Aloisio da Silva Lopes Júnior
Formado pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP), Especialista em Direito Público pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Mestrando pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Sócio/Presidente do Escritório Aloísio Lopes Sociedade de Advogados; Professor de Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Processual Tributário do Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora (FESJF); Professor de Direito Tributário na Rede de Ensino Doctum - Juiz de Fora. Membro Fundador do Instituto de Estudos Tributários e Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região (IDTJF); Membro Associado Pleno da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); Membro Associado da Internacional Fiscal Association (IFA)
Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2004 - 2005
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: A reserva do possível como norma limitadora da eficácia dos direitos fundamentais sociais prestacionais
Orientador: Frederico Ávila Riani
Graduação em Direito
1997 - 2002
Universidade Católica de Petrópolis
Título: A Responsabilidade Civil: Do Sócio Controlador e Membros da Administração Frente a Lei nº 6404/76 e o Princípio da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Orientador: Antonio Carlos Pimentel
Formação complementar
2015 - 2015
Conceitos e Princípio do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Introdução ao Private Equity e Venture Capital. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1997 - 1997
Administração Empresarial. (Carga horária: 40h). , Dale Carnegie Training, DCT, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
LOPES JÚNIOR, A. S. ; SOUZA, A. P. P. ; SANTOS, C. R. ; MENEZES, R. ; LOUREIRO, J. P. . XIII Semana Jurídica do centro Universitário Estácio de Juiz de Fora. 2015. (Outro).
LOPES JÚNIOR, A. S. . I Simpósio de Direito Tributário do IDT-JF. 2015. (Outro).
Participação em eventos
Seminário Acadêmico e Científico.Não Indência Tributária nas Operações de Prestação de Serviço Sem Transferência de Tecnologia ( Caso Brasil - Portugal). 2017. (Seminário).
Café com Direito.As Pedaladas Fiscais é fundamento para o processo de Impeachment?. 2016. (Encontro).
I Fórum de Estratégia para Qualificação e Produção Científica.I Fórum de Estratégia para Qualificação e Produção Científica. 2015. (Outra).
II Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. Sistema Constitucional Tributário. 2015. (Congresso).
XIII Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.Processo Judicial Eletrônico. 2015. (Oficina).
XIII Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.Negociação. 2015. (Oficina).
XIII Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.Peticionamento Judicial Eletrônico. 2015. (Oficina).
XIII Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.O Princípio da Colaboração no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).
I Congresso de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Juiz de Fora. Inconsistências e Novos Paradigmas no Processo Tributário. 2014. (Congresso).
II Encontro de Gestao, Direito Imobiliário e Direito Urbanístico do Instituto Federal do Sudeste de Minas gerais.Revisão do Plano Diretor de Juiz de Fora. 2014. (Encontro).
Jornada Acadêmica das Faculdades FACSUM e FJF. Planejamento Sucessório Empresarial e Sistemática Tributária Internacional. 2014. (Congresso).
Seminário Acadêmico e Científico FESJF.O Ingresso das Companhias de Tecnologia da Informação na Bolsa de Valores e sua Oferta Pública de Ações (IPO). 2014. (Seminário).
I Encontro de Direito e Gestão Imobiliária do Instituto Federal do Sudeste de de Minas Gerais.Atualidade e Controvérsia da Lei do Inquilinato e de Condomínios. 2013. (Encontro).
Seminário Acadêmico e Científico FESJF.O sistema de investimento denominado private equity. 2013. (Seminário).
Seminário Acadêmico e Científico FESJF.A nova ordem tributária internacional:as empresas controladas situadas no exterior e a incidência da contribuição sobre o lucro líquido. 2013. (Seminário).
2 Modulo do Curso de Capacitação em Administração de Condomínios.Legislação aplicada a condomínios. 2011. (Seminário).
2 Dia do Síndico.Administração de Condomínio. 2010. (Seminário).
Direito do Trabalho - Vínculo Empregatício no Terceiro Setor. 2007. (Encontro).
Os 15 Anos da Constituição. 2003. (Outra).
Prática Trabalhista, Inicial e Contestação.Prática Trabalhista Inicial e Contestação. 2001. (Oficina).
Crimes Ambientais. 1998. (Seminário).
XIII EMED - Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1998. (Congresso).
Participação em bancas
LOPES JÚNIOR, A. S.; Senra e Pádua; Campos Dutra. Aplicação do Critério da Análise Econômica do Direito no Exercício do Dever de Ação pela Fazenda Pública Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
LOPES JÚNIOR, A. S.; Senra e Pádua; Campos Dutra. A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EXTRAFISCALIDADE COM FULCRO NA CIRCULAR SUP/ADIG Nº 10/2020-BNDES NO CENÁRIO DA PANDEMIA DO COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
LOPES JÚNIOR, A. S.; STIGERT, B.; TOSTES, M. G.. Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.
LOPES JÚNIOR, A. S.; TOSTES, M. G.; STIGERT, B.. As violações constitucionais dos incisos IV e VI do art. 5 da Lei 5301/69 (Estatuto dos Militares de Minas Gerais). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.
LOPES JÚNIOR, A. S.; TOSTES, M. G.; STIGERT, B.. Concessão de Asilo Político quando o caso concreto vai de encontro aos princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.
LOPES JÚNIOR, A. S.; SOUZA, A. P. P.; BRAGA, V. L. F.. A inconstitucionalidade nas licitações e, sua forma de carona. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.
LOPES JÚNIOR, A. S.; STIGERT, B.; MAURMO, J. G. P.. Crimes Virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.
LOPES JÚNIOR, A. S.; STIGERT, B.; MAURMO, J. G. P.. Releitura do Direito da Igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.
LOPES JÚNIOR, A. S.; STIGERT, B.; MAURMO, J. G. P.. O abuso da prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.
LOPES JÚNIOR, A. S.; STIGERT, B.; MAURMO, J. G. P.. Os tipos penais no Brasil e a ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.
LOPES JÚNIOR, A. S.; STIGERT, B.; MAURMO, J. G. P.. Guarda compartilhada e seus aspectos controvertidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.
MENEZES, R.; SANTOS, C. R.;LOPES JÚNIOR, A. S.. A exploração sexual de crianças e adolescentes em Juiz de Fora: uma visão a partir dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STIGERT, B.; TOSTES, M. G.;LOPES JÚNIOR, A. S.. Crianças e adolescentes em conflito com a lei: um panorama geral sobre o sistema socioeducativo e sua eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
OLIMPIO, D.; SILVEIRA, A.;LOPES JÚNIOR, A. S.. Redirecionamento da execução fiscal no caso de débito nos depósitos da contribuição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FARIA, P.; NUNES, F.;LOPES JÚNIOR, A. S.. A eficácia do novo tratamento dado ao usuário de drogas pela lei 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DUARTE, P.; ABREU, S.;LOPES JÚNIOR, A. S.. Publicidade enganosa e abusiva em produtos estéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
OLIMPIO, D.; SILVEIRA, A.;LOPES JÚNIOR, A. S.. Sobre a natureza jurídica do pedágio: uma análise dos argumentos acerca do tema. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Orientou
A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EXTRAFISCALIDADE COM FULCRO NA CIRCULAR SUP/ADIG Nº 10/2020-BNDES NO CENÁRIO DA PANDEMIA DO COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Aloísio da Silva Lopes Júnior;
Aplicação do Critério da Análise Econômica do Direito no Exercício do Dever de Ação pela Fazenda Pública Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Aloísio da Silva Lopes Júnior;
Produções bibliográficas
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LOPES JÚNIOR, A. S. ; TOSTES, M. G. ; DUARTE, P. ; MENEZES, R. . A imunidade tributária das organizações não governamentais como forma de positi-vação dos direitos sociais.. In: Gaio Júnior, Antônio Pereira e Tostes, Márcio Gil. (Org.). A imunidade tributária das organizações não governamentais como forma de positi-vação dos direitos sociais.. 1ed.Porto: Juruá, 2014, v. 1, p. 23-35.
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LOPES JÚNIOR, A. S. ; TOSTES, M. G. ; DUARTE, P. ; MENEZES, R. . A imunidade tributária das organizações não governamentais como forma de positivação dos direitos sociais. In: Gaio Júnior, Antônio Pereira e Tostes, Márcio Gil. (Org.). A imunidade tributária das organizações não governamentais como forma de positivação dos direitos sociais.. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 23-35.
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LOPES JÚNIOR, A. S. ; SOUZA, D. C. R. . Tributação sobre Criptomoedas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES JÚNIOR, A. S. ; DAMASCENO, S. V. . Superprecedentes: conceito, potencialidades institucionais e aplicabilidade. A edição da Lei Complementar 159/2017 versus a limitação da autonomia fiscal dos Estados.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES JÚNIOR, A. S. ; CARVALHO, E. J. . Projeto BEPS e as Dificuldades Regulatórias da Tributação Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES JÚNIOR, A. S. ; PAULA, D. R. . Políticas de Incentivos Fiscais (In)constitucionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES JÚNIOR, A. S. . Semana Acadêmica de Gestão Empresarial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES JÚNIOR, A. S. . O Sistema de Investimento Private Equity e o Princípio da Livre Iniciativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES JÚNIOR, A. S. ; RODRIGUES, M. L. F. . O sistema de investimento denominado Private Equity. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES JÚNIOR, A. S. . A nova ordem tributária internacional: as empresas controladas situadas no exterior e a incidência da contribuição sobre o lucro líquido. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2001 - 2001
Funçao Social da Cidade: Planejamento Urbano e Bem Estar Social, Descrição: Projeto de pesquisa PEBIQ/CNPQ - bolsa de pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aloísio da Silva Lopes Júnior - Coordenador.
Prêmios
2018
Professor Destaque: Projeto de Internacionalização Universitária, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
2016
Mérito Acadêmico, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
2016
Professor Paraninfo: Turma 2016.02, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
2014
Professor Homenageado, Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora (FESJF).
2014
Mérito Acadêmico, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
2013
Spark Awardws, Microsoft e Startup Farm.
2011
Professor Homenageado da Turma de Transações Imobilárias 01.2011, Instituto Federal do Sudeste Minas Gerais.
2010
Professor Homenageado Turma de Transações Imobiliárias 02.2009, Instituto Federal do Sudeste Minas Gerais.
2010
Professor Homenageado do Curso de Transações Imobiliárias 07.2010, Instituto Federal do Sudeste Minas gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador Pós-graduação IEC-PUC/MG, campi Juiz de Fora - cursos de Direito Público, Direito Civil Aplicado, Ciências penais e Direito do Trabalho.
2012 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de pós-graduação
2014 - 2018
Amaral e Barbosa AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44
Outras informações:
Coordenador Técnico Tributário Geral do Escritório
2011 - Atual
Faculdade Estácio de Sá - Juiz de ForaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar II, Carga horária: 20
2015 - Atual
Instituto DoctumVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Tributário I e II
2015 - Atual
Associação Brasileira de Direito FinanceiroVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado Pleno
2002 - 2014
Aloisio da Silva Lopes Advogados AssociadosVínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44
2009 - 2011
instituto federal do sudeste mineiroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto ', Carga horária: 20
Outras informações:
Professor nas áreas de Direito Civil (obrigações, contratos e direitos reais) e Direito Imobiliário
2001 - 2001
Universidade Católica de PetrópolisVínculo: Aluno Pesquisador, Enquadramento Funcional: Aluno Pesquisador, Carga horária: 8
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