Dante Ponte de Brito

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

BRITO, D. P. ; BEZERRA, M. ; XIMENES, L. . Maio Amarelo: prevenção, segurança, legislação e responsabilidade no trânsito. 2025. (Outro).

BRITO, D. P. ; ALVES, F. G. . Modalidades de Publicidade não previstas no CDC. 2021. (Exposição).

BRITO, D. P. ; LAGES, L. C. . Práticas Abusivas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2018. (Exposição).

BRITO, D. P. ; LAGES, L. C. ; LIMA, E. P. P. S. ; FIUZA, D. . Mediação Extrajudicial nas Relações de Consumo. 2018. (Exposição).

BRITO, D. P. ; LEAL, L. M. M. . Nova Lei do Planos de Saúde e o Sistema de Proteção do Consumidor. 2017. (Exposição).

Consumo e Sustentabilidade: contratos de consumo e obsolescência programada.Consumo e Sustentabilidade: contratos de consumo e obsolescência programada. 2025. (Seminário).

Dante Ponte de Brito.Maio Amarelo: prevenção, segurança, legislação e responsabilidade no trânsito. 2025. (Seminário).

Debate e Participação na Construção do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFDPAR 2024-2028. 2024. (Encontro).

Fórum SIG-LGPD@RNP. 2024. (Encontro).

V Congresso Internacional de Direito Aplicado: Políticas Públicas na Pós-Modernidade. V Congresso Internacional de Direito Aplicado: Políticas Públicas na Pós-Modernidade. 2024. (Congresso).

Oficina de Pesquisa Jurídica.Como publicar um artigo acadêmico?. 2023. (Oficina).

II Semana do Servidor Público da UFDPar.Assédio Moral no Trabalho. 2022. (Encontro).

Encontro do Grupo de Pesquisa Consumo e Cidadania.Publicidade nas redes sociais e impactos nas relações de consumo. 2020. (Encontro).

Fundamentos da Responsabilidade Civil. 2020. (Outra).

Fundamentos da Responsabilidade Civil. 2020. (Outra).

Interações entre a Responsabilidade Civil e o Direito do Consumidor. 2020. (Seminário).

IV Encontro de Pesquisa Jurídica.A Fronteira entre o Direito Público e o Direito Privado. 2020. (Encontro).

Perspectivas da Responsabilidade Civil nos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2020. (Seminário).

Reflexos da Pandemia no Direito do Consumidor.Superendividamento e proteção do consumidor em tempos de crise. 2020. (Encontro).

Reflexos da Pandemia no Direito do Consumidor.Regime da oferta e publicidade em tempos de pandemia. 2020. (Encontro).

Reflexos da Pandemia no Direito do Consumidor.Aumento Abusivo de preços. 2020. (Encontro).

Reflexos da Pandemia no Direito do Consumidor.Privacidade e segurança no comércio eletrônico. 2020. (Encontro).

Reflexos da Pandemia no Direito do Consumidor.Proteção do Consumidor e medidas provisórias editadas em razão da pandemia. 2020. (Encontro).

Reflexos da Pandemia no Direito do Consumidor.Revisão dos contratos e oportunismo contratual. 2020. (Encontro).

Seminário de Direito Civil: Contratos na Contemporaneidade.Influência jurídica no mundo digital: responsabilidade civil dos influenciadores digitais em face da veiculação de publicidade ilícita nas redes sociais. 2020. (Seminário).

Seminários Integrados da UFPI.Estudo e discussão das temáticas: vulnerabilidade e hipervulnerabilidade do consumidor, comunicação de massa, consumismo, superendividamento das famílias e relações de consumo por meio da internet. 2020. (Seminário).

As relações de consumo na contemporaneidade.A publicidade nas redes sociais e a violação dos direitos do consumidor. 2019. (Encontro).

Colóquio "Direito e Mudanças Institucionais".Relações de Consumo na Contemporaneidade. 2019. (Outra).

I Encontro de Avaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito da universidade Federal do Piauí."Desafios para consolidação de um programa de pós-graduação stricto sensu". 2019. (Encontro).

III Simpósio de Direito do Consumidor.O Direito do Consumidor e a publicidade nas redes sociais. 2019. (Simpósio).

I Simpósio de Direito do Consumidor.Produtos nocivos à saúde e a defesa do consumidor. 2019. (Simpósio).

IV Fórum Ibero-Americano. Mudanças na Ordem Privada. 2019. (Congresso).

Palestra na PUCRS. A publicidade nas redes sociais e a violação dos direitos do consumidor. 2019. (Exposição).

1º Diálogo sobre Direito Médico. 2018. (Simpósio).

Curso de Direito Constitucional - Temas atuais e polêmicos de Teoria, Eficácia e Efetividade dos Direitos Sociais. 2018. (Congresso).

I Encontro de Pesquisa Jurídica da UFPI.Relações de Consumo na contemporaneidade. 2018. (Encontro).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2018. (Congresso).

Conferência Estadual da OAB-PI. 2017. (Congresso).

I Simpósio Jurídico do Sertão: Processo Civil em Debate. 2017. (Simpósio).

O Regime Jurídico da Publicidade. O Regime Jurídico da Publicidade. 2017. (Exposição).

V CONGRESSO DO IBDCivil - Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2017. (Congresso).

I Workshop Integração de Administração - Ética em Marketing e Propaganda.A publicidade na internet e a ética no marketing. 2016. (Outra).

Colóquio: O novo regime da contratação à distância (FDUC). 2015. (Encontro).

III CONGRESSO DO IBDCivil - Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Publicidade Subliminar: violação dos direitos do consumidor e a reparação por dano moral coletivo. 2015. (Congresso).

Agendas de Direito Civil Constitucional. 2013. (Encontro).

Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional (UFPE-UFPR-UERJ).A Ressignificação da função dos institutos fundamentais do Direito Civil Contemporâneo e suas consequências. 2013. (Encontro).

Seminário de Direito do Consumidor: O enfrentamento ao endividamento e a promoção de políticas pública protetivas ao consumidor. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DOCÊNCIA SUPERIOR. 2012. (Seminário).

12ª Jornada Nacional de Iniciação Científica.DIREITO, INFORMÁTICA E INTERNET: OS DESAFIOS DO OPERADOR DO DIREITO NA DEFINIÇÃO E NA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2005. (Encontro).

57ª Reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.DIREITO, INFORMÁTICA E INTERNET: OS DESAFIOS DO OPERADOR DO DIREITO NA DEFINIÇÃO E NA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2005. (Encontro).

II Encontro Norte-Nordeste de Juízes e Procuradores do Trabalho. 2005. (Encontro).

II Simpósio Regional de Direito Público e Privado. 2005. (Simpósio).

I Semana de Arte e Cultura do CCJ-UFPB. 2005. (Outra).

12° Encontro Nacional de Iniciação Científica da UFPB.DIREITO, INFORMÁTICA E INTERNET: OS DESAFIOS DO OPERADOR DO DIREITO NA DEFINIÇÃO E NA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2004. (Encontro).

II Conferência Estadual dos Direitos Humanos. 2004. (Outra).

18° ERED ? Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

Congresso de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direito Público e Privado. 2003. (Seminário).

I Seminário Sobre Políticas Penais e Questão Penitenciária. 2003. (Seminário).

I Simpósio Regional de Direito Público e Privado. 2002. (Simpósio).

IV Jornada Jurídica de Parnaíba. 2001. (Congresso).

BRITO, D. P.; ALVES, F. G.; GUIMARAES, P. B. V.. A cobrança da taxa de conveniência no comércio eletrônico: uma análise acerca da sua licitude, abusividades e do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BRITO, D. P.; CARVALHO, J. L. M.; CAMPELO, O. B. M.. A mediação na resolução de conflitos no ambiente escolar: um diagnóstico das ações docentes nos cursos técnicos subsequentes do IFPI- Campus Parnaíba. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; ALVES, F. G.. Publicidade algorítmica das redes sociais e a proteção do consumidor contra o superendividamento. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; ALVES, F. G.; MENEZES, R. O.; XAVIER, Y. M. A.. Atuação do Procon na Responsabilização Administrativa em caso de descumprimento de oferta veiculada em plataformas de marketplace.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.; LAGES, L. C.; FRTIZ, K. N.. A violação da boa-fé objetiva e do dever de informação no mercado de capitais: estudo de casos do instituto de resseguros do Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.; LAGES, L. C.; GUILHERMINO, E. B.. A (re)configuração dos pilares do Direito Privado na sociedade digital: a nova contratualidade on-line na era do acesso e compartilhamento. 2022.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; MAGALHAES, J. L.; LEAL, R. P.. O processo como Instituição democratizante formadora da decisão jurisdicional no novo CPC. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; FURTADO, G. R.; LIMA, E. P. P. S.; MENEZES, R. O.. O termo de consentimento informado eletrônico para a contratação de serviços médicos no ambiente do eSaúde. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; FURTADO, G. R.; LIMA, E. P. P. S.; SOARES, F. R.. Repercussões da revogação do consentimento informado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; PESSOA, R. S.; LIMA, F. M. M.; LOPES JR., A.. Audiência de custódia: efetividade e justicialidade dos direitos fundamentais sociais dos presos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; MATTOS, N. J. C.; CAMPELO, O. B. M.; NASCIMENTO, S. P.; PAES, A. B.. Veto presidencial como controle preventivo de constitucionalidade e limite à criatividade judicial: uma análise do Recurso Especial nº 1.119.300/RS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; SIQUEIRA, A. C. B.; COSTA FILHO, S.. O papel exercido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí no controle da prestação jurisdicional: a visão interna. 2022. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; FURTADO, G. R.; LIMA, E. P. P. S.; FREITAS, D. A. V.. Youtubers mirins: análise da publicidade infantil e responsabilização nas relações de consumo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; VERBICARO, D.; FONSECA, L. C.. A maquiagem publicitária como forma de burla ao novo ideal de consumo identitário. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

BRITO, D. P.; LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; COSTA FILHO, V. T.. Os deveres pessoais na união estável e o paradoxo da liberdade familiar. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.; LAGES, L. C.; SOUZA, C. E. S. E.. Responsabilidade civil dos influenciadores digitais em face da veiculação de publicidade ilícita no âmbito das relações de consumo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.; LEAL, L. M. M.. A publicidade nas redes sociais e seus impactos na cultura do consumismo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; FURTADO, G. R.; LIMA, E. P. P. S.; DONEDA, D.. Privacidade, consentimento informado e proteção de dados pessoais na internet. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.; SOUZA, C. E. S. E.; PEREIRA, A. G. D.. Consentimento informado como autodeterminação em matéria de saúde: capacidade para consentir e heterorrepresentação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

SOUZA, C. E. S. E.; TIBALDI, S. D.;BRITO, D. P.. Convenções Coletivas de Consumo: a eficácia da autonomia privada coletiva na aplicabilidade de direitos fundamentais nas relações de consumo. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

AMARAL, M. F. B.; CARVALHO, D. B.;BRITO, D. P.. Compras públicas da agricultura familiar nas Universidades Federais Brasileiras: análise comparada da UFPI e das contratações locais (2014 a 2017). 2019. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; COSTA FILHO, V. T.; BELTRAO, S. R.; AZEVEDO, R.. A natureza superficiária do direito de laje e o papel da autonomia da vontade na harmonização dos modelos legislativos. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BRITO, D. P.; FABRIS, J. P.; SANTOS, M. J. C.; CARVALHO, J. L. M.. Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica no contexto da hélice tríplice no Estado do Piauí: análise sob a perspectiva da law and economics. 2022. Tese (Doutorado em CIÊNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL) - Universidade Federal de Sergipe.

BRITO, D. P.; LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; BRITO, R. A. T.; COSTA FILHO, V. T.; PEREIRA, M. C.. A tutela jurídica do consumidor com deficiência e os deveres de garantia de acessibilidade nos contratos de consumo. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BRITO, D. P.; SANTOS, M. J. C.; SILVA, G. F.; FABRIS, J. P.; SOUZA, L. F. S.. Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica no contexto da hélice tríplice no Estado do Piauí: análise sob a perspectiva da law and economics. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em CIÊNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL) - Universidade Federal de Sergipe.

BRITO, D. P.; SOUTO, M. F. L.; PALITOT, R.. Business Intelligence e a extinção dos cartórios distritais na Paraíba: a inteligência artificial a desserviço da cidadania.. 2024.

BRITO, D. P.; CARVALHO, J. L. M.; MACIEL, E. M.. A mediação na resolução de conflitos no ambiente escolar: um diagnóstico das ações docentes nos cursos técnicos subsequentes do IFPI- Campus Parnaíba. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; SIQUEIRA, A. C. B.; COSTA FILHO, S.. O papel exercido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí no controle da prestação jurisdicional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; LAGES, L. C.. O uso de inteligêngia artificial pelas redes sociais como fator de indução ao superendividamento do usuário-consumidor. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.. O estatuto proprietário da propriedade pública: reconhecimento e repercussões. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.. A regulamentação sobre consentimento livre e esclarecido em tratamentos experimentais e a garantia dos direitos do paciente. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.. O consentimento como tutela jurídica do direito à privacidade na proteção de dados pessoais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; VERBICARO, D.; FONSECA, L. C.. A maquiagem publicitária como forma de burla ao novo ideal de consumo identitário. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.; LAGES, L. C.. Responsabilidade civil dos influenciadores digitais em face da veiculação de publicidade ilícita no âmbito das relações de consumo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.; FREITAS, D. A. V.;BRITO, D. P.. You tubers mirins: análise da publicidade infantil e responsabilização nas relações de consumo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; FURTADO, G. R.; LIMA, E. P. P. S.; LAGES, L. C.. Violação do dever de informação e da boa-fé objetiva sob a ótica do investidor no mercado de capitais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.; LAGES, L. C.. A (re)configuração dos pilares do Direito Privado na sociedade digital: a nova contratualidade on-line na economia de compartilhamento. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.; CERQUEIRA, S.. Repercussões jurídicas da revogação do consentimento informado. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; MAGALHAES, J. L.. O processo como Instituição democratizante na formação da decisão jurisdicional no novo CPC. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; MAGALHAES, J. L.. O processo como Instituição democratizante na formação da decisão jurisdicional no novo CPC. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.. A regulamentação sobre consentimento livre e esclarecido em tratamentos experimentais e a garantia dos direitos do paciente. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.. O consentimento como tutela jurídica do direito à privacidade na proteção de dados pessoais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; FURTADO, G. R.; LIMA, E. P. P. S.. A antijuridicidade da manutenção, por particulares, sob o regime de aforamento e ocupação, de imóveis públicos da União, situados no litoral piauiense, sem o correspondente aproveitamento. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.; MENEZES, R. O.. A contratação de serviços médicos: análise do formulário eletrônico "Termo de Consentimento Informado" à luz da Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.; LAGES, L. C.. A publicidade nas redes sociais e seus impactos na cultura do consumismo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.; PAIVA, C. M.. Consentimento informado como autodeterminação em matéria de saúde: capacidade para consentir e hetero-representação. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.; CARVALHO, J. M. S. M.. Privacidade, Consentimento Informado e Proteção de Dados do Usuário da Internet. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.; MAGALHAES, J. L.. You tubers mirins: análise da responsabilidade civil decorrente da veiculação de publicidade infantil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; FURTADO, G. R.; LIMA, E. P. P. S.; MAGALHAES, J. L.. A responsabilidade civil do influenciador digital em face da veiculação de publicidade ilícita nas redes sociais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; FURTADO, G. R.; LIMA, E. P. P. S.; MAGALHAES, J. L.. A (re)configuração dos pilares do Direito Privado na sociedade digital: a nova contratualidade on-line na economia de compartilhamento. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; FURTADO, G. R.; LIMA, E. P. P. S.; MAGALHAES, J. L.. O dever de informação e a boa-fé objetiva nas relações entre investidor e corretoras de valores mobiliários no mercado de capitais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; FURTADO, G. R.; LIMA, E. P. P. S.; MAGALHAES, J. L.. A contratação de serviços médicos em tempos de pandemia: análise do formulário eletrônico "Termo de Consentimento Informado" à luz da Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.. A publicidade nas redes sociais e seus impactos na cultura do consumismo. 2019.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.. Privacidade, proteção de dados e paradoxo do consentimento na internet. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.. Consentimento informado como autodeterminação em matéria de saúde: capacidade para consentir e hetero-representação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; AMARAL, M. F. B.; CARVALHO, D. B.. Compras públicas da agricultura familiar nas Universidades Públicas Federais brasileiras: estudo na Universidade Federal do Piauí (2014 a 2017). 2018.

BRITO, D. P.; BAUHANN, L.; MARTINS, E.. A responsabilização de digitais influencers por meio de publicidade ilícita. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporêneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

BRITO, D. P.; ARAUJO NETO, R. L.; MAGALHAES, J. L.; CUELLAR, B. I. C.. Ação de Repetição de Indébito. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; ARAUJO NETO, R. L.; MAGALHAES, J. L.; MOLLER, G. C.. A (des)proteção do consumidor durante a pandemia do novo coronavírus: uma análise crítica sobre o uso da mediação on-line no Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; NASCIMENTO, S. P.. Produtos essenciais à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Democracia) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; NASCIMENTO, S. P.. A democratização familiar e seus impactos sucessórios: o caso da multiparentalidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Democracia) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; NASCIMENTO, S. P.. Tributação ambiental das energias renováveis e incentivos fiscais ambientais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Democracia) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; NASCIMENTO, S. P.. A austeridade em tempos de crise: a EC/95 e o projeto constitucional de desenvolvimento. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Democracia) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; MAGALHAES, J. L.; XIMENES, N. A. M.. Síndrome de Alice: delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; MAGALHAES, J. L.; XIMENES, N. A. M.; CUELLAR, B. I. C.. A relativização da coisa julgada inconstitucional como preservação do Estado Democrático de Direito: análise crítica do art. 525 § 12 e §14 do CPC/2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; MAGALHAES, J. L.; XIMENES, N. A. M.. Os pronunciamentos judiciais e o dever de fundamentação/motivação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; MAGALHAES, J. L.; XIMENES, N. A. M.. Delação Premiada e seus aspectos processuais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; BARROS, J. P. L.; CARVALHO, A. G. P.. Responsabilidade civil na proteção de dados pessoais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BRITO, D. P.; COSTA, P. D.; SETUBAL, A. A.. A hipervulnerabilidade da mulher consumidora: um estudo sobre padrões de beleza e desigualdade econômica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; SILVA, C. M. M.; COSTA, P. D.. A responsabilização civil do influenciadores digitais nas relações de consumo à luz das teorias da responsabilidade civil objetiva e subjetiva e do Código de Defesa do Consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; FURTADO, G. R.; PAIVA, C. M.. Devemos esquecer o "Direito ao Esquecimento"? Uma análise após o julgamento do recurso extraordinário nº 1.010.606. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; PESSOA, R. S.; SOUSA FILHO, D. N.. Os direitos das pessoas com deficiência na compra de automóveis zero-quilômetro com isenções. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; LAGES, L. C.. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela veiculação da publicidade ilícita à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; LAGES, L. C.. Procon na cidade de Teresina-PI: análise sob a ótica ontológica e pragmática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; PIRES, G. C. R. F.. O consentimento informado nos casos de encefalopatia hipóxico-isquêmica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.. Natureza jurídica dos contratos de alojamento por temporada em plataformas de economia compartilhada: análise de caso da empresa Airbnb. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; CARVALHO, J. M. S. M.. A busca pela mediação extrajudicial no Piauí: um exame do perfil do usuário da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; FURTADO, G. R.; LIMA, E. P. P. S.. Responsabilidade civil na fase pós contratual do contrato de franquia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.. A teoria do desvio produtivo do consumidor e sua aplicabilidade na realidade dos consultórios médicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; FURTADO, G. R.; LIMA, E. P. P. S.. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor na intermediação dos negócios jurídicos e de armazenagem de conteúdo de terceiros no comércio eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.. Obsolescência programada e a tutela jurídica do consumidor na relação de consumo e pós consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.. Análise das permissões dadas pelos usuários do Facebook: um estudo da autorização no âmbito do direito privado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.. Estudo do inadimplemento contratual anterior ao termo e o risco do descumprimento da obrigação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.. A responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno filiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; MATTOS, N. J. C.. O status moral do direito dos animais: análise dos argumentos de Tom Regan para considerar os animais não humanos sujeitos de direito.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; REIS, E. R.; IVO, I. J. B.; ARAUJO, F. A. M.. Participação em Banca para seleção de Professor Substituto (Presidente). 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA.

BRITO, D. P.; VERAS, G. L.; SILVA, E. S.; REIS, E. R.. Participação em Banca para seleção de Professor Substituto (Presidente). 2022. UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA.

BRITO, D. P.; DETTMAM, D.; GUIMARAES, J. C.; SANTOS, M. C.. Participação em Banca de Concurso para Professor Efetivo - UFPI. 2019. Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; MARQUES, M. L. B. G. C. B.; LAGES, L. C.; SOUSA FILHO, D. N.. Participação em Banca para seleção de Professor Substituto (Presidente). 2018. Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; MATTOS, N. J. C.; SIQUEIRA, A. C. B.. 2012. Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; LEAL, L. M. M.; VELOSO, R. C.. Banca de seleção para ingresso em Mestrado Acadêmico - PPGD - UFPI. 2019. Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; FURTADO, G. R.; COSTA, S. P. M.; PESSOA, R. S.; LIMA, F. M. M.; SILVA, C. D. P.. Membro de Comissão de Seleção do Prêmio UFPI de Dissertação e Tese. 2020. Universidade Federal do Piauí.

BRITO, D. P.; MATTOS, N. J. C.; ARAUJO NETO, R. L.; NASCIMENTO, S. P.; LIMA, F. M. M.. Participação em Comissão de Seleção e Admissão para ingresso no Mestrado em Direito da UFPI - PPGD-UFPI. 2019. Universidade Federal do Piauí.

Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito das Universidades Públicas; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em PROFIAP) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA; (Orientador);

Manual de Redação Normativa no âmbito da UFDpar; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em PROFIAP) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA; (Orientador);

Os limites da interrupção de serviços públicos essenciais em face do inadimplemento do consumidor hipervulnerável: uma análise jurídico-administrativa; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em PROFIAP) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA; (Orientador);

Orientação de Monitoria; Início: 2025; Orientação de outra natureza; UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA; (Orientador);

Publicidade algorítmica das redes sociais e a proteção do consumidor contra o superendividamento; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Responsabilidade civil dos influenciadores digitais em face da publicidade ilícita no âmbito das relações de consumo; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Dante Ponte de Brito;

You tubers mirins: análise da publicidade infantil e responsabilização nas relações de consumo; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Dante Ponte de Brito;

A publicidade nas redes sociais e seus impactos na cultura do consumismo; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Dante Ponte de Brito;

A (des)proteção do consumidor durante a pandemia do novo coronavírus: uma análise crítica sobre o uso da mediação on-line no Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

A responsabilidade civil dos estabelecimentos educacionais pela prática de bullying; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Estado do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Responsabilidade civil dos influenciadores digitais por anúncios ilícitos divulgados nas redes sociais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Estado do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Dano moral por desvio produtivo do consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Estado do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Responsabilidade civil dos influenciadores digitais por anúncios ilícitos divulgados nas redes sociais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Estado do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Produtos essenciais à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Democracia) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Eutanásia: autonomia do indivíduo em cessar sua dor e o direito à vida; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Estado do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

A responsabilidade civil: o dano moral e a sua reparação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Estado do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

A influência da falta de humanização da relação médico-paciente nas ações judiciais em saúde; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Estado do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

As formas de dissolução de casamento e a nova modalidade de divórcio impositivo instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Estado do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Herança digital e os conflitos entre a sucessão legítima e os direitos personalíssimos do de cujus; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Estado do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Herança digital e os conflitos entre a sucessão legítima e os direitos personalíssimos do de cujus; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Estado do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Adoção intuitu personae à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Estado do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

A responsabilidade civil do cirurgião plástico: obrigação de meio ou de resultado?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Estado do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Delação Premiada e seus aspectos processuais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

O tratamento de dados pessoais nas relações de consumo no âmbito das redes sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Superendividamento: análise sobre a lei 14; 181/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Economia do compartilhamento: implicações no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

A responsabilidade civil dos influenciadores digitais em face dos vícios e defeitos dos produtos anunciados nas redes sociais à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Um estudo sobre as fake news como publicidade enganosa na internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

A sociedade de consumo e o fenômeno do superendividamento: novos paradigmas da proteção do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

A hipervulnerabilidade da consumidora mulher no mercado de consumo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Publicidade cosmética digital: como o direito do consumidor pode ampliar a proteção de crianças e adolescentes?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Hipervulnerabilidade do consumidor idoso superendividado à luz dos novos paradigmas do Código de Defesa do Consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Uma análise da eficácia da LGPD nas operações do tratamento de dados no âmbito do e-commerce: fatos e gráficos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Lei 14; 181/2021: Análise sobre os mecanismos de tratamento e prevenção do superendividamento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Acesso à justiça e pretensão resistida no âmbito extrajudicial como condição para ajuizamento de ação pelo consumidor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Procon na cidade de Teresina/PI: análise sob a ótica ontológica e pragmática; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Responsabilidade em face da publicidade infantil nas mídias digitais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

O efeito bystander na política de uma nação: os meios de comunicação de massa a apuração da responsabilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Aplicação do direito do consumidor em relação aos aplicativos de transporte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

O direito à informação do consumidor no âmbito da política de agrotóxicos e o Projeto de Lei nº 6; 299/2002; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela veiculação de publicidade ilícita à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

A teoria do desvio produtivo do consumidor e sua aplicabilidade na realidade dos consultórios médicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Lesões ao direito do consumidor nas compras feitas pela internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor na intermediação dos negócios jurídicos e de armazenagem de conteúdo de terceiros no comércio eletrônico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Obsolescência planejada e a tutela jurídica do consumidor na relação de consumo e pós consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

A Hipervulnerabilidade do Consumidor Idoso: uma relação com a sociedade e a proteção das normas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

A tutela do consumidor nos contratos de plano de saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Programas de Compliance Ambiental: uma análise do discurso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Dano moral no direito do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

A (In)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro no combate aos crimes raciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

O DIREITO À EDUCAÇÃO SEXUAL PLURALIZADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

ABORTO DE FETO ANENCÉFALO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

A POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILO FILHO; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Análise sobre a responsabilidade civil do Facebook por veiculação de publicidade enganosa em sua plataforma; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí, Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Vulnerabilidade e hipervulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

ADOÇÃO PÓSTUMA; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Orientaçãode Monitoria; 2025; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Orientação de Projeto de Extensão - NAF; 2024; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Orientaçãode Monitoria; 2024; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Orientação de Monitoria; 2024; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Orientação de Monitoria; 2024; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Orientação de Monitoria; 2023; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Orientaçãode Monitoria; 2023; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Orientaçãode Monitoria; 2023; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Orientaçãode Monitoria; 2023; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Direito Tributário; 2022; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Orientaçãode Monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Orientação de Monitoria - Direito do Consumidor; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Direito do consumidor e cidadania; 2019; Orientação de outra natureza; (Engenharia Elétrica) - Universidade Federal do Piauí, Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

ORIENTAÇÃO DE MONITORIA; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dante Ponte de Brito;

ORIENTAÇÃO DE MONITORIA; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dante Ponte de Brito;

ORIENTAÇÃO DE MONITORIA; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Dante Ponte de Brito;

ORIENTAÇÃO DE MONITORIA; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dante Ponte de Brito;

BRITO, D. P. . Entrevista: Direitos do Consumidor. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, D. P. . Cuidado, você está sendo filmado! Em um mundo onde tudo é filmado, fotografado e postado nas redes sociais entra em vigor o Marco Civil - a Constituição da internet, e abre-se a discussão sobre a liberdade de expressão.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, D. P. . Perguntas e Respostas sobre Direito do Consumidor. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, D. P. . Entrevista sobre direitos do consumidor. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, D. P. ; ROCHA, D. O. . Live: 'A proteção do consumidor em tempos de pandemia'. 2020; Tema: A proteção do consumidor em tempos de pandemia. (Rede social).

BRITO, D. P. . DIREITO DO CONSUMIDOR: PERGUNTAS & RESPOSTAS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, D. P. . DIREITO E INTERNET: OS DESAFIOS DO OPERADOR DO DIREITO NA DEFINIÇÃO E NA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2003. (Relatório de pesquisa).

BRITO, D. P. . HISTÓRIAS DE MARILU. 2006 (TEXTO PUBLICADO) .

BRITO, D. P. . JORNAL. 2004 (TEXTO PUBLICADO) .

BRITO, D. P. . RESPEITO. 2004 (TEXTO PUBLICADO) .

BRITO, D. P. . A GENTE AMA PORQUE AMA. 2004 (TEXTO PUBLICADO) .

BRITO, D. P. . MAIORIDADE PENAL. 2004 (TEXTO PUBLICADO) .

BRITO, D. P. . EU X ALTER. 2004 (TEXTO PUBLICADO) .

2019

Comenda Ethos-SeaBrazil de Acreditação Social e Reconhecimento Público por seviços prestados à Academia e à Pesquisa Jurídica no Estado do Piauí, SeaBrazil International.

2011

APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO EM CONCURSO PARA ADVOGADO DA COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS - PB GÁS, FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCC.

2011

APROVAÇÃO EM CONCURSO PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO, FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.

2010

APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO TJ-CE, CESPE-UNB.

2009

APROVAÇÃO EM CONCURSO PARA PROFESSOR DA UFPI - Picos, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.

2009

APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO EM CONCURSO TJ-PI, FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCC.

2009

APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO EM CONCURSO PARA PROFESSOR DA UFPI EM 1º LUGAR - Floriano, UFPI.

2008

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA ADVOGADO DO CREA, INSTITUTO CIDADES.

2008

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA U.F.C.G., UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

2008

APROVAÇÃO EM CONCURSO PARA PROFESSOR DA UFPI, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI).

2007

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA ADVOGADO DA CHESF, CONSULPLAN.

2007

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA ADVOGADO DA PB GÁS, FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.

2007

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA ADVOGADO DA EMBRAPA, CONSULPLAN.

2007

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA ADMINISTRATIVO DO TRE, FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.

2004

PRÊMIO JOVEM PESQUISADOR, XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB.

2004

1º LUGAR NO CONCURSO DE POESIAS, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.

2004

1º LUGAR NO CONCURSO DE TEXTOS EM PROSA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.

2004

1º LUGAR NO ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.