Ricardo Simões Xavier dos Santos

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário e Seguridade Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

SANTOS, R. S. X. ; Fraga, Fagnet . V Seminário de Direito Tributário e Cidadania da UCSal. 2024. (Congresso).

SANTOS, R. S. X. ; Fraga, Fagnet . IV Seminário de Direito Tributário e Cidadania da UCSal. 2023. (Congresso).

SANTOS, R. S. X. . III Seminário de Direito Tributário e Cidadania da UCSal. 2019. (Congresso).

SANTOS, R. S. X. . Aulão de Revisão para o XXIX Exame da OAB. 2019. (Congresso).

SANTOS, R. S. X. ; PORTELLA, A. A. . II Seminário de Direito Tributário e Cidadania da UCSal. 2018. (Congresso).

SANTOS, R. S. X. . I Seminário de Direito Tributário e Cidadania. 2017. (Congresso).

SANTOS, R. S. X. . Mediação de Conflitos e as Práticas Colaborativas. 2015. (Outro).

II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana. Oportunidades na nova advocacia tributária. 2024. (Congresso).

V Congresso Norte e Nordeste de Direito Comercial. Presidente do Painel "O futuro do Direito Empresarial e a importância de Visconde de Cairu".. 2024. (Congresso).

I Conferência de Direito da Bahia. Justiça Tributária e Desigualdade Social. 2023. (Congresso).

VII Fórum de Gestão Pública do CRA-BA.Reforma Tributária e os impactos da gestão fiscal nas finanças públicas municipais. 2023. (Seminário).

XXII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC.Justiça Tributária e Desigualdade. 2022. (Seminário).

XXXIII ENECIC - Encontro Nacional dos estudantes de ciências contábeis.Reforma Tributária. 2020. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário. O princípio da seletividade tributária no auxílio da produção e consumo de alimentos orgânicos. 2019. (Congresso).

30 ANOS DO SISTEMA CONSTITUCIONA TRIBUTÁRIO.Tributação e orçamento - As inovações da LINDB e a modulação da declaração de incostitucionalidade em matéria tributária. 2018. (Seminário).

HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR - UNEB - CAMPUS XIX.Direitos Fundamentais do contribuinte na defesa do auto de infração. 2018. (Oficina).

I CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA BAIANA. Os desafios da advocacia tributária no novo cenário jurídico nacional. 2018. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA UNIME.As inovações da LINDB e a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária. 2018. (Seminário).

20ª Semana de Mobilização Científica da Universidade Católica do Salvador - UCSal. Minicurso: Execução Fiscal e os Impactos do Novo CPC. 2017. (Congresso).

II Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste.Tributação na Relação entre a Sociedade de Advogados e Advogados Associados. 2017. (Encontro).

II Seminário de Direitos Humanos da Universidade do Estado da Bahia - UNEB.Reforma Tributária e Justiça Fiscal. 2017. (Seminário).

II Seminário de Direitos Humanos da Universidade do Estado da Bahia - UNEB.Defesas Judiciais do Contribuinte. 2017. (Oficina).

VI Conferência Estadual da Advocacia. A Impostência do Advogado Professor no desenvolvimento dos novos profissionais. 2017. (Congresso).

19ª Semana de Mobilização Científica da Universidade Católica do Salvador - UCSAl. Minicurso: Defesas Judiciais do Contribuintes. 2016. (Congresso).

19ª Semana de Mobilização Científica da Universidade Católica do Salvador - UCSAl. Sessão de Comunicação: Direitos, Políticas Sociais, Cidadania e Meio Ambiente. 2016. (Congresso).

A PEC Nº 241 E SEUS IMPACTOS TRIBUTARIOS E SOCIAIL.Considerações jurídicas sobre a PEC nº 241. 2016. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS: Conflitos e Perspectivas futuras.Sociedade Familiar e o Planejamento Sucessório: programando-se o pós-morte. 2016. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS da Universidade do Estado da Bahia.A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO FACE AOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS. 2016. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS da Universidade do Estado da Bahia.Minicurso: EXECUÇÃO FISCAL E O NOVO CPC. 2016. (Seminário).

I Seminário de Temas Magistrais do Direito: Teoria e Prática.Dicas imprescindíveis para o sucesso na advocacia. 2016. (Seminário).

Aulão de Revisão para o XVIII Exame da OAB.Aula de revisão de Direito Empresarial. 2015. (Seminário).

Revisaço OAB.Revisão - Direito Tributário. 2015. (Seminário).

Revisaço OAB.Revisão - Direito Empresarial. 2015. (Seminário).

XV Encontro Regional de Direito Humanos - Direito, Justiça e Direitos Humanos - Abordagens filosóficas e prática - reflexões.A análise constitucional da DRU face aos direitos sociais fundamentais. 2015. (Encontro).

I Seminário de Direito Empresarial Interdisciplinar.A INTERPRETAÇÃO DO STJ SOBRE A SUSPENSÃO DAS AÇÕES QUE TRAMITAM CONTRA O DEVEDOR NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL.. 2014. (Seminário).

Seminário de Revisão do XIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil Unificado.Revisão de temas de Direito Empresarial. 2014. (Seminário).

Seminário de Revisão do XV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil Unificado.Revisão de temas de Direito Empresarial. 2014. (Seminário).

14ª Jornada Interdisciplinar.Inversão de Fases das Licitações Públicas. 2011. (Oficina).

Semana Jurídica da FABAC.Reflexos da desconsideração da personalidade jurídica. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade Maurício de Nassau.Reflexo da desconsideração da personalidade jurídica. 2011. (Seminário).

Ciclo de Palestra da Semana do Advogado.A Função Social da Empresa. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica da FABAC.mediador nas apresentações de Direito Ambiental e Advocacia e Dignidade. 2010. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2008. (Congresso).

II Encontro Brasil - Portugal de Direito Constitucional / II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2003. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2001. (Congresso).

Curso Nacional de Direito Comercial. 2001. (Congresso).

IV Seminário de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. 2001. (Seminário).

Painel de Atualização sobre Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).

PORTELLA, A. A.; VALENTE, L. P.;SANTOS, R. S. X.. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: O COMBATE À DESIGUALDADE À LUZ DA REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, R. S. X.; GIMENES., N. R. S.; SOUZA, A. A.. A NÃO INCLUSÃO DA FOTOGRAFIA NO CONCEITO DE ARTE E SEUS EFEITOS JURÍDICO-TRIBUTÁRIOS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SILVA, R. R.;SANTOS, R. S. X.. Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

SANTOS, R. S. X.. As Contribuições Sociais e o Federalismo Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

SANTOS, R. S. X.. Nulidade do Lançamento Tributário do ICMS no Estado da Bahia na esfera Administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

SANTOS, R. S. X.. Extiñção da Punibilidade: Certeza da impunibilidade ou simples questão penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

SANTOS, R. S. X.. Combate à Lavagem de Dinheiro no Brasil: Métodos utilizados e sua eficácia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

SANTOS, R. S. X.. A importância do Orçamento Tributário para as Cidades e os Municípios: A utilização do Orçamento Participativo numa Gestão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

SANTOS, R. S. X.. Imunidade tributária nos templos religiosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

SANTOS, R. S. X.. Da (In) Aplicabilidade do Estatuto do Desarmamento nos Crimes de Homicídio na Cidade de Salvador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

SANTOS, R. S. X.. A Inaplicabilidade da Lei nº 11.705 (Lei Seca) na Cidade de Salvador no ano de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

SANTOS, R. S. X.. Lei de Responsabilidade Fiscal: Controle, Tranparência e Responsabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

SANTOS, R. S. X.. Responsabilidade Social do empregador quando o empregado recebe alta médica do INSS não estando apto ao retorno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

SANTOS, R. S. X.. A cassação dos proventos dos inativos da polícia militar da Bahia e suas implicações legais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

SANTOS, R. S. X.. Crime de Extermínio: Fatores que Contribuem para a sua prática na Cidade do Salvador e Região Metropolitana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

SANTOS, R. S. X.. Aplicação da emenda Constitucional nº 45 na Justiça Militar Estadual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

SANTOS, R. S. X.. Dos Crimes contra a Fauna e Flora Nordestina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

SANTOS, R. S. X.. Pereira.Os Princípios da Moralidade e da Probidade na Licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

SANTOS, R. S. X.. Súmula Vinculante nº 05/2008 e o Princípio Constitucional do Contraditório e Ampla Defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

SANTOS, R. S. X.. dos Santos.Publicidade versus Propaganda na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

SANTOS, R. S. X.. Dirigismo Contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

SANTOS, R. S. X.. O Poder Discricionário e a Arbitragem na Atividade Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

SANTOS, R. S. X.. Suspensão de Serviços Públicos Essenciais por Inadimplemento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

SANTOS, R. S. X.. Prêmio Melhor Artigo de TCC UCSal 2015. 2016. Universidade Católica do Salvador.

SANTOS, R. S. X.; PINTO, I. M.; RIBEIRO, M. L.. Comissão Especial para análise dos candidatos à categoria especial de matricula (portadores de diploma) no curso de bacharelado em Direito- campus VIIII. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, R. S. X.; BRANCO, M; PESSANHA, V; MARIA, L; PEREZ, F; FRANCHISCINI, N; DE FÁTIMA, M; SANTOS, B; SABACH, T; LONGA, D; NOGUEIRA, M P; LIMA, M M; NETO, J A; EMANUEL, O; VELLOSO, D; JATOBÁ, C; MALHEIRO, M; PEREIRA, A A C P; MEDEIROS, A. Processo Seletivo de Monitoria. 2010. Faculdade Baiana de Ciências.

Cardoso Borgo; DA APLICAÇÃO DO INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APÓS A LEI 13; 467 DE 2017; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ? RELAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM EMPRESÁRIO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

O ICMS NAS IMPORTAÇÕES ATRAVÉS DAS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS I; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

Capistrano; O DESVIO DE ARRECADAÇÃO EM VIRTUDE DE CRIMES DE SUPRESSÃO E REDUÇÃO E O IMPACTO NO ORÇAMENTO FISCAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS I; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU SOBRE OS CONDOMÍNIO EDILÍCIOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS I; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

O PRÍNCÍPIO DO NÃO CONFISCO E A CONDUTA DA APREENSÃO DE VEÍCULO POR DÉBITO DE IPVA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS I; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A LEGALIDADE DA TRIBUTAÇÃO DO ISS NO SERVIÇO CARTORIAL NO BRASIL: UM MARCO NO SERVIÇO PÚBLICO A PARTIR DE 2008; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS I; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

O DIREITO A PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

Carvalho Santos; A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE FACE AOS TÍTULOS DE CRÉDITOS VIRTUAIS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A ANÁLISE DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO INSTITUTO DO TRADE DRESS FACE ÀS PRÁTICAS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE WASHOUT NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA FACE À TEORIA DA IMPREVISÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO NAS DIVULGAÇÕES PROMOVIDAS POR INFLUENCIADORES DIGITAIS EM PERFIL PRÓPRIO NAS REDES SOCIAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL NA OBRAS PROMOVIDAS POR APLICATIVOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A ANÁLISE DOS LIMITES DO CONCEITO DE SERVIÇO NA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES COM ABSORVENTE HIGIÉNICO MENSTRUAL EM RAZÃO DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE POBREZA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A ANÁLISE DO INSTITUTO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E REDUÇÃO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A análise da eficácia da implementação do programa IPTU VERDE na cidade de Salvador; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A análise do princípio da não cumulatividade face a não incidência do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A exigência do IPTU sobre imóveis de uso público: reflexões jurídicas sob a luz da teoria dos procedentes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

Estelionato digital: uma análise crítica da disciplina normativa, suas formas de conduta e as possíveis consequências sociais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A análise da incidência do imposto de renda sobre a distribuição de dividendos como mecanismo para auxiliar na redução da desigualdade socioeconômica no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

DA (IN)EFICIÊNCIA NOVO TRATAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

DESCRIMINALIZAÇÃO DA SONEGAÇÃO FISCAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A TRIBUTAÇÃO DAS MOEDAS VIRTUAIS: A INCIDÊNCIA DA MOEDA BITCOIN NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA ATUALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A Análise da Vinculação Administrativa das Leis Orçamentárias face a Implementação dos Direitos sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

OS LIMITES LEGAIS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA E SEU EFEITO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A ANÁLISE DA (I)LEGALIDADE DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO DE VEÍCULOS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA PROGRESSIVIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇO - ICMS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A AVALIAÇÃO DO ANATOCISMO NOS CONTRATOS DO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL: UMA ANÁLISE DO PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALRIAL NA TABELA PRICE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A interpretação do ICMS ? ST frente ao julgamento do Recurso Extraordinário 593849; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A MANUTENÇÃO DOS SEUS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DA FAAP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS ATLETAS PROFISSIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

ANÁLISE DA CONSTIUCIONALIDADE DA MORATÓRIA HETERÔNOMA FACE AO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A ANÁLISE DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA FACE A LEI Nº 13; 105/2015 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A ANÁLISE DA TAXA DE JUROS APLICADOS AOS CONTRATOS BANCÁRIOS NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A ANÁLISE DO COMBATE A BIOPIRATARIA NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A ANÁLISE DA EXECUÇÕES DOS SÓCIOS SOLIDÁRIOS, AVALISTAS E FIADORES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A execução fiscal em face da lei 11; 101\05; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

DE CARVALHO; Emenda Constitucional nº 87/2015 e seus impactos tributários: diferencial de aliquota do ICMS frente ao e-commerce; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

Título de Crédito Eletrônico e o Código Civil de 2002: A superação do princípio da cartularidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

Desconsideração da personalidade jurídica em matéria fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA LAICIDADE DO ESTADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

ORÇAMENTO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A GARANTIA DA DESAPOSENTAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

O IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA E O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

PROTOCOLO ICMS 21/2011: AFRONTA CONSTITUCIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA CISÃO PARCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A EXIGÊNCIA ANTECIPADA DO ITIV NA CIDADE DE SALVADOR FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A viabilização da sucessão por morte através da holding familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

LIVRE INICIATIVA X MONOPÓLIO ESTATAL EM ÁREAS DE ATIVIDADE ECONÔMICA: ANALISE DE CASO DO APLICATIVO UBER; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A ANÁLISE DAS FUSÕES E INCORPORAÇÕES SOCIETÁRIAS, SOB A LUZ DA NOVA LEI ANTITRUSTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A ANÁLISE DO PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº147/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A análise da implementação das indenizações ?Punitive Damages? no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ATRAVÉS DA HOLDING FAMILIAR: UMA FORMA INTELIGENTE DE MORRER; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

APLICAÇÃO DAS PRÁTICAS COLABORATIVAS NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS: SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SOCIEDADE FAMILIAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

O LIMITE ENTRE A EVASÃO E A ELUSÃO FISCAL E A PRÁTICA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DE PENALIDADES TRIBUTÁRIAS AOS TERCEIROS RESPONSÁVEIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: IMPOSSIBILIDADE DO EMPRESÁRIO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA COM DEMAIS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

DA SUSPENSÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÕES EM FACE DE DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

NOME EMPRESARIAL E MARCA: AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO REGISTRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

INSUMOS NO REGIME NÃO CUMULATIVO DO PIS/PASEP E DA COFINS: O DIREITO AO CREDITAMENTO E A VISÃO DICOTÔMICA ENTRE O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS E A RECEITA FEDERAL DO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

O FATOR DO GERADOR DO IPTU E DO ITR NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

O Empresário e a Função Social da Empresa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO: O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

O PROCESSO ELETRÔNICO E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL: A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E A CONSEQUENTE MITIGAÇÃO DA MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO: O PAPEL DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A SUA RELAÇÃO COM O CIDADÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE O SERVIÇO ÁGUA CANALIZADA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

COMÉRCIO ELETRÔNICO: A RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

ASPECTOS JURÍDICOS DA RELAÇÃO LOCACIONAL ENTRE LOJISTAS E EMPREENDEDORES NOS SHOPPING CENTERS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE PERDIMENTO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A SUSPENSÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÕES PROPOSTAS CONTRA DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A INTERPRETAÇÃO CONFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

O Beneficio da Justiça Gratuita Para Micro e Pequenas Empresas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

UMA BREVE ANÁLISE DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS: UMA ATENÇÃO ESPECIAL À POLÍTICA DE COTAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

ANÁLISE DA TEORIA ANTITRUSTE BRASILEIRA: O ilícito antitruste na história, constituição e teoria econômica; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

EMPATE FICTO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: O PRINCÍPIO DA ISONOMIA APLICADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ISS NOS CONTRATOS DE FRANCHISING; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

Sociedades Cooperativas em Licitações Públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

Código Civil e E-Commerce; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

AS PRERROATIVAS DOS AGENTES POLÍTICOS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

CONTRATAÇÃO DIRETA O mau uso do artigo 24 inciso II da Lei 8; 666/93 nas aquisições de compras e serviços pela Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

O COMÉRCIO ELETRÔNICO E OS CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

HOLDING FAMILIAR: AS VANTAGENS QUE ASSEGUREM A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NO MOMENTO DA HERANÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

SÓCIO MINORITÁRIO E A CLÁUSULA DE ARBITRAGEM; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A CONTRATAÇÃO INTEGRADA E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

ÉTICA FISCAL E CIDADANIA TRIBUTÁRIA: A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO SUSTENTÁVEL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A responsabilidade civil do Estado nos casos de abuso de autoridade praticado por policiais em ato de serviço; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

Contrato de compra e venda com cláusula de retrovenda e a agiotagem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

Contribuição de melhoria como instrumento de justiça fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A ilegalidade da cobrança da antecipação parcial do ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

Indenização do seguro DPVAT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

Abuso de poder das autoridade públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

Incidência do imposto de renda nas indenizações por dano moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

Natureza jurídica do pedágio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

Execução fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

A responsabilidade civil do Estado em Face das ações do Copo de Bombeiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

Improbidade Administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

Confissão de Dívida Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Ricardo Simões Xavier dos Santos;

SANTOS, R. S. X. . Direitos de Empresa. 2012; Tema: Ensino jurídico, Direito Empresarial, Direito Tributário. (Blog).

2023

Professor Homenageado (Inspiração) da Turma de Bacharéis em Direito da UCSal - 2023.1, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2023

Patrono da Turma de Bacharéis em Direito 2023.2 - Matutino da UCSal, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2022

Paraninfo da turma de Bacharéis em Direito da Universidade Católica do Salvador - Campus Pituaçu - Turma 2021.1, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2022

Paraninfo da turma de Bacharéis em Direito da Universidade Católica do Salvador - Campus Federação/Pituaçu - Turma 2021.2, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2022

Professor Amigo da Turma dos Bacharéis em Direito da Universidade Católica do Salvador - 2022.1 - Pituaçu/Matutino, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2021

Professor homenageado do Curso de Bacharelado em Direito - Campus Federação - Matutino - Turma 2019.2, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2021

Professor Amigo da Turma dos Bacharéis em Direito da Universidade Católica do Salvador - 2020.1 - Federação/Matutino, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2021

Professor Homenageado da turma dos Bacharéis em Direito da Universidade Católica do Salvador - 2020.1 - Federação/Matutino, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2021

Professor Homenageado da turma dos Bacharéis em Direito da Universidade Católica do Salvador - 2019.2 - Federação/Matutino, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2019

Paraninfo dos formandos no Bacharelado em Direito da Turma 2018.2 da Universidade Católica do Salvador - UCSal - Federação - Matutino, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2019

Paraninfo dos formandos no Bacharelado em Direito da Turma 2019.1 da Universidade Católica do Salvador - UCSal - Federação - Matutino, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2019

Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA - Triênio 2019/2021 - Portaria nº 0140/2019, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia - OAB/BA.

2018

Professor Homenagedo na turma 2018.1 do Curso de Direito da Univrsidade Católica do Salvador - UCSal - Matutino Federação, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2017

Professor Homenageado do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador - UCSal - Matutino - Federação - Turma 2017.1, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2017

Professor Patrono da Turma de Bacharelado em Direito da Universidade Católica do Salvador - UCSal - Federação - Matutino - 2017.2, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2017

Aprovado na 1ª colocação na Seleção do Programa de Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador - UCSal, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2017

Homenagem pelo exercício da docência , pela contribuição com o ensino jurídico e pelo auxilio no fortalecimento da advocacia baiana, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia e Escola Superiorda Advocacia - ESA/BA.

2017

Presidente da Comissão do Advogado Professor da OAB/BA - Triênio 2016/2018 - Portaria nº 0125/2017, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia - OAB/BA.

2016

Professor Homenageado no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Católica do Salvador - UCSal - Turma 2016.1 - Matutina - Campus Federação, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2016

Professor Patrono da Turma do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia - UNEB - Campus VIII - Turma 2016.1II, Universidade do Estado da Bahia - UNEB - Campus VIII.

2016

Professor Homenageado do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador - UCSal - Matutino - Federação - Turma 2016.2, Univesidade Católica do Salvador - UCSal.

2015

Professor Amigo da Turma no Curso de Direito da UCSal, turma matutina - 2015.1, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2015

Professor Amigo da Turma no Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador - UCSal - Turma Noturna - Campus Pituaçu, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2015

Professor Amigo da Turma no Curso de Direito da UCSal, turma matutina - 2015.2 - Campus Federação, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2014

Professor homenageado no Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador - UCSal, turno matutino - Turma 2013.2, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2014

Paraninfo dos formandos em Bacharelado em Direito - Turma 2014.1 - Matutino - do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador - UCSal, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2014

Professor homenageado no Curso de Direito da UCSal, turma matutina - 2014.2, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2013

Aprovado em 1º lugar no Concurso Público para provimento de cargo de professor auxiliar de Direito Tributário e Direito Empresarial, Universidade do Estado da Bahia - UNEB.

2012

Aprovado na Seleção para o Mestrado em Políticas Públicas e Cidadania, Universidade Católica do Salvador - UCSal.

2011

Professor Homenageado no Curso de Direito - Turma Noturna - 2010.2, Faculdade Baiana de Ciências - FABAC.

2010

Professor Homenageado no Curso de Administração de Empresa com enfase em Comércio Exterior - Turma Noturna - 2009.2, Faculdade Maurício de Nassau.

2010

Professor Homenageado no Curso de Direito - Turma Noturna - 2010.1, Faculdade Baiana de Ciências - FABAC.