Alba Paulo de Azevedo

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática - Virtual - STJ. 2023. (Seminário).

Seminário de Políticas Públicas sobre Drogas.Análise comparativa das legislações brasileira e portuguesa sobre drogas. 2012. (Seminário).

II Fórum Regional de Políticas Públicas sobre Drogas. A política e a legislação brasileira sobre drogas. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito da ESMARN - O DIREITO À JUSTIÇA; A JUSTIÇA DO DIREITO; A SOCIEDADE COMO FIM DAS AÇÕES DO ESTADO. 2010. (Congresso).

IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais - ENAJE. 2010. (Encontro).

V CONGRESSO ESTADUAL DE MAGISTRADOS DO RN. 2009. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A efetividade dos tratados internacionais de direitos humanos frente ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal: a formação de uma nova ordem jurídica?. 2009. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O direito fundamental à duraçao razoável do processo - abordagem sob uma perspectiva garantista do processo penal. 2009. (Encontro).

XX CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS - Gestão Democrática do Poder Judiciário. 2009. (Congresso).

CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES. 2008. (Congresso).

SEMINÁRIO ELEIÇÕES 2008. 2008. (Seminário).

XVII CONPEDI - CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. Reforma processual penal e a regulamentação da proibição constitucional da prova ilícita. 2008. (Congresso).

IV CONGRESSO ESTADUAL DE MAGISTRADOS. 2007. (Congresso).

SEMINÁRIO REGIONAL ABMP NORDESTE. 2007. (Seminário).

II CONFERÊNCIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2006. (Outra).

I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO, em homenagem aos 80 do Prof. Paulo Bonavides. 2005. (Congresso).

I SEMINÁRIO ESMARN DE PLANEJAMENTO E GESTÃO JUDICIÁRIA ESTRATÉGICA. 2004. (Seminário).

III SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO CONSTITUCIONAL. 2003. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL "A Constituição de 1988 e o Poder Reformador". 2003. (Seminário).

ENCONTRO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2002. (Encontro).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL, em homenagem ao Professor Arruda Alvim. 2001. (Congresso).

ENCONTRO PELA JUSTIÇA NA EDUCAÇÃO. 2001. (Encontro).

SEMINÁRIO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Seminário).

CURSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2000. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL. 1999. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E CIÊNCIAS AFINS. 1999. (Seminário).

AZEVEDO, A. P.; GOES, R. T.; SOUZA, K. L. C. M.. A (I)legitimidade Passiva do Sócio Diretor, Gerente de Sociedade Empresária em Sede de Execução Fiscal: uma análise a partir do artigo 135, caput e inciso III, do CTN, no âmbito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal/RN. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

SILVA, S. M. A.;AZEVEDO, A. P.; CANUTO, E. V. O.. O Perfil da Violência Feminicida Segundo os Processos Julgados pelo Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

RODRIGUES, F. A.;AZEVEDO, A. P.; CAVALCANTI, R.. A Justiça Restaurativa como alternativa eficiente para o crime de furto. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

AZEVEDO, A. P.; GALVAO, A. M. C.; CANUTO, E. V. O.. A limitação temporal da prisão cautelar preventiva e a inovação da necessidade de sua revisão pelo Magistrado, de ofício. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

AZEVEDO, A. P.; SILVA, S. M. A.; MARINHO NETO, A.. A medida cautelar de sequestro na persecução penal da lavagem de capitais: um estudo sobre a aplicação do instituto assecuratório no âmbito da justiça potiguar. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

AZEVEDO, A. P.; DIAS JUNIOR, J. A. P.; MEDEIROS, M. L. F.. O Princípio da presunção de inocência e o inicio da execução da pena após o julgamento em segunda instância. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

AZEVEDO, A. P.; GALVAO, A. M. C.; SOUZA, K. L. C. M.. Insider trading: manipulação e afetação no mercado financeiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

AZEVEDO, A. P.; SILVA, S. M. A.; SIQUEIRA, M.. Uma análise acerca da concessão da imunidade recíproca tributária às centrais de abastecimento do Rio Grande do Norte S/A - CEASA/RN. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

AZEVEDO, A. P.; GOES, R. T.; PONTES, F. F. C.. Precedentes vinculantes das cortes superiores no sistema tributário brasileiro e sua aplicabilidade nos litígios relativos ao ICMS-ST combustível. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

SILVA, S. M. A.;AZEVEDO, A. P.; CANUTO, E. V. O.. Marcadores de desigualdade e judiciário: uma abordagem sobre os entraves visíveis e invisíveis para a ascensão feminina na mgistratura potiguar. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

GOES, R. T.;AZEVEDO, A. P.; PINHEIRO, C. A. M.. O saneamento e organização do processo à luz da cooperação: a experiência da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

PINTO, F. S. D.;AZEVEDO, A. P.; SOUZA, K. L. C. M.. A celeridade na citação e a efetividade nas execuções fiscais: a inteligência artificial como instrumento racionalizador na tramitação processual eletrônica. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

DIAS JUNIOR, J. A. P.;AZEVEDO, A. P.; CANUTO, E. V. O.. A suspensão condicional do processo e a lei Maria da Penha: uma análise da experiência do 3º Juizado da Violência Doméstica de Natal/RN no ano de 2018. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

OTTONI, M.;AZEVEDO, A. P.; SOUTO, A. F. L.. Julgamento Antecipado Parcial de Mérito nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

GOES, R. T.;AZEVEDO, A. P.; REBELLO, A. B. F.. A contribuição das teorias da argumentação para a construção a construção cooperativa da decisão judicial fundamentada: um aporte teorias de Perelman, MacCormick e Alexy. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

ALVES, F. W. A.;AZEVEDO, A. P.; SOUZA, G. L. M.. Grupo reflexivo de homens: análise de sua efetividade na solução de conflitos de interesses no âmbito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Natal/RN. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

AZEVEDO, A. P.; MARQUES, A. A. N.; PINTO JUNIOR, N. F.. Audiência de custódia na Comarca de Natal/RN: uma análise da dinâmica procedimental e do cumprimento das normas que regem o instituto. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

AZEVEDO, A. P.; MARQUES, A. A. N.; PINTO JUNIOR, N. F.. O papel do magistrado no sistema penitenciário do RN à luz das disposições da LEP. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

AZEVEDO, A. P.; PINTO, F. S. D.; GALVAO, A. M. C.. Abusividade nos contratos imobiliários para aquisição de imóvel na planta. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

AZEVEDO, A. P.; GALVAO, A. M. C.; ALENCAR, P. G. M.. O direito de acesso à justiça: o jus postulandi e o papel do juiz enquanto condutor do processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

AZEVEDO, A. P.; GALVAO, A. M. C.; SABOYA, K. M. F. S. E.. Judicialização da política: um acontecimento natural na ordem democrática. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

PINTO, F. S. D.;AZEVEDO, A. P.; SILVA, S. M. A.. As formas de autocomposição do litígio: tutelas adequadas?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

RODRIGUES, M. O. A.;AZEVEDO, A. P.; BONIFÁCIO, A.C.. A técnica da mediação na solução dos conflitos familiares.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

RODRIGUES, M. O. A.;AZEVEDO, A. P.; BONIFÁCIO, A.C.. Transmissibilidade dos alimentos na sistemática do Código Civil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

MACEDO JUNIOR, V. F.;AZEVEDO, A. P.; PEREIRA, A. M. G.. Guarda compartilhada e o melhor interesse da criança. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

SILVA, M. R. F.; LEAO, P. R. D. S.; BONIFÁCIO, A.C.;AZEVEDO, A. P.. A reformatio in pejus indireta e a soberania dos veredictos no tribunal do júri. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Jurisdição) - Universidade Potiguar.

SILVA, M. R. F.; LEAO, P. R. D. S.; BONIFÁCIO, A.C.;AZEVEDO, A. P.. A aplicação do princípio da proporcionalidade nas prisões cautelares. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Jurisdição) - Universidade Potiguar.

AZEVEDO, A. P.. Violência doméstica contra a mulher: uma análise acerca do perfil do agressor, à lus do modelo punitivo estatal da Lei Maria da Penha.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. Responsabilidade civil por fuga presidiária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. O instituto da tutela antecipada como instrumento de efetividade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. A prescrição intercorrente e a inconstitucionalidade do §4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri nos crimes de grande repercussão.. 2012 - Estácio - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. Análise do procedimento falimentar das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) à luz do princípio da livre iniciativa.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. Lei Maria da Penha e a eficácia de suas medidas protetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. Estado Paralelo: a atuação do tráfico de drogas frente aos fundamentos da república Federativa do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. A análise do inquérito policial no estado democrático de direito à luz dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. A consagração do amicus curiae no direito brasileiro: uma previsão do § 2º do artigo 7º da lei nº 9.868/1999. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. A teoria do Direito Penal do inimigo e a possibilidade de sua aplicação conforme o ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. O jogo de poker e a lei de contravenções penais: análise da discussão acerca da natureza jurídica dessa atividade e do seu disciplinamento à luz da aplicação da analogia e do princípio da legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. Direito Penal e violência: um enfoque sobre a criminalidade no estado do Rio Grande do Norte sob a ótica dos indicadores da população carcerária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. Lei Maria da Penha: uma análise dos cinco anos de sua vigência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. O Direito da Criança e do Adolescente e a discussão da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. Teoria Concretista: uma análise de sua aplicabilidade à luz da Teoria da Separação dos Poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. O estelionato eletrônico e a sua necessária tipificação própria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. O dano moral, a reparalidade e a controvérsia do quantum indenizatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. O Problema da Inclusão do Portador de Surdez no Mercado de Trabalho do Rio Grande do Norte: uma abordagem sobre a eficácia do Art. 93 da Lei nº 8.213/91. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. A importância do trabalho no processo de ressocialização do apenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. Novas perspectivas para a Polícia Militar do estado do Rio Grande do Norte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. Comentários acerca do princípio da livre convicção motivada do juiz e a do valor probatório no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Rio Grande do Norte. 2021.

AZEVEDO, A. P.; ROCHA FILHO, A. F.; TEIXEIRA, L. L.. Comissão de realização do processo seletivo para Juiz Leigo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. 2014. ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

AZEVEDO, A. P.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo para o preenchimento das vagas da 8ª Turma do Programa de Residência Judicial. 2022.

AZEVEDO, A. P.. Comissão Examinadora de Processo Seletivo para o preenchimento das vagas da 2ª Turma do Programa de Residência Judicial (Módulo R3). 2021. ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

AZEVEDO, A. P.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo para o preenchimento das vagas da 7ª Turma do Programa de Residência Judicial (R1).. 2021. ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

AZEVEDO, A. P.. Comissão de Revisão do Regimento Interno do Programa de Residência Judicial e demais normas do Programa de Residência Judicial. 2021. ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

AZEVEDO, A. P.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo para o Programa de Residência Judicial no âmbito da Escola da Magistratura. 2018. ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

AZEVEDO, A. P.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo para o Programa de Residência Judicial no âmbito da Escola da Magistratura. 2017. ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

AZEVEDO, A. P.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo para o Programa de Residência Judicial no âmbito da Escola da Magistratura. 2016. ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

AZEVEDO, A. P.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo para o Programa de Residência Judicial no âmbito da Escola da Magistratura. 2015. ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

AZEVEDO, A. P.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo para o Programa de Residência Judicial no âmbito da Escola da Magistratura. 2013. ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

AZEVEDO, A. P.. "Sistema Recursal Brasileiro" - XII Encontro de Iniciação Científica da FAL ? XII ENIC e do VIII Congresso Científico da FAL ? VIII CIENTIFAL. 2010. Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. "Eugenética e suas implicações no Direito Brasileiro" - XII Encontro de Iniciação Científica da FAL ? XII ENIC e do VIII Congresso Científico da FAL ? VIII CIENTIFAL. 2010. Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. "Evolução Histórica do Direito Processual do Trabalho, sua Relação com a Evolução Histórica do Direito do Trabalho e seus Reflexos no Processo Trabalhista Brasileiro" - XII Encontro de Iniciação Científica da FAL ? XII ENIC e do VIII Congresso Científico da FAL ? VIII CIENTIFAL. 2010.

AZEVEDO, A. P.. ?Títulos executivos extrajudiciais? - XI Encontro de Iniciação Científica da FAL ? XI ENIC e do VII Congresso Científico da FAL ? VII CIENTIFAL. 2009. Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. ?A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado? - XI Encontro de Iniciação Científica da FAL ? XI ENIC e do VII Congresso Científico da FAL ? VII CIENTIFAL. 2009. Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. ?O trabalho infantil e seus efeitos sociais? - XI Encontro de Iniciação Científica da FAL ? XI ENIC e do VII Congresso Científico da FAL ? VII CIENTIFAL. 2009. Faculdade de Natal.

AZEVEDO, A. P.. ?O exame de ordem e a necessidade de mudança na formação do bacharelando? - XI Encontro de Iniciação Científica da FAL ? XI ENIC e do VII Congresso Científico da FAL ? VII CIENTIFAL. 2009. Faculdade de Natal.

A (I)legitimidade Passiva do Sócio Diretor, Gerente de Sociedade Empresária em Sede de Execução Fiscal: uma análise a partir do artigo 135, caput e inciso III, do CTN, no âmbito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal/RN; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

A limitação temporal da prisão cautelar preventiva e a inovação da necessidade de sua revisão pelo Magistrado, de ofício; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

A medida cautelar de sequestro na persecução penal da lavagem de capitais: um estudo sobre a aplicação do instituto assecuratório no âmbito da justiça potiguar; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

Insider trading: manipulação e afetação no mercado financeiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

O Princípio da presunção de inocência e o inicio da execução da pena após o julgamento em segunda instância; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

Uma análise acerca da concessão da imunidade recíproca tributária às centrais de abastecimento do Rio Grande do Norte S/A - CEASA/RN; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

Precedentes vinculantes das cortes superiores no sistema tributário brasileiro e sua aplicabilidade nos litígios relativos ao ICMS-ST combustível; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

O papel do magistrado no sistema penitenciário do RN à luz das disposições da LEP; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

Audiência de custódia na Comarca de Natal/RN: uma análise da dinâmica procedimental e do cumprimento das normas que regem o instituto; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

Abusividade nos contratos imobiliários para aquisição de imóvel na planta; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

O direito de acesso à justiça: o jus postulandi e o papel do juiz enquanto condutor do processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

Judicialização da política: um acontecimento natural na ordem democrática; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

LINCHAMENTO: o crescimento da (in)justiça coletiva diante da omissão do Estado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Potiguar; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

Redesignação de identidade sexual: direito fundamental do transexual; Co-orientadora: Alba Paulo de Azevedo; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Jurisdição) - Universidade Potiguar; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

A reformatio in pejus indireta e a soberania dos veredictos no tribunal do júri; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Jurisdição) - Universidade Potiguar; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

A aplicação do princípio da proporcionalidade nas prisões cautelares; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Jurisdição) - Universidade Potiguar; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

Violência doméstica contra a mulher: uma análise acerca do perfil do agressor, à luz do modelo punitivo estatal da Lei Maria da Penha; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio - Faculdade de Natal; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

Responsabilidade civil por fuga presidiária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio - Faculdade de Natal; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

Estado Paralelo: a atuação do tráfico de drogas frente aos fundamentos da república Federativa do Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

A consagração do amicus curiae no direito brasileiro: uma previsão do § 2º do artigo 7º da lei nº 9; 868/1999; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

A teoria do Direito Penal do inimigo e a possibilidade de sua aplicação conforme o ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

Direito Penal e violência: um enfoque sobre a criminalidade no estado do Rio Grande do Norte sob a ótica dos indicadores da população carcerária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

Teoria Concretista: uma análise de sua aplicabilidade à luz da Teoria da Separação dos Poderes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

O estelionato eletrônico e a sua necessária tipificação própria; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

Lei Maria da Penha: uma análise dos cinco anos de sua vigência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

O Problema da Inclusão do Portador de Surdez no Mercado de Trabalho do Rio Grande do Norte: uma abordagem sobre a eficácia do Art; 93 da Lei nº 8; 213/91; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Alba Paulo de Azevedo;

AZEVEDO, A. P. . I Congresso Internacional de Tributação e Gênero - I CONITEG. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

AZEVEDO, A. P. ; CABRAL, D. A. . 18ª Palestra Virtual sobre O Novo Program de Residência Judicial. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

2022

I Prêmio Maria do Socorro Pinto de Oliveira ? Equidade de Gênero no Poder Judiciário do RN, COMITÊ DE VALORIZAÇÃO FEMININA DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE (CVFPJRN),.

2014

Título de Cidadã Parnamirinense, Câmara Municipal de Parnamirim/RN.

2011

Professora homenageada pela Turma Concluinte do Curso de Direito 2011, ESTÁCIO - FAL - Faculdade de Natal, do Grupo Estácio de Sá.

2008

Título de Cidadã Santanense, Câmara Municipal de Santana do Matos/RN.

2007

Mérito Manoel de Matos, Prefeitura de Santana do Matos/RN.

2005

Paraninfa do XIII Curso de Preparação à Magistratura da ESMARN, em Natal/RN., Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN.

2005

Título de Cidadã Pedro Avelinense, Câmara Municipal de Pedro Avelino/RN.

2003

Professora homenageada no XII Curso de Preparação à Magistratura, em Natal/RN, ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN.

2002

Professora homenageada no III Curso de Preparação à Magistratura, em Mossoró/RN, ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN.

1999

Certificado de Láurea obtido no Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público, FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN - FESMPRN.