Luís Wanderley Gazoto

Possui mestrado em Direito (2000) e doutorado em Sociologia (2010), ambos pela Universidade de Brasília. É advogado. Foi membro do Ministério Público Federal de1995 a 2019, bem como Juiz de Direito no estado de Rondônia, de 1993 a 1995. É professor da Unipar - Universidade Paranaense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, bem como em Sociologia Criminal e Penal.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia

2006 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: Justificativas do Congresso Nacional Brasileiro ao Rigor Penal Legislativo : o estabelecimento do populismo penal no Brasil contemporâneo
Maria Stela Grossi Porto. Palavras-chave: Direito penal simbólico; Funcionalismo penal; Representações sociais; Projetos de leis; História do direito penal; Justificativas da pena. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade de Brasília, UnB
Título: o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública em concerto com os princípios constitucionais,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: José Carlos Moreira Alves
Palavras-chave: ação penal; atos jurisdicionais; formalismo; ministério público; princípio da obrigatoriedade; sistema punitivo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Participação em eventos

Programa Institucional de Valorização do Magistério Superior-PRÓ-MAGISTER, daUniversidadeParanaense-UNIPAR,. 2017. (Seminário).

PROTOCOLO DE CONDUTAS PARA INTERCORRENCIAS NA UNIPAR. 2016. (Seminário).

CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOCENTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-UNIPAR,. 2013. (Seminário).

Seminário Crítico da Reforma Penal.A Reforma dos Crimes Patrimoniais. 2012. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: vários (mais de 200)

GAZOTO, Luís Wanderley. inúmeros (mais de 200). 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Orientou

20 orientandos

20 orientandos; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • GAZOTO, Luís Wanderley . A Reforma dos Crimes Patrimoniais. Revista da EMERJ , v. 15, p. 210, 2012.

  • GAZOTO, Luís Wanderley . Direito, Linguagem e Revolução Francesa. Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDF, Brasília, v. 62, p. 29-54, 2000.

  • GAZOTO, Luís Wanderley . Responsabilidade Estatal por Atos Jurisdicionais. Revista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Brasília, v. 60, p. 45-64, 1999.

  • GAZOTO, Luís Wanderley . Evolução Político-Legislativa do Júri Popular no Brasil. Revista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Brasília, v. 59, p. 52-83, 1999.

  • GAZOTO, Luís Wanderley . A Reforma do Poder Judiciário. Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDF, Brasília, v. 56, p. 41-71, 1998.

  • GAZOTO, Luís Wanderley . Os Crimes Tributários. Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDF,, brasília, v. 55, p. 28-32, 1997.

  • GAZOTO, Luís Wanderley . O Sistema Punitivo e os Anseios Populares. Revista do Tribunal Regional Federal da 1a Região, Brasília, v. 9, p. 487-514, 1997.

  • GAZOTO, Luís Wanderley . Os Efeitos do Descumprimento da Transação Penal. Revista dos Juizados Especiais, brasília, v. 4, p. 53-58, 1997.

  • GAZOTO, Luís Wanderley ; GOMES, L. F. . Populismo Penal Legislativo. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2019. v. 1. 336p .

  • GAZOTO, Luís Wanderley . ? Manual de Elaboração de Monografias do UniCEUB. Brasília: UniCEUB, 2004. v. 1. 40p .

  • GAZOTO, Luís Wanderley . O Princípio da Não-Obrigatoriedade da Ação Penal Pública. Barueri-SP: Manole, 2003. v. 1. 255p .

  • GAZOTO, Luís Wanderley . Crimes tributários ? a possibilidade de oferecimento de denúncia antes do término do processo administrativo fiscal. Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, Brasília, 10 maio 2004.

  • GAZOTO, Luís Wanderley . O Princípio da Justificação Concreta da Prisão Processual. Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça. Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, Brasília, 12 abr. 2004.

  • GAZOTO, Luís Wanderley . Competência da Justiça Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAZOTO, Luís Wanderley . Eficácia da persecução penal em face do princípio da obrigatoriedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAZOTO, Luís Wanderley . Crimes contra o Sistema Financeiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAZOTO, Luís Wanderley . Populismo Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAZOTO, Luís Wanderley . Competência Criminal da Justiça Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GAZOTO, Luís Wanderley . Crimes de Contrabando e Descaminho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GAZOTO, Luís Wanderley . A Reforma dos Crimes Patrimoniais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

1996

concurso nacional de monografias, tribunal regional federal da 1a região.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Paranaense. , Praça Mascarenha de Moraes, Zona III, 87502210 - Umuarama, PR - Brasil, Telefone: (44) 36212828, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 4

1993 - 1995

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

1995 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Procurador Reg. da República, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/1995

    Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Regional da República, Procuradoria Regional da República.,Atividade realizada, atividade institucional.

2012 - Atual

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

1997 - 2008

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20