Diego de Castilho Suckow Magalhães
Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2011). Especialista em Direito Privado pela FESURV - Universidade de Rio Verde (2009). Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2005). Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2004). Graduado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-GO (2013). Exerce a advocacia. Docente de Graduação do Curso em Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO); de Direito, Administração e Contabilidade do Centro Universitário UniGoiás. Docente de Graduação em Direito e Administração da Universidade Paulista (UNIP). Docente de Graduação na Faculdade SENAC. Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Goiânia (2021-2024). Ex-Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado de Goiás (CDPCD OAB-GO). Atuou como Assessor Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Goiás (2015-2016). Desempenhou Serviço Público na Secretaria de Estado de Indústria e Comércio - SIC (Goiás), como Assessor Especial da Advocacia Setorial (2011-2014). Conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CEDD-GO (2012-2013; 2016-2017 e 2020-2021). Palestrante e Conferencista.
Informações coletadas do Lattes em 15/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO
2009 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETROELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Jean-Marie Lambert
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG, Brasil. Palavras-chave: Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos; Lixo eletroeletrônico; E-lixo; Gestão ambientalmente adequada de resíduos; Desenvolvimento Sustentável.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Setores de atividade: Coleta, tratamento e disposição de resíduos; recuperação de materiais; Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Especialização em Direito Privado
2008 - 2009
Universidade de Rio Verde
Título: O AGRONEGÓCIO SUCROALCOLEIRO À LUZ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO DIREITO
Orientador: Helca de Sousa Nascimento
Especialização em Direito Público
2005 - 2006
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: OS IMPASSES E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTAconomia Mista Frente ao Caráter Híbrido do Regime Jurídico das Empresas Estatais no Brasil
Orientador: Benjamin Zymler
Graduação em Relações Internacionais
2009 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: OS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS NO BRASIL À LUZ DA CONVENÇÃO DE BASILEIA E DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Orientador: Matheus Hoffmann Pfrimer
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade de Ribeirão Preto
Título: O FRACASSO DA EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NO BRASIL
Orientador: Augusto Martinez Perez
Bolsista do(a): Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Formação complementar
2019 -
MBA em Investimentos Financeiros e Private Banking. (Carga Horária: 405h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil. , Palavras-chave: Instrumentos de Renda Fixa; Fundos, Imóveis e Moedas; Mercado de Ações; Derivativos; Assessor de Investimentos.
2022 - 2022
Módulo I - Introdução ao Emprego Apoiado. (Carga horária: 16h). , Associação Nacional de Emprego Apoiado, ANEA, Brasil.
2018 - 2018
Disciplina Empreendedorismo. (Carga horária: 32h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Goiás, SEBRAE/GO, Brasil.
2016 - 2016
PROEMOÇÃO. (Carga horária: 8h). , Juizado Especial Criminal - TJ Goiás, JEC TJ GO, Brasil.
2014 - 2014
Legislação Educacional e Documentos Normativos. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2014 - 2014
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2014 - 2014
Estágio na PUC Goiás: legislação e diretrizes. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2014 - 2014
Elaboração e Inserção de Planos de Ensino. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2014 - 2014
Atuação Docente na Educação Inclusiva. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2014 - 2014
Avaliação Extterna: implicações para a PUC Goiás. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2014 - 2014
A Voz do Professor. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2013 - 2013
Iniciação ao Empreendedorismo. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Estado de Indústria e Comércio de Goiás, SIC-GO, Brasil.
2013 - 2013
Curso de la lengua Española. (Carga horária: 24h). , Secretaria de Estado de Indústria e Comércio de Goiás, SIC-GO, Brasil.
2013 - 2013
Lei de Resp. Fiscal e Orçamento da Gestão Pública. (Carga horária: 32h). , Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento, SEGPLAN, Brasil.
2013 - 2013
Como Responder Diligências e Notificações dos Orgã. (Carga horária: 16h). , Orzil Consultoria, ORZIL, Brasil.
2013 - 2013
Prático de Licitações e Contratos Lei n° 8.666/93. (Carga horária: 24h). , One Cursos - Treinamento e Desenvolvimento, ONE CURSOS, Brasil.
2012 - 2012
Elaboração de Relatórios e Pareceres para Órgãos P. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
2011 - 2011
Planejamento Estratégico com BSC. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento, SEGPLAN, Brasil.
2011 - 2011
Método de Caso como Recurso Didático do Ensino Sup. (Carga horária: 8h). , Faculdades Alves Faria, ALFA, Brasil.
2007 - 2007
Reta Final AGU - 2ª Fase p/ Procurador Federal. (Carga horária: 172h). , Luiz Flávio Gomes - Carreira Jurídica, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Curso Avançado de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 38h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2006 - 2007
English As A Second Language. (Carga horária: 340h). , Hansa Language Centre, HANSA, Canadá.
2006 - 2006
Program: ICE Level 9 ? Professional. (Carga horária: 120h). , Berlitz Language School, BERLITZ, Canadá.
2004 - 2004
Preparatório para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 396h). , Curso CPC Marcato, CPC, Brasil.
2004 - 2004
Preparatório para Exame de Ordem. (Carga horária: 180h). , Cursos Forensis, FORENSIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais.
Organização de eventos
CUNHA, Teresa C. S. ; MAGALHÃES, Diego de C. S. ; CUNHA, Lucília A. ; SILVA, Adelson Alves ; SILVA, Wanilson José . Conferências Regionais dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 2008. (Outro).
SILVA, Adelson Alves ; CUNHA, Lucília A. ; BERNARDO, Jorge de Jesus ; SILVA, Wanilson José ; MAGALHÃES, Diego de C. S. . Fórum Permanente da Educação Superior Inclusiva no Estado de Goiás. 2008. (Outro).
ATHENIENSE, Alexandre ; H. Gustavo Alves ; SELEM, Lara ; COELHO, Marcus V. F. ; RICARTE, Ana L. ; MAGALHÃES, Diego de C. S. ; BERTOZZI, Rodrigo ; GONÇALVES, Marco A. . II Econtro da Advocacia Jovem de Goiás. 2008. (Outro).
COELHO, Marcus V. F. ; H. Gustavo Alves ; GONÇALVES, Marco A. ; SELEM, Lara ; JÚNIOR, Ecio P. ; BERTOZZI, Rodrigo ; ATHENIENSE, Alexandre ; RICARTE, Ana L. ; MAGALHÃES, Diego de C. S. . VII Encontro Nacional do Jovem Advogado. 2008. (Outro).
ATHENIENSE, Alexandre ; ASSIS, Arnoldo C. de ; H. Gustavo Alves ; SELEM, Lara ; FILHO, Orlando G. ; HAIDAR, Raul ; BERTOZZI, Rodrigo ; NETO, Salvador C. ; FORTE, Otávio A. ; NETO, Enil H. S. ; CARVALHO, Luira C. de ; FORTE, Gustavo A. ; MAGALHÃES, Diego de C. S. . I Encontro da Advocacia Jovem de Goiás. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Reunião Científica - CRER.O Direito Constitucional das Pessoas com Deficiência e a Experiência da Vida Real. 2022. (Outra).
Dia Internacional da Acessibilidade.Inclusão e Acessibilidade: dialogando direitos. 2019. (Outra).
Setembro Verde - UFG, PUC Goiás, OAB-GO.Lei Brasileira de Inclusão: um novo olhar sobre mais de 45 milhões de brasileiros. 2019. (Seminário).
II Fórum Goiano sobre a Sídrome de Williams-Beuren.O contexto histórico da Pessoa com Deficiência. 2017. (Outra).
Oficina de Inclusão no Projeto Multiplicador Acadêmico.Orientações de Acessibilidade. 2017. (Oficina).
XVIII Semana Jurídica do Uni-Anhanguera. 2017. (Outra).
Conferëncia Conjunta Estadual de Direitos Humanos. 2015. (Outra).
XIII Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).
Controle Interno, Eficiência e Combate à Corrupção. 2013. (Seminário).
III Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. 2013. (Congresso).
Direito Tributário e Sustentabilidade. 2012. (Outra).
I Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste. 2012. (Congresso).
Os 7 anos da Lei de Recuperação de Empresa. 2012. (Outra).
V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. 2012. (Congresso).
XI Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).
I Congresso Ícones do Direito em Goiânia. 2011. (Congresso).
O Brasil e o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC. 2011. (Seminário).
Reforma Política. 2011. (Encontro).
X Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).
IV Seminário sobre Inclusão Social das Pessoas com Deficiência.Incluão Social um Desafio de Todos - Deficiência Física. 2010. (Seminário).
XI Fórum de Pesquisa e Pós-graduação.A Influência Científica e Filosófica na Formação de Portugal e na Expansão Marítima Portuguesa. 2010. (Outra).
XI Fórum de Pesquisa e Pós-graduação.A Convenção de Basiléia e o Lixo Eletrônico no Brasil. 2010. (Outra).
Conferência "Direitos Humanos e Relações Internacionais". 2009. (Outra).
Congresso Franco Brasileiro Territórios Sustentáveis. 2009. (Congresso).
Dia Nacional do Bioma Cerrado. 2009. (Outra).
Minicurso de Resíduos Sólidos. 2009. (Outra).
Projeto: todos somos iguais.Da História da Pessoa com Deficiência à Inclusão. 2009. (Outra).
Projeto: todos somos iguais.INCLUSÃO - Acessibilidade, Informação e Tecnologia. 2009. (Outra).
Projeto: todos somos iguais.Experiência para copreender as diferenças. 2009. (Outra).
Seminário Internacional "Propriedade Intelectual como Instrumento de Política Industrial: Lições e Desafios". 2009. (Seminário).
Seminários Interdisciplinares do Curso de Pedagogia.Acessibilidade em seus Diversos Contextos. 2009. (Seminário).
Seminários Interdisciplinares do Curso de Pedagogia das Faculdades Alves Faria - ALFA.Acessibilidade em seus Diversos Contextos. 2009. (Seminário).
XVII Encontro Ambientalista da Universidade Católica de Goiás. 2009. (Encontro).
14° Congresso Nacional de Jovens Lideranças Empresariais & EXPO-AJE. 2008. (Congresso).
Conferências Regionais dos Direitos das Pessoas com Deficiência.O Direito de Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística. 2008. (Outra).
Corrupção: Combate. Mudança de Comportamento. Desafios. 2008. (Seminário).
II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 2008. (Outra).
II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.Inclusão, participação e desenvolvimento - Um novo jeito de avançar. 2008. (Outra).
II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público e do Fórum Nacional de Direito Autoral. 2008. (Congresso).
III Simpósio de Educação para a Diversidade da Escola Estadual Augusto Montero de Godoy.A Legislação e a Acessibilidade em Relação à Pessoa com Deficiência e Necessidades Educacionais Especiais. 2008. (Simpósio).
I - Seminário sobre Penas e Medidas Alternativas do Estado de Goiás. 2008. (Seminário).
I - Simpósio Sobre O Sistema Prisional Goiano. 2008. (Simpósio).
IV Seminário Nacional de Acessibilidade. 2008. (Seminário).
Mulheres No Mercado de Ações. 2008. (Outra).
O Direito Como Garantia Contra O Exercício Arbitrário Do Poder Estatal. 2008. (Outra).
Plano de Previdência. 2008. (Outra).
Seminário A Execução de Alimentos e a Reforma Processual Civil. 2008. (Seminário).
Seminário sobre Processo Penal. 2008. (Seminário).
VII Encontro Nacional de Inovação da Tecnológica. 2008. (Encontro).
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). 2007. (Outra).
Congresso de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito. PATRIMÔNIO CULTURAL E O REGISTRO DO CONHECIMENTO DAS CULTURAS TRADICIONAIS.. 2007. (Congresso).
I Encontro da Advocacia Jovem em Goiás. 2007. (Encontro).
Responsabilidade Civil por Dano Estético. 2007. (Simpósio).
Road Show - Inovação: caminho para competividade brasieira. A propriedade intelectual como alavanca de estratégia. 2007. (Outra).
Seminário Estadual: Violência contra a Pessoa Idosa. 2007. (Seminário).
VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Estado, Democracia e Direitos Fundamentais. 2005. (Congresso).
55ª Semana Jurídica Prof. Dr. Dalton Silveira Vita. 2003. (Outra).
I Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais. 2002. (Congresso).
Seminário - Direitos Humanos e Acesso à Justiça Federal. 2002. (Seminário).
DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis. 1999. (Outra).
Participação em bancas
MAGALHÃES, Diego de C. S.. Responsabilidade Civil do Estado por Fatos Ocorridos no Sistema Prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
MAGALHÃES, Diego de C. S.. Estudo Comparativo do Poder Discricionário da Administração Pública e os Processos Disciplinares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
MAGALHÃES, Diego de C. S.. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
SANTANA, Karla do P.; SANTOS, Maria I. M. O.;MAGALHÃES, Diego de C. S.. Indenização por Danos Morais ao Filho Decorrente de Abandono Paterno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
SANTOS, Lucas F. N.; PEREIRA, D. B.;MAGALHÃES, Diego de C. S.. Aspectos Gerais da Lei 9.307/96. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
SOUZA, Thiago R. C.; PAIXÃO, Henrique R.;MAGALHÃES, Diego de C. S.. Violência Contra a Mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
PINTO JÚNIOR, José F.; ROSA, Olavo M.;MAGALHÃES, Diego de C. S.. A Manutenção da Qualidade de Segurado Mesmo Após o Término das Contribuições Junto ao INSS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
CREDICO, Caroline S.; FREITAS, Aurélio M. S.;MAGALHÃES, Diego de C. S.. Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
Produções bibliográficas
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MAGALHÃES, Diego de C. S. . O BRASIL E OS REGIMES INTERNACIONAIS. 1. ed. GOIÂNIA: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE DE GOIÁS PUC-GO, 2012. 71-92p .
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FARIA, Ludmilla Evelin ; SANTOS, C. P. N. ; MAGALHÃES, Diego de C. S. . CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: GRANDE POTENCIAL MÉDICO ALIADO AO DIREITO À SAÚDE.. In: IV CONGRESSO DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO - CONPEEX - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG., 2007, Goiânia. "Ciência, Educação e Compromisso Social".. Goiânia: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG., 2007. v. 1. p. 539-539.
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FARIA, Ludmilla Evelin ; SANTOS, C. P. N. ; MAGALHÃES, Diego de C. S. . PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: REALIDADE CONTEMPLADA SOB O ASPECTO JURÍDICO.. In: 8º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP, 2007, Ribeirão Preto. ?A Pesquisa Científica como Ferramenta de Construção da Qualidade de Vida no Mundo Moderno?.. Ribeirão Preto: UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP, 2007. v. 1. p. 707-707.
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MAGALHÃES, Diego de C. S. . Relações Brasil e Mercado Externo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MAGALHÃES, Diego de C. S. . A Pessoa com Deficiência no Contexto Histórico Civilizatório. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MAGALHÃES, Diego de C. S. . Um olhar multidisciplinar e intersetorial na construção de propopstas inclusivas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAGALHÃES, Diego de C. S. . Deficiência Física. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MAGALHÃES, Diego de C. S. . Acessibilidade em seus diversos contextos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MAGALHÃES, Diego de C. S. . Da História da Pessoa com Deficiência à Inclusão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MAGALHÃES, Diego de C. S. . Inclusão - Acessibilidade, Informação e Tecnologia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MAGALHÃES, Diego de C. S. . Experiência para compreender as diferenças. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FARIA, Ludmilla Evelin ; SANTOS, N. ; PLAZA, C. M. C. A. ; MAGALHÃES, Diego de C. S. ; ROMEIRO, V.S. . COOPERAÇÃO BRASIL-ESTADOS UNIDOS: TÉCNICAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAGALHÃES, Diego de C. S. . A Legislação e a Acessibilidade em Relação à Pessoa com Deficiência e Necessidades Educacionais Especiais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MAGALHÃES, Diego de C. S. . Inclusão, participação e desenvolvimento - Um novo jeito de avançar.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAGALHÃES, Diego de C. S. . Inclusão, participação e desenvolvimento - Um novo jeito de avançar.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAGALHÃES, Diego de C. S. . Inclusão, participação e desenvolvimento - Um novo jeito de avançar.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAGALHÃES, Diego de C. S. . Inclusão, participação e desenvolvimento - Um novo jeito de avançar.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAGALHÃES, Diego de C. S. . Inclusão, participação e desenvolvimento - Um novo jeito de avançar.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAGALHÃES, Diego de C. S. . Inclusão, participação e desenvolvimento - Um novo jeito de avançar.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARIA, Ludmilla Evelin ; PLAZA, C. M. C. A. ; SANTOS, N. ; MAGALHÃES, Diego de C. S. . PATRIMÔNIO CULTURAL E O REGISTRO DO CONHECIMENTO DAS CULTURAS TRADICIONAIS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FARIA, Ludmilla Evelin ; MAGALHÃES, Diego de C. S. ; SANTOS, N. . BIOTECNOLOGIA SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E BIOÉTICAS - ANÁLISE DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: ASPECTOS POLÊMICOS E A NOVA LEI DE BIOSSEGURANÇA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FARIA, Ludmilla Evelin ; MAGALHÃES, Diego de C. S. ; SANTOS, N. ; PLAZA, C. M. C. A. . CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: GRANDE POTENCIAL MÉDICO ALIADO AO DIREITO À SAÚDE ANALISADO SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
BRAGA, Alexandre Baldy de Sant`anna ; RESENDE, Alessandra Lopes Braga. ; MAGALHÃES, Diego de C. S. . Selo de Qualidade com a inscrição Made in Goiás. 2014.
BRAGA, Alexandre Baldy de Sant`anna ; RESENDE, Alessandra Lopes Braga. ; MAGALHÃES, Diego de C. S. . Cursos Profissionalizantes de Joalheria e Laidação. 2013.
BRAGA, Alexandre Baldy de Sant`anna ; RESENDE, Alessandra Lopes Braga. ; MAGALHÃES, Diego de C. S. . Subcomitê do Comitê da Rede Nacional para Simplificação do Registro e Localização de Empresas e Negócios. 2013.
BRAGA, Alexandre Baldy de Sant`anna ; RESENDE, Alessandra Lopes Braga. ; MAGALHÃES, Diego de C. S. . Diagnóstico Quantitativo do Setor Moveleiro Goiano. 2013.
BRAGA, Alexandre Baldy de Sant`anna ; RESENDE, Alessandra Lopes Braga. ; MAGALHÃES, Diego de C. S. . Portal Made in Goiás. 2013.
BRAGA, Alexandre Baldy de Sant`anna ; RESENDE, Alessandra Lopes Braga. ; MAGALHÃES, Diego de C. S. . Serviços de Agente de Integração. 2011.
BRAGA, Alexandre Baldy de Sant`anna ; RESENDE, Alessandra Lopes Braga. ; MAGALHÃES, Diego de C. S. . Termo de Cooperação para promoção de eventos e troca de informações. 2011.
BRAGA, Alexandre Baldy de Sant`anna ; RESENDE, Alessandra Lopes Braga. ; MAGALHÃES, Diego de C. S. . Memorando de Entendimento e Cooperação no âmbito da Iniciativa Climática de Rotterdam. 2011.
BRAGA, Alexandre Baldy de Sant`anna ; RESENDE, Alessandra Lopes Braga. ; MAGALHÃES, Diego de C. S. . Polo Vocacional de Competitividade - PVC. 2011.
BRAGA, Alexandre Baldy de Sant`anna ; RESENDE, Alessandra Lopes Braga. ; MAGALHÃES, Diego de C. S. . Acordo de Cooperação por meio da Rede Nacional de Informações - RENAI. 2011.
BRAGA, Alexandre Baldy de Sant`anna ; RESENDE, Alessandra Lopes Braga. ; MAGALHÃES, Diego de C. S. . Campanha Natal de Luz da Cidade de Anápolis. 2011.
MAGALHÃES, Diego de C. S. . Relações Interpessoais e Ética Profissional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2016
Secretaria de Estado de Desenvolvimento de GoiásVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40
Outras informações:
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Goiás (SED) é responsável por políticas e iniciativas para apoiar o fortalecimento e modernização das empresas, o estímulo à inovação, a geração de empregos de qualidade e promover a diversificação econômica em todas as regiões do Estado.
Específicamente, a SED propõe-se a:
1. formulação e execução da política estadual de fomento às atividades artesanais, industriais, comerciais, de mineração e exportação; formulação da política de turismo do Estado, administração dos distritos agroindustriais e acompanhamento dos programas de financiamento ao setor produtivo do Centro-Oeste;
2. formulação e execução da política agrícola estadual, regularização fundiária, aquicultura e pesca; formulação das políticas de assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária, sanidade animal e vegetal e abastecimento; fomento ao desenvolvimento rural e fundiário; supervisão, coordenação, acompanhamento, controle, execução e desenvolvimento de projetos de irrigação de interesse do Estado de Goiás;
3. execução da política de ciência, tecnologia e inovação do Estado, bem como do fomento à tecnologia da informação de mercado; promoção da educação profissional e tecnológica, nas modalidades de ensino, pesquisa e extensão, e, ainda, formulação da política estadual relacionada com fomento, pesquisa, avaliação e controle do ensino superior mantido pelo Estado;
4. execução da política estadual de desenvolvimento regional, com serviços, atividades e obras, visando ao desenvolvimento de todas as regiões do Estado, definidas no planejamento governamental.
2011 - 2015
Secretaria de Estado de Indústria e Comércio - GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40
Outras informações:
Criada na década de 60, a Secretaria de Indústria e Comércio possui a finalidade de promover, fomentar, estimular e dar suporte à industrialização e à atração de investimentos no Estado, a Secretaria de Indústria e Comércio de Goiás, órgão do primeiro escalão do Governo estadual, vem cumprindo esse papel ao longo das décadas, assumindo naturalmente a importância que lhe cabe na economia e na sociedade goiana.
Lotado na A Advocacia Setorial, desempenhava consultoria jurídica à Pasta da Indústria e Comércio do Estado de Goiás. Dentre as tarefas realizadas estão:
I ? auxílio na elaboração de editais de licitação e de concurso público;
II ? elaboração de parecer jurídico prévio em processos licitatórios;
III ? emissão de parecer jurídico relativo aos atos de outorga de contratos e convênios;
IV ? elaborar informações e contestações em mandados de segurança, cuja autoridade coatora seja agente público em atuação na respectiva Pasta, bem como orientar o cumprimento das decisões liminares proferidas nessas ações e interpor as medidas recursais cabíveis para a impugnação delas;
V ? orientar o cumprimento de decisões judiciais cautelares ou antecipatórias de tutela, quando, intimado pessoalmente, o agente público encarregado de fazê-lo seja integrante da estrutura do órgão da administração direta à qual a Advocacia Setorial esteja ligada;
VI ? encaminhar informações e documentos necessários à atuação da Procuradoria-Geral em outras ações nas quais o Estado seja parte ao Procurador do Estado ou à Especializada que os tiver solicitado;
VII ? adotar, em coordenação com as Procuradorias de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente, Judicial, Tributária e Trabalhista, as medidas necessárias para a otimização da representação judicial do Estado, em assuntos de interesse da respectiva Pasta.
Atividades
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03/2011
Serviços técnicos especializados , Advocacia Setorial.,Serviço realizado, Assessoramento jurídico na realização e participação de feiras e eventos diversos.
2014 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista Assistente I, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Organizações Internacionais l, Direitos Humanos e Cosmopolitismo, Geopolítica e Segurança Internacional, Regimes Ambientais Internacionais, História das Relações Internacionais, Monografia II,
2012 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Estado, Direito Internacional Privado, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Legislação da Comunicação e do Jornalismo.
2012 - Atual
Uni-Anhaguera centro Universitario de GoiasVínculo: , Enquadramento Funcional: Docente Mestre, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Internacional, Direito Civil I, Direitos Humanos, Direito Processual Civil I, Introdução ao Estudo do Direito, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Monografia II.
2009 - 2012
Faculdades Alves FariaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente (Especialista), Carga horária: 24
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
Introdução ao Estudo do Direito;
Teoria Geral do Direito Civil I;
Teoria Geral do Direito Civil II;
Direito do Trabalho I;
Direito do Comércio Internacional;
Direito Público, Privado, Trabalhista e Previdenciário;
Gestão de Carreira em Direito.
2007 - 2007
Marlos Borges Nogueira Advogados Associados S/SVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Autônomo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2006
Construtora Trianon Ltda.Vínculo: Consultor Jurídico Empresarial, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2011
Associação dos Deficientes Fisicos de GoiasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações:
A ADFEGO é uma organização não governamental, declarada de utilidade pública municipal, estadual e federal, sem fins lucrativos, que luta pelo pleno exercício da cidadania dos portadores de deficiência física.
A história da ADFEGO em 1981, quando um pequeno grupo de portadores de deficiência física motora resolveu se reunir em uma Associação. Foi assim que nasceu a ADFEGO, que, no início, funcionava em uma pequena sala no Estádio Olímpico, em Goiânia. Os recursos eram escassos.
O grupo percebeu que o incentivo à prática de esportes era uma maneira de atrair os jovens para a Associação. Foram formadas as equipes de natação e basquete. Logo começaram as apresentações em diversos campeonatos. Cada vez mais pessoas conheciam a ADFEGO e o número de associados aumentava.
Um ano depois da fundação, o governo doou à Associação um terreno na Chácara do Governador, onde foi construída a Casa do Paraplégico. A casa, inaugurada em 1984, abrigava portadores de deficiência que não possuíam residência fixa e moravam em hospitais.
Enquanto isso, a sede da ADFEGO foi transferida para o Centro de Apoio e passou a funcionar junto a unidades de atendimento a portadores de deficiência visual e auditiva. Naquela época, a Associação resolveu colocar em funcionamento uma oficina de fabricação de cadeiras de rodas.
Só em 1994 essa oficina foi batizada com o sugestivo nome Mão na Roda. O ano de 1994 foi marcante na história da ADFEGO, foi quado a Associação percebeu que a independência só seria alcançada por meio da inserção no mercado de trabalho.
Foram assinados com a Brasil Telecom e a Dataprev contratos de prestação de serviço que empregaram dezenas de portadores de deficiência. Muitos tiveram a carteira assinada pela primeira vez na vida. E assim a Associação começou a virada que possibilitou a concretização de antigos sonhos. Outros convênios foram firmados com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Caixa Econômica Federal, Saneago, VIVO e Detran.
Atividades
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05/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Jurídico.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.
2008 - 2011
Conselho Estadual dos Direitos do DeficienteVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro(representante da OAB/GO)
Outras informações:
O Conselho Estadual dos Direitos do Deficiente é um órgão de deliberação coletiva, normatizador, controlador e fiscalizador da Política de Atenção ao Deficiente e do Fundo de Apoio ao Deficiente, com as seguintes competências:
I - coordenar as ações setoriais desenvolvidas pelos órgãos que compõem a Política Estadual de Atenção do Deficiente;
II - proceder a levantamentos e estudos de viabilidade para implantação de políticas de apoio às pessoas portadoras de deficiência nos diversos municípios do Estado;
III - definir os mecanismos de atuação junto aos órgãos envolvidos na Política de Atenção ao Deficiente, de forma a manter permanente articulação para integrar e inter-complementar as ações por ela desenvolvidas;
IV - prestar assessoramento técnico aos órgãos envolvidos na Política de Atenção ao Deficiente, no que concerne ao planejamento global e à execução das ações específicas, visando assegurar atendimento adequado às necessidades das pessoas portadoras de deficiências nos serviços oferecidos à população;
V - centralizar as informações, relatórios e estatísticas relativas ao desenvolvimento da Política de Atenção ao Deficiente.
VI - propor aos poderes públicos municipais a adoção de políticas de apoio ao deficiente em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais, assessorando-os quando solicitado;
VII - atuar, através de convênios, em conjunto com as Universidades e outras instituições de ensino e pesquisa que possam contribuir para com o desenvolvimento de novas alternativa,especialmente nos campos da prevenção, reabilitação, educação e adaptação de equipamentos individuais e coletivos para o uso de portadores de deficiências;
VIII - fazer gestões, junto a organismos nacionais e internacionais, visando buscar os recursos necessários à implementação dos programas previstos nesta lei.
Atividades
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03/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual dos Direitos do Deficiente.,Cargo ou função, Conselheiro (representante OAB/GO).
2004 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - GoiásVínculo: Advogado Inscrito, Enquadramento Funcional: Membro Inscrito
Outras informações:
A Ordem dos Advogados do Brasil é um serviço público, mas não mantém vínculo funcional ou hierárquico com nenhum órgão da Administração Pública. É dotada de personalidade jurídica e forma federativa.
Sua função é defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, bem como pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
Compete também a ela promover a representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.
Atividades
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08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.,Cargo ou função, Membro.
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03/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão da Advocacia Jovem de Goiás.,Cargo ou função, Coordenador da Subcomissão de Imprensa.
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03/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual dos Direitos do Deficiente.,Cargo ou função, Conselheiro (representante OAB/GO).
2016 - 2018
Conselho dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro (representante da OAB-GO)
Outras informações:
O Conselho Estadual dos Direitos do Deficiente é um órgão de deliberação coletiva, normatizador, controlador e fiscalizador da Política de Atenção ao Deficiente e do Fundo de Apoio ao Deficiente, com as seguintes competências:
I - coordenar as ações setoriais desenvolvidas pelos órgãos que compõem a Política Estadual de Atenção do Deficiente;
II - proceder a levantamentos e estudos de viabilidade para implantação de políticas de apoio às pessoas portadoras de deficiência nos diversos municípios do Estado;
III - definir os mecanismos de atuação junto aos órgãos envolvidos na Política de Atenção ao Deficiente, de forma a manter permanente articulação para integrar e inter-complementar as ações por ela desenvolvidas;
IV - prestar assessoramento técnico aos órgãos envolvidos na Política de Atenção ao Deficiente, no que concerne ao planejamento global e à execução das ações específicas, visando assegurar atendimento adequado às necessidades das pessoas portadoras de deficiências nos serviços oferecidos à população;
V - centralizar as informações, relatórios e estatísticas relativas ao desenvolvimento da Política de Atenção ao Deficiente.
VI - propor aos poderes públicos municipais a adoção de políticas de apoio ao deficiente em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais, assessorando-os quando solicitado;
VII - atuar, através de convênios, em conjunto com as Universidades e outras instituições de ensino e pesquisa que possam contribuir para com o desenvolvimento de novas alternativa,especialmente nos campos da prevenção, reabilitação, educação e adaptação de equipamentos individuais e coletivos para o uso de portadores de deficiências;
VIII - fazer gestões, junto a organismos nacionais e internacionais, visando buscar os recursos necessários à implementação dos programas previstos nesta lei.
O Conselho Estadual dos Direitos do Deficiente, composto
2017 - 2018
Grupo Sion BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado - Analista Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Empresa consolidada como um grupo empresarial multinacional de liderança a nível internacional, reconhecido por seus princípios, valores e profissionalismo no desenvolvimento de todas as suas atividades para o benefício comum da sociedade. Totalmente compromissados com fortes princípios e valores existentes desde a sua criação, o Grupo Sion, realiza sempre grandes empreendimentos para suprir a demanda existente entre famílias e amigos de possuírem um local de descanso, lazer e bem-estar como nunca viram antes.
2021 - Atual
Câmara Municipal de GoiâniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar de Gabinete IV, Carga horária: 30
Outras informações:
O assessor parlamentar é responsável por auxiliar o parlamentar em suas atividades diárias, incluindo pesquisa legislativa, redação de discursos, preparação de projetos de lei, análise de políticas públicas, e comunicação com eleitores e outros órgãos do governo.
2020 - Atual
Faculdade Senac GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4
2020 - Atual
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 2
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Diego de Castilho Suckow Magalhães e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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