Dirceia Moreira
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1987), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Professora adjunta da Universidade Estadual de Ponta Grossa na graduação e pós-graduação do Curso de Bacharelado em Direito. Professora no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas (mestrado e doutorado) da Universidade Estadual de Ponta Grossa (2006- 2022). Pesquisa nas área do direito, com ênfase nos seguintes temas: processo penal e direitos humanos, adolescente autor de ato infracional e sistema socioeducativo, violência de gênero, Estado e políticas públicas.
Informações coletadas do Lattes em 08/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1998 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Valoração da Prova e Motivação da Sentença
Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva
, Ano de obtenção: 2004. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito das Relações Sociais
1994 - 1997
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os direitos individuais e as garantias processuais do adolescente infrator, e o procedimento de apuração de prática de ato infracional
Orientador: Hermínio Alberto Marques Porto
, Ano de Obtenção: 1997.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
MOREIRA, D. ; SALLES FILHO, N. A. ; PREUSS, L.t. . Direitos Humanos na Atualidade: Perspectiva Crítica. 2021. (Outro).
CAZZARO, K. ; MOREIRA, D. . Colóquio Jurídico Internacional com conferências em triologia - O processo penal em mutação. 2014. (Outro).
CAMARGO, J. A. ; MOREIRA, D. . 11 CONEX -Encontro conversando sobre extensão - Avaliação da extensão universitária: impactos e desafios. 2013. (Outro).
ROCHA, A. A. ; COGO, S. N. ; MOREIRA, D. . Visita técnica guiada aos Tribunais Superiores. 2013. (Outro).
CAZZARO, K. ; MOREIRA, D. . Os desafios do direito e a prática da atividade jurídica. 2013. (Outro).
LAVORATTI, C. ; MOREIRA, D. . Metodologias de escuta qualificada de crianças e adolescentes vitimas de violencia. 2013. (Outro).
BOCHENEK, A. C. ; COGO, S. N. ; KUBASKI, L. A. ; MOREIRA, D. . I Congresso Internacional Jurídico. 2012. (Congresso).
COSTA, L. C. ; LUIZ, Danuta Estrufica Cantóia ; MOREIRA, D. . Modernidade e pós modernidade: um debate necessário. 2010. (Outro).
MOREIRA, D. . Toward Global Scholarship in Public Affairs - Em direção a uma comunidade acadêmica global em negócios públicos. 2009. (Outro).
MOREIRA, D. . III Encontro Paranaense de Pesquisa e Extensão em Ciencias Sociais Aplicadas. 2007. (Outro).
MOREIRA, D. . Encontro de Extensão da UEPG - 5 CONEX. 2007. (Outro).
MOREIRA, D. . XV EAIC UEPG. 2006. (Outro).
MOREIRA, D. . IV Encontro de Pesquisa da UEPG. 2004. (Outro).
MOREIRA, D. . Universouepg. 2003. (Outro).
MOREIRA, D. . Aula Inaugural do Curso de Direito UEPG - 2012. 2002. (Outro).
MOREIRA, D. . Coordenadora das apresentações dos trabalhos científicos, durante o X Encontro anual de iniciação Científica. 2001. (Congresso).
MOREIRA, D. . Membro da Comissão Cienifica da I Jornada Científica de pesquisa Social.. 1999. (Outro).
MOREIRA, D. . I Jornada Científica de Pesquisa Social. 1999. (Outro).
Participação em eventos
8 CONEX-UEPG Encontro Conversando sobre Extensão na UEPG.Guia para Obtenção da Documentação Civil Básica para o Exercício da Cidadania na Cidade de Ponta Grossa-Paraná. 2012. (Outra).
Congresso Internacional de Educação- Educação: Saberes para o século XXI. A Inclusão Educacional dos Adolescentes Egressos de Medidas Sócio Educativas. 2011. (Congresso).
II Simpósio de Família e Desenvolvimento Humano.A Relação entre o descumprimento dos deveres do poder familiar e o cometimento de atos infracionais: uma análise sobre os adolescentes participantes do Projeto AFAESS-PG. 2011. (Simpósio).
XI Congresso Iberoamericano de Extensión Universitaria. Núcleo da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Cidade de Ponta Grossa -Paraná. 2011. (Congresso).
I Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação - Su Brasil. O acesso a documentação básica para o exercício da cidadania, como salvaguarda do princípio da dignidade da pessoa humana e da inclusão social do adolescente egesso do sistema sócio-educativo e de sua família na região de Ponta Grossa- Pr. 2010. (Congresso).
III Seminário Internacional de Derechos Humanos, Violência y Pobreza; Primer Encuentro Nacional Interdisciplinario de Derechos Humanos y Sociedade Civil.O direito do adolescente egresso do sistema socioeducativo à documentação civil básica para o exercício da cidadania: uma reflexão a partir da experiência do projeto AFAESS-PG - Apoio Familiar ao Adolescente Egresso do Sistema Socioeducativo da Região de. 2010. (Seminário).
III Seminário Internacional de Derechos Humanos, Violência y Pobreza; Primer Encuentro Nacional Interdisciplinario de Derechos Humanos y Sociedade Civil.Projeto AFAESS-PG Cartilha - Guia para Obtenção da Documentação Civil Básica para o Exercício da Cidadania na Cidade de Ponta Grossa ? Paraná 2009. 2010. (Seminário).
I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Adoção por Homoafetivos. 2010. (Simpósio).
27 Seminário de Extensão Universitária da Região Sul.Ação Interdisciplinar com Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social da Região de Ponta Grossa/Parná. 2009. (Seminário).
4 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária - CEBEU. Apoio Familiar aos Adolescentes Egressos do Sistema Sócio-Educativo da Região de Ponta Grossa/PR. 2009. (Congresso).
4 Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais.Uma reflexão acerca das possibilidades de empoderamento das famílias atendidas pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. 2009. (Seminário).
II Seminário Internacional sobre cultura, imaginário & memória da América Latina.Possibilidades de materialização do processo de empoderamento das famílias atendidas pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. 2009. (Seminário).
2 Congresso Nacional de Estensão Universitária/ 11 Encontro de Atividades Científicas da Unopar. Apoio sócio-jurídico aos adolescentes egressos do sistema socioeducativo da região de Ponta Grossa - PR. 2008. (Congresso).
6 CONEX - Encontro conversando sobre extensão.Apoio sócio-jurídico aos adolescentes egressos do sistema sócio-educativo da Região de Ponta Grossa -PR. 2008. (Encontro).
I Congresso Paranaense de Adolescencia. Apoio sócio-jurídico aos adolescentes egressos do sistema socio-educativo da região de Ponta Grossa - Pr. 2008. (Congresso).
II Seminario Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje.Adolescentes egressos do sistema sócio-educativo: um olhar interdisciplinar sobre a realidade de Ponta Grossa/PR. 2008. (Seminário).
II Seminário Internacional Direitos Humanos, Violencia e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje.A extensão Universitária no processo de inclusão de adolescentes egressos do sistema sócio-educativo da região de Ponta Grossa -Parná. 2008. (Seminário).
XI Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social.O direito à assistência sócio-jurídica com direito fundamental do adolescente egresso do sistema socioeducativo. 2008. (Encontro).
XXII CONGRESSO DA ABMP.APOIO FAMILIAR AOS ADOLESCENTES EGRESSOS DO SISTEMA SÓCIO-EDUCATIVO DA REGIAO DE PONTA GROSSA-PR. 2008. (Simpósio).
Debate sobre a Lei 11.340/06(Lei Maria Da Penha) Violência Domestica e Familiar Contra a Mulhere.Debate sobre a Lei 11.340/06(Lei Maria Da Penha) Violência Domestica e Familiar Contra a Mulhere. 2007. (Simpósio).
Palestra.O tratamento da prova ilícita no Processo Penal Brasileiro. 2007. (Outra).
IV Semana de Estudos Jurídicos.Prova ikícita no Processo Penal Brasileiro. 2006. (Outra).
III Semana Jurídica.Limites Éticos da Defesa Criminal. 2002. (Outra).
Igualdade e Liberdade: Teoria e Prática no Mundo Contemporâneio.Justiça, Igualdade e Liberdade. 2001. (Seminário).
Congresso Internacional "O Direito no Mercosul". A Supremacia dos Direitos Humanos e o Direito Interno na América Latina. 1998. (Congresso).
III Semana de Estudos Jurídicos.O adolescente Infrator. 1998. (Outra).
Seminário para Juristas Brasileiros na Europa.Participou do Seminário para Juristas Brasileiros na Europa.. 1989. (Seminário).
Participação em bancas
BOURGNION, J. A.;MOREIRA, D.; RIFIOTIS, T.. CIRCULANDO RELACIONAMENTOS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE EMPODERAMENTO DA MULHER E RESPONSABILIZAÇÃO DO HOMEM NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
WAMBIER, L.R.; ICOHAMA, C.H.;MOREIRA, D.. Reflexões sobre a alienação da coisa litigiosa e o instituto da boa fé. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
WAMBIER, L.R.;MOREIRA, D.; CHUEIRI, M.F.. A inexigibilidade de advogado nos juizados especiais cíveis como fator comprometedor do acesso à ordem jurídica justa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
MOREIRA, D.COSTA, L. C.; GUARAGNI, F. A.. O Perfil Sócio-Econômico e Educacional do Egresso da Penitenciária Industrial de Guarapuava que optou em Remir a Pena pela Educação. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.; BOURGNION, J. A.; GUIMARAES, R. S.. As representações sociais dos direitos humanos do preso e os agentes penitenciários da penitenciária estadual de ponta grossa. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.; ALBERNAZ, R. O.; SCHIMANSKI, E.. Rota crítica de mulheres em situação de violência intrafamiliar no município de ponta grossa/pr e o trabalho em rede. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
GUARAGNI, F. A.; BUSATO, Paulo Cesar;MOREIRA, D.. Ministério Público Brasileiro: Entre o Exercício do Controle Social e sua Atuação Extrapenal Preventiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.; MAINARDES, L. A.; Schons, Selma. Empoderamento: reflexão a partir da pratica profissional nos centros de referencia de assistencia social em Ponta Grossa. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
ARAUJO, F. C.;MOREIRA, D.; RUIZ, I. A.. As sociedades cooperativas em face do CDC. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
MOREIRA, D.; COSTA, Lúcia Cortes; MAINARDES, L. A.. Impasses e possibilidades da prática profissional no regime de privação de liberdade sob enfoque da socioeducação: experiência do Centro de Socioeducação Regional de Ponta Grossa. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
ARAUJO, F. C.;MOREIRA, D.; RUIZ, I. A.. A sentença liminar no CPC. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
MOREIRA, D.. Políticas de Cotas Raciais em Universidades Brasileiras: entre a legitimidade e a eficácia. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Ciências Sociais e Aplicada) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.. Critica à pena privativa de liberdade como política pública de supressão da comunicação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Ciências Sociais e Aplicada) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.. Família Brasileira Contemporânea: perspectiva jurídica sobre a função social. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.. Reflexões sobre a qualidade dos serviços socioassistenciais no contexto da política pública da assistência social na microregião de Ivaiporã - Estado do Paraná. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.; Anete Alberton; MARCON, R.. Relação entre a diversidade dos membros do conselho de administração e o desempenho financeiro das empresas brasileiras listadas no nivel 2 de governaça corporativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí.
MOREIRA, D.. A possibilidade de um direito penal liberal e garantista na modernidade contemporânea. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MAINARDES, L. A.;MOREIRA, D.; FRASSON, A. C.; GONZAGA, C. A. M.; BOURGNION, J. A.. REDES DE SOCIABILIDADE: OCUPAÇÕES LICITAS E EGRESSOS DA PRISÃO. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SALLES FILHO, N. A.;MOREIRA, D.; MATOS, E. A. A.; LUZ, A. A.; SCHEFFER, S. M.. EPISTEMOLOGIAS FEMINISTAS E EPISTEMOLOGIAS DO SUL: PRISMAS SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E AS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. M.; ORNAT, M. J.; TURRA NETO, N.; SILVA, M. G. S. N.;MOREIRA, D.. Espacialidade Carcerária e a Instituição de Masculinidades entre Homens Jovens Egressos em Ponta Grossa/PR. 2017. Tese (Doutorado em DOUTORADO) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MANDALOZZO, S. S. N.;MOREIRA, D.; VILLATORE, M. A. C.; GONZAGA, C. A. M.; GUNTHER, L. E.. O PAPEL ESTRATEGICO DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR (CEREST) MACROREGIONAL CAMPOS GERAIS PARANÁ (2008-2016): DIFICULDADES E SUPERAÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS À SAÚDE DO TRABALHADOR. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOCELIN, M. R.; FERREIRA, N. S. C.;MOREIRA, D.; ARROYO, M. G.; COSTA NETO, P. L.; AMARAL FILHO, F. S.. Adolescencia em Conflito com a Lei: Socioeducação no Paraná. 2014. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Tuiuti do Paraná.
FERREIRA, N. S. C.;MOREIRA, D.; ARRROYO, M. G.; COSTA NETO, P. L.; AMARAL FILHO, F. S.. Infancia e adolescencia em conflito com a lei: Socioeducação no Paraná. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOISTAK, J.;MOREIRA, D.; CUNHA, L. A. G.; BODNAR, Z.. O papel dos mecanismos de participação social direta na democracia brasileira. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
COSTA, L. C.; MAINARDES, L. A.;MOREIRA, D.. A terceirização de trabalhadores e a agenda do trabalho decente no Brasil: Análise a partir da legislação pátria e normas internacionais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
ORTH, Glaucia.M.N;MOREIRA, D.; BOURGNION, J. A.; GUIMARAES, R. S.. Sistema Penitenciario e Direitos Humanos: um diálogo necessário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.; SCHIMANSKI, E.; ALBERNAZ, R. O.. Rede de Atendimento à Mulher Em Situação de Violência IntraFamiliar no Município de Ponta Grossa/PR. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
GAERTNER, D. T.;MOREIRA, D.COSTA, L. C.; MADALOZZO, S. S. N.. O Perfil Sócio-Econômico e Educacional do Egresso da Penitenciária Industrial de Guarapuava que optou em Remir a Pena pela Educação. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.; LIMA, V. S.; BARANOSKI, M. C. R.. Relação Trabalho e Educação para os Adolescentes: Mecanismos de Proteção Sócio-Jurídicos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.; LIMA, V. S.; Sene, Ludmilo. Acidente de Trabalho: Afinal de quem é a responsabilidade?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.. Possibilidade de controle jurisdicional sobre atos do poder executivo, no que tange à observancia do principio da eficiencia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA -NÚCLEO DE PONTA GROSSA.
MOREIRA, D.. O cabimento do Hábeas Corpus na punição disciplinas militar. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XII Curso de Preparação à Magistratura) - ESCOLA DE MAGISTRATURA DO PARANÁ.
MOREIRA, D.. Os reflexos da tolerância zero no regime disciplinar diferenciado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XII Curso de Preparação à Magistratura) - ESCOLA DE MAGISTRATURA DO PARANÁ.
MOREIRA, D.. Imputabilidade Penal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Política de Atendimento à Crian) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.; ORTH, G. M. N.; MONGRUEL, A. Q.. Pedofilia não é crime! Ausência de tipo penal especifico no Brasil: reflexões a partir de uma visão interdisciplinas, sobre a possibilidade e necessidade de sua criação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.; GROSS JUNIOR, R.; SERAFIM, M. R. D.. Aplicação da circunstância atenuante na dosimetria da pena: crítica à impossibilidade de redução aquem ao mínimo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.; ZAMBIAZI, L. H.; BALUTA, J. J.. Responsabilidade por erro penal médico e o direito penal mínimo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.; KRUNN, I.J.T; NERVINO, A. C.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SEGUNDO GRAU NOS RECURSOS CRIMINAIS: ANÁLISE EM FACE DE SEUS CONTORNOS FUNCIONAIS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
CAMARGO, F. V. S.; GROSS JUNIOR, R.; BAPTISTA, C. A.;MOREIRA, D.. Camargo.Interceptação telefônica: abuso ou legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.; BARANOSKI, M. C. R.;LAVORATTI, C.. Medidas aplicáveis a adolescentes que praticam atos em conflito com a lei penal no Brasil e em Portugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.; GROSS JUNIOR, R.; HRYCYNA, A. A.. O exame criminológico nos crimes contra a liberdade sexual: uma reflexão crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.; GROSS JUNIOR, R.; PRADO, S. M. C.. Limites à discricionariedade do juiz na interpretação do tipo penal aberto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MAINARDES, L. A.;LAVORATTI, C.MOREIRA, D.. O tráfico de Drogas enquanto uma das Piores Formas de Trabalho no Município de Ponta Grossa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.. Considerações acerca da revogação dos dias de pena remidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.; BARANOSKI, M. C. R.; BALUTA, J. J.. Sistema Penitenciário Brasileiro e Reincidência Criminal: uma análise crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BARANOSKI, M. C. R.;MOREIRA, D.; SIMIONATO, R.. A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
GROSS JUNIOR, R.;MOREIRA, D.; RETTIG, R. G.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REVOGAÇÃO DOS DIAS DE PENA REMIDOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.. Tribunal Penal Internacional: de sua gênese à incorporação pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Remus, Ana Elisa;MOREIRA, D.. Estudo vitimológico dos fundamentos da fixação da pena no direito penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.. Aspectos polêmicos do instituto da transação penal: As consequências do seu descumprimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.. A aplicabilidade do art. 5156, parágrafo 3 do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.. O princípio da intervenção mínima e a justiça penal as limitações ao jus puniendi como expressão de um direito penal democrático. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.. Mulher como sujeito ativo do crime de estupro.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.. Lei anti-tóxico ímpeto intermediário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.. Responsabilidade penal pelo uso de arma de brinquedo.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.. Aplicação das penas substitutivas nos crimes hediondos e o tráfico de entorpecentes.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.; MILANESE, P.; SIMIONATO JUNIOR, L. C.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AO CARGO DE PROFESSOR COLABORADOR. 2019. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.. Concurso Público para Professor Assistente. 2011. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.. 27 Concurso Público para Admissão de Professor Efetivo Não Titular da Unioeste - Campus Francisco Beltrão. 2007. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
MOREIRA, D.. Concurso público para professor não titular na area de Deontologia Jurídica. 2007. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MOREIRA, D.. Concurso público para professor assistente na are de direito processual penal. 2006. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MADALOZZO, S. S. N.; RIBAS, C. M.; HASSAN, R.;MOREIRA, D.. Banca Examinadora de Processo de Promoção para Professor Associado. 2009. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Orientou
UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL DE NEGRAS E NEGROS NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UEPG; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; (Orientador);
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INTELECTUAL ORGÂNICO NO PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DO SISTEMA INQUISITORIAL BRASILEIRO; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; (Orientador);
O PROCESSO DEMOCRÁTICO NO MUNICIPIO DE PONTA GROSS: UMA ANÁLISE SOBRE A PRODUÇÃO LEGISLATIVA E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Orientador: Dircéia Moreira;
A EXECUÇÃO DO PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO NO CONTEXTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NO MUNICPIO DE PONTA GROSSA/PR: LIMIETES E POSSIBILIDADES; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Orientador: Dircéia Moreira;
Plano Individual de Atendimento - PIA como instrumento de efetivação da cidadania do adolescente autor de ato infracional na execução da Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida no Município de Ponta Grossa/PR; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Orientador: Dircéia Moreira;
O PROCESSO DEMOCRÁTICO EM PONTA GROSSA: PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS NA PRODUÇÃO LEGISLATIVA; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Dircéia Moreira;
O Perfil Sócio-Econômico e Educacional do Egresso da Penitenciária Industrial de Guarapuava que optou em Remir a Pena pela Educação; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Ciências Sociais e Aplicada) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Orientador: Dircéia Moreira;
As representações sociais dos direitos humanos do preso e os agentes penitenciários da penitenciária estadual de ponta grossa; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Dircéia Moreira;
Rota crítica de mulheres em situação de violência intrafamiliar no município de ponta grossa/pr e o trabalho em rede; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Dircéia Moreira;
Os mecanismos de participação social na democracia brasileira; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Orientador: Dircéia Moreira;
POSSIBILIDADE DE EMPODERAMENTO: REFLEXÃO A PARTIR DA PRÁTICA PROFISSIONAL NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PONTA GROSSA-PR; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado Ciências Sociais e Aplicada) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Dircéia Moreira;
Impasses e possibilidades da pratica profissional no regime de privação de liberdade sob enfoque da socioeducação: experiência do centro de socioeducação regional de Ponta Grossa; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado Ciências Sociais e Aplicada) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Orientador: Dircéia Moreira;
As perspectivas da ampliação da cidadania da criança e do adolescente e a adoção por pessoas em uniões homoafetivas; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Coorientador: Dircéia Moreira;
Família Brasileira Contemporânea: perspectiva jurídica sobre a função social; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Ciências Sociais e Aplicada) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Coorientador: Dircéia Moreira;
Justiça reprodutiva na atenção puerperal: avaliação crítica das condições de atenção à saúde da mulher no período pós-parto no Brasil (2000-2019); 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Dircéia Moreira;
O HABITUS DOS CASTIGOS FISICOS E A DISCIPLINA POSITIVA NA PERSPECTIVA DE CAPACITADORES NIVEL-EDUCADOR: CONSTRUÇÃO SOCIAL DO DIREITO DA CRIANÇA A UMA EDUCAÇÃO NÃO PUNITIVA -PERÍODO 2003-2018; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Orientador: Dircéia Moreira;
DEPOIMENTO ESPECIAL DA VITIMA CRIANCA E ADOLESCENTE E PRODUÇÃO DA PROVA NOS CASOS DE VIOLENCIA SEXUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ECOLOGIA DE SABERES; 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Orientador: Dircéia Moreira;
A VISIBILIDADE/INVISIBILIDADE DA FAMILIA HOMOPARENTAL NO CONTEXTO DAS ESCOLAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO - NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO/PONTA GROSSA-ESTADO DO PARANÁ; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Orientador: Dircéia Moreira;
O HABITUS DA VIOLÊNCIA FÍSICA INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA: POLITICAS PÚBLICAS E INTERDISCIPLINARIDADE VOLTADAS PARENTALIDADE POSITIVA COMO POTENCIAL CAPACITADORA DE TRANSFORMAÇÃO; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Orientador: Dircéia Moreira;
Produção da prova e depoimento especial da vítima infanto-juvenil nos casos de violência sexual: uma análise a partir das epistemologias do sul global; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Orientador: Dircéia Moreira;
JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA E A INTERSETORIALIDADE NO ACOMPANHAMENTO DE CASOS ATENDIDOS NA REALIDADE BRASILEIRA; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Coorientador: Dircéia Moreira;
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no Brasil: experiências, possibilidades e limites; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Coorientador: Dircéia Moreira;
O papel da escola no sistema de garantias da e o direito da convivência familiar comunitária da criança e do adolescente provenientes das múltiplas configurações familiares; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Orientador: Dircéia Moreira;
CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL PENAL E PRÁTICA FORENSE PENA) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
A TRADUÇÃO JURIDICA COMO METÁFORA DE ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PLEA BARGAIN EM JURISDIÇÕES DE ESTRUTURA DO CIVIL LAW; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL PENAL E PRÁTICA FORENSE PENA) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
O uso excepcional da prisão domiciliar como cumprimento de pena no regime semi-aberto na Vara de Execuções Penais de Ponta Grossa/PR; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Parana; Orientador: Dircéia Moreira;
Co-Culpabilidade e Sistema Jurídico- Penal Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Parana; Orientador: Dircéia Moreira;
O cabimento do habeas corpus na punição diciplinar militar; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Parana; Orientador: Dircéia Moreira;
Os reflexos da tolerancia zero no regime disciplinar diferenciado; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Parana; Orientador: Dircéia Moreira;
AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
A TORTURA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS E A HUMILHAÇÃO DOS CORPOS FEMININOS: ANÁLISE A PARTIR DO CASO ABBAGE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
A CONCILIAÇÃO EM PROCESSOS ORIUNDOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA COMARCA DE PONTA GROSSA ENTRE AGOSTO DE 2019 ATÉ AGOSTO DE 2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
A:; Justiça Restaurativa como ferramenta para a quebra do ciclo de violência e empoderamento da mulher vítima de violência doméstica e familiar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O PRINCÍPIO DO PREJUÍZO APLICADO ÀS NULIDADES ABSOLUTAS NO PROCESSO PENAL: UMA NOVA TEORIA DAS NULIDADES?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
Mulheres e Cárcere: um olhar sobre o sistema brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
Audiência de Custodia como Instrumento de Materialização de Direitos e Garantias Fundamentais Previstos na Constituição Federal de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
Responsabilidade Penal por Erro Médico: uma análise crítica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA PROPOSTA DE PROTAGONISMO DA VÍTIMA E DO OFENSOR NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS PENAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL PELO PERFIL GENÉTICO COMO PROVA PERICIAL E SUA DESCONFORMIDADE CONSTITUCIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
A COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E A GARANTIA À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
A INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ E O PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SEGUNDO GRAU NOS RECURSOS CRIMINAIS: ANÁLISE EM FACE DE SEUS CONTORNOS FUNCIONAIS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
Responsabilidade por erro penal médico e o direito penal mínimo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
Limites à discricionariedade do juiz na interpretação do tipo penal aberto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
Mensagem de texto em celulares e a proteção constitucional do sigilo das comunicações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
O exame criminológico nos crimes contra a liberdade sexual: uma reflexão crítica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
Medidas aplicáveis a adolescentes que praticam atos em conflito com a lei penal no Brasil e em Portugal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
Sistema Penitenciário Brasileiro e reincidência criminal: uma análise crítica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
A Relação entre o Descumprimento dos Deveres do Poder Familiar e o Cometimento de Atos Infracionais: Uma análise sobre os adolescentes participantes do Projeto AFAESS-PG; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
Interceptações Telefonicas realizadas pela Policia Militar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
O direito do adolescente egresso do sistema socioeducativo à documentação civil básica para o exercício da cidadania: uma reflexão a partir da experiencia do Projeto AFAEES-PG Apoio Familiar aos adolescentes egressos do sistema socioeducativo da região de Ponta Grossa -PR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
Antecedentes criminais: uma visão crítica da sua aplicação no direito penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
Prescrição Penal Antecipada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
A caracterização da violência doméstica e familiar na prática da Delegacia da Mulher de Ponta Grossa no ano de 2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
Prescrição antecipada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
A conversão da transação penal da Lei 9; 099/95 em pena privativa de liberdade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
Prova tácita com ênfase na interpretação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
de Freitas; Legítima defesa - aspectos gerais e limitações com ênfase nos excessos dolosos e culposos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
Prova ilícita no processo penal: interceptação de comunicações telefônicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
Intervenção Mínima - princípio constitucional limitador do poder punitivo estatal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Dircéia Moreira;
A rede de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência nos municípios da região dos Campos Gerais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dircéia Moreira;
Medidas socioeducativas: uma análise de sua eficácia a partir dos conceitos de socioeducação e ressocialização; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dircéia Moreira;
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MENDES, S. F. ; MOREIRA, D. . Exclusão operada pela pena privativa de liberdade: uma reflexão sobre o punitivismo.. In: I Seminário Nacional de experiências interdisciplinares de reinserção social e a política de execução penal, 2016, Francisco Beltrão. I Seminário Nacional de experiências interdisciplinares de reinserção social e a política de execução penal. Francisco Beltrão: Unioeste, 2016. v. 0. p. 71-79.
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Alides Batista CHIMIN ; LAVORATTI, C. ; MOREIRA, D. ; SCHULTZ, Elisa Stroberg ; Fabiani Ramos BACH ; Giovana BUDNY ; Larissa da SILVA ; Luiza Bittencourt Krainski ; Maiara Barbosa de ANGREVES ; Marisa Marques RIBEIRO ; Mauricio PACHECO . Adolescentes egressos do sistema sócio-educativo: um olhar interdisciplinar sobre a realidade de Ponta Grossa/PR. In: II Seminario Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2008. Anais do II Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violencia e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. Rio de Janeiro: EditoraRede Sírius/UERJ, 2008.
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MENDES, S. F. ; MOREIRA, D. . Exclusão operada pela pena privativa de liberdade: uma reflexão sobre o punitivismo. In: I Seminário Nacional de experiências interdisciplinares de reinserção social e a política de execução penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MENDES, S. F. ; MOREIRA, D. . Políticas públicas voltadas à proteção do direito humano e fundamental da dignidade sexual da criança e adolescente vítimas de abuso sexual: a trajetória particular do estado moderno brasileir. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SCHULTZ, Elisa Stroberg ; Pinheiro, Paulo Fernando ; MOREIRA, D. . O direito do adolescente egresso do sistema socioeducativo à documentação civil básica para o exercício da cidadania: uma reflexão a partir da experiência do projeto AFAESS-PG - Apoio Familiar ao Adolescente Egresso do Sistema Socioeducativo da Região de Ponta Grossa ? PR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MOREIRA, D. ; Pinheiro, Paulo Fernando ; SCHULTZ, Elisa Stroberg ; LAVORATTI, C. ; Luiza Bittencourt Krainski . Projeto AFAESS-PG Cartilha - Guia para Obtenção da Documentação Civil Básica para o Exercício da Cidadania na Cidade de Ponta Grossa ? Paraná 2009. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARANOSKI, M. C. R. ; MOREIRA, D. . Adoção por Homoafetivos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SCHULTZ, Elisa Stroberg ; MOREIRA, D. ; Pinheiro, Paulo Fernando . O acesso a documentação básica ao exercicio da cidadania, como salvaguarda do principio da dignidade da pessoa humana e da inclusão social do adolescente egresso do sistema sócio-educativo e de sua família na região de Ponta Grossa-Pr. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Alides Batista CHIMIN ; LAVORATTI, C. ; MOREIRA, D. ; SCHULTZ, Elisa Stroberg ; Fabiani Ramos BACH ; Giovana BUDNY ; Larissa da SILVA ; Luiza Bittencourt Krainski ; Maiara Barbosa de ANGREVES ; Marisa Marques RIBEIRO ; Mauricio PACHECO . A extensão universitaria no processo de inclusão de adolescentes egressos do sistema socio-educativo da região de Ponta Grossa - Paraná. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Alides Batista CHIMIN ; LAVORATTI, C. ; MOREIRA, D. ; SCHULTZ, Elisa Stroberg ; Fabiani Ramos BACH ; Giovana BUDNY ; Larissa da SILVA ; Luiza Bittencourt Krainski ; Maiara Barbosa de ANGREVES ; Marisa Marques RIBEIRO ; Mauricio PACHECO . Adolescentes egressos do sistema sócio-educativo: um olhar interdisciplinar sobre a realidade de Ponta Grossa/PR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MOREIRA, D. ; SCHULTZ, Elisa Stroberg . Apoio sócio-jurídico aos adolescentes egressos do sistema socioeducativoda região de Ponta Grossa -Pr. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOREIRA, D. ; SCHULTZ, Elisa Stroberg . Apoio sócio-jurídico aos adolescentes egressos do sistema sócio-educativo da região de Ponta Grossa -PR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOREIRA, D. . O direito à assistência sócio-jurídica como direito fundamental do adolescente egresso do sistema socioeducativo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MOREIRA, D. ; LAVORATTI, C. ; Fabiani Ramos BACH ; Alides Batista CHIMIN ; Maiara Barbosa de ANGREVES ; Luiza Bittencourt Krainski ; Larissa da SILVA ; SCHULTZ, Elisa Stroberg . Apoio familiar aos adolescentes egressos do sistema sócio-educativo da região de Ponta Grossa -PR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MOREIRA, D. ; LUIZ, D. E. C. . A Adoção em Relações Homoafetivas. Ponta Grossa, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
MOREIRA, D. . Principios aplicados ao processo penal. Efetividade de garantias. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOREIRA, D. . A prova ilicita no processo penal. Intercpetação telefonica, quebra de sigilo, ação controlada e direitos fundamentais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOREIRA, D. . A prova no processo penal. Prova ilícita. Interceptação telefônica, quebras de sigilo, ação controlada e violação de direitos fundamentais.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOREIRA, D. . Coordenadora se Sessão no IV Encontro de Pesquisa da UEPG. 2004. (Coordenação de Sessão).
MOREIRA, D. . A Evolução Histórica do Tratamento a Criança e ao Adolescente Infrator no Brasil e o enfoque do ECA. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOREIRA, D. . Curso de Formação Básica de Escrivão e Investigador de Polícia, ministrando a disciplina Ética e Cidadania.. 2000. .
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
A atuação do Poder Judiciário na aplicação do Protocolo para Julgamento na Perspectiva de Gênero - Resolução n. 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça, Descrição: Pesquisar com os estudantes da graduação e pós graduação em Direito sobre a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, nos termos da Resolução 492 de 17 de março de 2023.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dircéia Moreira - Integrante / Maria Cristina Rauch Baranoski - Integrante / Maria Cristina Baluta - Integrante / Luana Marcia de Oliveira Billerbeck - Coordenador / gisele cristina de oliveira - Integrante.
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2022 - Atual
Núcleo de Estudos e pesquisas: estado, políticas públicas e práticas sociais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dircéia Moreira - Integrante / Danuta Estrufica Cantóia Luiz - Coordenador / silmara carneiro e silva - Integrante.
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2020 - 2022
Gênero, Violência e Sistemas de Justiça, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Dircéia Moreira - Integrante / Maria Cristina Rauch Baranoski - Integrante / Luana Marcia de Oliveira Billerbeck - Coordenador.
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2018 - 2022
Núcleo de estudos e pesquisas: estado, políticas públicas e práticas sociais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dircéia Moreira - Integrante / Danuta Estrufica Cantóia Luiz - Integrante / Jussara Ayres Bourguignon - Coordenador.
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2015 - 2018
Núcleos de Estudos e Pesquisas:Estado, Políticas Públicas e Práticas Sociais, Descrição: A pesquisa continuada ?Núcleo de Estudos e Pesquisas: Estado, Políticas Públicas e Práticas Sociais? está vinculada ao Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais Aplicadas e articula pesquisadores das áreas de Direito, Geografia e Serviço Social. Apresenta como objetivo geral ?promover a produção e socialização de conhecimentos sobre Estado, Políticas Públicas e Práticas Sociais numa perspectiva multidisciplinar e interdisciplinar no contexto das Ciências Sociais Aplicadas.? Através das atividades desenvolvidas pelo Núcleo, fomentou produção e socialização de conhecimentos numa perspectiva emancipatória, envolvendo alunos da graduação e pós-graduação, inclusive as publicações deste relatório são em conjunto com os alunos pesquisadores do Núcleo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dircéia Moreira - Integrante / Danuta Estrufica Cantóia Luiz - Coordenador / Jussara Ayres Bourguignon - Integrante.
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2012 - 2015
Núcleo de Estudos e Pesquisas: Estado, Políticas Públicas e Práticas Sociais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dircéia Moreira - Integrante / Danuta Estrufika Cantoia Luiz - Coordenador / Jussara Ayres Bourguignon - Integrante.
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2009 - 2012
Núcleo de Estudos e Pesquisas: Estado, Políticas Públicas e Práticas Sociais?, Descrição: A linha de pesquisa intitulada ?Núcleo de Estudos e Pesquisas: Estado, Políticas Públicas e Práticas Sociais? está vinculada ao Programa de Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas e articula pesquisadores das áreas de Direito, Geografia e Serviço Social. Apresenta como objetivo geral ?promover a produção e socialização de conhecimentos sobre Estado, Políticas Públicas e Práticas Sociais numa perspectiva multidisciplinar no contexto das Ciências Sociais Aplicadas.? Pretende, através das atividades a serem desenvolvidas no Núcleo, fomentar produção e socialização de conhecimentos numa perspectiva emancipatória, envolvendo alunos da graduação e pós-graduação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Dircéia Moreira - Coordenador / Danuta Estrufika Cantoia Luiz - Integrante / Renata Ovenhausen Albernaz - Integrante / Jussara Ayres Bourguignon - Integrante / Reidy Rolim de Moura - Integrante / Luiz Alexandre Gonçalves Cunha - Integrante / Márcia Sgarbiero - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Ponta Grossa, Setor de Ciências Sociais e Aplicadas, Departamento de Direito Processual. , Praça Santos Andrade s/nº, Centro, 84010-790 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 2203454, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - 2006
Faculdade de Filosofia, ciencias e Letras de ItararéVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito
Atividades
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09/2004
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.
2003 - 2004
Faculdades Campo Real de GuarapuavaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente T16
Atividades
-
08/2003 - 08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual I e II
1991 - Atual
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Processual.,Linhas de pesquisa
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05/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Representante Docente.
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08/2006
Ensino, Mestrado Ciências Sociais e Aplicada, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Memória, Trabalho e História Social no Brasil, Estruturas de Poder e Sistema de Decisões
-
08/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para Ocupantes do Cargo de professor de Ensino Superior do Setor de Ciências Jurídicas.
-
03/1991
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal
-
03/2019 - 03/2023
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Diretora adjunta.
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02/2015 - 02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora UEPG.,Cargo ou função, Conselheira.
-
09/2014 - 11/2014
Direção e administração, Procuradoria Jurídica.,Cargo ou função, Chefe da Procuradoria.
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09/2013 - 09/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação - CPA.,Cargo ou função, Suplente Setor de Ciências Jurídicas.
-
04/2011 - 08/2014
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
-
04/2011 - 08/2014
Direção e administração, Conselho de Administração.,Cargo ou função, Conselheiro.
-
02/2014 - 05/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos do Regulamento do Programa de Mobilidade.,Cargo ou função, Membro Setor de Ciências Jurídicas.
-
10/2012 - 09/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação - CPA.,Cargo ou função, Suplente Setor de Ciências Jurídicas.
-
09/2010 - 09/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - Direito Processual.,Cargo ou função, Representante do Departamento de Direito Processual.
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08/2011 - 08/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Consultiva BICEN.,Cargo ou função, Suplente Comissão Consultiva.
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05/2010 - 05/2012
Direção e administração, Colegiado de Curso de Pós-Graduação - Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Representante Docente.
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09/2009 - 09/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Conselheira.
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10/2007 - 10/2009
Extensão universitária , PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS CULTURAIS.,Atividade de extensão realizada, Apoio Familiar aos adolescentes egressos do sistema socioeducativo da regiao de Ponta Grossa - PR - AFAESS/PG.
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08/2007 - 09/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Conselheiro.
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06/2009 - 06/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora UEPG.,Cargo ou função, Consultor ad hoc.
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09/2007 - 12/2008
Extensão universitária , PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS CULTURAIS.,Atividade de extensão realizada, Os Direitos Humanos no Cinema: dos grandes crimes às formas de repressão do direito internacional.
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04/2007 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, COORDENADORIA DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO.,Cargo ou função, Presidente de Comissão de Sindicancia - Processo 1461/2007.
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05/2003 - 05/2005
Direção e administração, Departamento de Direito Processual.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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08/2002 - 07/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Representante Docente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
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03/1998 - 02/1999
Extensão universitária , Universidade Estadual de Ponta Grossa.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do projeto de Extensão: Pró-Egresso- um campo interdisciplinar..
2001 - 2013
Centro de Ensino Superior dos Campos GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente
Atividades
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03/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Dirceia Moreira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?