Aloisio da Silva Lopes Júnior

Formado pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP), Especialista em Direito Público pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Mestrando pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Sócio/Presidente do Escritório Aloísio Lopes Sociedade de Advogados; Professor de Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Processual Tributário do Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora (FESJF); Professor de Direito Tributário na Rede de Ensino Doctum - Juiz de Fora. Membro Fundador do Instituto de Estudos Tributários e Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região (IDTJF); Membro Associado Pleno da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); Membro Associado da Internacional Fiscal Association (IFA)

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2004 - 2005

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: A reserva do possível como norma limitadora da eficácia dos direitos fundamentais sociais prestacionais
Orientador: Frederico Ávila Riani

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Católica de Petrópolis
Título: A Responsabilidade Civil: Do Sócio Controlador e Membros da Administração Frente a Lei nº 6404/76 e o Princípio da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Orientador: Antonio Carlos Pimentel

Formação complementar

2015 - 2015

Conceitos e Princípio do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Private Equity e Venture Capital. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1997 - 1997

Administração Empresarial. (Carga horária: 40h). , Dale Carnegie Training, DCT, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

LOPES JÚNIOR, A. S. ; SOUZA, A. P. P. ; SANTOS, C. R. ; MENEZES, R. ; LOUREIRO, J. P. . XIII Semana Jurídica do centro Universitário Estácio de Juiz de Fora. 2015. (Outro).

LOPES JÚNIOR, A. S. . I Simpósio de Direito Tributário do IDT-JF. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Acadêmico e Científico.Não Indência Tributária nas Operações de Prestação de Serviço Sem Transferência de Tecnologia ( Caso Brasil - Portugal). 2017. (Seminário).

Café com Direito.As Pedaladas Fiscais é fundamento para o processo de Impeachment?. 2016. (Encontro).

I Fórum de Estratégia para Qualificação e Produção Científica.I Fórum de Estratégia para Qualificação e Produção Científica. 2015. (Outra).

II Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. Sistema Constitucional Tributário. 2015. (Congresso).

XIII Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.Processo Judicial Eletrônico. 2015. (Oficina).

XIII Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.Negociação. 2015. (Oficina).

XIII Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.Peticionamento Judicial Eletrônico. 2015. (Oficina).

XIII Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.O Princípio da Colaboração no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

I Congresso de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Juiz de Fora. Inconsistências e Novos Paradigmas no Processo Tributário. 2014. (Congresso).

II Encontro de Gestao, Direito Imobiliário e Direito Urbanístico do Instituto Federal do Sudeste de Minas gerais.Revisão do Plano Diretor de Juiz de Fora. 2014. (Encontro).

Jornada Acadêmica das Faculdades FACSUM e FJF. Planejamento Sucessório Empresarial e Sistemática Tributária Internacional. 2014. (Congresso).

Seminário Acadêmico e Científico FESJF.O Ingresso das Companhias de Tecnologia da Informação na Bolsa de Valores e sua Oferta Pública de Ações (IPO). 2014. (Seminário).

I Encontro de Direito e Gestão Imobiliária do Instituto Federal do Sudeste de de Minas Gerais.Atualidade e Controvérsia da Lei do Inquilinato e de Condomínios. 2013. (Encontro).

Seminário Acadêmico e Científico FESJF.O sistema de investimento denominado private equity. 2013. (Seminário).

Seminário Acadêmico e Científico FESJF.A nova ordem tributária internacional:as empresas controladas situadas no exterior e a incidência da contribuição sobre o lucro líquido. 2013. (Seminário).

2 Modulo do Curso de Capacitação em Administração de Condomínios.Legislação aplicada a condomínios. 2011. (Seminário).

2 Dia do Síndico.Administração de Condomínio. 2010. (Seminário).

Direito do Trabalho - Vínculo Empregatício no Terceiro Setor. 2007. (Encontro).

Os 15 Anos da Constituição. 2003. (Outra).

Prática Trabalhista, Inicial e Contestação.Prática Trabalhista Inicial e Contestação. 2001. (Oficina).

Crimes Ambientais. 1998. (Seminário).

XIII EMED - Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Marcella Barbosa Cavaliere

LOPES JÚNIOR, A. S.; Senra e Pádua; Campos Dutra. Aplicação do Critério da Análise Econômica do Direito no Exercício do Dever de Ação pela Fazenda Pública Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Beatriz Nascimento Silva

LOPES JÚNIOR, A. S.; Senra e Pádua; Campos Dutra. A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EXTRAFISCALIDADE COM FULCRO NA CIRCULAR SUP/ADIG Nº 10/2020-BNDES NO CENÁRIO DA PANDEMIA DO COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Jonas Mello de Paiva

LOPES JÚNIOR, A. S.; STIGERT, B.; TOSTES, M. G.. Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

Aluno: Roberta Correa Nascimento

LOPES JÚNIOR, A. S.; TOSTES, M. G.; STIGERT, B.. As violações constitucionais dos incisos IV e VI do art. 5 da Lei 5301/69 (Estatuto dos Militares de Minas Gerais). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

Aluno: Valter Martins Pereira Júnior

LOPES JÚNIOR, A. S.; TOSTES, M. G.; STIGERT, B.. Concessão de Asilo Político quando o caso concreto vai de encontro aos princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

Aluno: Jéssica Jacira Nascimento

LOPES JÚNIOR, A. S.; SOUZA, A. P. P.; BRAGA, V. L. F.. A inconstitucionalidade nas licitações e, sua forma de carona. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

Aluno: Filipe Leal da Silva

LOPES JÚNIOR, A. S.; STIGERT, B.; MAURMO, J. G. P.. Crimes Virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

Aluno: Marcellino Kielmanowicz Amazonas

LOPES JÚNIOR, A. S.; STIGERT, B.; MAURMO, J. G. P.. Releitura do Direito da Igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

Aluno: Marcius Vinícius Cordelli Andrade

LOPES JÚNIOR, A. S.; STIGERT, B.; MAURMO, J. G. P.. O abuso da prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

Aluno: Moisés Gomes Campos

LOPES JÚNIOR, A. S.; STIGERT, B.; MAURMO, J. G. P.. Os tipos penais no Brasil e a ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

Aluno: Jéssica Fidélis de Carvalho

LOPES JÚNIOR, A. S.; STIGERT, B.; MAURMO, J. G. P.. Guarda compartilhada e seus aspectos controvertidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

Aluno: Gabriella de Carvalho Oliveira Vieira

MENEZES, R.; SANTOS, C. R.;LOPES JÚNIOR, A. S.. A exploração sexual de crianças e adolescentes em Juiz de Fora: uma visão a partir dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gisele Macedo Novaes

STIGERT, B.; TOSTES, M. G.;LOPES JÚNIOR, A. S.. Crianças e adolescentes em conflito com a lei: um panorama geral sobre o sistema socioeducativo e sua eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcella Pinto Pinheiro

OLIMPIO, D.; SILVEIRA, A.;LOPES JÚNIOR, A. S.. Redirecionamento da execução fiscal no caso de débito nos depósitos da contribuição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Silas Ferreira de Carvalho

FARIA, P.; NUNES, F.;LOPES JÚNIOR, A. S.. A eficácia do novo tratamento dado ao usuário de drogas pela lei 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Felipe Souza Alvim

DUARTE, P.; ABREU, S.;LOPES JÚNIOR, A. S.. Publicidade enganosa e abusiva em produtos estéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: FERNANDO GUEDES QUERINO

OLIMPIO, D.; SILVEIRA, A.;LOPES JÚNIOR, A. S.. Sobre a natureza jurídica do pedágio: uma análise dos argumentos acerca do tema. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Orientou

Aloisio da Silva Lopes Júnior

A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EXTRAFISCALIDADE COM FULCRO NA CIRCULAR SUP/ADIG Nº 10/2020-BNDES NO CENÁRIO DA PANDEMIA DO COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Aloísio da Silva Lopes Júnior;

Aloisio da Silva Lopes Júnior

Aplicação do Critério da Análise Econômica do Direito no Exercício do Dever de Ação pela Fazenda Pública Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Aloísio da Silva Lopes Júnior;

Produções bibliográficas

  • LOPES JÚNIOR, A. S. ; TOSTES, M. G. ; DUARTE, P. ; MENEZES, R. . A imunidade tributária das organizações não governamentais como forma de positi-vação dos direitos sociais.. In: Gaio Júnior, Antônio Pereira e Tostes, Márcio Gil. (Org.). A imunidade tributária das organizações não governamentais como forma de positi-vação dos direitos sociais.. 1ed.Porto: Juruá, 2014, v. 1, p. 23-35.

  • LOPES JÚNIOR, A. S. ; TOSTES, M. G. ; DUARTE, P. ; MENEZES, R. . A imunidade tributária das organizações não governamentais como forma de positivação dos direitos sociais. In: Gaio Júnior, Antônio Pereira e Tostes, Márcio Gil. (Org.). A imunidade tributária das organizações não governamentais como forma de positivação dos direitos sociais.. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 23-35.

  • LOPES JÚNIOR, A. S. ; SOUZA, D. C. R. . Tributação sobre Criptomoedas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES JÚNIOR, A. S. ; DAMASCENO, S. V. . Superprecedentes: conceito, potencialidades institucionais e aplicabilidade. A edição da Lei Complementar 159/2017 versus a limitação da autonomia fiscal dos Estados.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES JÚNIOR, A. S. ; CARVALHO, E. J. . Projeto BEPS e as Dificuldades Regulatórias da Tributação Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES JÚNIOR, A. S. ; PAULA, D. R. . Políticas de Incentivos Fiscais (In)constitucionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES JÚNIOR, A. S. . Semana Acadêmica de Gestão Empresarial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES JÚNIOR, A. S. . O Sistema de Investimento Private Equity e o Princípio da Livre Iniciativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES JÚNIOR, A. S. ; RODRIGUES, M. L. F. . O sistema de investimento denominado Private Equity. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES JÚNIOR, A. S. . A nova ordem tributária internacional: as empresas controladas situadas no exterior e a incidência da contribuição sobre o lucro líquido. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2001 - 2001

    Funçao Social da Cidade: Planejamento Urbano e Bem Estar Social, Descrição: Projeto de pesquisa PEBIQ/CNPQ - bolsa de pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aloísio da Silva Lopes Júnior - Coordenador.

Prêmios

2018

Professor Destaque: Projeto de Internacionalização Universitária, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

2016

Mérito Acadêmico, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

2016

Professor Paraninfo: Turma 2016.02, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

2014

Professor Homenageado, Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora (FESJF).

2014

Mérito Acadêmico, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

2013

Spark Awardws, Microsoft e Startup Farm.

2011

Professor Homenageado da Turma de Transações Imobilárias 01.2011, Instituto Federal do Sudeste Minas Gerais.

2010

Professor Homenageado Turma de Transações Imobiliárias 02.2009, Instituto Federal do Sudeste Minas Gerais.

2010

Professor Homenageado do Curso de Transações Imobiliárias 07.2010, Instituto Federal do Sudeste Minas gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador Pós-graduação IEC-PUC/MG, campi Juiz de Fora - cursos de Direito Público, Direito Civil Aplicado, Ciências penais e Direito do Trabalho.

2012 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de pós-graduação

2014 - 2018

Amaral e Barbosa Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44

Outras informações:
Coordenador Técnico Tributário Geral do Escritório

2011 - Atual

Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar II, Carga horária: 20

2015 - Atual

Instituto Doctum

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Tributário I e II

2015 - Atual

Associação Brasileira de Direito Financeiro

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado Pleno

2002 - 2014

Aloisio da Silva Lopes Advogados Associados

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44

2009 - 2011

instituto federal do sudeste mineiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto ', Carga horária: 20

Outras informações:
Professor nas áreas de Direito Civil (obrigações, contratos e direitos reais) e Direito Imobiliário

2001 - 2001

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Aluno Pesquisador, Enquadramento Funcional: Aluno Pesquisador, Carga horária: 8