Rogério Silva de Magalhães Castro

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciência (2012). Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Estado da Bahia (2015). Especialista em Gestão e Docência do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá (2016). Advogado e Consultor Jurídico. Mestrando em Estudos Jurídicos Avançados pela UNEATLANTICO.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Docência e Gestão do Ensino Superior

2014 - 2016

Universidade Estácio de Sá
Título: O FEEDBACK COMO INSTRUMENTO MOTIVADOR E AVALIADOR DA APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA À DISTANCIA
Orientador: Cristiane de Carvalho Guimarães

Especialização em Direito Tributário

2012 - 2015

Universidade do Estado da Bahia
Título: O ICMS nas importações através das operações de Arrendamento Mercantil
Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos

Graduação em Direito

2007 - 2012

Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia
Título: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: Uma análise da jurisprudência do STF pelo viés do ativismo judicial
Orientador: Luana Paixão Dantas do Rosário

Formação complementar

2020 - 2020

A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ, CFGJ - STF, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Conselheiros: Conselhos Tutelares. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

CONTROLE SOCIAL. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, IILB, Brasil.

2012 - 2012

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, IILB, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito Individual do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia, IMES, Brasil.

2010 - 2010

Workshop de Elaboração de Projetos Culturais. (Carga horária: 6h). , Fundação Cultural do Estado da Bahia, FUNCEB, Brasil.

2010 - 2010

Um novo Olhar. Capacitação do CRAS. (Carga horária: 8h). , Prefeitura Municipal de Santo Amaro, PMSA, Brasil.

2010 - 2010

Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 66h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.

2008 - 2008

Trabalho Monogáfico. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Pratica Pedagógica Entrelaçando Conhecimentos. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.

Organização de eventos

SOARES, A. M. C. ; GODINHO, L. F. ; DURAES, B. J. R. ; CASTRO, R. S. M. . Seminário (In) Existência, Cultura e Suicídio. 2018. (Outro).

ROSÁRIO, L. P. D. ; CASTRO, R. S. M. ; CARVALHO, C. O. . IV Semana Jurídica da FTC - ZETÉTICA E DOGMÁTICA: UMA CONCILIAÇÃO POSSÍVEL. 2011. (Congresso).

CASTRO, R. S. M. ; ROSÁRIO, L. P. D. . III Semana Jurídica da FTC - Direito no Século XXI: Interseções com a Política, a Filosofia e a Moral. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

A Consciência se Pratica: O inicio de uma nova revolução. 2011. (Encontro).

Fórum Internacional de Direito Público. 2011. (Congresso).

II Encontro Estadual de Defesa do Consumidor. 2011. (Encontro).

X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2011. (Congresso).

Encontro Municipal de Capacitação do Benfício de Prestação Continuada - BPC. 2010. (Encontro).

III Semana Jurídica da FTC - Direito no Século XXI: Interseções com a Política, a Filosofia e a Moral. Participação Social e Democrática no Parlasul. 2010. (Congresso).

Liberdade Assistida e Violência Sexual. 2010. (Encontro).

Semana Juridica dos Trabalhos de Conclusão de Curso da FTC. 2010. (Outra).

Seminário Planejamento 2010 da Secretaria de Assistência Social. Planejar para o Futuro. 2010. (Seminário).

A Nova Interpretação Constitucional. 2009. (Seminário).

As transformações na Divulgação Científica no Século XXI. 2009. (Seminário).

Seminário O Consumidor e os Serviços Essenciais. 2009. (Seminário).

3º Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. 2008. (Encontro).

7º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2008. (Congresso).

Ensino Responsável Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular. 2008. (Outra).

O conceito do devido processo legal. 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

ROSÁRIO, L. P. D. ; CASTRO, R. S. M. . PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DEMOCRÁTICA NO PARLASUL. Revista de Direito Brasileira , v. 1, p. 311-333, 2011.
ROSÁRIO, L. P. D. ; CASTRO, R. S. M. . Participação Social e Democrática no Parlasul. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

2010 - 2012

A ADPF e a Democracia: O Supremo Tribunal Federal e a Defesa dos Preceitos Constitucionais Fundamentais pelo viés do ativismo judicial, Descrição: Aluno pesquisador do Grupo de Pesquisa "A ADPF e a Democracia: O Supremo Tribunal Federal e a Defesa dos Preceitos Constitucionais Fundamentais pelo viés do ativismo judicial" integrante da linha de pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rogério Silva de Magalhães Castro - Integrante / Luana Paixão Dantas do Rosário - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2012

Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 60

2010 - 2011

Procuradoria Federal na Bahia

Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

09/2010 - 03/2011
Estágios , Procuradoria Federal na Bahia.,Estágio realizado, Elaboração de Minuta de Peças Judiciais e pareceres.

2010 - 2011

Núcleo de Prática Jurídica da FTC

Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 15