de Ensino Fundamental Santa Clara de Assis.

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Formação complementar

2009 - 2012

Extensão universitária em Inglês. (Carga horária: 280h). , Casa de Cultura Britânica, CCB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Organização de eventos

BARROS, C. M. C. ; BIBIANO, K. ; GOUVEIA, D. ; CATÃO, A. L. ; LIMA, B. ; BRANDAO, G. . Seminário de Pragmatismo Jurídico e Gestão Democrática. 2013. (Outro).

CATÃO, A. L. ; BIBIANO, K. ; BARROS, C. M. C. ; GOUVEIA, D. ; FERREIRA NETO, M. G. ; KRELL, A. J. ; SILVA, A. SArthur Stamford da Silva. ; Lorena Freitas ; Enoque Feitosa ; GALINDO, B. . IV Encontro Procad - UFAL-UFPB-UFPE: o judiciário e o discurso dos direitos humanos. 2013. (Outro).

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Participação em eventos

IV Encontro Procad - UFAL-UFPB-UFPE: o judiciário e o discurso dos direitos humanos.OS ?ASPECTOS MORAIS? DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ALGUMAS LINHAS ACERCA DO DEBATE ENTRE O PRAGMATISMO E O NEOCOCONSTITUCIONALISMO. 2013. (Encontro).

IV Encontro Procad - UFAL-UFPB-UFPE: o judiciário e o discurso dos direitos humanos.A CONCRETIZAÇÃO DAS NECESSIDADES PÚBLICAS POR MEIO DO ORÇAMENTO: ALGUMAS LINHAS SOBRE O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS.. 2013. (Encontro).

VIII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Patentes de medicamentos e saúde pública: o delicado equilíbrio entre dois valores fundamentais. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Interpretação Constitucional e o pragmatismo como metodologia. 2011. (Congresso).

III Seminário nordestino de Propriedade Intelectual. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual. 2010. (Seminário).

I simpósio Alagoano de Direito da Propriedade Intelectual. 2010. (Simpósio).

Quinta Jurídica "O Princípio da boa-fé objetida como decorrência do devido processo legal". 2010. (Outra).

VII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Noções sobre Teoria Geral dos Recursos. 2010. (Congresso).

VII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. O regime disciplinar diferenciado e suas controvérsias jurídicas. 2010. (Congresso).

VII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Recursos em Mandado de Segurança. 2010. (Congresso).

VII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Os procedimentos especiais sob a concepção italiana da duração razoável do processo. 2010. (Congresso).

VII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. A interpretação da constituição e o pragmatismo jurídico. 2010. (Congresso).

I Congresso Internacional de Processo Penal e Direito Penal.. 2009. (Congresso).

Quinta jurídica - " A constitucionalização do Direito Administrativo e o Princípio da Dignidade Humana", ministrada pelo Dr. Dirley da Cunha Jr.. 2009. (Outra).

Quinta Jurídica "A Observância do Direito Ambiental nos financiamentos com recursos públicos" Dra. Izabel Urquiza Godoi Almeida.. 2009. (Outra).

Quinta Jurídica "A Parte Geral do Código Civil: atualidades e desafios do direito contemporâneo." (Marcos Ehrhardt).. 2009. (Outra).

Quinta Jurídica "Efeito Vinculante e Concretizante do Direito" Dr. Rosmar Rodrigues Alencar.. 2009. (Outra).

VI Congresso Acadêmico da UFAL.. Efeitos e Possíveis Soluções para Execução da Pena Privativa de Liberdade baseado em Estudos no Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia.. 2009. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Oderlei Barbosa Brito

BARROS, C. M. C.; SOUZA, Ester Almeida.. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) COMO GARANTIDOR DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

BARROS, C. M. C.; SOUZA, Ester Almeida.. O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL E O SISTEMA ACUSATÓRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: HIRON DINIZ LOBATO JARDIM

BARROS, C. M. C.; SOUZA, Ester Almeida.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA ORDEM PÚBLICA COMO REQUISITO DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: MARCIO FURTADO DE CARVALHO

BARROS, C. M. C.; SOUZA, Ester Almeida.. AVANÇÕS E MELHORIAS QUE A LEI N. 13245/16 TROUXE AO INQUÉRITO POLICIAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: Allan Chaves da Silva

BARROS, C. M. C.; OLIVEIRA, Ana Karoliny Freitas de.. PROCESSO PENAL X PROCESSO MIDIÁTICO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: ROZIMAR COSTA DE FIGUEIREDO

BARROS, C. M. C.; DANTAS, DORACI ALMEIDA. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: Débora Oliveira Ferreira

BARROS, C. M. C.; DANTAS, DORACI ALMEIDA. IMPACTOS DA INEISTÊNCIA DE LEI DE REGULAMENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL NO ESTADO DO AMAPÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: THAÍS RAISSA DA SILVEIRA RIBEIRO

BARROS, C. M. C.; SOUZA, Ester Almeida.. TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS: A RIGIDEZ DAS PUNIÇÕES DO CRIME, A PREVENÇÃO E REPRESSÃO SOB A ÓTICA DA NOVA LEGISLAÇÃO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: WADSON BARROS PEREIRAS

BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A PRECARIEDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO AMAPAENSE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: JORGE EMANUEL DE OLIVEIRA VILHENA JÚNIOR

BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. O REFLEXO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: GABRIEL GUEDES GATO

BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. A MEDIAÇÃO COMO UM MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: LAIZA CALINE COSTA COELHO

BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. A IMPORTÂNCIA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA DENTRO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: JOÃO VITOR CAMPOS DOS SANTOS

BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: A EFICÁCIA NA PUNIBILIDADE COM BASE NA LEI N. 12.760/2012. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: LETÍCIA BECKMAN RODRIGUES

BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A LEI N. 12318/10 E REFLEXÕES SOBRE AS DECISÕES JUDICIAIS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: Margareth da Silva Batista

BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: BRUNO MORENO PERES DA FONSECA

BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL NA NEGOCIAÇÃO POLICIAL EM TOMADA DE REFÉNS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: ALEXANDRE SILVA MACIEL

BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. A ARBITRAGEM EXTRAJUDICIAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: LIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SUPOSTO PAI: A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS À GESTANTE EM FAVOR DO NASCIMENTO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: TATIANA CARLA SILVA PEREIRA

BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. A EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO NOTARIAL EXTRAFRONTEIRIÇA ENTRE OS INDIVÍDUOS PERTENCENTES AOS PAÍSES SIGNATÁRIOS DA CONVENÇÃO DE HAIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: DENNE PINTO MARTINS

BARROS, C. M. C.; SANTOS, J. C. O.. ASPECTOS DO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: ADRIANA OLIVEIRA AMORIM

BARROS, C. M. C.; SANTOS, J. C. O.. JUSTIÇA ELEITORAL: A INDELEGABILIDADE DA LEI INTRODUZIDA POR UM TRIBUNAL DE JUÍZES SEM CARREIRA, NA BUSCA PARA A ELABORAÇÃO DE UMA JUSTIÇA "SUI GENERIS" E AUTÔNOMA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: Dalva Gardênia Lima Vieira

BARROS, C. M. C.; BOMFIM, T. P.. As agências reguladoras como instrumento de concretização do princípio da eficiência no serviço público.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

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Comissão julgadora das bancas

Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

KRELL, A. J.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; AMORIM, Fernando Sérgio Tenório. Interpretação e aplicação de aspectos morais no direito fundamental à liberdade de expressão: uma análise crética da posição do Supremo tribunal Federal no Caso Ellwanger. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

CATÃO, Adrualdo de Lima; KRELL, A. J.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A interpretação e aplicação de aspectos morais no direito fundamental à liberdade de expressão: uma análise crítica da posição do Supremo Tribunal Federal no Caso Ellwanger.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Fernando Sérgio Tenório de Amorim

KRELL, A. J.; EHRHARDT, M. A.;AMORIM, F. S. T.. A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE ASPECTOS MORAIS NO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POSIÇÃO DO STF NO CASO ELLWANGER. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Frederico Wildson da Silva Dantas

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A interpretação e aplicação do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa: uma abordagem pragmática das decisões do Tribunal de Justiça de Alagoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Andreas Joachim Krell

KRELL, Andreas J.; EHRHART JR., M.; AMORIM, F.. A interpretação e aplicação de aspectos morais no direito fundamental à liberdade de expressão: uma análise crítica da posição do STF no caso Ellwanger. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Andreas Joachim Krell

CATAO, A. L.;KRELL, Andreas J.; EHRHART JR., M.. A interpretação e aplicação de aspectos morais no direito fundamental à liberdade de expressão: uma análise crítica da posição do STF no caso Ellwanger. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

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Orientou

Kenedy Bueno dos Santos

Representação Religiosa no Congresso Nacional: um paradoxo democrático; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Caroline Maria Costa Barros;

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Foi orientado por

Adrualdo de Lima Catão

Análise das decisões do STF sobre direitos humanos: uma visão pragmática da relação entre universalismo e relativismo; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

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Produções bibliográficas

  • BARROS, C. M. C. ; ALMEIDA, L. L. F. . A interpretação e aplicação dos direitos fundamentais - Uma abordagem pragmática comparativa da liberdade de expressão e imprensa no Tribunal de Justiça de Alagoas e no Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações , v. 8, p. 33-62, 2013.

  • BARROS, C. M. C. . A moral como instrumento limitador da liberdade de expressão: apontamentos sobre o exercício (i)legítimo do discurso do ódio.. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 282p .

  • BARROS, C. M. C. . O fundamento moral dos direitos humanos: uma análise da participação do PIDESC na promoção da dignidade humana.. In: George Sarmento Lins Júnior; Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira; Lívia Lemos Falcão de Almeida; Vítor de Andrade Monteiro.. (Org.). PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: da previsão normativa à efetividade no Brasil.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 5-21.

  • BARROS, C. M. C. . UMA ABORDAGEM DA JURISPRUDÊNCIA DA VALORAÇÃO NA TEORIA NEOCONSTITUCIONALISTA: NOVO FUNDAMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS?. In: Marcos Ehrhardt Júnior; Jéssica Aline Caparica da Silva. (Org.). Hermenêutica Jurídica e Efetivação dos direitos sociais: Homenagem a Andreas Krell. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 113-132.

  • BARROS, C. M. C. . O debate entre o pragmatismo e o neo constitucionalismo: a interpretação e aplicação dos. In: Adrualdo de Lima Catão; Antonio Alves Pereira Netto; Vítor de Andrade Monteiro. (Org.). Filosofia do Direito na contemporaneidade: pragmatismo jurídico, análise econômica do direito e conectividades.. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 75-96.

  • BARROS, C. M. C. ; CATÃO, A. L. ; ALMEIDA, L. L. F. ; Luciano Oliveira ; Enoque Feitosa ; Lorena Freitas ; SILVA, A. SArthur Stamford da Silva. ; SARMENTO, G. ; SANTOS, G. ; KRELL, A. J. ; GALINDO, B. . Interpretação e aplicação do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa: uma abordagem pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF.. In: Enoque Feitosa; Lorena Freitas; Arthur Stamford da Silva; Adrualdo Catão; Eduardo Rabenhorst. (Org.). O judiciário e o discurso dos direitos humanos. 1ªed.Recife: Universitária da UFPE, 2012, v. 2, p. 65-90.

  • BARROS, C. M. C. ; COSTA NETO, J. C. . A concretização das necessidades públicas por meio do orçamento: algumas linhas sobre o dever fundamental de pagar tributos. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/28311A concretizacao das necessidades publicas por meio do orcamento algumas linhas sobre o dever fundamental de pagar tributos. Revista Jus Navigandi, 20 maio 2014.

  • BARROS, C. M. C. ; ALMEIDA, L. L. F. . Interpretação e aplicação do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa: uma abordagem pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF.. In: II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB, 2012, Recife/PE. Anais do II Encontro Procad UFAL- UFPE- UFPB: o judiciário e o discurso dos direitos humanos.. Recife/PE: Editora Universitária da UFP, 2012. v. 1. p. 07-25.

  • BARROS, C. M. C. ; COSTA NETO, J. C. . A CONCRETIZAÇÃO DAS NECESSIDADES PÚBLICAS POR MEIO DO ORÇAMENTO: ALGUMAS LINHAS SOBRE O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS. In: IV ENCONTRO PROCAD UFAL-UFPB-UFPE, 2014, MACEIÓ. Anais do IV Encontro PROCAD (Projeto de Cooperação Acadêmica): o judiciário e o discurso dos direitos humanos, de 11 a 13 de dezembro. JOÃO PESSOA: EDITORA UFPB, 2014. v. 1. p. 452-460.

  • BARROS, C. M. C. . OS ASPECTOS MORAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ALGUMAS LINHAS ACERCA DO DEBATE ENTRE O PRAGMATISMO E O NEOCONSTITUCIONALISMO.. In: IV Encontro PROCAD (Projeto de Cooperação Acadêmica): o judiciário e o discurso dos direitos humanos,, 2014, MACEIÓ. Anais do IV Encontro PROCAD (Projeto de Cooperação Acadêmica): o judiciário e o discurso dos direitos humanos, de 11 a 13 de dezembro. JOÃO PESSOA: EDITORA UFPB, 2014. v. 1. p. 22-29.

  • BARROS, C. M. C. . Interpretação e aplicação do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa: uma abordagem pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF.. In: XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFAL, 2012, Maceió/AL. XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFAL, 2012.

  • BARROS, C. M. C. ; ALMEIDA, L. L. F. . Interpretação e Aplicação dos Direitos Fundamentais:Uma Abordagem Pragmática Comparativa entre o TJ/AL e o STF. In: VIII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas, 2011, Maceió/AL. VIII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Maceió/AL: EDUFAL, 2011. p. 176-177.

  • BARROS, C. M. C. ; ALMEIDA, L. L. F. . Interpretação e Aplicação dos Direitos Fundamentais:Uma Abordagem Pragmática Comparativa entre o TJ/AL e o STF. In: VIII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas, 2010, Maceió/AL. VIII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Maceió/AL: EDUFAL, 2010.

  • BARROS, C. M. C. . A legitimidade passiva da União na ação de repetição de indébito: abordagem do litisconsórcio passivo necessário com os Estados-Membros nos casos de cessão de crédito na modalidade ganho de capital. Revista da Seção Judiciária de Alagoas , 2013.

  • BARROS, C. M. C. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO ANTE O MACHISMO, SEXISMO E HOMOFOBIA.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARROS, C. M. C. ; ALMEIDA, L. L. F. . A Interpretação e Aplicação dos Direitos Fundamentais: uma abordagem pragmática comparativa entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e o Supremo Tribunal Federal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARROS, C. M. C. ; ALMEIDA, L. L. F. . Interpretação e aplicação do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa: uma abordagem pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARROS, C. M. C. ; ALMEIDA, L. L. F. . Interpretação e Aplicação dos Direitos Fundamentais: uma abordagem pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

BARROS, C. M. C. ; Integrante . A importância do estágio para os estudantes. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    A Interpretação e Aplicação do Direito Fundamental à liberdade de expressão e imprensa: uma abordagem pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF, Descrição: A pesquisa PIBIC/CNPq/FAPEAL se propôs em analisar como a Corte Alagoana e a Suprema Corte Brasileira vêm decidindo questões referentes à liberdade de expressão e imprensa e o embate com os direitos de personalidade. Para tanto, adotou-se como método de análise dos julgados a técnica do pragmatismo, com base nos pensamentos de Oliver Holmes Jr. e Benjamim Cardozo. A pesquisa pretendeu, assim, verificar a aplicabilidade dos Direitos Fundamentais no Judiciário Alagoano e no STF. Depois de feita a coleta e análise pragmática do tema, cabe agora verificar nos detalhes, como cada um dos fundamentos das decisões, tanto do STF, quanto do TJ/AL, estão relacionados à visão pragmática e de como a hipótese do projeto pode ou não ser confirmada. A renovação é necessária porque ainda há elementos a serem analisados. Pretende-se utilizar como fundamentação teórica a filosofia pragmatista do Direito, também conhecida como Realismo Jurídico , ancorado no pensamento dos teóricos Oliver Wendell Holmes Jr. e Benjamin Cardozo. Tais autores tratam o direito numa perspectiva pragmática, ou seja, defendem que a investigação sobre questões jurídicas envolve uma análise da realidade que, no Direito, manifesta-se de forma mais evidente nas decisões dos tribunais. A ideia é usar o pragmatismo jurídico como método, e, assim, promover a pesquisa jurídica como análise da realidade das decisões judiciais no âmbito do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa. No âmbito específico da liberdade de expressão e imprensa, portanto, pretende-se realizar pesquisas documentais, com a análise das decisões judiciais em que existam controvérsias sobre o conteúdo e aplicabilidade de tal direito. Assim, além de verificar o conteúdo das interpretações por parte dos tribunais, a pesquisa irá se preocupar com as justificações que o STF e o Tribunal de Justiça de Alagoas usam ao interpretar o direito à liberdade de expressão e imprensa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Caroline Maria Costa Barros - Integrante / Lívia Lemos Falcão de Almeida - Integrante / Adrualdo de Lima Catão - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    A Interpretação e Aplicação dos Direitos Fundamentais: uma abordagem pragmática comparativa entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e o Supremo Tribunal Federal, Descrição: A pesquisa PIBIC/CNPq/FAPEAL se propôs a analisar se a proposta do método pragmático era utilizada pelo TJ/AL e o STF com base na teoria dos filósofos Oliver Holmes Jr. e Benjamim Cardozo, ou se os referidos tribunais fugiam do ônus argumentativo ao justificar suas decisões com base em princípios abstratamente definidos. A importância da pesquisa a ser empreendida está na necessidade de se conhecer com mais clareza o posicionamento dos nossos tribunais a respeito dos diversos temas que envolvem os direitos humanos fundamentais. Muitas das controvérsias que são decididas no Tribunal de Justiça de Alagoas envolvem temas desse tipo, como a abrangência do direito à propriedade diante do meio ambiente ou a possibilidade de impor sanções à imprensa diante do princípio da proteção à liberdade. Questões como essas estão relacionadas à controvérsia sobre os direitos fundamentais. O interesse da pesquisa é analisar tais casos, e não aqueles em que direitos fundamentais são aplicados sem contestação ou controvérsia específica sobre a definição de seu conteúdo. Essa dúvida aflige o pesquisador no direito, que fica refém de descrições genéricas sobre os direitos fundamentais presentes na constituição e não dispõe de uma pesquisa com resultados claros sobre o posicionamento dos nossos tribunais a respeito desses temas. Diante das limitações quanto ao universo pesquisado, centraremos a pesquisa na análise do Tribunal de Justiça de Alagoas em comparação com as decisões do Supremo Tribunal Federal. Diante da possibilidade de coleta do material pela Internet, o universo pesquisado é plenamente acessível.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Caroline Maria Costa Barros - Integrante / Lívia Lemos Falcão de Almeida - Integrante / Adrualdo de Lima Catão - Coordenador.

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Prêmios

2011

Primeiro Lugar no Concurso de Monografias Desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria da Justiça Federal de Alagoas com o artigo ?A legitimidade passiva da União na ação de repetição de indébito", Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária de Alagoas.

2010

EXCELÊNCIA ACADÊMICA em Congresso Acadêmico 2010 da UFAL como autora e apresentadora., Universidade Federal de Alagoas.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2012 - 2013

    Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Alagoas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio não obrigatório, com exercício das atribuições no 3º Ofício de titularidade do Procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.

  • 2012 - 2012

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluna Bolsista, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq/UFAL/FAPEAL, no Projeto de Pesquisa intitulado: " A interpretação e aplicação do Direito Fundamental à Liberdade de Expressão e Imprensa: uma análise pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF".

  • 2011 - 2012

    Justiça Federal de Alagoas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio não obrigatório, com exercício das atribuições na 3ª Relatoria da Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Alagoas e na Assessoria da 1ª Vara Federal de titular o Juiz Federal André Luís Maia Tobias Granja.

  • 2010 - 2011

    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluna Bolsista, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq/UFAL/FAPEAL, no Projeto de Pesquisa intitulado: "A interpretação e aplicação dos direitos fundamentais: uma abordagem pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF."

  • 2013 - 2014

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada Voluntária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Exerceu a função de Advogada Voluntária do Escritório Modelo de Assistência Jurídica - EMAJ, pela UFAL, promovendo: a) orientações jurídicas para alunos dos últimos períodos de formação da Faculdade de Direito de Alagoas; b) orientações jurídicas para os moradores das comunidades e bairros atendidos pelo EMAJ; c) ajuizamentos de ações, acompanhamento às audiências, feitura de requerimentos para pessoas beneficiárias de justiça gratuita no Fórum da UFAL, principalmente na 26ª Vara Cível de Família da Capital e no 8º Juizado Especial Cível, ambos da comarca de Maceió-AL, aos residentes no âmbito de competência de assistência do EMAJ.

  • 2012 - 2013

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Selecionada para Monitoria da Cadeira de Direito Tributário I e II, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas, sob orientação do Prof. Dr. Manuel Cavalcante.

  • 2009 - 2009

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Selecionada para Monitoria da Cadeira de Filosofia do Direto I e II, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas, sob orientação do Prof. Dr. Adrualdo de Lima Catão, com carga horária total de 384 horas.

  • 2015 - 2016

    Faculdade de Palmas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Lecionou as disciplinas de Ética e Instituições Judiciárias, Direito Internacional, Teoria Geral dos Contratos e Bases Constitucionais da Administração Pública.

  • 2015 - 2015

    Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Lecionou as disciplinas de Ética e Instituições Judiciárias

  • 2016 - 2016

    Centro Universitário CESMAC

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA TITULAR, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Leciona as disciplinas de Direito Internacional Público e Privado, além de Direito Previdenciário.

  • 2017 - 2018

    Faculdade do Amapá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora da graduação com as disciplinas de Direito das Obrigações e IED.

  • 2017 - 2017

    FACULDADE ESTACIO SEAMA

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Professora da Pós-graduação em Direito Público com a disciplina "Constitucionalização do Direito".

  • 2013 - 2014

    faculdade de Direito de Alagoas

    Vínculo: ADVOGADA VOLUNTÁRIA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA VOLUNTÁRIA, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Exerceu advocacia voluntária no Escritório Modelo de Assistência Jurídica - EMAJ, vinculada à Faculdade de Direito de alagoas da Universidade Federal de Alagoas.

  • 2018 - Atual

    Instituto Federal do Amapá

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professora EBTT das disciplinas de direito administrativo, direito ambiental, ética e legislação e política e legislação ambiental.