Caroline Maria Costa Barros
Mestre em Direito Público, pela Universidade Federal de Alagoas, em fevereiro de 2015, mediante o cumprimento de todos os requisitos da pós-graduação, inclusive com a apresentação da defesa final. Especialista Lato Sensu em Docência para Educação Profissional e Tecnológica (IFAP e IFEs). Servidora Pública como Professora EBTT de Dedicação Exclusiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá desde 2018. Desde 2021, está em exercício da docência no Instituto Federal de Brasília- Campus Brasília, como professora do ensino Técnico, Graduação e na Pós-graduação dos curso de Serviço Público e Gestão Pública. Sua área de pesquisa está ligada à Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Educação Pública e Educação Ambiental. Cursou o Ensino Médio completo no Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas -CEFET/AL (2005-2007), atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. Graduou-se no Curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas-UFAL (2008-2013), tendo o vestibular como processo seletivo. Atuou como Professora na Faculdade de Palmas e Faculdade Objetivo em Palmas-To, durante o ano de 2015, lecionando as disciplinas de Ética e Instituições Judiciárias, Direito Internacional, Teoria Geral dos Contratos e Bases Constitucionais da Administração Pública. Foi professora titular do CESMAC - Faculdade do Agreste, possuindo como cadeiras Direito Internacional Público e Privado, além de Direito Previdenciário. Trabalhou na Rede Estácio de Ensino Superior, na Faculdade Estácio do Amapá- FAMAP, lecionando Direito das Obrigações, Direito de Família e Direito Internacional Público e Privado. Foi professora da Pós-Graduação da Rede Estácio, na Faculdade Estácio de Macapá - SEAMA, ministrando a Disciplina "Constitucionalização do Direito".
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade Federal de Alagoas
Título: "INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE ASPECTOS MORAIS NO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CASO ELLWANGER?., Ano de Obtenção: 2015
Adrualdo de Lima Catão.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Liberdade de Expressão e Imprensa; Discurso do ódio; Argumentação moral.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DOCÊNCIA PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
2021 - 2022
Instituto Federal do Amapá
Título: DIREITO ADMINISTRATIVO E CURSO TÉCNICO
Orientador: ALESSANDRA SAGICA GONÇALVES
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade Federal de Alagoas
Título: A Interpretação e Aplicação do Direito Fundamental à liberdade de expressão e imprensa: uma abordagem pragmática no Tribunal de Justiça de Alagoas
Orientador: Adrualdo de Lima Catão
Formação complementar
2023 -
ESTRATÉGIAS DE METODOLOGIAS ATIVAS. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 -
PROTEÇÃO A DIREITOS HUMANOS: PREVENÇÃO E PROIBIÇÃO DA TORTURA. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 -
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 -
LICITAÇÀO POR CONCORRÊNCIA, CONCURSO, LEILÃO E DIÁLOGO COMPETITIVO. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 2h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2022
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DOCÊNCIA PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. (Carga horária: 460h). , Instituto Federal do Amapá, IFAP, Brasil.
2020 - 2020
Curso FIC - EDUCACAO INCLUSIVA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. (Carga horária: 280h). , Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, IFSUL, Brasil.
2009 - 2012
Extensão universitária em Inglês. (Carga horária: 280h). , Casa de Cultura Britânica, CCB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
BARROS, C. M. C. ; MOURA, D. G. ; ALCANTARA, J. Q. S. . CIDADANIA NA MARRA. 2023. (Outro).
BARROS, C. M. C. ; SILVA, D. A . I SIMPÓSIO DE GESTÃO AMBIENTAL DO AMPÁ. 2018. (Outro).
BARROS, C. M. C. ; DENIUR, J. R. . JOGOS INTERNOS DO IFAP. 2018. .
BARROS, C. M. C. ; SILVA, W. C. . SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2018. 2018. (Congresso).
BARROS, C. M. C. ; AGUIAR, M. P. . DIA DE COOPERAR 2018. 2018. .
BARROS, C. M. C. ; VAZ, A. N. . SEMANA DO MEIO AMBIENTE. 2018. (Outro).
BARROS, C. M. C. ; CAVALCANTE, B. R. . PROEJA E VESTIBULINHO. 2018. (Outro).
BARROS, C. M. C. ; BIBIANO, K. ; GOUVEIA, D. ; CATÃO, A. L. ; LIMA, B. ; BRANDAO, G. . Seminário de Pragmatismo Jurídico e Gestão Democrática. 2013. (Outro).
CATÃO, A. L. ; BIBIANO, K. ; BARROS, C. M. C. ; GOUVEIA, D. ; FERREIRA NETO, M. G. ; KRELL, A. J. ; SILVA, A. SArthur Stamford da Silva. ; Lorena Freitas ; Enoque Feitosa ; GALINDO, B. . IV Encontro Procad - UFAL-UFPB-UFPE: o judiciário e o discurso dos direitos humanos. 2013. (Outro).
Participação em eventos
4 PESQUISA DAY - CONECTANDO PESQUISADORES.ATUAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO IFB E A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA. 2023. (Seminário).
CURSO DE MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA EM EAD. 2023. (Oficina).
ENCONTRO PEDAGÓGICO UNIFICADO - IFB. 2023. (Encontro).
NEABI E SEMANA DA CONSCIÊNCIA/VISIBILIDADE NEGRA NO IFB-CAMPUS BRASÍLIA. 2023. (Seminário).
ENCONTRO PEDAGÓGICO UNIFICADO - IFB. 2022. (Encontro).
?L?Amapá et les éléments du langage et la langue: on respire la langue française?,.ATUACAO DO IFAP E FRANCOFONIA. 2021. (Seminário).
ACONTECE NA REDE: A EXPERIÊNCIA DO IFMG NA INTERNACIONALIZAÇÃO DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2021. (Encontro).
ACONTECE NA REDE: ENSINO DE ESPANHOL COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA. 2021. (Encontro).
ACONTECE NA REDE: POLÍTICAS DE ACOLHIMENTO A IMIGRANTES NO IFSC - CAMPUS GASPAR. 2021. (Encontro).
ACONTECE NA REDE - CENTRO DE LÍNGUAS. 2021. (Encontro).
Diálogos Conif: Brasil-França. 2021. (Seminário).
DIÁLOGOS CONIF: BRASIL-FRANÇA.ATUAÇÃO DO IFAP NA FRONTEIRA COM A GUIANA FRANCESA. 2021. (Encontro).
PESQUISA DAY - CONECTANDO PESQUISADORES. 2021. (Seminário).
44 REDITEC - REUNIÃO ANUAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÀO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA. 2020. (Congresso).
ACONTECE NA REDE: ENVIO DE ORIENTADORES. 2020. (Encontro).
ACONTECE NA REDE (CONIF/FORINTER): AÇÕES PARA FRANCOFONIA.AÇÕES PARA FRANCOFONIA. 2020. (Encontro).
ACONTECE NA REDE - CORINF E FORINTER.ACOLHER, ENSINAR E APRENDER: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 2020. (Encontro).
ACONTECE NA REDE - ENSINO-APRENDIZAGEM NO CURSO FIC DE LÍNGUA PORTUGUESA E CULTURA BRASILEIRA PARA ESTRANGEIROS DO IFPB. 2020. (Encontro).
INTERNATIONAL TRAINING.INTERNACIONALIZAÇÃO DO CURRÍCULO. 2020. (Seminário).
IFÉRIAS 2018 - CAMPUS LARANJAL DO JARI.MINICURSO- DIREITOS BÁSICOS DA ATUALIDADE. 2018. (Oficina).
SEMANA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 2018.ECOCÍDIO E OS CORAIS DO RIO AMAZONAS. 2018. (Seminário).
SEMANA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 2018.FESTA DA VAQUEJADA E CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS: DECISÕES DO STF. 2018. (Seminário).
SEMANA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 2018.INJUSTIÇA AMBIENTAL: ENTRE RACISMOS E DESIGUALDADES. 2018. (Encontro).
IV Encontro Procad - UFAL-UFPB-UFPE: o judiciário e o discurso dos direitos humanos.OS ?ASPECTOS MORAIS? DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ALGUMAS LINHAS ACERCA DO DEBATE ENTRE O PRAGMATISMO E O NEOCOCONSTITUCIONALISMO. 2013. (Encontro).
IV Encontro Procad - UFAL-UFPB-UFPE: o judiciário e o discurso dos direitos humanos.A CONCRETIZAÇÃO DAS NECESSIDADES PÚBLICAS POR MEIO DO ORÇAMENTO: ALGUMAS LINHAS SOBRE O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS.. 2013. (Encontro).
VIII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Patentes de medicamentos e saúde pública: o delicado equilíbrio entre dois valores fundamentais. 2011. (Congresso).
VIII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Interpretação Constitucional e o pragmatismo como metodologia. 2011. (Congresso).
III Seminário nordestino de Propriedade Intelectual. 2010. (Seminário).
I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual. 2010. (Seminário).
I simpósio Alagoano de Direito da Propriedade Intelectual. 2010. (Simpósio).
Quinta Jurídica "O Princípio da boa-fé objetida como decorrência do devido processo legal". 2010. (Outra).
VII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Recursos em Mandado de Segurança. 2010. (Congresso).
VII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. O regime disciplinar diferenciado e suas controvérsias jurídicas. 2010. (Congresso).
VII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. A interpretação da constituição e o pragmatismo jurídico. 2010. (Congresso).
VII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Os procedimentos especiais sob a concepção italiana da duração razoável do processo. 2010. (Congresso).
VII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Noções sobre Teoria Geral dos Recursos. 2010. (Congresso).
I Congresso Internacional de Processo Penal e Direito Penal.. 2009. (Congresso).
Quinta jurídica - " A constitucionalização do Direito Administrativo e o Princípio da Dignidade Humana", ministrada pelo Dr. Dirley da Cunha Jr.. 2009. (Outra).
Quinta Jurídica "A Observância do Direito Ambiental nos financiamentos com recursos públicos" Dra. Izabel Urquiza Godoi Almeida.. 2009. (Outra).
Quinta Jurídica "A Parte Geral do Código Civil: atualidades e desafios do direito contemporâneo." (Marcos Ehrhardt).. 2009. (Outra).
Quinta Jurídica "Efeito Vinculante e Concretizante do Direito" Dr. Rosmar Rodrigues Alencar.. 2009. (Outra).
VI Congresso Acadêmico da UFAL.. Efeitos e Possíveis Soluções para Execução da Pena Privativa de Liberdade baseado em Estudos no Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia.. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
DAVIDIS, NANCY DA LUZ;BARROS, C. M. C.; RIBEIRO, T. A. K.. A CONSTRUÇÃO DA PROTECÃO E DEFESA CIVIL NO BRASIL FACE ÀS REFORMAS DE ESTADO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA - GOVERNANÇAS E POLÍTICAS PÚBLIC) - Instituto Federal de Brasília.
ALCANTARA, J. Q. S.;BARROS, C. M. C.; REGO, M. C. B.. A REMICÃO DA PENA PELA LEITURA NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS E A RESSOCIALIZAÇÃO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA - GOVERNANÇAS E POLÍTICAS PÚBLIC) - Instituto Federal de Brasília.
DAVIDIS, NANCY DA LUZ;BARROS, C. M. C.; BERINO, C. T.. ATUACÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA - GOVERNANÇAS E POLÍTICAS PÚBLIC) - Instituto Federal de Brasília.
BERINO, C. T.;BARROS, C. M. C.; DAVIDIS, NANCY DA LUZ. ACÚMULO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - CAMPUS BRASÍLIA: AS NUANCES ENTRE PERMISSÕES E PROIBIÇÕES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS) - Instituto Federal de Brasília.
BERINO, C. T.;BARROS, C. M. C.; DAVIDIS, NANCY DA LUZ. ACÚMULO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - CAMPUS BRASÍLIA: AS NUANCES ENTRE PERMISSÕES E PROIBIÇÕES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS) - Instituto Federal de Brasília.
MOURA, D. G.; PINTO, W. M. V. S.;BARROS, C. M. C.. IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL E DE ACOLHIMENTO AOS TRABALHADORES VOLTADOS AO CUIDAO DA SAÚDE MENTAL: USOST. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília.
SILVA, R. S. B.; ALCANTARA, J. Q. S.;BARROS, C. M. C.. ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA A ATUAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO - ANÁLISE A PARTIR DE DECISÕES PROFERIDAS PELO TJDFT. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília.
BARROS, C. M. C.; SOUZA, Ester Almeida.. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) COMO GARANTIDOR DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.
BARROS, C. M. C.; SOUZA, Ester Almeida.. O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL E O SISTEMA ACUSATÓRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.
BARROS, C. M. C.; SOUZA, Ester Almeida.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA ORDEM PÚBLICA COMO REQUISITO DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.
BARROS, C. M. C.; SOUZA, Ester Almeida.. AVANÇÕS E MELHORIAS QUE A LEI N. 13245/16 TROUXE AO INQUÉRITO POLICIAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.
BARROS, C. M. C.; OLIVEIRA, Ana Karoliny Freitas de.. PROCESSO PENAL X PROCESSO MIDIÁTICO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.
BARROS, C. M. C.; DANTAS, DORACI ALMEIDA. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.
BARROS, C. M. C.; DANTAS, DORACI ALMEIDA. IMPACTOS DA INEISTÊNCIA DE LEI DE REGULAMENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL NO ESTADO DO AMAPÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.
BARROS, C. M. C.; SOUZA, Ester Almeida.. TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS: A RIGIDEZ DAS PUNIÇÕES DO CRIME, A PREVENÇÃO E REPRESSÃO SOB A ÓTICA DA NOVA LEGISLAÇÃO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.
BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A PRECARIEDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO AMAPAENSE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.
BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. O REFLEXO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.
BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. A MEDIAÇÃO COMO UM MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.
BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. A IMPORTÂNCIA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA DENTRO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.
BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: A EFICÁCIA NA PUNIBILIDADE COM BASE NA LEI N. 12.760/2012. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.
BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A LEI N. 12318/10 E REFLEXÕES SOBRE AS DECISÕES JUDICIAIS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.
BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.
BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL NA NEGOCIAÇÃO POLICIAL EM TOMADA DE REFÉNS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.
BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. A ARBITRAGEM EXTRAJUDICIAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.
BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SUPOSTO PAI: A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS À GESTANTE EM FAVOR DO NASCIMENTO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.
BARROS, C. M. C.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. A EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO NOTARIAL EXTRAFRONTEIRIÇA ENTRE OS INDIVÍDUOS PERTENCENTES AOS PAÍSES SIGNATÁRIOS DA CONVENÇÃO DE HAIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.
BARROS, C. M. C.; SANTOS, J. C. O.. ASPECTOS DO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.
BARROS, C. M. C.; SANTOS, J. C. O.. JUSTIÇA ELEITORAL: A INDELEGABILIDADE DA LEI INTRODUZIDA POR UM TRIBUNAL DE JUÍZES SEM CARREIRA, NA BUSCA PARA A ELABORAÇÃO DE UMA JUSTIÇA "SUI GENERIS" E AUTÔNOMA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.
BARROS, C. M. C.; BOMFIM, T. P.. As agências reguladoras como instrumento de concretização do princípio da eficiência no serviço público.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
Comissão julgadora das bancas
KRELL, A. J.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; AMORIM, Fernando Sérgio Tenório. Interpretação e aplicação de aspectos morais no direito fundamental à liberdade de expressão: uma análise crética da posição do Supremo tribunal Federal no Caso Ellwanger. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
CATÃO, Adrualdo de Lima; KRELL, A. J.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A interpretação e aplicação de aspectos morais no direito fundamental à liberdade de expressão: uma análise crítica da posição do Supremo Tribunal Federal no Caso Ellwanger.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
Patrick de Castro Cantuária; ROSARIO, A. S.; ORELLANA, J. B. P.. Importância da prática para fixação do conhecimento e maior interesse dos alunos e novas visões sobre os assuntos dados em sala de aula. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal do Amapá.
KRELL, Andreas J.; EHRHART JR., M.; AMORIM, F.. A interpretação e aplicação de aspectos morais no direito fundamental à liberdade de expressão: uma análise crítica da posição do STF no caso Ellwanger. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, A. J.; EHRHARDT, M. A.;TENÓRIO DE AMORIM, FERNANDO SÉRGIO. A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE ASPECTOS MORAIS NO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POSIÇÃO DO STF NO CASO ELLWANGER. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
DANTAS, Frederico Wildson da S.. A interpretação e aplicação do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa: uma abordagem pragmática das decisões do Tribunal de Justiça de Alagoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
Orientou
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO IFB; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA - GOVERNANÇAS E POLÍTICAS PÚBLIC) - Instituto Federal de Brasília; (Orientador);
A LEI DE LIICTAÇÒES 14; 133/21 E O PAPEL DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL NOS CONTRATOS PÚBLICOS; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; (Orientador);
DESAFIOS DA PARTICIPACÃO DO MEI NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; (Orientador);
TERCEIRIZACÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO IFB; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; (Orientador);
AS LEIS DE LICITACAO E SUAS ESPECIFICIDADES; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; (Orientador);
O direito dos discentes com filhos no Instituto Federal de Brasília; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; (Orientador);
LICITACÃO E PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO IFB; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; (Orientador);
REPERCUSSÕES E AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO EM PLANALTINA DE GOIÁS: UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Caroline Maria Costa Barros;
REPERCUSSÕES E AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO EM PLANALTINA DE GOIÁS: UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Caroline Maria Costa Barros;
PERCEPCÕES E PRÁTICAS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO DISTRITO FEDERAL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE INTERNAÇÃO, MEIO ABERTO E SEMILIBERDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Caroline Maria Costa Barros;
PERCEPCÕES E PRÁTICAS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO DISTRITO FEDERAL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE INTERNAÇÃO, MEIO ABERTO E SEMILIBERDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Caroline Maria Costa Barros;
ANÁLISE SOBRE O TEXTO BASE DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N; 32/2020 E SUAS (IN)CONSISTÊNCIAS NO QUE SE REFERE AO NOVO REGIME DE CONTRATAÇÃO E ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Caroline Maria Costa Barros;
ESTÁGIO E TRABALHO REMOTO NO SERVIÇO PÚBLICO DIANTE DO CENÁRIO ATUAL DA PANDEMIA: RELATO DE EXPERIÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Caroline Maria Costa Barros;
ESTÁGIO E TRABALHO REMOTO NO SERVIÇO PÚBLICO DIANTE DO CENÁRIO ATUAL DA PANDEMIA: RELATO DE EXPERIÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Caroline Maria Costa Barros;
Representação Religiosa no Congresso Nacional: um paradoxo democrático; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Caroline Maria Costa Barros;
ORIENTAÇÃO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL; 2023; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Caroline Maria Costa Barros;
ORIENTAÇÃO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL; 2023; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Caroline Maria Costa Barros;
ORIENTAÇÃO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL; 2023; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Caroline Maria Costa Barros;
ORIENTAÇÃO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL; 2023; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Caroline Maria Costa Barros;
ORIENTAÇÃO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL; 2023; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Caroline Maria Costa Barros;
ORIENTAÇÃO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL; 2023; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Caroline Maria Costa Barros;
ORIENTAÇÃO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL; 2023; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Caroline Maria Costa Barros;
Foi orientado por
Licitação Pública e Pregão; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação latu sensu-Docência para Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal do Amapá; Orientador: Alessandra Sagica Gonçalves;
Análise das decisões do STF sobre direitos humanos: uma visão pragmática da relação entre universalismo e relativismo; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;
Produções bibliográficas
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BARROS, C. M. C. ; ALMEIDA, L. L. F. . A interpretação e aplicação dos direitos fundamentais - Uma abordagem pragmática comparativa da liberdade de expressão e imprensa no Tribunal de Justiça de Alagoas e no Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações , v. 8, p. 33-62, 2013.
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BARROS, C. M. C. . A moral como instrumento limitador da liberdade de expressão: apontamentos sobre o exercício (i)legítimo do discurso do ódio.. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 282p .
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BARROS, C. M. C. . INTERNACIONALIZAÇÀO E ÊXITO NO IFAP: A GLOBALIZAÇÃO E UMA NOVA PERSPECTIVA EDUCACIONAL. In: ROMARO ANTONIO DA SILVA; MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA ALMEIDA. (Org.). REFLEXÕES SOBRE PERMANÊNCIA E ÊXITO NOS INSTITUTOS FEDERAIS. 1ed.MACAPÁ: EDIFAP, 2021, v. 1, p. 285-304.
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BARROS, C. M. C. . O debate entre o pragmatismo e o neo constitucionalismo: a interpretação e aplicação dos. In: Adrualdo de Lima Catão; Antonio Alves Pereira Netto; Vítor de Andrade Monteiro. (Org.). Filosofia do Direito na contemporaneidade: pragmatismo jurídico, análise econômica do direito e conectividades.. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 75-96.
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BARROS, C. M. C. . O fundamento moral dos direitos humanos: uma análise da participação do PIDESC na promoção da dignidade humana.. In: George Sarmento Lins Júnior; Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira; Lívia Lemos Falcão de Almeida; Vítor de Andrade Monteiro.. (Org.). PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: da previsão normativa à efetividade no Brasil.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 5-21.
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BARROS, C. M. C. . UMA ABORDAGEM DA JURISPRUDÊNCIA DA VALORAÇÃO NA TEORIA NEOCONSTITUCIONALISTA: NOVO FUNDAMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS?. In: Marcos Ehrhardt Júnior; Jéssica Aline Caparica da Silva. (Org.). Hermenêutica Jurídica e Efetivação dos direitos sociais: Homenagem a Andreas Krell. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 113-132.
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BARROS, C. M. C. ; CATÃO, A. L. ; ALMEIDA, L. L. F. ; Luciano Oliveira ; Enoque Feitosa ; Lorena Freitas ; SILVA, A. SArthur Stamford da Silva. ; SARMENTO, G. ; SANTOS, G. ; KRELL, A. J. ; GALINDO, B. . Interpretação e aplicação do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa: uma abordagem pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF.. In: Enoque Feitosa; Lorena Freitas; Arthur Stamford da Silva; Adrualdo Catão; Eduardo Rabenhorst. (Org.). O judiciário e o discurso dos direitos humanos. 1ªed.Recife: Universitária da UFPE, 2012, v. 2, p. 65-90.
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BARROS, C. M. C. ; COSTA NETO, J. C. . A concretização das necessidades públicas por meio do orçamento: algumas linhas sobre o dever fundamental de pagar tributos. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/28311A concretizacao das necessidades publicas por meio do orcamento algumas linhas sobre o dever fundamental de pagar tributos. Revista Jus Navigandi, 20 maio 2014.
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BARROS, C. M. C. ; ALMEIDA, L. L. F. . Interpretação e aplicação do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa: uma abordagem pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF.. In: II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB, 2012, Recife/PE. Anais do II Encontro Procad UFAL- UFPE- UFPB: o judiciário e o discurso dos direitos humanos.. Recife/PE: Editora Universitária da UFP, 2012. v. 1. p. 07-25.
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BARROS, C. M. C. . OS ASPECTOS MORAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ALGUMAS LINHAS ACERCA DO DEBATE ENTRE O PRAGMATISMO E O NEOCONSTITUCIONALISMO.. In: IV Encontro PROCAD (Projeto de Cooperação Acadêmica): o judiciário e o discurso dos direitos humanos,, 2014, MACEIÓ. Anais do IV Encontro PROCAD (Projeto de Cooperação Acadêmica): o judiciário e o discurso dos direitos humanos, de 11 a 13 de dezembro. JOÃO PESSOA: EDITORA UFPB, 2014. v. 1. p. 22-29.
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BARROS, C. M. C. ; COSTA NETO, J. C. . A CONCRETIZAÇÃO DAS NECESSIDADES PÚBLICAS POR MEIO DO ORÇAMENTO: ALGUMAS LINHAS SOBRE O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS. In: IV ENCONTRO PROCAD UFAL-UFPB-UFPE, 2014, MACEIÓ. Anais do IV Encontro PROCAD (Projeto de Cooperação Acadêmica): o judiciário e o discurso dos direitos humanos, de 11 a 13 de dezembro. JOÃO PESSOA: EDITORA UFPB, 2014. v. 1. p. 452-460.
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BARROS, C. M. C. . Interpretação e aplicação do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa: uma abordagem pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF.. In: XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFAL, 2012, Maceió/AL. XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFAL, 2012.
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BARROS, C. M. C. ; ALMEIDA, L. L. F. . Interpretação e Aplicação dos Direitos Fundamentais:Uma Abordagem Pragmática Comparativa entre o TJ/AL e o STF. In: VIII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas, 2011, Maceió/AL. VIII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Maceió/AL: EDUFAL, 2011. p. 176-177.
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BARROS, C. M. C. ; ALMEIDA, L. L. F. . Interpretação e Aplicação dos Direitos Fundamentais:Uma Abordagem Pragmática Comparativa entre o TJ/AL e o STF. In: VIII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas, 2010, Maceió/AL. VIII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Maceió/AL: EDUFAL, 2010.
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BARROS, C. M. C. . A legitimidade passiva da União na ação de repetição de indébito: abordagem do litisconsórcio passivo necessário com os Estados-Membros nos casos de cessão de crédito na modalidade ganho de capital. Revista da Seção Judiciária de Alagoas , 2013.
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BARROS, C. M. C. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO ANTE O MACHISMO, SEXISMO E HOMOFOBIA.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARROS, C. M. C. ; ALMEIDA, L. L. F. . A Interpretação e Aplicação dos Direitos Fundamentais: uma abordagem pragmática comparativa entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e o Supremo Tribunal Federal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARROS, C. M. C. ; ALMEIDA, L. L. F. . Interpretação e aplicação do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa: uma abordagem pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARROS, C. M. C. ; ALMEIDA, L. L. F. . Interpretação e Aplicação dos Direitos Fundamentais: uma abordagem pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
BARROS, C. M. C. ; Integrante . A importância do estágio para os estudantes. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
NÚCLEO DE GÊNERO E DIVERSIDADE - IFB - CAMPUS BRASÍLIA, Descrição: Esse projeto de pesquisa busca realizar estudos, oficinas, clube de leitura sobre gênero e diversidade no IFB-Campus Brasília, atuando com docentes, técnicos, discentes e comunidade externa que possa se interessar pelo tema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) . , Integrantes: Caroline Maria Costa Barros - Coordenador / PAULA QUEIROZ DUTRA - Integrante / MAXEM LUIZ DE ARAÚJO - Integrante / GUILHERME ROCHA DE REZENDE - Integrante / THIAGO RESENDE - Integrante / NADJAR ARETUZA MAGALHÃES - Integrante / ROSA AMELIA PEREIRA DA SILA - Integrante.
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2024 - Atual
NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS E INDÍGENAS - IFB - CAMPUS BRASÍLIA, Descrição: Pesquisa que aborda ações sobre a cultura afro-brasileira e indígenas, por meio de estudos de textos e projetos diversos para comunidade interna e externa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (5) . , Integrantes: Caroline Maria Costa Barros - Coordenador / CATHARINA TAQUARY BERINO - Integrante / luciana monteiro reis - Integrante.
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2022 - Atual
Comissão para implantação do Observatório Social, do Campus Brasília., Descrição: Comissão para Observatório Social do IFB, sobre cidadania fiscal e social, com parceria com a Receita Federal do Brasil no DF. Objetivando incentivar pesquisa e extensão no IFB.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caroline Maria Costa Barros - Coordenador / BIBIANE BORGES DIAS - Integrante / DENISE GOMES DE MOURA - Integrante / JAQUELINE THOMAZINE BROCCHI - Integrante / JOANA DÀRC CRUZ FERREIRA LIMA - Integrante / JULIANA QUIRINO SILVA ALCANTARA - Integrante / RAFAEL MARCOS COSTA PIMENTEL - Integrante.
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2022 - Atual
Comissão para implantação da Gestão de Resíduos no Campus Brasília, Descrição: Desenvolvimento de pesquisa e projetos com os alunos do IFB e Comunidade externa sobre resíduos e técnicas de educação ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caroline Maria Costa Barros - Coordenador / JULIANA QUIRINO SILVA ALCANTARA - Integrante / SIMONE PINHEIRO SANTOS - Integrante / ALEXANDRE SOUTO FERRAZ - Integrante / CLEIDE LEME DA SILVA CRUZ - Integrante / ELLEN CRISTINA MARTINS PELEGRINO - Integrante / HELLEN CRISTINA CAVALCANTE AMORIM - Integrante / MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS - Integrante.
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2011 - 2012
A Interpretação e Aplicação do Direito Fundamental à liberdade de expressão e imprensa: uma abordagem pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF, Descrição: A pesquisa PIBIC/CNPq/FAPEAL se propôs em analisar como a Corte Alagoana e a Suprema Corte Brasileira vêm decidindo questões referentes à liberdade de expressão e imprensa e o embate com os direitos de personalidade. Para tanto, adotou-se como método de análise dos julgados a técnica do pragmatismo, com base nos pensamentos de Oliver Holmes Jr. e Benjamim Cardozo. A pesquisa pretendeu, assim, verificar a aplicabilidade dos Direitos Fundamentais no Judiciário Alagoano e no STF. Depois de feita a coleta e análise pragmática do tema, cabe agora verificar nos detalhes, como cada um dos fundamentos das decisões, tanto do STF, quanto do TJ/AL, estão relacionados à visão pragmática e de como a hipótese do projeto pode ou não ser confirmada. A renovação é necessária porque ainda há elementos a serem analisados. Pretende-se utilizar como fundamentação teórica a filosofia pragmatista do Direito, também conhecida como Realismo Jurídico , ancorado no pensamento dos teóricos Oliver Wendell Holmes Jr. e Benjamin Cardozo. Tais autores tratam o direito numa perspectiva pragmática, ou seja, defendem que a investigação sobre questões jurídicas envolve uma análise da realidade que, no Direito, manifesta-se de forma mais evidente nas decisões dos tribunais. A ideia é usar o pragmatismo jurídico como método, e, assim, promover a pesquisa jurídica como análise da realidade das decisões judiciais no âmbito do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa. No âmbito específico da liberdade de expressão e imprensa, portanto, pretende-se realizar pesquisas documentais, com a análise das decisões judiciais em que existam controvérsias sobre o conteúdo e aplicabilidade de tal direito. Assim, além de verificar o conteúdo das interpretações por parte dos tribunais, a pesquisa irá se preocupar com as justificações que o STF e o Tribunal de Justiça de Alagoas usam ao interpretar o direito à liberdade de expressão e imprensa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Caroline Maria Costa Barros - Integrante / Lívia Lemos Falcão de Almeida - Integrante / Adrualdo de Lima Catão - Coordenador.
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2010 - 2011
A Interpretação e Aplicação dos Direitos Fundamentais: uma abordagem pragmática comparativa entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e o Supremo Tribunal Federal, Descrição: A pesquisa PIBIC/CNPq/FAPEAL se propôs a analisar se a proposta do método pragmático era utilizada pelo TJ/AL e o STF com base na teoria dos filósofos Oliver Holmes Jr. e Benjamim Cardozo, ou se os referidos tribunais fugiam do ônus argumentativo ao justificar suas decisões com base em princípios abstratamente definidos. A importância da pesquisa a ser empreendida está na necessidade de se conhecer com mais clareza o posicionamento dos nossos tribunais a respeito dos diversos temas que envolvem os direitos humanos fundamentais. Muitas das controvérsias que são decididas no Tribunal de Justiça de Alagoas envolvem temas desse tipo, como a abrangência do direito à propriedade diante do meio ambiente ou a possibilidade de impor sanções à imprensa diante do princípio da proteção à liberdade. Questões como essas estão relacionadas à controvérsia sobre os direitos fundamentais. O interesse da pesquisa é analisar tais casos, e não aqueles em que direitos fundamentais são aplicados sem contestação ou controvérsia específica sobre a definição de seu conteúdo. Essa dúvida aflige o pesquisador no direito, que fica refém de descrições genéricas sobre os direitos fundamentais presentes na constituição e não dispõe de uma pesquisa com resultados claros sobre o posicionamento dos nossos tribunais a respeito desses temas. Diante das limitações quanto ao universo pesquisado, centraremos a pesquisa na análise do Tribunal de Justiça de Alagoas em comparação com as decisões do Supremo Tribunal Federal. Diante da possibilidade de coleta do material pela Internet, o universo pesquisado é plenamente acessível.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Caroline Maria Costa Barros - Integrante / Lívia Lemos Falcão de Almeida - Integrante / Adrualdo de Lima Catão - Coordenador.
Prêmios
2023
PRÊMIO DE PROFESSORA HOMENAGEADA PELO CURSO TÉCNICO EM SERVIÇO PÚBLICO - 2 SEMESTRE DE 2022, IFB - CAMPUS BRASÍLIA.
2011
Primeiro Lugar no Concurso de Monografias Desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria da Justiça Federal de Alagoas com o artigo ?A legitimidade passiva da União na ação de repetição de indébito", Justiça Federal de 1 Grau - Seção Judiciária de Alagoas.
2010
EXCELÊNCIA ACADÊMICA em Congresso Acadêmico 2010 da UFAL como autora e apresentadora., Universidade Federal de Alagoas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Instituto Federal de Brasília, INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA. , Quadra SGAN 610, Asa Norte, 70830450 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 21032154
Experiência profissional
2024 - Atual
Instituto Federal de BrasíliaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA COMISSÃO LIXO ZERO CAMPUS BRASÍ, Carga horária: 6
2023 - Atual
Instituto Federal de BrasíliaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COMISSÃO TCC GESTÃO PÚBLICA, Carga horária: 4
Outras informações:
Portaria n 129/2023 - DGBR/RIFB/IFBRASILIA, de 15 de setembro de 2023#8203;#8203;#8203;#8203;#8203;#8203;#8203; - ESTABELECE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TCC DOS CURSOS DE GESTÃO PÚBLICA E PROCESSOS GERENCIAIS
2022 - Atual
Instituto Federal de BrasíliaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE DE GESTÃO PÚBLICA, Carga horária: 4
Outras informações:
Portaria n 166/2022 - DGBR/RIFB/IFBRASILIA, de 24 de novembro de 2022#8203;#8203;#8203;#8203;#8203;#8203;#8203; - COMPÕE O NDE DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTAO PÚBLICA DO CAMPUS BRASÍLIA
2021 - Atual
Instituto Federal de BrasíliaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA EBTT, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
PROFESSORA EBTT DO IFB- CAMPUS BRASÍLIA DOS CURSOS DE GESTÃO PÚBLICA, TÉCNICO EM SERVIÇO PÚBLICO E PÓS-GRADUAÇÀO EM GESTÃO PÚBLICA, MINISTRANDO DISCIPLINAS JURÍDICAS COMO DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL E ESTADO E ADMINISTRAÇÃO.
2012 - 2013
Ministério Público Federal - Procuradoria da República em AlagoasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio não obrigatório, com exercício das atribuições no 3 Ofício de titularidade do Procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.
2012 - 2012
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluna Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq/UFAL/FAPEAL, no Projeto de Pesquisa intitulado: " A interpretação e aplicação do Direito Fundamental à Liberdade de Expressão e Imprensa: uma análise pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF".
2011 - 2012
Justiça Federal de AlagoasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio não obrigatório, com exercício das atribuições na 3ª Relatoria da Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Alagoas e na Assessoria da 1ª Vara Federal de titular o Juiz Federal André Luís Maia Tobias Granja.
2010 - 2011
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de AlagoasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluna Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq/UFAL/FAPEAL, no Projeto de Pesquisa intitulado: "A interpretação e aplicação dos direitos fundamentais: uma abordagem pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF."
2013 - 2014
Universidade Federal de AlagoasVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada Voluntária, Carga horária: 20
Outras informações:
Exerceu a função de Advogada Voluntária do Escritório Modelo de Assistência Jurídica - EMAJ, pela UFAL, promovendo: a) orientações jurídicas para alunos dos últimos períodos de formação da Faculdade de Direito de Alagoas; b) orientações jurídicas para os moradores das comunidades e bairros atendidos pelo EMAJ; c) ajuizamentos de ações, acompanhamento às audiências, feitura de requerimentos para pessoas beneficiárias de justiça gratuita no Fórum da UFAL, principalmente na 26ª Vara Cível de Família da Capital e no 8 Juizado Especial Cível, ambos da comarca de Maceió-AL, aos residentes no âmbito de competência de assistência do EMAJ.
2012 - 2013
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Selecionada para Monitoria da Cadeira de Direito Tributário I e II, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas, sob orientação do Prof. Dr. Manuel Cavalcante.
2009 - 2009
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Selecionada para Monitoria da Cadeira de Filosofia do Direto I e II, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas, sob orientação do Prof. Dr. Adrualdo de Lima Catão, com carga horária total de 384 horas.
2015 - 2016
Faculdade de PalmasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 15
Outras informações:
Lecionou as disciplinas de Ética e Instituições Judiciárias, Direito Internacional, Teoria Geral dos Contratos e Bases Constitucionais da Administração Pública.
2015 - 2015
Instituto de Ensino e Pesquisa ObjetivoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 15
Outras informações:
Lecionou as disciplinas de Ética e Instituições Judiciárias
2016 - 2016
Centro Universitário CESMACVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA TITULAR, Carga horária: 12
Outras informações:
Leciona as disciplinas de Direito Internacional Público e Privado, além de Direito Previdenciário.
2017 - 2018
Faculdade do AmapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora da graduação com as disciplinas de Direito das Obrigações e IED.
2017 - 2017
FACULDADE ESTACIO SEAMAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora da Pós-graduação em Direito Público com a disciplina "Constitucionalização do Direito".
2013 - 2014
faculdade de Direito de AlagoasVínculo: ADVOGADA VOLUNTÁRIA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA VOLUNTÁRIA, Carga horária: 5
Outras informações:
Exerceu advocacia voluntária no Escritório Modelo de Assistência Jurídica - EMAJ, vinculada à Faculdade de Direito de alagoas da Universidade Federal de Alagoas.
2018 - Atual
Instituto Federal do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora EBTT das disciplinas de direito administrativo, direito ambiental, ética e legislação e política e legislação ambiental.
2018 - 2018
INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÃ?Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Carga horária: 20
2018 - 2018
INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÃ?Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETORA DE ENSINO DO CAMPUS LARANJAL DO JARI, Carga horária: 20
2018 - 2018
INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÃ?Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETORA DE PESQUISA E EXTENSÃO
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