Sheyla Canuto Barbosa Freire

Inglês

Compreende Pouco, Lê Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

CANUTO, Sheyla ; SALAZAR, Carolina ; DORNELAS, Rayane ; MARQUES, IÍkaro ; CLAUDINO, Jaílson ; SANTOS, Soraya ; GOMES, Zuleyde ; CEDANO, Ivan . I Encontro Jurídico Interdisciplinar da Facal. 2019. (Outro).

CANUTO, Sheyla . LINGUAGEM & DIREITO: RIOS SEM DISCURSO?. 2016. (Congresso).

CANUTO, Sheyla . Linguagem & Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito. 2012. (Congresso).

CANUTO, Sheyla . XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2006. (Congresso).

III Congresso Paraibano de Direito Tributário: Reforma Tributária. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO DA MULHER ADVOGADA DE PERNAMBUCO -. 2018. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2017. (Congresso).

Congresso Interinstitucional de Direito Tributário. 2016. (Congresso).

Roda dos Mestres com os temas: "Andragogia: Reflexões sobre a e a Ensinagem no Ensino Superior" e "Relacionamento Professor-Aluno: Os Desafios de Adultos Educando Adultos". 2016. (Outra).

Congresso PUBLIUS 2015 de Direito Constitucional. A extinção da punibilidade pelo pagamento integral do débito tributário: um estudo de caso sobre o julgamento do STF nos embargos declaratórios da ação penal 516/DF. 2015. (Congresso).

II Congresso de Processo Civil. 2015. (Congresso).

PUBLIUS 2014 - III Congresso de Direito Constitucional: Constituição e Direitos Fundamentais em Perspectiva. 2014. (Congresso).

Linguagem e Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito. 2012. (Congresso).

Linguagem e Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito. SENTENÇA: um estudo da construção discursiva dos referentes na redação dessa peça processual. 2012. (Congresso).

Simpósio da 5ª Região. 2008. (Simpósio).

XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2006. (Encontro).

1º Congresso de Direito Público da Unicap. 2005. (Congresso).

Análise Crítica do Discurso. 2005. (Outra).

CURSO. 2005. (Outra).

Direito de Propriedade Intelectual. 2005. (Oficina).

II CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL. 2005. (Congresso).

Globalização, Crise e Desenvolvimento Econômico. 2004. (Outra).

II Semana de Integração Universidade-Sociedade. 2004. (Outra).

Seminário de Direito na era da informática. 2004. (Seminário).

XIII Semana de Atualização Jurídica. 2004. (Seminário).

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. C. E.;CANUTO, Sheyla. O estabelecimento permanente e a economia digital.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. C. E.;CANUTO, Sheyla. A Transação Tributária no Brasil: Um horizonte de benefícios para o Fisco e para os contribuintes.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. C. E.;CANUTO, Sheyla. A Complementação do ICMS-ST na Dilatação Volumétrica dos Combustíveis por Variação de Temperatura.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. C. E.;CANUTO, Sheyla. Cessão de Créditos Públicos ao Setor Privado. A indisponibilidade e inalienabilidade do Patrimônio Público.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. C. E.;CANUTO, Sheyla. A Dimensão da Concretização do Direito à Saúde e a Colisão entre Direitos Individuais e Coletivos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. C. E.;CANUTO, Sheyla. Análise da legislação brasileira quanto à tributação em bases universais sob a perspectiva do regime de controlled foreign company proposto pela OCDE.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. C. E.;CANUTO, Sheyla. A (In)Constitucionalidade e a )I)Legalidade da tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI nas operações de saída de mercadorias para a venda no mercado interno, posteriormente ao desembraço aduaneiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. C. E.;CANUTO, Sheyla. Reforma Fiscal à luz do atual federalismo cooperativo de equilíbrio regional: A PEC Nº 45/2018 em perspectiva.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. C. E.;CANUTO, Sheyla. .Da Repartição à Capitalização: Um caminho Inevitável? Uma Análise sobre a Possibilidade de Implementação do Regime de Capitalização na Previdência Social Brasileira.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. C. E.;CANUTO, Sheyla. .Tributação de Heranças e Doações no Brasil: Uma Análise da Alíquota Máxima do ITCMD e sua Influência na Justiça Distributiva do País.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. C. E.;CANUTO, Sheyla. .Substituição Tributária e o fato Gerador Presumido: A repercussão da decisão do STF no RE 593.849/MG sobre a ADI 2.675/PE e sobre a legislação do ICMS do Estado de Pernambuco.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CANUTO, Sheyla; REBELO, Flávio; REIS, Risete. A responsabilidade civil dos pais e dos filhos menores por atos praticados por estes quando emancipados: um estudo da jurisprudência dos Tribunais após o Código Civil de 2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

CANUTO, Sheyla; REBELO, Flávio; REIS, Risete. Controle de cláusulas abusivas em contratos de adesão nas relações de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

CANUTO, Sheyla; REBELO, Flávio; REIS, Risete. O trabalho escravo no Brasil e as políticas públicas de proteção aos trabalhadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

CANUTO, Sheyla; REBELO, Flávio; REIS, Risete. A coparentalidade entre pais amigos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

CANUTO, Sheyla; REBELO, Flávio; REIS, Risete. Responsabilidade civil do Estado por roubos em vias públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

CANUTO, Sheyla; REBELO, Flávio; REIS, Risete. Obrigação de prestar alimentos a cônjuge ou companheiro por ocasião da ruptura do vínculo conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

MERGULHÃO, Paulo Rezende; REBELO, Flávio;CANUTO, Sheyla. Eutanásia. O direito de morrer dignamente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

MERGULHÃO, Paulo Rezende; REBELO, Flávio;CANUTO, Sheyla. A inconstitucionalidade da prisão civil do deficiente físico por dívida de alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

MERGULHÃO, Paulo Rezende; REBELO, Flávio;CANUTO, Sheyla. A incidência do ICMS sobre a TUST e a TUSD nas contas de energia elétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

MERGULHÃO, Paulo Rezende; REBELO, Flávio;CANUTO, Sheyla. A ilegalidade da apreensão de veículo automotor pelo inadimplemento do licenciamento anual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

MERGULHÃO, Paulo Rezende; REBELO, Flávio;CANUTO, Sheyla. A possibilidade de sucessão do filho concebido através da inseminação artificial "post mortem". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

MERGULHÃO, Paulo Rezende; REBELO, Flávio;CANUTO, Sheyla. A lei de responsabilidade fiscal (LC 101/00) em face da realidade orçamentária municipal: estudo de caso Delmiro Gouveia - AL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

CANUTO, Sheyla; MERGULHÃO, Paulo Rezende; REBELO, Flávio. Responsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de danos ao meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

ROSENBLATT, Paulo;CANUTO, Sheyla; SANTOS, Elisângela Prudêncio dos. A DUPLA INCIDÊNCIA DO IPI NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO E REVENDA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO RECENTE POSICIONAMENTO DO STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, Paulo;CANUTO, Sheyla; SANTOS, Elisângela Prudêncio dos. IPTU VERDE: O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, Paulo;CANUTO, Sheyla; SANTOS, Elisângela Prudêncio dos. RETRIBUIÇÃO PATRIMONIAL AOS SÓCIOS E ACIONISTAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS MODALIDADES EXISTENTES À LUZ DA POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL À PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE LUCROS E DIVIDENDOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, Paulo;CANUTO, Sheyla; SANTOS, Elisângela Prudêncio dos. OS MEIOS ELETRÔNICOS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, Paulo;CANUTO, Sheyla; SANTOS, Elisângela Prudêncio dos. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE OS LIVROS ELETRÔNICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, Paulo;CANUTO, Sheyla; SANTOS, Elisângela Prudêncio dos. INCIDÊNCIA DO ICMS NAS IMPORTAÇÕES POR PESSOAS FÍSICAS NÃO CONTRIBUINTES: INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33/2001 EM FACE DO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE E DAS REGRAS GERAIS DO ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, Paulo;CANUTO, Sheyla; SANTOS, Elisângela Prudêncio dos. INEXIBILIDADE DO ITCMD NAS HERANÇAS E DOAÇÕES HAVIDAS/ RECEBIDAS SOBRE BENS NO EXTERIOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, Paulo;CANUTO, Sheyla; SANTOS, Elisângela Prudêncio dos. POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE AO ITCMD. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, Paulo;CANUTO, Sheyla; SANTOS, Elisângela Prudêncio dos. GUERRA FISCAL NO MERCADO ELETRÔNICO EMBASADA NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEONE, N.; LIRA, R. A. V.;CANUTO, Sheyla. A PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEONE, N.; LIRA, R. A. V.;CANUTO, Sheyla. A ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEONE, N.; LIRA, R. A. V.;CANUTO, Sheyla. ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PARA AS SOCIEDADES E OUTRAS INOVAÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEONE, N.; LIRA, R. A. V.;CANUTO, Sheyla. DOS CONFLITOS RESULTANTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: ATRIBUIÇÃO TRABALHISTA OU DESPORTIVA?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

LIRA, R. A. V.; LEONE, N.;CANUTO, Sheyla. A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO NA VELHICE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

LIRA, R. A. V.; LEONE, N.;CANUTO, Sheyla. CONTRATO DE SHOPPING CENTER E SUA NATUREZA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

LIRA, R. A. V.; LEONE, N.;CANUTO, Sheyla. DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL EM FACE DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, Paulo;CANUTO, Sheyla. A PROBLEMÁTICA DA INEXISTÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR SOBRE O IPVA. 2015.

ROSENBLATT, Paulo;CANUTO, Sheyla. BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL COM ÊNFASE NOS RENDIMENTOS AUFERIDOS POR DIRIGENTES DE MULTINACIONAL EXPATRIADOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, Paulo;CANUTO, Sheyla. INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS AO ICMS, O CONVÊNIO ICMS E A GUERRA FISCAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, Paulo;CANUTO, Sheyla. ASPECTO ESPACIAL DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ISS: UM ESTUDO ACERCA DA DIVERGÊNCIA SOBRE QUAL O MUNICÍPIO COMPETENTE PARA A COBRANÇA DESSE IMPOSTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, Paulo;CANUTO, Sheyla. A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DAS ISENÇÕES HETERÔNOMAS PELA UNIÃO FEDERAL EM SEDE DE TRATADO INTERNACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, Paulo;CANUTO, Sheyla. RESTITUIÇÃO DO ICMS EM CASOS DE BASE DE CÁLCULO REAL INFERIOR À PRESUMIDA NO CONTEXTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, Paulo;CANUTO, Sheyla. A IMUNIDADE RECÍPROCA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS: UMA CRÍTICA AO ATUAL POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO DE ATIVIDADES EXERCIDAS EM LIVRE CONCORRÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, Paulo;CANUTO, Sheyla. A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO PENAL NO COMBATE AOS CRIMES TRIBUTÁRIOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA AO ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

Responsabilidade civil dos pais e dos filhos menores por atos praticados por estes quando emancipados: um estudo da jurisprudência dos Tribunais após o Código Civil de 2002; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Sheyla Canuto Barbosa Freire;

Controle de cláusulas abusivas em contratos de adesão nas relações de consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Sheyla Canuto Barbosa Freire;

O trabalho escravo no Brasil e as políticas públicas de proteção aos trabalhadores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Sheyla Canuto Barbosa Freire;

A coparentalidade entre pais amigos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Sheyla Canuto Barbosa Freire;

Responsabilidade civil do Estado por roubos em vias públicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Sheyla Canuto Barbosa Freire;

Obrigação de prestar alimentos a cônjuge ou companheiro por ocasião da ruptura do vínculo conjugal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Sheyla Canuto Barbosa Freire;

Responsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de danos ao meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Sheyla Canuto Barbosa Freire;

CANUTO, Sheyla . Trabalhos avaliados para a IV ENEXC UFPE 2018 - Encontro de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pernambuco, Categoria cinco resumos inscritos na área temática de extensão: Direitos Humanos e Justiça. 2018.

CANUTO, Sheyla . DECISÕES JUDICIAIS: um estudo da referenciação na redação dessas peças processuais. 2007. (Relatório de pesquisa).

FREIRE, S. C. B. . DECISÕES JUDICIAIS: um estudo da referenciação nos enunciados constitutivos do discurso decisório. 2006. (Relatório de pesquisa).

2018

Aprovação em primeiro lugar em seleção simplificada para professor substituto de Direito Tributário da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal de Pernambuco (2018).

2007

4º lugar da área de conhecimento Linguística, Letras e Artes (PIBIC), Universidade Católica de Pernambuco.