Paulo Nunes de Oliveira

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Aspectos processuais da reforma trabalhista.aspectos processuais da reforma trabalhista. 2017. (Oficina).

Reforma trabalhista em debate.Dano extrapatrimonial. 2017. (Seminário).

Reforma trabalhista em debate.Dano extrapatrimonial. 2017. (Seminário).

Responsabilidade trabalhista; Duração do trabalho e dano moral.Responsabilidade trabalhista; Duração do trabalho e dano moral. 2017. (Oficina).

1º Congresso Paraibano de Direito do Trabalho. Palestra: Ônus da Prova nas Ações Acidentárias/ Membro da Comissão Científica do evento. 2016. (Congresso).

2ª Semana Jurídica do Grupo Rede Compras.Gestão Segura: A segurança do Trabalho na Organização da Empresa. 2014. (Seminário).

OLIVEIRA, P. N.; MEDEIROS, M. V. C.; SANTOS, J. B.. O contrato de trabalho do jogador profissional de futebol no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; SANTOS, D. S. C.; MELO, G. K. R. M. M.. Compensação da jornada de trabalho: alguns aspectos jurídicos e sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; ALMEIDA, A. M.; MELO, G. K. R. M. M.. A responsabilidade do empregador por acidente de trabalho e o dever de indenizar o empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

SANTOS, D. S. C.;OLIVEIRA, P. N.; PATROCINIO, M. D. P.. Súmula 363 do TST o conflito entre a legalidade e a justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; SANTOS, D. S. C.; NOGUEIRA, O. V. S.. Assédio sexual nas relações de trabalho: casos, tipos e consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

MELO, M. B.;OLIVEIRA, P. N.; LIMA, J. A. A.. Ações afirmativas e a política de cota racial para ingresso ao ensino superior brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; ALMEIDA, A. M.; NOGUEIRA, O. V. S.. O princípio da dignidade da pessoa humana como limitador do poder do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; SOUZA JUNIOR, J. F.; MELO, G. K. R. M. M.. Indenização por danos morais na justiça do trabalho, sob o aspecto do montante indenizatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; SOUZA JUNIOR, J. F.; NOBREGA, R. S.. Tutela antecipada e tutela cautelar: análise retrospectiva e sua aplicabilidade no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; NOBREGA, R. S.; NOGUEIRA, O. V. S.. Meio ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; ALMEIDA, A. M.; NOBREGA, R. S.. Terceirização de mão de obra: modelo de flexibilização das relções trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; NOGUEIRA, O. V. S.; NOBREGA, R. S.. Análise da interpretação doutrinária e jurisprudencial das hipóteses de falta grave do empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; MELO, G. K. R. M. M.; NOBREGA, R. S.. Análise da responsabilidade do empregador, pelo dano causado ao empregado diente da disciriminação no ambiente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

MELO FILHO, A. S.;OLIVEIRA, P. N.; LEAL, A. B. L.; NOGUEIRA, O. V. S.. O direito de greve dos policiais militares estaduais e a manutenção da ordem pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

ALMEIDA, A. M.; GUIMARAES, D. F.;OLIVEIRA, P. N.. A valoração das provas exigidas para comprovação da atividade rural do segurado especial para fins de concessão de benefícios no RGPS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; NOGUEIRA, O. V. S.; NOBREGA, R. S.. O sistema de estabilidade como instrumento de efetivação dos princípios da proteção e da continuidade da relação de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; ARAUJO, L. A. D.; MEDEIROS, M. V. C.. O sistema jurídico-normativo trabalhista dos descansos brasileiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; SANTOS, D. S. C.; BARBOSA, G. A.. Assédio moral no trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; SANTOS, D. S. C.; MELO, M. B.. Assédio moral no trabalho: assédio vertical descendente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; ALMEIDA, A. M.; SOUSA, J. C.. Aplicação da arbitragem no dissídio individual do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; OLIVEIRA, K. P.; LEAL, A. B. L.. Aplicação dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; LEAL, A. B. L.; MELO, M. B.. A flexibilização do direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; SOUSA, J. C.; MEDEIROS, M. V. C.. Limitações ao trabalho do menor antre a consolidação das leis do trabalho, constituição federal e estatuto da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; MELO FILHO, A. S.; SEGUNDO, B. W. C.. Banco de horas e suas consequências na qualidade de vida do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; SOUSA, J. C.; RIBEIRO JUNIOR, A. G.. Direito adquirido e mudança constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; LEAL, A. B. L.; EUFRASIO, M. A. P.. Adicional de insalubridade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; LEAL, A. B. L.; CORDEIRO, E. A.. O princípio da isonomia face a discriminação do trabalho da mulher: uma abordagem (crítica) dos artigos 5, I e 7º, XX, da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; LEAL, A. B. L.; OLIVEIRA, J. I. A.. Aplicação do código de defesa do consumidor no contrato de mútuo bancário empréstimo consignado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; ALMEIDA, A. M.; SANTOS, D. S. C.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; LEAL, A. B. L.; SANTOS, D. S. C.. Reqisitos fáticos e formais do estágio, em confronto com a relação de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

SALGADO, A. A. R. T.; SEGUNDO, B. W. C.;OLIVEIRA, P. N.. A eficácia das medidas sócio-educativas na comarca de Campina Grande-PB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

AMORIN, D. N.; MELO FILHO, A. S.;OLIVEIRA, P. N.. As penas alternativas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

LIMA, J. A. A.; SANTOS, J. B.;OLIVEIRA, P. N.. Os direitos autorais nas obras intelectuais sob encomenda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; ALMEIDA, A. M.; MELO FILHO, A. S.. Dano extrapatrimonial coletivo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

LOPES, C. P.; LEAL, A. B. L.;OLIVEIRA, P. N.. O princípio da duração razoável do processo no direito processual civil e a efetividade da tutela jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; LEAL, A. B. L.; NOGUEIRA, O. V. S.. Julgamento com resolução de mérito pela improcedência do pedido do autor sem citação do réu: constitucionalidade e princípios processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.; RIBEIRO JUNIOR, A. G.; NOGUEIRA, O. V. S.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

FREITAS, F. I. O.;OLIVEIRA, P. N.; MELO FILHO, A. S.. A sim plificação da linguagem jurídica como meio de promoção à justiça na comarca de Monteiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

MELO FILHO, A. S.;OLIVEIRA, P. N.; NOBREGA, R. S.. A contratação direta por inexigibilidade e dispensa de licitação nas entidades do sisitema "s". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

SOUSA, J. C.;OLIVEIRA, P. N.; ISIDRO, T. F. A.. A mediação de viabilização do acesso à justiça e promoção dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

OLIVEIRA, P. N.. Concurso para professor substituto, Direito do Trabalho. 2008. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

OLIVEIRA, P. N. . Sentença, coisa julgada e sistema recursal trabalhista. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, P. N. . Duração do trabalho e descansos legais - Turma 1. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, P. N. . Duração do trabalho e descansos legais - Turma 2. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).