Gabriela de Castro e Silva Pretto
Cursando o Doutorado pela Universidade de Moron, Argentina. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e Especialista em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração pela Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS) sob a orientação da Professora doutora Cláudia Lima Marques. Aluna na Academia de Direito Internacional Privado no Curso de Verão, em Haia, Holanda. Aperfeiçoamento pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) no curso de Preparação à Carreira da Magistratura. Atuou como pesquisadora da CNPQ no grupo de pesquisa em Direito da Concorrência e do Grupo de Direito Internacional Econômico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul coordenado pelo prof. Dr. Augusto Ihering e, atualmente integra o grupo de pesquisa sobre "Las Obligaciones de los Estados frente a los Sistemas internacionales de protección de derechos humanos, El control de convencionalidad y el margem de apreciación nacional" pela Universidade de Moron, Argentina, sob a coordenação da profª Drª Natalia Barbero. É professora de Direito na Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, RS, nas áreas de Direito Civil, e Empresarial. Advogada. Experiência na área de Direito Internacional Privado, Direito Civil, Direito Comercial e Empresarial e Propriedade Intelectual.
Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em O Novo Direito Internacional - 6ª edição
2008 - 2009
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: LICENÇA COMPULSÓRIA, CONFLITOS E IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS DECORRENTES DA ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTE NO ÂMBITO INTERNACIONAL E BRASILEIRO. A SAÚDE PÚBLICA.
Orientador: Cláudia Lima Marques
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura
1998 - 1999
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: .. Ano de finalização: 1999
Formação complementar
2018 - 2018
Como e por que sou professor na EAD. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2018 - 2018
Funcionalidades AVA Colaborar. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2017 - 2017
Estratégias e Metodologia de Ensino EAD. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2017 - 2017
Estratégias e Metodologia de Ensino. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2017 - 2017
O Modelo Acadêmico. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2017 - 2017
Funcionalidades AVA. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2017 - 2017
Avaliação de Aprendizagem para o Professor. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2017 - 2017
Como e por que sou professor. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Integração de Novos Colaboradores. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Talento e Criatividade no Power Point. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Formação Enade. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Paixão por Educar. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Normas e Aplicação de Ordem e Serviço SESMT. (Carga horária: 5h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Código de Conduta. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Libras. (Carga horária: 40h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Competências Kroton. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Apresentações de Sucesso. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Salas Grandes. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2015 - 2015
Modelo Acadêmico Docente. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2015 - 2015
Formação KLS 2.0 fase 2. (Carga horária: 6h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2015 - 2015
Formação KLS 2.0. (Carga horária: 10h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2015 - 2015
Lei Anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2015 - 2015
Avaliação de Aprendizagem Discente. (Carga horária: 30h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2014 - 2014
Avaliação de Aprendizagem Discente. (Carga horária: 30h). , Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, FAPLAN, Brasil.
2014 - 2014
Oficina para aplicação das ATPS. (Carga horária: 20h). , Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, FAPLAN, Brasil.
2014 - 2014
Profissional de Alto Desempenho. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, FAPLAN, Brasil.
2014 - 2014
IntegrAE/Integração Anhanguera. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, FAPLAN, Brasil.
2014 - 2014
Educação Ambiental. (Carga horária: 30h). , Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, FAPLAN, Brasil.
2014 - 2014
Oficina de Português. (Carga horária: 20h). , Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, FAPLAN, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Verão em Direito Internacional Privado. (Carga horária: 100h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso online Patentes e Criações Industriais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2007
e-Marcas - Sist de Depósito Eletrônico. (Carga horária: 4h). , Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, ABIMAQ, Brasil.
2006 - 2006
Intermediário de Capacit em Prop Intelectual. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso Geral à distância em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 50h). , Academia Mundial da OMPI, OMPI, Suiça.
2003 - 2003
Extensão universitária em Principles & Practice of Insurance. , Insurance Institute Canada, INST. OF ONTARIO, Canadá.
2003 - 2003
Legal Issues in E-commerce. (Carga horária: 18h). , University of Toronto, UTORONTO, Canadá.
2002 - 2002
Extensão universitária em Business Law. (Carga horária: 48h). , University of Toronto, UTORONTO, Canadá.
2000 - 2000
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 80h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda., CEJUR, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Preparatório ao Concurso para Juiz de Direito. (Carga horária: 285h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
1997 - 1997
Leis Penais Especiais. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Ambiental. (Carga horária: 42h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
Participação em eventos
- II Congresso Sul-Americano de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento: O Direito na Era Digital, As Novas Tecnologias de Informação e Comunicação. 2011. (Congresso).
Fórum de Mediação e Arbitragem ? CRA/RS, CREA/RS, FEDERASUL e OAB/RS. 2010. (Outra).
Academia de Direito Internacional Privado de Haia. 2009. (Outra).
A Proteção dos Consumidores na Austrália. 2008. (Outra).
Contratos Internacionais e a Convenção de Roma sobre a lei aplicável às obrigações contratuais. 2008. (Outra).
Direito Administrativo Alemão. 2008. (Outra).
International Law Association ILA 2008 "Law for the future". 2008. (Outra).
O Novo Mercado de Capitais no Plano Internacional. 2008. (Outra).
Serviços Financeiros ao Consumidor na Era da Globalização. 2008. (Outra).
Tendências do Direito Admnistrativo Alemão. 2008. (Outra).
Congresso Sul-Brasileiro de Propriedade Intelectual. 2007. (Congresso).
IV Ciclo de Palestras sobre Propriedade Intelectual. 2004. (Outra).
Participação em bancas
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. Direito Fundamental à saúde e o fornecimento de medicamentos sem registro na anvisa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. Alienação Parental: A estrutura Psicossocial das crianças e as tendencias do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. A (IM)Prescritibilidade das Ações de Ressarcimento ao Erário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. O DEFICIT DA LEI BRASILEIRA FRENTE AOS CRIMES VIRTUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. DIREITOS AUTORAIS: FRENTE À ATUAÇÃO DO ECAD ENQUANTO REGULADOR OU ADMINISTRADOR DOS DIREITOS AUTORAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ANHANGUERA Faculdade Anhanguera de Passo Fundo - FAPLAN.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS ATOS OMISSIVOSPOR DANO MORAL COM ENFASE NO PODER JUDICIARIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
MORAIS, D.;PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. Ofensa ao Princípio da Igualdade na relação entre o companheiro e o cônjuge no regime de comunhão parcial de bens no Direito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
SILVA, M. B.;PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. Eutanásia Frente ao Direito à Vida Digna: Possiblidade Como Direito Fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
VIEIRA, P.;PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. A efetivação da Guarda Compartilhada frente aos litígios familiares oriundos da Alienação Pariental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. Lei do Marco Civil X Responsabilidade Civil: Uma análise acerca da responsabilidade do provedor na retirada de conteúdo postado por terceiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. A judicialização como instrumento de efetivação do direito fundamental à saúde.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. A (des) igualdade entre cônjuges e companheiros frente ao direito sucessório no regime da comunhão parcial de bens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. A delimitação da competência territorial nos crimes virtuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. A (in) eficácia da tutela antecipada deferida nas ações de medicamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. Direito de Dispor do Próprio Corpo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. O Erro Quanto à Qualidade da Pessoa Transexual e (im) possibilidade de indenização por danos morais ao cônjuge. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. Direito do Consumidor e as relações eletrônicas. 2014.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. Crimes informáticos: A (in)eficácia da Lei 12.327/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. A lesão ao princípio da dignidade da pessoa humana e a quantificação do dano moral no Brasil. 2014.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. RECONHECIMENTO DO NASCITURO COMO PESSOA QUANTO AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS À LUZ DA TEORIA CONCEPCIONISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. PROPRIEDADE URBANA VERSUS MEIO AMBIENTE: O CONFLITO ENTRE DIREITOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 184, CAPUT DO CÓDIGO PENAL FRENTE AOS DIREITOS SOCIAIS E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, O PRINCIPIO DA INTERNVENÇÃO MÍNIMA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO AUTORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS ANALISE DO RECURSO ESPECIAL 1.159.242 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. LEGISTICA NO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. A INFLUENCIA DA POS-MODERNIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: RISCOS E DEFEITOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS. 2013 - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. A (IN) EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO FAMILIAR FRENTE À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. A TEORIA DA BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL X A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. O RECONHECIMENTO DO PERÍODO ESPECIAL TRABALHADO PELO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. O DIREITO DE O SEGURADO ESPECIAL SER BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE, MESMO NÃO TENDO VERTIDO CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA PERANTE O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. O DESTINO DOS EMBRIÕES EXCEDENTES E A PROTEÇÃO LEGAL DO NASCITURO FRENTE AOS AVANÇOS CIENTÍFICOS NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. ERRO MÉDICO E A NAATUREZA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. A NATUREZA DA OBRIGAÇÃO DO MÉDICO CIRUGIÃO PLASTICO PERANTE A RESPONSABILIDADE CIVIL A QUE ESTÁ SUJEITO POR FORÇA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIAO DENTISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. A CONTRADIÇÃO CONSTITUCIONAL, A VIOLAÇÃO DE SEUS PRINCÍPIOS FRENTE À DESIGUALDADE DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS EM RELAÇÃO AOS DEMAIS TRABALHADORES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. ORTOTANASIA COMO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2012 - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTABILISTA COMO PROFISSIONAL LIBERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Passo Fundo.
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva. A REPARAÇÃO CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
Orientou
A Extensão Quanto ao Prazo Legal da Responsabilidade Solidaria ao Sócio Retirante da Sociedade Limitada Perante as Obrigações Trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Gabriela de Castro e Silva Pretto;
Violação do Direito Autoral frente ao desenvolvimento da internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Gabriela de Castro e Silva Pretto;
A Unasul e a Cidadania Sul-Americana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Gabriela de Castro e Silva Pretto;
Responsabilidade Ambiental: teoria da dupla imputação, pessoa física e jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Gabriela de Castro e Silva Pretto;
O instituto da desaponsentação e sua viabilidade jurídica de sua implantação para o regime geral da previdência social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Gabriela de Castro e Silva Pretto;
A inconstitucionalidade da cobrança de pedágio frente ao direito fundamental da liberdade de locomoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Gabriela de Castro e Silva Pretto;
Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Gabriela de Castro e Silva Pretto;
A (des)consideração da personalidade jurídica do nascituro e seus desdobramentos processuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Gabriela de Castro e Silva Pretto;
Os desdobramentos do projeto lei 5317/2013 considerando crime hediondo o tráfico internacional de pessoas e sua proteção ao princípio da dignidade humana das vítimas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Gabriela de Castro e Silva Pretto;
A necessidade de desburocratização no processo de adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Gabriela de Castro e Silva Pretto;
Bioética e a Reprodução Humana Assistida: A; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Gabriela de Castro e Silva Pretto;
A Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Gabriela de Castro e Silva Pretto;
A Efetividade do Código de Consumidor nos Contratos Eletrônicos Frente ao Advento do Decreto Nº 7; 962/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Gabriela de Castro e Silva Pretto;
A extensão da responsabilidade dos sócios nas sociedades sujeitas à falência e a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Gabriela de Castro e Silva Pretto;
Produções bibliográficas
-
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva ; BARRETO, Jennifer. L. F. . Jurisdição transnacional: a atuação judicial frente ao fenômeno da mundialização. ATITUDE (PORTO ALEGRE) , v. 7, p. 09-15, 2016.
-
REIS, V. W. ; PRETTO, Gabriela de Castro e Silva . A Extensão da Imunidade Tributária nos Livros Eletrônicos. ATITUDE (PORTO ALEGRE) , v. 21, p. 117-133, 2016.
-
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva ; LIMA, P. M. . A UNASUL e a possibilidade jurídica para a efetivação de uma cidadania sulamericana e os paradigmas da união europeia. Atitude (Porto Alegre) , v. 7, p. 21-47, 2015.
-
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva ; REIS, V. W. . Imunidade tributária dos livros eletrônicos. In: 10ª Exposição Científica da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, 2014, Passo Fundo. 10ª Exposição Científica da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo - Anais. Passo Fundo: Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, 2014.
-
ANTUNES, T. ; PRETTO, Gabriela de Castro e Silva . Bioética e a reprodução humana assistida. In: 10ª Exposição Científica da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, 2014, Passo Fundo. 10ª Exposição Científica da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo - Anais. Passo Fundo: Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
-
PRETTO, Gabriela de Castro e Silva ; DALALBA, J. B. . Direito Civil Contemporâneo: As alterações das regras sobre a capacidade civil a partir do estatuto do deficiente lei nº 13.146/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
-
2017 - Atual
Las obligaciones de los Estados frente a los sistemas internacionales de protección de derechos humanos. El control de convencionalidad y el margen de apreciación nacional., Descrição: Investigar sobre os sistemas internacionais de proteção aos Direitos Humanos. Controle de convencionalidade sob a análise da lei nacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
-
2009 - 2011
Comércio Internacional, mercados, investimentos internacionais e circulação de riquezas, Descrição: O projeto tem como objetivo o estudo e a pesquisa de temas relacionados ao direito internacional econômico, contemplando, em suas linhas de pesquisa, o comércio internacional, os processos de formação de novos mercados e a regulamentação dos investimentos internacionais, as medidas adotadas pelos Estados para o controle sobre a formação e a circulação de riquezas e, por fim, a relação entre o ambiente e desenvolvimento internacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gabriela de Castro e Silva Pretto - Coordenador / Augusto Jaeger Junior - Integrante / William Smith Kaku - Integrante / Carla Beatriz da Silva - Integrante / Fabio Stefani - Integrante / Lisiane Maria Giordani - Integrante / Luiz Edgar Maslinkiewicz Ramos - Integrante / Luiz Gustavo Meira Moser - Integrante / Mariana Porto Koch - Integrante / Naira Pieczkoscki Regis de Moura - Integrante / Rosiani Dal Pont Duarte - Integrante / Sabrina Strassburger - Integrante / Silvio Brambila Fragoso - Integrante.
Prêmios
2015
Honra ao Mérito, Faculdade Anhanguera Passo Fundo.
2013
Honra ao Mérito, Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
2013
Professora Homenagiada, Formandos de Direito.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Anhanguera Educacional Ltda.Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14
2003 - 2011
SEMEATO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
1999 - 2000
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do JudiciárioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 40
1999 - 1999
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do JudiciárioVínculo: aluna da Escola da Ajuris, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga 5° Juizado Especial Cível Ajuris, Carga horária: 1
1997 - 1998
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do JudiciárioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 10
Outras informações:
Conciliadora no Juizado Especial de Pelotas - RS
1998 - 1998
Universidade Católica de PelotasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Boslista da Escola de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras PAIUB/UCPEL - avaliação dos docentes.
1996 - 1997
Universidade Católica de PelotasVínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista da Escola de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Participou do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras-PAIUB/UCPel.
2009 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisadora CNPQ
Outras informações:
Parte do Grupo de Pesquisa como pesquisadora do CNPQ coordenada pelo professor Augusto Ihering
Propriedade Intelectual
Patentes (118)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| PROCURADOR | Mecanismo direcional para duplo eixo de tração | 02/02/2007 |
| PROCURADOR | Disposição construtiva introduzida em cabeçalho utilizado em máquinas e implementos agrícolas em geral | 05/04/2006 |
| PROCURADOR | Disposição construtiva introduzida em cabeçalho para rodados em tandem utilizados em máquinas e implementos agrícolas em geral | 27/01/2006 |
| PROCURADOR | Disposição construtiva introduzida em braços de rodados utilizados em máquinas e implementos agrícolas em geral | 27/01/2006 |
| PROCURADOR | Vareta telescópica | 06/01/2006 |
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