Daniel Pacheco Pontes

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

PONTES, Daniel Pacheco ; NUNES, C. A. R. ; SOARES, L. R. . II Congresso Internacional de Direito Público. 2017. (Congresso).

PONTES, Daniel Pacheco ; RODRÍGUEZ, V. G. de O. ; DINIZ, E. S. . I Colóquio de Direito Penal Econômico da FDRP/USP. 2011. (Congresso).

8º Simpósio de Iniciação Científica.Membro da Comissão Científica. 2015. (Simpósio).

3º Workshop de Cultura e Extensão.Avaliação dos cursos de extensão. 2013. (Encontro).

II Simpósio de Iniciação Científica da FDRP.Direito Público II. 2013. (Simpósio).

Laboratório de Ciências Criminais.Segurança Urbana em Ribeirão Preto. 2013. (Encontro).

VI Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. Análise da responsabilidade penal da pessoa jurídico em face da criminalidade contemporânea nos delitos ambientais. 2013. (Congresso).

11ª FEPUSP.Membro da Comissão Organizadora. 2012. (Outra).

IV Jornada de Direito Penal.Corrupção Privada. 2012. (Simpósio).

IV Simpósio Forense.Exame Criminológico. 2012. (Simpósio).

Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia. 2012. (Seminário).

Simpósio de Cultura e Extensão Universitária da FMRP.Direitos e Deveres dos Usuários do SUS. 2012. (Seminário).

17o Seminário Internacional do IBCCRIM. 2011. (Seminário).

Aspectos Práticos da Lei de Drogas.Aspectos Práticos da Lei de Drogas. 2011. (Seminário).

I Colóquio de Direito Penal Econômico da FDRP. Lavagem de Dinheiro. 2011. (Congresso).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídicos-Penais Contemporâneos. 2011. (Congresso).

16º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

1º Congresso Internacional sobre os Desafios do Direito face às Novas Tecnologias. membro do comitê científico e presidente de mesa. 2010. (Congresso).

Plano Nacional de Direitos Humanos III.Lei de anistia. 2010. (Encontro).

Congresso Brasil-Alemanha: Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de Direito. 2009. (Congresso).

SEMANA DE PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS. 2008. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. 2005. (Outra).

LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.Participação como Coordenador-Adjunto. 2004. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E CRIMINOLOGIA. 1999. (Congresso).

AMARAL, C. P.;PONTES, Daniel Pacheco; BAZON, M. R.; TEIXEIRA, E. H.. A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

RODRÍGUEZ, V. G. de O.; SILVEIRA, R. de M. J.;PONTES, Daniel Pacheco; CAMARGO, B. C.. A violação da privacidade e da intimidade por atores provados na internet. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP.

AMARAL, C. P.;PONTES, Daniel Pacheco; GAJARDONI, F. F.; FREITAS, M. H. D. A.. Mecanismos de compensação em saúde prisional: do excesso e do desvio de execução. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

AMARAL, C. P.;PONTES, Daniel Pacheco; RODRÍGUEZ, V. G. de O.; FIDALGO, F. S. R.. A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

NETTO, A. V. S.; COSTA, H. R. L.;PONTES, Daniel Pacheco. O princípio da ofensividade como complemento necessário à regra da legalidade penal no Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

MELLO, D.;PONTES, Daniel Pacheco; PEREIRA, C. J. L.. Vontade Livre e Desvalor da Ação no Direito Penal Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PUGLIESE, Márcio;PONTES, Daniel Pacheco; WEYNE, Gastão. O direito de superficie. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PORTO, Hermínio Alberto Marques; CHALITA, Gabriel Benedito Issaac; SILVA, Marco Antonio Marques da;PONTES, Daniel Pacheco; COSSERMELLI, Noemia Celeste Galduróz. A inaplicabilidade da lei de execução penal e seus reflexos nos reclusos e egressos do cárcere em Sorocaba. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTES, Daniel Pacheco; PRIZON, L. B.. A CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DA CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIAL NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2023 - Universidade de Ribeirão Preto.

PONTES, Daniel Pacheco; BENETTI, D. A. M.; RANDI, C.. A RELEVÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO AMBIENTE EDUCACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

PONTES, Daniel Pacheco; BENETTI, D. A. M.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

PONTES, Daniel Pacheco; BENETTI, D. A. M.. LEI DE EXECUÇÃO PENAL E OS EFEITOS DECORRENTES DA PRÁTICA DE FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE: METAPUNIÇÕES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

PONTES, Daniel Pacheco; BENETTI, D. A. M.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A CONFISSÃO DO ACUSADO COMO REQUISITO: PODEMOS FALAR EM INCONSTITUCIONALIDADE?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

NOVAES, E. D.; ZACHARIAS, F.;PONTES, Daniel Pacheco. Prisão após condenação em segunda instância: inaplicabilidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

PONTES, Daniel Pacheco; NOVAES, E. D.; ZACHARIAS, F.. A infiltração de agentes em organizações criminosas como meio de produção de provas: limites legais e responsabilização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

PONTES, Daniel Pacheco; NOVAES, E. D.; ZACHARIAS, F.. Violência doméstica contra a mulher e a ineficácia das medidas protetivas de urgência previstas na lei 11.340/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

PRIZON, L. B.;PONTES, Daniel Pacheco. Organização Criminosa e Lei 12.850/13. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.;PONTES, Daniel Pacheco. Posse e Porte de Arma frente ao Estatuto do Desarmamento e ao Decreto 9.785/19. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, B.;PONTES, Daniel Pacheco. Prova Penal e Falsa Memória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DONADELLI, P. H. M.;PONTES, Daniel Pacheco. A finalidade da pena nos crimes de perigo abstrato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

PONTES, Daniel Pacheco; DONADELLI, P. H. M.. Criminalidade grave: da função da pena ao tratamento pelas ciências criminais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

PONTES, Daniel Pacheco; NOJIRI, S.. Transtornos psíquicos e ilícitos penais: o tratamento conferido pelo direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

PONTES, Daniel Pacheco; NOJIRI, S.. A falibilidade da memória nos relatos testemunhais: as implicações das falsas memórias na comprovação dos crimes contra a dignidade sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

PONTES, Daniel Pacheco; DONADELLI, P. H. M.. Prevenção especial nas medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

PONTES, Daniel Pacheco; SILVEIRA, S. S.. A atuação do juiz em audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

PONTES, Daniel Pacheco; DINIZ, E. S.. Justiça restaurativa como estratégia de desvitimização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

PONTES, Daniel Pacheco; DONADELLI, P. H. M.. Legítima defesa e princípio da insignificância: como ocorre a legítima defesa contra bagatelas?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

PONTES, Daniel Pacheco; SILVEIRA, S. S.. A subjetividade das circunstâncias judiciais na individualização da pena e o Direito Penal do autor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

PONTES, Daniel Pacheco; SILVEIRA, S. S.. A prisão como efeito da condenação em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

PONTES, Daniel Pacheco; DINIZ, E. S.. O paternalismo legal do crime de consumo de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

PONTES, Daniel Pacheco; RODRÍGUEZ, V. G. de O.. Aspectos dogmáticos da colaboração premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

SOARES, L. R.; OLIVEIRA, M. M.;PONTES, Daniel Pacheco. A persecução penal nos crimes virtuais perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

SOARES, L. R.; OLIVEIRA, M. M.;PONTES, Daniel Pacheco. Crimes cibernéticos e a convenção de Budapeste sobre o cibercrime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

PONTES, Daniel Pacheco; FERRAZ, M. L.; DONADELLI, P. H. M.. O exercício da cidadania por crianças e adolescentes: entre os rolezinhos e o direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

PONTES, Daniel Pacheco; DONADELLI, P. H. M.; FERRAZ, M. L.. O direito penal do inimigo: aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

PONTES, Daniel Pacheco; FERRAZ, M. L.; DONADELLI, P. H. M.. O princípio da bagatela imprópria e a sua aplicação nos casos da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

PONTES, Daniel Pacheco; FERRAZ, M. L.; DONADELLI, P. H. M.. A influência midiática nas decisões do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

PONTES, Daniel Pacheco; FERRAZ, M. L.; DONADELLI, P. H. M.. Aredução da maioridade penal no Brasil: histórico, contexto internacional, medidas socioeducativas e impossibilidade de alteração da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

FERRAZ, M. L.; DONADELLI, P. H. M.;PONTES, Daniel Pacheco. S. Garcia de Freitas.A admissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

FERRAZ, M. L.; DONADELLI, P. H. M.;PONTES, Daniel Pacheco. O sistema probatório e o princípio da verdade real em face do livre convencimento motivado do juiz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

CHRYSOSTOMO, D. J. V.; ESCOURA, J.;PONTES, Daniel Pacheco. A intangibilidade da maioridade penal prevista na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

PONTES, Daniel Pacheco; FERRAZ, M. L.; DONADELLI, P. H. M.. A descriminalização do aborto sob a ótica da atual política criminal brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

NOVAES, E. D.; SOARES, L. R.;PONTES, Daniel Pacheco. A (in) eficácia das medidas socioeducativas como resposta ao adolescente em conflito com a lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

BARRETO, J. G. F. M.; DONADELLI, P. H. M.;PONTES, Daniel Pacheco. A Investigação criminal a cargo do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

LEITE, T. S. C.; ESCOURA, J. F.;PONTES, Daniel Pacheco. A legalidade do poker à luz da legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

PONTES, Daniel Pacheco; DINIZ, E. S.. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes tributários federais e a disparidade relativa aos crimes patrimoniais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

DINIZ, E. S.;PONTES, Daniel Pacheco. .A influência da mídia sobre a sociedade quando da cobertura de um crime e seu impacto no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

RODRÍGUEZ, V. G. de O.;PONTES, Daniel Pacheco; PONZILACQUA, M. H. P.. Análise atual do modelo de drogas: a legalização como novo modelo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

PONTES, Daniel Pacheco; DINIZ, E. S.. Exclusiva proteção de bens jurídicos, sob a ótica da subsidiariedade do Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

PONTES, Daniel Pacheco; DINIZ, E. S.. A natureza jurídica da infração prevista pelo art. 28 da Lei 11.343/2008 porte de drogas para consumo próprio: análise dos preceitos primário e secundário da norma penal incriminadora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

PONTES, Daniel Pacheco; DINIZ, E. S.. Os crimes de perigo abstrato na sociedade global de risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

PONTES, Daniel Pacheco; DINIZ, E. S.. Fins da pena e penas restritivas de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

PONTES, Daniel Pacheco; DINIZ, E. S.. Uma análise da prescrição, suas recentes mudanças e sua essencialidade no direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

RODRÍGUEZ, V. G. de O.;PONTES, Daniel Pacheco. A tentativa do delito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; PEREIRA, Marco Antonio Vargas. A mediação como forma de dirimir conflitos: Sorocaba e suas câmaras de mediação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; PEREIRA, Marco Antonio Vargas. A utilização de provas ilícitas no direito processual penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; PEREIRA, Marco Antonio Vargas. Legítima defesa contra agressão de inimputáveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; MOLLETA, Laerte Américo; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Pena e ressocialização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; MOLLETA, Laerte Américo; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Crimes de perigo na sociedade contemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; PEREIRA, Marco Antonio Vargas. Controle social através dos meios extra-penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CARRIEL, Marco Antonio;PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Assédio moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de;PONTES, Daniel Pacheco; PEREIRA, Marco Antonio Vargas. Eficácia do novo sistema do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de;PONTES, Daniel Pacheco; PEREIRA, Marco Antonio Vargas. Progressão de regime na nova lei dos crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; PEREIRA, Marco Antonio Vargas; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Progressão de regime e crime hediondo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; PEREIRA, Marco Antonio Vargas. A aplicação da pena na sociedade contemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; PEREIRA, Marco Antonio Vargas. Júri e ordenamento brasileiro no século XXI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; DEZEM, Guilherme Madeira; SILVA JÚNIOR, Nilson Nunes da. Tribunal Penal Internacional: panorama geral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; DEZEM, Guilherme Madeira; SILVA JÚNIOR, Nilson Nunes da. Infiltração complexa de policiais, agentes de inteligência e bens de organizações criminosas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; DEZEM, Guilherme Madeira; FLORES, Quelson Cherubim. Direitos Humanos e Execução Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; DEZEM, Guilherme Madeira; SILVA JÚNIOR, Nilson Nunes da. Flagrante presumido e o princípio da inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; DEZEM, Guilherme Madeira; CARVALHO, Luciana Jordão da M. A. de. Tráfico de animais silvestres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; FLORES, Quelson Cherubim; CARVALHO, Luciana Jordão da M. A. de. Tribunal do Júri no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; AMENDOLA, Camyla Calixto; FLORES, Quelson Cherubim. O infanticídio culposo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; KURBHI, Pedro Luiz Nigro; GONÇALVES, Mariarosa Costa. Documento eletrônico e prova judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; KURBHI, Pedro Luiz Nigro; MARTINS, Raquel de Fátima Antunes. A prevenção do aborto por meio do direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; KURBHI, Pedro Luiz Nigro; AMENDOLA, Camyla Calixto. Repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SILVA JR., Nilson da;PONTES, Daniel Pacheco; GONÇALVES, Mariarosa Costa. Os precatórios: alimentares e de natureza comum. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; GONÇALVES, Mariarosa Costa; TONELLI NETO, Pedro. .A discriminação do deficiente no mercado de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

GONÇALVES, Mariarosa Costa;PONTES, Daniel Pacheco; TONELLI NETO, Pedro. Inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Dolo eventual em erro essencial vencível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; UEDA, Fernanda dos Santos. Souza.Antijuridicidade e a política criminal no direito penal contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; UEDA, Fernanda dos Santos. A inimputabilidade do adolescente infrator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; UEDA, Fernanda dos Santos. Y.A.B.S.Al-abdoullah.A possibilidade de Liminar em Hábeas Corpus. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; UEDA, Fernanda dos Santos. Lolato.Habeas Corpus. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Penas alternativas: aplicação e controle. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Marcondes Filho.Dolo e valoração da conduta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Ramon.A imputação objetiva e o direito penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. da Costa.Normatização da utilização de células troncos por meio do direito penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Crimes de perigo e direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Sistemas de cotas para afro-ascendentes nas universidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio; PEREIRA, Marco Antonio Vargas. Floriano Ribeiro.Descriminantes Putativas fáticas: erro de tipo ou erro de proibição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Teoria da interação entre o sistema na tripartição de poderes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Defesa preliminar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PRETTI, João Lúcio;PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. As inovações da nova lei de drogas, quanto ao usuário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; PRETTI, João Lúcio. A rotulação por meio do processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PRETTI, João Lúcio;PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Tensão pré-menstrual como atenuante criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PRETTI, João Lúcio;PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. A culpa da vítima na conduta do crime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PRETTI, João Lúcio;PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Crimes de Racismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de;PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio. A progressão de Regime conforme preconizado pela Lei de Execução Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio; GOMES, Maurício. Remição: Até que ponto a remição ajuda na ressocialização do condenado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio; GOMES, Maurício. A aplicação da política criminal no julgamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio; GOMES, Maurício. Legitimidade ?jus puniendi?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; KURBHI, Pedro Luiz Nigro; MARTINS, Raquel de Fátima Antunes. Denunciação à lide no processo civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; BERNARDINI, Marcos Maurício; BORGES, Michele. Cargo de confiança do trabalhador bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; MARTINS, Raquel de Fátima Antunes; BORGES, Michele. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; BORGES, Michele; MARTINS, Raquel de Fátima Antunes. Desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; KURBHI, Pedro Luiz Nigro; BORGES, Michele. Banco de dados nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; SOAVE, João Eduardo. Falência do sistema prisional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PRETTI, João Lúcio;PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Legítima defesa putativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de;PONTES, Daniel Pacheco; SOAVE, João Eduardo. Do inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de;PONTES, Daniel Pacheco; SOAVE, João Eduardo. Inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de;PONTES, Daniel Pacheco; SOAVE, João Eduardo. Crimes contra a honra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de;PONTES, Daniel Pacheco; SOAVE, João Eduardo. Prisão civil em ação de busca e apreensão convertida em depósito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; SOAVE, João Eduardo. Direito Penal do inimigo, aplicação no ordenamento jurídico pátrio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; SOAVE, João Eduardo. O caráter preventivo especial da pena privativa de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PRETTI, João Lúcio;PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Estado de necessidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PRETTI, João Lúcio;PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Matos.Furto de uso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PRETTI, João Lúcio;PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Prescrição penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de;PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio. Pena privativa de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de;PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio. Progressão de regime prisional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de;PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio. Racismo e evolução histórica das leis brasileiras até os dias atuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de;PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio. Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; SOAVE, João Eduardo. Discussão da pena de multa por meio de Habeas Corpus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PENA, Elisa Maria de Barros;PONTES, Daniel Pacheco; AMENDOLA, Camyla Calixto. Responsabilidade da tomadora de serviços na terceirização da relação de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; KURBHI, Pedro Luiz Nigro. Co-autoria em crimes de infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; BERNARDINI, Marcos Maurício. O ensino da arte como instrumento preventivo da conduta criminosa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; TONELLI NETO, Pedro. Lei dos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

AMARO, Elisabete Aloia; VIANA, Renata Honório Ferreira Camargo;PONTES, Daniel Pacheco. Finalidade da pena na sociedade contemporânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; UEDA, Fernanda dos Santos. Lei dos crimes hediondos e a interpretação do STF sobre a progressão de regime. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; UEDA, Fernanda dos Santos. A imputação objetiva no direito penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda; GOMES, Maurício;PONTES, Daniel Pacheco. Direito de guerra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda. Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda. Medida de segurança por tempo determinado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; PRETTI, João Lúcio. Corrêa.As descriminantes putativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda. As penas alternativas e suas contribuições para a reintegração do condenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; KURBHI, Pedro Luiz Nigro; LEMOS JÚNIOR, Arthur Pinto. Culpabilidade - Elemento do delito ou pressuposto da pena?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; KURBHI, Pedro Luiz Nigro; LEMOS JÚNIOR, Arthur Pinto. Admissibilidade da prova ilícita no processo penal em consonância com o princípio da proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; KURBHI, Pedro Luiz Nigro; LEMOS JÚNIOR, Arthur Pinto. A prisão preventiva em face do princípio da presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; KURBHI, Pedro Luiz Nigro; LEMOS JÚNIOR, Arthur Pinto. Descriminalização do aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; VIANA, Renata Honório Ferreira Camargo; AMARO, Elisabete Aloia. União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; AMARO, Elisabete Aloia; ABREU, Sérgio Paulo Rios de. Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; AMARO, Elisabete Aloia; ABREU, Sérgio Paulo Rios de. Dolo eventual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; VIANA, Renata Honório Ferreira Camargo; AMARO, Elisabete Aloia. Responsabilidade Civil por dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; TONELLI NETO, Pedro; AMARO, Elisabete Aloia. Prisão em flagrante delito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; AMARO, Elisabete Aloia; TONELLI NETO, Pedro. Ação penal pública e privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; VIANA, Renata Honório Ferreira Camargo; AMARO, Elisabete Aloia. O crime organizado no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

VIANA, Renata Honório Ferreira Camargo; TONELLI NETO, Pedro;PONTES, Daniel Pacheco. O sistema carcerário no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; TONELLI NETO, Pedro; ABREU, Sérgio Paulo Rios de. Ação penal no crime de estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; TONELLI NETO, Pedro; VIANA, Renata Honório Ferreira Camargo. Adoção de criança negra na cidade de São Paulo - a partir do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; TONELLI NETO, Pedro; VIANA, Renata Honório Ferreira Camargo. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; VIANA, Renata Honório Ferreira Camargo; TONELLI NETO, Pedro. O poder investigatório do ministério público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; VIANA, Renata Honório Ferreira Camargo; AMENDOLA, Camyla Calixto. União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; AMARO, Elisabete Aloia; VIANA, Renata Honório Ferreira Camargo. Desproporção da pena mínima cominada para o crime de estelionato: abordagem e riscos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; VIANA, Renata Honório Ferreira Camargo; AMARO, Elisabete Aloia. Crimes ambientais contra a fauna. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PONTES, Daniel Pacheco; GALDURÓZ, Marco Aurélio Fernandes; CARRIEL, Marco Antonio. Legislação penal do aborto em casos de anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; OGUSUKU, Alexandre. Violência presumida no crime de estupro em relação à idade da vítima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; BELLINI, Jomar Luiz. A nova lei de prisão em flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

SOAVE, João Eduardo;PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; BELLINI, Jomar Luiz. Algumas questões sobre seqüestro, cárcere privado e extorsão mediante seqüestro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; SOAVE, João Eduardo; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; BELLINI, Jomar Luiz. Erro e crime omissivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio; CARRIEL, Marco Antonio. Inegixibilidade de conduta diversa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PRETTI, João Lúcio;PONTES, Daniel Pacheco; CARRIEL, Marco Antonio. Drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; SOAVE, João Eduardo. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; OGUSUKU, Alexandre. Prescrição penal antecipada ou em perspectiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

BELLINI, Jomar Luiz;PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Repetição de indébito tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; SOAVE, João Eduardo; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; BELLINI, Jomar Luiz. Criminologia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

SOAVE, João Eduardo; OGUSUKU, Alexandre;PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. O rito do tribunal do júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; SOAVE, João Eduardo. Participação do advogado no interrogatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; SOAVE, João Eduardo; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; BELLINI, Jomar Luiz. Custódia na prisão cautelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de;PONTES, Daniel Pacheco; SOAVE, João Eduardo. Progressão de regime penitenciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; SOAVE, João Eduardo; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; BELLINI, Jomar Luiz. Atos preparatórios ou início da execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de;PONTES, Daniel Pacheco; SOAVE, João Eduardo; BELLINI, Jomar Luiz. Inquérito policial militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

SOAVE, João Eduardo;PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Prisão temporária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; SOAVE, João Eduardo. Crimes hediondos e progressão de regime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; SOAVE, João Eduardo. Dolo eventual e culpa consciente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PRETTI, João Lúcio;PONTES, Daniel Pacheco; CARRIEL, Marco Antonio. Da prescrição penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; SOAVE, João Eduardo. B. Ferreira Nobre.Do interrogatório do réu. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

BELLINI, Jomar Luiz;PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de;PONTES, Daniel Pacheco; OGUSUKU, Alexandre. SURSIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PRETTI, João Lúcio;PONTES, Daniel Pacheco; CARRIEL, Marco Antonio. Do inquérito policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de;PONTES, Daniel Pacheco; SOAVE, João Eduardo; BELLINI, Jomar Luiz. Tribunal do júri e conselho de sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; SILVEIRA, Sérgio Antonio da; FONSECA, Lúcio Palma da. Culpabuilidade no Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; MOLLETA, Laerte Américo; CARRIEL, Marco Antonio. O contraste entre a prova pericial civil e penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; CARRIEL, Marco Antonio; PRETTI, João Lúcio. Asistência Judiciária - Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; CARRIEL, Marco Antonio; OGUSUKU, Alexandre. Redução da maioridade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; FONSECA, Lúcio Palma da; OGUSUKU, Alexandre. A união estável como entidade familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; CARRIEL, Marco Antonio; GALDURÓZ, Marco Aurélio Fernandes. Intervenção de terceiros no processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; GALDURÓZ, Marco Aurélio Fernandes; OGUSUKU, Alexandre. O cheque e suas particularidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; CARRIEL, Marco Antonio; PRETTI, João Lúcio; SOAVE, João Eduardo. Inquérito policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; GOMES, Maurício; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Da ação civil ex-delito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda; CARRIEL, Marco Antonio; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Transação Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda; CARRIEL, Marco Antonio; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

OGUSUKU, Alexandre;PONTES, Daniel Pacheco; BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda. Juízoarbitral no direito do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

OGUSUKU, Alexandre;PONTES, Daniel Pacheco; BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda. Segurança do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; OGUSUKU, Alexandre; BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda; PRETTI, João Lúcio. As invasões de escritórios de advocacia pela polícia federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda; PRETTI, João Lúcio. Execução da pena de multa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; MENDES, Moacyr Pereira; FONSECA, Lúcio Palma da. Da execução de alimentos pela prisão do devedor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

GALDURÓZ, Marco Aurélio Fernandes;PONTES, Daniel Pacheco; BELLINI, Jomar Luiz. Danos morais na relação de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PRETTI, João Lúcio;PONTES, Daniel Pacheco; NETO, Dídio Augusto. Princípio da presunção de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda; PRETTI, João Lúcio. O bem jurídico tutelado pela norma penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

FARIA, Carolina Cyrineu Ribeiro;PONTES, Daniel Pacheco; FONSECA, Lúcio Palma da. Menor abandonado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

FARIA, Carolina Cyrineu Ribeiro;PONTES, Daniel Pacheco; FONSECA, Lúcio Palma da. Prado.A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

GOMES, Maurício;PONTES, Daniel Pacheco; PEREIRA, Marco Antonio Vargas. da Silveira Neto.Instituto da intervenção na Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio; CARRIEL, Marco Antonio; BELLINI, Jomar Luiz. Suspensão condicional do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; CARRIEL, Marco Antonio; PRETTI, João Lúcio. JECRIM. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; SOAVE, João Eduardo; FARIA, Carolina Cyrineu Ribeiro. Latrocínio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; FARIA, Carolina Cyrineu Ribeiro; SOAVE, João Eduardo. O Ministério Público na Execução Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; FARIA, Carolina Cyrineu Ribeiro; SOAVE, João Eduardo. Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; SOAVE, João Eduardo; BELLINI, Jomar Luiz. Evolução histórica da pena e alternativas à pena de prisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

SOAVE, João Eduardo;PONTES, Daniel Pacheco; BELLINI, Jomar Luiz. Dano moral e ação civil ex delicto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; BELLINI, Jomar Luiz; MARANZANO, Patrícia Andréia Panunzio. A crise no sistema penitenciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MARANZANO, Patrícia Andréia Panunzio;PONTES, Daniel Pacheco; BELLINI, Jomar Luiz. Arbitragem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PRETTI, João Lúcio;PONTES, Daniel Pacheco; BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. As penas alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; FARIA, Carolina Cyrineu Ribeiro; PEREIRA, Marco Antonio Vargas. Imputação objetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

OGUSUKU, Alexandre;PONTES, Daniel Pacheco; NETO, Dídio Augusto. Princípio da anterioridade tributária no imposto sobre a renda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PRETTI, João Lúcio; NETO, Dídio Augusto;PONTES, Daniel Pacheco. Presunção de violência no crime de estupro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PRETTI, João Lúcio;PONTES, Daniel Pacheco; BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda. O crime de tortura. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

SOAVE, João Eduardo;PONTES, Daniel Pacheco; CARRIEL, Marco Antonio. Prescrição penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; GOMES, Maurício; RODRIGUES, Emerson Alexandre Molina. V. Silva.Privatização de presídios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

RODRIGUES, Emerson Alexandre Molina;PONTES, Daniel Pacheco; GOMES, Maurício. de Oliveira.Direito sucessório na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; BELLINI, Jomar Luiz; MARANZANO, Patrícia Andréia Panunzio. Menor infrator. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; SOAVE, João Eduardo; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Estado de necessidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MARANZANO, Patrícia Andréia Panunzio;PONTES, Daniel Pacheco; PEREIRA, Marco Antonio Vargas. A relação do Habeas Corpus com o princípio da presunção de inocência no aspecto constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; MEBIUS, Sônia Maria C B; SILVEIRA, Sérgio Antonio da. Aborto Sentimental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; MOLLETA, Laerte Américo; CARRIEL, Marco Antonio. Revisão Criminal no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; MENDES, Moacyr Pereira; PRETTI, João Lúcio. Redução da Maioridade Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; MOLLETA, Laerte Américo; PRETTI, João Lúcio. Efeitos pessoais e patrimoniais da adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; MOLLETA, Laerte Américo; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Ação Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; SANCHES, Elisete de Almeida Prado; FURTADO, Olavo Henrique. A eutanásia no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; CAGLIARI, José Franciso; PRETTI, João Lúcio. Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; SANCHES, Elisete de Almeida Prado; CARRIEL, Marco Antonio. Os Direitos do nascituro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; MEBIUS, Sônia Maria C B; CARRIEL, Marco Antonio. O homem encarceirado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; CARRIEL, Marco Antonio; SANCHES, Elisete de Almeida Prado. A importância da psicologia no Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; FONSECA, Lúcio Palma da; MARANZANO, Patrícia Andréia Panunzio. O Ministério Público como mecanismo de freio e contrapeso da Constituição brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; CARRIEL, Marco Antonio; SANCHES, Elisete de Almeida Prado. Aborto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio; MARANZANO, Patrícia Andréia Panunzio. Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; CAGLIARI, José Franciso; PRETTI, João Lúcio. Erro de tipo acidental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; MARANZANO, Patrícia Andréia Panunzio; FURTADO, Olavo Henrique. Isenção de COFINS à sociedade civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; SILVEIRA, Sérgio Antonio da; PRETTI, João Lúcio. Crimes contra a fauna. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; OLIVEIRA, Terezinha de; CAGLIARI, José Franciso. Do furto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; SILVEIRA, Sérgio Antonio da; CARRIEL, Marco Antonio. Competência em matéria ambiental a partir da Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; CAGLIARI, José Franciso; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Imputabilidade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; BRANDÃO, Glauce Zanela; MARANZANO, Patrícia Andréia Panunzio. Processo e procedimento no mandado de segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; CAGLIARI, José Franciso; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de. Legítima defesa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; CAGLIARI, José Franciso. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; SOAVE, João Eduardo; CAGLIARI, José Franciso. Bem jurídico e sua tutela penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; MENDES, Moacyr Pereira; SILVEIRA, Sérgio Antonio da. O licenciamento ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio; MARANZANO, Patrícia Andréia Panunzio. Pena privativa de liberdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio; SOAVE, João Eduardo. Prisão em flagrante e sua legalidade x presunção de inocência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio; SOAVE, João Eduardo. O auxílio à justiça por meio da necrópsia médico legal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; CAGLIARI, José Franciso; PRETTI, João Lúcio. Dolo e culpa na estrutura conceitual de crime. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; MARANZANO, Patrícia Andréia Panunzio; FURTADO, Olavo Henrique. IPTU e progressividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; CAGLIARI, José Franciso; SOAVE, João Eduardo. Co-autoria no infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; MARANZANO, Patrícia Andréia Panunzio; FURTADO, Olavo Henrique. Histórico do controle de Constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; MARANZANO, Patrícia Andréia Panunzio; FURTADO, Olavo Henrique. IPTU e progressividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio; CARRIEL, Marco Antonio. Tráfico de entorpecentes e expansão do crack em São Paulo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; CAGLIARI, José Franciso; PRETTI, João Lúcio. Da aplicação da Pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; FONSECA, Lúcio Palma da; RIBEIRO, Leonardo Torres. Tutela jurídica das áreas de preservação permanente dos mananciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; SILVEIRA, Sérgio Antonio da; CARRIEL, Marco Antonio. Dano Moral no caso de erro de diagnóstico médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; ALMEIDA, Gustavo Portela Barata de; CARRIEL, Marco Antonio. Os jurados e suas funções no tribunal do júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; PRETTI, João Lúcio; CAGLIARI, José Franciso. Inexigibilidade de conduta diversa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; CARRIEL, Marco Antonio; MANFRÉ, Maurício Miguel. Responsabilidade Civil nos acidentes de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PONTES, Daniel Pacheco; GOMES, Maurício; FURTADO, Olavo Henrique. Os Direitos do nascituro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MENDONCA, T. M. C.; FIGUEIREDO, G. G.;PONTES, Daniel Pacheco. Concurso Público para Professor do Magistério Superior. 2017. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

PONTES, Daniel Pacheco; GOMES FILHO, A. M.; ZUFELATO, C.; BADARÓ, G. H. R.; AMARAL, C. P.. Concurso Público de Provas e Títulos para a vaga de Professor Doutor na área de Direito Processual Penal do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2011. Universidade de São Paulo.

PONTES, Daniel Pacheco; RODRÍGUEZ, V. G. de O.; SHECAIRA, S. S.; SILVEIRA, R. de M. J.; NETTO, A. V. S.. Concurso Público de Provas e Títulos para a vaga de Professor Doutor na área de Direito Penal do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2011. Universidade de São Paulo.

2018; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, ; Daniel Pacheco Pontes;

Combate ao crime organizado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em políticas e gestão em segurança) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Substâncias psicoativas e direito penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em políticas e gestão em segurança) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Guardas Municipais: uma idéia moderna de segurança pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em políticas e gestão em segurança) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Criminologia e execução penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em políticas e gestão em segurança) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Prevenção do crime e criminologia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em políticas e gestão em segurança) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Reflexão sobre a delegacia de polícia de proteção do idoso como ferramenta assercutória dos direitos das pessoas mais velhas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em políticas e gestão em segurança) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A polícia militar e o poder público municipal no aspecto segurança pública da cidade de Sorocaba; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em políticas e gestão em segurança) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A autoridade policial e o acesso à cidadania; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em políticas e gestão em segurança) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Integração e unificação institucional na âmbito do sistema único de segurança pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em políticas e gestão em segurança) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DA CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIAL NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A TIPICIDADE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

PROGRESSÃO DE REGIME E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO ORDENAMENTO JURIDICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA: PSICOPATA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A CONFISSÃO DO ACUSADO COMO REQUISITO: PODEMOS FALAR EM INCONSTITUCIONALIDADE?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

PSICOPATAS HOMICIDAS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

MOTIVAÇÕES CRIMINAIS: COMO A CRIMINOLOGIA AUXILIA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

O DIREITO À VIDA: SEUS LIMITES E A INTERFERÊNCIA ESTATAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

PLEA BARGAIN: ANÁLISE QUANTO A POSSIBILIADE DE INCLUSÃO DO INSTITUTO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Alternativas à prisão preventiva nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes: evolução legislativa e aplicação das medidas cautelares da lei 12; 403/2011; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A finalidade da pena nos crimes de perigo abstrato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Criminalidade grave: da função da pena ao tratamento pelas ciências criminais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Prevenção especial nas medidas socioeducativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Legítima defesa e princípio da insignificância: como ocorre a legítima defesa contra bagatelas?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

O paternalismo legal do crime de consumo de drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

O exercício da cidadania por crianças e adolescentes: entre os rolezinhos e o direito penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

O direito penal do inimigo: aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

O princípio da bagatela imprópria e sua aplicação nos casos de Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A influência midiática nas decisões do Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A redução da maioridade penal no Brasil: histórico, contexto internacional, medidas socioeducativas e impossibilidade de alteração da Constituição Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A descriminalização do aborto sob a ótica da atual política criminal brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes tributários federais e a disparidade relativa aos demais crimes patrimoniais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Eficácia penal da responsabilização criminal da pessoa jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

AS FINALIDADES DA PENA COMO CRITÉRIO DE LEGITIMIDADE E DE LIMITAÇÃO À IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO EM CONCRETO NO ESTADO DEMOCRÁTICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

O dolo eventual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO; Análise dos preceitos primário e secundário da norma penal incriminadora; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Princípio da subsidiariedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Crimes de Perigo Abstrato; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Legítima defesa contra agressão de inimputável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A utilização de provas ilícitas no direito processual penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A mediação como forma de dirimir conflitos: Sorocaba e suas câmaras de mediação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A aplicação da pena na sociedade contemporânea; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Controle social através dos meios extra-penais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Pena e ressocialização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Júri e ordenamento brasileiro no século XXI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Progressão de regime e crime hediondo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Crimes de perigo na sociedade contemporânea; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

O bem jurídico protegido pela lei de drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Direitos Humanos e Direito Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Aborto de feto anencéfalo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Ação Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Responsabilidade civil nos crimes contra a vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

O cabimento de indenização ao réu absolvido em prisão processual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Flagrante presumido e o princípio de inocência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Infanticídio culposo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A prevenção do aborto por meio do direito penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A imputação objetiva no direito penal brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Menoridade Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

O erro no direito penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A discussão da pena de multa por meio do Habeas Corpus; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

O caráter preventivo-especial da pena privativa de liberdade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Medida de segurança por tempo determinado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Adequação das penas alternativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Falência do sistema prisional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Direito Penal do Inimigo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Co-autoria em crimes de infanticídio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A arte-educação como instrumento preventivo da criminalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A finalidade da pena na sociedade contemporânea; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Legitimidade ou não da interceptação telefônica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Tortura; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

O regime de progressão de pena nos crimes hediondos no Brasil e sua viabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Violência doméstica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Lei dos crimes hediondos e a interpretação do STF sobre a progressão do regime; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

As penas alternativas e suas contribuições para a reintegração do condenado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Inquérito policial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Dolo eventual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Prisão em flagrante delito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Ação penal pública e privada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Crime organizado no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

O sistema carcerário no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Ação penal no crime de estupro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

O poder investigatório do ministério público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Desproporção da pena mínima cominada para o crime de estelionato: abordagem e riscos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Culpabilidade - Elemento do delito ou pressuposto da pena?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Admissibilidade da prova ilícita no processo penal em consonância com o princípio da proporcionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A prisão preventiva em face do princípio da presunção de inocência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A descriminalização do aborto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

SURSIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

B; Ferreira Nobre; Do interrogatório do réu; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Dolo eventual e culpa consciente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Crimes hediondos e progressão de regime; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Atos preparatórios ou início da execução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Custódia na prisão cautelar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Participação do advogado no interrogatório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Criminologia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Prescrição penal antecipada ou em perspectiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Progressão de regime nos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Inexigibilidade de conduta diversa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Erro e o crime omissivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A nova lei de prisão em flagrante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Violência presumida no crime de estupro em relação à idade da vítima; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Culpabilidade no Direito Penal; 2005; 27 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Redução da maioridade penal; 2005; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Da ação civil ex-delicto; 2005; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

O contraste entre a prova pericial civil e penal; 2005; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

As invasões de escritórios de advocacia pela polícia federal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Atos preparatórios e início da execução; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A crise do sistema penitenciário; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Privatização de presídios; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Violência doméstica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Juizado Especial Criminal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Custódia na prisão cautelar; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Imputação Objetiva; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Transação penal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

O ministério público na execução penal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Evolução histórica da pena e alternativas à pena de prisão; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Estado de Necessidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Crimes hediondos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Eutanásia: Direito de escolha; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Inimputabilidade penal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Execução da Pena de multa; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Pichações: impunidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

O bem jurídico tutelado pela norma; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Suspensão condicional do processo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Menor infrator; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Latrocínio; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Possíveis aplicações penais para a mulher grávida usuária de entorpecentes; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Legislação penal do aborto em casos de anencefalia; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Redução da maioridade penal; 2004; 32 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Aborto sentimental; 2004; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Revisão Criminal no Direito; 2004; 27 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Ação Penal Militar; 2004; 34 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

A Eutanásia no Brasil; 2004; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

O homem encarceirado; 2004; 29 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Aborto; 2004; 34 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Prisão em Flagrante e sua legalidade x presunção de inocência; 2004; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

O auxílio à justiça por meio da necrópsia médico legal; 2004; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Da distinção entre atos preparatórios e executórios na tentativa de homicídio; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Aplicabilidade das regras de Bangkok nos Tribunais Superiores Brasileiros: uma análise sobre concessão de penas alternativas para gestantes e mães de filhos dependentes; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Proteção ao meio ambiente e responsabilização penal da pessoa jurídica; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

Crimes de perigo abstrato na sociedade contemporânea; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Daniel Pacheco Pontes;

PONTES, Daniel Pacheco . Jornal da EPTV. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONTES, Daniel Pacheco . Jornal da EPTV. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONTES, Daniel Pacheco . Tribunal do Júri. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONTES, Daniel Pacheco . Jornal da EPTV. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONTES, Daniel Pacheco . Jornal da EPTV. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONTES, Daniel Pacheco . Jornal da EPTV. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONTES, Daniel Pacheco . Mundo Jurídico. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONTES, Daniel Pacheco . Brasilianas.org. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PONTES, Daniel Pacheco . Coordenador-Adjunto do Laboratório de Ciências Criminais. 2004. (Coordenador-Adjunto).