Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Alagoas (2009), especialização em Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário CESMAC, mestrado em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe e está cursando doutorado em Ciências Jurídicas Privatísticas pela Universidade do Minho. Atualmente é professora do curso de Direito e coordenadora de TCC da Faculdade Estácio de Alagoas, e atua como advogada na área de Direito Privado. Foi procuradora-geral do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas entre os anos de 2019 e 2022. Foi professora do Centro Universitário Maurício de Nassau de Maceió/AL, bem como, advogada orientadora do Núcleo de Prática Jurídica da referida instituição, entre os anos de 2012 e 2019. Tem experiência profissional com ênfase em Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Civil e Direito Processual Civil. Já lecionou as seguintes disciplinas: Teoria Geral do Processo, Direito do Consumidor, Direito Civil (parte geral, obrigações, responsabilidade civil, contratos, família e sucessões), Prática Forense Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso, e Ética Profissional.
Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas Privatísticas
2018 - Atual
Universidade do Minho
Orientador: Anabela Susana Gonçalves
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade Federal de Sergipe - Programa de Pós-graduação em Direito
Título: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NOS CASOS DE SEQUESTRO INTERNACIONAL: Uma análise acerca dos julgamentos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro entre os anos de 2007 e 2017
, Ano de Obtenção: 2018.Flávia de Ávila.Palavras-chave: Direitos da Criança e do Adolescente; Disputas de guarda; âmbito internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em Direito Constitucional e Administrativo
2010 - 2012
Centro Universitário CESMAC
Título: A inconstitucionalidade do Código de Urbanismo e Edificações de Maceió, Lei Municipal nº. 5.593/07
Orientador: Adrualdo de Lima Catão
Graduação em Direito
2005 - 2009
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL
Título: A autorização pelos órgãos municipais das grandes construções no litoral norte de Maceió e a proteção ao direito fundamental ao meio ambiente
Orientador: Erinalva Medeiros Ferreira
Formação complementar
2015 - 2016
Performances Públ.-priv. e o Indiv. na Perspectiva do Dir. Internacional. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Sergipe - Programa de Pós-graduação em Direito, UFS, Brasil.
2015 - 2015
1ª Semana Damásio de Atualização sobre o Novo CPC. (Carga horária: 12h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2012 - 2013
Extensão universitária em Intensivo Anual. (Carga horária: 896h). , Anhanguera Educacional e Participação S.A., ANHANGUERA, Brasil.
2012 - 2012
Súmulas e Jurisprudência Comentadas. (Carga horária: 46h). , Anhanguera Educacional e Participação S.A., ANHANGUERA, Brasil.
2012 - 2012
Módulo Português e Redação. (Carga horária: 115h). , Anhanguera Educacional e Participação S.A., ANHANGUERA, Brasil.
2012 - 2012
Palestra Coaching para a aprovação e técnicas. (Carga horária: 25h). , Anhanguera Educacional e Participação S.A., ANHANGUERA, Brasil.
2012 - 2012
Módulo de Legislação Especial e Execução Penal. (Carga horária: 40h). , Anhanguera Educacional e Participação S.A., ANHANGUERA, Brasil.
2012 - 2012
Resolução de Questões Jurídicas. (Carga horária: 69h). , Anhanguera Educacional e Participação S.A., ANHANGUERA, Brasil.
2010 - 2010
Reta Final Analista Processual MPU. (Carga horária: 169h). , Anhanguera Educacional e Participação S.A., ANHANGUERA, Brasil.
2010 - 2010
OAB 1ª Fase Reta Final. (Carga horária: 43h). , Anhanguera Educacional e Participação S.A., ANHANGUERA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
HOLANDA, Gabriela F. P. . Visita técnica à 1ª Câmara Cível do TJ/AL. 2018. (Outro).
HOLANDA, Gabriela F. P. . Palestra sobre o papel e a importância do Núcleo de Promoção da Filiação. 2018. (Outro).
HOLANDA, Gabriela F. P. . PALESTRA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS. 2018. (Outro).
HOLANDA, Gabriela F. P. . PALESTRA SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO. 2018. (Outro).
HOLANDA, Gabriela F. P. . PALESTRA SOBRE OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. 2018. (Outro).
HOLANDA, Gabriela F. P. . Visita ao Instituto Acolher. 2017. (Outro).
HOLANDA, Gabriela F. P. . SEMINÁRIO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO IDOSO. 2017. (Outro).
HOLANDA, Gabriela F. P. . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS SOB A ÓTICA DO CONSELHO TUTELAR E DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2017. (Outro).
HOLANDA, Gabriela F. P. ; Barbosa, Arykoerne Lima . II Ciclo de Palestras - Carreiras Jurídicas. 2013. (Outro).
Júnior, Cecílio Argolo ; Barbosa, Arykoerne Lima ; HOLANDA, Gabriela F. P. . V Mutirão do Júri. 2013. (Outro).
HOLANDA, Gabriela F. P. . Visita Técnica ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. 2013. (Outro).
HOLANDA, Gabriela F. P. . IV Mutirão do Júri. 2012. (Outro).
HOLANDA, Gabriela F. P. . Visita técnica ao Ministério Público do Estado de Alagoas. 2012. (Outro).
HOLANDA, Gabriela F. P. . Programa de responsabilidade social - interagindo com a comunidade acadêmica. 2012. (Outro).
HOLANDA, Gabriela F. P. . Visita técnica à Associação dos pais e amigos dos leucêmicos de Alagoas (APALA). 2012. (Outro).
HOLANDA, Gabriela F. P. . I Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Maurício de Nassau (FMN). 2012. (Congresso).
HOLANDA, Gabriela F. P. . Encontro jurídico com o jurista João Maurício Adeodato. 2012. (Outro).
HOLANDA, Gabriela F. P. . Programa de responsabilidade social - Casamento Coletivo. 2012. (Outro).
Participação em eventos
O novo regime do maior acompanhado. 2019. (Outra).
Congresso de Altos Estudos em Direito. 2017. (Congresso).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL: "Justiça, ética e sustentabilidade".. Os 20 anos da Lei de Crimes Ambientais: novos e antigos desafios de uma lei problemática. 2017. (Congresso).
IV CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2017. (Congresso).
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. 2017. (Encontro).
CONHECENDO E APRIMORANDO OS PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS. 2016. (Oficina).
IDENTIDADE DOCENTE:REFLEXÕES SOBRE A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. 2016. (Oficina).
VI COLÓQUIO DO PRODIR. 2016. (Outra).
VIII Encontro Alagoano de Direito de Família.Os reflexos da multiparentalidade nas ações de guarda. 2016. (Encontro).
XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016. (Congresso).
EVASÃO NO ENSINO SUPERIOR: AS IMPLICAÇÕES DO TRABALHO DOCENTE NO SUCESSO ACADÊMICO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR. 2015. (Oficina).
I SEMINÁRIO ALAGOANO SOBRE AS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO CIVIL. 2015. (Seminário).
VI Congresso Alagoano de Direito Público. 2006. (Congresso).
I Encontro Estadual de História. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
HOLANDA, Gabriela F. P.; Barroso, Janaína M. R.; Franco, Karina B.. A Lei 11.804/08 dos Alimentos Gravídicos e as possíveis consequências jurídicas da não paternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.. O testamento vital como meio de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana: sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.. A implementação dos Direitos da Criança e do Adolescente na rede básica de ensino brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.. A Adoção no Brasil: Um paradoxo entre a manutenção da família natural e o princípio do melhor Interesse. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.. Obesidade Infantil: Uma análise sobre a responsabilidade dos pais de acordo com o ordenamento brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.. Família Transnacionais: A necessidade de Conscientização acerca do sequestro Internacional de Crianças. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.. Constelação Familiar como alternativa para solucionar casos de Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.. A responsabilidade Civil Ambiental diante das construções de grande porte no litoral norte de Maceió. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.. Pedofilia no Futebol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.. Família Globalizada: A disputa de Guarda no âmbito Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.. Dano Moral: Os limites entre o direito do consumidor e o abuso quanto aos critérios de quantificação e compensabilidade das indenizações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.. Coparentalidade: A legitimação de uma nova configuração familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.. Prioridade Especial ao Idoso de 80 anos: um estudo à Luz da Lei 13.466/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.. Alimentos Avoengos: A necessidade e a primazia do bem-estar, da criança e do Adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.. Coparentabilidade nas famílias contemporâneas: da possibilidade de adoção conjutiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.. Multiparentalidade e seus aspectos formais: Igualdade entre filiações biológicas e socioafetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.. Dos maus-tratos contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Intra-Familiar: Prevenção e Reparação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.; ALBUQUERQUE, PAULA F.. DANO MORAL: EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR A RISCO CONCRETO DE LESÃO À SUA SAÚDE E SEGURANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; ALBUQUERQUE, PAULA F.. O COMBATE DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; ALBUQUERQUE, PAULA F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS ATOS OMISSIVOS DE SEUS AGENTES NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; ALBUQUERQUE, PAULA F.. A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ALAGOAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Macário, Luani M. A.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS INSTITUÍDAS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA REINCIDÊNCIA JUVENIL NO BRASIL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Macário, Luani M. A.. Redução da Maioridade Penal e suas Prováveis Consequências.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Macário, Luani M. A.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O AUMENTO DOS ADOLESCENTES INFRATORES NO BRASIL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Macário, Luani M. A.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Macário, Luani M. A.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: UMA VISÃO DA PRECARIEDADE DO SISTEMA DE ATENDIMENTO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Celestino, Raphael P. de M. C. H.. O divórcio após a emenda 66/2010 e o fim do instituto da separação judicial e extra-judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Celestino, Raphael P. de M. C. H.. A pensão por morte e a possibilidade de extensão da idade limite até os 24 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Celestino, Raphael P. de M. C. H.. Os instrumentos de proteção integral da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Duca, Diego L. C.. Os reflexos da Lei 11.705/2008 na sociedade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Celestino, Raphael P. de M. C. H.. Irrenunciabilidade relativa dos direitos do trabalhador à luz da Consolidação das Leis do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Celestino, Raphael P. de M. C. H.. A controvertida aplicação das astreintes pelo judiciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Oliveira, Givanildo M. de. Adoção por casais homoafetivos: uma análise das principais dificuldades e preconceitos sofridos por essa nova família do direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Maia, Evelyne Naves. Análise crítica das principais alterações na adoção decorrentes da lei nº. 12.010/09.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Franco, Karina B.. Adoção perante a legislação brasileira: uma análise dos procedimentos legais exigidos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Júnior, Cecílio Argolo. Indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo e a justiça brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Barroso, Janaína M. R.. Inadimplência de pensão alimentícia: causas que levam ao descumprimento da prestação obrigacional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.. A divergência da base de cálculo do adicional de insalubridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Franco, Karina B.. Eficácia da Lei 11.804/2008 e suas repercussões na sociedade atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Franco, Karina B.. Os limites sucessórios na filiação assistida post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Franco, Karina B.. Alienação parental à luz da atividade judiciária.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Barroso, Janaína M. R.. Guarda compartilhada e a prática do poder familiar: uma análise à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.. A constitucionalidade da internação compulsória para dependentes químicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.. O instituto da guarda compartilhada como instrumento para coibir a alienação parental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; ARGOLO JUNIOR, C.. Dignidade da pessoa humana no sistema prisional brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; ARGOLO JUNIOR, C.. Liberdade provisória nos crimes hediondos: doutrina e jurisprudência.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Barbosa, Arykoerne Lima. Análise das cláusulas implícitas do contrato interativo eletrônico (internet) de compra e venda na relação de consumo no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Barbosa, Arykoerne Lima. O direito à saúde e o papel do judiciário frente à omissão do poder público.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
HOLANDA, Gabriela F. P.; Barbosa, Arykoerne Lima. A aplicação da sanção disciplinar pelo cometimento de falta grave: a violação ao princípio da presunção de inocência na execução penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
Orientou
A Lei 11; 804/08 dos Alimentos Gravídicos e as possíveis consequências jurídicas da não paternidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
O testamento vital como meio de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana: sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
A implementação dos Direitos da Criança e do Adolescente na rede básica de ensino brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
A Adoção no Brasil: Um paradoxo entre a manutenção da família natural e o princípio do melhor Interesse; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
Obesidade Infantil: Uma análise sobre a responsabilidade dos pais de acordo com o ordenamento brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
Família Transnacionais: A necessidade de Conscientização acerca do sequestro Internacional de Crianças; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
Constelação Familiar como alternativa para solucionar casos de Alienação Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
A responsabilidade Civil Ambiental diante das construções de grande porte no litoral norte de Maceió; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
Pedofilia no Futebol; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
Família Globalizada: A disputa de Guarda no âmbito Internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
OS ASPECTOS JURÍDICOS DA UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA PÁTRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: UM ESTUDO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E REPRESSIVAS NO MERCADO LABORAL ALAGOANO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS E SUAS IMPLICAÇÕES NA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
O DANO MORAL E SUA QUANTIFICAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
A (I)LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE À INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDGNIDADE PERANTE OS INDIGNOS HOMICIDAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
Responsabilidade civil pelo rompimento injustificado do noivado e alternativas para reparação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
Responsabilidade civil por alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
Alienação parental e falsa denúncia contra o genitor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
A viabilidade de aumento da penalidade aos adolescentes infratores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
A responsabilidade civil do estado e das instituições medicas na transfusão de sangue: o dano causado ao receptor diante do direito pátrio; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
A RESPONSABILIDADE DAS ENTIDADES HOSPITALARES PELO ERRO MÉDICO CAUSADO PELO COOPERADO SEM VÍNCULO TRABALHISTA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
O Reconhecimento da União Estável em Face do Casamento Civil pelo Mesmo Cônjuge; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
OS IMPACTOS SOCIAIS DA ADOÇÃO REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA REALIDADE BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
A SITUAÇÃO JURÍDICA DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
A HIPÓTESE DE PENHORA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO PARA PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICÍA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
O trabalho infantil como violador dos direitos fundamentais da criança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
A descriminalização do aborto do feto anencéfalo frente a liberdade de crença religiosa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
Projeto de Lei 7; 672/2010 -; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
A (não) observância do princípio da dignidade humana em razão da obrigatoriedade do regime de separação de bens aos maiores de setenta anos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
A (im)penhorabilidade do bem de família em decorrência do contrato de locação concedido em fiança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
Violência doméstica: questões legais e efeitos psicológicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
A EFETIVAÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE FAMíLIA PARA PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
ANÁLISE DO REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS: UMA INOVAÇÃO QUANTO AOS REGIMES MATRIMONIAIS DE BENS NA CODIFICAÇÃO CIVIL BRASILEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
Responsabilidade dos avós na prestação de alimentos aos netos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
PRÁTICAS EMPRESARIAIS ABUSIVAS: Uma análise acerca das praticas abusivas e a aplicação Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
As consequências do assédio moral no ambiente de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL; Orientador: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino;
Produções bibliográficas
-
HOLANDA, GABRIELA FERREIRA PINTO DE ; DE ÁVILA, FLÁVIA . A IMPORTÂNCIA DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA PARA A PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS. Revista de Direito de Família e Sucessão , v. 3, p. 74-90, 2017.
-
HOLANDA, GABRIELA FERREIRA PINTO DE ; Ávila, Flávia de . PEC 512/2010 E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NAS DISPUTAS DE GUARDA NO ÂMBITO INTERNACIONAL. REVISTA DO CAAP , v. 23, p. 02-15, 2017.
-
CELESTINO, GABRIELA FERREIRA PINTO DE HOLANDA ; GUIMARÃES, KALIANY VARJÃO DE SANTANA OLIVEIRA . Crítica ao Exercício Ilimitado do Poder Soberano Pelas Nações como Forma de Violação Sistemática dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva , v. 2, p. 39-54, 2016.
-
GUSMÃO, IANÊ LOPES C. ; HOLANDA, GABRIELA FERREIRA PINTO DE ; OLIVEIRA, R. C. R. . A INTERFERÊNCIA ESTATAL NO PODER FAMILIAR SOBRE O ENSINO DIDÁTICO DOS FILHOS: uma análise acerca do direito à educação em face do ordenamento jurídico brasileiro. In: Aluísio Gomes Silva Junior, Felipe Marçal; Leonardo Rabelo de Matos Silva; Vanessa Velasco Hernandes Brito Reis. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E EFETIVIDADE. 1ed.RIO DE JANEIRO: GRUPO MULTIFOCO, 2019, v. I, p. 295-314.
-
HOLANDA, Gabriela F. P. ; CARVALHO, IVANA REZENDE DE ; ARGOLO JUNIOR, C. . PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: ANÁLISE DOS MODELOS ADOTADOS, OS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E SEUS DESAFIOS. In: FELIPE ASENSI; SIDDHARTA LEGALE; CLAUDIA LOUREIRO; ANDRÉ PORTELLA; CAROLINA DE OLIVEIRA. (Org.). LEITURA SOBRE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 1ed.RIO DE JANEIRO: MULTIFOCO, 2017, v. 1, p. 311-327.
-
HOLANDA, Gabriela F. P. ; Costa, Ísis de Sá Araújo . A PROVA DIGITAL E SUA VALORAÇÃO NO CONTEXTO PROCESSUAL CIVIL. In: MÁRCIO GALVÃO; KLEVER FILPO; BÁRBARA LUPETTI; NATHANE DA SILVA; ALISSON MARTINS. (Org.). SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PROCESSOS JUDICIAIS. 1ed.RIO DE JANEIRO: MULTIFOCO, 2017, v. 1, p. 121-137.
-
HOLANDA, Gabriela F. P. ; GUIMARAES, K. V. S. O. . CÓDIGO DE URBANISMO E EDIFICAÇÕES DE MACEIÓ/AL, LEI MUNICIPAL 5.593/07: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA INCONSTITUCIONALIDADE. In: BELINDA PEREIRA DA CUNHA; FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA. (Org.). DIREITO E SUSTENTABILIDADE. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. IV, p. 192-211.
-
HOLANDA, Gabriela F. P. . Aspectos gerais do Exame de Ordem e seus reflexos no ensino jurídico brasileiro. In: Edna Cristina do Prado. (Org.). EDUCAÇÃO JURÍDICA: dilemas atuais. 1ed.Maceió: Edufal, 2015, v. 1, p. 59-70.
-
HOLANDA, Gabriela F. P. ; GUSMAO, I. L. C. ; OLIVEIRA, R. C. R. . A INTERFERÊNCIA ESTATAL NO PODER FAMILIAR SOBRE O ENSINO DIDÁTICO DOS FILHOS: uma análise acerca do direito à educação em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
HOLANDA, Gabriela F. P. . O QUE VOCÊ FAZ QUANDO NINGUÉM ESTÁ OLHANDO?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
HOLANDA, Gabriela F. P. . Mediação e Arbitragem no Direito de Família. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
HOLANDA, Gabriela F. P. . Violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
HOLANDA, Gabriela F. P. ; Ávila, Flávia de . AGÊNCIAS VIRTUAIS E CLANDESTINAS DE ADOÇÃO: PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VS. DIREITO AO SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
HOLANDA, Gabriela F. P. ; Ávila, Flávia de . A IMPORTÂNCIA DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA PARA A PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
HOLANDA, Gabriela F. P. ; Lima, Angélica da Rocha . Exploração do trabalho infantil: um estudo de medidas preventivas e repressivas no mercado laboral alagoano.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
HOLANDA, Gabriela F. P. ; CARVALHO, IVANA REZENDE DE ; ARGOLO JUNIOR, C. . PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: ANÁLISE DOS MODELOS ADOTADOS, OS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E SEUS DESAFIOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
HOLANDA, Gabriela F. P. ; DIAS, C. S. ; SANTOS, L. C. V. . A educação musical da criança autista como meio de inclusão social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
HOLANDA, Gabriela F. P. . Os reflexos da multiparentalidade nas ações de guarda. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
HOLANDA, Gabriela F. P. . CÓDIGO DE URBANISMO E EDIFICAÇÕES DE MACEIÓ/AL, LEI MUNICIPAL 5.593/07: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA INCONSTITUCIONALIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
HOLANDA, Gabriela F. P. . CRÍTICA AO EXERCÍCIO ILIMITADO DO PODER SOBERANO PELAS NAÇÕES COMO FORMA DE VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
HOLANDA, Gabriela F. P. . Banca Unificada do 37º Exame de Ordem Unificado. 2023.
HOLANDA, Gabriela F. P. . Banca Unificada do 38º Exame de Ordem Unificado. 2023.
HOLANDA, Gabriela F. P. . Banca Unificada do 39º Exame de Ordem Unificado. 2023.
HOLANDA, Gabriela F. P. . Banca Unificada do 36º Exame de Ordem Unificado. 2022.
HOLANDA, Gabriela F. P. . As inovações da Lei 13.112/2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
HOLANDA, Gabriela F. P. . Temas atuais do Direito de Família. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
HOLANDA, Gabriela F. P. . Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
HOLANDA, Gabriela F. P. . Alimentos no Direito das Famílias. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
HOLANDA, Gabriela F. P. . Os direitos básicos dos consumidores. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
HOLANDA, Gabriela F. P. . Curso básico para preposto em audiência. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
HOLANDA, Gabriela F. P. . Direitos e deveres do consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
HOLANDA, Gabriela F. P. . ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTATUTO DO IDOSO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
-
2014 - Atual
Avaliações externas do curso de Bacharelado em Direito: aproximações e distanciamentos do ENADE e Exame da OAB, Descrição: Por meio de uma abordagem quanti-qualitativa, o estudo visa identificar e analisar as semelhanças e diferenças existentes entre os processos de elaboração e o conteúdo das provas de Direito do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ? ENADE e do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB a fim de compreender de que forma tais certames têm contribuído (ou não) para a melhoria da qualidade do ensino jurídico brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino - Coordenador / Edna Cristina do Prado - Integrante / Maria Betânia Gomes da Silva Brito - Integrante / Ewerton Rodrigues - Integrante / Javan Sami Araújo dos Santos - Integrante / Bárbara Damilla Mesquita Pauferro - Integrante / Inalda Maria dos Santos - Integrante / Roland dos Santos Omena - Integrante / Saulo Vasco de Farias Silva - Integrante / Arykoerne Lima Barbosa - Integrante / Cecilio Argolo Junior - Integrante / Antonio Miguel Pereira Junior - Integrante / Fabiana de Moura Cabral - Integrante / Sergio Coutinho dos Santos - Integrante.
Prêmios
2016
Professora homenageada da turma 2015.2 do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Faculdade Maurício de Nassau Maceió/AL.
2015
Professora homenageada da turma 2014.2 do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Faculdade Maurício de Nassau Maceió/AL.
2015
Professora homenageada da turma 2015.1 do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Faculdade Maurício de Nassau Maceió/AL.
2013
Madrinha da turma 2013.1 (diurno) do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
2013
Madrinha da turma 2013.1 (noturno) do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/AL.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2019
Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/ALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada orientadora, Carga horária: 25
2012 - 2019
Faculdade Maurício de Nassau de Maceió/ALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 18
Outras informações:
Professora das disciplinas: Processo Civil I, Direito de Família e Prática Forense Civil.
2010 - 2012
Motta e Soares Advocacia e ConsultoriaVínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada Júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
2019 - 2019
Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 9
2019 - 2022
Conselho Regional de Enfermagem de AlagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROCURADORA-GERAL, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?