Juvenildo dos Santos Carneiro

Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, atualmente ocupando o cargo de Subchefe do Estado-Maior da PMDF. Sou pós-graduado em Segurança Cibernética pelo CEUB e em Inteligência de Segurança Pública e Gestão Estratégica de Segurança Pública pelo ISCP/PMDF. Especializei-me em Segurança Pública e Cidadania pela UnB, Gestão da Segurança Pública pela APMB/PMDF e Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do MPDFT. Além disso, possuo formação em Direito e Direito Penal pelo CEUB, e em Segurança Pública pela APMB/PMDF. Ao longo da minha carreira, exerci funções de destaque, como Corregedor-Adjunto da PMDF, Chefe do Gabinete do Comandante-Geral, Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da PMDF, Assessor Jurídico da SSP/DF e Assessor do Secretário de Segurança Pública do DF. Atuei também como Chefe da Assessoria Técnico-Jurídica da Corregedoria da PMDF e Chefe de Gabinete do Estado-Maior da PMDF. Atualmente, sou docente no Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF, ministrando disciplinas como Gestão Correcional, Tópicos Jurídicos Contemporâneos, e Gestão Policial II Aspectos Jurídicos, Éticos e Doutrinários. Sou conteudista de cursos EAD, incluindo Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial e Direitos Humanos: Casos Práticos nas Ações de Segurança Pública da SEGEN/MJSP, além de instrutor em programas de formação e capacitação, como o Curso Nacional de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica, também da SEGEN/MJSP.

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Segurança Cibernética

2021 - 2022

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Segurança de Infraestrutura Crítica - Análise da segurança urbana no DF
Orientador: Eduardo Wallier Vianna

Especialização em Inteligência de Segurança Pública

2018 - 2019

Instituto Superior de Ciências Policiais
Título: CYBERTERRITÓRIO DO CRIME: desafios da Inteligência de Segurança Pública no combate ao crime organizado
Orientador: Msc Waldicharbel Gomes Moreira

Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública

2016 - 2017

Instituto Superior de Ciências Policiais
Título: TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS DA UNIÃO PARA O DISTRITO FEDERAL: avaliação da capacidade de aplicação do Fundo Constitucional pela Polícia Militar
Orientador: Paulo Roberto Batista de Oliveira

Especialização em Segurança Pública e Cidadania

2010 - 2012

Universidade de Brasília, UnB
Título: CONTROLE EXTERNO NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL: Eficácia dos instrumentos de proteção da cidadania sobre a violência policial
Orientador: Arthur Trindade Maranhão Costa

Especialização em Gestão em Segurança Pública

2010 - 2010

Academia de Polícia Militar de Brasília
Título: NOMEAÇÃO DO INATIVO PARA FUNÇÃO POLICIAL MILITAR À LUZ DA LEI N° 12.086/2009: o exercício da prestação de tarefa por tempo certo na Polícia Militar do Distrito Federal
Orientador: Marcelo Helberth de Sousa

Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público

2008 - 2009

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios
Título: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA: Limites e possibilidades
Orientador: Antônio Henrique Graciano Suxberger

Especialização em Direito Penal

2006 - 2007

Faculdade Processus
Título: ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI 10.826/2003): A (in)constitucionalidade da vedação da liberdade provisória
Orientador: Euler da Veiga Dias

Graduação em Direito

2000 - 2005

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: ESTATUTO DO DESARMAMENTO: A (in)constitucionalidade da vedação da liberdade provisória para os crimes de porte ilegal de arma de fogo
Orientador: RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO

Graduação em Bacharel em Segurança Públic

1995 - 1997

Academia de Polícia Militar de Brasília
Título: Policiamento Ostensivo segundo o Estado Democrático de Direito
Orientador: Irene Daniele

Graduação interrompida em 1994 em Sistemas de Informação

1993 - Atual

União Educacional de Brasília
Ano de interrupção: 1994

Formação complementar

2018 - 2018

6 Canais de Comunicação. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Distrito Federal, EGOV, Brasil.

2016 - 2016

Inteligência e investigação de Crimes Cibernéticos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Extraordinária para Grandes Eventos - MJ, SESGE/MJ, Brasil.

2016 - 2016

Entrevista e Interrogatório - FBI (USA). (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - MJ, SENASP/MJ, Brasil.

2014 - 2014

Instrutor de Taser. (Carga horária: 24h). , Taser Internacional, TASER, Estados Unidos.

2009 - 2009

Direito Administrativo. (Carga horária: 100h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2007 - 2007

Direitos e Garantias Fundamentais. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2007 - 2007

GESTÃO DE PROJETOS. (Carga horária: 80h). , SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, SSP/DF, Brasil.

2002 - 2002

Direitos Humanos e Direito Intern. Humanitário. (Carga horária: 108h). , Polícia Militar do Distrito Federal, PM/DF, Brasil.

2002 - 2002

Administração de Sistemas Linux - Módulo I. (Carga horária: 40h). , Polícia Militar do Distrito Federal, PM/DF, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Básico de Equoterapia. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1998 - 1998

Policiamento Montado. (Carga horária: 460h). , Polícia Militar do Distrito Federal, PM/DF, Brasil.

1994 - 1994

Rede de Microcomputadores. (Carga horária: 30h). , União Educacional de Brasília, UNEB/DF, Brasil.

1989 - 1989

Programação em D´Base III. (Carga horária: 87h). , Sarmento Computadores, SC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Segurança Pública.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Segurança Cibernética.

Participação em eventos

I Seminário Internacional sobre Segurança em Grandes Eventos.I Seminário Internacional sobre Segurança em Grandes Eventos. 2013. (Seminário).

Curso Tático Operacional.Direitos Humanos aplicado ao uso da força. 2012. (Encontro).

Gestão de Controle Interno no Curso de Altos Estudos para Oficiais - PMDF.Processos de Exclusão na PMDF. 2012. (Outra).

Lançamento do Planejamento estratégico da PMDF. 2011. (Congresso).

Segurança orgânica: Segurança de Instalações. 2011. (Seminário).

Seminário para integração e unificação das ações dos CONSEGS do DF.Regulamento dos Conselhos Comunitários de Segurança - Decreto nº 28.495/2007. 2011. (Seminário).

Seminário Segurança Pública segundo a PMDF e PMBA.Projeto Policial do Futuro/PMDF. 2010. (Seminário).

Seminário Segurança Pública segundo a PMDF e PMCE.Projeto Policial do Futuro/PMDF. 2010. (Seminário).

Curso de Nivelamento ? CFAP/PMDF.Aspectos Jurídicos aplicados à atuação policial militar. 2009. (Outra).

Curso Policiamento Comunitário ? SENASP/MJ.Aspectos Jurídicos aplicados à atuação policial militar. 2009. (Outra).

X Congresso Nacional das Justiças MIlitares/ II Jornada Jurídica Paraibana. 2009. (Congresso).

Presídios de segurança máxima: realidade e perspectivas no Brasil. 2003. (Seminário).

Segurança e saúde - Universidade/Estado: Diálogos e Desafios. 2002. (Seminário).

2ª Semana Jurídica do 9° BPM/PMDF. 2001. (Seminário).

1ª Semana Jurídica do 9° BPM/PMDF. 2000. (Seminário).

A Polícia como órgão promotor de Direitos Humanos. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: FELIPE BARROSO GONÇALVES

CARNEIRO, J. S.; Elisson, F. C.; FABIANA, B. S.. A IMPORTÂNCIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS NA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PMDF. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Gestão da Segurança Pública) - Instituto Superior de Ciências Policiais (DF).

Aluno: Adriano Teles da Silva

CARNEIRO, J. S.; Waldicharbel G. M.; LAYLA, M. S. S.. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO POLICIAMENTO ORIENTADO PELA INTELIGÊNCIA NA PMDF. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Gestão da Segurança Pública) - Instituto Superior de Ciências Policiais (DF).

Aluno: Cídjan Santarém Brito

CARNEIRO, J. S.; LEONARDO, S. S.; LEANDRO, R. D.. GOVERNANÇA E ALINHAMENTO ESTRATÉGICO NA PMDF. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Gestão da Segurança Pública) - Instituto Superior de Ciências Policiais (DF).

Orientou

CAP QOPM JOSIEL PEREIRA CESAR

A Análise Criminal na gestão tática - ferramentas e atuação na ligação entra a alta gestão e a execução; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Gestão da Segurança Pública) - Instituto Superior de Ciências Policiais (DF); (Orientador);

CAP QOPM LEANDRO ALMEIDA DAMAS DE OLIVEIRA

Defesa Técnica para Policiais Militares em Juízo por Ato Praticado em Serviço: estudo comparado, legislação correlata e o caso da PMDF; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Gestão da Segurança Pública) - Instituto Superior de Ciências Policiais (DF); (Orientador);

Produções bibliográficas

CARNEIRO, J. S. ; Waldicharbel G. M. . Inteligência de Segurança Pública - Organização Criminosa - vol. 3. 1. ed. Brasília - DF: Gráfica Movimento, 2023. v. 1. 484p .
CARNEIRO, J. S. . Exercício da atividade correicional na PMDF. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, J. S. . Direitos Humanos e Segurança Pública: fundamentos, desafios, conquistas e perspectivas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, J. S. . Controle Interno da atividade policial - ações de prevenção monitoramento e resposta ao uso indevido da força. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, J. S. . Direitos Humanos e os Marcos Históricos da Construção dos Direitos das Mulheres - SEGEN/MJSP. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, J. S. . Direitos Humanos e o uso da força na atividade policial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, J. S. . Gestão Policial - Aspectos Jurídicos, Éticos e Doutrinários. Brasília: Instituto Superior de Ciências Policiais, 2018 (Segurança Pública).
CARNEIRO, J. S. . Aspectos Jurídicos da Atuação Policial. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2016 (Segurança Pública).
CARNEIRO, J. S. ; PONTES, J. R. ; Inaê Pereira Ramires . Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. Brasília: SENASP, 2009 (Juvenildo dos Santos Carneiro).

Outras produções

CARNEIRO, J. S. . Gestão Policial II - Aspectos Jurídicos, Éticos e Doutrinários. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

Prêmios

2022

Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier - Grau Grã-Cruz, Polícia Militar do Distrito Federal.

2020

MEDALHA DE OURO COM PASSADOR DE OURO, por contar mais de 25 (vinte) anos de bons serviços prestados à ordem, segurança e tranquilidade públicas., Polícia Militar do Distrito Federal.

2018

Medalha da Ordem dos Cavaleiros de Rabelo, Regimento de Polícia Montada da PMDF.

2015

MEDALHA DE PRATA COM PASSADOR DE PRATA, por contar mais de 20 (vinte) anos de bons serviços prestados à ordem, segurança e tranquilidade públicas., PMDF.

2014

Medalha do Jubileu de Ouro da Vitória na 2ª Guerra Mundial, Associação dos Ex-Combatentes do Brasil - Seção Rio de Janeiro/RJ.

2014

Medalha General Plínio Pitaluga, Associação do Ex-Combatentes, Seção Valença/RJ.

2014

Medalha Mérito Segurança Pública do Distrito Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

2014

Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal Imperador Dom Pedro II - Grau Oficial, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

2010

Medalha do Mérito Buriti, Governo do Distrito Federal.

2010

Medalha de Bronze com passador de Bons Serviços prestados a Ordem, Segurança e Tranqüilidade Pública com passador de 15 anos, Policia Militar do Distrito Federal.

2009

Medalha do Mérito Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Distrito Federal.

2009

Medalha Comemorativa do bi-centenário, Polícia Militar do Distrito Federal.

2005

Medalha de Bronze sem passador de Bons Serviços prestados a Ordem, Segurança e Tranqüilidade Pública com passador de 10 anos, Policia Militar do Distrito Federal.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Militar do Distrito Federal, Polícia Militar do Distrito Federal. , SIA TRECHO 3 LOTES 2050/2060, SIA, 71200-030 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 39101984, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Instituto Superior de Ciências Policiais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Docente nas disciplinas de Tópicos Jurídicos Contemporâneos (CAO); Gestão Policial II - Aspectos Jurídicos, Éticos e Doutrinários (CAE); Constituição, Estado e Segurança Púbica (CFO); Processo Administrativo (POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR); Constitucional (CFO), Processo Penal (CHOS e CFO) e Introdução ao Estudo do Direito (CFO).

2007 - Atual

Academia de Polícia Militar de Brasília

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Introdução ao Estudo do Direito para o Curso de Formação de Oficiais (Em nível de Graduação). Professor de Direito Processual Penal para Curso e Habilitação de Oficiais de Administração e para o Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde. Professor de Direito Direito Administrativo do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Combatentes (em nível de Pós graduação lato sensu) e do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de Administração e de Saúde.

1995 - Atual

Polícia Militar do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tenente-Coronel, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
1998 - Comandante do 2º Pelotão do 1º Esquadrão de Polícia Montada/PMDF. 1999 - Comandante do 1º Pelotão do 3º Esquadrão de Polícia Montada/PMDF. 2000 - Chefe da 2ª Seção do Regimento de Polícia Montada/PMDF. 2000 - Subcomandante do 2º Esquadrão de Polícia Montada/PMDF. 2001 - Comandante do 2º Pelotão do 2º Esquadrão do Regimento Coronel Rabelo. Respondendo cumulativamente pelo Subcomando do 2º Esquadrão do Regimento Coronel Rabelo/PMDF. 2002 - Comandante do 1º Pelotão da 1ª Cia do 8° Batalhão/PMDF. 2002 - De Subcomandante da 2ª Cia do Batalhão. Acumulando a função de Comandante do 1º Pelotão da 2ª Cia do 8° Batalhão/PMDF. 2002 a 2004 - Chefe da Seção de Comando e Serviço da 12ª CPMInd/PMDF 2005 a 2010 - Assessor Jurídico do Comandante-Geral/PMDF 2011 - ASSESSOR TÉCNICO, no Gabinete do Ministério de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica. 2012 - Oficial de Serviço à Divisão de Polícia Judiciária Militar, exercendo dessa forma no âmbito da Corporação as atribuições de Polícia Judiciária Militar - DCC/PMDF. 2012-2013 - Chefe da Seção de Processos Demissórios e Assessor Técnico Jurídico do DCC/PMDF. 2013-2015 Chefe do Núcleo de Georeferenciamento e Assessor do SSP/DF. 2016-2017 - Assessor Jurídico na SSP/DF 2017-2018 - Chefe da Assessoria Técnico Jurídica do Departamento de Controle e Correição 2018 - Chefe-Adjunto da Divisão de Investigação Criminal do DCC/PMDF 2019/2020 - Chefe de Gabinete do Estado-Maior da PMDF 2020 - Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa

1993 - 1995

FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Téc. em Eletrônica Op. de Microcomputador, Carga horária: 40

1991 - 1993

MICRODATUM ELETRÔNICA DIGITAL LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico em Eletrônica, Carga horária: 40

2013 - 2017

Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete e Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2016

Escola de Governo do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública do Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 20