Marta Thais Leite dos Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2012) e graduação em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal da Paraíba (2011).

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia

2012 - 2017

Universidade Estadual da Paraíba
Título: O direito fundamental à Liberdade de Expressão e Comunicação: análises e perspectivas
Orientador: Luciano do Nascimento Silva

Aperfeiçoamento em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional de Direitos

2018 - 2018

Universidade de Pisa
Título: Diálogo entre Cortes: O caso do diploma de jornalismo no Supremo Tribunal Federal e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ano de finalização: 2018
Orientador: Roberto Romboli

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade Estadual da Paraíba
Título: Do Estado Liberal ao Estado Social: Breves considerações históricas e antagônicas
Orientador: Luciano do Nascimento Silva

Graduação em Comunicação Social/Jornalismo

2008 - 2011

Universidade Federal da Paraíba
Título: Livro-reportagem A voz da liberdade: Como uma rádio pode ressocializar presos em Guarabira/PB
Orientador: Thiago Soares

Formação complementar

2023 - 2023

O Marco Jurídico Internacional da Liberdade de Expressão. (Carga horária: 20h). , Centro Knight para o Jornalismo das Américas - UNESCO, CKLA, Estados Unidos.

2023 - 2023

Temas de Direitos Humanos e o controle de convencionalidade aplicado. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2014 - 2014

Repensar A. Gramsci desde Suramerica Hoy: Derechos. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2014 - 2014

Democracia e Cidadania na América Latina. (Carga horária: 15h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2014 - 2014

Práticas dos DDHH: Legalização e Mobilização. (Carga horária: 40h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2013 - 2013

Pensamento Descolonial e Teoria Crítica dos DDHH. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2013 - 2013

Em busca de uma retórica das Mídias Digitais. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2013 - 2013

Introdução à Teoria dos Sistemas Sociais. (Carga horária: 15h). , IV Congresso da ABraSD, ABRASD, Brasil.

2013 - 2013

Imigração e Convivência Intercultural de Direitos. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2013 - 2013

Introdução à Propriedade Intelectual. (Carga horária: 8h). , 65º Reunião Anual da SBPC, SBPC, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Advocacia da Paraíba, ESA/PB, Brasil.

2010 - 2010

Um Convite à Filosofia Política Moderna. (Carga horária: 8h). , 62ª Reunião Anual da SBPC, SBPC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Participação em eventos

37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. "A viabilidade da dispensa realizada pelo art. 75, III, da Nova Lei de Licitações na forma eletrônica. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional do CONPEDI. Jurisdição nacional e internacional para além do diálogo judicial: dos casos isolados a um diálogo efetivo?. 2023. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

Publius 2014 - III Congresso de Direito Constitucional: Constituição e Direitos Fundamentais em Perspectiva. 2014. (Congresso).

VIII Encontro Nacional da ANDHEP. 2014. (Encontro).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB. 2014. (Seminário).

XVI Congresso de Comunicação da Região Nordeste. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014. (Congresso).

65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2013. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional: 25 anos da Constituição Brasileira. 2013. (Congresso).

Educação em Direitos Humanos: Violações Nunca Mais. 2013. (Seminário).

I Seminário Movimentos Sociais e Espaço Urbano. 2013. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Acesso à Justiça e Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

XIV Congresso de Comunicação da Região Nordeste. 2012. (Congresso).

XXXV Congresso Brasileiro de Ciências da Comuncação - Intercom 2012. 2012. (Congresso).

I Congresso Mundial de Comunicação Ibero-Americana. 2011. (Congresso).

II Congresso Jurídico do Centro de Humanidades. 2011. (Congresso).

III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. 2011. (Congresso).

I Seminário Direito, Mídia e Informação. 2011. (Seminário).

IX LUSOCOM - Congresso da Federação Lusófona de Ciências da Comunicação. 2011. (Congresso).

Seminário Internacional de Estudos e Pesquisas em Relações Internacionais. 2011. (Seminário).

XIII Congresso de Ciências da Comunicação da Região Nordeste. 2011. (Congresso).

XXXIV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. 2011. (Congresso).

62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2010. (Outra).

II Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte. 2010. (Congresso).

II Salão Nacional de Divulgação Científica. Integração Científica e Tecnológica na América Latina. 2010. (Outra).

Seminário Justiça e Imprensa - uma conversa entre dois mundos. 2010. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Federalismo e Separação dos Poderes: Avanços e Retrocessos. 2010. (Congresso).

V Semana de Humanidades. Interface dos Saberes, Formação Docente e Diversidade Cultural. 2010. (Outra).

XII Congresso de Ciências da Comunicação da Região Nordeste. 2010. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. 2009. (Congresso).

Congresso Paraibano de Direito Civil e Constitucional: Os Limites e Interconexões entre o Direito Público e Privado. 2009. (Congresso).

I Fórum Paraibano de TVs Públicas na Era Digital. 2009. (Outra).

Simpósio Paraibano de Direito das Famílias. 2009. (Simpósio).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Concretização dos Direitos Fundamentais: Estado e Sociedade. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

SANTOS, M. T. L. ; FLORO, E. N. . O Direito à Cidade e a Atuação do Movimento Nacional de Luta pela Moradia na Paraíba: Um estudo de caso. Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais , v. 3, p. 31-47, 2014.
SANTOS, M. T. L. ; RIBEIRO, R. C. . Paradigma Constitucional do Estado Social de Direito: Questões Históricas e Antagônicas. A Barriguda: Revista Científica , v. 02, p. 91-108, 2012.
SANTOS, M. T. L. ; RIBEIRO, R. C. . A Problemática do Estado Liberal de Direito: Paradoxo no Constitucionalismo Clássico. Revista FIDES , v. 1, p. 140-153, 2010.
SANTOS, M. T. L. . A voz da liberdade: Como uma rádio pode ressocializar presos em Guarabira/PB. 1. ed. Olinda/PE: Livro Rápido, 2011. 165p .
SANTOS, M. T. L. ; OLIVEIRA, F. R. G. . A manipulação genética e os limites legais e deontológicos ante a reprodução assistida. In: Fernando da Silva Cardoso; Maria de Fátima Galdino Silveira Cavalcanti; Maria José de Matos Luna. (Org.). Cultura de paz - gênero, sexualidade e diversidade. 1ed.Recife: Editora UFPE, 2014, v. I, p. 225-241.
SANTOS, M. T. L. ; LIMA, A. P. C. . Sociedade da informação, direito à comunicação e cidadania. In: Antonio Adami; Antonio Hohlfeldt. (Org.). IX Lusocom: Lusofonia e Interculturalidade. 1ed.São Paulo/SP: E-livros Intercom, 2012, v. 1, p. 1101-1116.
SANTOS, M. T. L. ; FIGUEIREDO, T. M. C. . DIREITO AO MEIO AMBIENTE: DO DIREITO FUNDAMENTAL ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO AO BUEN VIVIR DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, Curitiba. DIREITO E SUSTENTABILIDADE IV. Curitiba: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. p. 249-267.
OLIVEIRA, F. R. G. ; SANTOS, M. T. L. . A (in)constitucionalidade do processo de licenciamento ex officio da polícia militar: Um estudo a partir da realidade pernambucana. In: VIII Encontro Nacional da ANDHEP, 2014, São Paulo/SP. Anais do VIII Encontro Nacional da ANDHEP. São Paulo/SP, 2014. p. 1886-1901.
SANTOS, M. T. L. ; OLIVEIRA, F. R. G. . Cardinot aqui na Clube: Telejornalismo policial local para negação aos direitos humanos. In: XVI Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste, 2014, João Pessoa/PB. Anais do XVI Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste, 15 a 17 de maio de 2014, E [recurso eletrônico]: Comunicação: Guerra & Paz. São Paulo/SP: Intercom, 2014.
SANTOS, M. T. L. . Unidade e indivisibilidade dos direitos fundamentais a partir de uma teoria principiológica. In: XXIII Congresso Nacional do Conpedi/UFPB: A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI, 2014, João Pessoa/PB. Direitos fundamentais e democracia III ? Organização CONPEDI/UFPB. Florianópolis/SC: Conpedi 2014, 2014. p. 8-22.
SANTOS, M. T. L. ; FIGUEIREDO, T. M. C. . Diálogo entre cortes na prática: O caso do diploma de jornalismo no STF e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: V Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2014, Vitória/ES. Anais do V Congresso da ABraSD ? Pesquisa em Ação: Ética e Práxis em Sociologia do Direito. Vitória/ES: ABraSD, 2014. v. I. p. 457-469.
SANTOS, M. T. L. ; OLIVEIRA, F. R. G. . A constitucionalidade do projeto de lei nº 292/2013 Feminicídio, versus a igualdade de gênero proposta pelo art. 5º, I da Constituição Federal. In: 18º Encontro Nacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher e Relações Gênero, 2014, Recife/PE. Perspectivas feministas de gênero: desafios no campo da militância e das práticas científicas: Anais [do] 18. Encontro Nacional da Rede Feminista Norte e Nordeste (REDOR).. Recife/PE: EDUFRPE, 2014. v. I. p. 3757-3769.
SANTOS, M. T. L. . Multiculturalismo e interculturalidade: Reflexões sobre direitos humanos e diferentes culturas na sociedade da informação. In: X Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2013, Campo Grande-MS. Anais do X Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande-MS, 2013. p. 98-116.
SANTOS, M. T. L. ; SOARES, T. . A Voz da Liberdade: Como uma rádio pode ressocializar presos em Guarabira (PB). In: XIX Exposição de Pesquisa Experimental em Comunicação, 2012, Recife-PE. Anais do XIV Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste, 14 a 16 de junho de 2012, E [recurso eletrônico]: Esportes na Idade Mídia - diversão, informação e educação, 2012.
SANTOS, M. T. L. ; ALMEIDA, M. T. S. C. R. . A construção da cultura diante da publicidade na atual sociedade do consumo. In: XIV Congresso de Ciências da Comunicação da Região Nordeste, 2012, Recife-PE. Anais do XIV Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste, 14 a 16 de junho de 2012, E [recurso eletrônico]: Esportes na Idade Mídia - diversão, informação e educação, 2012.
SANTOS, M. T. L. ; SOARES, T. . A Voz da Liberdade: Como uma rádio pode ressocializar presos em Guarabira (PB). In: XIX Prêmio Expocom 2012 ? Exposição da Pesquisa Experimental em Comunicação, 2012, Fortaleza/CE. Anais do XXXV CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO - INTERCOM, de 03 a 07 de setembro de 2012, [recurso eletrônico]: esportes na idade mídia - diversão, informação e educação. São Paulo/SP: Intercom, 2012.
ALMEIDA, M. L. C. C. ; GOMES, E. A. S. ; SANTOS, M. T. L. ; LIMA, A. P. C. . A Voz da Liberdade. In: XVIII Prêmio Expocom 2011 ? Exposição da Pesquisa Experimental em Comunicação, 2011, Maceió-AL. Anais do XIII Congresso de Ciências da Comunicação da Região Nordeste, 2011.
SANTOS, M. T. L. ; LIMA, A. P. C. . Sociedade da informação, direito à comunicação e cidadania. In: IX LUSOCOM - Congresso da Federação Lusófona de Ciências da Comunicação, 2011, São Paulo-SP. Anais do ... Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. São Paulo-SP, 2011.
SANTOS, M. T. L. ; LIMA, A. P. C. ; ALMEIDA, M. L. C. C. . A Voz da Liberdade e Ressocialização: Experiências de Comunicação e Cidadania na Rádio Difusora Alternativa Esperança. In: XXXIV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, 2011, Recife-PE. Anais do XXXIV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, 2 a 6 de setembro de 2011, [recurso eletrônico]: quem tem medo de pesquisa empírica?, 2011.
SANTOS, M. T. L. . A voz da liberdade: Relato de cidadania e ressocialização na comunidade carcerária de Guarabira/PB. In: II Congresso Jurídico do Centro de Humanidades, 2011, Guarabira/PB. Anais do II Congresso Jurídico do Centro de Humanidades. Campina Grande-PB: Realize Eventos Científicos e Editora, 2011.
SANTOS, M. T. L. ; SOARES, T. ; MORAIS, I. P. R. . Blog Futebol Fora de Campo. In: XVII Prêmio Expocom 2010 ? Exposição da Pesquisa Experimental em Comunicação, 2010, Campina Grande-PB. Anais do XII Congresso de Comunicação da Região Nordeste, 10 a 12 de junho de 2011, E [recurso eletrônico]: comunicação, cultura e juventude, 2010.
SANTOS, M. T. L. ; SOARES, T. ; MORAIS, I. P. R. . Questão de Ordem - Futebol Fora de Campo. In: XVII Prêmio Expocom 2010 ? Exposição da Pesquisa Experimental em Comunicação, 2010, Campina Grande/PB. Anais do XII Congresso de Comunicação da Região Nordeste, 10 a 12 de junho de 2011, E [recurso eletrônico]: comunicação, cultura e juventude, 2010.
SANTOS, M. T. L. ; GONCALVES, R. O. . Jurisdição nacional e internacional para além do diálogo judicial: dos casos isolados a um diálogo efetivo?. In: XXX Congresso Nacional do CONPEDI, 2023, Fortaleza/CE. Direito Internacional I. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2023. p. 4-5.
SANTOS, M. T. L. . Rádios comunitárias: Espaço para construção da cidadania e educação em direitos humanos. In: V Colóquio Interamericano de Educação em Direitos Humanos, 2013, Goiânia-GO. V Colóquio Interamericano de Educação em Direitos Humanos / IV Pensar Direitos Humanos, 2013.
SANTOS, M. T. L. ; OLIVEIRA, F. R. G. . A constitucionalização dos direitos à honra, à intimidade, à vida privada, e à imagem: Limites externos à liberdade de expressão e comunicação. In: II Seminário Perspectivas e Desafios da Humanização do Direito Civil- Constitucional, 2014. Anais do 2º Seminário do Instituto de Pesquisa e Extensão: perspectivas e desafios de humanização do direito civil-constitucional: rediscutindo a constitucionalização do direito civil. João Pessoa/PB: Editora da UFPB, 2014. p. 35-36.
SANTOS, M. T. L. ; FIGUEIREDO, T. M. C. . A Súmula 443 do TST como concretização do direito à diferença advindo de condições enfermas estigmatizadas socialmente. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2014, Campina Grande/PB. I Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campina Grande/PB: Editora Realize, 2014. v. I.
SANTOS, M. T. L. ; FIGUEIREDO, T. M. C. . A efetivação dos direitos dos povos indígenas brasileiros e o caso TIRSS: Paradoxo entre o STF e as normas constitucionais. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2014, Campina Grande/PB. Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campina Grande/PB: Editora Realize, 2014. v. I.
SANTOS, M. T. L. ; RIBEIRO, R. C. . Limitação da Soberania: O Estado sob o prisma da dignidade da pessoa humana. In: Mostra Nacional do 3º Salão de Divulgação Científica da ANPG, 2013, Recife/PE. Anais da Mostra Nacional do 3º Salão de Divulgação Científica da ANPG, 2013. p. 31-32.
SANTOS, M. T. L. ; CARDOSO, F. S. ; CAVALVANTI, G. G. . A superação dos discursos naturalizadores da violência humana e do cartesianismo jurídico: Por um argumento restaurativo da justiça pautado na cultura de paz. In: 65º Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2013, Recife-PE. 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2013.
SANTOS, M. T. L. ; RIBEIRO, R. C. . A problemática do Estado Social de Direito: Um ideal de efetividade da igualdade material. In: 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2010, Natal-RN. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.
SANTOS, M. T. L. . Implicações da Mídia no Direito Penal. In: 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2010, Natal-RN. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.
SANTOS, M. T. L. ; RIBEIRO, R. C. . A problemática do Estado Social de Direito: Um ideal de efetividade da igualdade material. In: II Salão Nacional de Divulgação Científica: A Integração Tecnológica e Científica na América Latina, 2010, Natal-RN. Caderno de Resumos do II Salão Nacional de Divulgação Científica: A Integração Tecnológica e Científica na América Latina, 2010.
SANTOS, M. T. L. . Implicações da Mídia no Direito Penal. In: II Salão Nacional de Divulgação Científica: A Integração Tecnológica e Científica na América Latina, 2010, Natal/RN. Caderno de Resumos do II Salão Nacional de Divulgação Científica: A Integração Tecnológica e Científica na América Latina, 2010.
SANTOS, M. T. L. . Jurisdição nacional e internacional para além do diálogo judicial: dos casos isolados a um diálogo efetivo?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. T. L. ; OLIVEIRA, F. R. G. . A constitucionalização dos direitos à honra, à intimidade, à vida privada, e à imagem: Limites externos à liberdade de expressão e comunicação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, M. T. L. ; OLIVEIRA, F. R. G. . O discurso do ódio na mídia brasileira: Limitações à liberdade de expressão para menores violações aos direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, F. R. G. ; SANTOS, M. T. L. . A (in)constitucionalidade do processo de licenciamento ex officio da polícia militar: Um estudo a partir da realidade pernambucana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, M. T. L. ; FIGUEIREDO, T. M. C. . Dentre os indícios da Ditadura Militar: O caso do diploma de jornalismo no Brasil e o diálogo entre o STF e a CIDH. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, M. T. L. ; FIGUEIREDO, T. M. C. . Diálogo entre Cortes na prática: O caso do diploma de jornalismo no STF e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. T. L. ; OLIVEIRA, F. R. G. . A constitucionalidade do projeto de lei nº 292/2013 Feminicídio, versus a igualdade de gênero proposta pelo art. 5º, I da Constituição Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, M. T. L. ; OLIVEIRA, F. R. G. . O ethos feminino nas propagandas impressas brasileiras: Um olhar histórico a partir do discurso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, M. T. L. ; FIGUEIREDO, T. M. C. . Rádios comunitárias, mobilização social e cidadania: O caso da Lei de Meios do Equador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, M. T. L. . O paradoxo do cumprimento da Lei de Acesso à Informação em período eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. T. L. ; FIGUEIREDO, T. M. C. . A Súmula 443 do TST como concretização do direito à diferença advindo de condições enfermas estigmatizadas socialmente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, M. T. L. ; FIGUEIREDO, T. M. C. . A efetivação dos direitos dos povos indígenas brasileiros e o caso TIRSS: Paradoxo entre o STF e as normas constitucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, M. T. L. . Unidade e indivisibilidade dos direitos fundamentais a partir de uma teoria principiológica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. T. L. ; RIBEIRO, R. C. . Limitação da soberania: O Estado sob o prisma da dignidade da pessoa humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, M. T. L. ; CARDOSO, F. S. ; CAVALVANTI, G. G. . A superação dos discursos naturalizadores da violência humana e do cartesianismo jurídico: Por um argumento restaurativo da justiça pautado na cultura de paz. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, F. R. G. ; SANTOS, M. T. L. ; LUCENA, S. V. B. ; COUTO, E. H. S. . A banalização do discurso dos Direitos Humanos na mídia frente à violência: Estudo de caso da reportagem 'Condenados pela impunidade' da Revista Veja. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, M. T. L. . A indivisibilidade dos direitos fundamentais: Por uma compreensão unitária a partir de uma teoria principiológica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. T. L. ; RIBEIRO, R. C. . A relevância das dimensões objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais na configuração do Estado Social Democrático de Direito Brasileiro: Análise da aplicabilidade do art. 5º da Constituição Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. T. L. ; OLIVEIRA, F. R. G. ; LUCENA, S. V. B. . Banalização dos discursos dos Direitos Humanos pela mídia frente à violência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. T. L. . Hiperconsumo e sociedade do espetáculo: Um caminho para negação dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, M. T. L. . Neoconstitucionalismo e transconstitucionalismo: O Estado Constitucional frente à pluridimensionalidade dos direitos humanos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. T. L. ; FLORO, E. N. . O direito à cidade e a atuação do Movimento Nacional de Luta pela Moradia na Paraíba: Um estudo de caso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, M. T. L. ; SOARES, T. . A Voz da Liberdade: Como uma rádio pode ressocializar presos em Guarabira (PB). 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, M. L. C. C. ; SANTOS, M. T. L. ; GOMES, E. A. S. . A Voz da Liberdade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. T. L. ; LIMA, A. P. C. ; ALMEIDA, M. L. C. C. . A Voz da Liberdade e Ressocialização: Experiências de Comunicação e Cidadania na Rádio Difusora Alternativa Esperança. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. T. L. ; LIMA, A. P. C. . Sociedade da informação, direito à comunicação e cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. T. L. . A voz da Liberdade: Relato de cidadania e ressocialização na comunidade carcerária de Guarabira/PB. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. T. L. ; GOMES, E. A. S. ; ALMEIDA, M. L. C. C. . A Voz da Liberdade: Um relato sobre comunicação, cidadania e ressocialização. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, A. O. ; LIMA, C. ; RAMELLI, F. ; ALMEIDA, M. L. C. C. ; SANTOS, M. T. L. . O menestrel do frevo: produção midiática e relato de experiência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, M. T. L. . Direito à Comunicação na Sociedade da Informação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, M. T. L. . Implicações da Mídia no Direito Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, M. T. L. . Implicações da Mídia no Direito Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RIBEIRO, R. C. ; SANTOS, M. T. L. . A Problemática do Estado Social de Direito: Um ideal de efetidade da igualdade material. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, M. T. L. ; MORAIS, I. P. R. ; SOARES, T. . Blog Futebol Fora de Campo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SANTOS, M. T. L. . O crime de lavagem de dinheiro. 2012; Tema: Entrevista com o pesquisador Luciano Nascimento sobre lavagem de dinheiro. (Blog).

SANTOS, M. T. L. ; GOMES, A. C. B. . A comunicação social no Brasil: Regulação, democratização e desafios. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, M. T. L. . Lei de Acesso à Informação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2012

Melhor produção em jornalismo informativo "A Voz da Liberdade: Como uma rádio pode ressocializar presos em Guarabira (PB)" - XIX Expocom Nordeste, Intercom ? Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário docente (Direito Constitucional I), Carga horária: 5

2012 - 2012

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Atuação junto ao 1º Tribunal do Júri de João Pessoa.

2011 - 2011

Tribunal de Justiça da Paraíba

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área jurídica junto à Terceira Câmara Cível.

2011 - 2011

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área de Assessoria de Comunicação.

2011 - 2011

Companhia Nacional de Abastecimento

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Atuação na área de Assessoria de Comunicação.

2009 - 2010

Câmara Municipal de João Pessoa

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico Especial, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área de Assessoria Parlamentar.

2016 - 2024

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área de Direito Administrativo, principalmente licitações e contratos.