Marcelo de Castro Cunha Filho

Formação complementar

Idiomas

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• CUNHA FILHO, M. C. . Inovações financeiras, riscos jurídicos e confiança: um breve olhar sobre criptomoedas, stablecoins e CBDCs. REVISTA DO ADVOGADO , v. 156, p. 67, 2022.

• CUNHA FILHO, M. C. ; BLUM, R. O. . How does the law affect trust in Bitcoin: an analysis of legal consciousness. California Western International Law Journal , v. 51, p. 359-380, 2021.

• CUNHA FILHO, M. C. . AS BASES INSTITUCIONAIS DA MOEDA. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 7, p. 419-441, 2021.

• CUNHA FILHO, M. C. . Bitcoin: a tentativa de construção da confiança por meio da tecnologia. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 56, p. 37-60, 2019.

• CUNHA FILHO, M. C. ; FERES, M. V. C. . Ordem normativa institucional e liberdade. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (ONLINE) , v. 31, p. 137-149, 2016.

• CUNHA FILHO, M. C. ; FERES, M. V. C. . Ordem Normativa Institucional a partir do pensamento de Axel Honneth. Nomos (Fortaleza) , v. 35, p. 255-271, 2015.

• FERES, M. V. C. ; CUNHA FILHO, M. C. . Follow on drugs: medicamentos e inovação tecnológica. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição , v. 9, p. 192-207, 2015.

• FERES, M. V. C. ; CUNHA FILHO, M. C. . Inovação para quem? O caso da política de inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora. Revista Brasileira de Politicas Publicas , v. 4, p. 238-254, 2014.

• FERES, M. V. C. ; CUNHA FILHO, M. C. . Esomeprazol: estratégia de mercado ou evolução terapêutica. Ciente-Fico.com (Impresso) , v. 1, p. 75-96, 2012.

• CUNHA FILHO, M. C. . Bitcoin e confiança: análise empírica de como as instituições importam. 1. ed. Belo Horizonte: D'Placido, 2021. 180p .

• STEINBERG, D. F. (Org.) ; CUNHA FILHO, M. C. (Org.) . COVID-19 e insolvência de exchanges de criptomoedas. 1. ed. D'Placido, 2020.

• CUNHA FILHO, M. C. . Criptomoedas como moedas: qual o papel das instituições?. In: Rony Vainzof; Danielle Serafino; Aline Steinwascher. (Org.). Legal Innovation: o futuro do direito e o direito do futuro. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2022, v. , p. 309-332.

• CUNHA FILHO, M. C. ; SOUZA, J. N. ; MORIMOTO, L. B. . Bitcoin em El Salvador: Condições para a Institucionalização da Moeda. In: Daniel de Paiva Gomes; Eduardo de Paiva Gomes; Paulo Cesar Conrado. (Org.). Criptoativos, Tokenização, Blockchain, Metaverso: Aspectos Filosóficos, Tecnológicos, Jurídicos e Econômicos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1, p. 305-318.

• DURAN, C. V. ; STEINBERG, D. F. ; CUNHA FILHO, M. C. . ATIVOS VIRTUAIS NO BRASIL: O QUE SãO E COMO REGULAR? RECOMENDAçõES AO PROJETO DE LEI N. 2.060/2019. In: Isac Costa; Viviane Muller Prado; Giovana Treiger Grupenmacher. (Org.). Criptolaw: Inovação, Direito e Desenvolvimento. 1ed.: Almedina, 2020, v. , p. 71-88.

• CUNHA FILHO, M. C. . Bitcoin: a ascenção e o declínio da confiança. In: Renato Opice Blum; Juliana Abrusio; Priscila Ungaretti de Godoy Walder. (Org.). Temas relevantes de Direito Digital. 1ed.São Paulo: Editora IASP, 2019, v. , p. 19-30.

• CUNHA FILHO, M. C. ; FERES, M. V. C. ; ANDRADE, M. C. ; ROSA, W. M. . A intersubjetividade como paradigma das decisões judiciais. In: Enzo Bello; Wilson Engelmann. (Org.). Metodologia da Pesquisa em Direito. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS-Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2015, v. , p. 8-243.

• ANDRADE, M. C. ; CUNHA FILHO, M. C. . MODELO PRAGMATISTA DE DECISÃO NO DIREITO: DO MENTALISMO INSTRUMENTAL À INTERSUBJETIVIDADE COMUNICATIVA. In: Conpedi; UFMG; FUMEC; Dom Helder Câmara. (Org.). Teorias da Justiça, da decisão e da argumentação jurídica.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 241-258.

• CUNHA FILHO, M. C. ; MARIMOTO, L. ; ABRUSIO, J. . Bitcoin e El Salvador: o que esperar da 'nova' moeda oficial do país?. Consultor Jurídico, 29 jun. 2021.

• CUNHA FILHO, M. C. ; ABRUSIO, J. . Bitcoin em El Salvador: o direito monetário como estratégia. Exame, 23 jun. 2021.

• CUNHA FILHO, M. C. ; SILBEY, S. . What lies behind the apparent trust in cryptocurrencies?. Justmoney.org, 15 abr. 2020.

• DURAN, C. V. ; CUNHA FILHO, M. C. . Mutações da governança das moedas. Valor Econômico, 10 set. 2019.

• CUNHA FILHO, M. C. ; VAINZOF, R. . A natureza jurídica 'camaleão' das criptomoedas: regulação no Brasil e no mundo. Jota Inside, 21 set. 2017.

• DURAN, C. V. ; CUNHA FILHO, M. C. . Devo declarar meus Bitcoins?. Jota Inside.

• CUNHA FILHO, M. C. ; FERES, M. V. C. . INSTITUIÇÕES DE DIREITO: UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNINOVE, 2013, São Paulo. XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNINOVE. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. p. 146-167.

• FERES, M. V. C. ; CUNHA FILHO, M. C. . Medicamentos quirais: direito à patente ou pseudo-inovação?. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009.

• CUNHA FILHO, M. C. ; FERES, M. V. C. . Metodologia da pesquisa em direito aplicada à biopirataria amazônica. In: III Seminário Nacional e I Internacional em Direito e Inovação, 2014, Juiz de Fora. III SEMINÁRIO NACIONAL E I INTERNACIONAL EM DIREITO E INOVAÇÃO, 2014.

• CUNHA FILHO, M. C. . Institutional Foundations of Trust: Sociolegal Perspectives. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , 2021.

• CUNHA FILHO, M. C. . Consciência jurídica, confiança e Bitcoin: pressupostos para a criação de uma nova moeda. Direito, Estado e Sociedade , 2020.

• CUNHA FILHO, M. C. . The latent legal dimension of Bitocin. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA FILHO, M. C. . Como fazer uma boa monografia: considerações sobre o método científico e a ciência do direito.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNHA FILHO, M. C. . Retorica Jurídica e descontrole da Administração Pública no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNHA FILHO, M. C. ; FERES, M. V. C. ; ROSA, W. M. ; ANDRADE, M. C. . A intersubjetividade como paradigma das decisões judiciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA FILHO, M. C. ; FERES, M. V. C. . Metodologia da pesquisa em direito aplicada à biopirataria amazônica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2013 - 2015

  Proteção jurídica da biodiversidade Amazônica: o caso do conhecimento tradicional e o atual sistema de patentes., Descrição: Este projeto encontra-se inserido dentro da temática do Grupo de Pesquisa, Argumentação, Direito e Inovação, cadastrado junto ao CNPq. Além disso, trata-se de um projeto derivado do programa de pesquisa e extensão em Empresa e Direitos Humanos (Business and Human Rights) em convênio com a Universidade de Essex no Reino Unido. A ideia de argumentação corrente na teoria do Direito ainda se vincula ao conceito de uma razão objetiva e modernista nos moldes do racionalismo científico do século XIX, o que, de certo modo, orienta o raciocínio jurídico de forma a se estruturar em bases ainda bem positivistas e conservadoras. O objetivo aqui é o de aprofundar o sentido subjetivo oculto no processo de argumentação jurídica no momento de se criar e de se aplicar o Direito. Buscando fundamentos na teoria do Direito como integridade de Ronald Dworkin (1986), na teoria moral de Charles Taylor (1989) e na teoria do reconhecimento de Axel Honneth (2003), objetiva-se explicitar o sentido moral do processo de decisão jurídica em todos os níveis de poder. Não se trata aqui de expressar uma moral cientificamente articulada em moldes de neutralidade e imparcialidade, mas sim de se promover um adensamento das estruturas institucionais morais de uma determinada comunidade personificada. Esta se constitui como uma estrutura estruturante das relações jurídicas e sociais, estabelecendo o sentido e o alcance das normas as quais determinam, limitam e constituem os parâmetros de comportamento e de procedimento das instituições. É importante salientar que não se trata de se reestabelecer um retorno ao subjetivismo judicial ou ao realismo jurídico. Na verdade, almeja-se aqui reconhecer esse elemento subjetivo nas decisões jurídicas para que se possa, de fato, viver o direito plenamente tanto do ponto de vista da legalidade e da segurança jurídica quanto do ponto de vista da solidariedade social e do amor, nos termos expressos por Zenon Bankowski (2001). Para se refletir sobre a atual estrutura de exploração da biodiversidade amazônica, é essencial se reconstruir o sentido da teoria do direito a qual acaba por influir na leitura e na construção de legislações específicas sobre conhecimento tradicional, biopirataria e direito de patente. Fortalecer as bases teóricas do direito ajuda a lançar um novo olhar metodologicamente estruturado sobre os comportamentos econômicos e as interações sociais no campo da exploração da biodiversidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcelo de Castro Cunha Filho - Integrante / Marcos Vinicio Chein Feres - Coordenador / Maíra Fajardo Pereira Linhares - Integrante / Priscila de Oliveira Coutinho - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Prêmios