Sabrina Morais
Mestrado e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Complutense de Madrid. Doutorado em filosofia política dos direitos fundamentais pela Universidade Carlos III de Madrid (periodo acadêmico concluido). Especialista em Direito Espanhol pela Universidade de Alcalá de Henares, com títulos de graduação e pos-graduação reconhecidos pela Universidade de Sevilla e Universidade Complutense de Madrid. Experiência doncente presencial e à distância nos Cursos de Pós-Graduação e Graduação da Universidade Internacional de La Rioja - Espanha e distintas universidades brasileiras (universidade Paulista, Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL, Universidade do Vale do Itajai (UNIVALI), entre outras . Reside em Madrid onde atua na área jurídica como advogado exercente, com ênfase nos seguintes temas: direito civil, internacional e empresarial .
Informações coletadas do Lattes em 11/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2001 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O direito humano fundamental ao deselvolvimento social
Orientador: Maria Garcia
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Doutorado em Doctorado en Humanidades
2003 - 2004
Universidad Carlos III de Madrid
Título: derecho fundamental al desarrollo social: Analisis comparativa de la constitucion espaola y brasilea
Orientador: Maria García
com Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: filosofia política; derechos humanos.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Mestrado em Mestrado
1997 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Atividade probatória e inversão do ônus da prova no Direito Processual Penal,Ano de Obtenção: 2000
Marco Antonio Marques da Silva.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Especialização em Direito Espanhol para Juristas Estrangeiros
2005 - 2006
Universidad Alcalá de Henares
Título: sem monografia e com avaliações periódicas
Aperfeiçoamento em Homologação da Licenciatura em Direito
2006 - 2006
Universidad de Sevilla
Título: exame realizado em junho de 2006. Ano de finalização: 2006
Formação complementar
2021 - 2021
Formação prática em Direito internacional (estrangeiros). (Carga horária: 16h). , Ilustre Colegio de Abogados de Madrid, ICAM, Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Galego
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Visiones contemporáneas de los Derechos Humanos.Visiones contemporáneas de los Derechos Humanos. 2004. (Simpósio).
Criatividade e Inovação.Palestra. 2003. (Outra).
Curso: Metodologia do Estudo de Caso.Metodologia do Estudo de Caso. 2003. (Oficina).
Curso "Movimientos Sociales Emergentes en América Latina".Curso "Movimientos Sociales Emergentes en América Latina". 2003. (Seminário).
Formando Líderes.Maestria em Sala de Aula I. 2003. (Oficina).
VIII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. VIII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. 2003. (Congresso).
63° Cours International de Criminologie. Violence et Politique Criminelle. 2002. (Congresso).
Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI - Modalidade Presencial.Formação Contínua para Professores. 2002. (Oficina).
Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial.Direito Penal Econômico. 2002. (Outra).
I Ciclo de Palestras do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina: O direito no Terceiro Milênio.Justiça no Terceiro Milênio: Perspectivas dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2002. (Outra).
II Encontro Catarinense de Cursos Jurídicos.II Encontro Catarinense de Cursos Jurídicos. 2002. (Encontro).
Ciclo de palestras de temas relevantes sobre atividade probatória no direito processual penal.Atividade probatória no Direito Processual Penal. 2001. (Seminário).
Curso de Formação Continuada para Docentes do CES IV - Oficinas Pedagógicas.Curso de Formação Contínua para Docentes do CES IV - Oficinas Pedagógicas. 2001. (Oficina).
I Seminário Jurídico de Direito Previdenciário.I Seminário Jurídico de Direito Previdenciário. 2001. (Seminário).
Curso 'Metodologia do Ensino Jurídico Penal.Metodologia do Ensino Jurídico Penal. 2000. (Encontro).
Ciclo de Palestras do Direito Penal e Processual Penal.Ciclo de Palestras do Direito Penal e Processual Penal. 1999. (Outra).
Curso 'Temas Atuais de Direito Penal e Direito Processual Penal.Temas Atuais de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1999. (Outra).
Curso Extensão Universitária - Inglês Instrumental; Leitura para fins Acadêmicos - Nível II.Extensão Universitária - Inglês Instrumental: Leitura para Fins Acadêmicos - Nível II. 1999. (Outra).
Palestra Execução Penal.Execução Penal. 1999. (Outra).
Seminário.Direito Global e o Brasil. 1999. (Seminário).
V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1999. (Seminário).
Curso Extensão Universitária - Inglês Instrumental; Leitura para Fins Acadêmicos - Nível I.Extensão Universitária - Inglês Instrumental: Leitura para Fins Acadêmicos - Nível I. 1998. (Outra).
VII Encontro Internacional de Direito da América do Sul.MERCOSUL no Cenário Internacional; Direito e Sociedade. 1998. (Encontro).
Curso "Novos Rumos do Direito Penal e Processual Penal".Novos Rumos do Direito Penal e Processual Penal. 1997. (Outra).
III Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas.III Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. 1997. (Encontro).
IV Simpósio Nacional Novasa Idéias, Novos Rumos: DireitoPenal e Processual Penal.Novas Idéias, Novos Rumos: Direito Penal e Processual Penal. 1997. (Simpósio).
Ciclo Intensivo "Aspectos Destacados do Direito de Família".Aspectos Destacados do Direito de Família. 1996. (Outra).
II Seminário de Processo Civil e Penal.Processo Civil e Penal. 1996. (Seminário).
I Encontro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: Exercício da Cidadania Plena.Direitos da Criança e do Adolescente: Exercício da Cidadania Plena. 1995. (Encontro).
IX Simpósio Nacional - Civil, Comercial e Processual - Inovações e Tendências.Civil, Comercial e Processual: inovações e tendências. 1995. (Simpósio).
Jornada Brasileira sobre temas da Justiça Federal.Jornada Brasileira sobre temas da Justiça Federal. 1995. (Outra).
Seminário sobre a Lei n° 9.099, de 26-09-95.A Lei n° 9.099, de 26-09-95.. 1995. (Seminário).
Seminário sobre Aspectos Gerais Práticos da Lei Federal n° 9.099/95.Aspectos Gerais e Práticos da Lei Fedreal n° 9.099/95.. 1995. (Seminário).
Simpósio Nacional de Direito Ambiental.Simpósio Nacional de Direito Ambiental. 1995. (Simpósio).
1° Simpósio de Direito Ambiental.Simpósio de Direito Ambiental. 1994. (Simpósio).
I Jornada Brasileira de Direito Processual Civil.I Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 1994. (Outra).
VII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal.Direito Penal e Processual Penal. 1994. (Simpósio).
II Encontro Internacional de Direito da América do Sul / II Fórum Universitário sobre MERCOSUL.II Encontro Internacional da América do Sul. 1993. (Encontro).
V Encontro Catarinense de Estudantes de Direito - ECED / Encontro de Professores e ex-professores, Estudantes e ex-estudantes de Direito da UNISUL - EPREED.Encontro Catarinense de Estudantes de Direito. 1992. (Encontro).
Participação em bancas
MORAIS, S.. A efetividade da participação popularna elaboração do plano diretor do município de Florianópolis. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORAIS, S.; SANTOS, D. M. E.; COSTA, P. S. E.. DEFENSORIA PÚBLICA E A BUSCA PELA JUSTIÇA AMBIENTAL. 2016.
COSTA, P. S. E.;MORAIS, S.; COSME, A. C.. DIREITO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO LABORAL DOS COLETORES DE LIXO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MORAIS, S.; COSTA, P. S. E.; SOBIERAJSKI, H. L.. ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MORAIS, S.; COSME, A. C.; COSTA, P. S. E.. O PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR E SEUS LIMITES QUANTO AO MONITORAMENTO DO EMPREGADO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MORAIS, S.. A constitucionalidade do regime especial de fiscalização no ICMS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORAIS, S.. As restrições da legislação infraconstitucional à concessão de liminar no mandato de segurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORAIS, S.. de Vasconcellos.As questões "interna corporis" como excludentes do cabimento do mandado de segurança contra ato do poder legislativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORAIS, S.. Adoção internacional: Aspectos da adoção internacional no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORAIS, S.. Emergência e calamidade pública: hipóteses de dispensa do art. 24, IV da Lei de licitações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORAIS, S.. A aplicabilidade da garantia do contraditório no inquérito policial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORAIS, S.. Conseqüência jurídica do fescumprimentoda decisão que acolheu a proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORAIS, S.. A eficácia das normas constitucionais programáticas consagradoras dos Direitos Sociais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORAIS, S.. A Emende Constitucional n. 32 e o novo regime jurídico das Medidas Provisórias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
Principio da Dignidade da Pessoa Humana; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; (Orientador);
A MÁ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS REFLEXOS DANOSOS NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPECIAL OS SOCIAIS; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; (Orientador);
O Estado Democrático de Direito; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; (Orientador);
O AVANÇO DA BIOTECNOLOGIA E A IMPORTÂNCIA DA BIOÉTICA; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; (Orientador);
A INCONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO AMBIENTAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sabrina Morais;
LEI DA MATA ATLÂNTICA: UMA REFLEXÃO ACERCA DA PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NAS ÁREAS URBANAS E REGIÕES METROPOLITANAS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sabrina Morais;
PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE - SC SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sabrina Morais;
AS METAS VOLUNTÁRIAS DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA FRENTE AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: A DIREÇÃO DO "LOCKIN" NORMATIVO AMBIENTAL BRASILEIRO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sabrina Morais;
PROGRAMA MUNICÍPIO ECOLEGAL; INFLUÊNCIA NA ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE NO SUDOESTE DA BAHIA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sabrina Morais;
POLÍTICA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sabrina Morais;
A prova ilícita e sua admissibilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Sabrina Morais;
Aborto: direito ou crime?; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Sabrina Morais;
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes contra o Meio Ambiente; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Sabrina Morais;
O valor probatório da palavra da vítima no Processo Penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Sabrina Morais;
A lei n° 9; 271/96 e seus reflexos na Prescrição Penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Sabrina Morais;
Produções bibliográficas
-
MORAIS, S. . Comentario bibliografico à obra "Teoria da Justiça Constitucional" de ANDRÉS RAMOS TAVARES:. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional , v. 11, p. 168-175, 2007.
-
MORAIS, S. . LA PROTECCIÓN DE DATOS EN EL ÁMBITO ESPAOL Y EL PANORAMA JURÍDICO BRASILEO. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. 1, p. 57-69, 2007.
-
MORAIS, S. . Jurisprudência comentada: Competência - crime cometido durante o exercício funcional - Súmula 394 do STF - cancelamento. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, 2001.
-
MORAIS, S. . Pluralismo Jurídico Os novos caminhos da Contemporaneidade. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
-
MORAIS, S. . O Direito Humano Fundamental ao Desenvolvimento Social: Uma agorddagme interdisciplinar e pluralista ao direito constitucional comparado entre Brasil e Espanha. 1. ed. Florianópolis/SC: OAB/SC, 2006. v. 1. 575p .
-
MORAIS, S. . Direito Constitucional e Direito Processual Penal. In: Juarez Bittencourt Junior; Patricia Muller. (Org.). Compendio doutrinário de direito. 1ed.Florianópolis: Vox Legen Editora, 2003, v. 1, p. 23-936.
-
MORAIS, S. . A atividade probatória nos crimes contra a ordem econômica. In: VII Econtro internacional de Direito da América do Sul, 1998, Florianópolis. Mercosul no Cenário Internacional: Direito e Sociedade. Florianópolis, 1998. p. 231-231.
-
MORAIS, S. . A atuação do Ministério Público voltada para o direito humano ao Desenvolvimento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MORAIS, S. . Programa Destino Europa - rede record. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAIS, S. . Programa Destino Europa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAIS, S. . Programa Destino Europa - Programa 66. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAIS, S. . Programa Destino Europa - Programa 70. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAIS, S. . Programa Destino Europa - Programa 55. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAIS, S. . Programa Destino Europa - rede record - n 83. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAIS, S. . Entrevista Programa Destino Europa - Rede Record Internacional Espanha-Madrid. 2012.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Morais Abogacía & Consultoría Internacional. , C. Orense, 27, esc. b, 2 d, Chamberi, 28020 - Madri, - Espanha, Telefone: (0034) 914410566, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - 2016
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 12
Atividades
-
05/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
-
08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional e Penal
-
08/2000 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I
2011 - 2012
Universidade Internacional de La RiojaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor nivel III
Outras informações:
E-learning. Professora do Curso de Mestrado em Formação de Professores de ensino secundário.
Responsável pela disciplina de Inovação e Investigação para a melhoria da prática docente.
2002 - 2006
Faculdade Estácio de Sá de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor TP 20, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2003
Direção e administração, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito.
-
02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Teoria Constitucional
-
02/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.,Cargo ou função, Comissão de elaboração da Prova Interdisciplinar no Curso de Direito.
-
08/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.,Linhas de pesquisa
-
08/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.
-
08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado e Ciência Política
2000 - 2002
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 30
Atividades
-
02/2001 - 02/2003
Treinamentos ministrados , Núcleo de Prática Jurídica - NPJ - Campus Biguaçu.,Treinamentos ministrados, Prática Forense para acadêmicos junto ao Núcleo de Prática Jurídica da UNIVALI - campus Biguaçu
-
02/2001 - 02/2003
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Prática Jurídica - NPJ - Campus Biguaçu, Núcleo de Prática Jurídica - NPJ - Campus Biguaçu.,Atividade realizada, Orientadora metodológica dos trabalhos de conclusão de Curso dos alunos formandos.
-
01/2001 - 02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, II e III
-
08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia
1998 - 2001
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1998 - 02/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I e II, Direito Penal I, Direito Penal II
1997 - 2001
Universidade de Mogi das CruzesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 20
Atividades
-
08/1997 - 02/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal I
-
08/1997 - 12/1997
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito
2002 - 2002
União Educacional de CascavelVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0
Atividades
-
04/2002 - 06/2002
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico
1997 - 1997
Universidade São FranciscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Atividades
-
03/1997 - 07/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal II, Direito Penal I
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Sabrina Morais e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?