Aflaton Castanheira Maluf
Graduação em Direito pela Associação de Ensino Superior da Amazônia-AESA-FARO, Especialista em Direito do Estado pela UNIUBE / MG, Direito Notarial e Registral pela UCAM-Prominas, Direito Processual Civil pela UCAM-Prominas, e Direito Ambiental pelo IED / MG, Me em Direito do Estado pela Universidade de Franca - UNIFRAN / SP, Mestre e Dr em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Camara - ESDHC/MG, Dr em Função Social no Direito Constitucional pela FADISP / SP e Pos Dr em Direito Civil pelo Instituto Juridico da Universidade de Coimbra/Pt. Experiência nas áreas de Direito Público e Privado, principalmente: Civil, Processo e Arbitragem, Municipal, Constitucional, Notarial e Registral, Ambiental e Agrário.
Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável
2021 - 2024
Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: INTEGRAÇÃO DO ECOCENTRISMO CONSTITUCIONAL ANDINO PELA JUSTIÇA FEDERAL DE MINAS GERAIS. ESTUDO DE CASOS AMBIENTAIS DA SUBSEÇÃO FEDERAL DE UBERABA
Romeu de Faria Thome. Palavras-chave: Ambiental Internacional; Justiça federal; convencionalidade; ecocentrismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Doutorado em Função Social do Direito
2012 - 2013
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: A Usucapião Administrativa como meio de Aquisição da Propriedade Imóvel Rural Brasileira
, Ano de obtenção: 2013. Erik Frederico Gramstrup. Palavras-chave: propriedade; registros; usucapião.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades imobiliárias.
Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2018 - 2020
Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: Atas Notariais como Instrumentos de Proteção Ambiental à Luz das Normas Brasileiras, Ano de Obtenção: 2020
Sébastien Kiwonghi Bizawu.Palavras-chave: Constituições; direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito do Estado
2002 - 2004
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Representação Municipal no Congresso Nacional, Ano de Obtenção: 2004
Dirceo Torrecillas Ramos.Palavras-chave: congresso; federação; municipio; legislativo; representação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Especialização em Direito Notarial e Registral
2016 - 2017
Instituto Prominas Serviços Educacionais
Título: Princípios genéricos infraconstitucionais relevantes a Notários e Registradores
Orientador: Aflaton Castanheira Maluf
Especialização em Direito Ambiental
2015 - 2016
Instituto Elpídio Donizetti
Título: Poluição Sonora Urbana
Orientador: Não houve orientador
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado
1998 - 1999
Universidade de Uberaba
Título: As Razões das Constituições Brasileiras
Orientador: Roberto Luiz Silva
Graduação em Direito
1992 - 1997
Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia
Título: não houve monografia
Orientador: não houve orientador
Pós-doutorado
2017 - 2018
Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Notarial e Registral.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Lê Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Italiano
Compreende Bem, Lê Bem.
Francês
Compreende Bem, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
MALUF, Aflaton Castanheira. ; RIBEIRO, L. G. G. . Meio Ambiente Digital: Crimes Cibernéticos. 2018. (Outro).
Participação em eventos
Conpedi 2019. Realidade Pan-Amazonica Multinivel, um diálogo com o Mundo. 2019. (Congresso).
Conpedi 2018. O direito penal ambiental no PLS 236/2012. 2018. (Congresso).
XVI Jornada Juridica da FUMESC. Meios extrajudiciais de resolução de conflitos. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Estadual Notarios e Registradores MG. Cartorios no Mundo. 2018. (Congresso).
Direito Civil Constitucional Comparado.Direito Civil Constitucional Comparado. 2017. (Outra).
Inovações no Direito Público Brasileiro.Políticas Urbanas e gestão de recursos hídricos e preservação ambiental. 2003. (Simpósio).
Participação em bancas
MALUF, Aflaton Castanheira.. A susbstituição tributária progressiva no ICMS e o impacto negativo causado ao contribuinte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. A prova no processo administrativo tributário federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. A efetividade da rede de proteção integral da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. O egresso e a sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. Direito ambiental - responsabilidade civil do estado e responsabilidade penal da pessoa juridica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. A importancia da camara de vereadores e os seus cidadaos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. Coisa julgada tributária e inconstitucionalidade da norma tributaria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. O ICMS e a substituição tributaria progressiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. O direito fundamental à razoavel duração do processo e seus reflexos na legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. Direito do trabalho - relações de emprego e o processo na justiça trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. Assédio moral no ambiente de trabalho no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. A humanização da rescisão contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. Aspectos juridicos do assédio moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. Segurado especial rural e seus benefícios previdenciários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. Poder de polícia - proporcionalidade e abuso de poder. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. Limites constitucionais do poder punitivo estatal - uma visão das limitações constitucionais criminais e penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. A escolha dos candidatos para as eleições pelos partidos politicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. Direito penal do inimigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. A importancia do reconhecimento de filiação e da afetividade nas novas configurações de familia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. Direitos do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. Antecipação terapeutica do parto nos casos de anencefalia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. Aposentadoria rural por idade: enfoque para o trabalhador rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. As prisões cautelares frente ao principio da presunção de inocencia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MALUF, Aflaton Castanheira.. Possibilidades de alteração do nome civil no ordenamento juridico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
Orientou
Resolução consensual de litígios no Direito Privado e Publico: alterações na fase postulatória frente ao novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Aflaton Castanheira Maluf;
O Direito Eleitoral no ambito da democracia e do combate à corrupção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Aflaton Castanheira Maluf;
A teoria dos frutos da arvore envenenada com enfase na problematica das interceptações telefonicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Aflaton Castanheira Maluf;
O trabalho Infantil no Brasil sob a otica da legislação brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Aflaton Castanheira Maluf;
Responsabilidade civil do advogado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Aflaton Castanheira Maluf;
Estabilidade provisoria do empregado acidentado em virtude de doença ocupacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Aflaton Castanheira Maluf;
Alienação Politica: compra de votos e formas de contenção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Aflaton Castanheira Maluf;
Poder de polícia - proporcionalidade e abuso de poder; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Aflaton Castanheira Maluf;
A escolha dos candidatos para as eleições pelos partidos politicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Aflaton Castanheira Maluf;
Assédio moral no ambiente de trabalho no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Aflaton Castanheira Maluf;
Antecipação terapeutica do parto nos casos de anencefalia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Aflaton Castanheira Maluf;
Limites constitucionais do poder punitivo estatal - uma visão das limitações constitucionais criminais e penais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Aflaton Castanheira Maluf;
As prisões cautelares frente ao principio da presunção de inocencia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Aflaton Castanheira Maluf;
O direito fundamental à razoavel duração do processo e seus reflexos na legislação brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Aflaton Castanheira Maluf;
Direito ambiental - responsabilidade civil do estado e responsabilidade penal da pessoa juridica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Aflaton Castanheira Maluf;
Direito penal do inimigo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Aflaton Castanheira Maluf;
O egresso e a sociedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Aflaton Castanheira Maluf;
Produções bibliográficas
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MALUF, Aflaton Castanheira. . Proteção Internacional das Espécies da Fauna e da Flora. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 1, p. 15-38, 2019.
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MALUF, Aflaton Castanheira. ; LIMA, G. E. . Judicializacao do direito a saude em desfavor dos municipios: um paradoxo aos principios da isonomia e da reserva do possivel. Revista de Direito Brasileira , v. 20, p. 174-191, 2018.
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MALUF, Aflaton Castanheira. . Poluição Sonora Urbana: instrumentos extrajudiciais de controle. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 12, p. 13-50, 2017.
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MALUF, Aflaton Castanheira. . Propriedade Imóvel Rural no Brasil - Fundamentos Históricos e Jurídicos - das Sesmarias ao Século XXI. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 10, p. 57-99, 2015.
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MALUF, Aflaton Castanheira. . Principio da Proporcionalidade e Abuso de Direito nas Fianças de Locações de Imóveis Urbanos. Unijus (Uberaba) , v. 12, p. 137-152, 2009.
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MALUF, Aflaton Castanheira. . Controle Judicial de Constitucionalidade das normas municipais e Lei Orgânica do Município. UNIJUS (UBERABA) , v. 11, p. 129-154, 2008.
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MALUF, Aflaton Castanheira. . Os Poderes da União Federal Brasileira, os Instrumentos Internacionais e o Fundo Monetário Internacional - FMI. Unijus (Uberaba) , Universidade de Uberaba, v. 6, p. 179-194, 2003.
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MALUF, Aflaton Castanheira. . Direitos Humanos Internacionais e Nacionais. Revista Jurídica UNIJUS , Universidade de Uberaba, v. 5, p. 129-141, 2002.
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MALUF, Aflaton Castanheira. . Normas Constitucionais relevantes a Notarios e Registradores. 1. ed. Leme-SP: Habermann, 2017. v. 1. 160p .
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MALUF, Aflaton Castanheira. . Poluição Sonora Urbana - mecanismos extrajudiciais de controle. 1. ed. Leme-SP: Habermann, 2017. v. 1. 88p .
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MALUF, Aflaton Castanheira. . Registros Públicos, Notas e Protestos. 1. ed. Leme-SP: BH, 2013. v. 1. 838p .
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MALUF, Aflaton Castanheira. . Legislação Notarial e Registral Anotada e Comentada. 1. ed. Leme-SP: BH Editora, 2012. v. 1. 518p .
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MALUF, Aflaton Castanheira. . Representação Municipal na Federação Brasileira. 01. ed. Franca/SP: Lemos & Cruz, 2006. v. 01. 218p .
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MALUF, Aflaton Castanheira. . Políticas Urbanas de gestão de recursos hídricos e preservação ambiental. In: Iº Simpósio de Direito Público do Triângulo Mineiro, 2003, Uberaba. Políticas Urbanas de gestão de recursos hídricos e preservação ambiental, 2003.
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MALUF, Aflaton Castanheira. . Ações Constitucionais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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MALUF, Aflaton Castanheira. . Direito Notarial e Registral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2016 - 2017
Morrer de trabalhar: a responsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes do acidente de trabalho em Frutal-MG, Descrição: Edital 09/2015 - FAPEMIG. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aflaton Castanheira Maluf - Coordenador / Leticia Cassia Boturi Borges - Integrante.
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2016 - 2016
Alienação Politica na cidade de Frutal-MG: compra de votos e formas de contenção, Descrição: Edital 02/2016 PAPq. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aflaton Castanheira Maluf - Coordenador / Rodrigo Assunção Martins - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de pos graduação lato sensu em Direito - educação continuada
2008 - 2017
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Matérias ministradas: Direito Ambiental e Agrário, Difusos e Coletivos
Atividades
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08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Agrario, Direito Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos
2005 - 2008
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor dos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Turismo.
Atividades
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02/2005 - 07/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Historia do Direito
2022 - Atual
Universidade de UberabaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor pesquisador
2015 - 2015
Universidade de UberabaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Notarial
2000 - 2004
Universidade de UberabaVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Horista da Universidade de Uberada desde 21.11.2000, tendo lecionado nos cursos de Graduação em Direito, Administração de Empresas, Turismo e Serviço Social.
Atividades
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02/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Câmara de Ensino de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Notarial
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11/2000 - 07/2004
Ensino, Graduação em Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Classes e Movimentos Sociais, Direito Ambiental, Direito e Legislação Social, Legislação Especial Civil e Penal, Teoria Geral do Estado
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Aflaton Castanheira Maluf e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?