João Vicente Rothfuchs

Advogado graduado pela Faculdade de Direito da UFRGS em 2000. Curso de extensão em Direito do Trabalho em 2000; Especialização em Direito Processual Civil em 2002 pela UFRGS; Pós Graduação em Direito Empresarial em 2004 e Mestrado em Ciências Jurídicas Empresarias em 2006 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado atuante nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito Desportivo. Professor da PUCRS na graduação e pós-graduação lato sensu nas Áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Desportivo, Direito Previdenciário e Compliance. Coordenador da Especialização on line em Direito e Processo do Trabalho da PUCRS. Diretor da SATERGS - Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado do Rio Grande do Sul nas gestões 2003/2005 e 2005/2007. Membro da Comissão Especial de Legislação de Direito Desportivo da OAB/RS nos triênios 2011/2013, 2016/2018, 2019/2021 e 2022/2024 e da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista também da OAB/RS no triênio 2019/2021. Titular da Cadeira n 35 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Auditor Presidente do STJD da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo e Auditor da 2a Comissão Disciplinar do TJD da Federação Gaúcha de Futebol entre 2020 e 2022.

Informações coletadas do Lattes em 12/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas Empresariais

2003 - 2006

Universidade de Coimbra
Título: As Pequenas e Microempresas e o Direito do Trabalho, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Professor Doutor João Carlos da Conceição Leal Amado
Palavras-chave: Microempresas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Especialização interrompida em 2007 em Curso de Especialização em Direito Tributário

2007 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: * Curso em quatro módulos - Módulo IV concluído com êxito
Ano de interrupção: 2007

Especialização em Direito Empresarial

2003 - 2004

Universidade de Coimbra
Título: Desigualdade nos Contratos Comerciais - O caso das ?Pequenas Empresas?
Orientador: Prof. Doutor Joaquim de Sousa Ribeiro

Especialização em Direito Processual Civil

2001 - 2002

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: As Condições da Ação
Orientador: Professor Doutor José Maria Rosa Tesheiner

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Desportivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. O ?trabalhador hipersuficiente? na Reforma Trabalhista: novo modelo no velho paradigma.. 2019. (Congresso).

1 Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. ?Novos? Contratos de trabalho na Reforma Trabalhista. 2017. (Congresso).

I Simpósio Internacional de Direito Desportivo.O Direito de Imagem e o Contrato de TRabalho. 2015. (Simpósio).

I Congresso de Advogados Trabalhistas de Empresas do RS. 2012. (Congresso).

Seminário de Legislação e Direito Desportivo.Intervenção de terceiros e investimentos no Futebol. 2012. (Seminário).

Congresso Internacional Atualidades do Direito do Trabalho. 2011. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo. 2011. (Congresso).

III Encontro Sul-brasileiro de Advogados Trabalhistas. 2011. (Congresso).

XVI Simpósio Trabalhista Caravana ABRAT. 2011. (Congresso).

28 Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS. 2010. (Congresso).

27 Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS. 2008. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Direito do Trabalho (Portugal). 2004. (Congresso).

VI Simpósio de Relações do Trabalho. 2003. (Simpósio).

Alterações do Processo Civil. 2002. (Seminário).

X Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

Jornada Nacional Processual Civil Professor Galeno Lacerda. 2001. (Congresso).

A humanizaçãodo Direito Penal Brasileiro. 1998. (Seminário).

II Elat - Encontro Latino Americano de Advogados Trabalhistas. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ramiro Antunes Perasi

PADILLA, L. R. N.;ROTHFUCHS, João Vicente; KARAM, M. A.. A Responsabilidade Civil do Clube por Danos Causados por suas Torcidas Organizadas Dentro e Fora dos Estádios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: LAURA BITENCOURT PIVA

ROTHFUCHS, João Vicente; ESTEVEZ, A. F.; KUHN, J. L.. A Sucessão Trabalhista com Caracterização de Grupo Econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Fanganito

ROTHFUCHS, João Vicente; DIAS, H. M.; LUCENA, Clarissa Santos. Astreintes no Processo Civil Brasileiro: uma tênue entre a sanção e o enriquecimento indevido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Felipe Bandel Nunes Pinheiro

ROTHFUCHS, João Vicente; LUCENA, Clarissa Santos; DIAS, H. M.. Relativização da Coisa Julgada no Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Ana Paula Vieira de Moraes

ROTHFUCHS, João Vicente; DIAS, H. M.; LUCENA, Clarissa Santos. A liquidação e o cumprimento de sentença na revisão de contrato bancário: imposição de fazer em defesa do direito aoadimplement contratual perfeito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Gabriele Rodrigues de Olivera

ROTHFUCHS, João Vicente; LUCENA, Clarissa Santos; DIAS, H. M.. A efetividade da cautelar de exibição de documentos frente à atual orientação do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Orientou

Cleo Schell Nogueira

EMPREGO DOMÉSTICO E A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DE NOVOS DIREITOS APÓS A EC 72/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Vicente Rothfuchs;

DANIELLE KASPER GLASSER

INSTRUMENTOS SOLUCIONADORES DE CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Vicente Rothfuchs;

EDUARDO KLEY CAVALIERI

A INFLUÊNCIA DE TERCEIROS ÀS RELAÇÕES TRABALHISTAS ENTRE CLUBE E JOGADOR DE FUTEBOL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Vicente Rothfuchs;

MATHEUS GALLARRETA Z

LEMOS; ÔNUS DA PROVA E JORNADA DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Vicente Rothfuchs;

MELANIA LISETE FEINE MOREL

ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO - ESTUDO DE CASO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Vicente Rothfuchs;

RAFAEL LEITE DUTRA

DIREITO DE IMAGEM: REMUNERAÇÃO?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Vicente Rothfuchs;

Produções bibliográficas

  • BRITO FILHO, J. C. M. ; ROTHFUCHS, João Vicente ; PEREIRA, S. G. . Teletrabalho e a Pandemia no Brasil: uma análise durante e após a COVID-19. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 227, p. 169-196, 2023.

  • ROTHFUCHS, João Vicente ; DIAS, A. M. S. . Monitoramento do ambiente de trabalho: o meio e o fim de um programa de integridade.. Revista da Academia Sul-riograndense de Direito do Trabalho , v. 1, p. 314-326, 2021.

  • ROTHFUCHS, João Vicente ; BONET, R. . Da Necessidade de Observância dos Direitos e Garantias Constitucionais Previstos no art. 5, X, da CF, Durante a Investigação Interna de Compliance Como Forma de Mitigar Riscos Trabalhistas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 378, p. 40, 2020.

  • ROTHFUCHS, João Vicente . O 'trabalhador hipersuficiente' na reforma trabalhista: novo modelo no velho paradigma.. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 37, p. 51-68, 2020.

  • ROTHFUCHS, João Vicente ; STURMER, G. . O Artigo 388 do Código do Trabalho de Portugal: Apreciação Judicial do Despedimento Coletivo. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo , v. 7, p. 106-117, 2016.

  • ROTHFUCHS, João Vicente . Regimes especiais de trabalho: o aeronauta e o bancário. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso) , v. 41, p. 41-49, 2015.

  • ROTHFUCHS, João Vicente ; STURMER, G. . O Recurso de Revista Conforme entendimento Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo , v. 6, p. 98-110, 2015.

  • ROTHFUCHS, João Vicente ; STURMER, G. . Agravo de Petição. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo , v. 4, p. 149-160, 2013.

  • ROTHFUCHS, João Vicente ; STURMER, G. . Caldeiras, Fornos e Recipientes de Pressão. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo , v. 3, p. 135-146, 2012.

  • ROTHFUCHS, João Vicente . Considerações sobre a Lei 12.619/2012. Justiça do Trabalho , v. 1, p. 43-58, 2012.

  • ROTHFUCHS, João Vicente . O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NA REFORMA TRABALHISTA. In: André Jobim de Azevedo. (Org.). Reforma Trabalhista Desafio Nacional. 1ed.Porto Alegre: LexMagister, 2018, v. 1, p. 147-158.

  • ROTHFUCHS, João Vicente . A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. In: André Jobim de Azevedo, Ben-Hur Silveira Claus, Gilberto Sturmer, Raimar Machado. (Org.). O Direito Processual do Trabalho e o Novo Código de Processo civil. 1ed.PORTO ALEGRE: Magister, 2017, v. 1, p. 361-377.

  • ROTHFUCHS, João Vicente . TRABALHO, DIREITO E TERCEIRO SETOR. In: Cristiano Carvalho, Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor. 2ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 175-195.

  • ROTHFUCHS, João Vicente . A prevalência do acordado sobre o legislado no Código do Trabalho português.. Home Page da Satergs.

  • ROTHFUCHS, João Vicente . Profissão: preposto 2010 (Artigo).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    GRUPO DE ESTUDOS TEMAS DE DIREITO DESPORTIVO, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: João Vicente Rothfuchs - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    GRUPO DE PESQUISA ESTADO, PROCESSO E SINDICALISMO, Descrição: GRUPO DE PESQUISA E ESTUDOS VINCULADO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Vicente Rothfuchs - Integrante / Gilberto Sturmer - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Partenon, 90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33203500

Experiência profissional

2018 - Atual

AZEVEDO & ROTHFUCHS ADVOGADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor nas Faculdades de Direito e Administração de Empresas

2007 - 2014

Zouvi & Rothfuchs Advogados

Vínculo: societário, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 40

2006 - 2007

Advogacia Olavo Rigon Filho

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2002 - 2006

Rothfuchs Advogados & Associados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2001 - 2002

Rothfuchs Advogados & Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

1997 - 2000

Rothfuchs Advogados & Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

2003 - 2007

Satergs - Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

2012 - 2014

CONSILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista, Carga horária: 10