Márcio Alan Menezes Moreira

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade CERS. Especialista em Movimentos Sociais, Organizações Populares e Democracia Participativa pela Universidade Federal de Minas Gerais. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006). Atualmente é Assessor Jurídico na Fundação Regional de Saúde - FUNSAUDE/CE. Já foi advogado do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceara. É Professor de Direito Administrativo e Direito do Trabalho em cursos Jurídicos. Já foi assessor jurídico do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza - SINDIFORT, e assessor jurídico do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito do trabalho, direitos da criança e do adolescentes e direito à moradia. É fundador do Escritório ?Márcio Moreira Advogados?, atuando com especialista em Direito Administrativo e Servidores Públicos.

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2010 - 2012

Universidade Federal do Ceará
Título: Ideologia Jurídica e Conflitos Fundiários
, Ano de Obtenção: 2012.Fernando Basto Ferraz.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito à moradia; Judiciário; propriedade; orçamento público; ideologia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direitos Humanos

2020 - 2021

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: O DIREITO A MORADIA E SUA PROTECAO NO AMBITO INTERNACIONAL E NACIONAL
Orientador: Caio Paiva

Especialização em Especialização em Movimentos Sociais, Organizações Populares e Democracia P

2006 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A experiência dos Movimentos dos Conselhos Populares
Orientador: Geovani Tavares

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade de Fortaleza
Título: A democracia radicalizada: crianças e adolescentes como agentes de participação política
Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque
Bolsista do(a): Fundação Edson Queiroz, FEQ, Brasil.

Formação complementar

2009 -

Extensão universitária em Direito Achado na Rua. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2022 - 2022

Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2010 - 2010

II Curso Essencial em Justiça de Transição. (Carga horária: 24h). , Comissão de Anistia - Governo Federal, CA, Brasil.

2007 - 2008

Advocacia para os Direitos Humanos de Crianças e A. (Carga horária: 180h). , Associação Nacional dos Centros de Defesa, ANCED, Brasil.

2006 - 2006

Formação de Conselheiros em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Estado, Poder e Legitimação. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

MOREIRA, Marcio Alan Menezes. . DEBATE: A NOVA LEI DE TERCEIRIAÇÃO. 2017. (Outro).

MOREIRA, Marcio Alan Menezes. . Atualização jurisprudencial em Direito Administrativo. 2016. (Outro).

MOREIRA, Marcio Alan Menezes. ; BORTOLOTTI, N. F. . Educação de Qualidade: direito nosso, dever do Estado. 2009. (Outro).

Participação em eventos

VII Congresso Brasileiro de Direito e SAúde - CBDS. 2022. (Congresso).

DEBATE: A NOVA LEI DE TERCEIRIZAÇÃO.ASPECTOS DA NOVA LEI DE TERCEIRIZAÇÃO. 2017. (Seminário).

PALESTRA TRÁICO DE PESSOAS PARA TRABALHO FORÇADO.TRAFICO DE PESSOAS PARA TRABALHO FORÇADO: ASPECTOS TRABALHISTAS. 2017. (Seminário).

Atualização jurisprudencial de Direito Administrativo.Atualização jurisprudencial em Direito Administrativo. 2016. (Oficina).

Seminário do Serviço de Assessoria Jurídica Popular.Direito à Moradia/Acesso à terra. 2009. (Seminário).

3ª Assembléia Mundial da Campanha Global pelo Direito à Educação. 2008. (Encontro).

4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Conferência Nacional de Educação Básica. 2008. (Outra).

II Encontro Nacional do Curso Movimentos Sociais, Organizações Populares e Democracia Participativa.Poder Popular e contra-hegemonia: a experiência do movimento dos conselhos populares em Fortaleza-Ce.. 2008. (Encontro).

Oficina Nacional de Atualização e Fortalecimento do Adolescente em Conflito com a Lei. 2008. (Oficina).

XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito.A corrupção e a violação dos Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

Conferência Municipal de Educação - Por uma cidade educadora. 2007. (Outra).

I Semana do Serviço de Assessoria Jurídica Popular.Estado, Democracia e efetivação dos Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

Pré-Conferência Regional de Educação - Por uma cidade educadora. 2007. (Outra).

XII encontro de Iniciação à Pesquisa.Controle Social e Democratização do Estado: a experiência da Rede Orçamento e Participação Ativa no monitoramento do orçamento público. 2006. (Encontro).

XII encontro de Iniciação à Pesquisa.A democracia radicalizada: crianças e adolescentes como agentes de participação política. 2006. (Encontro).

XII Semana de Psicologia da Unifor.A necessidade de intervenção através de movimentos e organizações populares. 2006. (Encontro).

Curso Estado, Poder e Legitimação. 2005. (Outra).

Semana do Direito. 2005. (Encontro).

V Fórum Social Mundial. 2005. (Outra).

IX Semana Universitária.Instituição Judiciária e controle externo: o problema da democratização do Judiciário. 2004. (Encontro).

Proteção ambiental versus poderio econômico. 2004. (Outra).

Redução da Maioridade Penal. 2004. (Outra).

V Congresso Nacional de Educação. 2004. (Congresso).

X encontro de Iniciação à Pesquisa.Instituição Judiciária e controle externo: o problema da democratização do Judiciário. 2004. (Encontro).

XVII Semana do Direito. 2004. (Encontro).

IX Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2003. (Encontro).

Mini-Curso sobre Responsabilidade Civil. 2003. (Outra).

O Direito Internacional no Pós-Guerra. 2003. (Outra).

Palestra Quebra de Sigilo Bancário e Telefônico. 2003. (Outra).

Semana de Direito Constitucional. 2003. (Seminário).

XVI Semana do Direito. 2003. (Outra).

A realidade do sistema carcerario e sua atual politica de ressocializaçao. 2002. (Seminário).

Curso sobre o Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Direito Natural X Direito Positivo. 2002. (Outra).

Palestra Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Outra).

VIII Fórum nacional de Direito Penitenciário. 2002. (Outra).

X Congresso Jurídico Brasil X Alemanha. 2002. (Congresso).

XV Semana do Direito. 2002. (Outra).

XIV Semana do Direito. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: bruna caroline crispim dos santos

MOREIRA, Marcio Alan Menezes.. ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO FENÔMENO E DO LIMITE DE ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC.

Aluno: Francisco Tadeu Banhos Coelho

MOREIRA, Marcio Alan Menezes.. A IMPARCIALIDADE DOS JULGAMENTOS NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E AS GARANTIAS ASSEGURADAS À OBSERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC.

Aluno: Felipe Pinto Sanches

MOREIRA, Marcio Alan Menezes.. As consequencias do assefio moral no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC.

Aluno: Raul Cavalcante Melo

MOREIRA, Marcio Alan Menezes.. O fim do foro por prerrogativa de função como meio eficaz de combate à corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC.

Aluno: Amanda Pinheiro Alves

MOREIRA, Marcio Alan Menezes.. O teletrabalho e o controle da jornada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC.

Aluno: Débora Costa de Sousa

MOREIRA, Marcio Alan Menezes.. A mediação de conflitos como ferramenta extrajudicial na resolução de conflitos no direito. 2017.

Aluno: Alex de Andrade Lima

MOREIRA, Marcio Alan Menezes.. Improbidade administrativa: as consequencias dos atos praticados pelo gestor público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC.

Aluno: Antonio Lazaro Maia Chaves

MOREIRA, Marcio Alan Menezes.. Licitação pública: seu sucesso depende do projeto básico e/ou termo de referência bem elaborados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC.

Aluno: Magda Rayanne Silva do Nascimento

MOREIRA, Marcio Alan Menezes.. Transtorno de personalidade antissocial e o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC.

Aluno: Emanuelle Rinanda Goiana Fernandes

MOREIRA, Marcio Alan Menezes.. Mediação de conflitos: aplicabilidade das técnicas no âmbito judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC.

Aluno: Maria Geane Flores Lins

MOREIRA, Marcio Alan Menezes.. O direito ao acesso do canabidiol para fins terapeuticos e os seus entraves. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC.

Aluno: Marta Virginia Belchior Portela

MOREIRA, Marcio Alan Menezes.. Reparação por dano moral decorrente de abandono afetivo em relações paterno-filiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC.

Aluno: Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma

MOREIRA, Marcio Alan Menezes.; FEITOSA, G. R. P.; RIGOTTO, R. M.. Insurgindo olhares sobre o direito à cidade: instrumentos jurídicos de proteção ao acesso à terra urbana e coibição das remoções forçadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Seledon Dantas de Oliveira Júnior

MOREIRA, Marcio Alan Menezes.; FEITOSA, G. R. P.; RIBEIRO, Homero Bezerra. A função social da propriedade urbana e suas implicações processuais na reintegração de posse. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Marília Passos Apoliano Gomes

MOREIRA, Marcio Alan Menezes.; FELISMINO, LIa Cordeiro. Da possibilidade de efetivação do direito fundamental à moradia por meio das zonas especiais de interesse social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Celenilton Gomes da Silva

MOREIRA, Marcio Alan Menezes.; MENEZES, J. B.; RODRIGUES, F. L. L.. A tutela dos direitos de personalidade da criança em face da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: NÁDIA MARIA ARAÚJO FARIAS

MOREIRA, Marcio Alan Menezes.; CARVALHO, R. B. T.; MELO JUNIOR, R. M.. Possibilidade de ocupação de área de preservação permanente: uma análise socioambiental junto aos vazanteiros do semiárido nordestino. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Mirna Frota Mota

MOREIRA, Marcio Alan Menezes.; MARTINS, M. P. M. J.; COLARES, M. A. P.. Adoção internacional por estrangeiros não-residentes no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Produções bibliográficas

MOREIRA, Marcio Alan Menezes. ; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . A democracia no Estado Moderno: entre ambivalência e igualdade. Pensar (UNIFOR) , v. 1, p. 70, 2005.
BRITO, C. M. M. ; ALBUQUERQUE, Francisco Carlos Araujo ; RAMOS, Jeannette Filomeno Pouchain ; MENDES, José Ernandi ; MOREIRA, Marcio Alan Menezes. . Estrutura e funcionamento da educação básica. 1ed. ed. Fortaleza: RDS Editora, 2010. v. 1. 170p .
MOREIRA, Marcio Alan Menezes. ; FREITAS, C. (Org.) ; BIZARRIA, J. (Org.) ; MACIEL, T. (Org.) . DESATANDO OS NÓS DO ORÇAMENTO PÚBLICO. 1. ed. Fortaleza: CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARA, 2010. v. 1000. 65p .
MOREIRA, Marcio Alan Menezes. . Investimento Público em Habitação no Município de Fortaleza: or;camento público e conflito distributivo na efetivação do direito à moradia. In: Mariano, Cynara Monteiro; Maia, Isabelly Cisne Augusto; Casimiro, Ligia Maria SIlva Melo de.. (Org.). Direito Administrativo e a Tutela Jurídica dos DIreitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Ithala, 2020, v. 2, p. 001-347.
MOREIRA, Marcio Alan Menezes. ; HERINGER, R. . Educação no Brasil e a atuação da Relatoria do Direito Humano à Educação. In: Anderson Moreira. (Org.). Relatorias em Direitos Humanos: Informe 2012-2014. 1ed.Curitiba: Terra de Direitos, 2015, v. 1, p. 1-100.
MOREIRA, Marcio Alan Menezes. . DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A EXPERIÊNCIA DE ADVOCACIA POPULAR DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS FREI TITO DE ALENCAR. In: Wachowcz, Marcos; Matias, João Luis Nogueira.. (Org.). Propriedade e meio ambiente : em busca de sua convergência. Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 1-773.
MOREIRA, Marcio Alan Menezes. ; VELOSO, Gabriela de Araújo Zaupa . Advocacia Popular: Percursos teóricos e práticos na defesa de direitos humanos. In: MOREIRA JUNIOR, José Ilton Lima; GOMES, Patrícia Oliveira; FERREIRA, Maria de Lourdes Vieira. (Org.). Práxis em Assessoria Jurídica Popular e Direitos Humanos no Ceará : a experincia do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar. Fortaleza: INESP, 2010, v. , p. -.
MOREIRA, Marcio Alan Menezes. ; SOUZA, L. B. A. . ACESSO À TERRA URBANA E DIREITO À MORADIA: DE UMA FORTALEZA DE POUCOS PARA UMA CIDADE QUE CAIBAM OS MUITOS. In: MOREIRA JUNIOR, José Ilton Lima; GOMES, Patrícia Oliveira; FERREIRA, Maria de Lourdes Vieira. (Org.). Práxis em Assessoria Jurídica Popular e Direitos Humanos no Ceará : a experincia do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar. Fortaleza: INESP, 2010, v. , p. -.
BORTOLOTTI, N. F. ; SOUSA, F.A.B. ; RIBEIRO, Homero Bezerra ; MOREIRA, Marcio Alan Menezes. ; Queiróz, Roberta Medeiros ; VIANA, Rogena Ximenes . Violência Policial no contexto do acesso à justiça. In: BORTOLOTTI, N.F. (ORG). (Org.). Defesa Técnica: o olhar do adolescente sobre o acesso á Justiça. Fortaleza: Expressão Gráfica Editora, 2009, v. , p. 83-97.
MOREIRA, Marcio Alan Menezes. . Investir em política estruturante. Jornal Diário do Nordeste, 15 ago. 2008.
MOREIRA, Marcio Alan Menezes. . Novo olhar sobre a infância. Jornal O Povo, 10 maio 2008.
MOREIRA, Marcio Alan Menezes. . Entrevista com o Vereador de Fortaleza, Jose Maria Pontes. Jornal Reversus, C.A. Pontes de Miranda, 06 maio 2003.
MOREIRA, Marcio Alan Menezes. . A micareta dos Picaretas. Jornal Reversus, C. A. Pontes de Miranda, 25 ago. 2002.
MOREIRA, Marcio Alan Menezes. . Direito à Moradia e Função Social da Propriedade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MOREIRA, Marcio Alan Menezes. ; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Controle Social e Democratização do Estado: a experiência da Rede Orçamento e Participação Ativa no monitoramento do orçamento público. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MOREIRA, Marcio Alan Menezes. ; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . A democracia radicalizada: crianças e adolescentes como agentes de participação política. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MOREIRA, Marcio Alan Menezes. ; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Instituição Judiciária e controle externo: o problema da democratização do Judiciário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MOREIRA, Marcio Alan Menezes. ; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Instituição Judiciária e controle externo: o problema da democratização do Judiciário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MOREIRA, Marcio Alan Menezes. ; CARREIRA, D. ; DOURADO, A. ; CARVALHO, L. . A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E OS PLANOS DE EDUCAÇÃO. SÃO PAULO: AÇÃO EDUCATIVA, 2013 (CARTILHA).

Outras produções

MOREIRA, Marcio Alan Menezes. ; BORTOLOTTI, N. F. . Relatório de Acompanhamento da Matrícula Escolar em Fortaleza. 2009.

MOREIRA, Marcio Alan Menezes. ; BORTOLOTTI, N. F. . Relatório de Acompanhamento da Matrícula Escolar em Fortaleza. 2008.

MOREIRA, Marcio Alan Menezes. . Relatório de Monitoramento dos Centros Educacionais no Ceará. 2008.

MOREIRA, Marcio Alan Menezes. ; BORTOLOTTI, N. F. . Relatório de Acompanhamento da Matrícula Escolar em Fortaleza. 2007.

MOREIRA, Marcio Alan Menezes. . Evolução Histórica do Estado Constitucional Brasileiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Marcio Alan Menezes. . III Curso de Formação em CIdadania, Acessibilidade, Direito das Pessoas com Deficiência e Gestão de Projetos. 2009. .

MOREIRA, Marcio Alan Menezes. . II Curso de Formação em CIdadania, Acessibilidade, Direito das Pessoas com Deficiência e Gestão de Projetos. 2008. .

MOREIRA, Marcio Alan Menezes. . I Curso de Formação em CIdadania, Acessibilidade, Direito das Pessoas com Deficiência e Gestão de Projetos. 2007. .

Prêmios

2007

Aprovação em Concurso Público para Professor Substituto em Direito do Consumidor, Universidade Federal do Ceará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2018

Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2011 - 2016

Sindicato dos Servidores do Município de Fortaleza

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2012 - 2014

Plataforma DHESCA

Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor da Relatoria Direito à Educação

Outras informações:
Assessor da Relatoria Nacional pelo Direito à Educação, vinculado à Plataforma DHESCA Brasil,

2007 - 2010

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Desenvolveu atividades de assessoria jurídica voltada para direitos de crianças e adolescentes, participando de redes e articulações de defesa de direitos humanos. Assessoria jurídica de defesa de direitos metaindividuais, ingressando com Ações Civis Públicas, Ações Populares, habeas Corpus e Mandados de Segurança. Atuou com elaboração e monitoramento de projetos voltados para a área de defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes. Construiu atividades de formação como cursos, seminários, etc.

2007 - 2010

Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolveu atividades de assessoria jurídica às comunidades vulneráveis no Estado do Ceará, com comunidades urbanas, tradicionais, quilombolas e rurais. Assessoria Jurídica nas áreas de conflitos fundiários, ambientais, trabalhistas. Atuou com formação em direitos humanos, através de cursos, formações, seminários, etc. Desenvolveu atividades de construção de relatórios semestrais e anuais. Participou de Audiências Públicas.

2012 - 2013

Faculdade Integrada da Grande Fortaleza

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Direito Tributário.

2012 - 2012

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

Vínculo: consultor, Enquadramento Funcional: consultor, Carga horária: 20

2020 - Atual

Fundação Regional de Saúde do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor N I, Carga horária: 40

2018 - 2020

Assembleia legislativo do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 20