José Mauro de Oliveira Junior
José Mauro de Oliveira Junior. Doutorando em Filosofia do Direito e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET). Formado pelo Curso de Extensão em Planejamento Tributário do IBET. Pós-graduado em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário pela PUCPR. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente/SP. Advogado Sócio da Jorge Gomes Advogados. Professor seminarista no curso de especialização em direito tributário do IBET/Toledo Prudente. Professor assistente do Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho no curso de Mestrado do IBET São Paulo. Membro efetivo da Comissão do Contencioso Tributário da 29 Subseção da OAB/SP. Membro da Associação Brasileira da Advocacia Tributária - ABAT e Membro do Comitê Tributário Permanente de ICMS e ISS - ABAT.
Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Celso Fernandes Campilongo
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A FUNÇÃO DOS CONVÊNIOS INTERESTADUAIS EM MATÉRIA DE INCENTIVOS FISCAIS NO ICMS SOB A PERSPECTIVA DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
, Ano de Obtenção: 2021.Fabiana Del Padre Tomé.Palavras-chave: ICMS.; Convênios; Princípio federativo.
Especialização em Curso de Especialização
2007 - 2009
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: O alcance da norma interpretativa contida no art. 3º da Lei Complementar 118/05 e a jurisprudência do STJ
Especialização em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributár
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Repetição do indébito tributário e o alcance da norma interpretativa contida no art. 3º da Lei Complementar nº 118 de 09 de Fevereiro de 2005.
Orientador: Marlene Kempfer
Graduação em Bacharelado em direito
2001 - 2005
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Título: Aspectos críticos à sujeição passiva por substituição tributária progressiva no âmbito do ICMS do Estado de São Paulo
Orientador: Osvado Santos de Carvalho
Formação complementar
2021 - 2021
Francês Instrumental en ligne. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2014 - 2014
Curso eLearning de Contabilidade para não contadores. (Carga horária: 14h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Curso de Planejamento Tributário. (Carga horária: 60h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Infância e Juventude - Convênio OAB/Defensoria Púb. (Carga horária: 48h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Espanhol Instrumental. (Carga horária: 42h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direitos Humanos e Cidadania. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Organização de eventos
OLIVEIRA JUNIOR, J. M. . Simpósio de Direito Tributário. 2019. (Outro).
OLIVEIRA JUNIOR, J. M. . Aspectos práticos da tributação no exercícios da advocacia. 2019. (Outro).
Participação em eventos
4º Congresso CODECON: Direito Tributário. 2022. (Congresso).
7ª Jornada de Debates da ABAT: Contencioso Tributário Administrativo e Judicial.Aplicação dos Precedentes Judiciais nos Processos. 2022. (Seminário).
I Congresso do Grupo de Pesquisa Margens do Direito intitulado ?Niklas Luhmann e os 50 anos do livro Sociologia do Direito: transformações, questionamentos e desenvolvimentos?. 2022. (Congresso).
XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários: as conquistas comunicacionais do Direito Tributário Atual. 2022. (Congresso).
XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários.. 2021. (Congresso).
XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário: Tributação: passado, presente e futuro. 2021. (Congresso).
XXXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IGA IDEPE. 2021. (Congresso).
XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2020. (Congresso).
Aspectos práticos da tributação na advocacia.Tributação da advocacia na pessoa jurídica. 2019. (Outra).
XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2019. (Congresso).
I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE. 2018. (Congresso).
XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2018. (Congresso).
XIV - Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2017. (Congresso).
Processo Administrativo Tributário Paulista e Temas Polêmicos do ICMS. 2014. (Seminário).
II Congresso de Direito Tributário de Londrina. 2007. (Congresso).
Seminário sobre ?Atualizações do Código Civil?. 2005. (Seminário).
II ? Fórum jurídico da Toledo. 2004. (Simpósio).
X ? Simpósio de atualização jurídica. 2002. (Simpósio).
VII ? Simpósio de atualização jurídica. 2001. (Simpósio).
Participação em bancas
ZANUTO, J. M.; MACIEL, L. P.;OLIVEIRA JUNIOR, J. M.. A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
ZANUTO, J. M.; MACIEL, L. P.;OLIVEIRA JUNIOR, J. M.. A MEDIDA CAUTELAR FISCAL COMO FORMA DE ASSEGURAR O CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
MACIEL, L. P.; OLIVEIRA, E. F.;OLIVEIRA JUNIOR, J. M.. Os programas de regularização tributária e seus reflexos na segurança jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
ARAGOS, R.; OLIVEIRA, E. F.;OLIVEIRA JUNIOR, J. M.. A Recuperação Judicial como Meio Efetivo de Superação da Crise para as Micro e Pequenas Empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
OLIVEIRA, E. F.; PANUCCI, J. A. A.;OLIVEIRA JUNIOR, J. M.. .HOLDING FAMILIAR NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
AMARAL, S. T.; HARO, G. P. B.;OLIVEIRA JUNIOR, J. M.. A Declaração de Inidoneidade e o Crédito de ICMS no Estado de São Paulo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. ; FERREIRA, T. B. . A imunidade do ITBI na integralização de imóveis em realização de capital social. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. v1, p. 169-186, 2023.
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. ; FERNANDES, P. G. ; FAVARO, W. F. . O ICMS e o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) nos Contextos da Microgeração e da Minigeração Distribuídas.. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. v1, p. 111-133, 2022.
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. . Uma análise lógico-sintática dos convênios de ICMS. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 143, p. 197-212, 2020.
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. . Isenção no Funrural e não-cumulatividade. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 141, p. 103-120, 2019.
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. . O estudo das fontes e a integração dos convênios em matéria de ICMS. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. Ano 26, p. 167, 2018.
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. . A harmonização das normas contábeis sob a ótica da teoria da ação comunicativa de Habermas. Âmbito Jurídico , v. 128, p. 01, 2014.
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. . A progressividade no tempo do IPTU na implementação da política de desenvolvimento urbano. Portal da Classe Contábil , v. Ano VI, p. 1983, 2008.
-
OLIVEIRA JUNIOR, J. M. ; CARVALHO, O. S. . Aspectos críticos à sujeição passiva por substituição tributária progressiva no âmbito do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços ? ICMS. Intertemas (Presidente Prudente. Impresso) , v. 11, p. 5, 2006.
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. ; CARVALHO, O. S. . A LC No 192/2022, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E FEDERALISMO NO ICMS. In: CARVALHO, Paulo de Barros; SOUZA, Priscila de.. (Org.). XIX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: As Conquistas Comunicacionais no Direito Tributário Atual.. 1ed.São Paulo: Noeses, 2022, v. 1, p. 1301-1325.
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. ; ALMEIDA, V. M. . SANÇÕES TRIBUTÁRIAS: REFLEXÕES SOBRE RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA. In: Robson Maia Lins. (Org.). SANÇÕES TRIBUTÁRIAS: REFLEXÕES SOBRE RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 1ed.São Paulo: Noeses, 2021, v. 1, p. 573-602.
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. ; CARVALHO, O. S. . REGIMES ESPECIAIS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: Do sertão às veredas.. In: Robson Maia Lins. (Org.). Direito Tributário Sancionatório. 1ed.São Paulo: Noeses, 2021, v. 1, p. 943-971.
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. ; CARVALHO, O. S. . AS CONSEQUÊNCIAS DA ADC 49 PARA O ICMS: A (IN)DECISÃO DO ?ASNO DE BURIDAN?. In: CARVALHO, Paulo de Barros; SOUZA, Priscila de.. (Org.). XVIII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: meio século de tradição.. 1ed.São Paulo: Noeses, 2021, v. 1, p. 1217-1246.
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. . Suspensão dos efeitos de cláusulas do convênio ICMS 52/2017. Imparcial, O, Presidente Prudente/SP, p. A2 - A2, 04 jan. 2018.
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. . O IPTU Ecológico no Município de Presidente Prudente. O imparcial, Presidente Prudente/SP, 25 jun. 2015.
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. . Obrigações tributárias acessórias. Diário do Comércio, Belo Horizonte, Minas Gerais, , v. 22.721, p. 2 - 2, 19 set. 2014.
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. . A harmonização das normas contábeis sob a ótica da Teoria da Ação Comunicativa. Revista do CRCPR, p. 39 - 45, 01 maio 2012.
-
OLIVEIRA JUNIOR, J. M. . DEVERES INSTRUMENTAIS TRIBUTÁRIOS E LIMITES PARA SUA IMPOSIÇÃO. In: I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, 2018, Presidente Prudente. GT 2 ? INTERVENÇÃO DO ESTADO NOS NEGÓCIOS EMPRESARIAIS, 2018.
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. . Sistema e Princípios Tributários. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. . Compliance Tributária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. . Ações tributárias antiexacionais: declaratória, anulatória e consignação em pagamento. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. . Direito Tributário e o Conceito de Tributo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. . Regra-matriz de incidência: obrigação tributária e sujeição passiva. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. . Aspectos Tributários no Planejamento Tributário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA JUNIOR, J. M. . Discussão Pública sobre terceirização e suas consequências. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
OLIVEIRA JUNIOR, J. M. . DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA JUNIOR, J. M. . UNIFICAÇÃO DE IMPOSTOS PODERÁ ELEVAR CUSTO DE SERVIÇOS. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2022
Dissertação de Mestrado avaliada com Nota 10,00, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2005
Monografia de Mérito "ASPECTOS CRÍTICOS À SUJEIÇÃO PASSIVA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ÂMBITO DO ICMS", Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo - Presidente Prudente..
Histórico profissional
Endereço profissional
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Jorge Gomes Advogados. , Rua Ângela Faita David, 29, Damha II Empresarial, 19053777 - Presidente Prudente, SP - Brasil, Telefone: (18) 33344000, Ramal: 0, Fax: (18) 33344001, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Jorge Gomes AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
2023 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Mestrado em Direito Tributário na unidade de São Paulo/SP: 2021.1 na disciplina "Competência Tributária e outros Processos Nomogenéticos" ministrada pelo Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho.
2022 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista, Carga horária: 4
2021 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Professor Orientador, Enquadramento Funcional: Professor Orientador, Carga horária: 4
2023 - 2023
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Professor assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor assistente no Mestrado em Direito Tributário na unidade de São Paulo/SP: 2023.1 na disciplina "Princípio Federativo e Guerra Fiscal no ICMS" ministrada pelo Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho.
2022 - 2022
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Mestrado em Direito Tributário na unidade de São Paulo/SP: 2022.1 na disciplina "Competência Tributária e outros Processos Nomogenéticos" ministrada pelo Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho.
2021 - 2021
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Mestrado em Direito Tributário na unidade de São Paulo/SP: 2021.1 na disciplina "Competência Tributária e outros Processos Nomogenéticos" ministrada pelo Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho.
2020 - 2020
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor assistente no Mestrado em Direito Tributário na unidade de São Paulo/SP: 2020.2 na disciplina "Princípio Federativo e Guerra Fiscal no ICMS" ministrada pelo Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho.
2023 - Atual
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Professor Seminarista, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário convênio com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET. Módulo 4 - "Controle da Incidência Tributária"
2023 - 2023
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Professor Seminarista, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário convênio com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET. Módulo 3 - "Exigibilidade do Crédito Tributário".
2022 - 2022
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Professor Seminarista, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário convênio com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET. Módulo 1 - "Tributo e Segurança Jurídica".
2022 - 2022
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Professor Seminarista, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário convênio com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET. Módulo 2 - "Incidência e Crédito Tributário".
2021 - 2021
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário convênio com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET. Módulo 3 - "Exigibilidade do Crédito Tributário".
2021 - 2021
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Professor Seminarista, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário convênio com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET. Módulo 4 - "Controle da Incidência Tributária"
2020 - 2020
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Professor Seminarista, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário convênio com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET. Módulo 1 - "Tributo e Segurança Jurídica".
2020 - 2020
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Professor Seminarista, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário convênio com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET. Módulo 2 - "Incidência e Crédito Tributário".
2019 - 2019
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Professor Seminarista, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário convênio com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET. Módulo 3 - "Exigibilidade do Crédito Tributário".
2019 - 2019
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Professor Seminarista, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário convênio com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET. Módulo 4 - "Controle da Incidência Tributária"
2018 - 2018
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Professor Seminarista, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário convênio com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET. Módulo 1 - "Tributo e Segurança Jurídica".
2018 - 2018
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Professor Seminarista, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário convênio com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET. Módulo 2 - "Incidência e Crédito Tributário".
2023 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - SPVínculo: Membro Efetivo Regional, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo Regional, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro Efetivo Regional da Comissão Especial de Direito Tributário
2014 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - SPVínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Membro efetivo, Carga horária: 1
Outras informações:
Integrante da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário
2021 - Atual
Associação Brasileira de Advocacia TributáriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Comitê Tributário Permanente de ICMS e ISS
2006 - 2008
Jorge Gomes e Oliveira AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2000 - 2004
Grupo Maurílio FernandesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar administrativo, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuando no setor fiscal e tributário
Responsável por alterações cadastrais junto às secretarias de fazenda estadual e federal;
Fornecimento de cadastros para fornecedores, clientes, instituições bancárias, etc;
Atendimento de notificações e intimações;
Regularização e atualização de cadastro juntos aos órgãos oficiais e respectiva obtenção de certidões negativas;
Coordenação de trabalhos informativos junto ao fisco;
Coordenação e apuração de impostos no âmbito da substituição tributária e respectiva sistemática de repasse e complemento de impostos nas operações interestaduais;
Requerimento de ressarcimento e parcelamento de tributos junto as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal;
Elaboração e alterações de contratos sociais do grupo e respectivo registro nas Juntas Comerciais competentes;
Instrução de Operação do Sistema de Processamento de Dados e apoio técnico para as Filiais das empresas do grupo.
Grande facilidade na elaboração de planilhas de cálculos no Microsoft Excel;
2004 - 2005
Coraldino Sanches VendraminiVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estagiário de Direito
Acompanhamento processual nas Justiças Federal, Estadual, do Trabalho nas comarcas de Presidente Prudente e região;
Cadastramento de prazos processuais;
Elaboração e análise de contratos diversos;
Elaboração de peças e recursos processuais;
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?