João Paulo da Fonseca Machado

Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (2012), é pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Unyead Educacional S.A. (2014). Possui diversos cursos de extensão universitária na área de Direito Imobiliário e de Direito Registral Imobiliário. Atualmente é Oficial Substituto no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Betim/MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Registral Imobiliário.

Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Notarial e Registral

2012 - 2014

UNYEAD EDUCACIONAL S.A.
Título: Usucapião administrativa - um novo instrumento para efetividade do direito de propriedade
Orientador: Igor França Guedes

Graduação em Direito

2008 - 2012

Fundação Universidade de Itaúna
Título: Usucapião no Direito Brasileiro - Um estudo sobre a possibilidade de usucapião de unidades autônomas condominiais
Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Escola Estadual Domingos Justino Ribeiro

Ensino Fundamental (1º grau)

1999 - 2002

Escola Estadual Domingos Justino Ribeiro

Formação complementar

2021 - 2021

Story Telling para Palestrantes. (Carga horária: 6h). , Mcsill Story Studio, MCSILL STORY STU, Brasil.

2021 - 2021

Documentos Eletrônicos e Registro de Imóveis. (Carga horária: 8h). , Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais, CORIMG, Brasil.

2020 - 2020

Treinamento Reurb na Prática I. (Carga horária: 18h). , Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais, CORIMG, Brasil.

2018 - 2019

Lapidando Diamantes. (Carga horária: 56h). , TXAI Desenvolvimento, TXAI, Brasil.

2018 - 2018

Escrituras Públicas. (Carga horária: 4h). , Cartório de Registro de Imóveis de Pouso Alegre, CRI POUSO ALEGRE, Brasil.

2017 - 2017

PDC - Professional Disc Certification. (Carga horária: 8h). , Sociedade Latino Americana de Coaching, SLAC, Brasil.

2017 - 2017

Professional Coach Certification. (Carga horária: 120h). , Sociedade Latino Americana de Coaching, SLAC, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Incorporação, Patrimônio de Afetação e Condomínio. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2015 - 2015

Leader Training. (Carga horária: 32h). , Instituto Matrix de Alta Performance, IMAP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Imobiliário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Treinamento e Atualização sobre a NBR 12.721/2006. (Carga horária: 15h). , Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais, SINDUSCON-MG, Brasil.

2013 - 2013

Prática em Registro de Imóveis. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Notários e Registradores, SERJUS/MG, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Qualificação Profissional nas Atividades. (Carga horária: 55h). , Escola Superior de Notários e Registradores, SERJUS/MG, Brasil.

2012 - 2012

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro/Senado Federal., ILB, Brasil.

2012 - 2012

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro/Senado Federal., ILB, Brasil.

2012 - 2012

Comunicação e Linguagem. (Carga horária: 2h). , Serviço Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2012 - 2012

O Processo Legislativo. (Carga horária: 2h). , Centro de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, CEFORH, Brasil.

2012 - 2012

Posse e Propriedade. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2012 - 2012

Ética Empresarial. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Instituição Condomínio e Incorporação Imobiliária. (Carga horária: 25h). , Instituto para o desenvolvimento democrático, IDDE, Brasil.

2010 - 2010

Orçamento Público e Participação. (Carga horária: 6h). , Associação Participação Popular de Mateus Leme, APPML, Brasil.

2010 - 2010

Orçamento Público e Participação. (Carga horária: 6h). , Assoc. de Participação Popular de Mateus Leme, APPML, Brasil.

2009 - 2009

Instituição e convenção de condomínio. (Carga horária: 7h). , Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, SERJUS-ANOREG/MG, Brasil.

2008 - 2008

Planejamento e Gestão Estratégica. (Carga horária: 8h). , Instituto de Desenvolvimento e Excelência Humana, IDEH, Brasil.

2006 - 2006

Oratória. (Carga horária: 20h). , J. Andrade Educação Superior, J. ANDRADE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial e Registral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

VI Encontro Regional do CORI-MG. 2019. (Encontro).

Seminário sobre a Lei 22.796/2017. 2018. (Seminário).

Novos Tipos de Família e seu impacto nas serventias notarias e registrais.Novos Tipos de Família e seu impacto no Registro de Imóveis. 2017. (Seminário).

Workshop - Inovações da Lei 13465/2017. 2017. (Outra).

II Encontro Estadual do CORI. 2016. (Encontro).

1º Encontro Regional do CORI MG. 2015. (Encontro).

1º Seminário de Direito Notarial e Registral de Itapagipe/MG.Instituição de Condomínio Edilício. 2015. (Seminário).

I Encontro Estadual do CORI. 2015. (Encontro).

Regularização Fundiária. 2014. (Seminário).

Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Minas Geraisrais. 2013. (Seminário).

O casamento homoafetivo e suas implicações nas atividades notariais e registrais. 2013. (Outra).

Atividade Notarial. 2012. (Seminário).

Debate: o discurso da mídia. 2012. (Outra).

Democracia e novas formas de participação: caso do E-Democracia. 2012. (Outra).

Direito Comunitário Europeu: os desafios da integração européia e o Tratato de Lisboa. 2012. (Seminário).

Educação Fiscal. 2012. (Outra).

Eleições Proporcionais. 2012. (Outra).

Funcionamento da Secretaria-Geral da Mesa e Comissões. 2012. (Outra).

História da Concepção Arquitetônica de Brasília e seus Edifícios. 2012. (Outra).

Oficina - Juventude e Democracia. 2012. (Oficina).

O Papel Institucional da Câmara no Estado Brasileiro. 2012. (Outra).

Portal da Câmara - Mecanismos de Participação do Cidadão. 2012. (Outra).

Semana Jurídica - J. Andrade. 2012. (Seminário).

Sessão Plenária - Supremo Tribunal Federal. 2012. (Outra).

II Simpósio Internacional - O Direito Ambiental e a Solidariedade Intergeracional. 2011. (Simpósio).

Novas Perspectivas para a Tutela Ambiental. 2011. (Congresso).

Seminário de Estudos Jurídicos Prof. Faiçal David Freire Chequer". 2011. (Seminário).

19º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais. 2010. (Encontro).

I Seminário de Controle Social como Instrumento de Participação Popular. 2010. (Seminário).

Proteção Internacional nos cenários Nacional e Intenacional Desafios e Perspectivas. 2010. (Simpósio).

Seminário de Estudos Jurídicos Desembargador José Osvaldo Correa Furtado de Mendonça. 2010. (Seminário).

XXV Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis - IRIB. 2010. (Congresso).

18º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais. 2009. (Encontro).

Semana Jurírica - UIT e 34º Subseção da OAB. 2009. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos Prof. Doutor Jacinto Copatto Costa. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ÁLVARO GUILHERME SANTA BÁRBARA LEMOS

MACHADO, João Paulo; SILVA, H. J.. As implicações da repercussão geral em recurso especial no: 1.294.969/SP sobre momento do recolhimento do ITBI e os seus reflexos na atividade notarial e registral. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Delle Vedove Levita

MACHADO, João Paulo; SILVA, H. J.. O princípio da legalidade e suas implicações na qualificação do registro. 2023.

Aluno: Jade Botelho de Almeida Craveiro da Silva

MACHADO, João Paulo; SILVA, H. J.. Os princípios da juridicidade e da justiça preventiva frente à desjudicialização. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACHADO, João Paulo. Feira Mineira de Iniciação Científica - FEMIC. 2017. Associação Mineira de Pesquisa e Iniciação Científica.

Orientou

Marcinei Ribeiro Stefanini

O instituto da estremação como mecanismo de regularização de imóveis rurais e urbanos, sua instrumentalização no tabelionato de notas e no registro de imóveis; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Paulo da Fonseca Machado;

Pedro de Freitas Maciel Pinto

Os três planos do parcelamento do solo urbano e suas divergências no município de Belo Horizonte; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Paulo da Fonseca Machado;

Creusa Moreira da Silva Filgueiras

Estremação: Modalidade de Regularização Fundiária; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Paulo da Fonseca Machado;

Wanderson Rodrigo da Silva

A regularização do condomínio de fato e o instituto da estremação; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Paulo da Fonseca Machado;

Produções bibliográficas

Luis Felipe Fontes Rodrigues de Souza. ; MACHADO, João Paulo . O registrador de imóveis e a obrigação de fiscalização tributária. Jus Navegandi, Teresina, , v. 20, p. 1 - 1, 13 ago. 2014.
MACHADO, João Paulo . Novos Tipos de Família e seu impacto nas serventias notarias e registrais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO, João Paulo . 1º Seminário de Direito Noratial e Registral e a reforma do CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO, João Paulo . Instituição de Condomínio Edilício. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

MACHADO, João Paulo . Prática em Registro de Imóveis - Sto Antônio do Monte. 2016.

MACHADO, João Paulo . Treinamento - Prática em Registro de Imóveis - Turma I. 2014.

MACHADO, João Paulo . Treinamento - Prática em Registro de Imóveis - Turma II. 2014.

MACHADO, João Paulo . Treinamento - Prática em Registro de Imóveis - Turma III. 2014.

MACHADO, João Paulo . Aspectos seguros na compra de imóveis residenciais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, João Paulo ; SILVA, R. A. L. C. E. . Apresentação com a Banda Esquina Brazil - Programa Talentos. 2009.

MACHADO, João Paulo . Principais Alterações do Provimento 93/CGJ/TJMG/2020. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, João Paulo . Treinamento - Prática em Registro de Imóveis. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, João Paulo . Prática em Registro de Imóveis. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, João Paulo . Contratos Imobiliários e Cédulas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, João Paulo . Certidões, Instituição e Convenção de Condomínio Edilício. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, João Paulo . Retificação Administrativa e Usucaião Extrajudicial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, João Paulo . Instituição e Convenção de Condomínio. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, H. M. ; MACHADO, João Paulo . O Direito Imobiliário e sua prática no Registro de Imóveis. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, João Paulo ; SILVA, H. M. . O Direito Imobiliário e sua prática no Registro de Imóveis. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, João Paulo . Prática em Registro de Imóveis. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, João Paulo . Contratos Imobiliários - SFH, SFI e MCMV. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, João Paulo . Retificação de Registro - Retificação de área. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, João Paulo . Usucapião administrativa - um novo instrumento para efetividade do direito de propriedade.. 2014. (Monografia Jurídica).

MACHADO, João Paulo ; SILVA, H. M. . O Direito Imobiliário e sua prática no Registro de Imóveis. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, João Paulo . Usucapião no Direito Brasileiro - Um estudo sobre a possibilidade de usucapião de unidades autônomas condominiais.. 2012. (Monografia Jurídica).

MACHADO, João Paulo ; SILVEIRA, A. M . Festa de São Sebastião e Cavalhada Santo Antônio. 2012. Interpretação.

MACHADO, João Paulo ; SILVEIRA, A. M ; FREITAS, M. F. A . Encontro de Bandas de Mateus Leme. 2011. Interpretação.

MACHADO, João Paulo ; SILVEIRA, A. M . II Encontro de Bandas de Itaúna. 2011. Interpretação.

MACHADO, João Paulo ; SILVEIRA, A. M . Festa de São Sebastião e Cavalhada Santo Antônio. 2011. Interpretação.

MACHADO, João Paulo ; SILVA, R. A. L. C. E. . Lançamento do CD Esquina Brazil. 2010. Interpretação.

MACHADO, João Paulo ; SILVA, R. A. L. C. E. . Festival de Inverno de Ouro Preto. 2010. Interpretação.

MACHADO, João Paulo ; SILVEIRA, A. M . Festa de São Sebastião e Cavalhada Santo Antônio. 2010. Interpretação.

MACHADO, João Paulo ; SILVA, R. A. L. C. E. . Festival Itaunense da Canção. 2010. Interpretação.

MACHADO, João Paulo ; SILVEIRA, A. M . I Encontro de Bandas de Itaúna. 2010. Interpretação.

MACHADO, João Paulo . Encontro de Bandas - Santa Luzia. 2010. Interpretação.

MACHADO, João Paulo ; SILVEIRA, A. M . Festa de São Sebastião e Cavalhada Santo Antônio. 2007. Interpretação.

Histórico profissional

Endereço profissional

Serviço Registral Imobiliário de Betim. , Avenida Governador Valadares - 510 - Sala 310, Centro, 32600216 - Betim, MG - Brasil, Telefone: (31) 35321692, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2018

João Paulo da Fonseca Machado

Vínculo: Empresário Individual, Enquadramento Funcional: Empresário Individual, Carga horária: 10

Outras informações:
Treinamento e consultoria para Cartório de Registro de Imóveis no Estado de Minas Gerais, atuando com palestras e cursos para qualificação de escreventes, oficiais e demais prepostos.

2014 - 2018

Concurso de Cartório

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
O Concurso de Cartório é o único curso dedicado exclusivamente aos concursos públicos de ingresso e remoção na atividade notarial e registral. Ministra a disciplina de Tabelionato de Notas.

2012 - 2012

Câmara dos Deputados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio de Curta Duração, Carga horária: 35

Outras informações:
O Programa Estágio-Visita de Curta Duração é oferecido pela Câmara dos Deputados Federais e é administrado pela Segunda-Secretaria e pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor). Durante cinco dias, os universitários acompanham, de perto, o funcionamento da Câmara dos Deputados, das suas Comissões Técnicas e do Plenário, além de visitas técnicas no STF e no Senado Federal.

2012 - 2017

Serviço Registral de Imóveis de Mateus Leme

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Escrevente Substituto Desiginado, Carga horária: 39, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Prática de Registros e averbações; análise/exame de instrumentos particulares, escrituras públicas e documentos judiciais; análises de cédulas (rural pignoratícia, hipotecária, crédito imobiliário, bancário, produto rural, crédito comercial e industrial); atendimento ao usuário; protocolo; cobrança de emolumentos; controle de selo de fiscalização, indicadores pessoal e real e arquivamentos; registros e extração de certidões; incorporação imobiliária, instituição e convenção de condomínio; Controle e Emissão da DAP, DAE e Recompe.

2010 - 2012

Serviço Registral de Imóveis de Mateus Leme

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Escrevente Substituto, Carga horária: 34, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2009

Serviço Registral de Imóveis de Mateus Leme

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Escrevente, Carga horária: 34, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2009

Serviço Registral de Imóveis de Mateus Leme

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Cartório, Carga horária: 39, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

Produflex Ind. Com. de Borrachas Ltda.

Vínculo: Indústria, Enquadramento Funcional: Office-boy, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exercia neste período variadas tarefas, como o transporte de correspondências, documentos, objetos e valores, dentro e fora da sede da empresa, além de efetuar serviços bancários e de correio, depositando ou apanhando o material e entregando-o aos destinatários; auxiliava na organização dos borderôs do setor financeiro (controle de contas a pagar e a receber) e operação de equipamentos de escritório (fotocopiadora, telefax, microcomputador etc.)

2017 - 2018

Cartório de Registro de Imóveis de Bueno Brandão/MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Interino, Carga horária: 39, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

Servico Registral Imobiliario de Betim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Oficial Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Notarial e Registral ministrando a Disciplina de Registro de Imóveis

2019 - 2019

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Pós Graduação em Direito Notarial e Registral ministrando a Disciplina de "Cédulas de Crédito".