Francisco Rossal de Araújo
Francisco Rossal de Araújo é Professor Assistente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vinculado ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito, onde ministra aulas para diversos cursos ligados ao Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, além de aulas nos cursos de Pós-Graduação nas referidas áreas. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996). Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual e Economia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Acidentes de Trabalho, Filosofia Jurídica, Direito Civil (boa-fé contratual), Responsabilidade Civil, Direitos Sociais, Direitos Fundamentais, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho em geral. Atua no magistério superior desde 1991. Possui diversos artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais. Autor, coautor, organizador e coorganizador de diversas livros técnicos na área de Direito. Orientador de dissertações de Mestrado, Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) de graduação e especialização em Direito e bolsas de iniciação científica. Exerce o cargo de Desembargador Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, atuando como Vice-Presidente da instituição (Biênio 2020-2021). Compõe o Órgão Especial e a Seção de Dissídios Coletivos. Atuou como Desembargador Convocado no Tribunal Superior do Trabalho nos anos de 2015 e 2018.
Informações coletadas do Lattes em 22/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1994 - 1996
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Boa-fé no Contrato de Emprego,Ano de Obtenção: 1996
Orientador: José Luiz Ferreira Prunes
Formação complementar
2015 - 2015
Curso de Formación Especializada Fundamentos Críticos: Los Derechos Humanos. , Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
2013 - 2013
5º Curso de Formação Continuada em Administração J. (Carga horária: 26h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.
2009 - 2009
Sem. Intern. Derechos Humanos y Derecho del Trabaj. (Carga horária: 4h). , Universidade de La Republica, UDELAR, Uruguai.
2007 - 2007
Painel de Discussão sobre Ações Monitória. (Carga horária: 6h). , Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT 4, Brasil.
2004 - 2004
Teoria Geral das Obrigações Trabalhistas. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos do Trabalho, CETRA, Brasil.
1993 - 1993
Novas Tendências no Direito Argentino. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1992 - 1992
A História do Direito Moderno ? Constituição e Cod. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1992 - 1992
Curso Direito da Integração da Comunidade Européia. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1992 - 1992
Estado e Sociedade. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica/Especialidade: Teoria Geral da Economia.
Participação em eventos
Curso de Formação Continuada para Supervisores de Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs).ÉTICA APLICADA NA SOLUÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS: O PAPEL DO JUIZ-CONCILIADOR/MEDIADOR. 2018. (Outra).
Evento no CIC (câmara de Indústria, Comércio e Serviços) de Caxias do Sul.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PERANTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2012. (Encontro).
II Congresso Estadual de Direito Trabalhista ? OAB/SP. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2012. (Congresso).
Mês do Advogado, OAB/RS.PAINEL: DIREITO DO TRABALHO E DIGNIDADE HUMANA ? Fraude nas Relações de Trabalho. 2012. (Encontro).
VI Conferência Estadual dos Advogados ? Direito, Advocacia e Processo, OAB/RS 80 anos. DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2012. (Congresso).
VI ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO. 2012. (Encontro).
XVI CONAMAT (Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). A FRAGILIDADE ESTRUTURAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. (Congresso).
Salão de Iniciação Científica UFRGS ? XXIII.Participação na banca. Título do Trabalho: A liberdade associativa laboral no direito brasileiro e a incidência do princípio geral da boa-fé na negociação coletiva.. 2011. (Outra).
SEMINÁRIO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TERCEIRIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE: um debate necessário.SEMINÁRIO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TERCEIRIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE. 2011. (Seminário).
XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. AS NOVAS TECNOLOGIAS E SUAS INFLUÊNCIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO RURAL. 2011. (Congresso).
XXII ENCONTRO DOS JUÍZES DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO SUL ? AMATRA VI. 2011. (Encontro).
Seminário Sul-Americano de Direito ? Estado, Cidadania e Direitos Fundamentais ? IPA.DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO: AS NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO. 2010. (Seminário).
XXI ENCONTRO DOS JUÍZES DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO SUL ? Direito do Trabalho e Constituição ? UCPEL (Universidade Católica de Pelotas). 2010. (Encontro).
XXI ENCONTRO DOS JUÍZES DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO SUL ? Direito do Trabalho e Constituição ? UCPEL (Universidade Católica de Pelotas). 2010. (Encontro).
PALESTRA: ?PROVA ILÍCITA NO PROCESSO DO TRABALHO? ? OAB, Subseção Canoas/RS.PROVA ILÍCITA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2009. (Encontro).
PALESTRA: ?PROVA ILÍCITA NO PROCESSO DO TRABALHO? ? OAB, Subseção Canoas/RS.PROVA ILÍCITA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2009. (Outra).
SEMINÁRIO: ?DIREITO DO TRABALHO APLICADO AOS BANCOS E BANCÁRIOS? ? Federação dos Bancários do Rio Grande do Sul.DIREITO DO TRABALHO APLICADO AOS BANCOS E BANCÁRIOS. 2009. (Seminário).
SEMINÁRIO: ?DIREITO DO TRABALHO APLICADO AOS BANCOS E BANCÁRIOS? ? Federação dos Bancários do Rio Grande do Sul.DIREITO DO TRABALHO APLICADO AOS BANCOS E BANCÁRIOS. 2009. (Seminário).
Seminario Internacional Derechos Humanos Y Derecho del Trabajo.INTERPRETACIÓN Y APLICACIÓN DE LAS NORMAS DE DERECHOS HUMANOS. 2009. (Seminário).
I Encuentro Internacional y XIII Encuentro Nacional de Profesores de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social en Conmemoración del Centenario de Creación de la Primera Cátedra de Derecho del Trabajo. 2007. (Encontro).
Painel de Discussão sobre Ações Monitórias, promovido pela Escola Judicial do TRT da 4ª Região.Ações Monitórias. 2007. (Encontro).
VI Simpósio do TRT da 12ª Região.A Dignidade do Trabalhador. Assédio Moral. Direito à Intimidade. Direito à Imagem.. 2007. (Simpósio).
XVIII Encontro dos Juízes do Trabalho Gaúchos e II Encontro de Direito Individual e Coletivo do Trabalho.NDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DE TRABALHO. 2005. (Encontro).
III Congresso Nacional de Direito ? UCS. O NOVO CÓDIGO CIVIL E AS RELAÇÕES COM O DIREITO DO TRABALHO. 2003. (Congresso).
10 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO E O IMPACTO DA FLEXIBILIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DO TRABALHO RURAL. 2002. (Congresso).
I Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Santa Maria.PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. 2002. (Seminário).
Congresso Sul-Brasileiro de Estudos Jurídicos de Concórdia. RITO SUMARÍSSIMO NO PROCESSO DO TRABALHO. 2000. (Congresso).
XIV Encontro Regional da Amatra IV. ALTERAÇÕES DO PROCEDIMENTO TRABALHISTA ? RITO SUMARÍSSIMO ? COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 2000. (Congresso).
5 Ciclo Internacional de Conferências ? Curitiba.DIREITO DO TRABALHO E TÉCNICAS LEGISLATIVAS. 1999. (Encontro).
5 Encontro Regional APEJUST.AS MUTAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM FACE DA MODERNIDADE E DA ABERTURA DE NOVOS MERCADOS. 1999. (Encontro).
I Congresso Gaúcho em Temas Atuais de Direito do Trabalho. A JUSTIÇA DO TRABALHO ? EXTINÇÃO OU REFORMA?. 1999. (Congresso).
XIII Congresso da AMATRA ? RS. DEMOCRACIA INTERNA DO PODER JUDICIÁRIO. 1999. (Congresso).
I Congresso Gaúcho em Temas Atuais de Direito do Trabalho. DANO MORAL POR ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO. 1998. (Congresso).
Seminario Internazionale Simultaneità e intrasparenza: la specificazione funzionale di Economia, Diritto, Educazione? ? Università Degli Studi Di Lecce. 1998. (Seminário).
XI Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho do Rio Grande do Sul.PROCESSO DO TRABALHO ? ASPECTOS PRÁTICOS.. 1997. (Encontro).
X Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho do RGS.O EFEITO VINCULANTE DAS SÚMULAS. UM PERIGO PARA A DEMOCRACIA?. 1996. (Encontro).
VIII Congresso Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho. A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO. 1991. (Congresso).
XVII Congresso Estadual da AGETRA (Santa Maria ? RS) e XIV Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (Foz do Iguaçu ? PR). BILATERALIDADE DO CONTRATO DO SERVIDOR PÚBLICO. 1991. (Congresso).
XVI Congresso Estadual da AGETRA. OS OPERADORES JURÍDICOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1990. (Congresso).
XIV Congresso Estadual da AGETRA (Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas). A CRISE DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1988. (Congresso).
Produções bibliográficas
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . DEBATE: HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . TÍTULO EXECUTIVO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . A PANDEMIA E SEUS EFEITOS NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . AUDIÊNCIAS VIRTUAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: perspectivas e polêmicas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . AS MUDANÇAS NAS LEIS TRABALHISTAS E O TELETRABALHO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . AS AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . A INFLUÊNCIA DA PANDEMIA NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E NAS DECISÕES DO TRT4 E TST. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . IMPACTOS DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . MEDIAÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . IMPORTÂNCIA, LIMITES E POSSIBILIDADES DA JUSTIÇA DO TRABALHO NOS DISSÍDIOS E CONFLITOS COLETIVOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: FUNDAMENTOS, PROCESSO E PROCEDIMENTO NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . PANDEMIA E SEGURO: O SEGURO, A CRISE E O CORONAVÍRUS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . CONSTRUINDO UM TRIBUNAL: A ÉTICA ENTRE JUÍZES E SERVIDORES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . O QUE PODEMOS ESPERAR DA JUSTIÇA DO TRABALHO? A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ORDEM INSTITUCIONAL?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . WORKSHOP DESAFIOS DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . INSTRUTORIA: ATUAÇÃO ÉTICA DO PODER JUDICIÁRIO NA SOLUÇÃO JUDICIAL CONCILIADA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARTINS, S. P. ; BRANDAO, C. M. ; SANTOS, E. R. ; ARAÚJO, Francisco Rossal de. . DELIMITAÇÃO DA TRANSCENDÊNCIA, IRRECORRIBILIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO NOVO REQUISITO DO RECURSO DE REVISTA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . CONCILIAÇÃO E MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . CURSO DE DIREITO ADQUIRIDO (TST). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . O DIREITO DO TRABALHO NO SÉCULO XXI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . INCIDENTE DE RECURSOS REPETITIVOS, TRANSCENDÊNCIA E SÚMULAS DO TST: O FUTURO DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . CÓDIGO DE ÉTICA; 10 Curso de Formação de Mediadores. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . CURSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . PERÍCIAS JUDICIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO. XXV ENCONTRO DOS JUÍZES DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO SUL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . ACIDENTES DO TRABALHO: ASPECTOS TRABALHISTAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . REFORMA TRABALHISTA ? TÓPICOS RELEVANTES DE DIREITO MATERIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . 20 FÓRUM INTERNACIONAL DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO - Palestra. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . PRESCRIÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . ÉTICA APLICADA NA SOLUÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS: O PAPEL DO JUIZ-CONCILIADOR/-MEDIADOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . DESAFIOS INSTITUCIONAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A REFORMA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . A RESOLUÇÃO N. 125 DO CNJ E A ÉTICA APLICADA NO PAPEL DO JUIZ-CONCILIADOR/-MEDIADOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . REFORMA TRABALHISTA - Módulo 7. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . REFORMA TRABALHISTA E OS DIREITOS SOCIAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . A BOA-FÉ NO CONTRATO DE EMPREGO: DUAS DÉCADAS DE REFLEXÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . A APLICAÇÃO DO ART. 139, IV, DO CPC/2015, AO PROCESSO DO TRABALHO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . CURSO A REFORMA TRABALHISTA (TST) ? ARTIGO POR ARTIGO: UMA LEITURA TÉCNICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . CONTRATO DE TRABALHO: ASPECTOS POLÊMICOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . O NOVO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . ASSÉDIO MORAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . ACIDENTES DE TRABALHO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . A REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . A BOA-FÉ NO PROCESSO DO TRABALHO E O NOVO CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA - Palestra. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . DEBATE: O IMPACTO DA REFORMA SOBRE A MORFOLOGIA DO CONTRATO DE TRABALHO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . O NOVO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO ELEITORAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . O NOVO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO: BOA FÉ PROCESSUAL ? XXVI COMAT. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . APLICAÇÃO DO NOVO CPC NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . ANÁLISE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 39 DO TST. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . RECURSO DE REVISTA E A REPERCUSSÃO GERAL NO PROCESSO DO TRABALHO. IMPACTO DA LEI N 13.015RECURSO DE REVISTA E A REPERCUSSÃO GERAL NO PROCESSO DO TRABALHO. IMPACTO DA LEI N 13.015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . O NOVO SISTEMA DE RECURSOS TRABALHISTAS: LEI N 13.015/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . DIREITO SINDICAL NO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . RECURSO DE REVISTA E A REPERCUSSÃO GERAL NO PROCESSO DO TRABALHO. IMPACTO DA LEI N 13.015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . LEI N 13.015/2014 ? REPERCUSSÃO GERAL NO PROCESSO DO TRABALHO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . AS PERSPECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO NO SÉCULO XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . TERCEIRIZAÇÃO E RELAÇÕES DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . A DEMOCRACIA NO JUDICIÁRIO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . A TERCEIRIZAÇÃO E O PROJETO DE LEI N 4.330. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . QUESTÕES RELEVANTES DA TERCEIRIZAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . SEMINÁRIO TRABALHO SEGURO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . ACIDENTES DE TRABALHO NA AGROINDÚSTRIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . OS NOVOS RUMOS DA TERCEIRIZAÇÃO E A REALIDADE LABORAL NO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . DIREITO DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . DANO E INDENIZAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . DEBATES INSTITUCIONAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SANTA CATARINA ? III ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DE SANTA CATARINA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . RECURSO DE REVISTA E A REPERCUSSÃO GERAL NO PROCESSO DO TRABALHO. IMPACTO DA LEI N 13.015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. . II Encontro Nacional da Comissão da Mulher Advogada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2006
COMENDA DO MÉRITO OSWALDO ARANHA, Município de Alegrete/RS.
1996
PRÊMIO JURÍDICO ORLANDO GOMES ? ELSON GOTTSCHALK (1 Lugar), Academia Brasileira de Letras Jurídicas..
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. , Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região, Praia de Belas, 90110903 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32552866, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - 2009
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
1 - Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Santo Ângelo/RS ? março/julho de 2006.
2 - Curso de Pós-graduação latu sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Santo Ângelo/RS ? 04 e 05/07/2008
3 - Curso de Pós-Graduação em Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. Aula inaugural. Erechim/RS ? 27 e 28/03/2009
1995 - 1995
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Canoas/RS -Professor de Processo Civil e Direito Administrativo
2007 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Vinculado ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho. Minitra aulas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Previdenciário e Economia Política.
2001 - Atual
Centro de Estudos do TrabalhoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
1 - Professor de Direito do Trabalho e Direito Civil, de agosto/2001 a novembro/2006.
2 - Curso NOVO CÓDIGO CIVIL ? 16 turmas, ministrado entre março/2002 e novembro/2006.
3 - Pós-graduação em Direito Desportivo. Convênio CETRA/IGDD ? Instituto Gaúcho de Direito Desportivo - outubro de 2005 a novembro de 2006.
4 - Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho ? Bento Gonçalves/RS ? a partir de setembro de 2006 ? em andamento.
5 - Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público e
Direito do Trabalho com Ênfase em Concursos Trabalhistas ? 5ª e 6ª Edição - a partir de 13 de abril de 2010 - em andamento.
6 - Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho,
Processo do Trabalho e Direito Previdenciário ? 15ª e 16ª Edição - partir de 13 de abril de 2010 - em andamento.
7 - Curso Preparatório à Magistratura Trabalhista, Ministério Público do Trabalho e Carreiras Afins. Out/2009 a Jan/2010
8 - A CLT ARTIGO POR ARTIGO - 4ª Edição - Final de Semana - Out/2009 a Mar/2010.
9 - Curso para preparação para o Concurso Público de Auditor Fiscal do Trabalho - CETRA/CETEC - Out/2009 a Fev/2010.
10 - Curso Audiência Trabalhista e Sustentação Oral no Tribunal - Novembro a Dezembro de 2009.
Atividades
-
03/2002
Ensino, Especialização em Direito do Trabalho e Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direito do Trabalho,
1993 - 1993
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho I
2006 - 2006
Universidade do Vale do Taquari - UnivatesVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Lajeado/RS.
2002 - Atual
Faculdade CESUSCVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
1 - Curso de Especialização em Direito do Trabalho ? Processo de Conhecimento Trabalhista ? Florianópolis ? Santa Catarina ? outubro/2002.
2 - Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho - Direito do Trabalho e o Novo Código Civil ? Florianópolis/SC ? fevereiro/2004
3 - Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho 4ª Edição ? Direito do Trabalho e no Novo Código Civil ? Florianópolis/SC ? dezembro de 2004.
4 - Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho. Lages/SC ? novembro de 2005.
5 - Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho - Direito do Trabalho e o Novo Código Civil ? Florianópolis/SC ? setembro e outubro de 2006.
6 - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho ? 6ª Edição ? outubro de 2007.
1994 - 1999
Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho e Prática de Sentença
1992 - 1997
Escola Superior de Advocacia (RS)Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
1. Aulas sobre Processo Trabalhista - a partir de 1992
2. Curso de Direito Público (Direito Administrativo e Direito Constitucional) - outubro e novembro de 1994.
3. Professor da disciplina Processo do Trabalho no curso de extensão em Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e em Direito Processual Penal ? Cruz Alta/RS ? Agosto/97.
2005 - 2005
Faculdade ExponencialVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho. Chapecó/SC.
1999 - 2003
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre ? Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
1990 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho - Iv RegiaoVínculo: Juiz do Trabalho, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal do Trabalho
2005 - 2005
Universidade da Região da CampanhaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso de pós-graduação em Administração de Recursos Humanos. Bagé/RS ? novembro de 2005.
1994 - 1994
Universidade da Região da CampanhaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Campus São Gabriel, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direto do Trabalho I e III
2000 - 2000
Universidade de Caxias do SulVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Coletivo do Trabalho no curso de pós-graduação em Direito Coletivo do Trabalho.
2001 - 2001
Universidade de Passo FundoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação em Recursos Trabalhistas.
2006 - 2006
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho. Santa Cruz do Sul/RS.
2005 - 2005
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho. Santa Cruz do Sul/RS.
2005 - 2005
Universidade do Extremo Sul CatarinenseVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Pós-graduação Direito do Trabalho ? Processo do Trabalho - Fase Recursal ? Criciúma /SC.
2006 - 2006
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho - São Leopoldo/RS.
2005 - 2006
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Turma Porto Alegre - Semanal
2005 - 2005
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho
1999 - 2002
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho no Curso de Pós-Graduação, 1ª, 2ª e 3ª Edição.
1991 - 1991
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho I e II
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