Claudio do Prado Amaral
Professor Associado da Faculdade de Direito da USP/Ribeirão Preto. Especialista, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP. Livre-docente em Direito Processual Penal pela USP. Professor de Direito Processual Penal na graduação e de Direitos Fundamentais no mestrado. Tem como principal área de pesquisa os temas relacionados a prisão cautelar, a execução penal e o direito da infância e da adolescência. Coordena o Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da USP/Ribeirão Preto. É Juiz de Direito no Estado de São Paulo desde janeiro de 1991. Pós-graduado em Educação e Tecnologias: Gestão da Educação a Distância pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Professor convidado da Università degli Studi di Napoli Frederico II, Dipartimento di Giurisprudenza (junho/2022).
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Penal
2003 - 2006
Universidade de São Paulo
Título: Imputação objetiva e sociedade de risco
Antonio Luis Chaves Camargo. Palavras-chave: política criminal; sociedade de risco; imputação objetiva; segurança jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Mestrado em Direito Penal
2000 - 2002
Universidade de São Paulo
Título: Reparação do dano e direito penal brasileiro
, Ano de Obtenção: 2002.Antonio Luis Chaves Camargo.Palavras-chave: Justiça Restaurativa; reparação do dano no direito penal; reparação do dano como terceira via; política criminal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Especialização em direito
1990 - 1991
Universidade de São Paulo
Título: Direito penal e funcionalismo
Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Organização de eventos
AMARAL, Cláudio do Prado . Workshop: Preparando a FDRP/USP para o EAD. 2019. (Outro).
AMARAL, Cláudio do Prado ; MORAIS, Hermes Duarte ; IGLESIAS, A. . I Seminário Sobre Corrupção da FDRP/USP. 2018. (Congresso).
AMARAL, Cláudio do Prado . Impactos jurídicos e socioeconômicos da redução da maioridade penal. 2015. (Congresso).
AMARAL, Cláudio do Prado ; ALVES, D. P. ; BAZON, M. R. ; ESTEVAO, R. . IX Seminário Internacional sobre Delinquência Juvenil. 2015. (Congresso).
AMARAL, Cláudio do Prado . Aspectos relevantes da Nova Lei de Drogas. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
Experiências de NAI. Atendimento Inicial Integrado no Sistema Socioeducativo: Prevenção à Tortura e Experiências de NAI. 2022. (Congresso).
Spazi, detenzione ed errori giudiziari: la violenza del e nel carcere. Spazi e diritti dei detenuti. 2022. (Congresso).
Spazi, detenzione ed errori giudiziari: la violenza del e nel carcere. Errori giudiziari e rimedi processuali. 2022. (Congresso).
Spazi, detenzione ed errori giudiziari: la violenza del e nel carcere. La Giustizia Riparativa. 2022. (Congresso).
Spazi, detenzione ed errori giudiziari: la violenza del e nel carcere. La violenza del e nel carcere. 2022. (Congresso).
424 Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.Apresentação ao colegiado da pesquisa sobre os critérios materiais e não-temporais para a aferição do cumprimento da pena. 2016. (Outra).
Como Conciliar Prisões e Direitos Humanos: Seminário Internacional e Encontro de Pesquisa da Rede Nacional de Observatórios de Direitos Humanos e Justiça Criminal (REDE OH).Debatedor. 2016. (Outra).
Privatização do Sistema Penitenciário e a População Carcerária.Debatedor. 2016. (Outra).
Reunião da Fundação do Observatório Nacional do Estado do Espírito Santo.Universidade Federal do Espírito Santo em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo. 2015. (Outra).
Reunião do Grupo de investigação do Instituto de Direito Penal Econômico Europeu (IDPEE).Os novos atores na justiça penal. 2014. (Outra).
I Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura.I Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura. 2013. (Encontro).
Oficina para apresentação de resultados - FIOCRUZ.Do plano à política: garantindo o direito à saúde para todas as pessoas do sistema prisional. 2013. (Oficina).
Participação em bancas
ZILLI, M. A. C.; GIMENES, M. C. C. S.; OLILVEIRA, L. R. S.;AMARAL, Cláudio do Prado. O Controle Judicial no acordo de não Persecução Penal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
PONTES, D. P.; BAZON, M. R.; TEXEIRA, Eduardo Henrique;AMARAL, Cláudio do Prado. A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
GIMENES, M. C. C. S.; ZILLI, M. A. C.; DEZEM, G. M.;AMARAL, Cláudio do Prado. O direito à imagem do investigado no processo penal brasileiro. 2020 - Faculdade de Direito da USP.
AMARAL, Cláudio do Prado; DINIZ, E. S.; ONOFRE, E. M. C.; SOUZA, C. M.. O direito socioeducativo como forma de proteção. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
AMARAL, Cláudio do Prado; ALMEIDA, J. R. G.; DEMERCIAN, P. H.; MATOS, T. M.. Regime jurídico da colaboração premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
AMARAL, Cláudio do Prado; SPOSATO, K. B.; FIDALGO, F. S. R.; DINIZ, E. S.. O instituto da remissão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a instrumentalização do shaming: alternativas para o adolescente em conflito com a lei. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
AMARAL, Cláudio do Prado; BRAGA, A. G. M.; SA, A. A.; MASSOLA, G. M.. O método APAC para o cumprimento de pena privativa de liberdade à luz das finalidades da sanção penal: ressocialização ou reintegração social. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
AMARAL, Cláudio do Prado; FIDALGO, F. S. R.; MENEZES NETO, A. J.. A efetividade das políticas e das práticas de formação profissional das mulheres presas. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais.
AMARAL, Cláudio do Prado; GAJARDONI, Fernando da Fonseca; Daniel Pacheco Pontes; FREITAS, M. H. D. A.. Mecanismos de compensação em saúde prisional: do excesso e do desvio de execução. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
AMARAL, Cláudio do Prado; PONTES, D. P.; RODRIGUEZ, V. G. O.; FIDALGO, F. S. R.. A implementaçao da audiência de custódia no Brasil e as consequencias jurídicas da sua não realização. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
AMARAL, Cláudio do Prado. Humanização do espaço carcerário: uma análise das políticas públicas para a oferta de trabalho e a educação no sistema prisional de Minas Gerais. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Educação - Conhecimento e Inclusão Social) - Universidade Federal de Minas Gerais.
AMARAL, Cláudio do Prado; FERNANDES, F. A.; SILVEIRA, S. S.; DINIZ, E. S.. Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
Antonio Magalhães Gomes Filho;AMARAL, Cláudio do Prado; GIMENES, M. C. C. S.. Prisão Preventiva: direito à razoável duração do processo e necessidade de prazo legal máximo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Marques, Walter Ernesto Ude;AMARAL, Cláudio do Prado. Lazer e juventude encarcerada: Tensões entre trabalho, disciplina e práticas culturais em uma Unidade prisional APAC. 2014. Dissertação (Mestrado em Estudos do Lazer) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GOMES FILHO, A. M.; ALMEIDA, J. R. G.; PONTE, A. C.; BADARO, G. H. R. I.;AMARAL, Cláudio do Prado. A monitoração eletrônica como medida cautelar no processo penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
AMARAL, Cláudio do Prado; ABRANTES, L. P. C.. A remição por indignidade ou compensação penal como proposta para enfrentamento do estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
AMARAL, Cláudio do Prado; SILVEIRA, S. S.. O papel da reincidência na aplicação do princípio da insignificância. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
AMARAL, Cláudio do Prado; ARAUJO, A. M.. O uso da inteligência artificial no direito: desafios e questões éticas sobre sua utilização no processo penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
AMARAL, Cláudio do Prado; KAHWAGE, T. L.; CAMARGO, M. S. M.. O depoimento de vítimas de crimes sexuais: uma análise sobre a relevância de um procedimento qualificado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
AMARAL, Cláudio do Prado; ABRANTES, L. P. C.. A cooperação da comunidade no processo de ressocialização dos condenados ao cumprimento de pena privativa de liberdade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
PASSO, José Luiz;AMARAL, Cláudio do Prado; PEREIRA, A. F. S.. Os fins da pena e o Estado Democrático de Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
PASSO, José Luiz; PEREIRA, A. F. S.;AMARAL, Cláudio do Prado. A prisão domiciliar e a progressão de regime para presas gestantes e mães ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência ? lei 13.769/18. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
AMARAL, Cláudio do Prado; PASSO, José Luiz; PEREIRA, A. F. S.. Métodos alternativos de soluções de conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
SILVEIRA, S. S.;AMARAL, Cláudio do Prado. O princípio da correlação e suas principais consequências no processo penal moderno. 2015 - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, S. S.;AMARAL, Cláudio do Prado. O princípio da proporcionalidade e a decretação da prisão preventiva aos acusados de crime de tráfico de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, S. S.;AMARAL, Cláudio do Prado. O excesso de prazo na prisão preventiva e a antecipação indevida do cumprimento da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
AMARAL, Cláudio do Prado; BURIHAN, E. A.. O panorama atual da descriminalização do aborto à luz das alterações trazidas pela arguição de descumprimento de preceito fundamental 54. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
AMARAL, Cláudio do Prado; BURIHAN, E. A.. A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
AMARAL, Cláudio do Prado; BURIHAN, E. A.. O significado de ressocialização na sociedade contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
AMARAL, Cláudio do Prado; BURIHAN, E. A.. A Constituição e as drogas: possibilidade jurídica da aplicação efetiva da redução de danos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
AMARAL, Cláudio do Prado; BURIHAN, E. A.. Análise do cumprimento das medidas socioeducativas privativas de liberdade e da sua adequação ao sistema brasileiro de proteção dos direitos da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
AMARAL, Cláudio do Prado; BURIHAN, E. A.. Prisão cautelar, medidas cautelares diversas da prisão e liberdade provisória na visão das câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em crime de roubo biqualificado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
AMARAL, Cláudio do Prado; MATOS, T. M.. Parceria Público-Privada no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
AMARAL, Cláudio do Prado; SILVEIRA, S. S.. Fundamentos da prisão e da liberdade provisória e o posicionamento do TJESP no crime de tráfico de drogas após o advento da Lei n. 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
AMARAL, Cláudio do Prado. O princípio da humanidade das penas e a execução penal no estado democrático de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
AMARAL, Cláudio do Prado. Princípios do devido processo de execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
AMARAL, Cláudio do Prado. O princípio da humanidade da pena, a falência da pena de prisão e breves considerações sobre as medidas alternativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
AMARAL, Cláudio do Prado; SEVERI, F.. O sistema progressivo de regime e a problemática do cumprimento de pena em regime mais rigoroso: um estudo exploratório do entendimento jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
AMARAL, Cláudio do Prado; Antonio Magalhães Gomes Filho; Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró; Camilo Zufelato; Daniel Pacheco Pontes. Professor Doutor- Departamento de Direito Público - Área de Processo Penal - USP. 2011. Universidade de São Paulo.
AMARAL, Cláudio do Prado; NETTO, A. V. S.; RODRIGUEZ, V. G. O.; CACCIAMALI, M. C.; MARTIN, A. N.. Concurso de Livre Docência, Área de Criminologia, Edital 34/2017 - Candidato Eduardo Saad Diniz. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
AMARAL, Cláudio do Prado; REALE JUNIOR, Miguel; SILVEIRA, R. M. J.; BECAK, Rubens; TORRE, Ignacio Berdugo Gómez de la. Concurso para Livre Docência junto à FDRP-USP - Candidato Victor Gabriel Rodriguez. 2015. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
GIMENES, M. C. C. S.; ZILLI, M. A. C.;AMARAL, Cláudio do Prado. Banca de qualificação do mestrando Carlos Gustavo de Souza Miranda. 2023. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
AMARAL, Cláudio do Prado; DINIZ, E. S.; MATOS, T. M.. Banca de qualificação da mestranda Fernanda Gebrim Daameche de Oliveira. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
AMARAL, Cláudio do Prado; MENDES, G. A. S.; FONSECA, M. H.; TRENTINI, F.. Processo seletivo do mestrado 2017 da FDRP-USP. 2017. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
AMARAL, Cláudio do Prado; DINIZ, E. S.; MATOS, T. M.. Banca de qualificação do mestrando Hermes Duarte Morais. Trabalho: Colaboraçao premiada: limites e possibilidades da justiça criminal negocial no Estado Democrático de Direito. 2017. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
AMARAL, Cláudio do Prado; DINIZ, E. S.; BAZON, M. R.. Banca de qualificação da mestranda Bárbara Siqueira Furtado. 2017. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
AMARAL, Cláudio do Prado; DINIZ, E. S.; MARCANTONIO, J. H.. Banca de qualificação da mestranda Julia Magalhães Jeuken. 2017. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
AMARAL, Cláudio do Prado; PEREIRA FILHO, B. C.; CARDOSO, J. A.. Banca de qualificação do mestrando Jorge Falcão Marques de Oliveira. 2016. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
AMARAL, Cláudio do Prado; ZUFELATO, C.; MATOS, T. M.. Banca de qualificação da mestranda Patrícia de Paula Queiroz Bonato. 2016. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
NOJIRI, S.; MATOS, T. M.; MARCANTONIO, J. H.; CARNEIRO, C. S.; FONSECA, M. H.; ZUFELATO, C.; PEREIRA FILHO, B. C.;AMARAL, Cláudio do Prado. Processo Seletivo do Mestrado 2016 da FDRP-USP. 2016. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
AMARAL, Cláudio do Prado; PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo; ZUFELATO, C.. Comissão examinadora do exame de qualificação de mestrado do pós-graduando Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro, com o trabalho. 2015. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
Orientou
A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP,; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
O direito socioeducativo como forma de proteção; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP,; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
O método APAC para o cumprimento de pena privativa de liberdade à luz das finalidades da sanção penal: ressocialização ou reintegração social; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP,; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
Regime jurídico da colaboração premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP,; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
O instituto da remissão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a instrumentalização do shaming: alternativas para o adolescente em conflito com a lei; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP,; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
Mecanismos de compensação de em saúde prisional: do excesso e do desvio de execução; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências da sua não realização; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP,; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
A remição por indignidade ou compensação penal como proposta para enfrentamento do estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
O papel da reincidência na aplicação do princípio da insignificância; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
O uso da inteligência artificial no direito: desafios e questões éticas sobre sua utilização no processo penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
O depoimento de vítimas de crimes sexuais: uma análise sobre a relevância de um procedimento qualificado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
O surgimento da periculosidade como fundamento da medida de segurança; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
O valor probatório do depoimento de crianças vítimas de violência sexual frente à lei n 13; 431/2017; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
A cooperação da comunidade no processo de ressocialização dos condenados ao cumprimento de pena privativa de liberdade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
Os fins da pena e o Estado Democrático de Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
Análise crítica acerca da admissibilidade e valoração do depoimento policial como prova única para a condenação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
Justiça Criminal Consensual: limites entre a efetividade e as garantias fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
O princípio da presunção de inocência frente aos institutos jurídicos da prisão provisória e da confissão do acusado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
A ordem das motivações da decisão judicial que converte a prisão em flagrante em prisão preventiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
Privatização de presídios: constitucionalidade e repercussões práticas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
O panorama atual da descriminalização do aborto à luz das alterações trazidas pela arguição de descumprimento de preceito fundamental 54; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
O significado de ressocialização na sociedade contemporânea; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
A Constituição e as drogas: possibilidade jurídica da aplicação efetiva da redução de danos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
Análise do cumprimento das medidas socioeducativas privativas de liberdade e da sua adequação ao sistema brasileiro de proteção dos direitos da criança e do adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
Prisão cautelar, medidas cautelares diversas da prisão e liberdade provisória na visão das câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em crime de roubo biqualificado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
Fundamentos da prisão e da liberdade provisória e o posicionamento do TJESP no crime de tráfico de drogas após o advento da Lei n; 12; 403/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
O princípio da humanidade da pena, a falência da pena de prisão e breves considerações sobre as medidas alternativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
Princípios do devido processo de execução penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
O princípio da humanidade das penas e a execução penal no estado democrático de direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
Estágio didático em Direito Processual Peal I; 2016; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
Estágio didático em Direito Processual Penal I; 2016; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Cláudio do Prado Amaral;
Produções bibliográficas
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AMARAL, Cláudio do Prado . I soggetti tutelati dalla legislazione brasiliana sull?infanzia e l?adolescenza. DIRITTO E GIUSTIZIA MINORILE , v. 1, p. 106-119, 2024.
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BONATO, PATRÍCIA DE PAULA QUEIROZ ; VENTURA, CARLA APAECIDA ARENA ; REIS, RENATA KARINA ; AMARAL, CLAUDIO DO PRADO ; DE SMET, STEFAAN ; GROSSI, SÉRGIO ; DE BRITO, EMANUELE SEICENTI DE ; CRAVEIRO, ISABEL . Health Education for Women Released from Prison in Brazil: Barriers and Possibilities for Intervention. Social Sciences-Basel , v. 13, p. 249, 2024.
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DANEZE, Isabela ; SANTOS, Lucas Meciano Pereira dos ; AMARAL, Cláudio do Prado ; FAZAN, V. P. S. ; FELDMAN, Sara ; ISSA, J. P. M. . The Perception of Undergraduate Degree Students in Dentistry About the Importance of Learning and Continuing Education in Head and Neck Morphology. Journal of Morphological Sciences , v. 40, p. 503-510, 2023.
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AMARAL, Cláudio do Prado ; BONATO, P. P. Q. ; VENTURA, C. A. A. . A lei como solução aos problemas de saúde: remédios jurídicos no contexto prisional.. REVISTA PARADIGMA , v. 31, p. 114-130, 2022.
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MENDES, G. A. S. ; SOUZA, C. M. ; AMARAL, Cláudio do Prado . Sonegação fiscal à luz da criminologia crítica. REVISTA PARADIGMA , v. 30, p. 26-48, 2021.
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AMARAL, Cláudio do Prado ; RODRIGUES, C. H. P. ; SILVEIRA, L. N. ; PAVAN, M. G. ; BERTRAN, M. P. ; VELHO, J. A. ; BRUNI, A. T. . Study of the Population?s Perception of the Brazilian Drug Law. SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal , v. 1, p. 1-23, 2019.
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AMARAL, Cláudio do Prado ; MUNOZ, M. P. C. B. ; VELHO, J. A. . A Química nos Tribunais: identificação de drogas, falibilidade, laudos provisórios e definitivos nos Tribunais Superiores e no Tribunal de Justiça Estadual de São Paulo. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 33, p. 6-36, 2019.
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AMARAL, Cláudio do Prado . O Princípio da Insignificância. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Cláudio do Prado . Princípios Penais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Cláudio do Prado . Aspectos Controvertidos das Penas Alternativas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Cláudio do Prado . Execução Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Cláudio do Prado . Questões Fundamentais de Direito Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Cláudio do Prado . Penas Restritivas de Direitos ? Lei n. 9.714/98. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Cláudio do Prado . Código de Trânsito Brasileiro. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMARAL, Cláudio do Prado . Porte de arma - Lei n. 9.437/97. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BURIHAN, E. A. ; AMARAL, Cláudio do Prado . Ações neutras e os seus reflexos no ambiente corporativo. São Paulo-SP, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FLAUSINO, C. M. S. ; AMARAL, Cláudio do Prado . Apresentação: A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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MINTO, A. O. ; AMARAL, Cláudio do Prado . Prefácio: A prova digital no processo penal. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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AMARAL, Cláudio do Prado . Fundamentos de química forense. Salvador, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MORAIS, Hermes Duarte ; AMARAL, Cláudio do Prado . PREFÁCIO: Regime jurídico de colaboração premiada. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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AMARAL, Cláudio do Prado ; SOBRAL, R. M. ; REGASSI, J. S. ; FREITAS, L. . Pesquisa do custo do recluso no país e da transparência da UFs 2016 (Pesquisa).
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AMARAL, Cláudio do Prado . Custos prisionais e transparência 2016 (Pesquisa).
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AMARAL, Cláudio do Prado . Pesquisa GECAP-USP: Lei de acesso à informação e sistema prisional - 2a. edição 2015 (Pesquisa).
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AMARAL, Cláudio do Prado . Sistema prisional e lei de acesso à informação - 2ed 2015 (Pesquisa).
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AMARAL, Cláudio do Prado ; AGA, F. B. . Pesquisa GECAP-USP: Lei de Acesso à informação e Sistema Carcerário 2013 (Pesquisa).
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AMARAL, Cláudio do Prado ; ABRANTES, L. P. C. . Pesquisa GECAP-USP: habeas corpus em crime de tráfico de drogas nas Câmaras do TJSP após o advento da Lei 12403/12 2013 (Pesquisa).
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AMARAL, Cláudio do Prado . Roteiro para visita de fiscalização de assistência à saúde em unidade prisional para presos do sexo masculino 2013 (Pesquisa).
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AMARAL, Cláudio do Prado . Da liberdade provisória nos crime de tráfico de drogas nas Câmaras do TJSP após o advento da Lei 12403/12 2013 (Pesquisa).
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AMARAL, Cláudio do Prado . Sistema prisional e lei de acesso à informação - 1ed 2013 (Pesquisa).
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AMARAL, Cláudio do Prado . Olhares compartilhados ? uma história sobre as medidas socioeducativas em meio aberto no município de São Carlos. São Carlos-SP, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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AMARAL, Cláudio do Prado . Uma decisão judicial emblemática sobre o problema da superpopulação carcerária: ?O comprometimento da pena pela aniquilação do sistema de justiça penal no processo de execução. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007 (Decisão Judicial).
Outras produções
AMARAL, Cláudio do Prado . O Cultivo da Maconha Medicinal no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMARAL, Cláudio do Prado . Bullying. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMARAL, Cláudio do Prado . Canabis e canabidiol e as implicações jurídicas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMARAL, Cláudio do Prado . Analise das propostas dos candidatos à Presidência da República em tema de drogas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMARAL, Cláudio do Prado . Saída temporária de cadeias. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMARAL, Cláudio do Prado . População Carcerária no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMARAL, Cláudio do Prado . Falta de transparência em custos do sistema carcerário no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMARAL, Cláudio do Prado . O sistema carcerário brasileiro não atende à Lei de Acesso à Informação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMARAL, Cláudio do Prado . Redução da maioridade penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMARAL, Cláudio do Prado . Academia discute a redução da maioridade penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMARAL, Cláudio do Prado . Sites oficiais devem garantir acesso a dados carcerários. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMARAL, Cláudio do Prado . O encarceramento brasileiro. 2012.
AMARAL, Cláudio do Prado . Pena para tráfico deve ser proporcional. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMARAL, Cláudio do Prado . Criminalidade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMARAL, Cláudio do Prado . Infrator. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMARAL, Cláudio do Prado . Informatização dos processos de execuçao penal. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMARAL, Cláudio do Prado . Execuções Criminais. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMARAL, Cláudio do Prado . Aula Luso-brasileira - Medicina de Confinamento. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMARAL, Cláudio do Prado . A atuação do Ministério Público na inspeção das unidades prisionais militares. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AMARAL, Cláudio do Prado . Aula formativa de conteúdo preparatório para candidatos a Conselheiros Tutelares de São Carlos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMARAL, Cláudio do Prado . Políticas Públicas no Sistema Prisional. 2015. .
AMARAL, Cláudio do Prado . A atuação do Poder Judiciário no âmbito a Infância e da Juventude. 2015. .
AMARAL, Cláudio do Prado . Medicina de Confinamento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMARAL, Cláudio do Prado . O penitenciarismo contemporâneo: aspectos teóricos e práticos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AMARAL, Cláudio do Prado . Políticas Públicas no Sistema Prisional. 2014. .
AMARAL, Cláudio do Prado ; VIEIRA NETO, L. F. . As políticas públicas no sistema prisional. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso institucional).
AMARAL, Cláudio do Prado . Princípios do processo penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AMARAL, Cláudio do Prado . Princípios constitucionais do processo penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AMARAL, Cláudio do Prado . Aplicação de medidas socioeducativas. 2012. .
AMARAL, Cláudio do Prado . O judiciário e o direito penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AMARAL, Cláudio do Prado . Responsabilidade Civil e Penal dos Tabeliães e Oficiais de Registro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMARAL, Cláudio do Prado . Direito penal - Parte geral - Aspectos controvertidos. 2007. .
AMARAL, Cláudio do Prado . Imprensa e direito penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Protocolo de intenções Itália Brasil sobre corrupção, Descrição: Protocolo de intenções entre Università degli Studi di Napoli Frederico II, Università degli Studi di Napoli Suor Orsola Benincasa, La Procura Generale della Repubblica presso la Corte D?Appello di Napoli, L?Autorità Nazionale Anticorruzione, Universidade de São Paulo e Universidade Católica do Rio Grande do Sul para promover estudos e pesquisas sobre corrupção.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cláudio do Prado Amaral - Coordenador / Thiago Marrara de Matos - Integrante / eduardo saad diniz - Integrante / José Maurício Conti - Integrante.
Prêmios
2007
11o. Concurso de Monografias - IBCCRIM, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito - Ribeirão Preto. , Av. Bandeirantes, 3900 (Campus USP: Av. Prof. Aymar Baptista Prado, 835), centro, 14040-906 - Ribeirao Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 36024949, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2017
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador do Observatório Nacional do Sistema Prisional da UFMG
Atividades
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02/2013 - 02/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Educação.,Linhas de pesquisa
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09/2014 - 07/2015
Ensino, Capacitação de Servidores do Sistema Prisional do DEPEN, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas no Sistema Prisional (EAD)
2010 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 20
Atividades
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01/2019
Ensino, Curso de Especialização em Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual penal, direito penal, criminologia e política criminal
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01/2015
Ensino, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Medicina de confinamento
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07/2014
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito USP Ribeirão Preto, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Racionalidade ?Jurídica e Direitos Fundamentais na Construção do Estado Democrático de Direito
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01/2012
Ensino, Direito Processual Penal, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
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02/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito - Ribeirão Preto.,Linhas de pesquisa
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01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Curso de Especialização em Ciências Criminais.
2004 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Doutor - Pós-Graduação
Outras informações:
Professor nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização em direito público e direito processual) da PUC-MInas, Campus Poços de Caldas.
Atividades
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01/2005
Ensino, Pós-graduação lato sensu em direito processual e direito público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual penal, teoria geral do direito e filosofia aplicada ao direito
2004 - 2007
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Professor Formador, Enquadramento Funcional: Docente Formador
2004 - 2007
Centro Universitário UNIFEOBVínculo: Ensino, Enquadramento Funcional: professor mestre, Carga horária: 6
Atividades
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01/2004
Ensino, Curso de pós-graduação lato sensu em direito penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Reformas do direito penal e do direito processual penal
2001 - 2003
Universidade PaulistaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor mestre, Carga horária: 16
2009 - 2009
Universidade de AraraquaraVínculo: Professor doutor contratado, Enquadramento Funcional: Professor doutor - Pós-Graduação
Atividades
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01/2009
Ensino, Pós-graduação lato sensu ? especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal tributário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Claudio do Prado Amaral e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?