Raphael Zanon da Silva

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009), pós graduado em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2011), em Direito Penal pela Escola Paulista de Magistratura-SP (2014) e em Direito Processual Penal pela Escola Paulista de Magistratura-SP (2016). Aprovado no exame 140° da OAB, é ex Delegado de Polícia do Estado do Espírito Santo e atualmente atua como Delegado de Polícia Civil no Estado de São Paulo, em exercício no Departamento de Inteligência da Polícia Civil. Na área acadêmica atuou como Professor de Direito Penal junto à Anhanguera Educacional, e como professor convidado do Curso Complexo Andreucci de Ensino e Federal Concursos. É professor concursado da cadeira de Inquérito Policial Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Processual Penal

2015 - 2016

Escola Paulista da Magistratura
Título: A DEVIDA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Especialização em Pós Graduação em Direito Penal

2013 - 2015

Escola Paulista da Magistratura
Título: Aspectos Penais e Processuais Penais do Estatuto da Criança e do Adolescente
Orientador: Ruy Alberto Leme Cavalheiro

Especialização em Direito Público

2011 - 2011

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Direito Penal do Inimigo (atualização do tema)
Orientador: Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos

Graduação em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito Penal do Inimigo
Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

Formação complementar

2017 - 2017

Temas Atuais de Direito Processual Penal I. (Carga horária: 16h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2006 - 2006

Grupo de Estudos de Direito Público Econômico. (Carga horária: 13h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2005 - 2005

Seminário de Ciências Crimiinais. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

II Encontro Nacional de Tecnologia e Inteligência para Líderes e Gestores da Polícia Civil. RDI Nacional - Sistema de integração para orgãos de inteligência.. 2023. (Congresso).

SECOP. 2023. (Congresso).

Encontro Nacional de Boas Práticas das Polícias Civis em Gestão e Tecnologia da Informação.Sistemas e Inovações da Polícia Civil do Estado de São Paulo. 2022. (Encontro).

Encontro Nacional de Tecnologia e Inteligência para Líderes e Gestores da Polícia Civil.Integração LEAD Interestadual. 2022. (Encontro).

Congresso Nacional On Line dos Concursos Policiais. Desafios Sobre a Carreira de Delegado de Polícia. 2016. (Congresso).

Curso de Formação para Delegado de Polícia Civil do Estado do Tocantins.Investigação Policial I. 2016. (Encontro).

Palestra Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.Lei de proteção à vitimas e testemunhas. 2015. (Encontro).

Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.A quebra de sigilo constitucional e o direito a intimidade. 2015. (Encontro).

Participação em bancas

SILVA, R. Z.. Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos vagos na carreira de Escrivão de Polícia (EP-1/2022). 2023. Polícia Civil de São Paulo.

SILVA, R. Z.. Concurso Público de Provas e Títulos Delegado de Polícia - DP 1/2017. 2019. Polícia Civil de São Paulo.

SILVA, R. Z.. Concurso Público de Provas e Títulos Investigador de Polícia - IP 1/2017. 2017. Polícia Civil de São Paulo.

Produções bibliográficas

SILVA, R. Z. ; LEITAO JUNIOR, J. . A (in)constitucionalidade da Medida Provisória n° 821/2018 e o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Jus Navigandi (Online) , v. xxiii, p. 1-1, 2018.
SILVA, R. Z. ; LEITAO JUNIOR, J. . Impactos jurídicos da Lei n. 13.641/2018 e o novo crime de desobediência de medidas protetivas. Jus Navigandi (Online) , v. XXIII, p. 1-2, 2018.
SILVA, R. Z. ; LEITAO JUNIOR, J. . Breves comentários à Lei n° 13.654/2018 e a leniência disfarçada do legislador para com a criminalidade. Jus Navigandi (Online) , v. XXIII, p. 1-1, 2018.
DECARLI, R. L. ; SILVA, R. Z. . A prisão em flagrante delito e os detentores de foro por prerrogativa de função. Jus Navigandi (Online) , v. 5150, p. 1-1, 2017.
SILVA, R. Z. ; LEITAO JUNIOR, J. . O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?. Jus Navigandi (Online) , v. xxii, p. 1-2, 2017.
SILVA, R. Z. . Prontuário Médico: requisição da autoridade policial x sigilo médico. Jus Navigandi (Online) , v. xix, p. 1-2, 2014.
SILVA, R. Z. ; NUCCI, Guilherme de Souza ; ALVES, Jamil Chaim ; ZIMMARO, Rafael Barone ; BURRI, Juliana ; CUNHA, Patrícia Bastos Monteiro . O crime de Estupro sob o prisma da lei 12015/09 (artigos 213 e 217-A do Código Penal). Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. VI, p. 59-87, 2010.
SILVA, R. Z. . Ação Civil ex delicto: problemática e procedimento após a Lei 11.719/2008. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 888, p. 395-439, 2009.
LEITAO JUNIOR, J. ; SILVA, R. Z. . Tratado Contemporâneo de Polícia Judiciária. 1ª. ed. Cuiabá: Umanos Editora, 2020. v. 01. 289p .
QUEIROZ, A. ; CARVALHO, F. ; NASLAUSKI, L. G. ; SANTANA, M. I. G. ; MONTEZ, M. ; FARIA, R. ; SILVA, R. Z. . Gabaritando a Prova Discursiva - Polícia Federal Agente e Escrivão. 1. ed. Rio de Janeiro: Questões Discursivas, 2016. v. 01. 163p .
SILVA, R. Z. ; DECARLI, R. L. . Requisição para instauração de Inquérito Policial: imperativo legal ou ordem? 2016 (ARTIGO).
SILVA, R. Z. ; DECARLI, R. L. . A lei 13.245/16 e a democratização das investigações criminais 2016 (ARTIGO).
DECARLI, R. L. ; SILVA, R. Z. . A Polícia Judiciária em um Estado Democrático de Direito. Espaço de Estudo e Valorização Acadêmica, 2016 (ARTIGO).
SILVA, R. Z. ; DECARLI, R. L. . Fiança e o Direito à Liberdade: Aplicação pelo Delegado de Polícia 2016 (ARTIGO).
SILVA, R. Z. ; DECARLI, R. L. . REQUISIÇÃO DE INDICIAMENTO E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO DELEGADO DE POLÍCIA QUANTO AOS ATOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA 2015 (ARTIGO).
SILVA, R. Z. . INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA SOB A ÓTICA DA PRÁTICA POLICIAL 2009 (ARTIGO).

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil de São Paulo, Departamento de Inteligência - DIPOL. , Palácio da Polícia Civil, Centro, 01032902 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33113852, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2014

Anhanguera Educacional - Valinhos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7

Outras informações:
Professor do Curso de Direito - Direito Penal

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
O Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da PUC-SP, coordenado pelo Prof. Dr. Guilherme de Souza Nucci, foi criado em 2008, visando promover a integração entre alunos da graduação e da pós-graduação em estudo e pesquisa conjunta sobre temas de direito penal e processual penal. Além da publicação de artigos científicos, há a proposta de liderar seminários e simpósios, tanto em nível de graduação como de pós-graduação, permitindo a participação dos mais variados segmentos da Universidade

2012 - Atual

Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40

2007 - 2012

Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Papiloscopista Policial, Carga horária: 30

2012 - 2012

Policia Civil do Estado do Espirito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40

2014 - 2016

Complexo de Ensino Andreucci

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor convidado para ministrar aulas afetas ao Direito Penal, Processual Penal e Legislação Especial nos curso de pós graduação presencial. Atuante nas unidades Tatuapé e Paulista.

2016 - Atual

Academia de Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Temporário de Inquérito Policial

2019 - 2019

Academia de Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Banca auxiliar - Concurso DP 01/17, Carga horária: 6

2019 - 2019

Academia de Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Banca auxiliar - Concurso IP 01/17, Carga horária: 6