Paulo Antônio de Menezes Albuquerque

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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XV Reunião Técnica do Forum de Procuradores Chefes de Procuradorias Federais juntoa às IFES.Ofertas de cursos de pós-graduação lato sensu e strictu sensu. 2015. (Encontro).

Cinemateca Centro Acadêmico Pontes de Miranda.A ascensão de Hitler e o constitucionalismo alemão. 2012. (Outra).

Cinemateca Centro Acadêmico Pontes de Miranda.A ascensão de Hitler e o constitucinalismo alemão. 2012. (Outra).

Colóquio teuto-brasileiro com professores visitantes Leitores do DAAD e Professores da UFC.O olhar brasileiro sobre o diálogo jurídico teuto-brasileiro. 2012. (Outra).

Diálogos Constitucionais.A Constituição Alemã, de George Friedrich Hegel. 2012. (Outra).

Quinta literária: A metamorfose de Franz Kafka.A metamorfose de Franz Kafka. 2012. (Simpósio).

Seminário Rousseau e a teoria político-constitucional.Rousseau e a democracia contemporânea. 2012. (Simpósio).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenador do Painel 26 - Justiça de transição: verdade, memória e justiça. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Cinema e Justiça de Transição. 2012. (Oficina).

Cainã X.Passados dez anos...Entre realizações e promessas constitucionais. 2011. (Simpósio).

Filmando a literatura (Departamento de Letras Estrangeiras da Universidade Federal do Ceará).Deabte sobre a obra "O Processo", de Franz Kafka. 2011. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. Justiça como visão sistêmica? Análise da crítica do Direito em Marx e para além de Marx. 2011. (Congresso).

Oficina "Fontes para a historia do regime militar: conceitos e métodos de pesquisa em arquivos". 2011. (Oficina).

Quinta Literária: Dom Qixote de la Mancha.Debate sobre o livro Dom Quixote de la Mancha. 2011. (Outra).

Seminário de DIreitos Humanos da Assembléia Legislatva do Estado do Ceará.O observatório nacional da memoria, verdade e justiça. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional CONPEDI. Hermenêutica da compossibilidade: análise crítica da práxis interpretativa do Art.245 da Constituição Federal de 1988. 2011. (Congresso).

Caina IX.Judiciário e democracia: novas invisibilidades de uma relação problemática. 2010. (Simpósio).

Debate sobre o filme "O advogado do diabo".Participação com professores Oscar D ávila e Elder (Universidade de Fortaleza). 2010. (Outra).

Direito e Cinema - Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.Palestra sobre o filme. 2010. (Outra).

I Seminário de Estudos Jurídicos da Universidade Regional do Cariri.O jurista na formação da democracia brasileira: Joaquim Nabuco e seu tempo. 2010. (Seminário).

Simposio Humboldt "Internacionalización del Derecho Constitucional - Constitucionalización del Derecho Internacional". 2010. (Simpósio).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Maquiavel plural: ensaio acerca dos cânones de interpretação da obra "O Príncipe" na moderna teoria democrática do estado constitucional. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Estado de exceção como modelo da relação entre direito e política?. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.A relaçaõ entre direito e política como criação e dissolução de "impossibilidades" recíprocas: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal na ação declaratória de inconstitucionalidade n 9/2001. 2010. (Encontro).

Cainã VIII.A interpretação impossível. 2009. (Simpósio).

Direito, Política e Humanismo: reflexos do mundo helênico.Ulyssess e o sentimento patriótico. 2009. (Seminário).

IV Semana do Direito UFC.Particularismo constitucional. 2009. (Seminário).

IV Semana do Direito UFC.Professor indicado para comissão de premiação de artigos. 2009. (Seminário).

Mundo Unifor.O ensino da Sociologia para os alunos de Direito. 2009. (Encontro).

Norberto Bobbio: liberdade e igualdade; república e democracia.Norberto Bobbio: o pensador do DIreito. 2009. (Seminário).

Sociedade, DIreito e Decisão em Niklas Luhmann. Imunização cognitiva, excedente informacional e bloqueio normativo: a influência de elementos. 2009. (Congresso).

XVII Encontro Nacional do CONPEDI.Sociedade aberta dos intérpretes ou núcleos democráticos de defesa da Constituição?. 2009. (Encontro).

Direito 2008. Constituição econômica e democracia de massas. 2008. (Congresso).

I Ciclo de Palestras DIreito e Consciência.De quem é a Constituição?. 2008. (Outra).

Palestra "Os 120 anos da Lei Áurea".Os 120 anos da Lei Áurea. 2008. (Outra).

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Ciclo de Conferências.Ética judicial. 2008. (Outra).

VII Encontro Cainã - Professores de Dirieto do Brasil encontram-se com colegas de Coimbra.O Direito e o Futuro do Direito. 2008. (Encontro).

XVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DIreito (Conpedi). MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: DA ?NATUREZA DAS NORMAS? À IDENTIDADE PROBLEMÁTICA DA CONSTITUIÇÃO. 2008. (Congresso).

Cainã VI.Do Direito Social ao Direito da Exclusão: a reconfiguração do binômio Estado/sociedade e seus efeitos sobre a produção jurídica. 2007. (Simpósio).

Congresso Latino- Americano de Estudos Constitucionais. Democracia e Direito. 2007. (Congresso).

Direito e Política em Shakespeare.Direito e Politica em Shakespeare: Rei Lear. 2007. (Simpósio).

Encerramento do Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Reiongal do Cariri (URCA).Institucionalização dos Direitos Humanos. 2007. (Outra).

Mundo Unifor.Atuação humana no contexto geral do mundo globalizado. 2007. (Encontro).

Mundo Unifor.Avaliador de trabalhos de iniciação à pesquisa. 2007. (Encontro).

Semana do Direito.A constituição e o dirieto não escrito. 2007. (Simpósio).

Cainã V.O Estado e a carência de recursos (Encontro Cainã V). 2006. (Simpósio).

Direito 2006.Direito 2006. 2006. (Simpósio).

Conflitos entre Ordens Jurídicas no Contexto da Transnacionalidade do Direito.Conflitos entre Ordens Jurídicas no Contexto da Transnacionalidade do Direito. 2005. (Seminário).

III Jornada Jurídica.Liberdade de fundamentação e súmula vinculante. 2005. (Seminário).

Mundo Unifor - Encontros de Iniciação à Pesquisa, Docência e Pós-Graduação.(várias). 2005. (Encontro).

Semana do Direito 2005 em homenagem ao Jurista Paulo Bonavides.Direitos sociais e movimentos populares. 2005. (Seminário).

Seminário sobre a Reforma do Poder Judiciário: Emenda Constitucional n 45 e os desafios da democracia.Painel 5: Formação dos Operadores do Direito. 2005. (Seminário).

40 Anos de Cooperação Brasill Alemanha /50 anos da UFC.40 Anos de Cooperação Brasill Alemanha /50 anos da UFC. 2004. (Simpósio).

Debate sobre os vinte anos do Movimento das DIretas Já.Debate sobre os vinte anos do movimento diretas já. 2004. (Outra).

Direito 2004. Direito 2004. 2004. (Congresso).

Encontro Luso-Brasileiro de Professores de Direito.Encontro Luso-Brasileiro de Professores de Direito. 2004. (Encontro).

I Forum Nacional de Coordenadores de Pós-GRaduação em DIrieto. 2004. (Encontro).

Seminário.Seminário Centro Acadêmico de Direito da UNIFOR. 2004. (Seminário).

Tendências atuais do municipalismo para a efetivação da democracia.Participação popular na gestão urbana. 2004. (Seminário).

V Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação.V Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação. 2004. (Encontro).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2004. (Encontro).

40 anos de cooperação técnico-cinetífica entre Brasil e Alemanha.40 anos de cooperação Brasil-Alemanha. 2003. (Simpósio).

Diagnóstico da Justiça no Ceará - por garantias de Direitos.Justiça e Ética. 2003. (Encontro).

Direitos humanos e violência.Direitos humanos e violência. 2003. (Seminário).

I Seman de Direito Constitucional.I Semana de Direito Constitucional - 15 anos de constituição cidadã. 2003. (Encontro).

Simpósio Internacional.A Constituição Moderna: entre centro e periferia - Painel 04: (Multi-level systems and identity problems). 2003. (Simpósio).

V Simpósio Nacional de DIreito Constitucional.CONSTITUIÇÃO E SOBERANIA DEMOCRÁTICA: AS ESTRUTURAS HERMENÊUTICAS DO PODER CONSTITUINTE. 2003. (Simpósio).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Interpretação constitucional e cânone democrático: a criação normativa no Estado de DIreito. 2002. (Simpósio).

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; POMPEU, G. V. M.; SOUZA, C. A.; ALBUQUERQUE, F. B.. Supremacia dos direitos humanos e soberania estatal no contexto da globalização. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; LOPES, Ana Maria Davila; SILVA, L. F. G.; LIMA, M. V. A.. O direito à morte digna: uma análise ética e legal da ortotanásia à luz do Novo Código Brasileiro de Ética Médica. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; COSTA, Regenaldo; ALMEIDA, G. A.. O princípio da dignidade humana a partir da filosofia de Immanuel Kant. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; SALES, L. M. M.; MORAES, P. B.. Consolidação da cidadania e a concretização do princípio da dignidade humana - um estado de caso. O Projeto Mulheres da paz. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; GUERRA, M. L.. Direito, moral e argumentação discursiva em Robert Alexy. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; VIANA, Juvêncio Vasconcelos. O Supremo Tribunal Federal numa democracia de direitos: a rejudicialização da cidadania. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; VIANA, Juvêncio Vasconcelos. Alienação fiduciária em garantia aplicada às relações de consumo: análise do Decreto-lei n 911/69 e sua recepção na ordem constitucional de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; LIMA, Martonio Montalverne Barreto; LOPES, Valmir. O liberalismo na constituição brasileira de 1824. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; ROCHA, José de Albuquerque; DINIZ, Márcio Augusto Vasconcelos. O poder judiciário: da teoria "clássica" à constituição dirigente. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; CALOU, Maria Lírida; LEONETTI, C. A.. Tributação e comércio internacional informal: a relação Cabo Verde/Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, Francisco Luciano Lima;ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; LOPES, Ana Maria Davila. Princípios do processo eleitoral na ordem constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; LIMA, Martônio Montalverne Barreto. O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade: considerações sobre o papel da argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; BASTO, Fernando Ferraz. A posição do município na federação brasileira e o controle de constitucionalidade das leis municipais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; CATTONI, Marcelo; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos. O Positivismo Jurídico na Teoria Pura do Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; LIMA, Martonio Montalverne Barreto; FACHIN, Luís Alberto. Constituição federal e garantia democrática: controle de constitucionalidade da coisa julgada. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; AMORIM, Rosendo Freitas; NEVES, Frederico de Castro. A escravidão negra no ordenamento jurídico brasileiro: do descobrimento à abolição.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; ROCHA, José de Albuquerque; GUERRA, Marcelo Santiago. Direito de acesso à justiça: conceituação, tutela normativa e obstáculos políticos de sua efetivação. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; SILVA, José Agamenon Bezerra da; MORAES FILHO, José Filomeno de. Privatização do sistema prisional brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; PINTO, Agerson Tabosa; MENDONÇA, Maria Lirida Calou de Araújo e. Retrocesssão- corolário da grantia constitucional do Direito de Propriedade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e. Competências legislativas municipais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; LIMA, Martonio Montalverne Barreto; LOPES, Ana Maria Davila. Democracia e constitucionalismo: princípio da maioria e legitimidade da jurisdição constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. A democracia, os regimes totalitários e a transição democrática no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; FALCÃO, Raimundo Bezerra; MORAES FILHO, José Filomeno de. A condição de desigualdade da mulher no direito constitucional brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; FALCÃO, Raimundo Bezerra; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Legitimação democrática do poder judiciário no Estado moderno. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Avaliação psicológica em concursos públicos- uma análise jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; LIMA, M. M. B.; BARREIRA, C.. Direito à Igualdade e Cidadania na Ordem Social Brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ROCHA FILHO, R. A.;ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; HAGUETTE, A.; MORAES FILHO, José Filomeno de. A Participação Popular no Processo Democrático Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; DANTAS, I.; SALDANHA, N.. Teixeira. O Controle das aposentadorias pelos Tribunais de Contas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; MORAES FILHO, José Filomeno de; ROCHA, José de Albuquerque. A Função Institucional do Ministério Público e a Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; MACEDO, D.. Direito e Demoracia nos Subsistemas Políticos do brasil: O Caso do Legislativo Ceatrense. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Regime Administrativo-Disciplinar do Abandono de Cargo Público (Natureza e Procedimento). 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Assédio sexual: da negação à normação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. União Estável: Aspectos Jurídicos e Sociológicos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Incidente de Insanidade Mental no Júri. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Nacionalidade no Mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. O Processo de Elaboração de Medidas Provisórias na Constituição Federal de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; LIMA, M. M. B.; REGO, R. J.. O Direito de Resistência na Ordem Constitucional Brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. O Processo de Indisponibilidade da Ação Penal Pública. A Perpetuação de Persecutivo Criminis nas Pequenas Infrações. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. A Privatização do Brasil: Estudo crítico do programa Nacional de Desestatização (Lei 9.481/97). 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; LIMA, M. M. B.; CAMINHA, Uinie; COSTA E SILVA, Gustavo Just da; MACHADO, Hugo de Brito. Tributação e neutralidade no estado democrático de direito. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; VASCONCELOS, Arnaldo; REGO, Geroge Browne; ROCHA, Leonel Severo. Cultura e democracia na Constituição Federal de 1988: representação de interesses e sua aplicação ao Programa Nacional de Apoio à Cultura. 2004. Tese (Doutorado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Entre o publico e o privado: as organizações sociais no direito administrativo brasileiro. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. A ideologia como objeto de reflexão e valor no pensamento de Paulo Bonavides, Alcântara Nogueira e Arnaldos Vasconcelos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; ADEODATO, João Maurício; REGO, R. J.; MORAIS, . Wálter Fernando Araújo de; BERCOVICI, Igiberto. ediação e a Composição de Conflitos: A Experiência das Casas de Mediação Comunitária do Estado do Ceará de 1999 a 2002 e o Discurso de Igualdade. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; LIMA, Martônio Montalverne Barreto; CUNHA FILHO, F. H.. Neconstitucionallismo como antipositivismo jurídico: uma teoria do Direito e do Estado em face do cosmopolitanismo jurídico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; LIMA, Martonio Montalverne Barreto; CUNHA FILHO, F. H.. Os precedentes judiciais no constitucionalismo contemporâneo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; LIMA, Martonio Montalverne Barreto; CAMINHA, Uinie. Democracia, tributo e mercado no Estado Democrático de Direito. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; FEITOSA, Raymundo Juliano; SILVA, Artur Stamford da; GUSTAVO. Espaços urbanos da isonomia: desenho universal, acesibilidade e inclusãosocial de pessoas com deficiência. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; FEITOSA, Raimundo Juliano Rego; LIMA, Martônio Montalverne Barreto. Reforma administrativa de 1995 e participação democrática: o papel das agência reguladoras do serviço público na defesa do usuário. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; QUEIROZ, Francisco; FEITOSA, Raimundo Juliano Rego. Regime Jurídico privado e publicização - a sociedade limitada no ordenamento jurídico nacional. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; REGO, George Browne; LIMA, Martônio Montalverne Barreto. A Teoria Pura do Direito: repasse crítico de seus principais fundamentos. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; DAVILA, Oscar; ALBUQUERQUE, Rosilene. Direito à liberdade versus Direitoà Proteção de crianças e adolescentes em situação de rua. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Universidade Estadual do Ceará.

ALBUQUERQUE, PAULO; CABRAL, G. C. M.; LIMÃO, Sarah Kelly. A ATUAÇÃO DO GOVERNADOR-GERAL NA CAPITANIA DO RIO DE JANEIRO ENTRE 1650 E 1656: UMA ANÁLISE DE CASOS COM BASE NOS CONCEITOS DE PLURALISMO JURIDICO E MONARQUIA PLURICONTINENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, PAULO; MARQUES JUNIOR, W. P.; LIMA, R. M. D.. Os novos donos do poder: marcos jurídico-políticos do regime civil-militar de 1964-1985. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; LIMA, Martonio Montalverne Barreto; LIBERATO, G. T. C.. Democracia brasileira em questão: crise de representatividade e reforma política. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; LIMA, Martônoi Montalverne Barreto; CUNHA, Jânio Pereira da. A jurisdição constitucional e a possibilidade de usurpação do poder constituinte do povo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; LIMA, Martônio Montalverne Barreto; NERY, Sérgio Borges. A influência da igreja católica na formação do ordenamento jurídico: a dignidade da pessoa humana, o direito ao trabalho e à propriedade nas encíclicas papais RERUM NOVARUM e PACEM IN TERRIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; CUNHA FILHO, F. H.. O Estado nacional e a globalização: relativização ou resgate da soberania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; NERY, Sérgio Borges; GUERRA FILHO, W. S.. Simbiose constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; DINIZ, Márcio Augusto Vasconcelos; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Subdesenvolvimento e exceção: uma leitura a partir de Celso Furtado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; MELO JUNIOR, R. M.. Intervenção humanitária: instrumento legítimo de proteção dos direitos humanos no direito internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; CUNHA FILHO, F. H.; GONÇALVES, Flávio Moreia. A produção social do direito à cidade pela gestão democrática no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; LIMA, Martonio Montalverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. A politização da jurisdição constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; LIBERATO, G. T. C.; CUNHA, Jânio Pereira da. Mutação constitucional informal e seus limites: o papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; MELO JUNIOR, R. M.. Sistema de solução de controvérisas da organização mundial do comércio na perspectiva dos países em desenvolvimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; LIMA, Martônio Montalverne Barreto; MAIA, Paulo. Política e auto-referencialidade na jurisdição constitucional: um desafio da democracia brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; OLIVEIRA, M. A. B.;ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Cidadania e direitos sociais: o Estado como fator de constitucionalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. A constituição e os tratados internacionais de dirietos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Direito e simbolismo: a propriedade nos povos primitivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. A proporcionalidade: questão terminológica e estrutura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. O controle judicial das decisões políticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; ARRUDA, José Maria; COELHO, K. B.. A politica como ela é... Carl Scmitt e os jogos de poder. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; COSTA, Regenaldo; FALCÃO, Raimundo Bezerra. O problema da fundamentação dos direitos humanos: uma abordagem da teoria do discruso de Robert Alexy. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; LIMA, Martônio Montalverne Barreto; DIAS, Eduardo Rocha. Princípios constitucionais em rota de colisão na constituição dirigente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; RODRIGUES, F. L.; BEZERRA, Francisco Antonio Nogiueira. O processo constitucional de incorporação dos principios da moralidade e da impessoalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; OLIVEIRA, Geovani Tavares de; SOUZA, Sandra Helena de. A democracia radicalizada: crianças e adolescentes como agentes de participação política. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; PONTES FILHO, Valmir; VIDAL, Ruy. A efetividade das normas constitucionais atinentes aos direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; SOARES, Maria Lúcia Teixeira; PITOMBEIRA, S. C.. Teoria do Fato consumado: reflexões sobre sua aplicação jurisprudencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; FERNANDES, Luciana Melo Madruga; NUNES, Alexandre Magnus Freire. O conceito de Direito em Alcântara Nogueira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes Eufrásio;ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Direitos fundamentais sociais e crise da constituição dirigente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, Maria Lúcia; PITOMBEIRA, S. C.;ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Orientação sexual e direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VACCARI, Fernanda Cláudia Araújo da Silva; VIEIRA, Ruth Leite;ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Soberania: entre tradição e crise. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Educação como Direito Fundamental: pressupostos sócio-filosóficos, ordenação constitucional e obstáculos para sua efetivação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; MARTINS, Cristina. A violência consentida: análise crítica do sistema penal-carcerário de Fortaleza. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos. Democracia e poder judiciário no Brasil pós 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; CARLOS. Democracia e Estado de Direito no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Direito à isonomia como igualdade de oportunidades: uma crítica ao sistema de cotas para negros no ingresso ao ensino superior. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; DINIZ, Márcio Augusto Vasconcelos. A distinção entre república e democracia; das oncepções aintitéticas na antigüidade às necessárias adaptações para o cenário pós-moderno. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; SALES, L. M. M.; CUNHA FILHO, F. H.. Análise Crítica dos Critérios de Edição das medidas Provisórias no Estado democrático de Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

XAVIER, Yanko; MAUÉS, Antonio;ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Presidente da Comissão de Seleção para o Curso de Doutorado em Direito da Unifor. 2009. Universidade de Fortaleza.

MATIAS, J. L. N.; CAVALCANTE, Denise Lucena; COSTA, Regenaldo;ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Membro da comissão de seleção para o Mestrado em DIreito da Faculdade de Direito da Ufc. 2008. Universidade Federal do Ceará.

DINIZ, Márcio Augusto Vasconcelos; MAGALHÃES, Glauco Barreira;ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Presidente da ~Banca de Seleção de Professor Substituto de Teoria do Direito. 2007. Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Coordenador do concurso público para provimento de Delegado de Polícia do Estado do Ceará - 3ª Etapa. 2007. Universidade Estadual do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; COSTA, Regenaldo; GONÇALVES, Flávio Moreia. Presidente da Comissão Especial do Concurso Público para ingresso na carreia de Professor Assistente do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2006. Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; MATIAS, João Luís Nogueira; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e. Presidente da Comissão de Seleção para Professor Assistente da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, da Universidade Federal do Ceará. 2006. Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Coordenador do Concurso para Provimento de Cargos de Inspetor da Polícia Civil do Estado do Ceará - 3ª Etapa. 2004. Universidade Estadual do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Presidente da Comissão de Seleção para o Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Fortaleza. 2003. Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; MORAES FILHO, José Filomeno de; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Membro da Comissão Examinadora do Setor de Estudo Direito Econômico da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2002.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Membro da Comissão Examinadora do Setor de Estudo Direito Público da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2002. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Membro da banca Examinadora para o Cargo de Professor da disciplina Direito Tributário. 2002. Universidade Regional do Cariri.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; SOUZA, C. H. M.. Membro da Comissão de Avaliação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2009. Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; HOLANDA, Ana Paula Araújo de. Coordenador de Comissão de Reconhecimento de Curso de Direito. 2009. Faculdade União Bandeirante.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; NUNES, Maria Emília Naves. Membro da Comissão de Avaliação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2007. Faculdade Norte Paranaense.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; SANTOS, Nivaldo dos. Membro da Comissão de Avaliação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2007. Faculdade Brasileira.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; MAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida. Coordenador da Comissão de Avaliação de Autorização de Curso. 2007. Faculdade Escola Paulista de Direito.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; MORAES FILHO, José Filomeno de; POMPEU, G. V. M.. A supremacia dos direitos humanos face à soberania dos Estados. 2012. Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; LOPES, Ana Maria Davila; SILVA, L. F. G.; LIMA, M. V. A.. O direito a uma morte digna: uma análise médica e legal da ortoanásia sob a óptica do novo código de ética médica. 2012. Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; BECKER, J. L.; AMADO, Adriana. Comissão de seleção de candidatos ao Programa de Doutorado Pleno no Exterior. 2010. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Avaliador de trabalhos inscritos ao Encontro de Iniciação à Docência, Iniciação à Pesquisa e Pós-Graduação do Mundo Unifor. 2009. Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; BARREIRA, Izabel Natércia Solon. Membro da comissão de seleção de monitoria para a disciplina Sociologia Geral e do Direito. 2008. Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Membro da Comissão Julgadora da CAPES para entrevista de candidatos a bolsa no exterior. 2006. Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; ORO, Ari; NEVILLE, John. Membro de Comissão de Seleção para Bolsas no Exterior - Convênio Capes/ Fulbright. 2006. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MORAES FILHO, José Filomeno de;ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Membro da Comissão de Seleção para o Mestrado em Direito da Universidade de Fortaleza. 2006. Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Membro da Comissão de Seleção para Provimento do cargo de Professor efetivo de DireitoTributário da Universidade Regional do Cariri. 2002. Universidade Regional do Cariri.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Presidente da Banca de seleção para o Curso de Especialização em Processo civil da Universidade federal do Ceará/ Fundação Desembargador Francisco Gomes. 2001. Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Presidente da Banca de seleção para os Cursos de Especialização em Processo Administrativo da Universidade Federal do Ceará/ Fundação Desembargador Francisco Gomes. 2001. Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; MORAES FILHO, José Filomeno de; MACEDO, D.. Membro da Comissão de Seleção para Professor Assistente de Direito Administrativo da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2001. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; BARREIRA, Izabel Natércia Solon. Membro da comissão de seleção de Monitoria de Sociologia Geral de do Direito. 2001. Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Arnaldo; MORAES FILHO, José Filomeno de;ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Membro da Comissão de Seleção para o Mestrado em Direito da Universidade de Fortaleza. 2001. Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; PONTE NETO, José Júlio da. Membro da Comissão de Seleção de Candidatos a Transferência para o Curso de Direito. 2001. Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Membro da Comissão de Seleção do Mestrado em Ordem Jurídica Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2000. Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Membro da Banca Examinadora para Professor substituto de Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2000. Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Membro da Banca de Seleção para Professor Visitante para o Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará. 2000. Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; VASCONCELOS, Arnaldo; LIMA, M. M. B.. Membro da comissão de Seleção do Mestrado em Direito Constitucional da UNIFOR. 1999. Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Membro da Comissão de Seleção de Trabalhos do Curso de Direito - XII Encontro de Universitário de Iniciação à Pesquisa e I Encontro de Pós- Graduação. 1993. Universidade Federal do Ceará.

A crítica democrática da representatividade como desafio para a reforma política; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

O conceito aristotélico de equidade e seus reflexos na obra "Crime e Castigo" de Dostoievski; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A inconstitucionalidade da vedação à liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Democarcia e práxis constitucional: a tutela judicial da separação dos poderes no Estado de Direito pós-liberal; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Monitoria da disciplina Sociologia Geral e do Direito; Início: 2011; Orientação de outra natureza; Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Teoria da democracia (grupo de estudos); Início: 2010; Orientação de outra natureza; Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Direito, moral e argumentação discursiva em Robert Alexy; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Alienaçãio fiduciária em garantia aplicada às relações de consumo: análise do decreto-lei 911/69 e sua recepção na ordem consitucional de 1988; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

O poder judiciário: da teoria clássica à crise da Constituição dirigente; 2008; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

O liberalismo na constituição brasileira de 1824; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Tributação e comércio internacional informal: a relação Cabo Verde/Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade: considerações sobre o papel da argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

O princípio da igualdade no estado democrático de direito - análise de sua aplicabilidade às; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

O Direito de punir humanitário na Constituição de 1988 e seus reflexos na execução da pena privativa de liberdade; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

A posição do município na federação brasileira e o controle de constitucionalidade das leis municipais; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Direito de acesso à justiça: conceituação, tutela normativa e obstáculos políticos de sua efetivação; 2005; 172 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Constituição demorática e formas de participação; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Legitimação democrática do poder judiciário no Estado moderno; 2004; 97 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Direito à Igualdade e Cidadania na Ordem Social brasileira; 2002; 140 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Regime Jurídico Constitucional e Administrativo das agências Reguladoras de Serviços Públicos; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Direito à Saúde e Municipalização; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Moralidade Pública e Improbidade Administrativa; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Tributação e neutralidade no estado democrático de direito; 2011; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Direitos das pessoas com deficiência: desenho universal, acessibilidade e inclusão social; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

O impacto da tecnologia médico-reprodutiva na estrutura parental e no exercício do direito fundamental ao planejamento familiar; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Abuso do poder econômico e ordemconstitucional: a regulação estatal da livre concorrência; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Reforma administrativa de 1995 e participação democrática: o papel das agências reguladoras do serviço público na defesa do usuário; 2004; 240 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Regime jurídico privado e publicização - a sociedade limitada no ordenamento jurídico nacional; 2003; 225 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Intervenção humanitária: instrumento legítimo de proteção dos direitos humanos no direito internacional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Direito à liberdade versus Direitoà Proteção de crianças e adolescentes em situação de rua; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Princípios jurídicos do processo administrativo: tipologia e condições de aplicabilidade; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Administrativo) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Os novos donos do poder: marcos jurídico-políticos do regime civil-militar de 1964-1985; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Simbiose constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

A politização da jurisprudência constitucional do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Cidadania e direitos sociais no Brasil: o Estado como fator de constitucionalização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

A proporcionalidade: questão terminológica e estrutura; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Direito e simbolismo: a propriedade nos povos primitivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

O processo constitucional de incorporação dos principios da moralidade e da impessoalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Direitos humanos e mídia: uma convivência democrática?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

A democracia radicalizada: crianças e adolescentes como agentes de participação política; 2006; 112 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

O conceito de Direito em Alcântara Nogueira; 2006; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Direito fundamentais sociais e crise da constituição dirigente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Soberania: entre tradição e crise; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Democracia e Estado de Direito no Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Educação como Direito Fundamental: pressupostos sócio-filosóficos, ordenação constitucional e obstáculos para sua efetivação; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Democracia e poder judiciário no Brasil pós 1988; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

A violência consentida: análise crítica do sistema penal-carcerário de Fortaleza; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Direito à isonomia como igualdade de oportunidades: uma crítica do sistema de cotas para negros no ingresso ao ensino superior; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Controle de constitucionalidade da omissão legislativa: presupostos de aplicabilidade e instrumentos jurisdicionais da concreção de direitos; 2004; 89 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Análise Crítica dos Critérios de edição das Medidas Provisórias no Estado Democrático de Direito; 2002; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Hermenêutica jurídica no estado de exceção: legitimação autoritária e ilusionismo decisório no processo de contra-afirmação dos direitos humanos fundamentais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Os fatores intrínsecos como garantia dos direitos de portadores de necessidades especiais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

O consumo sustentável como forma de concretização do direito fundamental de proteção ao meio-ambiente; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

O papel do estado brasileiro na democratização dos direitos sociais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Legitimação do saber teórico no Direito: Kelsen e Weber; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Direito à informação e meios de comunicação social: da realidade dos limites aos limites da realidade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Programa de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Instituição judiciária e democratização; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Controle normativo e poder constituinte; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Livre convencimento do juiz: uma análise sistêmica; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Formalidade e informalidade na aplicação dos direitos humanos; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Programa de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

A Criação e Ampliação dos Direitos Fundamentais: O Papel Social da Jurisprudência e da Doutrina; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

A luta pela moradia - a experiência do Lagamar; 1994; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

O direito e as minorias sexuais; Proteçã estatal às minorias sexuais no Direito de Família e Sucessões; 1994; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Monitoria de Sociologia Geral e do Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Monitoria da disciplina Sociologia Geral e do Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Monitoria da disciplina Sociologia Geral e do Direito; 2006; Orientação de outra natureza - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

Monitoria da disciplina Sociologia Geral e do Direito; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Coordenador do Colégio de Consultoria das Autarquias e Fundações Públicas no Estado do Ceará. 2017.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Membro do Comitê Permanente de Assuntos de Interesse das IFES - Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Fedearal. 2017.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Membro de Comissões de Correição da Corregedoria-Geral da Advocacia da União. 2015.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Coordenador do Colégio de Consultoria das Autarquias e Fundações Públicas Federais no Estado do Ceará. 2015.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Parecerista da Revista Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal. 2012.

ALBUQUERQUE, PAULO . Procurador Geral da Universidade Federal do Ceará. 2009.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Petições e pareceres da Procuradoria Geral do DNOCS. 2008.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Consultor Ad hoc da Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- Capes. 2007.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Membro do Conselho Editorial da Revista da Ordem dos Advogados do Brasil-secção Ceará. 2005.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Editor da Revista do Programa de Pós-Graduação da Unifor. 2004.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Parecer de artigo para publicação na Revista do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal. 2012.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Parecer para o Contro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2010.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Parecer para a Revista Pensar. 2010.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Avaliação de trabalhos para Encontro de Pesquisa da Universidade de Fortaleza. 2010.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes ; MATIAS, J. L. N. . Relatório de Avaliação de Cursos de Pós-graduação em DIreito - Conselho Estadual de Educação do Ceará. 2008.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Avaliador Institucional do SINAES. 2007.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Parecer e petições do Núcleo da Procuradoria Federal na Universidade Federal do Ceará. 2007.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Pareceres jurídicos e petições da Procuradoria Geral da Universidade Federal do Ceará. 2006.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Pareceres jurídicos e petições da Procuradoria Geral da Universidade Federal do Ceará. 2005.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Elaboração de prova de legislação para o concurso de agente administrativo da Universidade Federal do Ceará. 2004.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Pareceres jurídicos e petições da Procuradoria Geral da Universidade Federal do Ceará. 2004.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Comissão de Inquérito Administrativo (Presidente). 2003.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Pareceres Jurídicos e petições judiciais da Procuradoria Geral da Universidade Federal do Ceará. 2003.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Comissão de Sindicância Administrativa (Presidente). 2002.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Pareceres Jurídicos e petições judiciais da Procuradoria Geral da Universidade Federal do Ceará. 2002.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Pareceres Jurídicos e petições judiciais da Procuradoria Geral da Universidade Federal do Ceará. 2001.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Pareceres jurídicos e petições judiciais da Procuradoria Geral da Universidade Federal do Ceará. 2000.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Pareceres jurídicos e petições judiciais da Procuradoria Geral da Universidade Federal do Ceará. 1999.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Pareceres jurídicos e petições judiciais da Procuradoria Geral da Universidade Federal do Ceará. 1994.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Pareceres jurídicos e petições judiciais da Procuradoria Geral da Universidade Federal do Ceará. 1993.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Pareceres jurídicos da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. 1993.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Pareceres jurídicos da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. 1992.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Pareceres jurídicos da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. 1991.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Quinta literária: Teoria do medalhão (Machado de Assis). 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes ; BARROSO, F. R. ; AXELRAD, M. . O mercador de Veneza. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . O novo projeto de lei de regulamentação de escutas telefônicas. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Democracia participativa. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . A ciência do Direito. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Formação de membros para compor Comissão de Sindicãncia ou Processo Administrativo Disciplinar. 2014. .

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Hermenêutica Jurídica Contemporânea. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Teoria da Constituição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Hermenêutica Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Hermenêutica Jurídica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Hermenêutica Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Hermenêutica Constitucional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Hermenêutica aplicada ao Direito Eleitoral. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Elementos de Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Hermenêutica Jurídica. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Hermenêutica Jurídica. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Praia de Iracema. 2004 (Poema).

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Homenagem a Beethoven em forma sonata. 1990 (Poema).

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes ; CUNHA, Simone ; PONTE, José Júlio . Presidente da Comissão de Avaliação do Curso de Direito da Universidade Vale do Acaraú. 2005 (Comitê de Avaliação) .

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes . Membro de banca de avaliação do Curso de Direito da Univerisdade Estadual Vale do Acaraú, em Sobral-CE, indicado pelo Conselho Estadual de Ensino. 2002 (Comitê de Avaliação) .

2019

Menção Honrosa - XXI Prêmio Ideal Clube de Literatura - Prêmio José Telles, Ideal Clube de Fortalezza.

2004

1 Lugar no X Encontro de Iniciação à Pesquisa (Professor Orientador da área de Ciências Jurídicas), Universidade de Fortaleza.

2002

Menção honrosa, Academia Nacional de Direito Constitucional.

1999

Harry Westermann, Universidade de Munster.

1999

Menção Honrosa do Decanato da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade de Münster, Universidade de Münster.

1999

Prêmio Pontes de Miranda, Centro Acadêmico Pontes de Miranda - Curso de Direito da Universidade de Fortaleza.