Luís Wanderley Gazoto
Possui mestrado em Direito (2000) e doutorado em Sociologia (2010), ambos pela Universidade de Brasília.
É advogado. Foi membro do Ministério Público Federal de1995 a 2019, bem como Juiz de Direito no estado de Rondônia, de 1993 a 1995.
É professor da Unipar - Universidade Paranaense.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, bem como em Sociologia Criminal e Penal.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Sociologia
2006 - 2010
Universidade de Brasília, UnB
Título: Justificativas do Congresso Nacional Brasileiro ao Rigor Penal Legislativo : o estabelecimento do populismo penal no Brasil contemporâneo
Maria Stela Grossi Porto. Palavras-chave: Direito penal simbólico; Funcionalismo penal; Representações sociais; Projetos de leis; História do direito penal; Justificativas da pena. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Direito
1998 - 2000
Universidade de Brasília, UnB
Título: o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública em concerto com os princípios constitucionais,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: José Carlos Moreira Alves
Palavras-chave: ação penal; atos jurisdicionais; formalismo; ministério público; princípio da obrigatoriedade; sistema punitivo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Participação em eventos
Programa Institucional de Valorização do Magistério Superior-PRÓ-MAGISTER, daUniversidadeParanaense-UNIPAR,. 2017. (Seminário).
PROTOCOLO DE CONDUTAS PARA INTERCORRENCIAS NA UNIPAR. 2016. (Seminário).
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOCENTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-UNIPAR,. 2013. (Seminário).
Seminário Crítico da Reforma Penal.A Reforma dos Crimes Patrimoniais. 2012. (Seminário).
Participação em bancas
GAZOTO, Luís Wanderley. inúmeros (mais de 200). 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Orientou
20 orientandos; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);
Produções bibliográficas
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GAZOTO, Luís Wanderley . A Reforma dos Crimes Patrimoniais. Revista da EMERJ , v. 15, p. 210, 2012.
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GAZOTO, Luís Wanderley . Direito, Linguagem e Revolução Francesa. Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDF, Brasília, v. 62, p. 29-54, 2000.
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GAZOTO, Luís Wanderley . Responsabilidade Estatal por Atos Jurisdicionais. Revista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Brasília, v. 60, p. 45-64, 1999.
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GAZOTO, Luís Wanderley . Evolução Político-Legislativa do Júri Popular no Brasil. Revista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Brasília, v. 59, p. 52-83, 1999.
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GAZOTO, Luís Wanderley . A Reforma do Poder Judiciário. Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDF, Brasília, v. 56, p. 41-71, 1998.
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GAZOTO, Luís Wanderley . Os Crimes Tributários. Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDF,, brasília, v. 55, p. 28-32, 1997.
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GAZOTO, Luís Wanderley . O Sistema Punitivo e os Anseios Populares. Revista do Tribunal Regional Federal da 1a Região, Brasília, v. 9, p. 487-514, 1997.
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GAZOTO, Luís Wanderley . Os Efeitos do Descumprimento da Transação Penal. Revista dos Juizados Especiais, brasília, v. 4, p. 53-58, 1997.
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GAZOTO, Luís Wanderley ; GOMES, L. F. . Populismo Penal Legislativo. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2019. v. 1. 336p .
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GAZOTO, Luís Wanderley . ? Manual de Elaboração de Monografias do UniCEUB. Brasília: UniCEUB, 2004. v. 1. 40p .
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GAZOTO, Luís Wanderley . O Princípio da Não-Obrigatoriedade da Ação Penal Pública. Barueri-SP: Manole, 2003. v. 1. 255p .
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GAZOTO, Luís Wanderley . Crimes tributários ? a possibilidade de oferecimento de denúncia antes do término do processo administrativo fiscal. Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, Brasília, 10 maio 2004.
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GAZOTO, Luís Wanderley . O Princípio da Justificação Concreta da Prisão Processual. Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça. Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, Brasília, 12 abr. 2004.
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GAZOTO, Luís Wanderley . Competência da Justiça Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAZOTO, Luís Wanderley . Eficácia da persecução penal em face do princípio da obrigatoriedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GAZOTO, Luís Wanderley . Crimes contra o Sistema Financeiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAZOTO, Luís Wanderley . Populismo Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAZOTO, Luís Wanderley . Competência Criminal da Justiça Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GAZOTO, Luís Wanderley . Crimes de Contrabando e Descaminho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GAZOTO, Luís Wanderley . A Reforma dos Crimes Patrimoniais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Prêmios
1996
concurso nacional de monografias, tribunal regional federal da 1a região.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Paranaense. , Praça Mascarenha de Moraes, Zona III, 87502210 - Umuarama, PR - Brasil, Telefone: (44) 36212828, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Escola Superior da Magistratura TocantinenseVínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 4
1993 - 1995
Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
1995 - Atual
Ministério Público FederalVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Procurador Reg. da República, Carga horária: 40
Atividades
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06/1995
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Regional da República, Procuradoria Regional da República.,Atividade realizada, atividade institucional.
2012 - Atual
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
1997 - 2008
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
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