LUCAS HAYNE DANTAS BARRETO

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito do Estado pela Juspodivm/Unyahna Institutos de Educação Superior. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia. Coautor do Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, pela Editora JusPodivum, atualmente em sua terceira edição. Coautor do Manual Prático de Contratações Públicas, pela Editora Thoth. Procurador Federal. Consultor Federal em Gestão Pública da Procuradoria-Geral Federal. Membro efetivo da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União (CNMLCA). Membro efetivo da Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União (CNLCA). Exerceu os cargos de Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos Administrativos da Consultoria Jurídica junto ao Ministério das Comunicações e de Coordenador-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o encargo de membro efetivo da Câmara Permanente de Uniformização de Entendimentos Consultivos da Procuradoria-Geral Federal (CPUC).

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal da Bahia
Título: Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais: releitura à luz do direito fundamental à boa jurisdição
, Ano de Obtenção: 2012.Edvaldo Pereira de Brito.Palavras-chave: Responsablidade civil do Estado; Atos Jurisdicionais; Teoria do risco; Poder estatal; Direito fundamental à boa jurisdição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado profissional em Administração Pública

2021 - 2023

Fundação Getúlio Vargas
Título: Controle da Administração Pública: Entre o Discurso Oficial e a Percepção de Autoridades Públicas Federais, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Flavio Carneiro Guedes Alcoforado
Palavras-chave: Administração Pública; Controle; Tomada de Decisão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito do Estado

2005 - 2006

Unyahna Institutos de Educação Superior e Jus Podivm
Título: A arbitralidade das controvérsias oriundas de contratos da Administração Pública
Orientador: Dirley da Cunha Júnior

Graduação em Abi - Filosofia

2015 - 2022

Universidade Federal da Bahia
Título: Discricionariedade Administrativa e seu Controle à Luz da Ética das Virtudes de Aristóteles
Orientador: Juliana Ortegosa Aggio

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2021 - 2021

Pensamento Ágil em Projetos. (Carga horária: 14h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Didática para Facilitação de Aulas Remotas,. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Facilitação Gráfica e Registro Visual. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Remote and Hybrid Leadership,. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Pilares da Alta Performance: Liderança, Inovação e Integração. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Dominando a Gestão de Projetos. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Priorizando e Selecionando Projetos. (Carga horária: 14h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Transformando Ideias em Projetos. (Carga horária: 14h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Liderando Diferentes Gerações,. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Liderança como Essência da Gestão. (Carga horária: 2020h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

APG Amana-Key. (Carga horária: 50h). , Amana-Key, AMANA, Brasil.

2019 - 2019

Políticas Públicas com Base em Evidências. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Liderando para o Futuro. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Competências Emocionais e Eficiência em Gestão. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Liderança para Transformação Digital e Gestão de Futuro,. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Curso Introdutório de Gestão de Lideranças - Turma II. (Carga horária: 21h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2017 - 2017

Gestão Estratégica na Advocacia Pública. (Carga horária: 8h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 17h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2013 - 2013

La Corruption: Réalités Économ. et Moyens de Lutte. (Carga horária: 200h). , Ecole Nationale D'Administration, ENA, França.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Japonês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Participação em bancas

BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Banca avaliadora da aplicação da prova oral do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro reserva no cargo de Procurador Federal. 2023. Advocacia-Geral da União.

BARRETO, Lucas Hayne Dantas; FREITAS, V. M.; MOREIRA, T. O.. Concurso Público para Admissão de Professor Auxiliar - Área de Conhecimento: Direito / Direito Administrativo. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

Produções bibliográficas

CARRIJO, A. D. ; SOUZA, A. G. ; DINIZ, A. M. ; LOUREIRO, C. H. B. N. ; ZOCKUN, C. Z. ; SANTOS, C. M. B. ; IWAKURA, C. R. ; GUSMAO, D. O. ; MEDEIROS, F. M. ; OLIVEIRA, F. L. ; CABRAL, F. G. ; SALES, H. T. M. ; COSTA, J. C. ; MAGALHAES, J. M. R. ; SARAI, L. ; BARRETO, Lucas Hayne Dantas ; ROQUE, M. A. T. ; LOUREIRO, M. A. ; SILVA, M. M. M. ; ANTINARELLI, M. E. P. B. . Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/21 Comentada por Advogados Públicos. 3. ed. São Paulo: JusPodivm, 2023. v. 1. 1678p .
CARRIJO, A. D. ; SOUZA, A. G. ; DINIZ, A. M. ; LOUREIRO, C. H. B. N. ; ZOCKUN, C. Z. ; SANTOS, C. M. B. ; IWAKURA, C. R. ; GUSMAO, D. O. ; MEDEIROS, F. M. ; OLIVEIRA, F. L. ; CABRAL, F. G. ; SALES, H. T. M. ; COSTA, J. C. ; MAGALHAES, J. M. R. ; SARAI, L. ; BARRETO, Lucas Hayne Dantas ; ROQUE, M. A. T. ; LOUREIRO, M. A. ; SILVA, M. M. M. ; ANTINARELLI, M. E. P. B. . Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/21 Comentada por Advogados Públicos. 2. ed. São Paulo: JusPodivm, 2022. v. 1. 1536p .
CARRIJO, A. D. ; SOUZA, A. G. ; DINIZ, A. M. ; LOUREIRO, C. H. B. N. ; ZOCKUN, C. Z. ; SANTOS, C. M. B. ; IWAKURA, C. R. ; GUSMAO, D. O. ; MEDEIROS, F. M. ; OLIVEIRA, F. L. ; CABRAL, F. G. ; SALES, H. T. M. ; COSTA, J. C. ; MAGALHAES, J. M. R. ; SARAI, L. ; BARRETO, Lucas Hayne Dantas ; ROQUE, M. A. T. ; LOUREIRO, M. A. ; SILVA, M. M. M. ; ANTINARELLI, M. E. P. B. . Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/21 Comentada por Advogados Públicos. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2021. v. 1. 1533p .
BARRETO, Lucas Hayne Dantas . Atuação do Órgão Jurídico nas Contratações Públicas. In: Carolina Zancaner Zockun; Flávio Garcia Amaral; Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli. (Org.). Manual Prático de Contratações Públicas redigido por Advogados Públicos. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 203-236.
BARRETO, Lucas Hayne Dantas . Desafio da Nova Lei de Licitações e Contratos na Contemporaneidade: uma provocação sobre a necessidade de evolução de paradigmas hermenêuticos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, Lucas Hayne Dantas . Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2022

Elogio em razão de destacada atuação no cumprimento do dever funcional junto à Câmara Permanente de Uniformização de Entendimentos Consultivos (CPUC) da Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria-Geral Federal.

2017

Condecoração por 10 anos na AGU em reconhecimento a inestimáveis préstimos no efetivo exercício do Serviço Público Federal, Advocacia-Geral da União.

2004

Láurea 2004.1 - Melhor conceito global final durante o Curso de Graduação em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Federal em Gestão Pública

Outras informações:
Atuação na definição de diretrizes e na implementação de ações em consultoria jurídica de matérias relacionadas à área meio das autarquias e fundações públicas federais; apoio na direção, na organização, na supervisão, na coordenação, na distribuição e no acompanhamento das atividades relacionadas com as unidades de consultoria da Procuradoria-Geral Federal, especificamente em matérias de área meio; orientação e acompanhamento da padronização de minutas, de pareceres e de procedimentos de consultoria da Procuradoria-Geral Federal, especificamente em matérias de área meio; assistência às Procuradorias Federais junto às autarquias e fundações públicas federais no desempenho de suas atribuições em relação à matérias de área meio das entidades; identificação de divergências de entendimentos e propor a uniformização da orientação jurídica no âmbito das Procuradorias Federais junto às autarquias e fundações públicas federais no desempenho de suas atribuições em relação à matérias de área meio das entidades; e em processos e consultas jurídicas relativas a matérias de área meio, centralizadas pela Procuradoria-Geral Federal.

2006 - Atual

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal

Outras informações:
Lotado na Procuradoria Federal no Estado da Bahia. Teve atuação junto à Seção de Consultoria e Assessoramento da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Salvador e à Equipe de Trabalho Remoto de Benefícios por Incapacidade da Bahia, até maio/2018. Atualmente em exercício descentralizado em Brasília/DF.

2019 - 2023

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Câmara Permanente de Uniformização de Entendimentos Consultivos do Departamento de Consultoria da PGF

2023 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos (CNLCA) da Consultoria-Geral da União.

2020 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União

2021 - 2023

Consultoria Jurídica junto ao Ministério das Comunicações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos

Outras informações:
Coordenação, orientação e execução das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito do Ministério das Comunicações, relativas à matéria administrativa.

2018 - 2021

Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Matéria Administrativa

Outras informações:
Exerce atividades de coordenação, orientação e uniformização, em âmbito nacional, das atividades relativas às matérias de licitações e contratos, pessoal, patrimônio imobiliário e de mais temas afetos à matéria administrativa no âmbito da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, bem como de coordenação e orientação das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito do INSS, relativas à matéria administrativa. Responsável também por estabelecer diretrizes e supervisionar as atividades relativas a matéria administrativa, exercidas pelas Procuradorias Regionais junto ao INSS e Procuradorias Seccionais junto ao INSS, além de outras funções relativas à matéria relacionadas ao Direito Administrativo.

2003 - 2006

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico judiciário, Carga horária: 30

Atividades

11/2005 - 10/2006
Direção e administração, Serviço de Pessoal, Seção de Legislação.,Cargo ou função, Chefe da Seção de Legislação de Pessoal.
04/2005 - 11/2005
Direção e administração, 15ª Vara do Trabalho de Salvador.,Cargo ou função, Chefe de Gabinete de Juiz de Primeira Instância - 15ª Vara do Trabalho de Salvador.
01/2004 - 04/2005
Outras atividades técnico-científicas , 4ª Vara do Trabalho de Salvador, 4ª Vara do Trabalho de Salvador.,Atividade realizada, Análise de petições para a confecção dos pertinentes despachos e elaboração de decisões em tutela antecipada, para posterior apreciação pelo juiz - 4ª Vara do Trabalho de Salvador.
11/2003 - 01/2004
Outras atividades técnico-científicas , 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, 2ª Vara do Trabalho de Camaçari.,Atividade realizada, Apoio no Departamento de Audiências e Seção de Protocolo.

2002 - 2004

Ministério Público da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário Concursado

Atividades

09/2002 - 10/2004
Estágios , Petra.,Estágio realizado, Estágio de Direito nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Central de Inquéritos, Proteção ao Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, Família e Procuradoria Cível.