Rafaela Pires Teixeira

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Congresso Internacional de Processo Civil. 2022. (Congresso).

ENADE - Orientações sobre correção gramatical e guia atualizado sobre itens para avaliação. 2022. (Outra).

II Seminário de Processo Civil do IDP. 2022. (Outra).

Onbording. 2022. (Outra).

Partilha de boas práticas: Professores que inspiram. 2022. (Outra).

XI Fórum Permanente de Processualistas Civis.Elaboração de Enunciados. 2022. (Outra).

Projetos para práticas de extensão de sucesso. 2021. (Oficina).

Ciclo de estudos: Oficinas sobre Metodologias ativas. 2020. (Outra).

Imersão em Mobilidade Urbana. 2020. (Outra).

Semana Pedagógica - Ressignificando a Educação. 2020. (Outra).

Trocando as Lentes: Direito, Artes e Cultura. 2020. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito UniNassau.O papel do estudante na formação da sua carreira profissional. 2019. (Encontro).

INTERCULTE.A arte de advogar e o novo Código de Processo Civil. 2019. (Simpósio).

Primeira Semana Jurídica da UniNassau.Processo e dignidade da pessoa Humana. 2019. (Seminário).

Semana de Oficina profissionalizante.A arte de advogar e o novo código de processo civil. 2019. (Oficina).

Semana Jurídica da UNIJORGE 2017.2.Egressos da UNIJORGE: atuação profissional e formação acadêmica. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica de UNIJORGE.Novo CPC. 2016. (Seminário).

9º Encontro Interdisciplinar de cultura, tecnologia e educação do Centro Universítáio Jorge Amado.O Município no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. 2014. (Outra).

Semana Jurídica."Inconstitucionalidade da lei complementar da lei 135/2010- ficha limpa". 2014. (Outra).

XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2012. (Congresso).

Semana Acadêmica do Centro Universitário Jorge Amado. 2010. (Outra).

Debate sobre: Poder, Ética e Direito no Espaço da Produção realizado pelo Centro Universitário Jorge Amado. 2009. (Seminário).

Filiação Sócio Afetiva. A Constitucionalização do Afeto na Ordem Jurídica, conforme CI nº.54/2008. 2009. (Oficina).

Fórum de teses da Faculdade Baiana do Direito. 2009. (Oficina).

Os 20 anos da Constituição Federal, conforme C.I. nº 53/2008. 2009. (Outra).

Seminário de Direito Penal e Processual Penal: Suas Novas Perspectivas, conforme C.I.. 2008. (Seminário).

TEIXEIRA, R. P.. A MOROSIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS MAIORES DE 05 ANOS E ADOLESCENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TEIXEIRA, R. P.. A VINCULAÇÃO NORMATIVA E A PUBLICIDADE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TEIXEIRA, R. P.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: LESÃO AO DIREITO DA MULHER E REPARAÇÃO JUDICIAL DE DANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TEIXEIRA, R. P.. Vulnerabilidade de litigantes sem acompanhamento de advogado nos juizados especiais cíveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

TEIXEIRA, R. P.. Alienação parietal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

TEIXEIRA, R. P.. Os efeitos jurídicos da alienação parental no processo de família: a vulnerabilidade da proteção da criança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

TEIXEIRA, R. P.. Abandono afetivo: repercussão jurídica do fenômeno e possibilidade de responsabilização civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

TEIXEIRA, R. P.. Impasses da adoção por casais homoafetivos no âmbito jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

TEIXEIRA, R. P.. A maternidade solo na realidade brasileira: Entre o desamparo paterno e o papel da mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

TEIXEIRA, R. P.. Ativismo judicial e a judicialização da política brasileira na atual democracia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

TEIXEIRA, R. P.. O dever de alimentar dos pais socioafetivos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

TEIXEIRA, R. P.PORTELA, A. A.. O Direito sucessório na união estável e a equiparação ao conjugue. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TEIXEIRA, R. P.PORTELA, A. A.. Inserção da atividade da advocacia na tributação simples: Uma análise acerca das vantagens ao contribuinte e ao Fisco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TEIXEIRA, R. P.PORTELA, A. A.. A NECESSÁRIA PARAFISCALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES À SEGURIDADE SOCIAL RECONHECIDA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TEIXEIRA, R. P.PORTELA, A. A.. OS IMPACTOS DA EDIÇÃO DA MP 579/2012 NA ARRECADAÇÃO DO ICMS NOS ESTADOS E NO SEU REPASSE PARA OS MUNICÍPIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TEIXEIRA, R. P.PORTELA, A. A.. Os impactos do estado social para o século XXI e as projeções de longo prazo sobre aspectos vinculados aos impactos nas direções de aliquotas do imposto progressivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TEIXEIRA, R. P.ZIMMER, V.. A eficácia da mediação como método auxiliar do judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TEIXEIRA, R. P.COELHO, B.. Da (in) eficácia das medidas coercitivas impostas à fazenda Pública para efetivação do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TEIXEIRA, R. P.COELHO, B.. O furto de uso sob o aspecto da justa causa na visão do direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TEIXEIRA, R. P.COELHO, B.. A obrigatoriedade do depósito recursal para empresas em recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TEIXEIRA, R. P.COELHO, B.. A persistência do trabalho escravo rural no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TEIXEIRA, R. P.COELHO, B.. A eficácia do juspostulandi após a implantação do processo eletrônico do Direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TEIXEIRA, R. P.. A LEI Nº 8313/91 E A DEDUÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA CONCEDIDA ÀS PESSOAS JURÍDICAS PARA A CONSERVAÇÃO DOS IMÓVEIS TOMBADOS DO CENTRO ANTIGO DE SALVADOR/BA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TEIXEIRA, R. P.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TEIXEIRA, R. P.. Compensação do Saldo Negativo do IRPJ: Um exame dos fundamentos jurídicos que embasam a não homologação da compensação após o fim do prazo de decadência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TEIXEIRA, R. P.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DADA AOS FONOGRAMAS E VIDEOFONOGRAMAS PRODUZIDOS NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TEIXEIRA, R. P.. A LEGITIMIDADE DO CONTRIBUINTE DE FATO PARA A PROPOSITURA EM AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TEIXEIRA, R. P.PORTELA, A. A.. Pedágio e o princípio tributário da não limitação ao tráfego: análise a luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TEIXEIRA, R. P.PORTELA, A. A.. A imunidade tributário dos livros, jornais e periódicos veiculados no formato digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TEIXEIRA, R. P.PORTELA, A. A.. A legalidade da progressividade sancionatória verificadas nas alíquotas do ITR, frente ao artigo 3º do CTN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TEIXEIRA, R. P.MALFATI, R. B.. Judicialização Política no Âmbito Eleitoral, construções do Poder Legislativo para o seu agravamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TEIXEIRA, R. P.MALFATI, R. B.. Ouvidoria Pública: Mecanismos de Participação e controle social no estado da Bahia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

O ACESSO ADEQUADO A JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA MEDIAÇÃO NOS PROCESSOS DE FAMÍLIA COM ÊNFASE NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rafaela Pires Teixeira;

Mediação: meio adequadoextrajudicial de solução de conflitos na saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rafaela Pires Teixeira;

Teoria da norma jurídica e construção do suporte fático normativo: incidência e eficácia no contexto da tutela jurisdicional dos direitos humanos e dos direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Pires Teixeira;

Da (im) possibilidade de cancelamento do benefício de prestação continuada com a finalidade de expandir o programa bolsa família; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Pires Teixeira;

O Efetivo Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal: Balanços e Perspectivas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Pires Teixeira;

A validade dos negócios jurídicos celebrados por pessoas submetidas ao regime da tomada de decisão apoiada; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Pires Teixeira;

Critérios técnicos para aplicação do CPC no sistema dos Juizados Especiais Cíveis; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Pires Teixeira;

Direito de privacidade em matéria tributária: intercâmbio administrativo de dados, dever de informação sobre terceiros e sigilo bancário; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Pires Teixeira;

Judicialização Política no Âmbito Eleitoral, construções do Poder Legislativo para o seu agravamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Pires Teixeira;

Ouvidoria Pública: Mecanismos de Participação e controle social no estado da Bahia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Pires Teixeira;

Mediação e conciliação no Novo Código de Processo Civil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Pires Teixeira;

Mediação e conciliação no Novo Código de Processo Civil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Pires Teixeira;

Mediação e conciliação no Novo Código de Processo Civil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Pires Teixeira;

2021

2º Lugar na I Competição de Processo Civil do Centro Sul da Bahia, Núcleo de investigação e produção científica do Curso de Direito da Fasa.

2021

1º Lugar na I Competição de Processo Civil do Centro Sul da Bahia, Núcleo de investigação e produção científica do Curso de Direito da Fasa.