Karyna Batista Sposato
Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2.Professora Associada do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Atualmente é coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também se graduou. Diplomada no Terceiro Ciclo pelo Programa de Doutorado em Problemas Atuais do Direito Penal e da Criminologia da Universidade Pablo Olavide (UPO) em Sevilha/ Espanha. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PRODIR) da Universidade Federal de Sergipe e editora responsável da Revista DIKÉ - Revista do Mestrado em Direito da UFS. Membro da Comissão do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (COMPIBIC) na mesma instituição. Membro da Câmara de Assessoramento de Ciências Sociais Aplicadas da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPITEC/SE). Membro e integrante do Conselho Cientifico do Centro Iberoamericano de Derechos del Niño (CIDENI). Integra a Rede Internacional de Direito Constitucional Familiar (RIDCF). Foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) Atuou como pesquisadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Foi Diretora Executiva do Escritório brasileiro do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD) Atuou como Consultora do UNICEF (Fundo das Nações Unidas pela Infância) em matéria de justiça da infância e juventude. É líder do grupo de pesquisa Desigualdade(s) e Direitos Fundamentais e coordenadora da Escola de Conselhos de Sergipe. Tem publicações e experiência acadêmica nas áreas de Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos e Direitos de Vulneráveis e Direito Penal e Criminologia É autora das obras " O Direito Penal Juvenil", 2006 , Editora Revista dos Tribunais, "Direito Penal de Adolescentes - Elementos para uma Teoria Garantista", 2013, Editora Saraiva., "Justiça Juvenil Restaurativa e Novas Formas de Solução de Conflitos", 2018, Editora CLA, "Olhares sobre a Justiça Restaurativa", 2021, Editora UFS, " Vulnerabilidade e Direito", 2021-2022, Editora tirant lo blanch, dentre outras obras coletivas.
Informações coletadas do Lattes em 29/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Problemas Actuales Del Derecho Penal y la Criminol
2005 - Atual
UNIVERSIDADE PABLO OLAVIDE
Título: La Inimputabilidad por razón de edad en Brasil y España
Orientador: Francisco Muñoz Conde
Palavras-chave: Direito penal; Culpabilidade; Imputabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal / Especialidade: Direito Penal Juvenil.
Doutorado em Direito
2009 - 2011
Universidade Federal da Bahia
Título: Elementos para uma Teoria da Responsabilidade Penal de Adolescentes
, Ano de obtenção: 2011. Maria Auxiliadora Minahim. Palavras-chave: Direito penal; adolescência; responsabilidade penal juvenil; Culpabilidade; Imputabilidade; direito penal juvenil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Criança.
Mestrado em Direito Penal
2000 - 2003
Universidade de São Paulo
Título: O Direito Penal Juvenil no Estatuto da Criança e do Adolescente
Orientador: Sérgio Salomão Shecaira
, Ano de Obtenção: 2003.
Graduação em Direito
1993 - 1997
Universidade de São Paulo
Título: Democracia e Direitos: os limites da implementação dos direitos no Estado de São Paulo
Orientador: Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Formação complementar
2022 - 2022
FORMAÇÃO DE FORMADORES - DESENVOLVIMENTO DOCENTE - NÍVEL 1,MÓDULO 2 - EAD.. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2022 - 2022
FORMAÇÃO DE FORMADORES - DESENVOLVIMENTO DOCENTE - NÍVEL 1,MÓDULO 1 - EAD,. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2018 - 2018
Perversões. As estratégias de dominação no novo ciclo autoritário e a atual. , Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ABRASD, Brasil.
2016 - 2016
Prevention of Sexual Harassment and Abuse of Authority. (Carga horária: 10h). , Fundo das Nações Unidas pela Infância, UNICEF, Brasil.
2014 - 2014
Seguridad avanzada sobre el terreno. (Carga horária: 4h). , United Nations Organization, UN, Estados Unidos.
2014 - 2014
Seguridad básica sobre el terreno. (Carga horária: 4h). , United Nations Organization, UN, Estados Unidos.
1993 - 1993
Certificate of Attainment in English. , University of London Examinatiins and Assessment Council, ULEAC, Inglaterra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Organização de eventos
SPOSATO, K. B. . VIII SEMAC - 12 ANOS DEPOIS: UMA ANÁLISE PRELIMINAR DO CENSO EM SERGIPE. 2023. (Outro).
SPOSATO, K. B. . MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM SÂO CRISTÓVÃO. 2023. (Outro).
SPOSATO, K. B. . O PAPEL DAS UNIVERSIDADES NA AGENDA 2030. 2023. (Outro).
SPOSATO, K. B. . IX SEMAC - MOSTRA ODS NA UFS. 2023. (Outro).
SPOSATO, K. B. . IX SEMAC - VI FÓRUM DE INTEGRAÇÃO DE SABERES: MAPA DAS MULHERES SERGIPANAS. PARCERIA COM O OBSERVATÓRIO BEATRIZ NASCIMENTO. 2023. (Outro).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Fórum de Integração de Saberes: Água, Meio ambiente, Desenvolvimento sustentável.. 2022. (Outro).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; PAINEL DOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS DA UFS - CENSO DE 2022 E O ESTADO DE SERGIPE. 2021. (Outro).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; FÓRUM DE INTEGRAÇÃO DE SABERES DOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS. 2021. (Outro).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Políticas Públicas para Adolescentes e Jovens - Direitos e Responsabilidades. 2019. (Outro).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; II Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdades: Conexões entre o Jurídico e o Econômico. 2019. (Congresso).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Conferência de Abertura da VI SEMAC " Os desafios da sociedade do conhecimento: o papel da Educação Pública e do Ensino Superior".. 2019. (Outro).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; I Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdades. 2018. (Congresso).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; COSTA, A. P. M. . O III Colóquio Internacional de Justiça Juvenil na Contemporaneidade. 2018. (Outro).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; ANDRADE, S. S. . IV Semana da Visibilidade Trans de Aracaju: direitos e cidadania das pessoas trans. 2018. (Outro).
ALVES, M. C. F. ; SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. . Garantismo e Literatura. 2018. (Outro).
SILVA, L. A. M. G. ; SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. . V Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: o trabalho decente e a efetividade dos direitos humanos. 2018. (Outro).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; SILVA, L. A. M. G. ; SILVA, L. G. . II Congresso Internacional de Mediação de Conflito: da teoria a prática. 2018. (Outro).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Ciclos de debates dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e Lançamento do Pacto Universitário de Direitos Humanos. 2018. (Outro).
SPOSATO, K. B. . Os direitos fundamentais na evolução e crise da União Européia. 2017. (Outro).
SPOSATO, K. B. . Processo de Avaliação de projetos de pesquisa. 2017. (Outro).
SPOSATO, K. B. . III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. 2016. (Congresso).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; SILVA, L. G. . VI Colóquio do PRODIR tema: transnacionalização e eficácia dos novos direitos humanos na sociedade contemporânea. 2016. (Outro).
SPOSATO, K. B. ; Rebouças, G M . II Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade - Teoria Crítica e Direitos Humanos. 2013. (Outro).
SPOSATO, K. B. ; Rebouças, G M ; OLIVEIRA, L. P. S. ; CRUZ, M. A. C. E. ; FONSECA, V. . Grupos de Trabalho sobre Direitos Humanos - CONADI - UNIT: Coordenação Geral dos GTS Direitos Humanos. 2013. (Congresso).
SPOSATO, K. B. . 15 Semana de Pesquisa " A Difusão da Ciência para a Cidadania". 2013. (Outro).
SPOSATO, K. B. . Seminário Reflexivo da Pesquisa "Diagnóstico Rápido das Unidades de Privação de Liberdade". 2013. (Outro).
SPOSATO, K. B. . Seminário Direitos Humanos e Política Criminal. 2012. (Outro).
MARQUES, V. T. ; SPOSATO, K. B. ; Rebouças, G M . I Seminário de Políticas Públicas de Proteção dos Direitos Humanos. 2012. (Outro).
SPOSATO, K. B. . Minicurso: Tendências político-criminais em matéria de adolescente. 2012. (Congresso).
Minahim, Maria Auxiliadora ; SPOSATO, K. B. . Colóquio " A medida de internação no texto do ECA: desafios e possibilidades de aperfeiçoamento". 2010. (Outro).
SPOSATO, K. B. . 1º Congresso de Direito Constitucional da Universidade Tiradentes.. 2010. (Congresso).
SPOSATO, K. B. . Oficina O Desafio da Execução Local de medidas socioeducativas em meio aberto. 2008. (Outro).
SPOSATO, K. B. . Oficina de Atualização e Integração de Operadores do Direito. 2006. (Outro).
Participação em eventos
14º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.MR23 - Justiça climática e os desafios para a interface gênero e clima na agenda 2030.. 2024. (Encontro).
Encontro de PPGDs Acadêmicos notas 3,4 e A. 2024. (Encontro).
Lançamento da Obra: Direito Juvenil aspectos Penais Processuais e Criminológicos Sociais.Apontamentos a cerca da Natureza e da Autonomia do Modelo de Responsabilidade de Adolescentes no Brasil. 2024. (Outra).
73 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE: HISTÓRIA, LUTAS E CONQUISTAS.73 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE: HISTÓRIA, LUTAS E CONQUISTAS. 2023. (Outra).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA REDE DE OBSERVATÓRIOS LATINO-AMERICANOS PELA EFETIVAÇÃO DA AGENDA 2030.: Políticas públicas e dignidade: os desafios impostos aos direitos fundamentais e às garantias sociais. 2023. (Seminário).
Mesa de Abertura do XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Ensinar a Pesquisar Empiricamente o Direito?. 2023. (Encontro).
Seminário do Programa Trabalho Seguro: SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO.2023.TRABALHO SEGURO. 2023. (Seminário).
Sociolody of Law. Violência e Juventude: Incidência das dimensões de raça, classe e gênero na exposição à vulnerabilidade. 2023. (Congresso).
VIII Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Direitos Humanos. Exploração do Trabalho e Infantil e a Lei da aprendizagem na Industria 4.0. 2023. (Congresso).
VIII SEMAC - Semana Acadêmica.II CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: O QUE É JUSTIÇA?. 2023. (Outra).
XII EPED. 2023. (Encontro).
Encontros Formativos com Conselheiros Tutelares.Proteção Integral da Criança e do Adolescente em tempos de pandemia: O papel dos Conselhos Tutelares na rede de proteção.. 2022. (Encontro).
Projeto EcoCine.A pesquisa Social e respeito às vulnerabilidades. 2022. (Outra).
VII Congresso Internacional de Estudos Jurídicos & II Encontro e da Rede de Direitos Humanos e Transnacionalidade. Proteção dos Direitos Humanos. 2022. (Congresso).
VIII SEMAC - Semana Acadêmica.SOLENIDADE DE ABERTURA. 2022. (Outra).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. PRODUÇÃO LEGISLATIVA SOB O ENFOQUE DA SUSTENTABILIDADE NO ESTADO DE SERGIPE. 2021. (Congresso).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Encontro).
VII ENADIR ? Encontro Nacional de Antropologia do Direito.O Avanço da Violência Doméstica contra Mulheres Negras no Brasil durante a Pandemia da Covid-19. 2021. (Encontro).
VII ENADIR ? Encontro Nacional de Antropologia do Direito.A Imposição e Execução de Medidas Socioeducativas de Internação de Adolescentes em Tempos de Covid-19. 2021. (Encontro).
VII ENADIR ? Encontro Nacional de Antropologia do Direito. 2021. (Encontro).
X ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO.O PAPEL DO LEGISLATIVO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: UM ESTUDO SOBRE A PERFORMANCE DO PARLAMENTO ESTADUAL DE SERGIPE. 2021. (Encontro).
Seminário Internacional 31 anos da Convenção dos Diretos da Criança da ONU.GT 04 - Prevenção à Violência e Violação de Diretos.. 2020. (Seminário).
Webnário LETACI/ Desenvolvimento Social e Econômico e COVID-19. 2020. (Outra).
XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2020. (Congresso).
XIV Colóquio Internacional ?Educação e Contemporaneidade?.30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os desafios para a Educação. 2020. (Outra).
10 EPG -Encontro de Pós-Graduação, 2019.A Construção de um Conceito de Vulnerabilidade para o Direito Diante da Condição De Crianças Refugiadas. 2019. (Encontro).
6º Congresso Internacional do Direito da Lusofonia. Coordenação do I Grupo de Trabalho com o tema: os direirtos da criança e do adolescente no contexto da lusofonia. 2019. (Congresso).
Colóquio La Constitucionalización del Derecho de Familia: Perspectivas Comparadasas.Matrimonio entre personas del mismo sexo y Constitución en Brasil. 2019. (Outra).
I Congresso Internacional de Derechos Humanos Y Globalización. Para mis amigos, todo; para mis enemigos, la excepción: vida desnuda y biopoder em los campos de Trump. 2019. (Congresso).
II Seminário Interdisciplinar de Cinema: a potência política e pedagógica do cinema.AMOR POR DIREITO: UM CONTRIBUTO CINEMATOGRÁFICO-REALISTA PARA A DIVERSIDADE SEXUAL. 2019. (Seminário).
IX EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.25 Anos de Debate Legislativo em Torno da Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2019. (Encontro).
Seminário Nacional " Uma Abordagem sobre o Enfrentamento á Violência Sexual Contra Criança e Adolescente.O Depoimento Especial da Criança ou Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência. 2019. (Seminário).
Seminário Recrudescimento Punitivo e Política Criminal no Brasil.Direitos da Infância e Juventude ( redução da maioridade penal, aumento do prazo de internação). 2019. (Seminário).
VI ENADIR ? Encontro Nacional de Antropologia do Direito.Imposição da medida socioeducativa de internação: uma análise jurisprudencial acerca dos fundamentos utilizados no sistema de justiça juvenil da comarca de Aracaju. 2019. (Encontro).
28 ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A DIVERSIDADE SEXUAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. (Encontro).
8º Conferência Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. Marco Legal da Primeira Infância e as Prisões Cautelares no Supremo Tribunal Federal. 2018. (Congresso).
Aula Aberta do Programa Advogados para as Crianças da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA).A Justiça Penal Juvenil: apontamentos para uma comparação entre Argentina e Brasil. 2018. (Outra).
Clase abierta del Programa Abogados por los Pibes.La Justiça Penal Juvenil: apuntes para una compación entre Argentina y Brasil. 2018. (Outra).
Filosofia e Biopolítica: uma conversa com Miroslav Milovic.Palestra ?Filosofia e Biopolítica: uma conversa com Miroslav Milovic?. 2018. (Outra).
I Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdades.O papel do Direito frente o desafio da Desigualdade na Democracia Constitucional. 2018. (Outra).
I Congresso de Ciências criminais e Dilemas da Contemporaneidade. Justiça Restaurativa. 2018. (Congresso).
I Congresso Internacional DESAFIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. Protagonismo Juvenil nas Redes sociais. 2018. (Congresso).
II Colóquio Internacional de Justiça Juvenil na Contemporaneidade.Justiça Penal Juvenil. 2018. (Outra).
II Congresso Internacional de Mediação de Conflito: da teoria a prática. Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade na resolução de conflitos envolvendo adolescentes. 2018. (Congresso).
III Colóquio Internacional de Justiça Juvenil na Contemporaneidade.Uma Análise do Sistema Socioeducativo do Brasil: Conquistas e Desafios. 2018. (Outra).
III Colóquio Internacional de Justiça Juvenil na Contemporaneidade - Uma análise em perspectiva comparparada.Uma Análise do Sistema Socioeducativo do Brasil: Conquistas e Desafios. 2018. (Outra).
III ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES PELA JUSTIÇA SOCIAL - EABRAPPS.O CUSTO SOCIAL DA PRISIONIZAÇÃO FEMININA: PRISÕES CAUTELARES E MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. 2018. (Encontro).
IV Congresso Internacional UNIFIEO - O Método do Caso e Direitos Fundamentais: Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis na América Latina. Proteção às Crianças e Adolescentes Vulneráveis na América Latina. 2018. (Congresso).
IX CONGRESSO ABRASD. A SEPARAÇÃO DE CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS NA FRONTEIRA DOS EUA COMO EXPRESSÃO DE UM DIREITO DE EXCEÇÃO. 2018. (Congresso).
IX CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM SOCIOLOGIA DO DIREITO: ABrSD.Perversões. as estratégias de dominação no novo ciclo autoritário e a atualidade da teoria crítica. 2018. (Oficina).
JUVENTUDE, CRIMINALIDADE URBANA E POLÍTICAS PÚBLICAS.Ciclo de Pobreza e Criminalização da Juventude no Brasil. 2018. (Seminário).
Literatura e Direitos da Mulher.Literatura e direitos da mulher. 2018. (Outra).
OS 28 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SEUS AVANÇOS.OS 28 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SEUS AVANÇOS. 2018. (Seminário).
Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico / 8º Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales.Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. 2018. (Outra).
SEMINÁRIO ATLAS DA VIOLÊNCIA A FACE LETAL DO ESTADO DE EXCEÇÃO.ATLAS DA VIOLÊNCIA LETAL. 2018. (Seminário).
V Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: o trabalho decente e a efetividade dos direitos humanos. Transnacionalização, sociedade e eficácia de direitos humanos na sociedade contemporânea. 2018. (Congresso).
V Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: o trabalho decente e a efetividade dos direitos humanos. Desafios para erradicação do trabalho infantil. 2018. (Congresso).
X Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação.Justiça Restaurativa e Adolescente em Conflito com a Lei. 2018. (Encontro).
XII Colóquio Internacional "Educação e Contemporaneidade".30 anos da Constituição Federal: o Direito à educação e os direitos Humanos. 2018. (Outra).
XVII CONADI: Direito, Democracia e Inclusão: Cenários e Perspectivas Brasileiras. Justiça Restaurativa. 2018. (Congresso).
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - 2018.DESAFIOS DA DIVERSIDADE SEXUAL PARA O DIREITO BRASILEIRO. 2018. (Encontro).
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA.Desafios da diversidade sexual para o direito brasileiro. 2018. (Encontro).
9 Encontro de Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe.A inimputabilidade penal etária como reflexo da Constitucionalização Simbólica. 2017. (Encontro).
Colóquio Vivo - 2017- Juventude criminalizada em perspectiva.O sistema de responsabilização juvenil e as propostas de redução da idade de responsabilidade penal. 2017. (Seminário).
I Colóquio IBDCRIA-ABMP.Tendências Contemporâneas sobre responsabilidade penal juvenil no Brasil. na Europa e na América Laitina: uma abordagem comparativa. 2017. (Outra).
II Congresso Veritas das Ciências Jurídicas - CONVER. Direito Penal de Adolescentes. 2017. (Congresso).
Panathenaia XV.Trabalho Escravo Contemporâneo. 2017. (Seminário).
V Encontro brasileiro de pesquisadoras e pesquisadores pela justiça social UNIT.VULNERABILIDADE PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS. 2017. (Encontro).
VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e da Juventude. A Defensoria Pública e os desafios na efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. 2017. (Congresso).
VII Jornada Internacional Direito e Justça ..Novos Desafios Políticos e institucionais para os Estados Latinosamericanos .. 2017. (Seminário).
Webconferência "Justiça Juvenil no Brasil e América Latina".Justiça Juvenil no Brasil. 2017. (Outra).
XI Colóquio internacional : educação e contemporaneidade.O Direito Fundamental à educação de criança e adolescentes - desafios e perspectivas. 2017. (Outra).
XXI Seminário Internacional - Justiça Fderal.Trabalho Escravo Contemporâneo. 2017. (Seminário).
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA.O direito à inimputabilidade penal etária. 2017. (Encontro).
XXXIV Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.100 ANOS DA REVOLUÇÃO RUSSA: ALGUMAS QUESTÕES SOCIAIS E POLÍTICAS. 2017. (Seminário).
II Curso de capacitação conselheiros tutelares.Ato Infracional e medidas socioeducativas. 2016. (Outra).
III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. Desafios da proteção ao trabalho docente do adolescente e aprendizagem. 2016. (Congresso).
III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. Desafios da Proteção ao Trabalho decente do adolescente e Aprendizagem. 2016. (Congresso).
III Semana Acadêmico- Cultural da UFS: controvérsias jurídicas IV.Semana acadêmico- cultural. 2016. (Outra).
II Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Meninas em medida de internação: gênero e socioeducação no Estado de Sergipe. 2016. (Seminário).
Seminário de Medidas de Fortalecimento da Rede de Proteção da Infância e Adolescência.Seminário de Medidas de Fortalecimento da Rede de Proteção da Infância e Adolescência. 2016. (Seminário).
XXV Encontro CONPEDI.Repensando as leituras da jurisprudência. 2016. (Encontro).
10 Semana Juridica Estácio Fase.Direito Penal Juvenil. 2015. (Outra).
21 Seminário Internacional do IBBCRIM.Redução da idade de maioridade penal. 2015. (Seminário).
Ciclo de Debates Justiça e Adolescente em Conflito com a lei.Medida Socioeducativa e seu caráter penal: reflexões acerca do Direito Penal Juvenil. 2015. (Outra).
Colóquio "Experiencias comparadas sobre la Constitucionalización del Derecho de Familia en America Latina del.Mudanças Velozes do Direito de Família no Brasil. 2015. (Outra).
Cooperación Internacional del proyecto Fondecyt.Hacia una Reconstrucion del Derecho de Familia:Derechos de La Infancia y Vida Personal. 2015. (Outra).
Cooperación Internacional del proyecto Fondecyt.Hacia una Reconstrucion del Derecho de Familia:Derechos de La Infancia y Vida Personal. 2015. (Outra).
I Curso Internacional de Proteção Jurisdicional dos Direitos da Criança para os PALOP.I Curso Internacional de Proteção Jurisdicional dos Direitos da Criança para os PALOP. 2015. (Outra).
I Curso Internacional de Proteção Jurisdicional dos Direitos da Criança para os PALOP.Direito penal juvenil e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança. 2015. (Outra).
Seminário 25 anos do ECA Paradigmas e Desafios.ECA X Redução da Maioridade Penal. 2015. (Seminário).
XXIV Encontro Nacional do COMPEDI.Coordenadora do grupo de trabalho: direito internacional dos direitos humanos. 2015. (Encontro).
A Política de Atendimento Socioeducativo no Estado de Sergipe: O que fazer.Desafios e perspectivas para a medida de internação. 2014. (Seminário).
Colóquio Internacional de Justiça Juvenil na Contemporaneidade.Justiça Juvenil : Desafio na perspectiva jurídica cotidiana. 2014. (Outra).
I Encontro Estadual Integrado de Prevenção à Violência e ao Uso de Drogas no Ambiente Escolar.Prevenção da violência no ambiente escolar. 2014. (Encontro).
Novas Teses das Ciências Criminais / XI Encontro Baiano de Direito Penal.Manutenção da Idade da Maioridade Penal. 2014. (Encontro).
X Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. Direitos Humanos e o Mundo do Trabalho. 2014. (Congresso).
XIII CONADI - Congresso Nacional de Direito - Direito e Desenvolvimento: o papel das carreiras jurídicas pap. Direitos Humanos em debate: diante de velhos e novos desafios da democracia brasileira. 2014. (Congresso).
XV Fórum Nacional da Justiça Juvenil - FONAJUV. 2014. (Outra).
A Constituição Federal - 25 Anos - e o Princípio da Proteção Integral à Criança e ao Ad Adolescente.As Ações Socioeducativas - Tensões entre Educação e Segurança. 2013. (Seminário).
Audiência Pública: "Redução da Maioridade Penal - Um diálogo com a sociedade".Redução da Maioridade Penal - Um diálogo com a sociedade. 2013. (Outra).
Aula Magna do Curso Estatuto da Criança e do Adolescente da RENAESP a.O Estatuto da Criança e do Adolescente em seus 23 anos de vigência e sua interface com o sistema educacional. 2013. (Outra).
I Congresso de Direito Crítico do CATB. Criminologia. 2013. (Congresso).
II Seminário Internacional de Ciências Criminais do Rio de Janeiro.As Razões do Direito Penal: Quando e Como Proibir e Quando e Como Punir?. 2013. (Seminário).
I Seminário sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no município de Aracaju.As questões do Direito das Crianças e dos Adolescentes em face da criação do ECA e do SINASE. 2013. (Seminário).
Lançamento do Estudo "Delincuencia juvenil en la ciudad de Monntevideo te.Considereciones sobre el Estudio Delincuencia Juvenil en la ciudad de Montevideo. 2013. (Outra).
Palestra - Medidas Socioeducativas. 2013. (Outra).
Programa de Formação Continuada Docente - PFCD. 2013. (Outra).
Seminário Nacional - Direitos Humanos e Juventude.Juventude Negra - Racismo, Extermínio e Repressão. 2013. (Seminário).
V Congresso Nacional de Ciências Criminais - Direito, Criminologia e Tecnlogologia a Serviço da Justiça. A redução da maioridade penal como meio da redução da impunidade. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Justiça Restaurativa e a Solução de Conflitos na Contemporaneidade. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A Abertura Constitucional aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Como Fundamento de Desenvolvimento. 2013. (Congresso).
1.º Seminário de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos - Segurança. Unit.Medida socioeducativa privativa de liberdade e Direitos Humanos: um olhar sobre a execução em Sergipe;. 2012. (Seminário).
11.º Congresso Nacional de Direito da Unit. 2012. (Congresso).
3 Seminário IBCCRIM- ESMAN: Por um Direito Penal Crítico e Consciente.Direito Penal Juvenil Brasileiro: Perspectivas e Desafios Atuais. 2012. (Seminário).
6 Semex - Semana de Extensão da Unit - ?A Extensão Universitária Rompendo Fronteiras?.A comissão Nacional da Verdade e sua efetividade. 2012. (Outra).
Aula Magna do Curso EaD ? Programa de Formação Continuada (EAD) Matriz do Sistema Nacional de Atendimento Soicoeducativo.Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - desafios e perspectivas em face da nova Lei. 2012. (Outra).
Aula Magna - Programa Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei (UNIBAN).Direito Penal Juvenil. 2012. (Outra).
Colóquio Internacional Direito (s) e Desigualdades.Mulheres Presas no Brasil: Um Retrato da Desigualdade. 2012. (Outra).
I Seminário Internacional UNIT-SORBONNE de Direitos Humanos e Meio Ambiente.Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2012. (Seminário).
Jornada de Mobilização Pedagógica - SUPAC/UNIT. 2012. (Outra).
Oficina de Pesquisa - NAPSEC - Governo de Sergipe.Projeto ?Perfil dos Presos no Estado de Sergipe e Identificação de Políticas Públicas para Egressos?. 2012. (Oficina).
Seminário Franco-Brasileiro: Juventude, Violência e Controle Socio-espacial na França e no Brasil (UFRJ - UFRRJ).Pedagogia do medo: adolescentes em conflito com a lei e a redução da idade penal. 2012. (Seminário).
Seminário Nacional Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento - Instituto Braços Centro de Formação.Multiculturalismo, Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2012. (Seminário).
Seminário O papel da Pesquisa na Política Legislativa (M.J.).Métodos de Pesquisa Empírica da Jurisprudência. 2012. (Seminário).
The Fifth Biennial Conference of the International Juvenile Justice Observatory. The Brazilian Experience in action no custodial teen in conflict with the criminal law. 2012. (Congresso).
V Ciclo de Debates sobre Segurança Pública e Defesa Social.O Adolescente em Conflito com a Lei. 2012. (Outra).
XV Curso Internacional de Proteção Jurisdicional dos Direitos da Criança e do Adolescente nte.El sistema de responsabilidad penal juvenil en el Derecho Internacional de los derechos del niño. Garantías procesales y sustantivas.. 2012. (Outra).
10 Semana Juridica da UNIT. 20 anos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança na América Latina. 2011. (Congresso).
10 Semana Juridica Nacional da UNIT. Tendencias Político-Criminais em matéria de responsabilidade de adolescentes. 2011. (Congresso).
13 Semana de Pesquisa da UNIT.Análise do Sistema de Atendimento Socioeducativo no estado de Sergipe. 2011. (Outra).
3 Encontro Nacional de Juízes da Infância e Juventude.Medidas Socioeducativas. 2011. (Encontro).
I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro.Adolescentes em Conflito com a Lei. 2011. (Encontro).
Projeto Diálogos sobre Direitos Humanos e Segurança Cidadã.Conflitos entre Adolescentes e a Lei. 2011. (Outra).
Seminário Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos.Derechos Humanos, ética y cultura jurídica ante el impacto de las nuevas tecnologias. 2011. (Seminário).
Seminário Regional do IBCCRIM EM SERGIPE.Tendências Político-Criminais em matéria de responsabilidade penal de adolescentes. 2011. (Seminário).
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Inimputabilidade Penal Etária e Constituição. 2011. (Congresso).
12 Congresso da Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. Sistema Juvenil Jurídico e Lavagem de Dinheiro: Propostas para defender o Estado de Direito e os direitos civis no Brasil. 2010. (Congresso).
12 Semana de Pesquisa da UNIT.Limitações da Intervenção Penal na proteção do ambiente. 2010. (Outra).
9 Semana Juridica Nacional da UNIT.O conceito material da culpabilidade. 2010. (Outra).
Colóquio " A medida de internação no texto do ECA: desafios e possibilidades de aperfeiçoamento"..Responsabilidade e Garantias do Adolescente autor de ato infracional: uma proposta de revisão do ECA em seus 18 anos de vigência". 2010. (Outra).
Colóquio A medida de internação no texto do ECA: Desafios e possibilidades de aperfeiçoamento.Responsabilidade e Garantias ao Adolescente Autor de ato infracional: uma proposta de revisão do ECA em seus 18 anos de vigência. 2010. (Outra).
III Seminário Internacional Políticas Sociais e Cidadania.Violência , Política Criminal e Direitos Humanos. 2010. (Seminário).
IV Seminário Juridico Brasil-Estados Unidos promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2010. (Seminário).
Seminário Direito e Assistência Social.Painel de Sistematização e Conclusões. 2010. (Seminário).
Seminário Pensando o Direito 2010.ECA: apuração do ato infracional atribuido a adolescentes. 2010. (Seminário).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. As lentes de uma justiça restaurativa no Brasil: observando experiências renovadas de acesso à justiça para o incremento do debate.. 2010. (Congresso).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Criança, Democracia e Neoconstitucionalismo no Brasil. 2010. (Encontro).
7 Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Gestão da Política. 2009. (Outra).
CONSULTA SUB-REGIONAL PARA PAÍSES ANDINOS Y BRASIL SOBRE SEGURIDAD CIUDADANA Y DERECHOS HUMANOS Y JUSTICIA PENAL JUVENIL EN LAS AMERICAS.los aspectos centrales del la situación actual en materia de seguridad ciudadana y derechos humanos y justicia penal juvenil en la región andina y Brasil. 2009. (Outra).
I Seminário Internacional Jovens Sob Medida.A cooperação institucional como mudança nas políticas de atendimento a adolescentes que cometeram ato infracional. 2009. (Seminário).
Simpósio Internacional Constituição, Sociedade, Democracia - Brasil 1988- Alemanha 1949-1989. 2009. (Simpósio).
VI Seminários Integrados da FANESE.Direito Penal Juvenil. 2009. (Seminário).
Audiência Pública Câmara dos Deputados - Comissão especial sobre o Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo.Considerrações sobre o Projeto de Lei 1627. 2008. (Outra).
Ciclo de Debates Faculdade Ruy Barbosa.Inimputabilidade, Capacidade Progressiva e Responsabilidade de adolescentes. 2008. (Outra).
Colóquio Justiça Juvenil: construindo consensos.Direito penal juvenil e o Projeto de lei 1627. 2008. (Encontro).
II Seminário Estadual de Convivência Familiar e Comunitária.O Lugar da Familia no Sistema de Justiça da Infãncia e Juventude. 2008. (Seminário).
II Seminário Nacional de Direito Penal e Processo Penal.Direito Penal Juvenil ; realidade e desafios da contemporaneidade. 2008. (Seminário).
I Reunião do Grupo de Trabalho Violência.Justiça Juvenil e municipalização de medidas em meio aberto. 2008. (Outra).
I Seminário de Execução Penal do Estado de Mato Grosso.Mulher e Cárcere no Brasil. 2008. (Seminário).
I Seminário de Sensibilização das Medidas Socioeducativas em meio aberto de Fortaleza.Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - competências e atribuições. 2008. (Seminário).
I Seminário Estadual de Fomento às Penas e Medidas Alternativas.Pesquisa de Penas Alternativas e medidas alternativas em meio aberto , alternativa à internação. 2008. (Seminário).
Oficina Nacional de Atualização e Fortalecimento da Defesa de Adolescentes em Conflito com a Lei.O processo de conhecimento e a Apuração de Ato Infracional. 2008. (Oficina).
Primeira Reunião do Grupo de Trabalho Violência.A Justiça Juvenil e a municipalização de medidas em meio aberto. 2008. (Outra).
Seminário 18 anos do ECA - Teorias e Práticas.O ECA no Brasil: uma reflexão sobre os avanços e desafios. 2008. (Seminário).
Seminário Estadual de Medidas Socioeducativas.Direito Penal X Direito Infanto-Juvenil: qual a função da inimputabilidade penal?. 2008. (Seminário).
Seminário Estadual Entendendo o SINASE.A integração das políticas públicas e a co-responsabilidade no SINASE. 2008. (Seminário).
XVII Encontro Preparatório do CONPEDI.Culpa e Castigo: Modernas Teorias da Culpabilidade e os Limites ao poder de punir. 2008. (Encontro).
Audiência Pública sobre Propostas de Emenda à Constituição para redução da idade penal.A redução da inimputabilidade penal. 2007. (Outra).
Ciclo de Palestras Violências, Punições, Direitos Humanos do Grupo de Pesquisas em Política d e Direito (GPD/Ceipoc).Adolescentes em Conflito com a Lei. 2007. (Outra).
Congresso Adolescência, Violência e a Lei. A Justiça e a Lei. 2007. (Congresso).
Grupo de Trabalho Crescer sem Violência.Estudo Juridico e estrategia com legislativo sobre maioridade penal. 2007. (Outra).
Laboratório de Iniciação Científica do IBCCrim.Direito Penal Juvenil. 2007. (Outra).
Primeiro Congresso da Juventude de Ubelândia - " O Jovem no Século XXI". Mensagem das Nações Unidas na luta pela paz e pelos direitos humanos. 2007. (Congresso).
Seminario Adolescentes e Infracción a la Ley Penal - Mercosul.Tendencias Politico-Criminales em materia de resposanbilidade de adolescentes. 2007. (Seminário).
Simpósio Desigualdade, Direitos Humanos e Tecnologia.Desigualdade e Adolescência. 2007. (Simpósio).
X Curso de Proteção Jurisdicional dos Direitos da Criança para Juízes, Promotores de Justiça e Defensores do Cone Sul.-. 2007. (Outra).
12º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).
3.º Seminário Internacional Violência e Juventude- Conviver com a vida (FSP/USP).Crime e Maioridade Penal. 2006. (Seminário).
Conferência Internacional - Novas direções na Governança da Justiça e da Segurança.Experiências de Justiça Restaurativa. 2006. (Outra).
Curso de Formação em Direitos Humanos.Promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 2006. (Outra).
Curso de Pós- Graduação Lato SenSo em Ciências Criminais - Instituto Luis Flávio Gomes.Aula sobre os aspectos processuais penais do Direito Penal Juvenil. 2006. (Outra).
Curso FGV Advogado Civil - Fundação Getúlio Vargas.Aula Advocacia de Interesse Público e o Terceiro Setor. 2006. (Outra).
Curso Internacional de Actualización en Derecho Penal.Tendencias Politico-Criminales de la Delincuencia Juvenil. 2006. (Outra).
Curso Internacional de Actualización en Derecho Penal.Delinquência Juvenil. 2006. (Outra).
II CONEPA-Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Apresentação da Pesquisa Nacional sobre Execução de Penas Alternativas. 2006. (Congresso).
Mesa de Estudos e Debates Pesquisa Nacional de Penas Alternativas - IBCCrim.Exposição Pesquisa Nacional de Penas Alternativas. 2006. (Outra).
Oficina de Atualização e Integração de Operadores do Direito: Fortalecendo o Eixo da Defesa e do Controle Social na Garantia de Direitos do Adolescente em Conflito com a Lei.Procedimentos de aplicação de medidas socioeducativas - suficiência de provas e confissão. 2006. (Oficina).
Oficina de Atualização e Integração de Operadores do Direito- Fortalecendo o eixo da defesa e do controle social na garantia de direitos do adolescente em conflito com a lei.Procedimentos de Aplicação de Medida Socioeducativa: suficiência de provas e confissão. 2006. (Oficina).
Oficina de Atualização e Integração dos Operadores do Direito: Fortalecendo o Eixo da Defesa e do Controle Social na Garantia de Diretos do Adolescente em conflito com a Lei.Natureza das medidas socioeducativas. 2006. (Oficina).
Seminário Jovenes en Conflicto con la ley penal? Experiências Latinoamericanas.Experiências Latinoamericanas - situación de Brasil. 2006. (Seminário).
Seminário Mulheres e Meninas em contexto de violência Armada Um Estudo de caso sobre o Rio de Janeiro.Envolvimento/participação de mulheres e meninas na violência armada, os impactos nas suas vidas, e respostas ao problema. 2006. (Seminário).
Seminário Nacional Execução de Medidas Sócio Educativas e Garantia de Direitos de Adolescentes.Mediação na Mesa de Debate Municipalização de medidas socioeducativas em meio aberto. 2006. (Outra).
Simpósio Segurança, Justiça e Criminalidade - AASP.A Lei de Crimes Hediondos como Instrumento de Política Criminal.. 2006. (Simpósio).
11.º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM.O Judiciário e a aplicação do ECA. 2005. (Seminário).
15 Anos do ECA-Conquistas e Desafios.15 Anos do ECA-Conquistas e Desafios. 2005. (Outra).
Ciclo de Palestras do Projeto Conexão Local- Ano I - Fundação Getúlio Vargas.Políticas Públicas na Afirmação dos Direitos. 2005. (Outra).
Conferência Internacional Acesso a Justiça por Meios Alternativos de Resolução de Conflitos.Promovendo Práticas Restaurativas no Sistema de Justiça Brasileiro. 2005. (Outra).
Curso Aspectos Práticos para a Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.A Advocacia dos Direitos Infanto-Juvenis. 2005. (Outra).
Curso sobre a Febem - CAASP e IBCCrim.Medidas Socioeducativas. 2005. (Outra).
Foro Juventud.Adolescencia e Delinquencia. 2005. (Outra).
Grupo de Reflexão sobre Acesso à Justiça.Novos Desafios para o Poder Judiciário na Proteção de Direitos. 2005. (Outra).
I Congresso de Ciências Penais de São José do Rio Preto. Direito Penal Juvenil. 2005. (Congresso).
II Encontro de Mestres e Doutores em Direito Penal da USP -Seminário Mulher e Direito Penal.Mulher e Carcere : uma perspectiva criminológica. 2005. (Encontro).
Seminário ? Resgatando a Vida- Descaminhos e Caminhos da Juventude.Os jovens como autores da Violência. 2005. (Seminário).
Seminário 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Avanços e Desafios sob a ótica do Sistema de Justiça- STJ. 2005. (Seminário).
Seminário Medidas Socioeducativas de meio fechado em Diadema.Municipalização de medidas socioducativas. 2005. (Seminário).
VII Encontro Nacional de Execução Penal/VIII Encontro Estadual de Magistrados de Execução Penal.Penas Alternativas. 2005. (Encontro).
V Seminário Pró-Conselho, Região Sul de Minas.As medidas socioeducativas nos municípios. 2005. (Seminário).
A participação dos órgãos não governamentais e a polícia comunitária.A participação dos órgãos não governamentais e a polícia comunitária. 2004. (Seminário).
Ciclo de palestras em comemoração aos 14 anos do ECA e dos 15 da declaração internacional dos direitos da criança.Defesa Tecnica de Adolescentes acusados da autoria de atos infracionais. 2004. (Outra).
Conferência Internacional Sobre Jovens em Situação de Risco.Reinserção de Jovens em conflito com a lei no Brasil. 2004. (Outra).
Conferência Internacional sobre Penas Alternativas.Espécies de Penas Alternativas: estudos comparativos. 2004. (Outra).
Curso Aspectos Práticos para a Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.A municpalização do atendimento. 2004. (Outra).
Curso Aspectos Práticos para a Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.A advocacia dos direitos infanto-juvenis. 2004. (Outra).
Curso de Especialização em Direitos Humanos realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em parceria com o Centro de Direitos Humanos.Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 2004. (Outra).
Curso de Extensão- Redes de Apoio a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.A Justiça Juvenil: a dicotomia do Penal e do Pedagógico. 2004. (Outra).
Encontro Estadual de Comens e Comads.O Adolescente e as Drogas. 2004. (Encontro).
Estatuto da Criança e do Adolescente : teoria e prática processual.Devido Processo Legal e Defesa Técnica de Adolescentes acusados da autoria de atos infracionais. 2004. (Seminário).
I Congresso AMAR- Família e Amigos de Adolescente em Risco. Defesa Técnica de Adolescentes. 2004. (Congresso).
I Encontro de Mestres e Doutores em Direito penal da USP - Seminário Drogas: Aspesctos Penais e Criminológicos.Os Crimes de Drogas e a Deliquencia Juvenil. 2004. (Encontro).
I Encontro Sul-Brasileiro da ABMP- Mudanças do ECA em Discussão: Adoção e Execução de Medidas Sócio-Educativas.Direito Penal Juvenil. 2004. (Encontro).
Programa de Capacitación y Monitoreo de los Deerchos Humanos en la Justicia penal.Seminario- taller sobre las lesiones a derechos fundamentales que ocurren durante la investigación criminal en los países de América Latina. 2004. (Oficina).
Reunião de Trabalho sobre o tema Tempo de Internação - Febem/ SP.Tempo de Internação. 2004. (Outra).
Seminário Internacional en Justicia Juvenil.Tendencias Politico-Criminales en Brasil. 2004. (Seminário).
XX Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 2004. (Congresso).
I Encontro Estadual da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infência e da Juventude /Tocantins.Os Desafios para a Implementação do ECA. 2003. (Encontro).
II Congresso Interamericano de Defensorias Públicas. Condição Juridica e Condição material da Infância e Adolescência na América Latina. Políticas Públicas e projetos de reforma. 2003. (Congresso).
Medidas Socioeducativas: " A aplicação de liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade e integração social dos adolecentes em conflito com a lei".Medidas socioeducativas em meio aberto. 2003. (Outra).
Oficina para Discussão da Instalação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte na cidade São Paulo.Aspectos legais para um Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte na ciddede São Paulo. 2003. (Oficina).
Programa de Capacitación y Monitoreo de los Derechos Humanos en la Justicia Penal.Situação do Brasil: perspecitvas e desafios. 2003. (Oficina).
Seminário Internacional O Adolescente em Conflito com a Lei: medidas socioeducativas em meio aberto e de internação.Devido Processo Legal e defesa técnica de adolescentes acusados da autoria de atos infracionais. 2003. (Seminário).
Seminário Multidisciplinar Internacional de Direitos Humanos e Responsabilidade Penal Juvenil.A erosão da autoridade do Direito na área da infância e da adolescência e proteção constitucional dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e garantias penais do adolescente autor de crime. 2003. (Seminário).
Ciclo de Palestras- 12 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente / OAB-SP.Exclusão social da infância e juventude e a violência: diagnósticos e soluções. 2002. (Outra).
II Colóquio Internacional de Direitos Humanos: um diálogo pela igualdade.Direito das Crianças. 2002. (Outra).
Quem? Violência.Painel Multidisciplinar I- Cultura, Sociedade e Justiça. 2002. (Seminário).
Seminario Lucha contra el crimen organizado y la corrupción.Los desafios en Brasil. 2002. (Seminário).
Seminário o Adolescente Institucionalizado e a AIDS - Câmara Municipal de São Paulo.Violência e Adolescentes Institucionalizados. 2002. (Seminário).
VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Direitos da Criança e do Adolescente e Medidas Socioeducativas. 2001. (Seminário).
Colóquio Internacional Defesa de Direitos dos Adolescentes : a contribuição da Universidade.Direitos humanos de Adolescentes em conflito com a lei. 2000. (Outra).
Direitos Humanos- Direitos de Ciddania"A Criança em 1º lugar 10 anos do ECA"." A criança em 1º Lugar-10 anos do ECA. 2000. (Outra).
Seminario Direitos Humanos, Anistia Internacional e Cruz Vermelha.Anistia Internacional e a Cruz Vermelha. 2000. (Seminário).
Seminário Políticas Inclusivas para a Juventude: Reflexões e Perspectivas.Delinquencia Juvenil. 2000. (Seminário).
18.º Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. Medidas socioeducativas no ECA. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
SPOSATO, K. B.; DIAS, C. A. G.; FACHIN, M. G.. VULNERABILIDADE DE GÊNERO NA INTERNET: DO MACHISMO ESTRUTURAL AO MACHISMO DIGITAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; SOUZA, L. T.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da. CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS: VÍTIMAS SILENCIADAS DO FEMINICÍDIO. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; CARVALHO, G. B. V.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da. JUSTIÇA RESTAURATIVA E GRUPOS REFLEXIVOS: uma avaliação do potencial transformador nos casos de violência doméstica. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
DIAS, C. A. G.;SPOSATO, K. B.; OLIVEIRA FILHO, J. G.. POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ EM SITUAÇÃO DE RUA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CIDADE DE ARACAJU. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
AVILA, F.SPOSATO, K. B.; OLIVEIRA, L. P. S.; GRIESSE, M. A.. ENFRENTANDO INJUSTIÇAS EPISTÊMICAS: A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A ABORDAGEM DOS ESTEREÓTIPOS INTERSECCIONAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MENDES, J. A. S. R.;SPOSATO, K. B.; MENDES, D. C. V. R.;AVILA, F.. VULNERABILIDADE NA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL: EXPERIÊNCIAA DE MULHERES VENEZUELANAS EM SERGIPE.. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal da Bahia.
GONCALVES, M. C. V.; SILVA, A. M.;SPOSATO, K. B.; SANTOS, V. N.. A ARTICULAÇÃO EM REDE NA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: DESAFIOS E AVANÇOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Serviço Sociais) - Universidade Federal de Sergipe.
COSTA, Daniela Carvalho Almeida da;SPOSATO, K. B.; OLIVEIRA, S. R. M.. Práticas Restaurativas no Cárcere Feminino: instrumento potente e eficaz para ressignificar a autoimagem da mulher encarcerada e seus laços de pertencimento.. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
COSTA, Daniela Carvalho Almeida da;SPOSATO, K. B.; ROLIM, M. F.. Medida de segurança detentiva e Justiça Restaurativa: reflexões a partir de pesquisa empírica na Unidade de Custódia Psiquiátrica de Sergipe. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; THOMASI, T. Z.; MACHADO, C. A. A.; CARVALHO, G. B. V.. DIREITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL À IGUALDADE DE GÊNERO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da;AVILA, F.; CARDOSO, F. S.. INIMIZADE RACIAL E LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MARQUES, V. T.; PEREIRA, J. B.;SPOSATO, K. B.; MENDONCA, A. L.. Trabalho e Qualidade Profissional de Mulheres Presas no Brasil: um mapeamento das influências do patriarcado na política prisional feminina.. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas) - Centro Universitário Tiradentes.
SOUZA, P. V. N. C. S.;SPOSATO, K. B.; CARVALHO, G. B. V.. Desvendando o Silêncio: Estratégias e Normas para o Combate ao Assédio Sexual Institucional na Polícia Judiciária Militar de Sergipe. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Univerisade Tiradentes.
SOUZA, L. T.; SMITH, A. C. P. O.;SPOSATO, K. B.. MEU PAI MATOU MINHA MÃE?: AS CRIANCAS E ADOLESCENTES NOS PROCESSOS CRIMINAIS DE FEMINICÍDIO DA COMARCA DE ANANINDEUA/PA. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em dIREITO) - Universidade Federal do Pará.
KLEIN, A. M.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; FONSECA, D. C.. Juventude Criminalizada, Projetos de Vida e Direitos Humanos: o campo de possibilidades no contexto da socioeducação.. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista.
KLEIN, A. M.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; FONSECA, D. C.. Adolescentes em Liberdade Assistida e o Direito ao Projeto de Vida: Escolas e Promoção de Direitos Humanos em um Contexto de Criminalização. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ensino e Processos Formativos) - Universidade Estadual Paulista.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; SANTANA, Selma Pereira de; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da. A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: UM OLHAR PARA ALÉM DAS ALTERNATIVAS PENAIS.. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
COSTA, Daniela Carvalho Almeida da;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; LIMA, I. M. S. O.. A ética do cuidado e a Justiça Restaurativa: força mobilizadora para uma democracia do cuidado. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
AVILA, F.SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; FALCAO, C. M. B.; MATOS, D. C. V. S.. Disputas discursivas em torno da criminalização do feminicídio: uma perspectiva a partir das margens. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
PEREIRA JUNIOR, A. J.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; POMPEU, G. V. M.. Novas perspectivas para adoção tardia de crianças e adolescentes abrigados no Ceará. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL / MESTRADO E DOUTORADO) - Universidade de Fortaleza.
THOMASI, T. Z.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; ANDRADE, Diogo de Calasans Melo. Enfrentamento à Vulnerabilidade Infantojuvenil em Contexto de Automutilação e Suicídio: Compreensões e Perspectivas no Âmbito do Município de Aracaju/SE. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Univerisade Tiradentes.
COSTA, Daniela Carvalho Almeida da;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; SILVA, R. J. V.. JUSTIÇA RESTAURATIVA E PERDÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE PAUL RICOEUR E HANNAH ARENDT. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
COSTA, A. P. M.; FLEISCHMANN, S. T. C.;SPOSATO, K.B.; SOUZA, L. T.. CUIDADO, SUBSTANTIVO FEMININO? DOS ATRAVESSAMENTOS ENTRE GÊNERO E TRABALHO INFANTIL, A PARTIR DA REALIDADE DE PORTO ALEGRE E REGIÃO METROPOLITANA.. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CARDOSO, F. S.; TAVARES NETO, J. Q.;SPOSATO, K.B.. POLÍTICA PÚBLICA GOIANA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO: ANÁLISE DA META RESTAURATIVA DO QUADRIÊNIO 2016-2019. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.
SPOSATO, K.B.; ALVES, M. C. F.; RODRIGUEZ, J. R.. O PAÍS SEM CARNAVAL: SAMBA-ENREDO DO NOSSO SABER JURÍDICO. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.AVILA, F.; BERTOLDI, M. R.. Onde em nós a casa mora: o direito ao território às comunidades tradicionais. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.AVILA, F.; FALCAO, C. M. B.; SILVA, R. J. V.. Entre o contorno legal da escravidão e o trabalhismo: a manutenção do racismo através de uma autonomia dependente. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
COSTA, Daniela Carvalho Almeida da;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; REGINATO, A. D. A.. Justiça restaurativa e violência doméstica: o desafio de superar a lógica patriarcal e promover autonomia às mulheres. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
COSTA, Daniela Carvalho Almeida da;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; MARQUES, V. T.. O lugar da mulher trans no cárcere. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; SILVA, L. A. M. G.; LIMA, R. M.. A criança em situação de migração e sua dimensão interseccional e de direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; SILVA, L. A. M. G.; PIERDONA, Z. L.. A mediação e sua aplicação nos conflitos individuais trabalhistas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; SUXBERGER, A. H. G.; OLIVEIRA, L. P. S.. A Prática do Campo Penal Juvenil no DF: doxa punitiva, governança e intersetorialidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COSTA, A. P. M.SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; PIMENTA, M. M.; GONCALVES, V. C.. RACISMO DE ESTADO, POLÍTICAS DE MORTE E VIOLÊNCIA NA ADOLESCÊNCIA DESDE UMA PERSPECTIVA LOCALIZADA. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SPOSATO, KARYNA BATISTA; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da; REGINATO, A. D. A.. Justiça Restaurativa, responsabilidade e crimes patrimoniais: o desafio da superação do paradigma etiológico.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, KARYNA BATISTAAVILA, F.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da. MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E MÃES NO CÁRCERE: uma análise sob a luz do sistema de garantias. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, KARYNA BATISTA; CARDOSO, H. R.; MELO, Marcos Ribeiro. TRABALHO INFANTOJUVENIL EM FEIRAS LIVRES DE ARACAJU/SE: uma análise a partir da ação civil pública 0000820-19.2012.5.20.0001. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MENEZES, C. A.; MOURA, Evânio.;SPOSATO, KARYNA BATISTA. A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E O PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: influência da opinião pública e da mídia nas prisões preventivas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SILVA, L. A. M. G.; CHARLOT, B. J. J.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.. Mediação de Conflitos: Um instrumento de Paz nas Escolas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
CARDOSO, H. R.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; KNOERR, F. G.. Sanções Políticas e Proporcionalidade: proteção à concorrência e regimes especiais de tributação. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MENEZES, C. A.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; MOURA, Evânio.. O Antigarantismo penal à Brasileira autoproclamado "Garantismo Penal Integral" : um pseudoconceito de viés punitivas e estranho ao conteúdo penal garantista da constituição. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
NETTO, A. V. S.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; SHECAIRA, S. S.; JUNQUEIRA, G. O. D.. Culpabilidade no Direito Penal Juvenil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.COSTA, A. P. M.; CAMPOS, C. H.. Adolescente Internadas no CASEF e Relações de Gênero: uma análise das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e sobre a influência das relações de gênero na prática de ato infracional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MENEZES, C. A.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; MOURA, Evânio.. Garantia da Opinião Pública: uma influência da mídia nas prisões preventivas. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
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AVILA, F.SPOSATO, K. B.COSTA, A. P. M.; FALCAO, C. M. B.. A proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes nos casos de sequestro internacional : uma análise acerca dos julgamentos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro entre os anos de 2007 e 2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.COSTA, A. P. M.; MACHADO, C. A. A.. Inimputabilidade penal etária como reflexo da constitucionalização garantista. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
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SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da; SANTANA, Selma Pereira de. O papel da Comunidade na Justiça Restaurativa e seu potencial na democratização do Poder Judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
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AVILA, F.SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; COELHO, C. J. H.; ALMEIDA, G. A.. A Mediação Extrajudicial no Brasil: uma análise a partir do conceito de ação política de Hannah Arendt. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
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CARDOSO, H. R.; KNOERR, F. G.;SPOSATO, K. B.. Justiça Fiscal e Desenvolvimento Econômico como Vetores de Concretização dos Direitos Fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
CARDOSO, H. R.;SPOSATO, K. B.; KNOERR, V. C. S.. O Princípio da Anticorrupção como Fundamento da República: uma relação simbiótica entre moralidade política e estrutura normativa político- jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
DIAS, C. A. G.;SPOSATO, K. B.; OLIVEIRA, L. P. S.. A Necessária Otimização das Normas por Meio da Constitucionalização para Promoção do Amparo Efetivo à Pessoa com Deficiência. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SILVA, L. G.; FALCAO, C. M. B.;SPOSATO, K. B.; GORDILHO, H. J. S.. O Conselho Constitucional Francês é uma Verdadeira Jurisdição Constitucional?. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
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CARDOSO, H. R.;SPOSATO, K. B.; GORDILHO, H. J. S.. A Efetividade ao Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: das licitações sustentáveis na aplicabilidade do Performance Bond. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; MACHADO, C. A. A.; GORDILHO, H. J. S.. Justiça Restaurativa como ferramenta de efetivação do princípio constitucional implícito da busca da felicidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; LIMA, I. M. S. O.; CARVALHO, R. C.; ALCANTARA, M. A. R.. Família e Justiça Juvenil Restaurativa: regiões Norte e Nordeste.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
SILVA, L. G.;SPOSATO, K. B.; CARDOSO, H. R.. Os direitos políticos fundamentais e a inelegibilidade reflexa: por uma hermenêutica consagradora da democracia e da cidadania.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
LIMA, M. I.;SPOSATO, K. B.; CARVALHO, R. C.; ALCANTARA, M. A. R.. Família e Justiça Juvenil Restaurativa: Regiões Norte e Nordeste. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em família na sociedade contemporânea) - Universidade Católica do Salvador.
SPOSATO, K. B.. O estado de coisas inconstitucional no direito fundamental á comunicação: análise do regime militar jurídico da radiodifusão audiovisual no Brasil.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; SILVA, L. A. M. G.; FONSECA, R. T. M.; SILVA, L. G.. O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil: caminhos para a eficácia social. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; SILVA, L. A. M. G.; SILVA, L. G.; ANDRADE, E. G. L.. Subordinação e parassubordinação : a proteção dos direitos fundamentais sociais nas relações de trabalho contemporâneas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.. Potencialidades e impasses para a incorporação da justiça restaurativa no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
SPOSATO, K. B.; GRANDINETTI, L. G.; MARQUES, V. T.. O direito penal do inimigo: Uma análise crítica do expansionismo penal da sociedade contemporânea. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
SOUSA, O. A. R.; PESSOA, F. M. G.;SPOSATO, K. B.. Ativismo e Estado Judicial: um olhar a partir do pensamento de Montesquieu. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; VILLATORE, M. A. C.; PIOVESAN, F. C.. Proibição do trabalho infantil: a (in)eficácia do sistema jurídico para a garantia da proteção dos direitos de crianças e adolescentes. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SPOSATO, K. B.Minahim, Maria Auxiliadora; PRADO, A. R. M.. A prevenção criminal em uma nova perspectiva: ações afirmativas como medida de redução da vulnerabilidade e egressos do sistema carcerário brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SPOSATO, K. B.; BRITO, E. P.; GORDILHO, H. J. S.. Abstrativização do controle difuso incidental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SPOSATO, K. B.; OLIVEIRA, L. P. S.; DIAS, C. A. G.. Pluriparentalidade: uma visão contemporânea do Direito de Família. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Univerisade Tiradentes.
JACQUET, Chistine; JUNIOR, Péricles Morais de Andrade;SPOSATO, K. B.. O parentesco no contexto da reprodução assistida: o debate legislativo brasileiro.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Sergipe.
MENEZES, C. A.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da;SPOSATO, K. B.. DIREITO PENAL DOS VULNERÁVEIS: RECONHECIMENTO OU EXPANSÃO PENAL IRREFLETIDA?. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
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FELDENS, D. G.; LUCINI, M.; SANTOS, A. C.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; LUCENA, H. H. R.; PAVAN, R.. NARRATIVAS DE PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL: TRAJETÓRIAS BIOGRÁFICAS. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Federal de Sergipe.
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LEONARDO, Rodrigo Xavier; CORREA, Adriana Espíndola;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.. Crítica do direito da Infância. 2018.
JACQUET, C.; LIMA, M. E. O.;SPOSATO, K. B.. Na sala da justiça: o direito e a justiça face ã diversidade dos comportamentos familiares. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Núcleo de Pós-Grad. e Pesq. em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Sergipe.
MENDES, D. C. V. R.;SPOSATO, K. B.. O Empoderamento Econômico das Mulheres Negras - Um Estudo da Atuação da ONU Mulheres no Brasil e na Nigéria.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal da Bahia.
SPOSATO, K. B.AVILA, F.; ALBUQUERQUE, R. B.. Mercadores Sociais e Políticos de Gênero: um estudo sobre a mitigação das vulnerabilidades de famílias monoparentais femininas.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.AVILA, F.; ENNES, M. A.; BORGES, C. M. R.. A Vulnerabilidade como Categoria Jurídica: uma investigação crítica a partir de julgamentos dos Tribunais Superiores do Brasil.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
AVILA, F.SPOSATO, K. B.; CESARINO, L. M. C. N.. Desinformação em Eleição: uma abordagem biopolítica sobre o ataque aoo processo eleitoral brasileiro.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SHECAIRA, S. S.;SPOSATO, K. B.; SHIMIZU, B.. O PODER DO ESTIGMA: A INFLUÊNCIA DA ROTULAÇÃO SOCIAL NA IDENTIDADE DE GÊNERO DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS EGRESSAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SHECAIRA, S. S.;SPOSATO, K. B.; SHIMIZU, B.. O PODER DO ESTIGMA: A INFLUÊNCIA DA ROTULAÇÃO SOCIAL NA IDENTIDADE DE GÊNERO DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS EGRESSAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SPOSATO, K. B.AVILA, F.; REGINATO, A. D. A.. SUPREMACIA DA DECISÃO: UMA ANÁLISE DO DECISIONISMO SCHMITTIANO PRESENTE NO CONTEÚDO DA JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE A LEI DE ANISTIA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
COSTA, Daniela Carvalho Almeida da;SPOSATO, K. B.; REGINATO, A. D. A.. A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA À EXECUÇÃO PENAL: O resgate da autonomia individual. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
FERRAZ, H. G.;SPOSATO, K. B.; SANTOS, C. V. N.. EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE NA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-MESQUITA E A REINCIDÊNCIA DE ATOS INFRACIONAIS.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
SARCEDO, L.; CONSTANTINO, C. F.;SPOSATO, K. B.. A responsabilidade médica no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, sob a perspectiva da Lei 13.431/2017.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito com Área de Concentração em Direito Médico) - Universidade de Santo Amaro.
SPOSATO, K. B.. Morte como Manifestação de uma Trajetória de Violação de Direitos e Intervenção Penal Enquanto Fator Precarizante do Projeto de Vida de Adolescente e Jovens na Cidade de Porto Alegre. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KIPNIS, B.; VASCONCELOS, A.;SPOSATO, K. B.; CASTIONI, R.. A escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa: desafios e implicações.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Educação - Modalidade Profissional) - Universidade de Brasília.
MENDES, J. A. S. R.;SPOSATO, K. B.VITALE, D.. Reflexos da colonialidade na experiência migratória de mulheres venezuelanas em Sergipe. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal da Bahia.
SPOSATO, K. B.; SOUZA, L. T.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da. A vitimização de crianças e adolescentes pelo Feminicídio: Violação de Direitos Fundamentais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
COSTA, Daniela Carvalho Almeida da; MATOS, S. R.;SPOSATO, K. B.. O potencial da Justiça Restaurativa enquanto alternativa de enfrentamento ao ciclo de encarceramento feminino no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
COSTA, Daniela Carvalho Almeida da; MATOS, S. R.;SPOSATO, K. B.. Justiça Restaurativa e Violência Doméstica: uma forma de ressignificar o sentir e o agir do ofensor.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; FACHIN, M. G.; DIAS, C. A. G.. Vulnerabilidade Gênero na Internet: do machismo estrutural ao machismo digital. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
GONCALVES, M. C. V.;SPOSATO, K. B.. A ARTICULAÇÃO EM REDE NA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: DESAFIOS E AVANÇOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Serviço Sociais) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.AVILA, F.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da. INIMIGO, RACISMO E LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL. 2022.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; MACHADO, C. A. A.; THOMASI, T. Z.. IGUALDADE DE GÊNERO COMO DIREITO FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
COSTA, Daniela Carvalho Almeida da;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; ROLIM, M. F.. A (IM)PERMANÊNCIA DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DE SERGIPE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
KLEIN, A. M.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; FONSECA, D. C.. Adolescentes em Liberdade Assistida e o Direito ao Projeto de Vida: Escolas e Promoção de Direitos Humanos em um Contexto de Criminalização. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.AVILA, F.; SILVA, R. J. V.. Pós-abolição, anúncios de emprego e racismo: a manutenção da exclusão através da forma-jurídica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.AVILA, F.BERTOLDI, Márcia Rodrigues. Onde em nós a casa mora: o direito ao território. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.AVILA, F.; MARQUES, V. T.. DE FEITICEIRA À TRAFICANTE: REFLEXÔES SOBRE O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL SOB UMA LENTE DE INTERSECCIONALIDADE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
THOMASI, T. Z.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; ANDRADE, Diogo de Calasans Melo. A Saúde Psicológica Infantojuvenil como Direito Humano: Uma Análise no Âmbito do Município de Aracaju. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
SILVA, L. A. M. G.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; ALMEIDA, G. A.. A participação do advogado na mediação de conflitos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.COSTA, A. P. M.; FLEISCHMANN, S. T. C.. Cuidado, substantivo feminino? Dos atravessamentos entre gênero e trabalho infantil, a partir da realidade de Porto Alegre e Região Metropolitana. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CARDOSO, F. S.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.. Adolescentes em conflito com a lei e a Justiça Restaurativa.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. A Política Pública de Visita/Encontro dos Abrigados com Eventuais Adotantes. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
FALCAO, C. M. B.;SPOSATO, K.B.; CARDOSO, H. R.. HESITAÇÃO VACINAL: LIBERTARISMO, CRENÇA E LEI. 2020.
AVILA, F.SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; MARQUES, V. T.. Vulnerabilidade e a População LGBTI na Prisão. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.AVILA, F.; LIMA, R. M.. A Vulnerabilidade da Criança Migrante Desacompanhada e Separada: uma análise sócio-jurídica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
COSTA, Daniela Carvalho Almeida da; MENEZES, C. A.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.. A depreciação da moeda corrente no sistema penal moderno: a responsabilização apresentada na justiça restaurativa como possibilidade de transformação do paradigma punitivo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SILVA, L. A. M. G.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; SOARES, R. M. F.. A mediação de conflitos e sua aplicação nos conflitos individuais trabalhistas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
COSTA, Daniela Carvalho Almeida da;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; ALVES, M. C. F.. Justiça Restaurativa e enfrentamento à violência doméstica: o desafio de superar a lógica patriarcal e promover autonomia às mulheres. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; SILVA, L. A. M. G.; SOARES, R. M. F.. Entre o contexto dos direitos humanos emancipatórios e imaginário jurídico excludente: trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
FALCAO, C. M. B.;SPOSATO, K. B.; DIAS, C. A. G.. A (im)possibilidade de prisão civil do devedor de alimentos de cunho indenizatório no cenário brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; MENEZES, C. A.; FALCAO, C. M. B.; ROCHA JUNIOR, A. O.. GARANTISMO PENAL "INTEGRAL": uma interpretação utilitarista do conteúdo da Teoria do Garantismo Penal e seus reflexos judiciais involutivos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
PACHECO, R. L. B.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da;SPOSATO, K. B.; REGINATO, A. D. A.. Justiça Restaurativa, crimes contra o patrimônio e responsabilidade: possível ruptura com o paradigma etiológico?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, KARYNA BATISTA; SANTANA, João Víctor Pinto; SILVA, L. A. M. G.; SILVA NETO, Manoel Jorge. Efetividade do Direito à Profissionalização do Aprendiz à Luz do Garantismo Jurídico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; CARDOSO, H. R.; AMOROS, F. P.. Trabalho Infantil em Feiras Livres de Aracaju/Se: Uma Análise a Partir da Ação Civil Pública 0000820-19.2012.5.20.0001. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
COSTA, A. P. M.; CAMPOS, Carmem Hein;SPOSATO, KARYNA BATISTA. ADOLESCENTES INTERNADAS NO CASEF E RELAÇÕES DE GÊNERO: Uma análise das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e sobre a influência das relações de gênero na prática dos Atos Infracionais Violentos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MENEZES, C. A.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; REGINATO, A. D. A.. De Indiciado a Condenado: Espetacularização midiática, apelo social e sua influência nos decretos de prisão preventiva. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
DIAS, C. A. G. C.;SPOSATO, KARYNA BATISTA; ANDRADE, Diogo de Calasans Melo. A decisão do STF na ADI 4275 e sua (in)eficácia para garantir o direito ao livre desenvolvimento da personalidade de pessoas transgêneras não binárias.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
DIAS, C. A. G. C.;SPOSATO, KARYNA BATISTA; ANDRADE, Diogo de Calasans Melo. O Direito à Privacidade e a Submissão obrigatória à identificação de perfil genético para fins criminais: uma análise sob a luz da dignidade humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SILVA, L. A. M. G.;SPOSATO, KARYNA BATISTA; BARBATO, Maria Rosário. A Efetividade do Direito ao Trabalho:os pescadores artesanais e o baixo São Francisco. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; SILVA, L. A. M. G.; AMOROS, F. P.. Mediação Aplicável às Escolas: um mecanismo de acesso à justiça e de constituição da paz social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
PESSOA, F. M. G.;AVILA, F.; CARDOSO, H. R.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.. Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua Vinculatividade para o Direito Brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetivação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MENEZES, C. A.; FALCAO, C. M. B.;SPOSATO, K. B.. A crise da culpabilidade como reflexo de um novo direito penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da; FALCAO, C. M. B.. Comunidade e Justiça restaurativa: Uma análise baseada em pesquisa empírica do projeto piloto em Aracaju-SE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; DIAS, C. A. G.; OLIVEIRA, L. P. S.. O direito à identificação civil do doador na reprodução humana heteróloga como direito fundamental: análise a partir do direito civil constitucional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
DIAS, C. A. G.; OLIVEIRA, L. P. S.;SPOSATO, K. B.. A intimidade e a privacidade em face das biografias não autorizadas: implicações jurídicas e o abuso por parte do autor. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; MACHADO, C. A. A.;COSTA, A. P. M.. A inimputabilidade penal etária como reflexo da constitucionalização garantista e simbólica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MENEZES, C. A.;SPOSATO, K. B.; MACHADO, C. A. A.;COSTA, A. P. M.. O Sistema Penal Aberto como Resultado do Processo de Constitucionalização do Direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SILVA, L. G.; CARDOSO, H. R.; DIAS, C. A. G.;SPOSATO, K. B.. Mecanismos de participação popular via internet: novos espaços deliberativos nos processos democráticos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SILVA, L. G.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; DIAS, C. A. G. C.. Movimentos Sociais no Brasil na era da Internet e da Comunicação sem fio: liberdade de expressão e novos espaços deliberativos nos processos democráticos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; JACINTHO, Jussara Maria Moreno;AVILA, F.. Cidadania e Vulnerabilidade no Brasil: uma análise critica do discurso constituinte. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
AVILA, F.; DIAS, C. A. G. C.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; FALCAO, C. M. B.. A Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes nas Disputas de Guarda no Âmbito Internacional: uma análise acerca dos julgamentos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro entre os anos de 2006 e 2016. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SILVA, L. A. M. G.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; BARBATO, Maria Rosário. A Efetividade do Direito ao Trabalho: os pensadores artesanais e o baixo São Francisco. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SILVA, L. A. M. G.;SPOSATO, K. B.AVILA, F.. A declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho (1998) enquanto instrumento para a concretização do princípio da dignidade do trabalhador no brasil: proposta para maior eficácia social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; PESSOA, F. M. G.; SILVA, L. A. M. G.. Flexibilização das condições de trabalho por novos modelos de contratação: terceirização, aprendizagem e contrato de estágio e a necessária adequação ao princípio constitucional da valorização do trabalho. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; LIMA, I. M. S. O.; SILVA, L. A. M. G.. Justiça restaurativa como ferramenta de efetivação do princípio constitucional implícito da busca da felicidade- um estudo de práticas no estado de Sergipe. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
LIMA, M. E. O.;SPOSATO, K. B.; FRANCA, D. X.. O adolescente em conflito com a lei e a lei em conflito com o adolescente: julgamentos e representações de estudantes de Direito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia Social) - Universidade Federal de Sergipe.
SILVA, L. A. M. G.; CESAR, C. T. M.;SPOSATO, K. B.. A subordinação como elemento da relação de emprego: Análise de sua configuração nas relações de trabalho contemporâneas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SILVA, L. G.;SPOSATO, K. B.; MACHADO, C. A. A.. Limites e Possibilidades do Direito Constitucional de Reunião. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SILVA, L. A. M. G.; CESAR, C. T. M.;SPOSATO, K. B.. A concretização do Direito Fundamental ao trabalho da Pessoa com Deficiência no Brasil : propostas em busca da efetividade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
DIAS, C. A. G.; PESSOA, F. M. G.;SPOSATO, K. B.. Dignidade da Pessoa Humana na Certidão de Nascimento: Inclusão do patronímico do Pai Socioafetivo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MACHADO, C. A. A.;SPOSATO, K. B.; OLIVEIRA, L. P. S.. Potencialidades e Impasses para a Incorporação da Justiça Restaurativa no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Univerisade Tiradentes.
SPOSATO, K. B.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da; ABREU, L. N. G.. O Direito contra o "Juvenícidio": Reflexões acerca de um tratamento legal específico para o enfrentamento dos homicídios de jovens no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da; ABREU, L. N. G.. Potencialidade da lei da Aprendizagem na eficácia do direito.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da; THOMASI, T. Z.. A admissibilidade da carta psicografada como fonte de prova no Tribunal do Júri.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
THOMASI, T. Z.;SPOSATO, K. B.; FERREIRA, D. S.. A previsão legal de guarda compartilhada dos animais de estimação: uma analise do projeto da lei n° 4375/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
THOMASI, T. Z.; ALVES, M. C. F.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.. Apadrinhamento afetivo como instrumento de garantia ao direito constitucional à convivência familiar e comunitária: um estudo sobre o instituto e sua dinâmica no âmbito do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
REGINATO, A. D. A.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; PACHECO, R. L. B.. O INIMIGO NA DITADURA MILITAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; DIAS, C. A. G.; THOMASI, T. Z.. ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE PARENTAL: UMA ANÁLISE DE DECISÕES DO TJ/SE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; ALMEIDA, L. S. S.; REIS, M. R.. A Diferenciação entre os institutos da guarda compartilhada e da guarda alternada no tocante à responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da; QUIRINO, R. S.. Revitimização da Mulher: análise acerca da inquirição da vítima nos crimes de estupro e a possibilidade de aplicação do depoimento sem dano.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; CUNHA, A. N. S.; ALMEIDA, L. S. S.. A ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA E A (DES)PROTEÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
REGINATO, A. D. A.;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; MOREIRA, A. J.. Pátria Calada Brasil: A construção do Direito Antidiscriminatório no Brasil em face da omissão legislativa sobre direitos LGBTQIA+.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
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SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da;SANTOS, Kalyne Alves Andrade. Positivismo criminológico e a construção de um estigma a partir do caso Pipita. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; ALVES, M. C. F.;SANTOS, Kalyne Alves Andrade. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: UM ESTUDO SOBRE O RECONHECIMENTO JURÍDICO DOS DIREITOS LGBTQS E DA HOMOAFETIVIDADE À LUZ DA TEORIA QUEER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
COSTA, Daniela Carvalho Almeida da;SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.; JORGE, M. A.. A Política de Drogas no Brasil: uma análise criminológica sobre a seletividade do sistema penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; DIAS, C. A. G. C.; SANTANA, João Víctor Pinto. Dano moral por abondono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; DIAS, C. A. G. C.; SANTANA, João Víctor Pinto. Vacinação infantil: obrigatoriedade legal versus autonomia dos pais na tomada de decisão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
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AVILA, F.; ALBUQUERQUE, R. B.;SPOSATO, K. B.. Alyne Pimentel versus Brasil: uma análise feminista acerca dos direitos reprodutivos no Estado brasileiro. 2018.
SPOSATO, K. B.; DIAS, C. A. G. C.; FALCAO, V. N. C.. Uniões homoafetivas: da invisibilidade civil ao reconhecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
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SANTOS, Remillie Menezes Lins;SPOSATO, K. B.; FALCAO, C. M. B.;SANTOS, Kalyne Alves Andrade. Poliamor: A possibilidade de reconhecimento jurídico dos relacionamentos afetivos não-monogâmicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
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SPOSATO, K. B.. Entre o Ideário da Lei e o Muro da Prisão: A atuação do juiz da Execução Penal Frente à superlotação dos presídios em Sergipe. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SPOSATO, K. B.. Violência Doméstica: Uma análise das Políticas Públicas voltadas as mulheres vítimas no município de Aracaju. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SPOSATO, K. B.. Sistema profissional das masmorras aos dias atuais e a violação dos Direitos Humanos. 2017 - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
ABREU, R. N.;SPOSATO, K. B.; DIAS, C. A. G.. Responsabilidade Civil do profissional médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
DIAS, C. A. G.; JACINTHO, Jussara Maria Moreno;SPOSATO, K. B.. A função social da propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
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FALCAO, C. M. B.;SPOSATO, K. B.; LAZAR, Verônica de Oliveira. A relevância das penas restritivas de Direitos, à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da humanidade das penas, dentro do atual contexto do sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ANDRADE, S. S.;SPOSATO, K. B.; REGINATO, A. D. A.. Maconha : as vantagens de se descriminalizar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
REGINATO, A. D. A.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da;SPOSATO, K. B.; MARQUES, I.R.M( Iracy Ribeiro Mangueira Marques). Os desafios da implementação de práticas restaurativas na 17ª vara cível da comarca de Aracaju/se.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; CARDOSO, H. R.; CHRISTIE, A.. A atuação direta do Estado na economia e os aspectos destacados trazidos pela lei das estatais (13.303/2016). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.MATOS, E. L. O.; DIAS, C. A. G.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
COSTA, Daniela Carvalho Almeida da;SPOSATO, K. B.; GUIMARAES, M. L. N. A.. Aplicação e fiscalização das medidas e penas alternativas na Comarca de Aracaju-SE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
DIAS, C. A. G.;SPOSATO, K. B.; MATOS, Ê. L. O.. A produção de efeitos das normas de direitos humanos nas relações privadas: algumas considerações sobre o direito das pessoas com deficiência e o código civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; SILVA, L. G.; DIAS, C. A. G.. A inexpressividade das normas frente à Adoção Conjunta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ABREU, R. N.; DIAS, C. A. G.;SPOSATO, K. B.. O cumprimento da prioridade absoluta na efetivação dos direitos do adolescente como principal barreira à redução da idade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; FALCAO, C. M. B.; CARVALHO, F. R. C.. Os efeitos jurídicos das relações poliamorosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; ABREU, R. N.; DIAS, C. A. G.. Justiça restaurativa juvenil : restaurar para além de responsabilizar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Universidade Federal de Sergipe.
DIAS, C. A. G.;SPOSATO, K. B.; ABREU, R. N.. A responsabilidade civil da industria tabagista e a busca da sanção mais justa para as partes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
DIAS, C. A. G.; JACINTHO, Jussara Maria Moreno;SPOSATO, K. B.. A função social da propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ANDRADE, S. S.;SPOSATO, K. B.; REGINATO, A. D. A.. Descriminalização da maconha : alternativas e perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ANDRADE, S. S.;SPOSATO, K. B.; REGINATO, A. D. A.. Aplicação de ofício do Livramento Condicional como Garantia Constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
COSTA, Daniela Carvalho Almeida da;SPOSATO, K. B.; RIBEIRO, L. C.. O paradigma da violência doméstica frente as decisões da ADC19 e da ADI 4424. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
DIAS, C. A. G.;SPOSATO, K. B.; CARVALHO, A. T. T.. A concorrência sucessória entre o companheiro supéstite e os parentes colaterais do De Cujus: uma perspectiva civil-constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
DIAS, C. A. G.;SPOSATO, K. B.; CARVALHO, A. T. T.. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações de Emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
DIAS, C. A. G.;SPOSATO, K. B.; CARVALHO, A. T. T.. Alimentos Gravídicos: aspectos críticos e as controvérsias em relação ao Direito do nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
DIAS, C. A. G.;SPOSATO, K. B.; CARVALHO, A. T. T.. As possibilidades de aplicação do Disregard no Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
DIAS, C. A. G.;SPOSATO, K. B.; CARVALHO, A. T. T.. Regulamentação da Adoção dos pares homossexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
COSTA, Daniela Carvalho Almeida da;SPOSATO, K. B.; REGINATO, A. D. A.. Tratamento Penal do Terrorismo e Criminologia midiática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ANDRADE, S. S.;SPOSATO, K. B.; REGINATO, A. D. A.. Descriminalização da Maconha : alternativas e perspectivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da; REGINATO, A. D. A.. A medida socioeducativa de internação: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe sob a ótica do novo paradigma da proteção integral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
COSTA, Daniela Carvalho Almeida da;SPOSATO, K. B.; RIBEIRO, L. C.. A sobrevitimização decorrente das instâncias formais de controle social nas vítimas de violência de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; SILVA, L. G.; DIAS, C. A. G.. Imputabilidade sui generis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.; DIAS, C. A. G.; CARVALHO, F. R. C.. Resquícios da doutrina de situação irregular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.. A decretação da prisão preventiva como meio compensatório da demora na prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.
SPOSATO, K. B.. Cybercrimes na dark web: as dificuldades jurídicas para determinação da autoria nos crimes virtuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.
SPOSATO, K. B.. O núcleo interinstitucional de judicialização da saúde como instrumento de efetivação do direito social à saúde no estado de Alagoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.
SPOSATO, K. B.; SILVA, W. C.;CRUZ, M. A. R. C. E.. O tráfico de órgãos no Brasil e a Lei nº 9.434/1997. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SPOSATO, K. B.; SILVA, W. C.;CRUZ, M. A. R. C. E.. O tráfico de crianças para fins de adoção ilegal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SPOSATO, K. B.; MACEDO, M. M. C.; VAZ, D.. O princípio do Melhor Interesse da Criança em face da criminalização da Adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SPOSATO, K. B.; MACEDO, M. M. C.; VAZ, D.. A execução da pena na perspectiva da Criminologia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SPOSATO, K. B.; MACEDO, M. M. C.; VAZ, D.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica decorrente da atividade petrolífera. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SPOSATO, K. B.; MACEDO, M. M. C.; VAZ, D.. O Direito à Educação Inclusiva como um Direito Humano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SPOSATO, K. B.; CARVALHO, G. B. V.; SILVA, W. C.. Relativização do Direito à Vida por Motivo de crença religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SPOSATO, K. B.; BERTOLDI, M. R.. Bullying : Entre a Repressão e a Reparação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
BERTOLDI, Márcia RodriguesSPOSATO, K. B.; SANTANNA, M. M.. O Regime jurídico único e as alterações realizadas pela EC 19/98 e a decisão do STF na ADIN nº 2135-4/DF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
BERTOLDI, M. R.;SPOSATO, K. B.; SANTANNA, M. M.. A influência da legislação ambiental no setor empresarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
BERTOLDI, M. R.;SPOSATO, K. B.; SANTANNA, M. M.. As Unidades de Conservação Federais no Estado de Sergipe. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
BERTOLDI, M. R.;SPOSATO, K. B.; SANTANNA, M. M.. Morais.Novo Paradigma Jurídico: O Ecocentrismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
BERTOLDI, M. R.;SPOSATO, K. B.; SANTANNA, M. M.. Direito à Agua: Um direito humano de três dimensões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
BERTOLDI, M. R.;SPOSATO, K. B.; SANTANNA, M. M.. Sistema Recursal no Direito Penal Juvenil: Estudo do Duplo Grau de Jurisdição no Tribunal de Justiça no Estado de Sergipe. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
BERTOLDI, M. R.; MARQUES, V. T.;SPOSATO, K. B.. Responsabilidade Civil no Shopping center relacionada ao furto de veículos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MARQUES, V. T.; BERTOLDI, M. R.;SPOSATO, K. B.. Cooperativismo e Economia Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
BERTOLDI, M. R.; MARQUES, V. T.;SPOSATO, K. B.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
BERTOLDI, M. R.; MARQUES, V. T.;SPOSATO, K. B.. A constitucionalidade das ações afirmativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MARQUES, V. T.; BERTOLDI, M. R.;SPOSATO, K. B.. Um estudo da fidelidade partidária na reforma eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
BERTOLDI, M. R.; MARQUES, V. T.;SPOSATO, K. B.. Responsabilidade civil por dano moral nas relaçoes de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
BERTOLDI, M. R.; SANTANA, J. M.;SPOSATO, K. B.. Unidade de Conservação e a função social da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
BERTOLDI, M. R.; SANTANA, J. M.;SPOSATO, K. B.. O Ministério Público e a proteção do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SPOSATO, K. B.; BERTOLDI, M. R.; SANTANA, J. M.. A discricionariedade no processo administrativo disciplinar militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SPOSATO, K. B.; SANTANA, J. M.; BERTOLDI, M. R.. Limites à interceptação telefônica em face do principio da dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SPOSATO, K. B.; SANTANA, J. M.; BERTOLDI, M. R.. Aplicação do principio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
BERTOLDI, M. R.; SANTANA, J. M.;SPOSATO, K. B.. O desenvolvimento sustentável e a Amazônia: um desafio para o século XXI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SPOSATO, K. B.; SANTANA, J. M.; MOTA, M. F.. Inaplicabilidade da Medida de Segurança no âmbito do ato infracional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SPOSATO, K. B.; GOMES, C. M. C. G.. In (deferimento) do compromisso aos menores de 14 anos à luz da proteção integral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SPOSATO, K. B.; GOMES, C. M. C. G.. A prestação de serviços à comunidade à luz do paradigma da proteção integral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.. 1ª Prova Oral para Delegado de Policia do Estado de Sergipe. 2022. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.. 2ª Prova Oral para Procurador do Estado de Sergipe. 2022. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.. Concurso Público para Delegado Substituto da Polícia Civil do Estado de Sergipe. 2019. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.
SPOSATO, KARYNA BATISTA. Comissão Recursal de Heteroidentificação nos moldes da Portaria Normativa n° 04 de 06 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP/MP. 2018. Universidade Federal de Sergipe.
MACHADO, L. A.;SPOSATO, KARYNA BATISTAAVILA, F.; SILVA, L. G.. Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito. Edital 05 e 06/2022. 2022. Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.. Comissão de Seleção de Professor Doutor para integrar o quadro do Programa de Mestrado e Doutorado do CEUB. 2021. Centro Universitário de Brasília.
SPOSATO, K. B.SPOSATO, K. B.. ATO DE DESIGNAÇÃO DIRE.CAPES 3/2018 - Comissão de Classificação de Livros. 2018. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
SPOSATO, K. B.. Comissão de Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito ; edital 01/2017. 2017. Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.. Comissão de Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito ; edital 02/2017. 2017. Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.. Comissão de Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito ; edital 03/2017. 2017. Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.. Comissão de Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito ; edital 04/2017. 2017. Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.. Comissão de Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito ; edital 02/2016. 2016. Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.. Comissão de Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito ; edital 03/2016. 2016. Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.. Comissão de Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito ; edital 04/2016. 2016. Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.. Comissão de Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito ; edital 02/2015. 2015. Universidade Federal de Sergipe.
SPOSATO, K. B.. Comissão de Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito ; edital 03/2015. 2015.
BERTOLDI, M. R.;SPOSATO, K. B.; PAGLIARINI, A. C.. Comissão de Seleção do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT. 2013. Universidade Tiradentes.
SPOSATO, K. B.. Prêmio Sócio-Educando 3 Edição. 2008. Instituto Latino Americano das Nações Unidas Para Prevenção Do Delito e Tr.
Comissão julgadora das bancas
CAMARGO, Antônio Luís Chaves. O direito penal juvenil no estatuto da criança e do adolescente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
VIEIRA, OSCAR VILHENA. O Direito Penal Juvenil no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; SHECAIRA, Sergio Salomão;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentes. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. Elementos para uma Teoria da Culpabilidade de Adolescentes. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SHECAIRA, S. S.. O direito penal juvenil no estatuto da criança e do adolescente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SHECAIRA, S. S.. Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentes. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
Orientou
DIREITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL À IGUALDADE DE GÊNERO EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Karyna Batista Sposato;
INIMIZADE RACIAL E LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Karyna Batista Sposato;
A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: UM OLHAR PARA ALÉM DAS ALTERNATIVAS PENAIS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Karyna Batista Sposato;
O PAÍS SEM CARNAVAL: SAMBA-ENREDO DO NOSSO SABER JURÍDICO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Karyna Batista Sposato;
O REASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS: MORTE SOCIAL E NEGAÇÃO AO TERRITÓRIO; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Karyna Batista Sposato;
LGBTI no Cárcere; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Karyna Batista Sposato;
A criança em situação de migração e sua dimensão interseccional e de direito; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Karyna Batista Sposato;
ENTRE A FORMA-JURÍDICA E O RACISMO: A AUTONOMIA PRIVADA NO PÓS-ABOLIÇÃO ? UMA ANÁLISE DOS ANÚNCIOS DE EMPREGO ENTRE 1934 e 1937 NO ?JORNAL DO BRASIL?; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Trabalho Infantil e as Feiras Livres no Município de Aracaju- SE; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Coorientador: Karyna Batista Sposato;
EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇOES SOCIAIS: o marco legal da primeira infância e sua consonância com os princípios constitucionais; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Karyna Batista Sposato;
A Inimputabilidade Penal Etária Como Reflexo da Constitucionalização Grantista e Simbólica; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Cidadania no Brasil: discurso, símbolo, utopia; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Karyna Batista Sposato;
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NAS DISPUTAS DE GUARDA NO ÂMBITO INTERNACIONAL: Uma análise acerca dos julgamentos proferidos pela Superior Tribunal de Justiça brasileiro entre os anos de 2006 e 2016; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Coorientador: Karyna Batista Sposato;
Efetividade do direito constitucional à profissionalização do aprendiz à luz de uma interpretação constitucional garantista ; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
ENTRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO ADOLESCENTE E A RESPONSABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOBRE A INTERSETORIALIDADE NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Coorientador: Karyna Batista Sposato;
O Sistema Penal Aberto Como Resultado do Processo de Constitucionalização do Direito; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Karyna Batista Sposato;
Justiça restaurativa : instrumento de efetivação do princípio constitucional da busca da felicidade : um estudo sobre a prática em Sergipe; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Karyna Batista Sposato;
O direito humano à saúde sob o enfoque da abertura constitucional e a solução de casos difíceis pelo STF; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Pluriparentalidade: uma visão contemporânea do Direito de Família; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Karyna Batista Sposato;
A Justiça Restaurativa e os desafios contemporâneos para o Acesso à Justiça; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica no Estado de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
A Responsabilização do Adolescente no marco internacional dos direitos humanos: um estudo comparado; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica no Estado de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
A Diferenciação Entre os Institutos da Guarda Compartilhada e da guarda Alternada no Tocante à Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Atos dos Filhos Menores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Abandono Afetivo e Responsabilidade Parental: uma analise de decisões do TJ/SE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Positivismo Criminologico e a construção de um estigma; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Adoção Homoafetiva: Um Estudo Sobre o Reconhecimento Jurídico dos Direitos LGBTQS e da Homoafetividade à Luz da Teoria Quer; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Um olhar sobre as ILPI e os Direitos Fundamentais do Idoso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Dano moral por abondono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Vacinação infantil: obrigatoriedade legal versus autonomia dos pais na tomada de decisão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Imposição da Medida Socioeducativa de internação: uma análise jurisprudencial acerca dos fundamentos utilizados no sistema de justiça juvenil da comarca de Aracaju; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Uniões Homoafetivas: da invisibilidade ao reconhecimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
A Multiparentalidade e seus desdobramentos jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Poliamor: a possibilidade de reconhecimento jurídico dos relacionamentos afetivos não- monogâmicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
A Prevalência dos Interesses da Criança na Filiação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
A Morosidade do Procedimento Adotivo no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na Ação de Interdição: um estudo das sentenças procedentes na Comarca de Aracaju em 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Liberdade de comunicação publicitária e vulnerabilidade infantojuvenil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
A nova lei de guarda compartilhada e os casos de alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
O extermínio da Juventude Negra e Atuação dos Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
A inexpressividade das normas frente à adoção conjunta; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Imputabilidade Sui Generis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Os efeitos jurídicos das relações poliamorosas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
A medida socioeducativa de internação: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Sergipe sob a ótica do novo paradigma da proteção integral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Resquícios da Doutrina de Situação Irregular; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Justiça Restaurativa ? O Reconhecimento de uma possibilidade em meio a um sistema em crise; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
A Ação penal condicionada no crime de estupro quando ocorre lesão grave ou morte da vítima; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
O Direito à Educação Inclusiva como um Direito Humano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica decorrente da atividade petrolífera; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
A execução da pena na perspectiva da Criminologia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
O princípio do Melhor Interesse da Criança em face da criminalização da Adoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Bullying: Entre a Repressão e a Reparação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Sistema Recursal no Direito Penal Juvenil: Estudo do Duplo Grau de Jurisdição no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Aplicabilidade Analógica das Medidas protetivas da Lei 11; 340/2006 em favor do Homem Vítima de violência doméstica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
A precrição penal antecipada como instrumento de política criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
A inconstitucionalidade das mudanças de cargo efetivo sem Concurso Público com Ênfase na Administração Pública do Estado de Sergipe; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Responsabilidade Civil de Shopping Center em caso de furto de veículo em seu estacionamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Limites à interceptação Telefônica em Face do princípio da dignidade humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Aplicação do Princípio da Insignificãncia nos Crimes contra a Ordem Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Inaplicabilidade da Medida de Segurança no âmbito do ato infracional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Regime Disciplinar Diferenciado e sua violação ao artigo 5º da Constituição de 88; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Prevenção Criminal no Estado Social Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Karyna Batista Sposato;
A Progressão de Regimes nos Crimes Hediondos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Uma analise sobre a aplicação da medida de internação na cidade de Salvador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Pena de Prisão e a experiência da penitenciária Lemos Brito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Karyna Batista Sposato;
MENORIDADE, VULNERABILIDADE E DIREITO: A PROTEÇÃO JURÍDICA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Produção Legislativa em Materia Ambiental no Estado de Sergipe; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
VIOLÊNCIA LETAS CONTRA ADOLESCENTES EJOVENS NA GRANDE ARACAJU; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Karyna Batista Sposato;
OBSERVAÇÃO DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA NO ESTADO DE SERGIPE; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Análise da Violência envolvendo adolescentes mortos no município de Aracaju; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, COPES/UFS; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Mudanças Velozes no Direito de Família no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, COPES/UFS; Orientador: Karyna Batista Sposato;
O status da infância no Direito de Família brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Análise das mutações doutrinárias e jurisprudenciais do direito de família brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
A influência da obra Menores e Loucos de Tobias Barreto para a Criminologia Brasileira; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Estudos sobre a Culpabilidade em Menores e Loucos de Tobias Barreto; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Univerisade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Justiça ao Jovem e as Inovações Legislativas em Matéria de Execução de Medidas Socioeducativas: Contribuições para um Sistema em Mudança; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Meninas em Medida de Internação: Gênero e Socioeducação no Estado de Sergipe; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Homicídios na cidade de Aracaju: uma primeira abordagem do problema; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
?Análise do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e da privação de liberdade de adolescentes no Brasil?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Diagnóstico Rápido das Unidades de Privação de Liberdade de Adolescentes no Estado de Sergipe; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Diagnóstico Rápido das Unidades de Privação de Liberdade de Adolescentes no Estado de Sergipe; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Análise do Sistema Estadual de atendimento Socioeducativo em Sergipe com ênfase na situação de privação de liberdade de adolescentes; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Tendências Político-Criminais em Matéria de responsabilidade de adolescentes em conflito com a lei; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Tendências Político-Criminais em Matéria de Responsabilidade de Adolescentes em conflito com a lei; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Os efeitos da globalização assimétrica na política criminal brasileira; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Karyna Batista Sposato;
Foi orientado por
Produção legislativa e Desenvolvimento Sustentável no Estado de Sergipe; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
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SANTOS, Kalyne Alves Andrade ; SPOSATO, KARYNA BATISTA . VULNERABILIDADE PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; NASCIMENTO, M. O. . RESPONSABILIZAÇÃO PENAL JUVENIL: CAMINHOS PARA A PREVENÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SPOSATO, K. B. . O ATO INFRACIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MATOS, Ê. L. O. ; SPOSATO, K. B. . Tendências político-criminais repressivas em matéria de adolescentes no Brasil: as recentes tramitações de propostas de redução da maioridade penal.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SPOSATO, K. B. . As Finalidades da medida socioeducativo e critérios para extinção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Desafios da diversidade sexual para o direito brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Outras produções
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SPOSATO, K. B. . Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE. 2023.
SPOSATO, K. B. . Processo de Avaliação de Projetos de Pesquisa da UFS. 2023.
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Consultoria Interna no Processo de avaliação de projetos de pesquisa da UFS. 2022.
SPOSATO, KARYNA BATISTA . Proeycto Violencia contra niñas y adolescentes en América Latina. El papel de los Tribunales Superiores. 2022.
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SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Consultoria de Curta Duração Material SELO UNICEF Aprendizagem de Adolescentes.. 2021.
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Consultoria interna do Processo de avaliação de projetos de pesquisa da UFS.. 2021.
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Consultor(a) interno(a) do processo de avaliação de projetos de pesquisa da UFS. 2020.
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Consultor interno do processo de avaliação de projetos de pesquisa da Universidade Federal de Sergipe. 2019.
SPOSATO, KARYNA BATISTA . Câmara Básica de Assessoramento de Ciências Sociais Aplicadas da FAPITEC/SE. 2018.
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Consultor Ad hoc da Área de Direito da CAPES - APCN Profissional. 2018.
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; PARECER RECURSO/RENOVAÇÃO PROGRAMA GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Edital nº 002/2015. 2018.
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SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Consultor interno do processo de avaliação de projetos de pesquisa da Universidade Federal de Sergipe 2017. 2017.
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SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Mulheres Empreendedoras. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Roda de Conversa Contra a Violência e Criminalidade em Aracaju. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; COANDO CONVERSAS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; CICLO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; JUSTIÇA E VULNERABILIDADE JUVENIL NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO DE VIOLÊNCIAS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Luta pela proteção de crianças e adolescentes é tema de livro. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Impactos da pandemia em Sergipe.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; SASSI, J. ; VASCONCELOS, L. . Punitivismo e da responsabilização da criança e do adolescente.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
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SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Você é a favor da inclusão do gênero neutro na identidade?. 2021.
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SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Sergipe é o segundo estado com maior número de mulheres negras mortas violentamente.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Estudo destaca violência contra a criança. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Metodologias, interseccionalidades e pesquisa empírica no Direito. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Acompanhe os dados do Monitor da Violência para Sergipe. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Relatório sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na população vulnerável do estado.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Situação da fome durante período de pandemia do COVID-19.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Efeitos do cenário epidêmico em idosos em instituições de longa permanência, cidadãos em situação de rua, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação, e adultos cumprindo pena de privação de liberdade.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Grau de vulnerabilidade de alguns grupos a Covid-19. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Aumento de 284% de casos de Covid-19 em detentos.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Impactos da pandemia em populações vulneráveis do estado.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; OLIVEIRA, M. M. . Tráfico Humano : tráfico e exploração de crianças e adolescentes. 2020.
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Em quatro meses de pandemia em SE, número de vítimas pela Covid-19 supera o de mortes violentas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; DELABRIDA, Z. N. C. . Impactos Sociais da Pandemia sobre Populações Vulneráveis de Sergipe - EPISERGIPE. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; VOLPI, M. ; OLIVEIRA, V. P. . Mesa Redonda Nacional: 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os desafios para a Educação.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; SOARES, R. M. F. ; SOUZA, P. V. N. C. S. . Mesa Redonda A Educação para os Direitos Humanos como pressuposto à cidadania. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; BRUNOL, M. C. ; CASTRO, A. ; MEINI, I. . ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDAD EN PANDEMIA: PROBLEMAS Y PERSPECTIVAS EN IBEROAMÉRICA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Projeto EpiSergipe - Populações Vulneráveis. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Os ODS como plataforma de internacionalização por e para o Nordeste. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Mesa Redonda Vianna Júnior: Mulheres, violência e sistema de Justiça Criminal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; 30 anos do ECA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; WEBNÁRIO DIREITOS HUMANOS - UM DEBATE INTERDISCIPLINAR SOBRE PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; DANTAS, T. . Estatuto da Criança e do Adolescente completa 29 anos sob ameaça de esvaziamento. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; 30 anos da Constituição Federal brasileira. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, K. B. ; FERRER, F. ; ACIOLI, M. ; SOUZA, E. ; HOFMANN, G. . Redução da Maioridade Penal - Debate | Canal Futura. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; 27 anos do ECA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, KARYNA BATISTA . Violência contra crianças e adolescentes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, K. B. . Estudo aponta perfil dos adolescentes infratores em Sergipe. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, K. B. . O ECA e o Direito Penal de Adolescentes. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, K. B. . Direito Penal de Adolescentes. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, K. B. . Especialista fala sobre crise na unidade do Cenam em Aracaju. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, K. B. . Repressão não corrige ausência de políticas públicas, diz pesquisadora. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, K. B. . Como o mundo vê a questão da maioridade penal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Medidas Sócio Educativas e os desafios dos direitos das crianças e adolescentes. 2022; Tema: Medidas Sócio Educativas e os desafios dos direitos das crianças e adolescentes. (Rede social).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; SANTANA, J. V. P. . SINOPSE #8 Olhares sobre a justiça restaurativa. 2021; Tema: Olhares sobre a justiça restaurativa. (Rede social).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Live: 30 anos de estatuto da criança e do adolescente.. 2021; Tema: 30 anos de estatuto da criança e do adolescente.. (Rede social).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; LIVE: SEMANA RESTAURATIVA DO BRASIL PROGRAMAÇÃO DE SERGIPE.. 2021; Tema: Justiça Restaurativa. (Rede social).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; BORGES, L. P. ; JOVINIANO, V. ; FIGUEIREDO, M. C. D. ; RESENDE, E. A. . Live: Ações da Universidade de Enfrentamento à Covid-19. 2020; Tema: Ações da Universidade de Enfrentamento à Covid-19. (Rede social).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; RIBEIRO, L. C. S. . Live: ?Pesquisas da UFS sobre a Covid-19: impactos para a economia sergipana'. 2020; Tema: Pesquisas da UFS sobre a Covid-19: impactos para a economia sergipana. (Rede social).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; MARTINS FILHO, P. R. S. . Live: Projeto EpiSERGIPE ? Evolução da prevalência da Covid-19 e Impactos em Sergipe. 2020; Tema: Projeto EpiSERGIPE ? Evolução da prevalência da Covid-19 e Impactos em Sergipe. (Rede social).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; ESPERIDIAO, F. ; MOURA, F. R. . Live: Pesquisas da UFS sobre a Covid-19: um estudo da evolução da contaminação em Sergipe. 2020; Tema: Pesquisas da UFS sobre a Covid-19: um estudo da evolução da contaminação em Sergipe. (Rede social).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; BORGES, L. P. ; RIBEIRO, A. . Live: ?Pesquisas da UFS sobre a Covid-19: Projeção de Óbitos e Internações por Covid-19 em Sergipe. 2020; Tema: ?Pesquisas da UFS sobre a Covid-19: Projeção de Óbitos e Internações por Covid-19 em Sergipe. (Rede social).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; DELABRIDA, Z. N. C. . Live: Pesquisas da UFS sobre a Covid-19: O custo do Transporte público ? uma discussão antes e depois da pandemia. 2020; Tema: Pesquisas da UFS sobre a Covid-19: O custo do Transporte público ? uma discussão antes e depois da pandemia. (Rede social).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; ALMEIDA, G. A. . Live: Diálogos em Direitos Humanos em Tempos de Pandemia. 2020; Tema: Diálogos em Direitos Humanos em Tempos de Pandemia. (Rede social).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; MARINHO, G. A. . Live: Diálogos em Direitos Humanos em Tempo de Pandemia II. 2020; Tema: Diálogos em Direitos Humanos em Tempo de Pandemia II. (Rede social).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; MARTINS-FILHO, P. R. . Live: Pesquisas da UFS sobre a Covid-19: Evolução dos óbitos por Covid-19 no município de Aracaju/SE. 2020; Tema: Pesquisas da UFS sobre a Covid-19: Evolução dos óbitos por Covid-19 no município de Aracaju/SE. (Rede social).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; ESPERIDIAO, F. ; MOURA, F. R. . Live: Pesquisa da UFS sobre a Covid-19: Estimativa de crescimento equilibrado de casos de Covid em Sergipe. 2020; Tema: Pesquisa da UFS sobre a Covid-19: Estimativa de crescimento equilibrado de casos de Covid em Sergipe. (Rede social).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; JUNQUEIRA, C. G. B. . Live: Consórcio Nordeste e a Internalização em meio a Pandemia de Covid-19. 2020; Tema: Consórcio Nordeste e a Internalização em meio a Pandemia de Covid-19. (Rede social).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; DENYS, D. V. S. B. . Live: Processo Disciplinar na Administração Pública Federal em Tempos de Covid-19. 2020; Tema: Processo Disciplinar na Administração Pública Federal em Tempos de Covid-19. (Rede social).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; MACHADO, C. A. A. . Live: Diálogo sobre Direito e Fraternidade em Tempos de Pandemia. 2020; Tema: Diálogo sobre Direito e Fraternidade em Tempos de Pandemia. (Rede social).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; SENA, S. R. . Live: Movimento Nacional ODS ? Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Sergipe. 2020; Tema: Movimento Nacional ODS ? Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Sergipe. (Rede social).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; VOLPI, M. . Live: Diálogo sobre os Direitos de Crianças e Adolescentes em Tempo de Pandemia. 2020; Tema: Diálogo sobre os Direitos de Crianças e Adolescentes em Tempo de Pandemia. (Rede social).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da ; SILVA, H. L. R. . Live: Projetos da UFS ? Monitoramento de Programa de Justiça Restaurativa Parceria UFS: TJSE. 2020; Tema: Projetos da UFS ? Monitoramento de Programa de Justiça Restaurativa Parceria UFS: TJSE. (Rede social).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; JORGE, A. C. M. . Live: Diálogo sobre a Violência Doméstica Contra a Mulher em Tempos de Pandemia. 2020; Tema: Diálogo sobre a Violência Doméstica Contra a Mulher em Tempos de Pandemia. (Rede social).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Live: O impacto da covid em populações vulneráveis. 2020; Tema: O impacto da covid em populações vulneráveis. (Rede social).
SPOSATO, K. B. . ATO INFRACIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2023. .
SPOSATO, K. B. . APOIO E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA? - EaD. 2023. .
SPOSATO, K. B. . CURSO DE INTRODUÇÃO À METODOLOGIA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SPOSATO, K. B. . Assedio Sexual e Moral no ambiente de Trabalho. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboraçãodeconteúdo).
SPOSATO, K. B. . Assedio Sexual e Moral no ambiente de Trabalho. 2023. (Organização).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; ?Curso de Extensão em Processo Penal Juvenil?. Teoria do Delito e Ato Infracional. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Mediação de Conflitos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Oficinas para construção dos cenários de Sergipe 2050. 2022. (Assistência em Pesquisa).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; VIII SEMAC/UFS. 2022. (Organização).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; XXI Curso Intensivo de Formação de Magistrados do TRT20. 2021. .
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Revista DIKÉ-Revista do Mestrado em Direito da UFS. 2021. (Edição e Revisão).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Comissão Coordenadora do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica COMPIBIC/UFS. 2021. (Assistência em Pesquisa).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Red Internacional de Derecho Constitucional Familiar. 2021. (Assistência em Pesquisa).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Corpo de pareceristas do Conselho Editorial da Editora da Universidade do Estado da Bahia (EDUNEB). 2021. (Edição e Revisão).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Grupo de Trabalho de artigos: TEORIAS DA JUSTIÇA, DO DIREITO, DA DECISÃO, DA ARGUMENTAÇÃO E DO REALISMO JURÍDICO. 2021. (Organização).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Mesa Redonda Nacional intitulada Direito ao Projeto de Vida: Escolas e Promoção de Direitos Humanos em contextos de Vulnerabilidade. 2021. (Assistência em Pesquisa).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; SILVA, H. L. R. . Lançamento Virtual: 'Olhares sobre a justiça restaurativa. 2021. (Organização).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; EXPERIÊNCIAS RESTAURATIVAS NAS ESCOLAS. 2021. (OFICINA DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO CONCILIAÇÃO E ARBRITAGEM).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Corpo do Conselho Editorial da Editora da Universidade do Estado da Bahia (EDUNEB). 2021. (Corpo do Conselho Editorial da Editora da Universidade do Estado da Bahia (EDUNEB)).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; O FUTURO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA E DA CIÊNCIA EM 2040. 2021. (Organização).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Primeira Infância. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de conteúdo).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; A Tecnologia da Informação e Comunicação por Crianças e Adolescentes. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de conteúdo).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Revista DIKÉ-Revista do Mestrado em Direito da UFS. 2020. (Editoração/Periódico).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; VOLPI, M. ; OLIVEIRA, V. P. . Mesa Redonda Nacional: 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os desafios para a Educação. 2020. (Assistência em Pesquisa).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; SOARES, R. M. F. ; SOUZA, P. V. N. C. S. . Mesa Redonda Nacional: 'A Educação para os Direitos Humanos como pressuposto à cidadania.. 2020. (Assistência em Pesquisa).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Grupo de Trabalho: PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS. 2020. (Organização).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; LOSACCO, S. . Primeira Infância. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CursodeAperfeiçoamento).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; La Justicia Penal Juvenil : apuntes para una comparación entre Argentina y Brasil. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; SILVA, L. A. M. G. . JUSTIÇA E PRÁTICAS RESTAURATIVAS. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProduçãodematerialdidáticonasdiversasmídiasemconformidadecomaMatrizCurricularelaborada).
SPOSATO, K. B. . Conselho desta Editorial entre maio de 2014 a janeiro de 2018. 2018. (Editoração/Outra).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; COUSO, J. ; BRUNOL, M. C. . Centro Iberoamericano de Derechos del Niño (CIDENI). 2018. (Assistência em Pesquisa).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; COELHO, C. J. H. ; ALMEIDA, G. A. . Mesa Redonda: 30 anos da Constituição Federal: o direito à educação e os direitos humanos. 2018. (Organização).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Grupo de Trabalho Transnacionalização, Sociedade e Eficácia de Direitos na Sociedade Contermporânea. 2018. (Organização).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; FORSTER, J. P. K. ; BRAGA, S. P. . Grupo de Trabalho Acesso à Justiça I. 2018. (Organização).
SPOSATO, K. B. ; SILVA, L. A. M. G. . Curso Justiça e Práticas Restaurativas. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Aperfeiçoamento).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; COSTA, A. P. M. ; COELHO, C. J. H. . Mesa Redonda ' O Direito Fundamental da Educação de Crianças e Adolescentes - Desafios e Perspectivas. 2017. (Organização).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Fundamentos legais e teóricos da justiça juvenil. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboraçãodeconteúdo).
SPOSATO, K. B. . Violação dos direitos da criança e do adolescente: uma abordagem interdisciplinar. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SPOSATO, K. B. ; SPOSATO, K. B. ; Políticas Públicas e marco legal da Socioeducação no Brasil. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboraçãodeconteúdo).
SPOSATO, K. B. ; Rebouças, G M ; MARQUES, V. T. ; CRUZ, M. A. R. C. E. . Conselho Deliberativo e Editorial da Editora Universitária Tiradentes. 2014. (Organização).
SPOSATO, K. B. . Curso de Aperfeiçoamento Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. .
SPOSATO, K. B. . XV Curso Internacional de Proteção Jurisdicional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SPOSATO, K. B. . Matriz Curricular e conteúdos de Formação de Operadores do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), curso do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública da Universidade de Brasília (CEAG/UnB). 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material didático nas diversas mídias em conformidade com a Matriz Curricular elaborada).
Minahim, Maria Auxiliadora ; SPOSATO, K. B. . ?RESPONSABILIDADE E GARANTIAS AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: UMA PROPOSTA DE REVISÃO DO ECA EM SEUS 18 ANOS DE VIGÊNCIA ?. 2010. (Relatório de pesquisa).
Minahim, Maria Auxiliadora ; SPOSATO, K. B. . Colóquio " A medida de internação no texto do ECA: desafios e possibilidades de aperfeiçoamento". 2010. (Organização).
SPOSATO, K. B. . MECANISMOS DE JUSTICIA ALTERNATIVA PARA JÓVENES INFRACTORES EN AMÉRICA LATINA. 2009. (Relatório de pesquisa).
SPOSATO, K. B. . PESQUISA SOBRE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS EM SALVADOR. 2008. (Relatório de pesquisa).
SPOSATO, K. B. ; RAUPP, Mariana. ; BENEDETTI, Juliana . Sistematização e Avaliação de Experiências de Justiça Restaurativa. 2006. (Relatório de pesquisa).
SPOSATO, K. B. ; MATSUDA, F. ; TEIXEIRA, Alessandra . Levantamento Nacional sobre a Execução de Penas Alternativas. 2006. (Relatório de pesquisa).
MINGARDI, Guaracy ; SPOSATO, K. B. . A Lei de Crimes Hediondos como Instrumento de Política Criminal. 2005. (Relatório de pesquisa).
SPOSATO, K. B. . Das Políticas de Segurança Pública às Políticas Públicas de Segurança. 2002. (Edição e Revisão).
SPOSATO, K. B. . Democracia e Direitos: os Limites da Implementação Institucional no Estado de São Paulo. 1997. (Relatório de pesquisa).
PINHEIRO, P.S. ; VIEIRA. Oscar Vilhena ; SPOSATO, K. B. . Programa Nacional de Direitos Humanos. 1996. (Assistência em Pesquisa).
SPOSATO, K. B. . Medidas Socio-Educativas em Meio Aberto no Município de Santos: Diagnóstico, Capacitação e Supervisão. 2003 (Pesquisa) .
SPOSATO, K. B. . Adolescentes acusados da autoria de ato infracional em São Paulo. 2002 (Pesquisa) .
SPOSATO, K. B. . Pesquisa sobre Adolescentes Egressos de Unidade de Internação. 1999 (Pesquisa) .
SPOSATO, K. B. . Democracia e Direitos: os limites da implementação Institucional no Estado de São Paulo. 1997 (Pesquisa) .
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Prevenção e Combate à Violência e Assédio no âmbito da Universidade Federal de Sergipe., Descrição: O Grupo de Trabalho deverá apresentar proposta de ações permanentes e minuta de normativa interna que envolva dispositivos práticos, procedimentos de acolhimento, encaminhamento e acompanhamento das situações que envolvam os diferentes tipos de violência e assédio no âmbito da UFS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / Thaís Ettinger Oliveira Salgado - Integrante / Jucilene Alves Correia - Integrante / Laiza Martins Nascimento - Integrante / Makson Gleydson Brito de Oliveira - Integrante / Milena Fernandes Barroso - Integrante / Patrícia Rosalba Salvador Moura Costa - Integrante / Raquel de Oliveira Mendes - Integrante.
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2023 - Atual
MENORIDADE, VULNERABILIDADE E DIREITO: A PROTEÇÃO JURÍDICA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa discutir a proteção jurídica da menoridade no sistema constitucional jurídicobrasileiro a partir das conexões identificadas entre os ramos do Direito de Família, do Direito penal e do Direitodo Trabalho. No campo do Direito de Família pretende-se analisar o impacto das recentes mutações do Direito deFamília para o Direito da Criança brasileiro, em particular para o respeito ao princípio do Melhor interesse dacriança e do adolescente. Temas relacionados à Adoção, à Guarda Compartilhada e à alienação parental sobressaem-secomo extremamente atuais e desafiadores tanto do ponto de vista normativo quanto jurisdicional. Já para o campo doDireito penal, o projeto pretende problematizar se a menoridade repercute em mais ou menos garantias processuaisreconhecidas aos adolescentes quando do cometimento de infrações penais e sua respectiva responsabilização no âmbitoda Justiça Especializada. Por fim, quanto ao Direito do trabalho, a questão central é a proibição do trabalhoinfantil e os desafios de sua erradicação. Logo e de forma relacionada também a questão da aprendizagem e daregulação jurídica das formas protegidas de trabalho dos adolescentes ganha especial importância. Considerando estastrês esferas de observação, espera-se contribuir para o desenvolvimento do Direito da Criança e do Adolescente deforma sistemática e com base em estudos empíricos e de direito comparado. Nesta direção, esperados, espera-se que opresente projeto de pesquisa gere os seguintes produtos acadêmicos: a)Livro sobre o tema do projeto; b)Apresentaçãode Trabalhos em Congressos Científicos Nacionais e Internacionais; c) Submissão de artigos para periódicosespecializados (QUALIS/CAPES) e/ou com fator de impacto; e d) Orientação de monografias, projetos de iniciaçãocientífica e dissertações de mestrado relacionadas ao tema da presente proposta de pesquisa. Além dos impactospositivos para a comunidade acadêmica, o desenvolvimento da presente proposta de pesquisa poderá contribuir comdebates jurídicos relevantes no âmbito dos distintos ramos do Direito entrelaçados: Direito de Família, Direitopenal e Direito do Trabalho. Sabe-se que ainda há lacunas legislativas e divergências de interpretaçãojurisprudencial no tocante aos direitos de crianças e adolescentes no Brasil, evidenciando-se a importância deestudos comparados e subsídios para a atividade legislativa, jurisprudencial e também de planejamento e elaboraçãode políticas públicas na área.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2023 - Atual
XIII EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, Descrição: A REED visa, entre outros fins, identificar e articular pesquisadores de variadas regiões e instituições quedisponham de produção científica baseada em investigações sobre fenômenos jurídicos de caráter empírico ou estejamenvolvidos de alguma maneira com essa metodologia; auxiliar pesquisadores no encaminhamento e na disseminação derelatórios de pesquisa empírica em Direito e da produção científica neles baseada; difundir, em âmbito regional,nacional e internacional, a metodologia e a produção baseada em pesquisa empírica em Direito; estimular a reflexão ea produção científica baseada em dados empíricos confiáveis; editar e publicar eletronicamente uma revistacientífica destinada a divulgar a produção científica acima descrita; formar e capacitar pesquisadores em nível degraduação e pós-graduação; promover oportunidades para a interação presencial de pesquisadores envolvidos com apesquisa empírica em Direito, em âmbito regional e nacional; fomentar o debate sobre a formação jurídica e asmetodologias de ensino e de pesquisa em cursos de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (4) . , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / Daniela Carvalho Almeida da Costa - Integrante / Flávia de Ávila - Integrante / CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS - Integrante / LIDIA NASCIMENTO GUSMAO DE ABREU - Integrante / Matheus de Souza Silva - Integrante / Alana Maria Passos Barreto - Integrante / Ana Grabriela Mendes Braga - Integrante / Arllan Douglas Santos Rocha - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Integrante / Paulo Eduardo Aves da Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2022 - Atual
Cooperação Internacional e Mudanças Climáricas: os desafios da questão da questão de gênero nas Organizações Internacionais a partir da Amazônia na Agenda 2030., Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objeto analisar a interface entre gênero e clima nas Organizações Internacionais a partir da região da Bacia Amazônica, no marco da primeira metade dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) (2015-2024). As questões da mudança climática e de gênero conformam problemáticas estruturais da época contemporânea, agravados pela pandemia e reconhecidos pelos instrumentos de cooperação internacional, sobretudo a Agenda 2030 da ONU. A necessidade de enfrentar os desafios ambientais considerando a transversalidade de gênero, particularmente os impactos desiguais e desproporcionais das mudanças climáticas entre homens e mulheres, tem sido apontada como um consenso por diferentes atores globais. Em 2021, a publicação do novo relatório do IPCC revela um quadro dramático de aquecimento global irreversível, com inequívoca influência da ação humana. Por sua vez, o relatório da Anistia Internacional ?Parem de Queimar Nossos Direitos? (2021), enquadra a emergência climática como uma questão de direitos humanos, com efeitos desproporcionais entre povos, continentes e gerações, em particular a grupos vulneráveis como mulheres, crianças e povos indígenas. Esta pesquisa tem como objetivo analisar de que modo a relação entre gênero e mudança climática tem sido desenvolvida em quatro organizações internacionais com atuações na Bacia Amazônica, a saber: (a) a ONU, pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC); (b) a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); (c) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); e (d) a Organização Internacional para as Migrações (OIM). A pesquisa é quanti-qualitativa, de que integra Página 2 / 7 as abordagens exploratória-descritiva, a interpretativa e a normativa. Sob o prisma teórico, a pesquisa dialoga criticamente com as chaves teóricas da interseccionalidade, justiça climática, vulnerabilidades, ecofeminismo e direitos intergeneracionais, desenvolvidas na literatura.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Integrante / Flávia de Ávila - Integrante / Denise Vitale - Coordenador / Elsa Krayechete - Integrante / José Aurisovaldo Saccheta - Integrante / Daniele Rached - Integrante / Marta Rodrigues Machado - Integrante / Maria Elisa Hubner - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2021 - 2022
OBSERVAÇÃO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA NO ESTADO DE SERGIPE À LUZ DOS ODS, Descrição: O projeto Observação da Produção legislativa no Estado de Sergipe à Luz dos ODS possui uma forte potencialidade para reunir, ao mesmo tempo, o desenvolvimento de habilidades de pesquisa e análise no campo do Direito, com destaque à dimensão legislativa que via de regra não recebe a devida atenção no âmbito de pesquisas empíricas em Direito. Cabe destacar que a observação da atividade legislativa permite conhecer o funcionamento do poder legislativo local e de suas atribuições constitucionais, ao tempo em que oportuniza uma reflexão qualificada em torno do equilibro dos poderes do estado e das competências na formulação de políticas públicas. Desenvolver este projeto, com o recorte dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) favorece ainda uma leitura mais profunda das dinâmicas estabelecidas para a participação popular em temas de importante valor estratégico para o desenvolvimento no estado, de forma a intensificar mecanismos de participação democrática. De outro lado, é uma forma de acompanhar e monitorar o desempenho dos representantes eleitos em matérias de prioridade para o desenvolvimento local. Todos estes elementos convergem de maneira positiva na formação do profissional e pesquisador em Direito a nível de graduação e pós-graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / ERICA CRISTINA ALEXANDRE WINAND - Integrante.
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2021 - 2022
VULNERABILIDADE JUVENIL E LETALIDADE NO ESTADO DE SERGIPE, Descrição: O Projeto tem o objetivo de acompanhar os dados estaduais de letalidade pela ocorrência de homicídios de jovens e adolescentes, sistematizar os dados estaduais, estabelecendo comparações com as estatísticas nacionais e de outros estados, de identificar as localidades de maior concentração de homicídios de jovens e adolescentes no estado de Sergipe, propor recomendações e ações locais de prevenção da violência letal contra adolescentes e jovens.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / Marco Antônio Jorge - Integrante.
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2020 - 2021
Observação da Produção Legislativa no Estado de Sergipe, Descrição: O projeto visa sistematizar e avaliar a produção legislativa no Estado de Sergipe, em três áreas prioritárias para o desenvolvimento no Estado: a) Turismo e Desenvolvimento Local; b)Meio Ambiente e Preservação; c) Educação e Inclusão Social. Sabe-se que a discussão e a análise de políticas públicas nestas áreas não é novidade, contudo são raras as pesquisas que se debruçam sobre o aspecto normativo e legislativo de sustentação de tais políticas. Pode-se dizer, inclusive, que no campo do Direito tradicionalmente a pesquisa dedica-se ao estudo do Direito Positivo, e mesmo quando tem caráter empírico não alcança a análise do processo legislativo. Os artigos, pesquisas e livros publicados na área do Direito costumam olhar para a lei como algo pronto, dado, desconsiderando o seu processo de formação. Nesse contexto, é fundamental que a Academia deixe de olhar apenas para a norma vigente e perceba a importância do processo legislativo como um espaço argumentativo de construção democrática. Neste sentido, o presente projeto se propõe a realizar uma pesquisa jurídica voltada para o Legislativo Estadual. Objetivos São objetivos do projeto: a) acompanhar a produção legislativa estadual no período de 1 ano sob o enfoque de três áreas prioritárias para o desenvolvimento: Turismo e desenvolvimento local; Meio Ambiente e Preservação e Educação e Inclusão Social. b) Sistematizar as proposições legislativas a partir de critérios pre-estabelecidos, tais como: leis que definem orçamento, competências, e estrutura para a realização das respectivas políticas públicas; c) Avaliação das condições de eficácia e aplicabilidade das propostas legislativas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2020 - 2021
EpiSERGIPE - SUB PROJETO COVID 19 IMPACTOS SOBRE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS, Descrição: O projeto EPIERGIPE busca analisar as taxas de infecção pelo SARS-CoV-2 no estado de Sergipe e seus impactos socioeconômicos, além de implicações nas estratégias de distanciamento. O EpiSERGIPE consiste em monitorar o nível de infecção por COVID-19, identificando-se a prevalência em quinze municípios, estimar os impactos socioeconômicos da pandemia no estado e acompanhar os impactos sociais sobre populações vulneráveis. O Subprojeto Impactos Sociais da COVID-19 sobre Populações Vulneráveis no Estado de Sergipe compõe o projeto EPISERGIPE, resultado da cooperação entre a Universidade Federal de Sergipe e a Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe. Possui o objetivo de acompanhar a situação de populações vulneráveis atingidas pela pandemia da COVID-19 no Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / Adriano Antunes de Souza Araújo - Integrante / Fernanda Esperidião - Integrante / Lucindo José Quintans Júnior - Integrante / Paulo Martins-Filho - Integrante / Luiz Ribeiro - Integrante / Lysandro Borges - Integrante / Marcos Dosea - Integrante.
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2019 - 2023
Boas Práticas em Redes de Sistemas de Informação para Infância e a Adolescência (SINASE), Descrição: Este projeto tem como objetivo global desenvolver, transferir e disseminar capacidades técnicas, conceituais e operativas, por meio da gestão e compartilhamento de redes junto aos estados e municípios brasileiros, para qualificar os processos de implantação e implementação dos Sistemas de Informação para infância e Adolescência e projetar sua incidência na gestão da política de direitos da criança e do adolescente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Integrante / Bernardo Kipnis - Coordenador.
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2019 - 2020
TERRITÓRIOS E VIOLÊNCIAS: REALIDADE COMPARADA DOS ADOLESCENTES MORTOS EM PORTO ALEGRE, RECIFE E ARACAJU, Descrição: O objetivo da pesquisa é identificar e comparar os territórios de maior índice de mortes de adolescentes entre 12 e 29 anos nas cidades de Porto Alegre, Recife e Aracaju a partir de 2015, a fim de traçar um perfil do adolescente que morreu violentamente, sobretudo no que diz respeito à raça e ao histórico do cumprimento da medida socioeducativa. Objetivos específicos a) Identificar os adolescentes mortos em Porto Alegre, Recife e Aracaju por cor da pele, gênero, faixa etária e território, com o intuito de estabelecer um mapa de cada cidade de quem mais morre nessas circunstâncias e em quais locais; b) Analisar se os adolescentes mortos possuíam histórico de passagem pelo Sistema Penal Juvenil; c) Identificar e analisar as interfaces dos territórios de maior índice de mortalidade de adolescentes nas cidades de Porto Alegre, Recife e Aracaju, buscando compreender as circunstâncias dessa territorialidade; d) Produzir evidências empíricas e consolidar informações sobre a mortalidade juvenil nas cidades de Porto Alegre, Recife e Aracaju; e) Criar uma plataforma virtual, disponível na rede mundial de computadores, de compartilhamento e posterior divulgação das análises parciais e dos resultados conclusivos que forem alcançados, a fim de se valer da tecnologia para difundir a produção acadêmica de pesquisa quantitativa no âmbito das Ciências Sociais Aplicadas; f) Contribuir com subsídios de análise quantitativa e qualitativa para embasar políticas públicas de prevenção de violência em diferentes regiões do Brasil, com base no perfil dos adolescentes vitimados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / ANA PAULA MOTTA COSTA - Integrante.
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2019 - Atual
Rede Internacional de Direito Constitucional Familiar., Descrição: O Projeto reúne professores e pesquisadores de Direito de Família, procurando estabelecer conexões e identificar as semelhanças de seus processos de constitucionalização. Com o apoio da Corte Suprema do México, realizou-se um Colóquio Internacional na cidade do México, e dos debates produziu-se uma obra reunindo as participações por país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2018 - 2021
EDITAL CAPES/FAPITEC N° 11/2016 - PROEF, Descrição: O projeto visa o aumento da efetividade do programa de Pós-Graduação em Direito da UFS, sob a coordenação da docente. É certo que a principal finalidade de um Curso de Mestrado em Direito Stricto Sensu consiste em prover o apoio e o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e científicas de alto nível, assim como a sua integração à realidade local, de modo a reunir potencialidades em prol do desenvolvimento da Ciência do Direito e, por consequência, do próprio desenvolvimento social, político e econômico do Estado e região.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2018 - 2020
Estándares Comunes para Iberoamérica sobre Determinación Y Revisión Judicial de Sanciones Penales de Adolescentes, Descrição: O projeto de pesquisa é desenvolvido pelo Centro Iberoamericano de Derechos del Niño ? CIDENI, do qual a docente faz parte como representante do Brasil, juntamente com pesquisadores de diversos países como Espanha, Alemanha, Estados Unidos, Chile, Costa Rica, México e Peru. O objetivo do projeto é reunir especialista para propor um conjunto de estandares comuns e uma regulação modelo para Iberoamérica em matéria de determinação e revisão judicial de sanções penais de adolescentes, a partir dos princípios y estándares do Direito Internacional dos Direitos da Criança com o propósito de contribuir ao aperfeiçoamento da legislação, da jurisprudência e da prática judicial. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2018 - Atual
Desigualdade (s) e Direitos Fundamentais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / Hermano de Oliveira Santos - Integrante / Êmille Laís de Oliveira Matos - Integrante / Clóvis Marinho de Barros Falcão - Integrante / Nara Caroline de Oliveira Rocha - Integrante / Kalyne Alves Andrade Santos - Integrante / Renata Carvalho Martins Lage - Integrante., Número de produções C, T & A: 17
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2018 - Atual
Observatório de Adolescentes envolvidos com violência: violações X efetividade de direitos humanos, Descrição: O presente Projeto de Pesquisa busca instituir um observatório sobre as situações de violência em que estão envolvidas adolescentes contemporâneos no Brasil - como autores e vítimas - de modo a identificar as condições de violação de seus direitos humanos, bem como as circunstâncias de operação dos vários atores sociais envolvidos e instituições estatais que interferem em tal realidade. A efetividade dos direitos é instrumental ao reconhecimento dos sujeitos e de sua dignidade. Todavia, os direitos tornam-se abstratos, caso deixe-se de considerar as pessoas concretas ou suas respectivas realidades culturais e normativas. Desde o campo da sociologia jurídica, portanto, pretende-se desenvolver os trabalhos investigativos a partir de três linhas de pesquisa: Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas (privativas de liberdade, ou em meio aberto) e seus direitos; Situações de violência (mortalidade) em que os adolescentes estão envolvidos, como autores e vítimas; Estudo comparativo internacional sobre a temática dos adolescentes envolvidos em situações de violência e a intervenção dos Estados em suas respectivas realidades. Utilizar-se como referencial teórico a perspectiva complexa da socie- dade, por meio de uma abordagem interdisciplinar. O inovador aqui proposto diz respeito à abordagem teórica proposta para análise, desde a perspectiva da teoria crítica de direi- tos humanos, bem como quanto à metodologia a ser utilizada no campo da sociologia jurídica. A efetividade de direitos necessita de instrumentalidade jurídica e de fundamentação teórica que sirva à interpretação normativa em favor das necessidades concretas dos sujeitos sociais. Nesta direção pretende-se contribuir, propondo reflexões e modos de intervenção no contexto analisado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Integrante / ANA PAULA MOTTA COSTA - Coordenador / Jéssica de Souza Antonio - Integrante / Gabriela Favretto Guimarães - Integrante / Amanda da Silva Tariga - Integrante / Giovanna da Silva Araújo - Integrante / Jordana Cabral Silveira - Integrante / Victória Hoff da Cunha - Integrante / Ricardo Faber Tronca - Integrante / Carolina de Menezes Cardoso - Integrante / Leonardo Gomes Menezes - Integrante.
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2017 - 2018
Mudanças velozes no direito de família no Brasil, Descrição: Os últimos dez anos têm sido marcados por intensos, velozes e marcantes mudanças no direito de família brasileiro, resultado de uma nova conformação sócio-jurídica (TEPEDINO, 2015). Tais mutações por motivos de ordem didática, podem ser compreendidas em três categorias distintas: mutações interpretativas na jurisprudência, mutações normativas, e mutações interpretativas no âmbito da doutrina. Contudo, todas elas se complementam, se mesclam, e inclusive revelam em conjunto um novo direito de família, integrado à Constituição (constitucionalizado) e muito mais aberto aos princípios e fundamentos de um direito civil-constitucional contemporâneo. Utilizo aqui a expressão mutação tomando de empréstimo os trabalhos de Paula Branco e João Pedroso, professores do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) que descrevem em diversos artigos científicos a acelerada alteração das famílias no âmbito de uma globalização de alta intensidade em todo o ocidente operando assim genuínas mutações do Direito de Família ocidental (PEDROSO, 2008). Antes de passar ao conjunto das chamadas mutações ocorridas no Direito de Família brasileiro, me parece importante assinalar que a Constituição Federal brasileira de 1988 colocou em curso uma verdadeira revolução jurídica do Direito, em muitos âmbitos e igualmente no Direito Civil. A democratização e o caráter programático e dirigente da Carta constitucional projetou novas rotas epistemológicas para a doutrina e para a jurisprudência. Assim iniciou-se a chamada marcha da re-perssonalização e despatrimonialização do direito civil. E ainda que lentas e graduais, são mudanças bastante substantivas ( ARONNE, 2006). Neste cenário, o Código Civil brasileiro do ano de 2002 introduziu câmbios significativos de aproximação aos novos ditames da sociedade pós-moderna (LÔBO, 1999). Os princípios da eticidade, socialidade e operabilidade, que aparecem no Código Civil Brasileiro de 2002 conformam cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados, que dependentes de valoração exigem o estabelecimento de pontes interpretativas com a Constituição. A interpretação constitucional do Código Civil de 2002 vem configurando uma nova ordem jurídica que inverte a posição tradicional de situar o código civil como una espécie de constituição do cidadão e com isso esquecer os princípios e regras que emanam da própria Constituição. Ao contrário, todo o ordenamento se vê constitucionalizado hoje É a estrutura principiológica da Constituição que edifica o sistema concedendo-lhe suas bases axiológicas. Compreender este movimento de transformação do Direito de Família no Brasil impõe compreender igualmente que a esfera de atuação dos juízes, na qualidade de intérpretes, permite adequar e atualizar o próprio direito ao momento e caso, concretos. Se trata de adotar a concepção de Pasqualini de que a ordem jurídica somente se faz presente e atual no mundo da vida através da luz temporalizada da hermenêutica. Segundo o autor: ?São os intérpretes que possibilitam ao sistema sistematizar, e por conseqüência, ao significado, significar?. (PASQUALINI, 1999). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / Renata Souza Quirino - Integrante / Nara Caroline de Oliveira Rocha - Integrante.
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2017 - 2018
O Banco Genético de Dados de Condenados e o Direito à Intimidade: uma análise à luz dos Direitos Fundamentais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Integrante / CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS - Coordenador.
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2014 - 2018
EDITAL CAPES/FAPITEC/SE N° 08/2013 - Direitos Humanos na Democracia Contemporânea: velhos e novos embates, Descrição: A presente proposta se estrutura a partir da interlocução e colaboração com dois programas de pós-graduação já consolidados no pais, a saber o Programa de Pós-Graduaçao em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB). Tal desenho colaborativo se estrutura a partir da linha de pesquisa Direitos Humanos na Sociedade do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT conjugando-se à linha de pesquisa Democracia, Estado e Movimentos Sociais do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (UFBA) cujas pesquisas tratam da democracia contemporânea e dos processos de globalização, compreendendo a participação política que ocorre nesse quadro por meio dos movimentos sociais e das contestações políticas, o que envolve direitos políticos e culturais, incluindo ainda o desenho das instituições políticas em contextos democráticos, o processo de produção de políticas públicas e as especificidades sub-nacionais. Em paralelo, alinha-se também nesta proposta a colaboração junto às linhas de pesquisa Política Social, Estado e Sociedade e Movimentos Sociais e Cidadania do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB). A primeira contempla pesquisas voltadas para a compreensão e análise de políticas sociais, especialmente as brasileiras, enfocando seus conteúdos; bases legais e institucionais; organização e forma de gestão; mecanismos de funcionamento e financiamento; programas; impactos, tendências e perspectivas, contemplando os desafios da gestão democrática dos recursos públicos, enquanto a segunda está voltada para a compreensão e análise dos movimentos sociais na sociedade capitalista, sua relação com a política social e o papel dos sujeitos coletivos na conquista e expansão da cidadania, bem como na construção de uma Sociedade e de um Estado democráticos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) . , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / Denise Vitale - Integrante / Waldimeiry Correa da Silva - Integrante / Eduardo de Abreu Lima Sobrinho - Integrante / Luis Gustavo Castanho Grandinetti - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.
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2014 - 2018
BASE DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA NACIONAL DE SOCIOEDUCAÇÃO (ENS) ? 2014/2016?., Descrição: Aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, e a nove anos de instituição do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) como Subsistema do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente (SGD) responsável pelo atendimento ao adolescente em conflito com a lei desde o processo de apuração, aplicação até a execução de medida socioeducativa, vivemos um processo de adequação das políticas e programas de atenção ao adolescente em conflito com a lei, nos três níveis de governo. As recomendações do SINASE, estruturado como um conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo, estão consubstanciadas na Lei 12.594/2012, atualmente em processo de implementação. Podemos observar a gradativa e progressiva repercussão de tais diretrizes, que cada vez mais devem operar intensamente seus efeitos, nos Estados e Municípios da federação. É inegável que o processo de adequação e observância dos parâmetros políticos, pedagógicos e administrativos do SINASE vem exigindo dos gestores públicos e também dos demais atores sociais envolvidos no Sistema, o desenvolvimento de novas habilidades, competências e soluções. Este é o objetivo central do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Integrante / Bernardo Kipnis - Coordenador.
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2014 - 2014
EDITAL CAPES/FAPITEC/SE N° 09/2013 - Mestrado em Direitos Humanos da UNIT - A pesquisa em Direito na perspectiva das políticas públicas, Descrição: Esta proposta visa estimular a produção qualificada do Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Direito da Universidade Tiradentes. Este estímulo será proporcionado através de apoio aos docentes e discentes para incremento da produção e publicação científica qualificada, bem como para o estabelecimento de grupos de pesquisa e discussão interinstitucionais, implicando conseqüentemente em seu aperfeiçoamento e sua visibilidade. O custeio de passagens e diárias para professores participarem de eventos científicos, bem como possibilitar a vinda de professores visitantes constitui-se em estratégia fundamental de sedimentação da produção acadêmica do programa, incluindo-se também o auxílio aos discentes do mestrado para a participação em eventos científicos no país e na América Latina.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / Veronica Teixeira Marques - Integrante / Gabrieila Maia Rebouças - Integrante / Liziane Paixão S. Oliveira - Integrante / Otávio Augusto Reis de Sousa - Integrante / Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Integrante / Eduardo de Abreu Lima Sobrinho - Integrante / Adriana Caetana dos Santos - Integrante.
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2012 - 2018
Programa de Formação Continuada - Ensino a Distância e Presencial para Operadores do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Descrição: A presente proposta alinha-se, no âmbito da UnB, com as atividades de criação, realização, manutenção e desenvolvimento de atividades de ensino (transmissão de conhecimentos), de pesquisa (produção de novos conhecimentos) e de extensão (prestação de serviços à comunidade). Este projeto visa colaborar com o processo histórico de adequação e implementação do SINASE no país, por meio da formação profissional, técnica e de qualidade de seus principais agentes, e valendo-se de espaços, ferramentas e conteúdos já existentes que potencializem os resultados pretendidos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Integrante / Pedroso, Marcel - Coordenador.
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2012 - 2014
Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos fatos, seleção e percursos no sistema judicial, Descrição: Num momento em que se regista um aumento do número de menores selecionados para intervenção pelo sistema policial e judicial (Ferreira et al 2006), embora em proporções diferentes, e que os comportamentos juvenis desviantes, designadamente no feminino, são um problema social com crescente visibilidade, sobretudo em espaço urbano (Carvalho 2003), revela-se necessário caracterizar sociologicamente quem sinaliza os comportamentos desviantes criminais e não criminais dos jovens, quem é selecionado pelo sistema policial e judicial e por quais comportamentos; e ainda as respostas da Justiça Tutelar em função do sexo e do comportamento imputado. É, assim, objectivo deste projeto investigar as eventuais (des)igualdades de género na seleção de jovens, no desempenho e nas respostas do sistema da justiça tutelar relativamente ao desvio criminal e não criminal, no contexto de todas as desigualdades sociais e económicas (ex. raça, classe). Pelo que nos centraremos no estudo dos mecanismos de seleção e medidas aplicadas das/às jovens pelo sistema judicial português no âmbito da Lei Tutelar Educativa (crime) e Lei de Promoção e Proteção (comportamentos desviantes), em comparação com os rapazes e incidindo exclusivamente sobre os jovens dos 12 aos 16 anos (dado que na lei portuguesa é a partir dessa idade que são imputáveis penalmente como adultos e com idade inferior a 12 anos são tratados como crianças em perigo).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Integrante / João Pedroso - Coordenador / Patrícia Branco - Integrante / Paula Casaleiro - Integrante., Financiador(es): Fundação para a Ciência e a Tecnologia - Auxílio financeiro.
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2012 - 2013
EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC Nº 13/2011 (NAPs). Perfil dos Presos no Estado de Sergipe e identificação de políticas públicas para egressos, Descrição: Esta pesquisa visa mapear a situação dos presos no Estado de Sergipe. Os dados sobre os presos serão coletados através da aplicação de questionários e realização de entrevistas. Principais fontes: registros, sistemas eletrônicos e outros documentos de órgãos públicos. As condições do ambiente prisional serão alvo de observação direta com registro em caderneta de campo e fotografias. Serão observadas as condições das celas, pavilhões, local da visita dos familiares e visitas íntimas, banheiros, refeitórios e cozinha, das condições de alimentação dos presos, administração, oficinas e salas destinadas à educação, alojamentos dos guardas prisionais e dos policiais militares, guaritas, instalações elétricas, sanitárias e físicas em geral. Para a análise será utilizada a estatística descritiva com categorias de análise compatíveis com as que são usadas pelos órgãos oficiais e calculada a correlação posto-ordem de Spearman. O banco de dados será montado por estabelecimento prisional e por município com detalhamento individual de cada preso. As análises finais em primeira versão serão apresentadas em oficina de trabalho para apreciação e sugestões. A versão final do relatório, após mudanças identificadas pela oficina de trabalho, será encaminhada, junto com o banco de dados produzido, a todos os participantes da oficina e às instituições envolvidas. Para divulgação ao público em geral, serão elaborados artigos e/ou capítulos de livro, apresentação em eventos técnico-científicos e publicação em periódicos. A execução deste projeto conta com apoio, através de ações cooperativas, da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe e da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Integrante / Veronica Teixeira Marques - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.
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2012 - 2013
EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC Nº 13/2011 (NAPs) Diagnóstico Rápido das Unidades de Privação de Liberdade de Adolescentes no Estado de Sergipe, Descrição: O objetivo do projeto é mapear e analisar a situação das Unidades de Execução da Medida Sócio-educativa de privação de Liberdade em Sergipe com ênfase na situação educacional e à luz das principais recomendações do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo). Para tanto, são objetivos específicos do projeto: 1. Mapear as unidades de execução de medida privativa de liberdade de adolescentes no Estado de Sergipe, distinguindo-se suas peculiaridades: internação provisória, internação e semiliberdade; 2. Levantar e sistematizar o numero de adolescentes privados de liberdade no Estado de Sergipe; 3. Detalhar o perfil social dos adolescentes em cumprimento das medidas privativas de liberdade no Estado de Sergipe, conforme as variáveis de idade, sexo, cor, etnia, escolaridade, origem, antecedentes com o sistema de justiça; 4. Conhecer e sistematizar informações referentes às condições de cumprimento das medidas privativas da liberdade, tais como capacidade institucional / número de vagas, lotação, condições físicas, salubridade; 5. Descrever e analisar as propostas político-pedagógicas desenvolvidas no curso das medidas de privação de liberdade, com destaque às ações educativas e de cunho educacional; 6. Analisar criticamente as principais dificuldades e desafios no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo de Sergipe; 7. Elaborar recomendações (caminhos e sugestões) para o aperfeiçoamento do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo de Sergipe;. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / Veronica Teixeira Marques - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.
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2011 - 2013
Edital CNPQ/CAPES n.07/2011 Análise do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo em Sergipe com ênfase na situação de privação de liberdade de adolescentes, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como enfoque principal a análise da situação do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo em Sergipe com ênfase nas medidas privativas de liberdade. Objetiva também a realização de um levantamento sobre o perfil dos adolescentes envolvidos com atos infracionais, a partir da classificação dos delitos em três categorias: crimes contra a vida; crimes contra o patrimônio, e crimes contra a dignidade sexual. A pesquisa será realizada a partir da análise e sistematização de dados nacionais e estaduais referentes ao universo dos adolescentes em conflito com a lei no ano de 2010 ( último levantamento realizado a nível nacional) como também do perfil dos atos infracionais praticados pelos mesmos, possibilitando retratar quantitativamente tal problemática e de igual modo avaliar qualitativamente as respostas que o Sistema de Segurança e Justiça a nível local vem utilizando neste cenário. Estão previstos como resultados esperados a obtenção de dados recentes e sistematizados sobre o Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo de Sergipe; o aprofundamento em matéria penal e políticas criminais com ênfase na legislação especializada, e por fim a indicação dos principais desafios para a adequada implementação das diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo a nível estadual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / Veronica Teixeira Marques - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2010 - 2014
Política Criminal e Direitos Humanos, Descrição: Adotando uma perspectiva criminológica crítica, o projeto visa refletir sobre a politica criminal brasileira em suas três dimensões: legislativa, judicial e de execução em diferentes matérias e à luz dos instrumentos de proteção dos direitos humanos, com ênfase no tratamento dispensado aos menores de dezoito anos e ao universo feminino. Ainda no bojo de uma reflexão em direitos humanos, procura-se discutir em que medida o sistema jurídico brasileiro vem sendo cenário para o avanço ou o retrocesso ao respeito dos mais elementares direitos, como a dignidade humana. Para tanto, além de um aprofundamento teórico na literatura especializada, busca-se desenvolver estudos empíricos que possibilitem analisar o contexto atual e apontar caminhos, inclusive compartilhados em estudos de direito comparado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2010 - 2012
Edital MCT/CNPQ/MEC/CAPES/02/2010 Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e o sistema sui generis como instrumento de proteção e repartição de benefícios, Descrição: Uma das inumeráveis memórias coletivas são os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade de comunidades indígenas e locais: os conhecimentos, as inovações e práticas consuetudinárias que usam recursos da biodiversidade. Durante séculos, estes povos sofreram incontáveis expropriações e com isso perderam, para as indústrias farmacêutica, de cosméticos, agrícola, entre outras, seus conhecimentos milenários e intergeracionais acerca de como utilizar e transformar um recurso natural em bem ou serviço ao ser humano e à natureza. Com a entrada em vigor da Convenção sobre a diversidade biológica (CDB) em 1993, o peculiar predicado desses saberes desfrutou de um horizonte de possibilidade de proteção jurídica. O objetivo desse projeto é identificar, analisar e descrever mecanismos, tal como o consentimento prévio fundamentado, que possam salvaguardar o conhecimento tradicional associado à biodiversidade das comunidades indígenas e locais, mediante direitos de propriedade intelectual abrangidos em um sistema sui generis de proteção intelectual, ou seja, distinto do sistema clássico. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Integrante / Marcia Rodrigues Bertoldi - Coordenador / Fabio Rezende Braga - Integrante / Leonardo Menezes Vasconcelos Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2010 - 2010
Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação de Tecnologias Inovadoras em Educação (EaD) com vistas à formação de operadores do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Descrição: Construção e adaptação de conteúdos às metodologias de ensino-aprendizagem e de avaliação, apropriadas à modalidade de educação a distância, produção do material didático nas diversas mídias em conformidade com a Matriz Curricular, coordenação da agenda de desenvolvimento dos conteúdos, ementas, bem como títulos e referências bibliográficas em matéria de medidas socioeducativas e justiça juvenil para compor bibliotecas mínimas e acompanhamento da produção da publicação final de resultados do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Integrante / Bernardo Kipnis - Coordenador.
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2009 - 2010
Pensando o Direito - PROJETO BRA/07/004, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Integrante / Maria Auxiliadora Minahim - Coordenador.
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2009 - Atual
Eficácia dos direitos humanos e fundamentais: seus reflexos nas relações sociais, Descrição: Visa ao aprofundamento do saber sobre direitos humanos em sua perspectiva transnacional nas diversas searas das relações econômicas e sociais. Esta temática dos direitos humanos constitui objeto de discussões científicas nas várias esferas de conhecimento humano como Filosofia, Política, Antropologia, Economia e Direito. Suas reflexões levam à conclusão sobre a relevância e complexidade do tema, demonstrando o relevo de perquirir a respeito na direção de construir uma sociedade cosmopolita, justa e fraterna.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Integrante / Luciana de Aboim Machado - Coordenador.
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2007 - 2007
Mapeamento nacional de medidas socioeducativas em meio aberto, Descrição: O projeto de pesquisa nasceu da necessidade de fornecer subsídios para o planejamento estratégico e orçamentário da SPDCA, no que concerne à consolidação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), especificamente ao processo de municipalização da execução das medidas socioeducativas em meio aberto e aos programas de execução dessas medidas. A proposta da investigação foi produzir um retrato dos sistemas de execução de medidas em meio aberto no país, a partir de um estudo quantitativo sobre o universo e o perfil dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Brasil, o estágio da municipalização da execução de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade em cada unidade federativa e as entidades de execução dessas medidas nas 26 capitais e no Distrito Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2006 - 2007
Pesquisa ?Medida Legal? sobre experiências de execução de medidas Socioeducativas em meio aberto nas cidades de Campinas, Guarujá, Guarulhos, e Jandira, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador., Financiador(es): Fundação Telefônica - Cooperação.
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2005 - 2006
Levantamento nacional sobre a execução de penas alternativas., Descrição: A proposta da investigação foi a de produzir um retrato dos sistemas de execução das alternativas penais no país, notadamente das penas alternativas, a partir de um estudo quantitativo e qualitativo em nove Capitais brasileiras ? Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo ? e no Distrito Federal. O projeto de pesquisa nasceu do interesse em conhecer a realidade das penas alternativas, que passou a ser diagnosticada a partir de informações que abrangem desde o delineamento do perfil do indivíduo apenado por essa modalidade de sanção e da identificação dos crimes mais comuns e que realmente resultam na substituição à prisão, até os dados a espeito do cumprimento dessas penas, em especial a prestação de serviços à comunidade, bem como as formas de monitoramento e fiscalização e o fluxo de sua execução.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2005 - 2006
Sistematização e Avaliação de Experiências de Justiça Restaurativa, Descrição: A partir da proposta da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça juntamente com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) de desenvolver projetos-piloto no modelo de Justiça Restaurativa, faz-se necessária a sua sistematização, registro reflexivo e avaliação, ou seja, a idéia é construir mecanismos de registro que permitam uma avaliação e monitoramento continuados. Partindo-se da premissa de que o sistema de justiça penal brasileiro apresenta hoje graves problemas no processamento dos delitos e evidente incapacidade de responder satisfatoriamente às funções declaradas de pacificação e controle social: tais projetos-piloto apresentam-se como uma experiência de implementação de uma nova política criminal focada na reparação do dano social, que se propõe a resolver o conflito entre autor e vítima e também entre àqueles indiretamente atingidos pela ocorrência do delito e pelos possíveis efeitos da pena, de modo que se acorde em formas de responsabilização alternativas ao encarceramento (amplamente sabido como ineficaz para a ressocialização do infrator). O objetivo final deste modelo de Justiça é a reconciliação, com vistas a (r)estabelecer o equilíbrio e igualdade nas relações sociais. O objetivo geral da sistematização e avaliação do processo de implementação das experiências de justiça restaurativa consiste em documentá-las, permitindo um registro reflexivo de sua operacionalização e a identificação de padrões de referência.O relatório analítico bem como o resultado do processo de sistematização e avaliação dos pilotos, portanto, terá por objetivos específicos: i. Registrar e observar processos, rotinas e procedimentos adotados em cada uma das experiências-piloto com a padronização adequada a permitir análises comparadas. ii. Identificar os procedimentos, rotinas e fluxos de funcionamento nos três projetos-piloto, consolidando padrões de referência. Como cada experiência insere-se em área específica da ju. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / Raupp, Mariana - Integrante / BENEDETTI, Juliana - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.
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2004 - 2005
A Lei de Crimes Hediondos como instrumento de política criminal, Descrição: Dentro do contexto geral do projeto, uma das atividades desenvolvidas foi a aferição do impacto da Lei de Crimes Hediondos nos índices oficiais de criminalidade. Esse propósito sustentou-se na principal motivação da criação da categoria ?crimes hediondos?: a idéia de que o endurecimento penal inibiria a prática criminosa. O alcance desse objetivo seria verificado, do ponto de vista estatístico, se nos deparássemos com uma das seguintes situações: estabilização ou redução dos índices de criminalidade. Buscando alcançar tal propósito, nos propusemos a realizar as seguintes atividades: Verificar o comportamento estatístico dos crimes taxados como hediondos antes e depois da promulgação da lei; e Aferir se o comportamento estatístico dos crimes hediondos foi ou não compatível com tendências projetadas antes da edição da Lei.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2004 - 2004
Projeto Arquitetura Institucional do Sistema Único de Segurança Pública, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2003 - 2004
Avaliação do atendimento à população egressa em São Paulo (2004), Descrição: A pesquisa teve como foco a identificação da política paulista para o atendimento de egressos, com o intuito de fornecer subsídios para a avaliação das atuais políticas de atendimento a sentenciados, promovendo, por conseguinte, uma análise qualitativa dos resultados da execução das penas privativas de liberdade. Vale dizer que a partir da análise de três programas existentes no Estado de São Paulo procurou-se traçar diretrizes gerais para a formulação de uma política nacional de atendimento a egressos. Para tanto, contudo o primeiro passo é conhecer quem é o egresso, seu perfil social e suas necessidades peculiares. O segundo momento refere-se à análise mais aprofundada dos programas de São Paulo, sobretudo considerando a percepção de seus usuários. Por fim, lançou-se o desafio de reunir e sistematizar iniciativas de outros -15- Estados, enfatizando em que locus tais políticas são executadas e sobre quais linhas de ação. Todos os esforços dirigidos a contribuir na elaboração de um Guia de Práticas e Métodos para Egressos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2002 - 2003
Medidas Sócioeducativas em meio aberto no município de Santos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
Projetos de desenvolvimento
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2010 - Atual
Política Criminal e Direitos Humanos: garantias processuais e efetividade, Descrição: O objetivo do projeto é discutir e demonstrar a correlação existente entre as opções de política criminal de um Estado, que se revelam em suas legislações, políticas públicas de segurança e práticas judiciárias com o respeito e as garantias aos direitos humanos. Também objetiva-se discutir a sempre perplexidade de que, em matéria penal comumente para proteger direitos humanos, violam-se direitos humanos. Para o alcance deste objetivo, e com o fim de subsidiar a produção do conhecimento e o desenvolvimento de pesquisa qualificada sobre a temática, os docentes participantes têm desenvolvido projetos individuais de investigação e em cooperação, abordando diferentes temáticas no campo da política criminal, das garantias processuais-penais e sua interface com os direitos humanos. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2010 - Atual
Política Criminal e Direitos Humanos: garantias processuais e efetividade, Descrição: O objetivo do projeto é discutir e demonstrar a correlação existente entre as opções de política criminal de um Estado, que se revelam em suas legislações, políticas públicas de segurança e práticas judiciárias com o respeito e as garantias aos direitos humanos. Também objetiva-se discutir a sempre perplexidade de que, em matéria penal comumente para proteger direitos humanos, violam-se direitos humanos. Para o alcance deste objetivo, e com o fim de subsidiar a produção do conhecimento e o desenvolvimento de pesquisa qualificada sobre a temática, os docentes participantes têm desenvolvido projetos individuais de investigação e em cooperação, abordando diferentes temáticas no campo da política criminal, das garantias processuais-penais e sua interface com os direitos humanos. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2010 - Atual
Política Criminal e Direitos Humanos: garantias processuais e efetividade, Descrição: O objetivo do projeto é discutir e demonstrar a correlação existente entre as opções de política criminal de um Estado, que se revelam em suas legislações, políticas públicas de segurança e práticas judiciárias com o respeito e as garantias aos direitos humanos. Também objetiva-se discutir a sempre perplexidade de que, em matéria penal comumente para proteger direitos humanos, violam-se direitos humanos. Para o alcance deste objetivo, e com o fim de subsidiar a produção do conhecimento e o desenvolvimento de pesquisa qualificada sobre a temática, os docentes participantes têm desenvolvido projetos individuais de investigação e em cooperação, abordando diferentes temáticas no campo da política criminal, das garantias processuais-penais e sua interface com os direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2010 - Atual
Política Criminal e Direitos Humanos: garantias processuais e efetividade, Descrição: O objetivo do projeto é discutir e demonstrar a correlação existente entre as opções de política criminal de um Estado, que se revelam em suas legislações, políticas públicas de segurança e práticas judiciárias com o respeito e as garantias aos direitos humanos. Também objetiva-se discutir a sempre perplexidade de que, em matéria penal comumente para proteger direitos humanos, violam-se direitos humanos. Para o alcance deste objetivo, e com o fim de subsidiar a produção do conhecimento e o desenvolvimento de pesquisa qualificada sobre a temática, os docentes participantes têm desenvolvido projetos individuais de investigação e em cooperação, abordando diferentes temáticas no campo da política criminal, das garantias processuais-penais e sua interface com os direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2010 - Atual
Política Criminal e Direitos Humanos: garantias processuais e efetividade, Descrição: O objetivo do projeto é discutir e demonstrar a correlação existente entre as opções de política criminal de um Estado, que se revelam em suas legislações, políticas públicas de segurança e práticas judiciárias com o respeito e as garantias aos direitos humanos. Também objetiva-se discutir a sempre perplexidade de que, em matéria penal comumente para proteger direitos humanos, violam-se direitos humanos. Para o alcance deste objetivo, e com o fim de subsidiar a produção do conhecimento e o desenvolvimento de pesquisa qualificada sobre a temática, os docentes participantes têm desenvolvido projetos individuais de investigação e em cooperação, abordando diferentes temáticas no campo da política criminal, das garantias processuais-penais e sua interface com os direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2010 - Atual
Política Criminal e Direitos Humanos: garantias processuais e efetividade, Descrição: O objetivo do projeto é discutir e demonstrar a correlação existente entre as opções de política criminal de um Estado, que se revelam em suas legislações, políticas públicas de segurança e práticas judiciárias com o respeito e as garantias aos direitos humanos. Também objetiva-se discutir a sempre perplexidade de que, em matéria penal comumente para proteger direitos humanos, violam-se direitos humanos. Para o alcance deste objetivo, e com o fim de subsidiar a produção do conhecimento e o desenvolvimento de pesquisa qualificada sobre a temática, os docentes participantes têm desenvolvido projetos individuais de investigação e em cooperação, abordando diferentes temáticas no campo da política criminal, das garantias processuais-penais e sua interface com os direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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Política Criminal e Direitos Humanos: garantias processuais e efetividade, Descrição: O objetivo do projeto é discutir e demonstrar a correlação existente entre as opções de política criminal de um Estado, que se revelam em suas legislações, políticas públicas de segurança e práticas judiciárias com o respeito e as garantias aos direitos humanos. Também objetiva-se discutir a sempre perplexidade de que, em matéria penal comumente para proteger direitos humanos, violam-se direitos humanos. Para o alcance deste objetivo, e com o fim de subsidiar a produção do conhecimento e o desenvolvimento de pesquisa qualificada sobre a temática, os docentes participantes têm desenvolvido projetos individuais de investigação e em cooperação, abordando diferentes temáticas no campo da política criminal, das garantias processuais-penais e sua interface com os direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2010 - Atual
Política Criminal e Direitos Humanos: garantias processuais e efetividade, Descrição: O objetivo do projeto é discutir e demonstrar a correlação existente entre as opções de política criminal de um Estado, que se revelam em suas legislações, políticas públicas de segurança e práticas judiciárias com o respeito e as garantias aos direitos humanos. Também objetiva-se discutir a sempre perplexidade de que, em matéria penal comumente para proteger direitos humanos, violam-se direitos humanos. Para o alcance deste objetivo, e com o fim de subsidiar a produção do conhecimento e o desenvolvimento de pesquisa qualificada sobre a temática, os docentes participantes têm desenvolvido projetos individuais de investigação e em cooperação, abordando diferentes temáticas no campo da política criminal, das garantias processuais-penais e sua interface com os direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2010 - Atual
Política Criminal e Direitos Humanos: garantias processuais e efetividade, Descrição: O objetivo do projeto é discutir e demonstrar a correlação existente entre as opções de política criminal de um Estado, que se revelam em suas legislações, políticas públicas de segurança e práticas judiciárias com o respeito e as garantias aos direitos humanos. Também objetiva-se discutir a sempre perplexidade de que, em matéria penal comumente para proteger direitos humanos, violam-se direitos humanos. Para o alcance deste objetivo, e com o fim de subsidiar a produção do conhecimento e o desenvolvimento de pesquisa qualificada sobre a temática, os docentes participantes têm desenvolvido projetos individuais de investigação e em cooperação, abordando diferentes temáticas no campo da política criminal, das garantias processuais-penais e sua interface com os direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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Política Criminal e Direitos Humanos: garantias processuais e efetividade, Descrição: O objetivo do projeto é discutir e demonstrar a correlação existente entre as opções de política criminal de um Estado, que se revelam em suas legislações, políticas públicas de segurança e práticas judiciárias com o respeito e as garantias aos direitos humanos. Também objetiva-se discutir a sempre perplexidade de que, em matéria penal comumente para proteger direitos humanos, violam-se direitos humanos. Para o alcance deste objetivo, e com o fim de subsidiar a produção do conhecimento e o desenvolvimento de pesquisa qualificada sobre a temática, os docentes participantes têm desenvolvido projetos individuais de investigação e em cooperação, abordando diferentes temáticas no campo da política criminal, das garantias processuais-penais e sua interface com os direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2010 - Atual
Política Criminal e Direitos Humanos: garantias processuais e efetividade, Descrição: O objetivo do projeto é discutir e demonstrar a correlação existente entre as opções de política criminal de um Estado, que se revelam em suas legislações, políticas públicas de segurança e práticas judiciárias com o respeito e as garantias aos direitos humanos. Também objetiva-se discutir a sempre perplexidade de que, em matéria penal comumente para proteger direitos humanos, violam-se direitos humanos. Para o alcance deste objetivo, e com o fim de subsidiar a produção do conhecimento e o desenvolvimento de pesquisa qualificada sobre a temática, os docentes participantes têm desenvolvido projetos individuais de investigação e em cooperação, abordando diferentes temáticas no campo da política criminal, das garantias processuais-penais e sua interface com os direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
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2010 - Atual
Política Criminal e Direitos Humanos: garantias processuais e efetividade, Descrição: O objetivo do projeto é discutir e demonstrar a correlação existente entre as opções de política criminal de um Estado, que se revelam em suas legislações, políticas públicas de segurança e práticas judiciárias com o respeito e as garantias aos direitos humanos. Também objetiva-se discutir a sempre perplexidade de que, em matéria penal comumente para proteger direitos humanos, violam-se direitos humanos. Para o alcance deste objetivo, e com o fim de subsidiar a produção do conhecimento e o desenvolvimento de pesquisa qualificada sobre a temática, os docentes participantes têm desenvolvido projetos individuais de investigação e em cooperação, abordando diferentes temáticas no campo da política criminal, das garantias processuais-penais e sua interface com os direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2010 - Atual
Política Criminal e Direitos Humanos: garantias processuais e efetividade, Descrição: O objetivo do projeto é discutir e demonstrar a correlação existente entre as opções de política criminal de um Estado, que se revelam em suas legislações, políticas públicas de segurança e práticas judiciárias com o respeito e as garantias aos direitos humanos. Também objetiva-se discutir a sempre perplexidade de que, em matéria penal comumente para proteger direitos humanos, violam-se direitos humanos. Para o alcance deste objetivo, e com o fim de subsidiar a produção do conhecimento e o desenvolvimento de pesquisa qualificada sobre a temática, os docentes participantes têm desenvolvido projetos individuais de investigação e em cooperação, abordando diferentes temáticas no campo da política criminal, das garantias processuais-penais e sua interface com os direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2010 - Atual
Política Criminal e Direitos Humanos: garantias processuais e efetividade, Descrição: O objetivo do projeto é discutir e demonstrar a correlação existente entre as opções de política criminal de um Estado, que se revelam em suas legislações, políticas públicas de segurança e práticas judiciárias com o respeito e as garantias aos direitos humanos. Também objetiva-se discutir a sempre perplexidade de que, em matéria penal comumente para proteger direitos humanos, violam-se direitos humanos. Para o alcance deste objetivo, e com o fim de subsidiar a produção do conhecimento e o desenvolvimento de pesquisa qualificada sobre a temática, os docentes participantes têm desenvolvido projetos individuais de investigação e em cooperação, abordando diferentes temáticas no campo da política criminal, das garantias processuais-penais e sua interface com os direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2010 - Atual
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2010 - 2014
Política Criminal e Direitos Humanos: garantias processuais e efetividade, Descrição: O objetivo do projeto é discutir e demonstrar a correlação existente entre as opções de política criminal de um Estado, que se revelam em suas legislações, políticas públicas de segurança e práticas judiciárias com o respeito e as garantias aos direitos humanos. Também objetiva-se discutir a sempre perplexidade de que, em matéria penal comumente para proteger direitos humanos, violam-se direitos humanos. Para o alcance deste objetivo, e com o fim de subsidiar a produção do conhecimento e o desenvolvimento de pesquisa qualificada sobre a temática, os docentes participantes têm desenvolvido projetos individuais de investigação e em cooperação, abordando diferentes temáticas no campo da política criminal, das garantias processuais-penais e sua interface com os direitos humanos.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2010 - 2014
Política Criminal e Direitos Humanos: garantias processuais e efetividade, Descrição: O objetivo do projeto é discutir e demonstrar a correlação existente entre as opções de política criminal de um Estado, que se revelam em suas legislações, políticas públicas de segurança e práticas judiciárias com o respeito e as garantias aos direitos humanos. Também objetiva-se discutir a sempre perplexidade de que, em matéria penal comumente para proteger direitos humanos, violam-se direitos humanos. Para o alcance deste objetivo, e com o fim de subsidiar a produção do conhecimento e o desenvolvimento de pesquisa qualificada sobre a temática, os docentes participantes têm desenvolvido projetos individuais de investigação e em cooperação, abordando diferentes temáticas no campo da política criminal, das garantias processuais-penais e sua interface com os direitos humanos.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
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2010 - 2014
Política Criminal e Direitos Humanos: garantias processuais e efetividade, Descrição: O objetivo do projeto é discutir e demonstrar a correlação existente entre as opções de política criminal de um Estado, que se revelam em suas legislações, políticas públicas de segurança e práticas judiciárias com o respeito e as garantias aos direitos humanos. Também objetiva-se discutir a sempre perplexidade de que, em matéria penal comumente para proteger direitos humanos, violam-se direitos humanos. Para o alcance deste objetivo, e com o fim de subsidiar a produção do conhecimento e o desenvolvimento de pesquisa qualificada sobre a temática, os docentes participantes têm desenvolvido projetos individuais de investigação e em cooperação, abordando diferentes temáticas no campo da política criminal, das garantias processuais-penais e sua interface com os direitos humanos.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
Prêmios
2022
Prêmio boas práticas ODS 2022, Movimento Nacional ODS Sergipe..
2022
Primeiro lugar no Prêmio Destaque Iniciação Cientifica 2022, Pró-reitoria de Pós-Graduação em Pesquisa - POSGRAP da Universidade Federal de Sergipe.
2021
Prêmio Destaque Iniciação Cientifica 2021, Pró-reitoria de Pós-Graduação em Pesquisa - POSGRAP da Universidade Federal de Sergipe.
2019
Medalha Dom José Vicente Távora / Honra aos Direitos Humanos, Assembléia Legislativa de Sergipe.
2011
13º Prêmio Universitário de Monografia da Unit - 2 lugar - orientadora, Diretoria de Pesquisa e Extensão da Universidade Tiradentes / UNIT.
2011
Doutor em Direito, UFBA ? Universidade Federal da Bahia.
2006
Membro Honorífico, Academia Boliviana de Ciências Jurídico-Penais.
2006
Certificado del Periodo de Docencia del Tercer Ciclo de Doctorado "Problemas Actuales del Derecho Penal y de la Criminologia", Universidade Pablo de Olavide.
2003
Mestre em Direito, Universidade de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Sergipe, Departamento de Direito - DDI. , Avenida Marechal Rondon, s/n, Rosa Elze, 49100000 - São Cristóvão, SE - Brasil, Telefone: (79) 31946349, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade Federal de SergipeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto-A, Nível 02, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - Atual
Universidade Federal de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADJUNTO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
LINHA DE PESQUISA: EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES SOCIAIS
2019 - 2024
Universidade Federal de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora dos Observatórios Sociais da UFS, Carga horária: 28, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2019
Universidade Federal de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Programa de Pós-Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2017
Universidade Federal de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do PRODIR, Carga horária: 40
2014 - 2017
Universidade Federal de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto-A, Nível 02, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS / PRODIR
Atividades
-
09/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Comissão Permanente de Internacionalização da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.
-
07/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Observatórios Sociais da Universidade Federal de Sergipe.,Linhas de pesquisa
-
05/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Conselho Gestor dos Observatórios Sociais da UFS- OBSERVOS.
-
02/2019
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.,Atividade realizada, Coordenadora do Núcleo de Promoção da Qualidade- NPQ.
-
05/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito -PRODIR.,Linhas de pesquisa
-
01/2017
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito -PRODIR.,Cargo ou função, Coordenadora de Programa de Pós-Graduação em Direito - PRODIR/POSGRAP.
-
07/2015
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito -PRODIR.,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta.
-
04/2019 - 09/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família
-
03/2019 - 07/2019
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de Vulneráveis em Perspectiva, Dissertação, Proficiência em Língua Inglesa, Estágio Docência, Exame de Qualificação, Seminário de Pesquisa, Orientação
-
04/2018 - 03/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança Adolescente e Idoso, Direito de Família
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de Vulneráveis em Perspectiva, Dissertação, Estágio Docência, Exame de Qualificação, Orientação, Seminário de Pesquisa
-
03/2018 - 07/2018
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Atuais do Constitucionalismo, Dissertação, Estágio Docência, Exame de Qualificação, Orientação
-
08/2017 - 12/2017
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Estágio Docência, Exame de Qualificação, Orientação
-
03/2017 - 07/2017
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de Vulneráveis em Perspectiva, Direitos Fundamentais e Justiça Penal Consensual, 	Exame de Qualificação, Dissertação
-
02/2015 - 02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito -PRODIR.,Cargo ou função, Comissão de Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito.
-
08/2016 - 12/2016
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de Vulneráveis em Perspectiva, Exame De Qualificação, Orientação
-
03/2016 - 07/2016
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de Vulneráveis em Perspectiva, Estágio Docência, Exame de Qualificação, Direito Administrativo, Constitucionalismo e Cidadania, Direito Hermenêutica E Argumentação
-
08/2015 - 12/2015
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos de Vulneráveis em Perspectiva, Seminário de Pesquisa
-
03/2015 - 07/2015
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Constitucionalização dos Direitos Fundamentais
2020 - Atual
Red Internacional de Derecho Constitucional FamiliarVínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Membro
2007 - Atual
Fundo das Nações Unidas Pela InfânciaVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultoria, Carga horária: 28
Outras informações:
Atividades de consultoria especializada em Justiça da Infãncia e Juventude e temas relacionados ao Direito da Criança e do Adolescente
Atividades
-
01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, UNICEF.,Cargo ou função, Consultora.
2019 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Supervisor de conteúdo
Outras informações:
Projeto Boas Práticas em Redes de Sistemas de Informação para Infância e a Adolescência (SINASE).
2012 - 2013
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Supervisora de Conteúdos, Enquadramento Funcional: Supervisão Pedagógica
Outras informações:
Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação de Tecnologias Inovadoras em
Educação a Distância (EaD) com vista à formação de operadores do Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo (SINASE) desenvolvido pelo Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (CEAG/UnB), centro vinculado à Faculdade de Economia Administração e Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília (FACE/UnB).
2010 - 2010
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Coordenação Pedagógica
2009 - 2011
Universidade Federal da BahiaVínculo: Professora colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Especialização Lato, Carga horária: 5
Outras informações:
Curso de Especialização Lato Sensu em Ciências Criminals, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia PPGD/UFBA em convênio com a Fundação Faculdade de Direito da Bahia.
2009 - 2010
Universidade Federal da BahiaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Senior, Carga horária: 4
Atividades
-
04/2014 - 10/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
2018 - 2020
Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular da Câmara de Assessoramento, Carga horária: 2
Outras informações:
Câmara de Ciências Sociais Aplicadas
2010 - 2015
Universidade TiradentesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2010 - 2013
Instituto de Tecnologia e PesquisaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Colaboradora, Carga horária: 4
2008 - 2010
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 10
Atividades
-
02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Metodologia Científica
2009 - 2010
Instituto Latino Americano das Nações Unidas Para Prevenção Do Delito e TrVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Supeior de Coordenação
2002 - 2007
Instituto Latino Americano das Nações Unidas Para Prevenção Do Delito e TrVínculo: Serviços de Coordenação, Enquadramento Funcional: Diretoria Executiva, Carga horária: 40
Outras informações:
Direção Executiva do escritório do ILANUD no Brasil durante dois mandatos consecutivos, incluindo atividades de coordenação e supervisão das equipes de projetos, captação de recursos, elaboração de projetos , coordenação de pesquisas, prestação de contas e representação político-institucional
2000 - 2002
Instituto Latino Americano das Nações Unidas Para Prevenção Do Delito e TrVínculo: Gerencia da Àrea de Criança, Enquadramento Funcional: Gerente da Àrea de Criança e Adolescente
1997 - 1997
Instituto Latino Americano das Nações Unidas Para Prevenção Do Delito e TrVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Atividades
-
06/2002 - 03/2007
Direção e administração, ILANUD.,Cargo ou função, Direção Executiva.
2003 - 2004
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professora de Direito do Terceiro Setor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora de Direito do Terceiro Setor
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito - Área de Concentração em Educação Continuada - Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito - GVLaw da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - DIREITO GV
2003 - 2003
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 10
Outras informações:
Pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas para
Criação da Escola de Direito de São Paulo
Atividades
-
01/2003 - 09/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito de São Paulo.,Linhas de pesquisa
2001 - 2002
Universidade de São PauloVínculo: Monitora de Teoria Geral do Di, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 8
Outras informações:
Monitoria de Teoria Geral Do Direito Penal
Universidde de São Paulo
Inscrita no Programa Auxílio ao Ensino
1995 - 1997
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
No Mesmo Período foi bolsista na Fapesp, Processo n.º 96/6176-6, para realização da Pesquisa" A Violência na Zonal Sul de São Paulo", no Núcleo de Estudos de Violência da USP.
Atividades
-
01/2001 - 12/2002
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitoria de Teoria Geral do Direito Penal.
2000 - 2001
Universidade São FranciscoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal II, Carga horária: 8
Outras informações:
Profesora de Direito Penal II- Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais
Universidade São Francisco-USF
Campus São Paulo
Atividades
-
01/2000 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II
2007 - 2007
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: especialista
Outras informações:
Curso Anual do Laboratório de Iniciação Científica do IBCCrim. Tema: Direito Penal Juvenil
2020 - 2020
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosVínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Membro de comissão para a seleção de docentes
2008 - 2008
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da RepúblicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: especialista
Outras informações:
Grupo de Trabalho de Discusssão do Acesso à Justiça e Projeto de Lei 1627/2007
2004 - 2004
Ministério da JustiçaVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisadora
2012 - 2014
Universidade de CoimbraVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 5
Outras informações:
Consultoria no Projeto de Pesquisa "Desvio e Crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos factos, selecção e percursos no sistema judicial",desenvolvido pelo Centro de estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, com financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCOMP-01-0124-FEDER-019895-PTDC/CPJ-JUR/117490/2010).
2016 - 2016
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
2023 - Atual
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Produtividade PQ 2, Carga horária: 4
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