Fernanda Alvim Ribeiro de Oliveira

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais sob a orientação do Prof. Dr. Humberto Theodoro Júnior e aluna especial do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de São Paulo (USP) sob a coordenação do Prof. Dr. Cândido Rangel Dinamarco e José Roberto dos Santos Bedaque. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada no escritório Fialho Salles Andrade Canabrava. Professora Universitária do curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Instituto de Direito Processual - IDPRO. Vice-presidente da Comissão de Processo Civil da OAB-MG.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A estabilização da tutela antecipada no Brasil: limites possíveis de aplicação,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Humberto Theodoro Júnior
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1998

Colégio Militar de Belo Horizonte

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1991

Colegio Santa Marcelina

Formação complementar

2007 - 2007

Temas de Direito Processual Civil. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

OLIVEIRA, F. A. R. . I Jornada Jurídica sobre "O Novo CPC e suas principais inovações". 2015. (Congresso).

OLIVEIRA, F. A. R. . Programa de Capacitação e Atualização Profissional. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Curso Básico Extensivo A Carvalho. 2005. (Outra).

Curso Básico Extensivo da Rede Luiz Flávio Gomes. 2005. (Outra).

Grupo de Estudos de Direito Administrativo.Emenda Constitucional 41/2003. 2004. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Internacional. 2004. (Congresso).

Mestrado UFMG: Direito Econômico.Direito Concorrencial Europeu. 2004. (Outra).

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2004. (Outra).

Seminário de Direito Econômico. 2004. (Seminário).

Segurança Pública e Direito Previdenciário. 2001. (Seminário).

IX Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Abel Lobo Cordeiro

OLIVEIRA, F. A. R.. A Teoria Eclética de Liebman nos moldes que foi recepcionada pelo Código de Processo Civil de 1973 atende ao Princípio da Razoável Duração do Processo?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Maria Elisa Faccion

OLIVEIRA, F. A. R.. Juizado Especial Cível como meio de acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Tatiana Diniz Ferreira

OLIVEIRA, F. A. R.. Relativização da Coisa Julgada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Júnia da Silva Costa

OLIVEIRA, F. A. R.. Juizados Especiais Cíveis e o acesso à justiça: um estudo sob a ótica dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Sirlene Valquíria dos Santos

OLIVEIRA, F. A. R.. A morosidade processual no Estado Contemporâneo em confronto com a efetiva aplicação do Princípio Constitucional da Razoável Duração do Processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Nina Flávia Moreira

Luciana Calado Pena;OLIVEIRA, F. A. R.; Eder Rodrigues. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Roberto de Almeida Garcia

OLIVEIRA, F. A. R.. A profissionalização da Gestão de Edilícios sob a ótica jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Orientou

Frederico Norberto França Caldeira

Contratação direta na Administração Pública: regra ou exceção?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Fernanda Alvim Ribeiro de Oliveira;

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, F. A. R. . Os impactos do Novo CPC sobre o Processo Judicial. 342. ed. , 2017.
OLIVEIRA, F. A. R. ; THEODORO JUNIOR, H. (Org.) ; REZENDE, E. C. G. N. (Org.) . Primeiras Lições sobre o Novo Direito Processual Civil Brasileiro (De acordo com o Novo Código de processo Civil, Lei 13.105, de 16 de março de 2015. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. 1. 827p .
OLIVEIRA, F. A. R. . Acordos de Exclusividade:casos brasileiros, europeus e americanos. In: João Bosco Leopoldino da Fonseca. (Org.). Temas de Direito da Concorrência. 1ed.Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 2005, v. , p. 09-27.
OLIVEIRA, F. A. R. . Primeira Competição de Processo Civil Humberto Theodoro Junior. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, F. A. R. . XII Jornadas de Direito Processual Civil - Homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Junior.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. A. R. . Congresso de Processo Civil - Um ano de Vigência do CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. A. R. . I Competição de Arbitragem e mediação Arnold Wald. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, F. A. R. . I Jornada Jurídica sobre o Novo CPC e suas principais novidades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, F. A. R. . Tutela Provisória no Novo CPC: Principais Observações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. A. R. . A novidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. A. R. . Congresso de Extensão Universitária da UFOP. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, F. A. R. . OS MEIOS DE DEFESA DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO FISCAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. A. R. . Recursos Cíveis no Projeto de Novo Código de Processo Civil: notas sobre a parte geral 2014 (Artigo).

Outras produções

OLIVEIRA, F. A. R. . O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. A. R. . Curso Prático de Direito Processual Civil. 2014. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Fialho Salles Advogados Associados. , Avenida getulio Vargas, 447, 6º,7º e 8º andares, Funcionários, 30160012 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 45017797

Experiência profissional

2014 - Atual

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8

2018 - Atual

Fialho Salles Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada

2010 - Atual

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro do Colegiado de Graduação do Curso de Direito.

2012 - 2014

Humberto Theodoro Júnior Advogados Associados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2006 - 2008

Botelho, Spagnol Advogados Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Cível

Outras informações:
Advogada Cível, coordenação administrativa e gerenciamento da área cível do Escritório de São Paulo. Colaboração na consolidação da equipe da filial paulista. Apoio às demais áreas, especialmente tributária com acompanhamento de processos administrativos e judiciais nas unidades fazendárias daquela capital. Consultas processuais e realização de audiências trabalhistas. Experiência na área bancária, securitária e consumerista.

2004 - 2004

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Procurador Federal

Outras informações:
Assistente do Procurador Federal da autarquia de defesa econômica no Programa de Intercâmbio ? PINCADE. Auxílio na elaboração de pareceres e acompanhamento processual atinentes a atos de concentração e demais temas relacionados ao Direito da Concorrência no Direito Brasileiro.

2001 - 2001

Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor

Vínculo: Contrato de Estágio, Enquadramento Funcional: Conciliadora

Outras informações:
Conciliadora. Mediação e elaboração de acordos em processos relativos ao Direito do Consumidor. Auxílio na elaboração de Processos Administrativos de Empresas que descumpem regras atinentes ao Direito do Consumidor.

2004 - 2005

João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria

Vínculo: Contrato de Trabalho, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Responsável pela elaboração de acordos extrajudiciais e acompanhamento processual em causas cíveis.

2001 - 2002

Juizado Especial Cível

Vínculo: Contrato de Estágio, Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz de Direito

Outras informações:
Assistente do Juiz de Direito: auxílio na elaboração de sentenças e despachos de mero expediente. Assistente do Defensor Público: atendimento e aconselhamento jurídico ao público em geral. Elaboração de petições na defesa de direitos das partes hipossuficientes em processos de competência do Juízo em epígrafe sob a supervisão do Defensor Público Responsável. Escrivania e balcão de atendimento ao público: consulta processual, atendimento e aconselhamento jurídico às pessoas não assistidas por advogado.Requerimentos direcionados ao juízo por parte daqueles.

2001 - 2001

Juizado Especial das Relaçoes de Consumo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora