Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

GONÇALVES, A. I. Q. . Painel: Direito Agrário, Direito Ambiental e Gestão Sustentável do Agronegócio. 2009. (Outro).

GONÇALVES, A. I. Q. . II Simpósio Santa-Mariense de Ciências Criminais. 2005. (Outro).

GONÇALVES, A. I. Q. . V Simpósio estadual de Direito Agrário. 2005. (Outro).

GONÇALVES, A. I. Q. . I Simpósio Santa-Mariense de Ciências Criminais. 2004. (Outro).

GONÇALVES, A. I. Q. . IV Simpósio estadual de Direito Agrário. 2004. (Outro).

GONÇALVES, A. I. Q. . III Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2003. (Outro).

I Simpósio Estadual de Direito Agrário, Ciências Rurais e Sustentabilidaddade.Contrato de parceria rural: aspectos gerais e uso como empreendimento privado. 2017. (Simpósio).

III Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável, 1º Simpósio Nacional de Direito Agrário da União Brasileira dos Agraristas Universitários e o I Colóquio Jurídico: Direito Agrário e Direito Ambiental. Crédito rural, títulos de crédito agrário tradicionais e novos títulos de crédito como instrumentos de financiamento privado. 2014. (Congresso).

Os impactos da globalização no Direito Florestal. 2011. (Outra).

Ciências Humanas, Jurídicas, Econômicas e Artes. 2010. (Congresso).

Impacto da agricultura industrial sobre as mudanças climáticas (palestra proferida pelo Dr. David Cassuto - Pace University). 2010. (Outra).

I Seminário Nacional de Direito Ambiental e Agrário da UFSM II Congresso Nacional do Curso de Direito da FAMES - "Sustentabilidade, matriz energética e biodiversidade: atualizações sociais, políticas e tecnologias para um novo Direito Ambiental e Agrário".Políticas Públicas agrárias e ambientais como bases para a promoção do desenvolvimento sustentável. 2009. (Seminário).

Jornadas de Estudos em Homenagem ao Prof. Paolo Grossi: Código, dimensão histórica e desafio contemporâneo. 2009. (Congresso).

Painel: Direito Agrário, Direito Ambiental e Gestão Sustentável do Agronegócio.O Direito Agrário e o Direito Ambiental como ferramentas de promoção do agronegócio e da sustentabilidade. 2009. (Simpósio).

V Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito, VIII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico, III Jornada Brasileira de Filosofia do Direito da ABRAFI. 2009. (Congresso).

V Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito, VIII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico, III Jornada Brasileira de Filosofia do Direito da ABRAFI. "Puchta e a Ciência do Direito". 2009. (Congresso).

"Consumo e Meio Ambiente" (conferência proferida pelo Prof. Dr. Ricardo Lorenzetti e Prof. Dr. Mário Frota). 2008. (Outra).

"Interfaces entre o Direito e a História: um diálogo necessário (as fontes da Antigüidade Clássica e o pensamento medieval)" - aula inaugural da disciplina "História da Metodologia Jurídica", proferida pelo Prof. Dr. Nilton Pereira. 2008. (Outra).

2º Seminário de Direito Ambiental. 2008. (Seminário).

Curso de Elaboração de Ementas, ministrado pelo Dr. José Augusto Chaves Guimarães. 2008. (Outra).

Curso Turmas Recursais: Módulo de Aperfeiçoamento - Edição Rio Grande do Sul. 2008. (Outra).

Pincípios Constitucionais Ambientais (Aula Inaugural proferida pelo Prof. Dr. Nelson Nery Júnior - Livre Docente PUCSP e Doutor pela Universität Friedrich-Alexander Erlanger-Nürnberg). 2008. (Outra).

A concorrência sucessória do companheiro com os descendentes do falecido: estipulação algébrica dos quinhões hereditários (palestra proferida pela Prfª Drª Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Livre-docente da Faculdade de Direito da USP). 2007. (Outra).

Curso de Admissibilidade de Recursos Extraordinários e Pedidos de Uniformização Regional e Nacional das Decisões Procedentes de Juizados Especiais Federais. 2007. (Outra).

X Jornada Internacional de Direito. 2005. (Congresso).

IV Semana Acadêmica do Direito da UFSM.O contrato de franquia empresarial rural. 2004. (Seminário).

III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM. 2003. (Seminário).

Transações constitucionais e consolidação da democracia no alvorecer do Século XXI - As expectativas da Europa, da África, da América Latina e da Ásia (palestra proferida pelo Prof. Dr. Luca Mezzetti). 2002. (Outra).

1º Seminário de Direito Tributário. 2001. (Seminário).

RIEMENSCHNEIDER, P. S.; LUZ, L. A. S.;GONÇALVES, A. I. Q.. A responsabilidade civil do notário: alterações à luz da Lei 13.286/2016. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Contratos e) - Faculdade IDC.

RIEMENSCHNEIDER, P. S.; LUZ, L. A. S.;GONÇALVES, A. I. Q.. Responsabilidade civil do agente financeiro por vícios construtivos do imóvel financiado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Contratos e) - Faculdade IDC.

GONÇALVES, A. I. Q.; RIEMENSCHNEIDER, P. S.; LUZ, L. A. S.. O patrimônio de afetação na incorporação imobiliária. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Contratos e) - Faculdade IDC.

COELHO, J. F. L.;GONÇALVES, A. I. Q.; SCHVARCZ, Priscila Dibi. A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

O patrimônio de afetação na incorporação imobiliária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Contratos e) - Faculdade IDC; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Compliance ambiental no setor imobiliário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Análise doutrinária e jurisprudencial acerca da (im)possibilidade de precificação do contrato de arrendamento rural em produto no Estado do Rio Grande do Sul; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Aspectos Jurídicos envolvendo a compra e venda de imóveis rurais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Pecuária de corte no Pampa: Aspectos jurídicos da produção de carne bovina no Bioma Pampa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Exploração da atividade rural: pessoa física x pessoa jurídica; Qual a melhor opção?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Questionamentos acerca da inconstitucionalidade do Funrural; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

A importância do licenciamento ambiental sobre operações de crédito rural visando a função socioambiental das pequenas propriedades rurais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

O contrato de pastoreio a luz do Direito Agrário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Serviços Ecossistêmicos e o pagamento por serviços ambientais (PSA); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

A necessidade de certificação (SIGEF) do imóvel rural como condicionante para reconhecimento de usucapião; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Cédula do Produto Rural (CPR): aspectos de validade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) como instrumento de integração nas políticas públicas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

A importância da atualização da legislação pertinente aos contratos agrários; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

A atuação do biólogo no licenciamento ambiental de atividades rurais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

A tutela antecipada de urgência nas demandas que envolvem contratos agrários; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Contrato de arrendamento: o preço em produto sob um novo paradigma interpretativo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

O Ato Declaratório Ambiental e suas repercussões tributárias no âmbito do Imposto Territorial Rural de Imóveis Rurais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Holding Familiar: Segurança patrimonial com antecipação sucessória; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

A extinção dos contratos agrários: estudo sobre as hipóteses legais de rescisão e da ação de despejo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Estudo sobre a Cédula de Crédito Rural à luz do Decreto-Lei 167/67 e seus efeitos no ordenamento jurídico; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Comodato Rural e a sua utilização como contrato agrário atípico sob a perspectiva do Código Civil de 2002 - Sua conceituação na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

A Reserva Legal e o CAR segundo do Novo Código Florestal: Panorama geral e pontos controvertidos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Transgênicos: um caminho sem volta; Desenvolvimento e aplicações; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Risco de produção no agronegócio e os seguros agrícolas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Da Reserva Legal no novo Código Florestal;panorama geral e suas aplicações; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Produção Integrada no Brasil - Análise jurídica e os principais efeitos e modificações esperados após a aprovação e entrada em vigor do Prejeto de Lei (PL) 6459/2013; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

O direito de preempção ou preferência nos contratos agrários; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Contratos agrários atípicos no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Questões jurídicas referentes à fixação do preço e à forma de pagamento nos contratos de arrendamento rural para exploração de atividade agrícola; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Fixação do preço nos contratos de parceria rural; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

O contrato de parceria rural e as alterações introduzidas pela Lei Federal n; 11; 443/2007; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Comércio eletrônico: a validade do contrato eletrônico de consumo celebrado via internet por criança ou adolescente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Civil com ênfase em contrato) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

Adequação dos imóveis rurais ao Novo Código Florestal como pressuposto do cumprimento da função ambiental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio) - Instituto Universal de Marketing em Agribusiness; Orientador: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves;

GONÇALVES, A. I. Q. . A família no contexto do Direito Agrário brasileiro. 2012. (Apresentação de trabalho/Seminário).

AGUIRRE, Marcos Roberto de Lima ; LAUDA, Bruno Bolson ; GONÇALVES, A. I. Q. . Fundamentos Teóricos do Direito ao Meio Ambiente. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AGUIRRE, Marcos Roberto de Lima ; GONÇALVES, A. I. Q. ; LAUDA, Bruno Bolson ; ALMEIDA, G. M. . Raízes Históricas das Instituições Jurídicas Brasileiras - uma proposta de pesquisa insterdisciplinar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FLORES, Alfredo de J. ; GONÇALVES, A. I. Q. ; AGUIRRE, Marcos Roberto de Lima . Minicurso: Atualização Jurídica e Qualificação com Excelência Acadêmica: PEC-PPGDir/UFRGS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GONÇALVES, A. I. Q. . Problemas ambientais e o rompimento com o método: as falhas da metodologia científica que impulsionaram o modelo tecnocrático e a relação homem-natureza. 2008. (Apresentação de trabalho/Seminário).

GONÇALVES, A. I. Q. ; BOLZAN, E. A. C. ; RIOS, G. G. L. . Contribuições de intervenção sobre o Domínio Econômico. 2004. (Apresentação de trabalho/Seminário).

2006

Certificado de aprovação em Exame de Ordem - 01/2006, Ordem do Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul - OAB/RS.

1999

Certificado de Honra ao Mérito, Exército Brasileiro.