Valter Pereira Gomes

? Graduando em Licenciatura em Letras: Português e Espanhol, UFRPE, início 27/06/2022. ? Bacharel em Ciência Contábeis, Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, 2014 a 2019; ? Bacharel em Direito, Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco ? FCHPE, 2002 a 2007; ? Pós Graduação em Gestão da Segurança na Sociedade Democrática, Universidade Luterana do Brasil-ULBRA, 2008 a 2009; ? Pós Graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública, Faculdade Integrada do Recife-FIR, 2008 a 2009; ? Pós Graduação em Direito Militar, Universidade Castelo Branco, 2009 a 2010; ? Capitão da Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; ? Advogado desde 13/03/2020.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Militar

2009 - 2010

Universidade Castelo Branco e Exército Brasileiro
Título: A PERDA DA CONDIÇÃO DE INATIVO E A MANUTENÇÃO DOS PROVENTOS DOS MILITARES E STADUAIS.
Orientador: Angelo Bello Butrus

Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública

2008 - 2009

Faculdade Integrada do Recife
Título: Políticas Públicas em infraestruturas e os Homicídios juvenis em Olinda
Orientador: Ms José Maria Nóbrega
Bolsista do(a): Secretária Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

Especialização em Gestão da Segurança na Sociedade Democrática

2008 - 2009

Universidade Luterana do Brasil
Título: A implementação de políticas públicas no município de Olinda sugere a redução de homicídios?
Orientador: Ms Carmem Aristimunha de Oliveira
Bolsista do(a): Secretária Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

Graduação em andamento em Licenciatura em Letras - Português e Espanhol

2022 - Atual

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Graduação em Ciências Contábeis

2014 - 2019

Universidade Federal de Pernambuco
Título: ARRECADAÇÃO DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO EM FERNANDO DE NORONHA.
Orientador: Dr. Fernando Gentil de Souza

Graduação em Direito

2002 - 2007

Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino
Título: Direito Militar: um Ilustre desconhecido no meio jurídico.
Orientador: ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA

Formação complementar

2018 - 2018

Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Contabilidade Aplicada ao Setor Público. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2018 - 2018

Básico em Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Sistema Eletrônico de Informações - SEI!. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Legislação de Pessoal na Administração Pública. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2017 - 2017

Processo Administrativo Disciplinar Militar. (Carga horária: 4h). , Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, PGE, Brasil.

2017 - 2017

Jornada de Direito Militar das Forças Armadas. (Carga horária: 12h). , Segundo Comando Aéreo Regional, II COMAR, Brasil.

2015 - 2015

Cidadania Fiscal. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2015 - 2015

Educação Financeira - Gestão de Finanças Pessoais. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2013 - 2013

Segurança contra Incêndios. (Carga horária: 40h). , Secretária Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 120h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2013 - 2013

Mediação de Conflitos 2. (Carga horária: 60h). , Secretária Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso Integração de Competências no Desempenho da. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Emergência Pré-hospitalat 2. (Carga horária: 60h). , Secretária Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Filosofia dos Direitos Humanos aplicada a PM. (Carga horária: 60h). , Secretária Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Criminologia. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2012 - 2012

Sistema de Comando de Incidentes. (Carga horária: 60h). , Secretária Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Enfrentamento da Exploração sexual de criança e ad. (Carga horária: 40h). , Secretária Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Mediação de Conflitos 1. (Carga horária: 60h). , Secretária Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Formação de Oficiais da Administração. (Carga horária: 890h). , Academia Integrada de Defesa Social, ACIDES, Brasil.

2010 - 2010

Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Secretária Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Pprograma Educacional de Resistência às Drogas e à. , Secretaria de Defesa Social de PE, SDS, Brasil.

2010 - 2010

Análise Criminal. (Carga horária: 60h). , Secretária Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Emergencista Pré-Hospitalar 1. (Carga horária: 60h). , Secretária Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Avançado de Pilotagem Honda. (Carga horária: 24h). , Moto Honda da Amazonia, MOTO HONDA, Brasil.

2010 - 2010

A Prática da Mediação Judicial. (Carga horária: 15h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2010 - 2010

Moto Resgate. (Carga horária: 200h). , Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, CBMPE, Brasil.

2009 - 2009

Combate a Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 60h). , Secretária Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Formação de Mobilizadores para o Registro Civil e. (Carga horária: 40h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos, SEDH-MJ, Brasil.

2009 - 2009

Violência, Criminalidade e Prevenção. (Carga horária: 40h). , Secretária Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Uso da Informação na Gestão de Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Secretária Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Formação de Mediadores e Conciliadores. (Carga horária: 15h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2008 - 2009

Procedimento das Centrais e Câmaras de Conciliação. (Carga horária: 52h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2008 - 2009

Sistema Mediador, Informática para Sistemas.. (Carga horária: 52h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2008 - 2009

Programa de Voluntários do TJPE - Conciliador. (Carga horária: 1440h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2008 - 2008

Regime Jurídico Funcional de Servidor e Regime Pró. (Carga horária: 12h). , Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco, FUNAPE, Brasil.

2008 - 2008

A Reforma da Previdência dos Servidores Públicos. (Carga horária: 24h). , Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco, FUNAPE, Brasil.

2008 - 2008

Matemática Atuarial - Enfoque em RPPS. (Carga horária: 19h). , Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco, FUNAPE, Brasil.

2008 - 2008

Formação Previdenciária. (Carga horária: 20h). , Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco, FUNAPE, Brasil.

2008 - 2008

Sistemas e Gestão em Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Secretária Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Formação de Formadores - SENASP. (Carga horária: 60h). , Secretária Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Direitos Humanos. (Carga horária: 22h). , Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Estágio Universitário. (Carga horária: 780h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Pernambuco, ESMEPE, Brasil.

2004 - 2004

Capacitação para Instrutores de Atendimento Pré-H. , Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

XXII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão-JEPEX.A RELEVÂNCIA DO CONHECIMENTO DO SIGNIFICADO DE TERMOS DE ENUNCIADOS EM ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS. 2023. (Outra).

Aposentadoria Especial à Luz da Súmula Vinculante n. 33. 2018. (Seminário).

A Transgressão Disciplinar Militar E Suas Particularidades. 2016. (Seminário).

12º ENECON. 2015. (Encontro).

Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público. 2015. (Congresso).

IX Seminário UFPE de Ciências Contábeis. 2015. (Seminário).

I Jornada de Combate a Incêndio para Bombeiros Militares. 2013. (Seminário).

V Jornada Regional de APH para Bombeiros Militares. 2013. (Simpósio).

IV Jornada Regional de Atendimento Pré-Hospitalar para Bombeiros Militares. 2012. (Congresso).

V Congresso Pernambucano de Direito Civil. 2012. (Congresso).

Curso de Regime Jurídico Funcional de Servidor e Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco. 2008. (Outra).

VII JONIC - Jornada de iniciação científica da FIR: Direitos Humanos - 60 anos.. 2008. (Seminário).

1ª Jornada de Estudos Jurídicos Penais da SOPECE. 2007. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

VIII Jornada Pedagógica da Escola de Aprendizes Marinheiros de Pernambuco. 2007. (Encontro).

2º Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. 2006. (Congresso).

Formatura geral do efetivo do 3º Grupamento de Bombeiros de Pernambuco.Direito Previdenciário Militar: procedimentos aplicados aos militares de Pernambuco.. 2006. (Outra).

1º Simpósio de Medicina de Desastres do Estado do Rio de Janeiro. 2005. (Simpósio).

2º Simpósio de Medicina Pré-Hospitalar. 2005. (Simpósio).

Curso de Capacitação para Instrutores e Monitores de Atendimento Pré-Hospitalar - UPE. 2004. (Oficina).

Curso de Parecer Jurídico. 2004. (Oficina).

Estudo comparado sobre as Penas alternativas. 2004. (Oficina).

I Seminário sobre atendimento médico às vítimas de ataques de tubarões. 2004. (Seminário).

II Jornada de Direito Civil. 2003. (Congresso).

VII Encontro Pedagógico de docentes do Corpo de Bombeiros Militar de PE.. 2002. (Encontro).

Produções bibliográficas

GOMES, Valter Pereira. . Contabilidade aplicada ao setor público. 23. ed. RECIFE: UFPE, 2021. v. 01. 230p .
GOMES, Valter Pereira. . Arrecadação da taxa de preservação ambiental: um estudo de caso em Fernando de Noronha. In: Fernando Gentil de Souza; Helenice Gonçalves. (Org.). Contabilidade aplicada ao setor público Casos práticos e inovações como respostas à Covid-19. 23ed.Recife: UFPE, 2021, v. , p. 144-153.
SILVA² ; GOMES, Valter Pereira. . Jornada de Ensino, Pesquisa, Extensão da UFRPE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

GOMES, Valter Pereira. . A perda da condição de inativo e a manutenção dos proventos dos militares pernambucanos.. 2008.

GOMES, Valter Pereira. . O trabalho do preso como forma de ressocialização e respeito ao Princípio da dignidade da pessoa.. 2008.

GOMES, Valter Pereira. . Violência Policial: de quem é a culpa?. 2008.

GOMES, Valter Pereira. . POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E VIOLÊNCIA EM PERNAMBUCO: UMA AVALIAÇÃO. 2008.

GOMES, Valter Pereira. . Polícia Judiciária Militar. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Valter Pereira. . Legislação Policial Militar. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Valter Pereira. . Procedimento Administrativo Disciplinar Militar. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Valter Pereira. . Polícia Judiciária Militar. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Valter Pereira. . Direito Penal Aplicado à Atividade Bombeiro Militar. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Valter Pereira. . Aspectos Legais da Atividade Bombeiro Militar. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Valter Pereira. . Curso de Formação de Sargentos da PMPE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Valter Pereira. . Curso de Formação de Soldados da PMPE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Valter Pereira. . Curso de Formação de Sargentos do CBMPE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Valter Pereira. . Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Pernambuco. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Valter Pereira. . A VANTAGEM DE SE MORRER NO CUMPRIMENTO DO DEVER. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Militar).

GOMES, Valter Pereira. . Curso de Formação de Cabos Bombeiro Militar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Valter Pereira. . Curso de Formação de Sargento Bombeiro Militar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2014

Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, Polícia Militar de Pernambuco.

2004

Medalha do Tempo de Serviço Bombeiro Militar - 10 anos, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

1999

Medalha Pernambucana do Mérito Militar, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado de Pernambuco, SDS/Corpo de Bombeiros Militar. , Avenida João de Barros, 399, Boa Vista, 50050-180 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 31829189, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - 2024

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1993 - 2019

SDS/Corpo de Bombeiros Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capitão, Carga horária: 40

Outras informações:
No CBMPE desenvolvo atividades operacionais e administrativas, entre estas destaco: 1) Instruir os Processos de Inatividade (Reserva Remunerada e Reforma) dos militares; 2) Processar pleitos dos militares ativos, inativos, servidores civis, pensionistas e dos ex-militares; 3) Orientação ao público interno e externo; 4) Responder expedientes dos orgãos em matérias correlatas a atividade; Realizar palestras no âmbito interno sobre Direito Militar.

Atividades

01/1998 - 12/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Atendimento Pré-Hospitalar

2008 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 30

Outras informações:
Desenvolvo as atividades seguintes: abrir e conduzir a sessão de conciliação, promovendo o entendimento entre as partes; certificar os atos ocorridos na audiência de conciliação; lavrar os termos de conciliação, submetendo-os à homologação do Juiz; promover a conciliação entre as partes; prestar orientação jurídica às partes e exercer outras atribuições pertinentes que sejam conferidas pelos Juízes e pela Coordenadoria dos Voluntários.

2008 - 2019

Academia Integrada de Defesa Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Intrutor titular, Carga horária: 0

Outras informações:
Nos anos de 1998 até 19/01/2005, data de fundação da Academia Integrada de Defesa Social - ACIDES, ministrava aulas de Atendimento pré-Hospitalar nos diversos cursos da Secretaria de Defesa Social (Formação de Oficiais, de Sargentos, de Cabos e de Soldados), além de cursos de especilização (CBAPH). Desde Julho de 2008 venho lecionando na disciplina - Legislação Militar: Curso de Formação de Sargentos Bombeiros Militares, 28/07/08 a 29/08/08, 30 horas/aula; Curso de Formação de Cabos BM, 28/07/08 a 13/08/08, 15 horas/aula; Curso de Formação de Cabos da Polícia Militar de PE, 18/11/08, 06 horas/aula.