Cláudio Pinto Lopes
Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1993). Atualmente é professor da Unifacisa - Campina Grande\PB - e juiz de direito titular da 1a Vara de Família da Comarca de Campina Grande/PB - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Atuação como Juiz Eleitoral vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba com exercício nas Comarcas de Bonito de Santa Fé/PB, Campina Grande/PB, Serra Branca/PB e Cabaceiras\PB , atuando principalmente nos seguintes temas: prova ilícita, princípio da proporcionalidade e processo civil - Arbitragem e Mediação (Solução Alternativa de Conflitos de Interesses); Exerceu a função de Juiz Corregedor Auxiliar nomeado para a correição extraordinária da Comarca de João Pessoa/PB em 2022; Direitor Adjunto do Cartório Unificado das Varas de Família da Comarca de Campina Grande no biênio 2021/2022; Coordenador do CEJUSC da Comarca de Campina Grande em 2021;
Informações coletadas do Lattes em 12/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual Civil
2006 - 2008
CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA
Título: A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL: UMA ABORDAGEM A LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Orientador: JONÁBIO BARBOSA DOS SANTOS
Especialização em IX curso de Preparação à Magistratura
1994 - 1994
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
II SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO CIVIL: 07 ANOS DE VIGÊNCIA DO CPC. 2023. (Seminário).
CURSO PJE 2.0 - NOVO LAYOUT E FUNCIONALIDADES. 2019. (Outra).
Participação em bancas
GUEDES, H. L. F.; JARSKER, J. V. P.;LOPES, C. P.. O MODELO DE ARBITRAGEM BRASILEIRA COMPARADO SO SISTEMA DE PRIVATE LAW ENFORCEMENTE PROPOSTO POR DAVID FRIEDMAN. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO, CLÁUDIO PINTO LOPES e DANI;LOPES, C. P.. A "ESCOLHA DE SOFIA" E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO PROFISSIONAL MÉDICO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
LOPES, C. P.. PARTILHA DE BENS NA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
LOPES, C. P.. INCLUSÃO OU EXCLUSÃO SÓCIO-JURÍDICA? UM ESTUDO ACERCA DA LEGALIDADE DA POLÍTICA DE COTAS PARA AFRODESCENDENTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
LOPES, C. P.. O MODERNO PROCESSO CIVIL E A NOVA POSTURA DO MAGISTRADO EM BUSCA DA VERDADE REAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
LOPES, C. P.. A URNA ELETR\ÕNICA BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
BARBOSA, G. A.; ALMEIDA, A. M.;LOPES, C. P.. LEI 12.010/09 E A ADOÇÃO A BRASILEIRA: ESFERA JURÍDICA VERSUS ESFERA PRÁTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
LEAL, A. B. L.; SOUSA, J. C.;LOPES, C. P.. A POSSIBILIDADE DE RELATIVIOZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
Orientou
A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Cláudio Pinto Lopes;
PARTILHA DE BENS NA UNIÃO HOMOAFETIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Cláudio Pinto Lopes;
A URNA ELETRÔNICA BRASILEIRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Cláudio Pinto Lopes;
INCLUSÃO OU EXCLUSÃO SÓCIO-JURÍDICA? UM ESTUDO ACERCA DA LEGALIDADE DA POLÍTICA DE COTAS PARA AFRODESCENDENTES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Cláudio Pinto Lopes;
LEI 12; 010/09 E A ADOÇÃO A BRASILEIRA: ESFERA JURÍDICA VERSUS FÁTICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Cláudio Pinto Lopes;
Produções bibliográficas
-
LOPES, C. P. . A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL: UMA ABORDAGEM A LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. Revista Forense (Impresso) , v. 402, p. 85-153, 2009.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. , Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho S/N, Liberdade, 58100970 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 33312400, Ramal: 2454
Experiência profissional
2009 - Atual
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral
2005 - 2005
Escola Superior da Magistratura da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
2004 - Atual
CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
-
08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Direito de Família, Prática Jurídica
2003 - 2005
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da ParaíbaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
1999 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
1997 - 1999
Tribunal Regional Federal da 1a RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador
1997 - 1997
Município de Barra D'Alcântara / PIVínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: procurador municipal
1993 - 1997
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO PIAUÍVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Habilitado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Piauí em provas realizadas nos dias 02 e 08 de utubro de 1993.
1993 - 1996
Prefeitura Municipal de Francinópolis/PIVínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: procurador municipal
1993 - 1994
Secretaria de Articulação com os Municípios do Estado do Piauí/PIVínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete
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